Esta dissertação se insere na temática mais ampla do processo recente de integração da América do Sul, caracterizado pelo fenômeno o regionalismo pós-liberal. O objetivo deste trabalho é analisar os fatores políticos e econômicos que influenciaram a posição brasileira em relação ao regionalismo sul-americano na última década, mais notadamente no período compreendido entre os anos de 2003 e 2010. A tese aqui defendida é de que a ampliação das ações para o desenvolvimento regional, a qual passa por uma mudança no modelo de regionalismo brasileiro, não é fenômeno meramente conjuntural, resultante de fatores materiais (alta dos preços das commodities) ou ideacionais (chegada ao poder da corrente autonomista representada pelo governo do Partido dos Trabalhadores). Trata-se, isto sim, de um novo imperativo político, qual seja, a legitimação do país no continente em um contexto em que as diferenças políticas e econômicas entre o Brasil e seus vizinhos tornam-se cada vez mais gritantes, e pelo qual far-se-á necessária uma ação para a correção das assimetrias estruturais existentes na região, da qual o Brasil será o principal financiador. Nesse sentido, além de descrever quantitativamente a atuação dos principais vetores de atuação do Brasil no âmbito da integração estrutural no continente (IIRSA, BNDES e FOCEM), busca-se realizar uma análise crítica da atuação do país Banco na região, avaliando se, efetivamente, pode-se verificar uma rationale política consistente e direcionada a partir da ação dos referidos instrumentos de política externa. / This work fits into the broader theme of the recent process of South American integration, characterized by the phenomenon of "post -liberal regionalism". The aim of this work is to analyze the political and economic factors that influenced the Brazilian position in relation to the South American regionalism over the last decade, most notably in the period between the years 2003 and 2010. My thesis is that further actions for regional development are not merely a passing phenomenon, resulting from material factors (high commodity prices) or ideational factors (arrival at power of autonomist wing represented by the Workers' Party). It derives, rather, from a new political imperative, namely, the legitimacy of the country in the continent in a context in which political and economic differences between Brazil and its neighbors become increasingly glaring. Such a context would force the country to undertake actions necessary to correct the existing structural asymmetries in the region. In addition to quantitatively describe the performance of the main vectors of Brazil's foreign policy within the field of structural integration (IIRSA, BNDES and FOCEM), we seek to perform a critical analysis of the performance of the country in the region, assessing whether, effectively, it is possible to verify a consistent policy aiming at the correction of such asymmetries. If this policy is effectively verified, we would also try to understand how does it fit into the broader goals of the Brazilian Foreign Policy throughout the period.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente dissertação demonstra as mudanças introduzidas na formulação de política externa para a Amazônia com a entrada de novos atores com interesses variados na área. Ao longo do texto é mostrado como a diversidade de atores que participa desse processo mostra-se diferenciada com relação ao de outras regiões do Brasil. A dissertação tem como objetivo ampliar o debate acerca do papel de atores não-tradicionais nessa área de estudos, inserindo-os em uma corrente de pensamento que olha a política externa tanto a partir de seus constrangimentos internos quanto pelo viés das forças profundas que atuam no cenário internacional. A importância desse estudo para as pesquisas envolvendo a Amazônia deve-se, principalmente, em função da área possuir uma variedade de atores com caráter doméstico, internacional ou transnacional que atuam através de lobbies e redes políticas na tentativa de influenciar as políticas domésticas e externas para o espaço. Apresenta então a discussão do surgimento das principais preocupações da política externa no que tange o espaço brasileiro da floresta em decorrência da maior atenção verificada na arena internacional com o meio ambiente, o que traz mudanças políticas importantes durante o período autoritário (1964-1985). Como consequência da redemocratização (1985-2002) e do aumento dos fluxos intra e interpaíses, o espaço amazônico devido a suas riquezas potenciais voltou ao cerne dos debates de meio ambiente, o que teve impactos diretos no rearranjo político doméstico. Mais atores passaram a atuar na discussão pública sobre a floresta o que gerou novas formas de promoção da política externa do país nesse campo por meio de grupos e novas condutas na sua história diplomática, porém em acordo com seu principal formulador de política externa: o Itamaraty. / The present thesis demonstrates the modifications introduced in the political foreign policy formulation for the Amazon region with the entrance of new actors and its multiples interests in the area. Throughout the text is illustrated how the diversity of actors whose participates in this process is different from those of other regions of the Brazil. This thesis has as its main objective increase the debate about the enrollment of non-traditional actors in this field of study, introducing them into a chain of thought that sees foreign policy not only through its internal constraints but also through the lens of deep forces that acts in the international sphere. The importance of this study to researches about Amazonia refers specially to the fact that this area has an enormous range of actors with a domestic, international or transnational character that acts based on methods such as lobbies and political networks as an attempt to influence domestic and foreign politics for this region. The emergence of the main concerns of foreign policy for the Brazilian part of the forest is discussed, as a result of the increasingly attention with the environment verified at the international arena, which brings important political changes during the authoritarian period (1964-1985). As a result of the redemocratization process (1985-2002) and the raise of intra and inter countries fluxes, the Amazon region, because of its potential resources, returned to the core of debates involving the environment, which had direct impacts at the political domestic rearrangement. More actors started to act in the public discussions about the forest. This originated new ways of promoting Brazilian foreign policy in this field trough non-traditional groups and activities at the countrys diplomatic history, but in accordance with its main foreign policy unity: the Itamaraty.

