Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-02-16Bitstream added on 2014-06-13T19:34:33Z : No. of bitstreams: 1 miklos_ms_me_mar.pdf: 575171 bytes, checksum: 867983d2ad7deab7a38843b0685f520d (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Desde os anos 1990, o fim do conflito bipolar e a aceleração de fenômenos de transnacionalização estremecem a ordem internacional centrada no Estado. Neste contexto, unidades subnacionais buscam com cada vez mais intensidade estabelecer contatos com entes estrangeiros desenvolvendo iniciativas de inserção internacional freqüentemente independentes das políticas do Estado. Inserida no debate a respeito deste novo contexto, a presente dissertação se debruça sobre o papel da unidade subnacional enquanto nova personagem do sistema internacional e busca mapear movimentos percebidos no interior do Estado brasileiro relevantes para a compreensão da percepção de tal Estado frente à intensificação da atuação internacional de suas unidades constituintes. Os movimentos apresentados permitem entender as dinâmicas que se estabelecem entre Estado nacional e unidades subnacionais brasileiros diante da intensificação da atuação internacional subnacional: como o Estado brasileiro percebe o processo de internacionalização das unidades subnacionais brasileiras e quais os instrumentos de gestão desenvolvidos para lidar com tal processo / Since the 1990's, the end of the bipolar conflict and the acceleration of transnational phenomena tremble the sovereign and state-centered international order. In this context, sub-state actors seek to establish contacts with foreign entities with growing intensity, devising international initiatives often unrelated to state’s foreign policy and imposing challenges to foreign policy instruments and diplomatic routines. Given this scenario, this research focuses on the new role of the sub-state units as an actors in the international system, and tries to chart the movements perceived within the Brazilian state, relevant to comprehend the perception of such state while facing the escalation of its constituent units’ international activism. The movements here analyzed allow us to understand the dynamics established between the Brazilian state and the Brazilian sub-state units; how the Brazilian state perceives the international activism of Brazilian sub-state units and which are the administration tools and institutional mechanisms developed to deal with this process

O objetivo deste trabalho é analisar as relações exteriores brasileiras, entre 1995 e 2002, para que se possa compreender, com base na documentação primária, o propósito político e estratégico que norteou o projeto de integração sul-americana, cujas linhas gerais estariam traçadas na montagem de uma área de influência e em um esquema de liderança regional do Brasil. A partir da década de 1990, vislumbra-se uma indefinição em relação ao paradigma pelo qual estaria se orientando o Brasil, pois, paralelo à manutenção das normas, instituições e regimes do período pós-Segunda Guerra Mundial, há o incremento da interdependência social, política e econômica entre os Estados, a aceleração do processo de globalização econômica e a formação de blocos econômicos. A partir de 1995, percebe-se que o país trabalhava para fortalecer o continente sul-americano, como forma de potencializar sua inserção internacional. Tal orientação privilegiou o aumento de sua presença no subcontinente, evitando, sempre que possível, a influência de potências extra-regionais. Nessa perspectiva, será analisada a política exterior durante a gestão Cardoso: a partir do viés da articulação regional e da integração sul-americana, em um contexto onde a complexificação das relações internacionais ofereceu tal possibilidade à ação externa. Porém, como as alterações no cenário internacional não são suficientes para explicar tal inflexão, serão analisadas a conjuntura interna do país e a atuação do Presidente Fernando Henrique e de seu staff, especialmente pela trajetória de Cardoso, que além de sociólogo e ex-membro da CEPAL, foi teórico da integração. O período subscrito entre 1995 e 2002 delimita os dois mandatos presidenciais, mas as análises de inserção brasileira na América do Sul recuam a iniciativas que sinalizam para tal objetivo. Esta pesquisa se fundamenta no estudo da integração regional a partir dos discursos presidenciais e diplomáticos. / This work intends to analyze the Brazilian foreign affairs, during the period between the years 1995 and 2002, to understand, based on primary documents, the politic and strategic purpose that guides the South-American integration project, settled on a Brazilian influence area and also on a regional leadership. Since the 90's we could observe a Brazilian indefiniteness related to a specific paradigm to guide its political project, because at the same time many regimes, institutions and rules from the end of the Second World War were kept, there was the increase of the social, economic and political interdependency among States, the acceleration of the economic globalization process, and the development of economic blocs. From 1995 on, we observe that the country was working towards the strengthening of the South-American continent as a way to fortify its international insertions. This orientation privileged the increase of its own presence in the subcontinent and also tried to avoid the influence of extra-regional powers. According this perspective the Brazilian external politics during the period that Fernando Henrique Cardoso was the President will be analyzed: from the regional articulation and the South-American integration in a context where the complexity of the international relations offered this option to the external politics. Although the deep changes that occurred in the international system weren't enough to explain this inflection, so, the internal conjuncture of the country and the performances of Fernando Henrique and his staff will be analyzed , especially Cardoso's trajectory, because he was a member of CEPAL and also an important integration thinker. The period between the years 1995 and 2002 concerned both of Cardoso's administrations, but this analyzes about South America Brazilian politics reward until the firsts enterprises in this way. The basis of this research is a study about regional integration from diplomatic speeches.

