Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423249.pdf: 2631767 bytes, checksum: fa809875735f43d93cfdcdec1ae2f61f (MD5) Previous issue date: 2010-03-01 / O presente estudo aborda o Direito ao Alimento Adequado para as crian?as menores de 7 anos de idade de fam?lias vinculadas ao PBF - Programa Bolsa Fam?lia no Munic?pio de Gravata?/RS, no per?odo de 2009. O Programa Bolsa Fam?lia ? um programa federal de transfer?ncia de renda para fam?lias em situa??o de pobreza e extrema pobreza, sendo que uma das condicionalidades para inclus?o ? a fam?lia realizar o acompanhamento semestral nas Unidades de Sa?de da Fam?lia do munic?pio para verifica??o do perfil nutricional, onde este dado ? repasso para o SISVAN - Sistema de Vigil?ncia Alimentar e Nutricional. Este estudo apresenta uma pesquisa quanti-qualitativa, ou seja, foram ambas utilizadas, a partir dos pressupostos das abordagens quantitativa e qualitativa para atingir o objetivo da investiga??o. A pesquisa, primeiramente, obteve, atrav?s do SISVAN, o n?mero total de 244 crian?as no munic?pio com a condicionalidade sa?de atendidas neste per?odo, sendo que destas, 20,9% estavam acima do peso ideal para a idade e 1,64% estavam abaixo do peso. Assim, cerca de 22,54% das popula??o infantil atendida no PBF encontra-se fora das condi??es satisfat?rias em rela??o ao seu estado nutricional e, consequentemente, fora de peso. Atrav?s da pesquisa qualitativa, foi realizado o trabalho de campo, durante o qual foram feitas visitas nos domic?lios das fam?lias do PBF com crian?as que apresentavam os seguintes perfis: 2 crian?as de peso baixo, 2 crian?as com obesidade e 2 com peso normal. Nestas visitas, nas fam?lias, foram reconhecidos os sujeitos da pesquisa, identificadas transforma??es na viv?ncia familiar a partir do ingresso no programa, altera??es quanto ? organiza??o dom?stica, aquisi??o de bens, mudan?as nos h?bitos alimentares, direcionando mais especificamente a quest?o s?cio-econ?micanutricional que norteia a sua vida. Nesta caminhada, constatou-se que a inser??o de muitas fam?lias no PBF possibilitou a compra de alimentos, o aux?lio no aumento da renda familiar, a compra de material escolar e o saneamento das necessidades b?sicas de cada fam?lia pesquisada. Por fim, os resultados deste estudo revelam a import?ncia da integra??o do PBF com outros programas sociais que apontem para a promo??o de direitos e que construam condi??es para a emancipa??o de um contingente da popula??o brasileira bastante vulner?vel e, com isso, repercutir no direito ao alimento e na seguran?a alimentar e nutricional de nossa popula??o.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423955.pdf: 293956 bytes, checksum: c18105bcc2bb4f83d2b3f025c27ca99b (MD5) Previous issue date: 2010-03-26 / Esta disserta??o aborda o tema das atividades produtivas realizadas por meninos e meninas Kaingang na cidade de S?o Leopoldo/RS e tem como objetivo investigar o significado que essas atividades t?m para a comunidade Kaingang, com vistas a contribuir para o aprimoramento da prote??o social ?s crian?as, respeitando a sua cultura. A pesquisa foi desenvolvida no per?odo de abril a agosto de 2009 e se constituiu em uma abordagem qualitativa amparada no m?todo dial?tico-cr?tico. Foram realizadas seis entrevistas com os ind?genas da Aldeia Por Fi e tr?s entrevistas com os gestores p?blicos: Minist?rio P?blico Federal, Conselho Tutelar e Secretaria de Assist?ncia, Cidadania e Inclus?o Social do Munic?pio de S?o Leopoldo. A an?lise das entrevistas, das observa??es e do di?rio de campo aliados ? experi?ncia profissional da pesquisadora comp?em o produto aqui apresentado. Os resultados apontaram que as atividades produtivas infantis s?o compreendidas pela comunidade Kaingang como parte da cultura, e que os mais velhos s?o respons?veis pelo ensino dos mais jovens. O artesanato ? considerado trabalho pelos ind?genas e, em rela??o ? venda dos produtos pelas crian?as, h? o reconhecimento de que elas correm riscos diversos, como: atropelamentos, acidentes, etc. Os gestores p?blicos reconhecem a complexidade deste tema e a limita??o das leis criadas pela sociedade envolvente que n?o acolhe, apesar dos esfor?os expressos na Constitui??o Federal/88, as singularidades da cultura ind?gena. Salienta-se que ao Servi?o Social ? necess?rio adensar estudos quanto a quest?o social e seus rebatimentos que se expressam atrav?s do preconceito, o desemprego, legisla??o diferenciada, vulnerabilidade nas comunidades ind?genas que sofrem com a exclus?o social, no contexto da cidade. Deseja-se que esta pesquisa possa contribuir com subs?dios para implementar pol?ticas p?blicas voltadas para as comunidades ind?genas.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 430034.pdf: 1435729 bytes, checksum: 32bf5759ce3ba0c0c733891628dc81fe (MD5) Previous issue date: 2011-01-13 / O presente trabalho versa sobre a contribui??o da pesquisa avaliativa para o aprimoramento do processo de constru??o das orienta??es para o trabalho com fam?lias no Sistema ?nico de Assist?ncia Social no munic?pio de Caxias do Sul (RS), no per?odo de 2008 a 2010. O objetivo ? explicitar os tipos e as caracter?sticas da pesquisa avaliativa, destacando a metodologia na avalia??o de pol?ticas sociais p?blicas e busca mediar essa teoria para avaliar uma realidade concreta. O m?todo utilizado para a realiza??o da pesquisa foi o materialismo hist?rico dial?tico. A metodologia pautou-se pela abordagem quanti-qualitativa. A pesquisa pode ser qualificada como avaliativa que, embora utilize a mesma instrumentalidade aportada pela ci?ncia ao conjunto dos processos