Este trabalho analisou o papel do Legislativo na política externa brasileira (PEB), para verificar se sua atuação nesse tema é independente ou se ele se restringe a ser mera instância burocrática, no processo de aperfeiçoamento do ato internacional. Tomando para universo de pesquisa os atos internacionais, encaminhados para referendo do Congresso Nacional nos dois Governos de Fernando Henrique Cardoso e no primeiro Governo Lula, que versavam sobre Economia e Mercosul, o estudo, utilizando como elementos de análise os conceitos de compatibilidade e consenso e o tempo de tramitação, avaliou a correlação entre o tempo de tramitação do ato internacional no Executivo e o seu tempo de tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional para determinar se, no processo legislativo de referendo, houve submissão da vontade do Legislativo à do Executivo; cooperação com o Executivo; ou atuação independente, em oposição ao Executivo, na defesa de interesses de grupos de pressão com capacidade para interferir nos trabalhos legislativos. Os resultados encontrados indicaram a ocorrência, no decorrer do processo legislativo de referendo do ato internacional, de duas dessas três situações. As Casas do Congresso Nacional, no exercício de suas atribuições constitucionais, tanto atuam em coordenação, para acelerar o processo de referendo ou para retardá-lo, como em oposição ao Executivo, dando espaço para grupos de pressão interferirem no processo de referendo do ato internacional, sendo que a singularidade da participação do Legislativo na política externa brasileira, a qual induz a que não seja reconhecida a importância do papel que ele desempenha no tema, é o fato de que sua atuação não se dá, preferencialmente, pela apresentação de emendas ou rejeição do ato internacional, mas pelo uso do tempo de tramitação do processo legislativo de referendo como instrumento de manifestação de sua posição em relação ao conteúdo desse ato

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem como objetivo mostrar a evolução do pleito brasileiro por um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas ao longo dos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010). Em ambos os períodos, os argumentos apresentados pela diplomacia brasileira se baseiam parcialmente em princípios que, tradicionalmente, marcam e norteiam a política externa brasileira. Este pleito foi retomado pela diplomacia brasileira no início da década de 1990. Mas as gestões realizadas em função da busca pelo assento permanente não se dão da mesma maneira nos governos dos dois presidentes nos quais esta dissertação se concentra. As mudanças que são observadas ao longo destes 16 anos estão associadas a alterações nas linhas gerais da política externa brasileira. Essas alterações permitem que se observe a uma atuação mais cautelosa no governo Cardoso e ações mais ousadas no governo Lula. / This paper aims to show the evolution of the Brazilian claim for a permanent seat on the Security Council of the United Nations over the governments of president Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and president Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). In both periods, the arguments presented by Brazilian diplomacy are partly based on principles that traditionally mark and guide the Brazilian foreign policy. This claim was taken over by Brazilian diplomacy in the early 1990s. But the steps taken according to the search for a permanent seat on the Security Council of the United Nations were not the same in the governments of the two president this paper focuses. The changes that are observed during these 16 years are associated with variations in the general lines of Brazilian foreign policy. These variations allow us to verify a more cautious performance during Cardoso period and audacious actions in the Lula government.

