Costuma-se identificar uma relação positiva entre uma infraestrutura de qualidade e o nível de desenvolvimento de uma região. Embora frequentes as análises que buscam quantificar os impactos econômicos e sociais positivos da infraestrutura, pouco esforço tem sido feito para avaliar as políticas não estritamente econômicas elaboradas para esse setor, especialmente em termos de política externa. Além disso, estudos na área focam no aspecto discursivo, havendo uma lacuna de estudos comparativos entre o discurso e a prática da execução dos projetos. Este trabalho busca preencher essa lacuna analisando como evoluiu, nesse início de século, a política externa brasileira para infraestrutura, especialmente sob a perspectiva da integração regional, em comparação com as dotações orçamentárias do governo federal destinadas ao setor. Os resultados sugerem que houve uma queda na abordagem regional do tema ao longo do período, bem como um distanciamento entre o discurso e a prática, especialmente no período posterior a 2010, quando a presença relativa da infraestrutura no discurso passou a crescer, enquanto os gastos empenhados no setor diminuíam. / It is common to identify in the literature a positive relation between quality infrastructure and the development level of certain region. Although many scholars have worked on quantifying economic and social impacts of infrastructure, little effort has been made to evaluate non-economic policies drafted for this area, especially regarding foreign policy. Moreover, studies in this field tend to focus on discourse analysis, leaving a gap in terms of comparative studies between discourse and the practical execution of projects. This work intends to fill this gap by analyzing the evolution of Brazilian foreign policy on infrastructure, especially from a regional integration perspective in comparison with Brazilian federal government\'s budgetary allocation to the area at the beginning of this century. Results suggests there was a reduction in the regional integration perspective throughout the period analyzed, as well as a widening in the distance between discourse and practice, especially after 2010, when the relative importance of the infrastructure on the discourse started to grow as expenditure in the area diminished.

[pt] A interdependência entre Segurança e Desenvolvimento não é uma temática nova no cenário internacional. Por anos atores multilaterais, como a Organização das Nações Unidas, por exemplo, e nacionais vêm se ocupando desta conexão. No caso brasileiro, a temática do desenvolvimento faz parte das preocupações da política externa do País, de forma estruturada, desde a década de 1950. Ressalta-se, no entanto, que ao se falar em desenvolvimento, se pensava no desenvolvimento econômico do Brasil, em um discurso em que a ligação entre esse princípio e o da segurança buscava atrair mais investimentos para o crescimento da Nação. Circunstâncias domésticas e sistêmicas acabaram contribuindo para que, no início do século XXI, os tomadores de decisão da política externa brasileira passassem a defender a exportação da visão brasileira para o exterior, na tentativa de contribuir para que os diversos conflitos que se espalhavam no cenário internacional tivessem alcançassem a paz duradoura. Este é o enfoque principal deste trabalho. / [en] The security-development nexus is not a new topic on the international stage. For many years, multilateral actors, such as the United Nations, as well as many states have been concerned with this connection. Regarding Brazil, the development theme has been a concern for the country’s foreign policy, in a more structured way, since the 1950’s. It must be highlighted, however, that when talking about development this referred to Brazil’s economic development, in a manner where the security-development nexus meant trying to attract more investments to advance national economic expansion. Domestic and systemic circumstances ended up contributing, at the beginning of the 21st Century, to the export of a Brazilian view as an attempt to contribute to the resolution of several international conflicts. This is the main focus of this thesis.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Há um crescente interesse da comunidade epistêmica de internacionalistas sobre a posição da política externa brasileira em diversos temas, particularmente sobre o modo pelo qual o Brasil atua nas operações de paz promovidas pelas Nações Unidas. Desse modo, este trabalho pretende refletir criticamente sobre a existência de um modelo histórico e legítimo que orienta a participação brasileira nessas operações de paz e avaliar de que forma esse modelo brasileiro foi ou poderia ser instrumentalizado pelos formuladores de política externa, para construir um discurso de legitimidade a fim de conquistar seus pleitos diplomáticos.O objeto de pesquisa analisado nesta dissertação é, portanto, o modelo brasileiro de participação em operações de paz nas quais o Brasil efetivamente enviou tropas: Suez (1957-1967), Angola (1989-1999), Moçambique (1993-1994), Timor Leste (1999-2002) e Haiti (2004-2012). Esse modelo formulado está apoiado em seis características principais, os 6 Ps do modelo brasileiro de participação em operações de paz: pioneiro, principista, pessoal, político, polêmico e pragmático. / There is a risingawareness of the epistemic community of internationalists on the Brazilian foreign policy position on several issues, particularly on the way in which Brazil runs peacekeeping operations promoted by the United Nations. Thus, this work aims toreflect critically on the existence of an historical and legitimate model that guides the Brazilian participation in these peacekeeping operations and to assess how this Brazilian model was or could be used by foreign policymakers to build a discourse of legitimacy in order to obtain their diplomatic interests. The object of research studied in this dissertation is, therefore, the Brazilian model of participation in peacekeeping operations in which Brazil effectively sent troops: Suez (1957-1967), Angola (1989-1999), Mozambique (1993-1994), East Timor (1999-2002) and Haiti (2004-2012).This model is formulated based on six main characteristics, the 6 "Ps" of the Brazilian model of participation in peacekeeping operations: pioneer, principist, personal, politician, controversial and pragmatic.