Orientador: José Blanes Sala / Banca: Vanessa Marx / Banca: Marcelo Fernandes de Oliveira / Banca: Karina Lilia Pasquariello Mariano / Banca: Tullo Vigevani / Resumo: Se tomarmos como referência uma visão de política como um processo de construção de consensos pelo diálogo, o estágio atual do Mercosul mostra que não há amadurecimento do processo decisório nem a criação de um novo espaço público regional. Assim, a comunicação limitada - aqui entendida como baixo nível de representatividade -, leva a resultados limitados no aprofundamento da democracia na região. Isso afeta tanto a própria estrutura decisória do bloco, quanto a possibilidade da criação de uma sociedade ―regional‖ mais avançada em seus valores de respeito à liberdade e dignidade humana, seja por parte dos cidadãos ou por parte dos Estados. Diante disso, supomos que existe um descolamento entre exercício democrático e o processo decisório no Mercosul, que merece ser mais detidamente explorado. / Abstract: If we take as reference a view of politics as a process of consensus building through dialogue, the current stage of Mercosur shows that there is no maturation of decision-making process nor the creation of a new regional public space. Thus, the limited communication - understood here as a low level representation - leads to limited results in democracy development in the region. This situation affects both their own decision-making structure of the block, and the possible creation of a regional society more advanced in their values of respect for human dignity and freedom, either by individuals or by states. Therefore, we assume that there is a detachment between democratic exercise and decision-making process in Mercosur, which deserves to be explored more closely. / Doutor

Orientador: Francisco Luiz Corsi / Banca: Tullo Vigevani / Banca: Marcelo Passini Mariano / Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar as transformações que se deram na Política Externa Brasileira na década de 1980 e sua conformação numa nova estratégia de inserção internacional do país na década seguinte. Esse estudo tem como ponto de partida a política externa do país na década de 1970, que foi caracterizada como o Pragmatismo Responsável. As transformações que se deram no cenário internacional neste período, ao lado da falência do modelo de desenvolvimento interno de industrialização via substituição de importações, serão o pano de fundo para a nova estratégia de inserção do país. A ideia de autonomia pela distância, que marca a estratégia de inserção nos anos do pragmatismo responsável é substituída, na década de 1990, pela ideia de autonomia pela integração ou participação. A análise se desenvolve a partir de um acompanhamento das alterações do posicionamento externo do país nos diferentes foros internacionais: relações bilaterais, regionais e multilaterais, focando na atuação do Brasil nas negociações da Rodada Uruguai do GATT e na nova relação que se estabelece entre modelo de desenvolvimento interno e cenário externo neste momento. Percebemos que há continuidades nos princípios gerais que norteiam os posicionamentos externos do país, mas cada governo vai implementar isso de maneira distinta, levando em conta o cenário internacional, a correlação de forças internas e o modelo de desenvolvimento adotado, estabelecendo assim uma relação mais ou menos funcional entre política externa e desenvolvimento. / Abstract: The aim of this study is to analyze the changes that occurred in Brazilian Foreign Policy in the 1980s and its conformation in a new strategy of the country‟s international insertion in the following decade. This study has as its starting point the country's foreign policy in the 1970s that was characterized as the Responsible Pragmatism. The transformations that took place on the international scene during this period, alongside the failure of the development model of industrialization through import-substitution procedure will be the backdrop for the new country‟s insertion strategy. The idea of autonomy through distance, which marks the insertion strategy in the years of responsible pragmatism is replaced in the 1990s by the idea of autonomy through integration or participation. The analysis is developed through a monitoring of changes in the external positioning of the country in various international forums: bilateral, regional and multilateral, focusing on the Brazilian acting in the Uruguay Round of GATT and the new relation that is established between the internal development model and external environment at the moment. We noticed that there are continuities in the general principles that guide the country‟s external positions, but each government will implement it differently, taking into account the international scenario, the internal correlation of forces and the development model adopted; establishing this way, a more or less functional relation between foreign policy and development. / Mestre