No presente trabalho busca-se explicar as transformações ocorridas nas relações entre Brasil e Venezuela ao longo de um período que se inicia em 1990 e se estende até 1998. Temse como objetivo identificar os condicionantes políticos e econômicos e os agentes principais desse processo que se caracterizou pela aceleração e densificação das relações bilaterais, principalmente após o encontro presidencial de La Guzmania, no dia 4 de março de 1994. Para melhor compreender esse processo, são estudados, num primeiro capítulo, os antecedentes das relações entre Brasil e Venezuela; em seguida, no segundo capítulo, são analisadas as transformações ocorridas no sistema internacional entre as décadas de 1980 e 1990, depois são analisados os processos de formação de blocos e de cooperação na América Latina nesse novo contexto internacional e o impacto das transformações do cenário internacional nas políticas externas do Brasil e da Venezuela. Finalmente, no último capítulo, através da análise dos dados empíricos coletados durante a pesquisa de campo e do estudo da bibliografia disponível, busca-se verificar os fatos políticos e econômicos, ocorridos entre 1990 a 1998, que marcaram as relações entre os dois países e explicar a intensificação do processo de aproximação entre Brasil e Venezuela nesse período. / This paper aims to analyze the relationship between Brazil and Venezuela, from 1990 to 1998. The intention is to confirm, and then explain, the process, during those nine years, that brought the two countries into a deeper cooperation. For a better understanding, the past history of the relationship between Brazil and Venezuela is studied in the first chapter; in the next chapter, the transformations of the international system within 1980 and 1990, the Free Trade Areas trend in Latin America, and the impact of those changes in the international system over the Brazilian and Venezuelan foreign policies is analyzed. Finally, in the last chapter, relationship between Brazil and Venezuela is studied in details through the analysis of the researched data. It intends to identify the political and economical motivations behind the pattern’s change in the relationship between the two countries.

A partir da década de 1990, quando se concretizaram as iniciativas de controle da proliferação de armas químicas, biológicas e nucleares, estudiosos do ramo do desarmamento passaram a alertar a comunidade internacional a respeito dos perigos inerentes à falta de controle do comércio e da circulação de armas convencionais pelo planeta. Mais especificamente, no novo cenário internacional inaugurado com o final da Guerra Fria, diante da multiplicação de casos de genocídio em inúmeros países da África e da Ásia, do crime organizado, do tráfico de drogas e do aumento da violência armada em diversos países do mundo, o acúmulo excessivo, a proliferação irrestrita e o desvio à ilicitude de armas de fogo pequenas e leves (AP/AL) passaram a fazer parte do rol de ameaças à paz e à segurança em múltiplos níveis. Intensificaram-se, diante disso, as ações da comunidade internacional para prevenir, combater e erradicar a proliferação e o comércio ilícito de AP/AL. Em 2001, a ONU adotou um Programa de Ação que inaugurou o processo de construção de um regime próprio para tal finalidade, que implica, entre outros, a adoção de medidas que dificultam e restringem o comércio lícito de tais produtos. O Brasil é um dos Estados mais afetados pela violência armada cotidiana e é, ao mesmo tempo, dono de uma das mais expressivas indústrias de AP/AL do mundo. No plano doméstico, diversos atores interessados, respectivamente, em mais segurança para a população e/ou em mais lucro para a indústria bélica nacional, trabalham no sentido de influenciar Política Externa brasileira, que, desde 2001, vem apresentando o Brasil como favorável à continuidade e à ampliação do processo. / Since the 1990s, when the attempts to control the proliferation of chemical, biological and nuclear weapons achieved a solid status, scholars from the disarmament realm have been warning the international community about the dangers of the lack of control that surrounds the trade of conventional arms around the planet. More specifically - in the post-cold scenario - in virtue of the multiplication of cases of genocide in Africa and Asia, and of organized crime, drug trafficking and the rise of armed violence levels in several countries of the world, the excessive accumulation and proliferation, as well as the illicit trade of small arms and light weapons (SA/LW) were incorporated to list of threats to peace and security in different levels. As a result one can observe the intensification of the international community actions aimed at the prevention, the combat and the eradication of the proliferation and the illicit trade of SA/LW. In 2001, the United Nations adopted a Programme of Action that inaugurated the process of construction of a specific regime for those objectives, which implies, inter alias, the adoption of trade-restrictive measures to the field. Brazil is one of the most affected States by daily armed violence and also has one of the most relevant SA/LW industries of the world. In the domestic level, several actors interested in more security for the population on the one hand, and/or interested in more profit for the arms industry on the other, have worked to influence the Brazilian Foreign Policy which since 2001 presents the country as supportive of the continuation and the deepening of the process.

