Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela Marques Medeiros.pdf: 1969584 bytes, checksum: d16ca6e043cb75f3d2f4c1693441bab0 (MD5) Previous issue date: 2010-05-18 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo / This work intends to analysis the energetic matter in the Brazilian foreign policy. The object of our study will be the incidence of the energetic matter in the Brazilian strategic conception related to its foreign policy definition and implementation. We expect to comprehend how the dimension represented by energy in the Brazilian foreign policy influences national and international politics, redefining Brazil's role within the system. We argue that the energy theme got larger political relevance in the contemporary international system, what reflected in the Itamaraty actions regarding this subject. On the same way, the national context, related to the energetic thematic, characterized especially by the intention in the creation of the ethanol international market and by the pre-salt reserves, stimulated a change on Itamaraty actions regarding the energetic issue, which became one of the tools to the promotion of Brazil in the international system. We believe that the energetic matter, in Brazil, reached larger political and diplomatic status, representing a Brazilian foreign policy s new tool for country propulsion in the international context. This study intends to achieve a differentiated vision concerning the energy theme, removing itself from the technical and economic aspect the focus on its strategic, politician and diplomatic facet / Este trabalho versa no sentido de realizar uma análise acerca da questão energética na política externa brasileira. O objeto de análise será a incidência do fator energético na concepção estratégica de definição e implementação da política externa do país. Espera-se compreender como a dimensão representada pela energia na política externa brasileira direciona políticas nacionais e internacionais, redefinindo o papel do Brasil dentro do sistema. Acredita-se que o tema da energia ganhou maior relevância política no sistema internacional contemporâneo, o que refletiu nas ações do Ministério das Relações Exteriores no que concerne ao assunto. Do mesmo modo, o contexto nacional da temática energética, caracterizado especialmente pela busca da criação do mercado internacional de etanol e das descobertas das reservas de pré-sal, estimularam uma mudança de perspectiva do Itamaraty em relação à temática energética, a qual passou a ser instrumento de promoção do Brasil no sistema internacional. Argumenta-se que a questão energética, no Brasil, alcançou maior status político e diplomático, representando uma nova ferramenta da política externa brasileira para propulsão do país no contexto internacional. Pretende-se alcançar uma visão diferenciada do tema da energia, afastando-se do aspecto técnico e econômico para focar em seu teor estratégico, político e diplomático

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gianfranco Caterina.pdf: 1472058 bytes, checksum: 73162003a75c2499791fea34a48229eb (MD5) Previous issue date: 2012-10-16 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The aim of this study is to assess the delicate relationship between Brazil and the United States in a global scenario of détente between the two political-ideological blocs of Cold War. The superpower has, yet, as its main challenge the need to conciliate a search for its own interests as a nation, with ideals of democracy and respect for human rights. Brazil, on the other hand, was looking for prestige between powers, and more independence and autonomy on its foreign policy. In this process, it s possible to characterize, at least, three different overviews. First, a relative decline in U.S. power, political repression and high economic growth in Brazil. Second, oil international crisis, Watergate scandal, new military coups in South America, new human rights movements articulations and the beginning of abertura in Brazil. At last, the rise of Carter, and a dispute, on and off institutional level, on nuclear energy issues and human rights. I ll try to approach how the main political actors, the emergence of the human rights issue, and the constraints imposed by the international order have impacted on bilateral relations in the period from 1967 to 1978 / O estudo procura discutir a intrincada relação entre Brasil e Estados Unidos em um cenário global de distensão entre os dois blocos político-ideológicos da Guerra Fria. A superpotência tem, ainda, como principal desafio em sua atuação internacional, conciliar a busca por seus interesses como nação, com ideais de democracia e respeito aos direitos humanos. O Brasil, por outro lado, ansiava por reconhecimento entre os grandes, além de maior independência e autonomia em sua política externa. Nesse processo, podem-se caracterizar, pelo menos, três conjunturas distintas. Na primeira; o declínio relativo do poder americano, a repressão política e alto crescimento econômico brasileiro. A seguir; a crise internacional do petróleo, escândalo Watergate, novos golpes militares na América do Sul, articulação de movimentos em defesa dos direitos humanos e início da abertura política no Brasil. Por último; a ascensão de Carter e o atrito, em âmbito institucional e fora dele, em torno das questões de energia nuclear e direitos humanos. Procuramos abordar de que forma os principais atores políticos, a emergência da questão dos direitos humanos, e as limitações impostas pela ordem internacional incidiram nas relações bilaterais no período de 1967 a 1978