O objetivo desta tese é investigar, de forma comparativa, as diferenças e semelhanças entre as percepções e orientações da elite e da opinião pública de massa a respeito da política externa brasileira. Para isso, foram analisados os resultados do survey \"Percepções das Elites e da População brasileira sobre as Relações Externas do País\", realizado em 1998 e 2001, pelo Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da Universidade de São Paulo. Além disso, foram utilizados depoimentos coletados entre membros da elite brasileira no âmbito da pesquisa \"A Alca nas Visões das Elites\" (2003), NUPRI-ILDES. A hipótese central do trabalho é que as elites e a massa apresentam padrões de atitudes similares a respeito dos diferentes aspectos da inserção internacional brasileira a partir dos anos 90. No entanto, os resultados indicaram que não há na sociedade brasileira um consenso sobre os efeitos da globalização sobre o País, existindo três padrões de atitudes quanto à globalização: alienação, afluência e participação conflituosa. Essas posições indicaram visões distintas sobre os resultados da globalização, que influenciam diretamente a posição brasileira no sistema internacional. Essas visões, por outro lado, também influenciam as posições das elites e da massa a respeito das opções e orientações da política externa brasileira nos anos 90. As elites e a massa dividem-se em três posições a respeito das orientações da política externa brasileira no período: para uns a política externa deveria voltar-se para os interesses estritamente econômicos, para outros ela deveria ser um instrumento de busca da cooperação e o desenvolvimento geral dos povos, e um terceiro grupo apóia uma política baseada na busca do poder e do prestígio no sistema internacional. Essas posições mostraram forte associação com uma visão positiva da atuação do País no sistema internacional. Entre as estratégias da política externa brasileira destacou-se o forte envolvimento do País em negociações internacionais, além disso, esse tópico é considerado um dos que mais mobilizaram os grupos da sociedade brasileira nos anos 90, por isso, buscou-se analisar as atitudes das elites e da massa no que se refere à participação do País em dois processos negociadores: o Mercosul e a ALCA. As maiores divergências entre elites e massa prevaleceram nas questões relacionadas à ALCA. No que se refere ao Mercosul existe no interior da sociedade brasileira um forte consenso sobre os resultados que a integração poderão trazer em termos de desenvolvimento econômico e também de maior influência para o País nos processos internacionais, apesar da falta de consenso sobre os impactos até o momento gerados pela integração com os Países do Cone Sul. De maneira geral, os resultados indicaram que as elites e a massa mostram atitudes coerentes e associadas ao debate que marcou a diplomacia brasileira nos anos 90. / The objective of this thesis is to investigate, in a comparing form, the differences and similarities between the perceptions and orientation of the elite and the mass of Brazilians, regarding the Brazilian foreign policy. For this, it had been analyzed the results of survey \" Perceptions of the Elites and of the Brazilian Population on the Foreign Policy\", carried through in 1998 and 2001, by the Center of Research in International Relations of the University of São Paulo, moreover, had been used interview with members of the Brazilian elite about FTAA negotiations (NUPRI-USP/ILDES - 2003). The central hypothesis of the work is that the elites and the mass show of similar attitudes regarding the different aspects of the Brazilian international insertion from years 90. However, the results had indicated that it does not happen, in the Brazilian society, a consensus on the results of the globalization. In the Brazilian society there are three attitudes regarding globalization: alienation, affluence and participation confliction. These positions indicate distinct perceptions on the effects of the globalization and that directly influence the Brazilian position in the international system. These perceptions, on the other hand, also influence the elites and the mass positions regarding the options and orientations of the Brazilian foreign politics in the 90´s. The elites and the mass revealed three attitudes: a) the external politics is turned for strict economic interests, b) the external politics is an instrument for the search of the cooperation and the development of the peoples