investigativos, tem algumas particularidades. Segundo o momento em que ocorreu durante o processo de constru??o das orienta??es do trabalho com fam?lias no SUAS, pode ser caracterizada como do tipo expost. E, conforme a natureza, papel ou fun??o constitui-se como formativa, na medida em que busca subsidiar decis?es, compreender processos e mecanismos empregados, contribuir para o aperfei?oamento das a??es. As t?cnicas utilizadas foram: pesquisa bibliogr?fica e documental, hist?ria oral tem?tica, observa??o participante, an?lise de conte?do. Como instrumentos utilizaram-se roteiros de coleta grupal e individual. No que tange a amostragem optou-se pela n?o probabilista intencional, no intuito de saber a opini?o dos sujeitos envolvidos na edifica??o das orienta??es para o trabalho com fam?lias no SUAS em Caxias do Sul representantes do ?rg?o formador, ?rg?o gestor e de controle social da pol?tica de assist?ncia social e da rede socioassistencial. A partir da avalia??o do processo de constru??o das orienta??es para o trabalho com fam?lias, as categorias de an?lise emergentes da pesquisa foram: orienta??es do trabalho com fam?lias, movimento decis?rio de constitui??o das orienta??es, sujeitos/institui??es e interesses envolvidos na elabora??o das orienta??es, fatos/acontecimentos que antecederam e determinaram a formula??o das orienta??es, expectativas, resultados, atendidos pela proposta, elementos que comp?em as orienta??es, intera??o e rela??es estabelecidas entre as representa??es envolvidas, opini?o dos diferentes sujeitos em rela??o ? proposta e ?s condi??es estruturais ofertadas pelo munic?pio. A pesquisa apontou a import?ncia do processo participativo e coletivo institu?do no munic?pio de Caxias do Sul para a constru??o das orienta??es para o trabalho com fam?lias e consequentemente para a qualifica??o t?cnico-pol?tica dos profissionais e a profissionaliza??o da pol?tica de assist?ncia social em Caxias do Sul. Tamb?m, demonstrou que os limites que devem ser enfrentados se relacionam ? forma??o profissional e ao exerc?cio profissional, aos sujeitos, ?s condi??es hist?rico-estruturais a pr?pria sistematiza??o no coletivo. Destacam-se aqui, os processos formativos (gradua??o e p?s-gradua??o) que devem contemplar conte?dos que forne?am subs?dios b?sicos sobre planejamento, diagn?stico, metodologias de an?lise e interven??o. Mas isso n?o basta se os sujeitos n?o se apropriarem desses processos e os mediarem no cotidiano de seu trabalho em qualquer ?rea, pol?tica social p?blica e se n?o dispuserem de condi??es de trabalho adequadas para tal.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437602.pdf: 600044 bytes, checksum: 92d082e6cdacf44ad3ed62e6e75b88ad (MD5) Previous issue date: 2012-01-26 / This dissertation focuses on the management of information (PROCEMPA) and Social Work. The research that underlies guided by the critical-dialectical method and was held at the Funda??o de Assist?ncia Social e Cidadania (FASC - Social Welfare and Citizenship Foundation) in Porto Alegre. For this work we made thirteen interviews with managers and technicians of FASC and PROCEMPA; and more eleven technical‟s foundation that we send online questionnaires. The proposal was submitted of the Investigative Commission of the Social Work Faculty and Ethics Committee of Research of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul. The research problem was formulated: What was the contribution that the Management Information gave to the consolidating Social and Public policy the city of Porto Alegre in the period 2007-2008? This study tried identifying the process and the possible contributions of the information and structure of the Social Welfare management policy and more providing insight, for improving the management process. Throughout the production this study sought to contribute thoughts on management information and Social Welfare Policy strategy to qualify for from the impacts of changing world of work. The main results of the study underscore the importance of information for the entire management process, especially for the performance planning and decision making. And is very important the updating systematic of databases and information flows, which requires adequate infrastructure. Also emphasizes the needs for that information will be is effectively transformed into knowledge, and considers the Management of the Information Politics a strategy key to public policies, especially in the Social Policy, the subject of this study. The main conclusion stands out recognition of the use of the information necessary to guarantee Rights and the importance of management information for social assistance policy. However, no management or any form of information, but guided processes in collective access, in other words, an information management characterized as a democratic process. / Na presente disserta??o aborda-se a Gest?o da Informa??o e a Assist?ncia Social. A pesquisa que a embasou orienta-se pelo m?todo dial?tico-cr?tico e foi realizada na Funda??o de Assist?ncia Social e Cidadania, em Porto Alegre. Para tanto se realizaram 13 entrevistas com gestores e t?cnicos da FASC e da PROCEMPA e enviaram-se question?rios on line a 11 t?cnicos da mesma Funda??o. A proposta investigativa foi submetida ? Comiss?o Cient?fica da Faculdade de Servi?o Social e ao Comit? de ?tica em Pesquisa da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul. Pretendeu-se com o estudo identificar o processo de estrutura??o e poss?veis contribui??es da pol?tica de gest?o da informa??o na Assist?ncia Social, com vistas a contribuir com