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-23T17:37:30Z No. of bitstreams: 1 Marina Pequeneza de Moraes.pdf: 749060 bytes, checksum: 6a081debd3d6e29a174cdc48de69f16d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-23T17:37:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marina Pequeneza de Moraes.pdf: 749060 bytes, checksum: 6a081debd3d6e29a174cdc48de69f16d (MD5) Previous issue date: 2016-03-21 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The study aims to contribute to the analysis of Brazilian foreign policy regarding the Israeli-Palestinian issue during the establishment of the Israeli State. In order to take the debate further, the research seeks to understand how the existing Arab and Jewish communities in this country campaigned in favour of their own position within the Brazilian policy on this matter. For us to investigate the essential forces and elements in the formation of Brazilian diplomatic positioning, it is crucial we understand how the Palestine issue was discussed and how it shaped within society, according to the 1947 and 1948 events, which determined the establishment of the Arab and Jewish communities in Brazil. It is therefore necessary to emphasise the meaning of both domestic and international scenarios. The study is based upon the analysis of documents related to the Brazilian diplomatic history, available in the archives of Itamaraty Palace - Ministry of External Relations, as well as the archives of the most relevant national newspapers of that period, “Jornal do Brasil”, “Correio da Manhã”, “Folha de São Paulo” and “Estado de São Paulo”, amongst several other sources. By gathering all information available from all sources it is clear to us that the Brazilian government in his diplomacy had to overcome a series of factors, which were previously based on restrictive and pre-judgemental policies existing during this historical period. As a result, the fact that the two groups in question have unique characteristics and beliefs shows us the direct impact towards their mobilisation and the outcome of it / presente estudo pretende contribuir para a análise da política externa brasileira em relação à questão israelo-palestina durante o período de formação do Estado israelense. De forma a adensar este debate, o trabalho busca compreender como as comunidades árabe e judaica presentes no país recepcionaram e se mobilizaram diante da política brasileira adotada na questão. Foi necessário contextualizar tanto o cenário doméstico quanto o internacional, a fim de verificar quais forças e elementos foram fundamentais para o posicionamento diplomático brasileiro e a configuração que a questão palestiniana adquiriu na sociedade, segundo a hipótese de que os eventos de 1947 e 1948 tiveram um papel formador do arabismo e judaísmo brasileiros. Para isto, o estudo foi permeado pela análise dos documentos históricos da diplomacia brasileira, disponíveis nos Arquivos do Itamaraty, dos impressos nacionais mais relevantes no período: Jornal do Brasil, Correio da Manhã, Folhas de São Paulo e Estado de São Paulo, assim como de fontes secundárias. A convergência de tais fontes nos possibilitou perceber que, o governo brasileiro em sua formulação diplomática teve de dialogar com fatores diversos permeados por preconceitos e políticas restritivas, inseridas dentro do período histórico analisado, e que as etnias em questão possuíam características singulares e motivações distintas entre si, as quais afetaram diretamente a forma e os resultados de sua mobilização

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:19:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Akio Motonaga.pdf: 558538 bytes, checksum: cd5c0647f8e92d6f9d09dd10f2d00076 (MD5) Previous issue date: 2010-10-21 / This paper's main objective is to extract the Federal Constitution of 1988 the principle of national interest. This is a principle implied, which is already in the current Federal Constitution, but that should be identified, interpreted and constructed. On the other hand, started with the premise that a Constitution drawn up democratically and with the participation of representatives of the people is an instrument that informs the general will of the Brazilian people. Thus, the principle of national interest, together with other constitutional principles relating to foreign relations, form a subsystem of international relations that, together, bind and obligate the government in the formulation and execution of Brazilian foreign policy. In this context, governments should also take into account public opinion, which is changing the face of the recent and profound changes in the Information Age / Este trabalho tem como objetivo principal extrair da Constituição Federal de 1988 o princípio do interesse nacional. Este é um princípio implícito, que já se encontra na atual Constituição Federal, mas, que deve ser identificado, interpretado e construído. Por outro lado, partiu-se do pressuposto de que uma Constituição elaborada de forma democrática e com a participação de representantes do povo é um instrumento que informa a vontade geral do povo brasileiro. Dessa forma, o princípio do interesse nacional, juntamente com outros princípios constitucionais atinentes às relações exteriores, forma o subsistema das relações internacionais que, em seu conjunto, vinculam e obrigam os governantes na formulação e execução da política externa brasileira. Nesse contexto, os governantes devem ainda levar em conta a opinião pública, que se encontra em transformação face às recentes e profundas mudanças da Era da Informação