[pt] A principal característica do sistema internacional no Pós- Segunda Guerra Mundial e no Pós-Guerra Fria, que, a meu ver, influenciou de maneira decisiva a percepção dos governos Dutra e Collor sobre o modo como deveria se orientar a política externa brasileira, foi a incontestável emergência dos EUA como liderança mundial em uma recém- formada ordem internacional. Sendo assim, o diagnóstico político da importância de se centralizar as relações com aquele país condicionou a postura externa do governo brasileiro nesses dois momentos da história diplomática do Brasil.Entretanto, se do ponto de vista da adoção de uma mesma diretriz na condução das questões internacionais, tanto um como outro presidente tiveram uma postura semelhante, é na dimensão do processo político interno de tomada de decisão que surgem diferenças significativas. A meu ver, as características organizacionais e simbólicas da agência diplomática condicionaram a forma com que a percepção da aliança aos EUA pelo Executivo foi conduzida em cada momento específico. Nesse sentido, a presente dissertação trabalhará a hipótese de que as diferenças nas condutas externas do Brasil, nos dois períodos aqui analisados, estão relacionadas, fundamentalmente, ao modo como se organizava a relação de autonomia e/ou controle entre a Presidência da República e o Itamaraty, para a tomada de decisão política. / [en] The main feature of the International System in the Post- Second World War and in the Post-Cold War, which, I believe, influenced the perception of both Dutra s and Collor s administrations about the way that the Brazilian foreign policy should have been conducted, was the incontestably appearance of the United States as a worldwide leader in a new international order. Therefore, the political diagnostic of the importance to centralize relations with that country conditioned the foreign behavior of the Brazilian government in those moments of the Brazilian diplomatic history. Nevertheless, although both presidents have adopted a similar directive on the conduction of the Brazilian foreign affairs, it is in the dimension of internal process of decision-making that striking differences have appeared. In my opinion, the organizational and symbolic features of the diplomatic agency conditioned the way the perception of the alliance with United States was conducted by the Executive in both periods. In that direction, the present dissertation supports the hypothesis that those differences in the external behavior of Brazil are related, fundamentally, to the relation of autonomy and control between the Presidency of Republic and the Itamaraty for the decision-making process.

Orientador: Tullo Vigevani / Banca: Janina Onuki / Banca: Karina Pasqueriello Mariano / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Desde os anos 1990, o fim do conflito bipolar e a aceleração de fenômenos de transnacionalização estremecem a ordem internacional centrada no Estado. Neste contexto, unidades subnacionais buscam com cada vez mais intensidade estabelecer contatos com entes estrangeiros desenvolvendo iniciativas de inserção internacional freqüentemente independentes das políticas do Estado. Inserida no debate a respeito deste novo contexto, a presente dissertação se debruça sobre o papel da unidade subnacional enquanto nova personagem do sistema internacional e busca mapear movimentos percebidos no interior do Estado brasileiro relevantes para a compreensão da percepção de tal Estado frente à intensificação da atuação internacional de suas unidades constituintes. Os movimentos apresentados permitem entender as dinâmicas que se estabelecem entre Estado nacional e unidades subnacionais brasileiros diante da intensificação da atuação internacional subnacional: como o Estado brasileiro percebe o processo de internacionalização das unidades subnacionais brasileiras e quais os instrumentos de gestão desenvolvidos para lidar com tal processo / Abstract: Since the 1990's, the end of the bipolar conflict and the acceleration of transnational phenomena tremble the sovereign and state-centered international order. In this context, sub-state actors seek to establish contacts with foreign entities with growing intensity, devising international initiatives often unrelated to state's foreign policy and imposing challenges to foreign policy instruments and diplomatic routines. Given this scenario, this research focuses on the new role of the sub-state units as an actors in the international system, and tries to chart the movements perceived within the Brazilian state, relevant to comprehend the perception of such state while facing the escalation of its constituent units' international activism. The movements here analyzed allow us to understand the dynamics established between the Brazilian state and the Brazilian sub-state units; how the Brazilian state perceives the international activism of Brazilian sub-state units and which are the administration tools and institutional mechanisms developed to deal with this process / Mestre