subs?dios para o aprimoramento do processo de gest?o. Ao longo da produ??o buscou-se aportar reflex?es sobre a Gest?o da Informa??o como estrat?gia para qualifica??o da Pol?tica de Assist?ncia Social, a partir dos impactos das transforma??es do mundo do trabalho. Como principais resultados o estudo ressaltou a import?ncia da informa??o para todo o processo de gest?o, especialmente para a realiza??o do planejamento e tomada de decis?o. Destacou-se, ainda, a necessidade sistem?tica de atualiza??o de bancos de dados e fluxos de informa??o, o que requer infraestrutura adequada. Ressaltou-se, tamb?m, a necessidade de que a informa??o efetivamente seja transformada em conhecimento. Considerou-se a Pol?tica de Gest?o da Informa??o como estrat?gia fundamental ?s pol?ticas p?blicas, especialmente ? Pol?tica de Assist?ncia Social, tema do estudo. Faz-se necess?rio a utiliza??o da gest?o da informa??o para a garantia de direitos e para a Pol?tica de Assist?ncia Social, mas n?o qualquer forma de gest?o ou informa??o, mas processos pautados no acesso coletivo, ou seja, uma gest?o da informa??o caracterizada como democr?tica.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437981.pdf: 1765405 bytes, checksum: 7699b3fe6eaeff8e1d4da3405472158d (MD5) Previous issue date: 2012-01-30 / This thesis is a study about social production in a determined context. The research included social workers who materialized the Social Assistance Policy in the West and on the Coast of the State of Santa Catarina. The study was developed based on the historical and dialectic perspectives of the qualitative and quantitative approach. It aims to reveal new implications and challenges that social work faces to bring effectiveness for social assistance rights according to the territorial dimension incorporated in the Social Assistance National Policy stated by the Social Assistance Single System perspective. The three main categories of this investigative study are: territorial, social assistance policy, and social work. Data were collected by using bibliographic and documental research, focus groups and on-line questionnaires. Empirical data were collected through five focus groups which were made up with forty subjects mostly social workers connected to CRAS and CREAS teams from the West and the coast of the State of Santa Catarina. Based on the principles of the historical and dialectic construction of the human being and the social space, the study considers human labor as the central category in the social context production. The social and territorial analysis approaches problems regarding different social and historical processes of usage, production and the fight for the territorial ownership by traditional Indian populations, African-Indian descendents and landless peasants from the West of Santa Catarina State. The construction of hydro electrical plants, which involved thousands of workers, reveals itself as a restricted territory even for the effectiveness of public policies able to preserve fundamental human rights. The study also explores elements related to urbanization processes that are associated to the tourism industry on the state coast. In this sense, the study shows multiple social processes of perverse inclusion of broad social segments that have become poor as a consequence of the inadequate market production of the touristic space. According to these parameters, the current globalized and urbanized capitalist society is deeply unequal and it determines the social context for the Social Assistance National Policy based on territorial perspectives. The results demonstrated that the comprehension of the critical and dialectic dimension of the territorial category is essential to guarantee social assistance rights and the effectiveness of social assistance policies. Such comprehension of the facts is only possible for those professionals who are able to use instruments rooted in the critical method. Territory is an element of life pulsation and partnership dispute and social work is a profession that is constructed in this arena. Social work means to give sense to the Social Assistance Policy as a contradictory space in the struggle for exceeding in the capitalist society. / A tese realiza estudo sobre a produ??o social do espa?o referenciado na perspectiva hist?rico-dial?tica de abordagem investigativa quali-quantitativa, desvendando as novas implica??es e desafios postos ao Servi?o Social na efetiva??o de direitos socioassistenciais, considerada a dimens?o territorial incorporada pela Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social na perspectiva do SUAS. A trilogia categorial ― o territ?rio, a pol?tica de Assist?ncia Social e o Servi?o Social ― conforma o n?cleo orientador da constru??o do estudo investigativo. Relativamente ?s t?cnicas de pesquisa, utilizaram-se a pesquisa bibliogr?fica e a documental, grupos focais e question?rio on-line. Os dados emp?ricos foram coletados atrav?s de cinco grupos focais, que contaram com a participa??o de 40 trabalhadores sociais (essencialmente, Assistentes Sociais) vinculados a equipes de Centros de Refer?ncia de Assist?ncia Social (CRASs) e de Centros de Refer?ncia Especializada de Assist?ncia Social (CREASs), sendo realizados nas regi?es oeste e litoral catarinenses. O estudo contempla abordagem fundamentada na constru??o hist?rico-dial?tica do ser social e do espa?o social, elegendo o trabalho humano enquanto categoria central na produ??o social do espa?o. A an?lise socioterritorial desenvolvida aborda quest?es relativas aos diferentes processos s?cio- -hist?ricos de