Este estudo apresenta reflexões a respeito das relações Brasil-Angola no período compreendido entre os anos de 1990 e 2002. Tendo como ponto de partida o estabelecimento (e aprofundamento) das relações bilaterais no período entre os anos de 1975 e 1990, o presente estudo fornece subsídios que orientam o teor do contato Brasília-Luanda no período pós-Guerra Fria. Entre esses subsídios encontram-se os condicionantes internos, que em cada país influíram de modo determinante na sua respectiva atuação externa, aliados ao contexto de reestruturação internacional. Assim, pela relevância da adaptação por que passaram esses contatos bilaterais, o trabalho distingue essas relações entre diretas e indiretas, estas últimas efetivadas pela via multilateral, seja no cenário regional (notadamente na implantação da CPLP e possibilidade de concretização da ZOPACAS), seja no cenário internacional, com a atuação conjunta nas Nações Unidas. / This study presents some reflexions about the relations between Brazil and Angola during the period comprehended by the years 1990 to 2002. Having as it starting-point the establishment (and deepening) of the bilateral relations in the period of 1945 to 1990, this study supplies subsidies that orientate the drift of the Brazilia-Luanda contract in the post-Cold War. Among theses subsidies, there are the internal conditionings, that in each country influenced in a determining way in its respective external behaviour, allied with the context of international reestruction. Therefore, because of the relevance of the adaptation by which these bilateral contracts passed, this work distinguishes these relations in direct and indirect, the last ones achieved through the multilateal way, both in the regional (notably in the implementation of the CPLP and in the possibility of the materialization of the ZOPACAS) and internacional scenes, with a joint action in the United Nations.

Orientador: Francisco Luiz Corsi / Banca: Tullo Vigenani / Banca: Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho / Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo realizar uma comparação entre as estratégias de inserção na economia internacional do Brasil e do México nos anos 1990. Por meio de pesquisa bibliográfica, tomaremos como referencial as medidas de política econômica e de política externa adotadas por ambos os países no Mercosul, no caso brasileiro, e no Nafta, no caso mexicano. Para tal, é necessário fazer uma contextualização política e econômica do período anterior, sobretudo, a década de 1980, que marcou o fim de uma etapa histórica para uma nova forma de desenvolvimento. A crise da dívida externa que afetou diretamente a economia da maior parte dos países latino-americanos marcou o fim do modelo nacional desenvolvimentista, ou modelo de substituição de importações, dando espaço ao modelo econômico amparado em políticas neoliberais. Desse modo, no contexto da globalização, esse novo processo de desenvolvimento é responsável pela adoção de novas estratégias de política econômica e pela modificação da natureza da política externa, no que se refere às implicações das mudanças internacionais e domésticas, para a formulação da política externa. Pretendemos, portanto, compreender quais foram essas estratégias de inserção e os seus reflexos econômicos, bem como analisar sua relação com os processos de integração econômica regional e com a formulação da política externa de ambos os países. / Abstract: This research aims to conduct a comparison between the strategies of insertion into the international economy of Brazil and Mexico in the 1990s. Through literature, we take as reference the economic policy measures and the foreign policy adopted by Brazil in Mercosul, and Mexico in NAFTA. This way, a political and an economic context of the previous period is necessary, especially the 1980s, which defined the end of an historic step towards a new form of development. The foreign debt crisis which directly affected the economy of most Latin American countries marked the end of the national development model, or model of import substitution, leaving a gap, that later would be filled up by the economic model of neoliberal policies supported. Thus, in the context of globalization, this new development process is responsible for adopting new strategies for economic policy and by changing the nature of foreign policy, regarding the implications of international and domestics transitions, to the formulation of foreign policy. Therefore, we aim to understand what were those insertion's strategies and their economic consequences, as well as examine their relationship with the processes of regional economic integration and the formulation of foreign policy of both countries. / Mestre

O objetivo dessa tese de doutoramento é compreender o padrão e a dinâmica decisória em política externa no Brasil. Para isso, o estudo concentrar-se-á 1) na compreensão da relação entre os poderes Executivo e Legislativo em matérias internacionais; 2) no entendimento da dinâmica interna do próprio Poder Executivo, analisando a atuação do Presidente da República e seu papel na tomada de decisão na área de relações exteriores e política internacional do país; 3) na análise do Ministério das Relações Exteriores em sua estrutura organizacional e decisória bem como no seu relacionamento com as demais agências burocráticas. O marco temporal estabelecido pela pesquisa é de 1988 a 2007, vinte anos após o estabelecimento do novo marco constitucional do país, que versa sobre a estrutura e funcionamento do Estado no período pós- redemocratização. / This doctoral dissertation attempts to understand pattern and dynamics in foreign policy decision-making processes in Brazil. We concentrate our attention on: 1) understanding the interactive dynamics between the Executive and the Legislature branches of the Brazilian Government regarding international issues; 2) understanding the inner dynamics of the Executive by analyzing the organizational and decision-making structures of the Ministry of Foreign Relations, as well as its relations with others bureaucracies and agencies; and 3) looking into the role of the President in decision-making processes regarding foreign relations and international politics. Twenty years after the adoption of a democratic Constitution, our research will look into the structures and operations of a post-re-democratization Federal Government between 1988 and 2007.

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