and, c) politics is based on the search for power and prestige in the international system. These positions had shown to associate with a positive vision about the country´s performance in the international system. The strategies of the Brazilian external politics distinguished the strong involvement in international negotiations. This topic is considered one that has strongly mobilized the Brazilian society in years 90, so it is important to analyze the attitudes of the elites and the mass regarding the participation in two negotiating processes: the Mercosur and the FTAA. The biggest divergences between the elites and mass has taken advantage in the related questions the FTAA, as for the Mercosur a strong consensus exists in the interior of the Brazilian society about the results that the integration will be able to bring in terms of economic development, despite the lack of consensus on the impacts until the moment generated by the integration with the countries of the South Cone. In a general way, the results have indicated that the elites and the mass show a coherent attitude and associate the debate inside of the country in years 90.

Dentro da PEB para a África do governo Lula, com a importância da cooperação técnica agrícola para o fortalecimento das relações com os países africanos, a EMBRAPA passou a ter papel essencial para a sua realização. Neste trabalho, o problema de pesquisa é se a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) começa a ter relevância na Política Externa Brasileira, a partir do segundo governo Lula (2007-2010), ao cooperar, via Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), no Projeto Cotton-4. A partir disto, a hipótese de pesquisa a ser averiguada através do estudo de caso do Projeto Cotton-4 é: “se a EMBRAPA poderia ser considerada um ator nas Relações Internacionais, devido ao aumento do seu papel no continente africano através da Política Externa Brasileira a partir do Governo Lula no eixo da cooperação Sul-Sul”. Neste projeto, a EMBRAPA tem o papel de implementá-lo nos países pertencentes ao Grupo Cotton-4: Benin, Burkina Faso, Chade e Mali, com o objetivo de estimular o desenvolvimento do setor algodoeiro. Para analisar o papel da EMBRAPA como possível novo “ator” nas Relações Internacionais, o trabalho aborda: a Política Externa Brasileira e a nova relação do Brasil com o continente africano (2003-2013); a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e o perfil da Cooperação Sul-Sul brasileira; e analisa o papel da EMBRAPA no Projeto Cotton-4. Esta análise é baseada em dados empíricos coletados por meio da entrevista em profundidade com a Gerência da África (língua francesa), Ásia (Meridional) e Oceania dentro da Coordenação Geral de Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CGPD) da ABC/MRE; de despachos do Diário Oficial da União; de reportagens sobre a EMBRAPA e, dos processos de licitação para a aquisição de bens e seleção de consultorias para o Projeto Cotton-4, contidos no Portal de Licitações do PNUD Brasil. Por fim, conclui-se que a EMBRAPA passa a ter um papel na PEB, por meio da efetivação da cooperação agrícola no Projeto Cotton-4. / Inside the BFP for Africa of the Lula government, the importance of agricultural technical cooperation to strengthen the relations with the African countries, EMBRAPA has now a key role in its implementation. In this work, the research problem is whether the Brazilian Agricultural Research Corporation (EMBRAPA) begins to be relevant in Brazilian Foreign Policy (BFP), from the second government administration by Lula (2007-2010) to cooperate, via the Brazilian Cooperation Agency of the Ministry of Foreign Relations (ABC / MRE), the Cotton-4 Project. From this, the research hypothesis to be investigated through the case study of the Cotton-4 Project is: "if EMBRAPA could be considered an actor in the International Relations, due to the growth of its role on the African continent through the Brazilian Foreign Policy from Lula's government in the axis of South-South cooperation”. EMBRAPA's role is to implement this project within the countries that belong to the Cotton-4 Group: Benin, Burkina Faso, Chad and Mali, aiming to encourage the development of their own cotton sector. To analyze the role of EMBRAPA as a possible new "actor" in the International Relations, this essay approaches: the Brazilian Foreign Policy and the new relation between Brazil and Africa (2003-2013); the Brazilian Agency for Cooperation of the Ministry of Foreign Affairs and the profile of Brazilian South-South Cooperation; and it analyzes the role of EMBRAPA in the Cotton-4 Project. This analysis is based on empirical data collected through in-depth interview with Management Africa (French language), Asia (Southern) and Oceania within the General Coordination of Technical Cooperation among Developing Countries (GCTCDC) ABC/MRE; documented orders in the journal Diário Oficial da União; news about EMBRAPA and from the bidding process for the procurement of goods and selection of consultants for the Cotton-4 Project, that are contained in the Portal Bids of PNUD Brazil. Finally, it is concluded that EMBRAPA takes a role in PEB, through realization of agricultural cooperation in the Cotton – 4 Project.