uso, produ??o e luta pela apropria??o do territ?rio por parte das popula??es tradicionais ind?genas, caboclas, de trabalhadores sem terra e agricultores familiares no oeste catarinense. A constru??o de hidrel?tricas, envolvendo milhares de trabalhadores, revela-se como territ?rio restrito, at? mesmo para a atua??o de pol?ticas p?blicas fundamentais ? defesa de direitos humanos b?sicos. Nesse mesmo movimento, o estudo explora elementos sobre o processo de urbaniza??o associado ? ind?stria do turismo no litoral catarinense, revelando m?ltiplos processos sociais de inclus?o perversa de amplos segmentos sociais empobrecidos em decorr?ncia das contradi??es inerentes ao modo de produ??o mercantil do espa?o tur?stico. Nesses par?metros, a produ??o social do espa?o, nos marcos da sociedade capitalista globalizada, urbanizada e profundamente desigual, demarca o contexto social do desenvolvimento da Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social na perspectiva territorial. O resultado da pesquisa, envolvendo trabalhadores sociais que materializam a Pol?tica de Assist?ncia Social no oeste e no litoral catarinenses, demonstra que ? essencial, para a garantia dos direitos socioassistenciais e a efetividade da pol?tica de Assist?ncia Social, a apreens?o da dimens?o cr?tica-dial?tica da categoria territ?rio usado. A referida apreens?o s? ? poss?vel para os profissionais que utilizam instrumentos enraizados no m?todo cr?tico, pois pensar o territ?rio como elemento de pulsa??o de vida e disputa de projeto societ?rio significa pensar o Servi?o Social como profiss?o que se constr?i nessa arena, da mesma forma, ? dar sentido ? Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social como espa?o contradit?rio na luta pelo excedente na sociedade capitalista.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 445017.pdf: 1493689 bytes, checksum: ec97d93cdec5bfc2e8dc89304285e75a (MD5) Previous issue date: 2012-11-12 / To analyze the connection between the conditions in income transfer programs and the historical control / maintenance of poverty possible by Latin American social policy is configured as general purpose of this thesis. For this, historical aspects have been problematized, which were relevant to the development of social policies and, contextual factors, determinants for the proliferation of income transfer programs in Latin America. It has been prepared an overview of income transfer programs running from 1990 to 2010, in which they were established and consolidated in most countries of the region, through the mapping and analysis of the collection of information about the different components, history and main characteristics. Furthermore, a detailed study of these programs in Brazil and Mexico was focused, to understand its historical and structural aspects and highlight their similarities and singularities. In this regard, it was identified that the basic and central structure in the design of income transfer programs consists in the delivery of monetary resources to the families in extreme poverty, on the condition that they fulfill certain conditions on health and education area, as a requirement to insert and attendance of children and adolescents in school; and, of children, pregnant and lactating women in health services. Therefore, it was carried out a critical analysis of the conditions, from a socio-historical approach, in order to discuss the contradictions that permeate these requirements to the beneficiaries because it is understood that the conditions, which apparently stand as something new and simple, represent, in fact, new clothing control and maintenance of poverty refined in the logic of the access to social rights , which is understandable as a remarkable setting in the composition of Latin America social policies. / Analisar a rela??o existente entre as condicionalidades presentes nos programas de transfer?ncias de renda e o hist?rico controle/manuten??o da pobreza possibilitada pelas pol?ticas sociais latino-americanas, configura-se como objetivo geral desta Tese. Para tanto, foram problematizados os aspectos hist?ricos, pertinentes ao desenvolvimento das pol?ticas sociais e conjunturais, determinantes ? prolifera??o dos programas de transfer?ncia de renda na Am?rica Latina. Foi elaborado um panorama geral dos programas de transfer?ncia de renda em execu??o no per?odo de 1990 a 2010, quando os mesmos foram implantados e se consolidaram na maioria dos pa?ses da regi?o, por meio do mapeamento e an?lise do conjunto de informa??es sobre os distintos componentes, hist?rico e principais caracter?sticas. Al?m disso, privilegiou-se um estudo detalhado desses programas no Brasil e M?xico, visando compreender seus aspectos hist?rico-estruturais e evidenciar suas semelhan?as e singularidades. Sob esse aspecto, identificou-se que a estrutura b?sica e central no desenho dos programas de transfer?ncia de renda consiste na entrega de recursos monet?rios ?s fam?lias em situa??o de pobreza extrema, com a condi??o de que estas cumpram com determinadas condicionalidades nas ?reas de sa?de e educa??o, como a obrigatoriedade de inser??o e frequ?ncia de crian?as e adolescentes ? escola e de crian?as, gestantes e nutrizes nos servi?os de sa?de. Diante disso, realizou-se uma an?lise cr?tica acerca das condicionalidades, a partir de uma abordagem s?cio-hist?rica, no intuito de problematizar as contradi??es que permeiam tais exig?ncias aos benefici?rios, pois compreende-se que as condicionalidades, que aparentemente se configuram como algo novo e simples, representam, em realidade, novas roupagens do controle e da manuten??o da pobreza refinadas na l?gica do acesso a direitos sociais, o que se compreende tratar de uma configura??o marcante na composi??o das pol?ticas sociais latino-americanas.