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Goreti Juvencio Sobrinho.pdf: 2137374 bytes, checksum: 0a761a08f2b7644dd084f19a3b6bb75c (MD5) Previous issue date: 2012-12-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This work is the result of an inquiry on the insertion of Brazil in global economy and on Brazilian foreign policy during Fernando Henrique Cardoso s administration (1995-2002). The research intends to show that in the context of ever intensifying capitalist globalization, under its influence and pressure, the colonial way of objectifying Brazilian capitalism is concluded. The process of implementation of industrial capitalism initiated in 1930 thus comes to an end. Throughout capitalist development, with its vicissitudes, conflicts, and struggles (which brought up different proposals aimed both at the full establishment of capitalism and the issue of social integration), Brazilian capitalism has actually consolidated as a subordinate and autocratic system. In its recent reinsertion in capitalist globalization through a broad restructuration of its productive apparatus, which reshaped some of its features, Brazilian capitalism accumulation and international subordination are still supported by labor force super-exploitation that tends in turn to be spread throughout capital system / O presente trabalho resulta de uma investigação acerca da inserção internacional da economia brasileira e da política externa do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Ao longo desta pesquisa desenvolve-se a tese segundo a qual, no contexto da aceleração da mundialização do capital, sob suas influências e pressões, ocorre o acabamento da via colonial de objetivação do capitalismo brasileiro. Encerra-se o período aberto em 1930, ao longo do qual se desenvolveu o capitalismo industrial brasileiro, que, em meio às suas vicissitudes, lutas e conflitos (no interior dos quais foram divisadas propostas distintas, tanto para a entificação do verdadeiro capitalismo quanto para a questão da integração social), acabou consolidando-se sob a forma subordinada e autocrática. Em sua reinserção na mundialização do capital, por meio de um amplo processo de reestruturação do seu aparato produtivo, que reconfigura as suas feições, o capitalismo brasileiro continua sustentando a sua acumulação e subordinação externa na superexploração da força de trabalho, que, por sua vez, tende a se generalizar por todo o sistema do capital