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2016-09-15T19:29:10Z No. of bitstreams: 1 PDF - Jessica Espíndola de Sá.pdf: 1153119 bytes, checksum: dc597206d9eceda1404095910c8456f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-15T19:29:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Jessica Espíndola de Sá.pdf: 1153119 bytes, checksum: dc597206d9eceda1404095910c8456f2 (MD5) Previous issue date: 2015-06-19 / CAPES / This dissertation aims to describe and to analyze the Brazilian decision to participate of MINUSTAH and the factors that have influenced it. It is the UN peacekeeping operation that most projects Brazil’s image in the International scenario due to the leading role assumed by the country, and also for being the main contributor of troops. The political decision of a state, concerning a foreign policy, is a complex process that involves several stakeholders and important factors to be evaluated and pondered in order to reach a final decision. Brazil’s participation in Haiti is assumed to be motivated by various factors, ranging from solidarity to a “brother country” and humanitarian assistance to pragmatic interests, such as the power projection. To define this process of decision-making, it will be analyzed some important factors, such as internal and external conjuncture, the domestic and international stakeholders involved, national and collective interests and the values and beliefs defended by decision makers. / Esta dissertação tem como objetivo central descrever e analisar a decisão brasileira de participar da MINUSTAH e os fatores que a influenciaram. Trata-se da operação de paz da ONU que mais projeta a imagem do Brasil no cenário internacional devido ao papel de liderança assumido pelo país, como também por ser o principal contribuinte de tropas. A decisão política de um Estado, no âmbito da política externa, se constitui em um processo complexo e que envolve uma série de atores essenciais e fatores relevantes a serem avaliados e ponderados para que se chegue a uma decisão final. Acredita-se que a participação do Brasil no Haiti foi motivada por diversos fatores, que abrangem desde a solidariedade a um país irmão e a prestação de assistência humanitária, até interesses pragmáticos, como a projeção de poder. Para delinear o processo de tomada desta decisão pretende-se abordar em sua construção fatores imprescindíveis à análise, como a conjuntura interna e externa do momento; os atores envolvidos, tanto domésticos quanto internacionais; os interesses nacionais e coletivos e os valores e crenças defendidos pelos atores.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2017-03-21T18:11:05Z No. of bitstreams: 1 PDF - Alex Douglas Meaux Dias Rodrigues.pdf: 2876618 bytes, checksum: 0a9e2b1481b73371fdb8253b01ed67ad (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T18:11:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Alex Douglas Meaux Dias Rodrigues.pdf: 2876618 bytes, checksum: 0a9e2b1481b73371fdb8253b01ed67ad (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / CAPES / The present dissertation entitled "The Portuguese Question and Brazilian Foreign Policy in the framework of the United Nations (1960-1976)" systematizes, describes and analyzes the Brazilian votes during the process of decolonization of the Portuguese overseas provinces, within the framework of the General Assembly and Security Council of the United Nations (UN). The proposed research, of a qualitative nature, has an analytical and descriptive nature and is based on bibliographic and documentary foundation, privileging the postulates of the English School for the understanding of the international environment. The method of analysis of foreign policy is the one proposed by Hermann (1990), having as privileged temporal interregnum, for analysis, the promulgation of Resolution 1514 of the General Assembly, containing the Declaration of Granting Independence to Colonial Countries and Peoples, dated 15 December 1960 until the admission of the People's Republic of Angola as a member of the United Nations on December 1, 1976, in Resolution 31/44 of the United Nations General Assembly. The research made possible the systematization