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 454062.pdf: 1864220 bytes, checksum: 71f0ce675e14671a6df2ace9d1e7d310 (MD5) Previous issue date: 2013-12-18 / The central theme of this dissertation is to analyze the configuration of the Civil Society Organizations in the city of Porto Alegre, after the implementation of Unified Social Assistance System, with a view of their participation as a political actor in the effectiveness of social assistance rights. For a further development it was necessary to discuss the category Civil Society and the appropriation of this concept considering the classic and modern conceptions, culminating in the Gramscian analysis, which is the conceptual option of this research. We discuss the trajectory of the Social Assistance Policy in Brazil and the historical role of the Civil Society Organizations in the execution of the social assistance services. After that, we consider the trajectory of the Social Assistance in the city of Porto Alegre and its interface with the collective of organizations that deals with the public policy in the city, highlighting the impact of these organizations in the execution of the services, programs, projects and benefits. This study was based on a qualitative exploratory research, anchored in critical dialectical method. The study had as research subjects‟ twelve leaders of Civil Society Organizations and four coordinators of reference center for social assistance, approached through semi - structured interviews. The analysis was the textual discursive, based on the study of Moraes (2003). The results indicates a predominance of the execution of the Civil Society Organizations in the implementation of social Assistance services in the city, as well as a weakening in the implementation of Unified Social Assistance System taking into consideration the infrastructure, human resources and popular participation in the construction of the policy. About the relationship between reference center for social assistance and Civil Society Organizations, the research shows a tension in the territories and a search for a more dialogic and horizontal relationship between the actors. The results also highlights the dumping of the user in the implementation process as well as the need to strengthen social control spaces, in particular the regional commission on social assistance and city council social assistance. We conclude that there is a process outsourcing Civil Society Organizations intensified after the implementation of Unified Social Assistance System in the municipality of Porto Alegre, the construction of spaces of contention for hegemony and a new corporate design that radically democratize public space being required for a real possibility of overcoming this condition by the Civil Society Organizations. / O tema central do presente estudo ? analisar a configura??o das Organiza??es da Sociedade Civil no munic?pio de Porto Alegre, ap?s a implementa??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social, com vistas a sua participa??o como ator pol?tico na efetiva??o dos direitos socioassistenciais, sendo necess?ria a discuss?o da categoria Sociedade Civil e a apropria??o deste conceito ? luz das concep??es cl?ssicas e modernas, culminando na an?lise Gramsciana, op??o conceitual da pesquisa. Discute-se a trajet?ria da Pol?tica de Assist?ncia Social no Brasil e o papel hist?rico das Organiza??es da Sociedade Civil na execu??o dos servi?os socioassistenciais. Ap?s, aborda-se a trajet?ria da Assist?ncia Social no munic?pio de Porto Alegre e sua interface com o coletivo de entidades que atuam na pol?tica p?blica na cidade, destacando o impacto destes entes na execu??o dos servi?os, programas, projetos e benef?cios. Este estudo se constituiu numa pesquisa qualitativa de car?ter explorat?rio, ancorada no m?todo dial?tico-cr?tico. A pesquisa tem como sujeitos doze dirigentes de Organiza??es da Sociedade Civil e quatro coordena??es dos Centros Regionais de Assist?ncia Social, abordados atrav?s de entrevistas semiestruturadas. A an?lise ? a textual discursiva, baseada no estudo de Moraes (2003). Os resultados da pesquisa apontam para uma predomin?ncia de execu??o das Organiza??es da Sociedade Civil nos servi?os socioassistenciais no munic?pio, bem como uma fragiliza??o na implementa??o do sistema nos quesitos estrutura f?sica, recursos humanos e participa??o popular na constru??o comum da pol?tica. No que tange ? rela??o Centros Regionais de Assist?ncia Social e Organiza??es da Sociedade Civil, a pesquisa assinala uma tens?o nos territ?rios e a busca de uma rela??o mais dial?gica e horizontal entre os atores. Destaca-se, tamb?m, o alijamento do usu?rio no processo de implementa??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social, assim como a necessidade de fortalecer os espa?os de controle social, em especial a Comiss?o Regional de Assist?ncia Social e o Conselho Municipal de Assist?ncia Social. Conclui-se que existe um processo de terceiriza??o das Organiza??es da Sociedade Civil intensificado ap?s a implementa??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social no munic?pio de Porto Alegre, sendo necess?ria a constru??o de espa?os de disputa de hegemonia e de um novo projeto societ?rio, que democratize de forma radical o espa?o p?blico, para uma real possibilidade de supera??o desta condi??o por parte das Organiza??es da Sociedade Civil.