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciene Soares Herculano.pdf: 1078410 bytes, checksum: 4d4ee415548424294f2eb9613b102825 (MD5) Previous issue date: 2014-11-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work examines the institutional role and the activities carried out by the Foreign Relations and National Defense Committee of the Brazilian Chamber of Deputies and by the Foreign Relations and National Defense Committee of the Brazilian Senate, carried out during the 52nd and 53rd legislative sessions (from February 2003 to January 2011), in the process of formulating, implementing and overseeing the guidelines that oriented brazilian foreign policy. During the period of 2003 and 2010, which comprised the two-term presidency of Luiz Inácio Lula da Silva, of the Workers Party (PT), several issues became controversial in the Brazilian foreign relations arena. Beginning with a review of the Political Science and International Relations bibliography about the behavior of the National Congress and the dynamics involved in Brazilian foreign relations, the scope of this work is focused on the activities of the two permanent legislative committees. Composed by a wide range of technical and partisan profiles, these legislative niches are formed based on the appointments made by the congressional leadership and carry out a specific role within Congress: to address the country s international agenda. This dissertation aims to go beyond the account of activities related in the Annual Reports issued by each of the houses by including analyses of the constitutional, legal, informational and political aspects. More than recounting the results of eight years of work by these two nuclei of National Congress, this work seeks to observe these committees from the partisan, ideological and electoral perspectives. The examination of all the evidence supports the conclusion that legislators have been considerably proactive, participant and influential in Brazilian foreign policy decision-making. Differently from what previous studies have indicated, despite legal, constitutional and institutional limitations, the Chamber of Deputies and the Federal Senate have not relinquished or delegated to the Executive Branch their roles in this regard. By highlighting this productivity, the current survey shows that these committees have been able to maintain, by their own activities, their autonomy in regard to external factors, such as pressure from the Executive and the aspirations of the constituency / Este trabalho analisa o papel institucional e a atuação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN) e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal (CRE), em atividade durante as 52ª (2003-2006) e 53ª (2003-2006) legislaturas, no processo de formulação, implementação e fiscalização das diretrizes que conduziram a política externa brasileira. Entre os anos de 2003 e 2010, período que coincidiu com os dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), foram diversas as pautas e polêmicas que marcaram o campo das relações internacionais do Brasil. A partir da revisão bibliográfica nos campos da Ciência Política e das Relações Internacionais sobre o comportamento do Congresso Nacional e a dinâmica que envolve as relações exteriores do País, delimita-se o objeto desta pesquisa às duas Comissões Permanentes. Compostas por perfis técnicos e partidários dos mais variados, esses nichos legislativos são constituídos a partir das indicações do Colégio de Líderes e desempenham uma função específica no parlamento: tratar da agenda internacional brasileira. Esta dissertação propõe avançar além do balanço das atividades relatadas pelos respectivos Relatórios Anuais das duas Casas, incluindo análises dos aspectos constitucional, jurídico, informacional e político. Mais do que averiguar o resultado de oito anos de trabalho destes dois núcleos parlamentares, este levantamento dedicou-se à observação dessas comissões sob os pontos de vista partidário, ideológico e eleitoral. A soma de todas as evidências reunidas respalda a conclusão que aponta a proatividade, a participação e a influência dos legisladores em parte considerável da tomada de decisões sobre a política internacional do Brasil. Diferentemente do apontado em estudos anteriores, apesar das limitações jurídicas, constitucionais e institucionais, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal não abdicam ou delegam ao Executivo as funções relativas a essa agenda. Ao realçar essa produtividade, a presente pesquisa revela que a CREDN e a CRE conseguem manter, com atividades próprias, autonomia em relação a fatores externos como a pressão do Executivo e as aspirações do eleitorado

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:52:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Akio Motonaga.pdf: 558538 bytes, checksum: cd5c0647f8e92d6f9d09dd10f2d00076 (MD5) Previous issue date: 2010-10-21 / This paper's main objective is to extract the Federal Constitution of 1988 the principle of national interest. This is a principle implied, which is already in the current Federal Constitution, but that should be identified, interpreted and constructed. On the other hand, started with the premise that a Constitution drawn up democratically and with the participation of representatives of the people is an instrument that informs the general will of the Brazilian people. Thus, the principle of national interest, together with other constitutional principles relating to foreign relations, form a subsystem of international relations that, together, bind and obligate the government in the formulation and execution of Brazilian foreign policy. In this context, governments should also take into account public opinion, which is changing the face of the recent and profound changes in the Information Age / Este trabalho tem como objetivo principal extrair da Constituição Federal de 1988 o princípio do interesse nacional. Este é um princípio implícito, que já se encontra na atual Constituição Federal, mas, que deve ser identificado, interpretado e construído. Por outro lado, partiu-se do pressuposto de que uma Constituição elaborada de forma democrática e com a participação de representantes do povo é um instrumento que informa a vontade geral do povo brasileiro. Dessa forma, o princípio do interesse nacional, juntamente com outros princípios constitucionais atinentes às relações exteriores, forma o subsistema das relações internacionais que, em seu conjunto, vinculam e obrigam os governantes na formulação e execução da política externa brasileira. Nesse contexto, os governantes devem ainda levar em conta a opinião pública, que se encontra em transformação face às recentes e profundas mudanças da Era da Informação