and description of seventy-nine resolutions of the General Assembly and of the Security Council, which generally explained condescending behavior on the part of Brazil in relation to Portuguese colonialism. / A presente dissertação intitulada “A Questão Portuguesa e a política externa brasileira no âmbito da Organização das Nações Unidas (1960-1976)” sistematiza, descreve e analisa os votos brasileiros durante o processo de descolonização das províncias ultramarinas portuguesas, no âmbito da Assembleia Geral e Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A pesquisa proposta, de caráter qualitativo, tem natureza analítica e descritiva e é baseada em fundamentação bibliográfica e documental, privilegiando-se os postulados da Escola Inglesa para a compreensão do meio internacional. O método de análise de política externa é aquele proposto por Hermann (1990), possuindo como interregno temporal privilegiado, para análise, a promulgação da Resolução 1.514 da Assembleia Geral, contendo a Declaração de Outorga de Independência aos Países e Povos Coloniais, de 15 de dezembro de 1960, até a admissão da República Popular de Angola como membro da ONU, ao 1º de dezembro de 1976, na Resolução 31/44 da Assembleia Geral das Nações Unidas. A pesquisa possibilitou a sistematização e descrição de setenta e nove resoluções da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança que explicitaram, de maneira geral, um comportamento condescendente, por parte do Brasil, em relação ao colonialismo português.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-04-10T19:28:53Z No. of bitstreams: 1 PDF - Alex Douglas Meaux Dias Rodrigues.pdf: 146211676 bytes, checksum: b654300f27824cd5b80c9fc21d134e31 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T19:28:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Alex Douglas Meaux Dias Rodrigues.pdf: 146211676 bytes, checksum: b654300f27824cd5b80c9fc21d134e31 (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / CAPES / La presente tesina, titulada La Cuestión Portuguesa y la política exterior brasileña en el ámbito de la Organización de las Naciones Unidas (1960-1976), sistematiza, describe y analiza los votos brasileños durante el proceso de descolonización de las provincias ultramarinas portuguesas, en el ámbito de la Asamblea General y del Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas (ONU). Esta investigación, de carácter cualitativo, tiene naturaliza analítica y descriptiva, está basada en fundamentos bibliográficos y documentales, privilegiándose los postulados de la Escuela Inglesa para la comprensión del ambiente internacional. El método de investigación de política exterior es aquél propuesto por Hermann (1990) y el marco temporal utilizado, para análisis, es aquél compreendido entre la promulgación de la Resolución 1.514 de la Asamblea General, conteniendo la Declaración sobre la Concesión de Independencia a los Países y Pueblos Coloniales, de 15 de diciembre de 1960, hasta la admisión de la República Popular de Angola como miembro de la ONU, em la Resolución 31/44 de la Asamblea General de las Naciones Unidas, el primer de diciembre de 1976. La pesquisa posibilitó la sistematización y descripción de setenta y nueve resoluciones de la Asamblea General y del Consejo de Seguridad que explicitaron, de manera general, un comportamiento condescendiente, por parte de Brasil, con relación al colonialismo portugués. / A presente dissertação intitulada “A Questão Portuguesa e a política externa brasileira no âmbito da Organização das Nações Unidas (1960-1976)” sistematiza, descreve e analisa os votos brasileiros durante o processo de descolonização das províncias ultramarinas portuguesas, no âmbito da Assembleia Geral e Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A pesquisa proposta, de caráter qualitativo, tem natureza analítica e descritiva e é baseada em fundamentação bibliográfica e documental, privilegiando-se os postulados da Escola Inglesa para a compreensão do meio internacional. O método de análise de política externa é aquele proposto por Hermann (1990), possuindo como interregno temporal privilegiado, para análise, a promulgação da Resolução 1.514 da Assembleia Geral, contendo a Declaração de Outorga de Independência aos Países e Povos Coloniais, de 15 de dezembro de 1960, até a admissão da República Popular de Angola como membro da ONU, ao 1º de dezembro de 1976, na Resolução 31/44 da Assembleia Geral das Nações Unidas. A pesquisa possibilitou a sistematização e descrição de setenta e nove resoluções da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança que explicitaram, de maneira geral, um comportamento condescendente, por parte do Brasil, em relação ao colonialismo português.