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 455736.pdf: 1262573 bytes, checksum: e193648d268d68a462db223390e90d92 (MD5) Previous issue date: 2014-01-17 / This study discusses the work of the social worker in Policy Attention to drug users and objectively analyze how the professional category of social workers has been discussing the issue of drug use and their professional practice in the area of scientific productions, in order to elaborate subsidies for improvement of care and contribute to the theoretical production of the category. For this, it was developed a survey of bibliographic nature in the magazine Social Work and Society, reference publication for the occupational category and it was consulted in the Bank of Theses and Dissertations of Brazilians Programs Graduate evaluated by Social Services area of CAPES/MEC in order to identify the amount of publications that discuss the issue of the work of social workers and drug use. Also, it was made use of the resource of documentary research for the analysis of rersearch's database "Policies and Practices to Combat Drug Addiction in Rio Grande do Sul/RS", in order to present an overview of the services for the users of drugs that come with the job of social workers in the metropolitan area of Porto Alegre/RS. For the progress of research, was used during the whole the course of the study, the dialectical-critical method with the central categories of analysis: historicity, totality and contradiction. The quantitative data received simple statistical treatment and the qualitative data underwent content analysis technique, based on Bardin (1977). The discussions on the Brazilian Health Policy, about the phenomenon of Drug Use on Society and about the job of Social Worker on Policy Attention to drug users were based on the theoretical frameworks and the results collected during the search. From these data and information, it is possible to conclude that there is a low rate of production on the issue of drugs in the Social Service. The analyzed production allow to conclude that the social workers who work in institutions facing drug addiction, have not theoretically discussed their practices, limiting the production of social work in this area / Esse estudo versa sobre o trabalho do assistente social na Pol?tica de Aten??o aos usu?rios de drogas e objetiva analisar como a categoria profissional dos assistentes sociais vem discutindo a quest?o do uso de drogas e sua pr?tica profissional nas produ??es cient?ficas da ?rea, com vistas a elaborar subs?dios para aprimoramento dos atendimentos e contribuir para a produ??o te?rica da categoria. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa de cunho bibliogr?fico na Revista Servi?o Social e Sociedade, publica??o de refer?ncia para a categoria profissional e consultou-se o Banco de Teses e Disserta??es dos Programas de P?s-Gradua??o brasileiros, avaliados pela ?rea do Servi?o Social na CAPES/MEC, a fim de identificar o montante de publica??es que discutem a quest?o do trabalho do assistente social e o uso de drogas.. Ainda, fez-se uso do recurso da pesquisa documental para a an?lise do Banco de Dados da pesquisa Pol?ticas e Pr?ticas de Enfrentamento ? Drogadi??o no Rio Grande do Sul/RS, com o intuito de apresentar um panorama sobre os servi?os destinados ? usu?rios de drogas que contam com o trabalho do assistente social na Regi?o Metropolitana de Porto Alegre/RS. Para o andamento da pesquisa utilizou-se, durante todo o percurso do estudo, o m?todo dial?tico-cr?tico com as categorias centrais de an?lise: historicidade, totalidade e contradi??o. Os dados quantitativos receberam tratamento estat?stico simples e os qualitativos foram submetidos ? t?cnica de an?lise de conte?do, com base em Bardin (1977). As discuss?es sobre a Pol?tica de Sa?de Brasileira, sobre o fen?meno do Uso de Drogas na Sociedade e sobre o Trabalho do Assistente Social na Pol?tica de Aten??o aos usu?rios de drogas fundamentaram-se nos aportes te?ricos e nos resultados coletados durante a pesquisa. A partir desses dados e informa??es, ? poss?vel concluir que existe um baixo ?ndice de produ??o, nas fontes pesquisadas, sobre a tem?tica das drogas no Servi?o Social. A produ??o analisada permite concluir que os assistentes sociais que atuam em institui??es de enfrentamento a drogadi??o, n?o t?m discutido teoricamente suas pr?ticas, limitando a produ??o do Servi?o Social nessa ?rea.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 455740.pdf: 3527462 bytes, checksum: d53809cf6a1a5cf8797b734f2129f6bc (MD5) Previous issue date: 2014-01-13 / This dissertation has as its object of study the attendance to the socio-educational measures under the SUAS (Sistema ?nico de Assist?ncia Social). The main objective is to know how it is developed the attendance to adolescents in conflict with the law, through the service of attendance to the socio-educational measures, in particular the measures in an open environment, carried out by the Reference Specialized Centers for Social Assistance (Centros de Refer?ncia Especializado de Assist?ncia Social CREAS). Therefore, the socio-historical aspects of the process of fulfillment for social rights advocated in PNAS/SUAS, ECA, and SINASE were considered from the perspective of socio-education and its repercussions in the area of Social Assistance. The first chapters consist of the theoretical elaboration of the introduction and the developed methodology. The method of study that guided this research is the dialectical-critical method with a mixed approach. For the data collection, it was applied the technique