[pt] Este estudo parte de dois movimentos argumentativos principais. O primeiro articula o entrelaçamento de dois discursos, aqui descritos como o desenvolvimento e o internacional, na construção de uma narrativa sobre um precário lugar de periferia do sistema de Estados. O segundo, intimamente relacionado ao primeiro, investiga como a marca da subalternidade discursiva desse lugar de periferia incide sobre um lócus de enunciação chamado Brasil e sobre a construção de suas narrativas de política externa ou, propriamente, sobre sua política diante do internacional. Para avançar este objetivo, este trabalho debruça-se sobre uma literatura acadêmica e contemporânea de política externa brasileira e sobre o tema da aspiração internacional do Brasil (LAFER, 2009; LIMA, 2004, 2005; LIMA; HIRST, 2006; PINHEIRO, 2000, 2004). Diferentemente das escolas de análise de política externa tradicionais, preocupadas, a maior parte do tempo, com o lado mais empírico e policy-oriented da diplomacia, este trabalho enfatiza a construção de um imaginário simbólico que anima a possibilidade de pensar-se estrategicamente a inserção ‘internacional’ do Brasil. Partindo de diversos trabalhos de influência pós-colonial (BHABHA, 1998; CHAKRABARTY, 2000; INAYATULLAH; BLANEY, 2004), argumenta-se que a aspiração internacional do Brasil emerge da constante negociação da referida precariedade de sua posição na política internacional. A ambivalência, por fim, é introduzida como uma força desestabilizadora da fixidez do encontro do Brasil com o desenvolvimento e o internacional e, igualmente, da precariedade com a qual se engaja o seu lugar de periferia. / [en] This study arises from two main argumentative moves. The first articulates the intertwining of two discourses, here described as development and the international, in the construction of a narrative about a precarious place of the periphery in the state system. The second, closely related to the first, investigates how the sign of the discursive subalternity of this peripheral place relates to a locus of enunciation called Brazil and how it helps to construct its foreign policy narratives or, specifically, its politics in face of the international. In order to put forward this objective, this research turns to the contemporary academic Brazilian foreign policy literature and also to the subject of Brazil’s international aspiration (LAFER, 2009; LIMA, 2004, 2005; LIMA; HIRST, 2006; PINHEIRO, 2000, 2004). Unlike most foreign policy analysis schools, which have been concerned, most of the time, with the more empirical and policy-oriented side of diplomacy, this work emphasizes the construction of a symbolic imagination that illuminates the very possibility of thinking strategically about Brazil’s insertion in the international scene. Based on several studies of post-colonial influence (BHABHA, 1998; CHAKRABARTY, 2000; INAYATULLAH; BLANEY, 2004), I argue that Brazil’s international aspiration emerges from a constant negotiation of the precariousness of its position in international politics. Ambivalence is finally introduced as a destabilizing force against the fixity of Brazil’s encounter with both development and the international and also as a way to resist the precariousness of its place of periphery.

O objetivo deste trabalho é analisar as relações exteriores brasileiras, entre 1995 e 2002, para que se possa compreender, com base na documentação primária, o propósito político e estratégico que norteou o projeto de integração sul-americana, cujas linhas gerais estariam traçadas na montagem de uma área de influência e em um esquema de liderança regional do Brasil. A partir da década de 1990, vislumbra-se uma indefinição em relação ao paradigma pelo qual estaria se orientando o Brasil, pois, paralelo à manutenção das normas, instituições e regimes do período pós-Segunda Guerra Mundial, há o incremento da interdependência social, política e econômica entre os Estados, a aceleração do processo de globalização econômica e a formação de blocos econômicos. A partir de 1995, percebe-se que o país trabalhava para fortalecer o continente sul-americano, como forma de potencializar sua inserção internacional. Tal orientação privilegiou o aumento de sua presença no subcontinente, evitando, sempre que possível, a influência de potências extra-regionais. Nessa perspectiva, será analisada a política exterior durante a gestão Cardoso: a partir do viés da articulação regional e da integração sul-americana, em um contexto onde a complexificação das relações internacionais ofereceu tal possibilidade à ação externa. Porém, como as alterações no cenário internacional não são suficientes para explicar tal inflexão, serão analisadas a conjuntura interna do país e a atuação do Presidente Fernando Henrique e de seu staff, especialmente pela trajetória de Cardoso, que além de sociólogo e ex-membro da CEPAL, foi teórico da integração. O período subscrito entre 1995 e 2002 delimita os dois mandatos presidenciais, mas as análises de inserção brasileira na América do Sul recuam a iniciativas que sinalizam para tal objetivo. Esta pesquisa se fundamenta no estudo da integração regional a partir dos discursos presidenciais e diplomáticos. / This work intends to analyze the Brazilian foreign affairs, during the period between the