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Goreti Juvencio Sobrinho.pdf: 2137374 bytes, checksum: 0a761a08f2b7644dd084f19a3b6bb75c (MD5) Previous issue date: 2012-12-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This work is the result of an inquiry on the insertion of Brazil in global economy and on Brazilian foreign policy during Fernando Henrique Cardoso s administration (1995-2002). The research intends to show that in the context of ever intensifying capitalist globalization, under its influence and pressure, the colonial way of objectifying Brazilian capitalism is concluded. The process of implementation of industrial capitalism initiated in 1930 thus comes to an end. Throughout capitalist development, with its vicissitudes, conflicts, and struggles (which brought up different proposals aimed both at the full establishment of capitalism and the issue of social integration), Brazilian capitalism has actually consolidated as a subordinate and autocratic system. In its recent reinsertion in capitalist globalization through a broad restructuration of its productive apparatus, which reshaped some of its features, Brazilian capitalism accumulation and international subordination are still supported by labor force super-exploitation that tends in turn to be spread throughout capital system / O presente trabalho resulta de uma investigação acerca da inserção internacional da economia brasileira e da política externa do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Ao longo desta pesquisa desenvolve-se a tese segundo a qual, no contexto da aceleração da mundialização do capital, sob suas influências e pressões, ocorre o acabamento da via colonial de objetivação do capitalismo brasileiro. Encerra-se o período aberto em 1930, ao longo do qual se desenvolveu o capitalismo industrial brasileiro, que, em meio às suas vicissitudes, lutas e conflitos (no interior dos quais foram divisadas propostas distintas, tanto para a entificação do verdadeiro capitalismo quanto para a questão da integração social), acabou consolidando-se sob a forma subordinada e autocrática. Em sua reinserção na mundialização do capital, por meio de um amplo processo de reestruturação do seu aparato produtivo, que reconfigura as suas feições, o capitalismo brasileiro continua sustentando a sua acumulação e subordinação externa na superexploração da força de trabalho, que, por sua vez, tende a se generalizar por todo o sistema do capital

A literatura apresenta divergências em relação à condução da política externa brasileira ao longo dos governos FHC e Lula (1995-2010). Alguns autores enfatizam elementos de ruptura e outros de continuidade entre os dois Presidentes. Da mesma forma, a questão da integração regional sempre esteve presente nas discussões da área de Relações Internacionais, dentro e fora do Brasil. Ao entrar neste debate, esta pesquisa aponta para uma linha de continuidade da ação externa brasileira neste período, acompanhada por um processo de expansão geográfica da projeção do Brasil. Processo este que parte do Mercosul, amplia-se para a América do Sul e em seguida para o restante do mundo. Ao mesmo tempo, verifica-se que o Mercosul permanece como área prioritária para o País nos anos 2000, e se observa uma tentativa de projeção do Brasil como um líder regional. / The literature presents divergences about the conduction of Brazilian foreign policy during the terms of FHC and Lula (1995-2010). Some authors emphasize the elements of rupture and others the elements of continuity between both Presidents. At the same time, the discussion about the regional integration have always been a constant in the Foreign Policy debate, inside and outside Brazil. This research enters this debate and points to a line of continuity of the international action of Brazil during this period, accompanied by a process of geographical expansion of Brazilian projection. This process has its origin in Mercosul, expands to South America and after that to the rest of the world. At the same time, it is verified that Mercosul remains as a priority area to Brazil in the years 2000, and that Brazil tries to project itself as a regional leader.

A presente tese teve como objetivo discutir acerca dos programas e ações públicos de internacionalização da educação superior durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff e o seu possível alinhamento com a política externa brasileira do período. Mesmo que as Instituições de Ensino Superior (IES) possuam autonomia para desenvolver seus projetos de internacionalização, os mesmos têm maior sucesso se forem amparados por uma política nacional que vá convergir com os seus objetivos institucionais.Assim, para responder à questão-problema desta tese, foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica e documental acerca das ações e programas desenvolvidos no período de 2011 a 2014, bem como da política externa brasileira do período. De maneira complementar, foram realizadas entrevistas em profundidade com um painel de experts formado por três atores-chave acerca da temática proposta. Apesar de identificarem-se algumas ações convergentes, os resultados encontrados apontam para um não-alinhamento entre a construção e execução dos programas de internacionalização promovidos pelo governo federal, destacadamente o Ciência sem Fronteiras, e a política externa brasileira do período. / The present dissertation aimed to discuss about the programs and public actions of internationalization of the higher education during the first term of the president Dilma Rousseff and its possible alignment with the Brazilian foreign policy of the period. Even though Higher Education Institutions have the autonomy to develop their internationalization projects, they are more successful if they are supported by a national policy that converges with their institutional objectives. Thus, to answer the question of this dissertation, a bibliographical and documentary research was developed on the actions and programs developed in the period from 2011 to 2014, as well as the Brazilian foreign policy of the period. In addition, in-depth interviews were conducted with a panel of experts composed of three key actors on the proposed theme. Although some convergent actions are identified, the results show a non- alignment between the construction and execution of the internationalization programs promoted by the government, notably Science without Borders, and the Brazilian foreign policy of the period.