semi-structured interviews. The subjects for the research were the coordinators of Reference Specialized Centers for Social Assistance and workers from FASC in the city of Porto Alegre. In the second chapter, there was the questioning regarding the role of the State and its relation to the System of Social Protection; in the third chapter, the advances in the field of fulfillment of social rights were addressed, from the overcoming of the irregular situation of the previous code for minors to the new paradigm of the doctrine of Integral Protection, analyzing, thereby, how the CREAS accomplishes the assistances to the adolescents in conflict with the law and the recognition of these adolescents as a legal person. The main results refer that most of the subjects recognized that the working conditions experienced in everyday services at CREAS do not allow the fulfillment of integral protection of the adolescent. They state further that the lack of human resources, qualifications, and methodological alignment make not feasible the implementation of rights, especially in regard to socio-education. The understanding of this framework was clarified through the mediation of categories and concepts, such as: Full Protection and adolescence, accessibility to participation in spaces for qualification, working conditions, working process, means and instruments of labor, and violation of rights / Esta disserta??o tem como objeto de estudo o atendimento ?s medidas socioeducativas no ?mbito do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS). O objetivo ? conhecer como se desenvolve o atendimento ao adolescente em conflito com a lei, atrav?s do servi?o de atendimento ?s medidas socioeducativas, em especial as medidas em meio aberto, executadas atrav?s dos Centros de Refer?ncia Especializados em Assist?ncia Social (CREAS). Para tanto, foram considerados os aspectos s?cio-hist?ricos do processo de efetiva??o dos direitos sociais preconizados na PNAS/ SUAS, ECA, SINASE, sob a ?tica da socioeduca??o, e suas repercuss?es no campo da Assist?ncia Social. Os primeiros cap?tulos de elabora??o te?rica constituem-se na introdu??o e na metodologia desenvolvida. O m?todo de estudo que norteou esta pesquisa foi o dial?tico-cr?tico com enfoque misto. Para a coleta de dados, foi utilizada a t?cnica de entrevistas semiestruturadas. Os sujeitos participantes da pesquisa foram nove coordenadores dos CREAS, trabalhadores da Funda??o de Assist?ncia Social e Cidadania (FASC), no munic?pio de Porto Alegre. No segundo cap?tulo, foi realizada uma problematiza??o sobre o papel do Estado e sua rela??o com o sistema de prote??o social. No terceiro cap?tulo, foram abordados os avan?os no campo da efetiva??o dos diretos sociais, a partir da supera??o da situa??o irregular do antigo c?digo de menores para o novo paradigma da doutrina da prote??o integral, analisando, desse modo, como o CREAS realiza os atendimentos aos adolescentes em conflito com a lei e o reconhecimento destes como sujeitos de direitos. Os principais resultados d?o conta de que a maioria dos sujeitos da pesquisa reconhece que as condi??es de trabalho vividas no cotidiano dos servi?os dos CREAS n?o possibilitam a efetiva??o da prote??o integral ao adolescente. Os participantes afirmam que a falta de recursos humanos, de qualifica??o e de alinhamento metodol?gico inviabilizam a materializa??o dos direitos, em especial no que se refere ? socioeduca??o. A apreens?o deste referencial foi explicitada atrav?s da media??o entre categorias e conceitos, como por exemplo: prote??o integral, adolesc?ncia, acesso ? participa??o em espa?os para qualifica??o, condi??o de trabalho, processo de trabalho, meios e instrumentos de trabalho e viola??o de direitos

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-05-23T17:55:46Z No. of bitstreams: 1 TES_ROSILAINE_CORADINI_GUILHERME_COMPLETO.pdf: 1936012 bytes, checksum: 2a10d1612f015c09d961228fbc125aae (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-23T17:55:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_ROSILAINE_CORADINI_GUILHERME_COMPLETO.pdf: 1936012 bytes, checksum: 2a10d1612f015c09d961228fbc125aae (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This thesis involves an analysis about the main (a) symmetries and consequent contradictions implicits in the Minimum Income Insertion Programs, practiced by the European Union countries ? EU, against the Conditional Cash Transfer Programs, in execution by the countries of the Southern Common Market ? MERCOSUR, inside or between economic blocs, agoing produce oriented knowledge to construct social public redistributive policies guided by the logic of law, whose character be universalist. The problematization process of the study object is guided, epistemologically, in the dialectical-critical method, in reason of a theoretical option and the specificity of the study that presuppose an intrinsic contradiction between State, market and society. In accordance predicts a comparative approach supported by the historical-structural perspective, in addition rely on mixed focus, correlating qualitative and quantitative data, having as a time interval of observation the period 1990-2015. This is a quantitative-qualitative research of exploratory kind, in which the collect of the data is based on documentary and bibliographic source of national and international origin. Regarding the geographical scale of observation, was delimited the States part and associate to MERCOSUR, and EU countries that integrates the named Eurozone, giving emphasis to programs practiced by France and Portugal, as