years 1995 and 2002, to understand, based on primary documents, the politic and strategic purpose that guides the South-American integration project, settled on a Brazilian influence area and also on a regional leadership. Since the 90's we could observe a Brazilian indefiniteness related to a specific paradigm to guide its political project, because at the same time many regimes, institutions and rules from the end of the Second World War were kept, there was the increase of the social, economic and political interdependency among States, the acceleration of the economic globalization process, and the development of economic blocs. From 1995 on, we observe that the country was working towards the strengthening of the South-American continent as a way to fortify its international insertions. This orientation privileged the increase of its own presence in the subcontinent and also tried to avoid the influence of extra-regional powers. According this perspective the Brazilian external politics during the period that Fernando Henrique Cardoso was the President will be analyzed: from the regional articulation and the South-American integration in a context where the complexity of the international relations offered this option to the external politics. Although the deep changes that occurred in the international system weren't enough to explain this inflection, so, the internal conjuncture of the country and the performances of Fernando Henrique and his staff will be analyzed , especially Cardoso's trajectory, because he was a member of CEPAL and also an important integration thinker. The period between the years 1995 and 2002 concerned both of Cardoso's administrations, but this analyzes about South America Brazilian politics reward until the firsts enterprises in this way. The basis of this research is a study about regional integration from diplomatic speeches.

Dentro da PEB para a África do governo Lula, com a importância da cooperação técnica agrícola para o fortalecimento das relações com os países africanos, a EMBRAPA passou a ter papel essencial para a sua realização. Neste trabalho, o problema de pesquisa é se a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) começa a ter relevância na Política Externa Brasileira, a partir do segundo governo Lula (2007-2010), ao cooperar, via Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), no Projeto Cotton-4. A partir disto, a hipótese de pesquisa a ser averiguada através do estudo de caso do Projeto Cotton-4 é: “se a EMBRAPA poderia ser considerada um ator nas Relações Internacionais, devido ao aumento do seu papel no continente africano através da Política Externa Brasileira a partir do Governo Lula no eixo da cooperação Sul-Sul”. Neste projeto, a EMBRAPA tem o papel de implementá-lo nos países pertencentes ao Grupo Cotton-4: Benin, Burkina Faso, Chade e Mali, com o objetivo de estimular o desenvolvimento do setor algodoeiro. Para analisar o papel da EMBRAPA como possível novo “ator” nas Relações Internacionais, o trabalho aborda: a Política Externa Brasileira e a nova relação do Brasil com o continente africano (2003-2013); a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e o perfil da Cooperação Sul-Sul brasileira; e analisa o papel da EMBRAPA no Projeto Cotton-4. Esta análise é baseada em dados empíricos coletados por meio da entrevista em profundidade com a Gerência da África (língua francesa), Ásia (Meridional) e Oceania dentro da Coordenação Geral de Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CGPD) da ABC/MRE; de despachos do Diário Oficial da União; de reportagens sobre a EMBRAPA e, dos processos de licitação para a aquisição de bens e seleção de consultorias para o Projeto Cotton-4, contidos no Portal de Licitações do PNUD Brasil. Por fim, conclui-se que a EMBRAPA passa a ter um papel na PEB, por meio da efetivação da cooperação agrícola no Projeto Cotton-4. / Inside the BFP for Africa of the Lula government, the importance of agricultural technical cooperation to strengthen the relations with the African countries, EMBRAPA has now a key role in its implementation. In this work, the research problem is whether the Brazilian Agricultural Research Corporation (EMBRAPA) begins to be relevant in Brazilian Foreign Policy (BFP), from the second government administration by Lula (2007-2010) to cooperate, via the Brazilian Cooperation Agency of the Ministry of Foreign Relations (ABC / MRE), the Cotton-4 Project. From this, the research hypothesis to be investigated through the case study of the Cotton-4 Project is: "if EMBRAPA could be considered an actor in the International Relations, due to the growth of its role on the African continent through the Brazilian Foreign Policy from Lula's government in the axis of South-South cooperation”. EMBRAPA's role is to implement this project within the countries that belong to the Cotton-4 Group: Benin, Burkina Faso, Chad and Mali, aiming to encourage the development of their own cotton sector. To analyze the role of EMBRAPA as a possible new "actor" in the International Relations, this essay approaches: the Brazilian Foreign Policy and the new relation between Brazil and Africa (2003-2013); the Brazilian Agency for Cooperation of the Ministry of Foreign Affairs and the profile of Brazilian South-South Cooperation; and it analyzes the role of EMBRAPA in the Cotton-4 Project. This analysis is based on empirical data collected through in-depth interview with Management Africa (French language), Asia (Southern) and Oceania within the General Coordination of Technical Cooperation among Developing Countries (GCTCDC) ABC/MRE; documented orders in the journal Diário Oficial da União; news about EMBRAPA and from the bidding process for the procurement of goods and selection of consultants for the Cotton-4 Project, that are contained in the Portal Bids of PNUD Brazil. Finally, it is concluded that EMBRAPA takes a role in PEB, through realization of agricultural cooperation in the Cotton – 4 Project.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Há um crescente interesse da comunidade epistêmica de internacionalistas sobre a posição da política externa brasileira em diversos temas, particularmente sobre o modo pelo qual o Brasil atua nas operações de paz promovidas pelas Nações Unidas. Desse modo, este trabalho pretende refletir criticamente sobre a existência de um modelo histórico e legítimo que orienta a participação brasileira nessas operações de paz e avaliar de que forma esse modelo brasileiro foi ou poderia ser instrumentalizado pelos formuladores de política externa, para construir um discurso de legitimidade a fim de conquistar seus pleitos diplomáticos.O objeto de pesquisa analisado nesta dissertação é, portanto, o modelo brasileiro de participação em operações de paz nas quais o Brasil efetivamente enviou tropas: Suez (1957-1967), Angola (1989-1999), Moçambique (1993-1994), Timor Leste (1999-2002) e Haiti (2004-2012). Esse modelo formulado está apoiado em seis características principais, os 6 Ps do modelo brasileiro de participação em operações de paz: pioneiro, principista, pessoal, político, polêmico e pragmático. / There is a risingawareness of the epistemic community of internationalists on the Brazilian foreign policy position on several issues, particularly on the way in which Brazil runs peacekeeping operations promoted by the United Nations. Thus, this work aims toreflect critically on the existence of an historical and legitimate model that guides the Brazilian participation in these peacekeeping operations and to assess how this Brazilian model was or could be used by foreign policymakers to build a discourse of legitimacy in order to obtain their diplomatic interests. The object of research studied in this dissertation is, therefore, the Brazilian model of participation in peacekeeping operations in which Brazil effectively sent troops: Suez (1957-1967), Angola (1989-1999), Mozambique (1993-1994), East Timor (1999-2002) and Haiti (2004-2012).This model is formulated based on six main characteristics, the 6 "Ps" of the Brazilian model of participation in peacekeeping operations: pioneer, principist, personal, politician, controversial and pragmatic.

Submitted by ANA TEREZA LOPES MARRA DE SOUSA null (anatereza_lms@yahoo.com.br) on 2016-04-25T22:01:56Z No. of bitstreams: 1 tese.pdf: 2479015 bytes, checksum: 84a1c1718528ac991d045d1dff08c859 (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-04-28T12:03:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sousa_atlm_dr_mar.pdf: 2479015 bytes, checksum: 84a1c1718528ac991d045d1dff08c859 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-28T12:03:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sousa_atlm_dr_mar.pdf: 2479015 bytes, checksum: 84a1c1718528ac991d045d1dff08c859 (MD5) Previous issue date: 2016-03-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Partindo-se da constatação do adensamento das relações entre Brasil e China na década de 2000 e da crescente importância que elas apresentam principalmente para o Brasil, nesta tese o nosso objetivo é compreender se as relações do Brasil com a China fortaleceram o projeto brasileiro de inserção internacional. O trabalho analisa tal questão desde a normalização das relações entre os países, em 1974, contudo focará maiores esforços no período 2004-2012, que é a época em que as relações entre os países, dada sua intensificação, tornam-se mais relevantes no conjunto da política externa brasileira. Ênfase é dada na nossa análise as relações bilaterais e multilaterais relacionadas a matérias econômicas e políticas em que os países participaram conjuntamente. / The starting point of this work is the intensification of relations between Brazil and China in the 2000s and the growing importance they have mostly for Brazil. In this thesis we intend to understand if the relations of Brazil with China have strengthened the brazilian project of international insertion. The work will examine this issue since the normalization of relations between the countries in 1974, however will focus in the period 2004-2012, which is the season that the relations between the countries have intensified and become more relevant to brazilian foreign policy. We will emphasize the analysis of bilateral and multilateral relations in which countries have participated together .