well as the experiences in execution in Chile and Brazil. In the research process it was considered the different historical realities, as a result, the study object revealed heterogeneous, both inside and between economic blocs. It was understood that the underlying contradiction to the related programs resides in the fact that they configure a response secularly used to maintain the concentration of wealth, in the sense that aims to provide cohesion/social integration under the fundamentals of markets economy. Specifically, these related programs, although present a more sophisticated version, they do not constitute innovative measures to combat poverty, on the contrary, because replicate secular methods of regulation of the contradictions arising from the private concentration of wealth, concealing the origins of this acute expression of the social questions. Instead of fighting with structural changes the social inequalities that shape as the various economic cycles and territorial features, (re) edit up with emergency measures enshrining the recoil of the universality principle in favor of focusing. It was put in evidence an issue considered fundamental to be considered, because despite programs, in levels inside and between blocs, reveal disparities regarding the methodological aspects and the contents of the components that structure are symmetrical in terms of structural conception. Which corresponds to the central limit of this public policy that does not constitute an acquired right, in view of the social and financial installment having transitory character, besides are customized to the 'problem' of each individual/families, leading the fragmentation of historical process and, consciously, the social policies. Finally, it was intend to put on schedule the fight against social inequalities under the structural point of view, which matches with the process of changes in the orientation of economic policies that sustain the neoliberal theoretical, inverting the current prevalence of the economic over the social. / Esta Tese comporta a an?lise das principais (a) simetrias e decorrentes contradi??es impl?citas nos Programas de Renda M?nima de Inser??o, praticados pelos pa?ses da Uni?o Europeia ? UE, frente ?s dos Programas de Transfer?ncia Condicionada de Renda, em execu??o nos pa?ses do Mercado Comum do Sul ? MERCOSUL, em n?veis intra e entre blocos econ?micos, no intuito de produzir conhecimentos orientados ? constru??o de pol?ticas sociais p?blicas redistributivas pautadas na l?gica do direito, cujo car?ter seja universalista. O processo de problematiza??o do objeto de estudo se pauta, epistemologicamente, no m?todo dial?tico-cr?tico, em raz?o de uma op??o te?rica e da especificidade do estudo que pressup?e a intr?nseca contradi??o entre Estado, mercado e sociedade. Em conformidade, prev? a abordagem comparada sob a perspectiva hist?rico-estrutural, al?m de se apoiar no enfoque misto, correlacionando dados qualitativos e quantitativos, tendo como intervalo temporal de observa??o o per?odo de 1990 a 2015. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa do tipo explorat?ria, em que o levantamento dos dados se baseia em fontes documental e bibliogr?fica de proced?ncia nacional e internacional. Em rela??o ? escala geogr?fica de observa??o, delimitaram-se os Estados Parte e Estados Associados do MERCOSUL, e os pa?ses da UE que integram a denominada zona do euro, atribuindo ?nfase aos programas praticados por Fran?a e Portugal, assim como as experi?ncias em execu??o no Chile e no Brasil. No processo da pesquisa tratou-se de realidades hist?ricas distintas, em decorr?ncia o objeto de estudo se revelou heterog?neo, tanto em n?vel intra como entre blocos econ?micos. Entendeu-se que a contradi??o subjacente aos referidos programas, reside no fato dos mesmos configurarem uma resposta secularmente utilizada ? perman?ncia e manuten??o da concentra??o da riqueza, na medida em que almejam instituir a coes?o/integra??o social, sob os fundamentos da economia de mercados. Concretamente, os referidos programas, apesar de se apresentarem numa vers?o mais sofisticada, n?o configuram medidas inovadoras de combate ? pobreza, ao contr?rio, pois replicam m?todos seculares de regula??o das contradi??es decorrentes da concentra??o privada da riqueza, ocultando as origens dessa aguda express?o da quest?o social. Ao inv?s de se combater com mudan?as de cunho estrutural as desigualdades sociais, que se moldam conforme os diversos ciclos econ?micos e particularidades territoriais, (re) editam-se medidas emergenciais consagrando o recuo do princ?pio da universalidade em prol da focaliza??o. Colocou-se em evid?ncia quest?o considerada como fundamental a ser ponderada, pois apesar dos programas, em n?veis intra e entre blocos, revelarem assimetrias quanto aos aspectos metodol?gicos e quanto ao conte?do dos componentes que os estruturam, s?o sim?tricos em termos de concep??o estrutural. O que corresponde ao limite central dessa pol?tica p?blica que n?o configura um direito adquirido, em vista das presta??es sociais e pecuni?rias possu?rem car?ter transit?rio, al?m de serem personalizadas ao ?problema? de cada indiv?duo/fam?lias, impulsionando a fragmenta??o dos processos hist?ricos e, de modo consequente, das pol?ticas sociais. Por fim, pretendeu-se colocar em pauta o combate das desigualdades sociais, sob o ponto de vista estrutural, o que corresponde ao processo de mudan?as na orienta??o das pol?ticas econ?micas que se sustentam no referencial te?rico neoliberal, invertendo a atual preval?ncia do econ?mico sobre o social.