O objetivo deste trabalho é analisar as relações exteriores brasileiras, entre 1995 e 2002, para que se possa compreender, com base na documentação primária, o propósito político e estratégico que norteou o projeto de integração sul-americana, cujas linhas gerais estariam traçadas na montagem de uma área de influência e em um esquema de liderança regional do Brasil. A partir da década de 1990, vislumbra-se uma indefinição em relação ao paradigma pelo qual estaria se orientando o Brasil, pois, paralelo à manutenção das normas, instituições e regimes do período pós-Segunda Guerra Mundial, há o incremento da interdependência social, política e econômica entre os Estados, a aceleração do processo de globalização econômica e a formação de blocos econômicos. A partir de 1995, percebe-se que o país trabalhava para fortalecer o continente sul-americano, como forma de potencializar sua inserção internacional. Tal orientação privilegiou o aumento de sua presença no subcontinente, evitando, sempre que possível, a influência de potências extra-regionais. Nessa perspectiva, será analisada a política exterior durante a gestão Cardoso: a partir do viés da articulação regional e da integração sul-americana, em um contexto onde a complexificação das relações internacionais ofereceu tal possibilidade à ação externa. Porém, como as alterações no cenário internacional não são suficientes para explicar tal inflexão, serão analisadas a conjuntura interna do país e a atuação do Presidente Fernando Henrique e de seu staff, especialmente pela trajetória de Cardoso, que além de sociólogo e ex-membro da CEPAL, foi teórico da integração. O período subscrito entre 1995 e 2002 delimita os dois mandatos presidenciais, mas as análises de inserção brasileira na América do Sul recuam a iniciativas que sinalizam para tal objetivo. Esta pesquisa se fundamenta no estudo da integração regional a partir dos discursos presidenciais e diplomáticos. / This work intends to analyze the Brazilian foreign affairs, during the period between the years 1995 and 2002, to understand, based on primary documents, the politic and strategic purpose that guides the South-American integration project, settled on a Brazilian influence area and also on a regional leadership. Since the 90's we could observe a Brazilian indefiniteness related to a specific paradigm to guide its political project, because at the same time many regimes, institutions and rules from the end of the Second World War were kept, there was the increase of the social, economic and political interdependency among States, the acceleration of the economic globalization process, and the development of economic blocs. From 1995 on, we observe that the country was working towards the strengthening of the South-American continent as a way to fortify its international insertions. This orientation privileged the increase of its own presence in the subcontinent and also tried to avoid the influence of extra-regional powers. According this perspective the Brazilian external politics during the period that Fernando Henrique Cardoso was the President will be analyzed: from the regional articulation and the South-American integration in a context where the complexity of the international relations offered this option to the external politics. Although the deep changes that occurred in the international system weren't enough to explain this inflection, so, the internal conjuncture of the country and the performances of Fernando Henrique and his staff will be analyzed , especially Cardoso's trajectory, because he was a member of CEPAL and also an important integration thinker. The period between the years 1995 and 2002 concerned both of Cardoso's administrations, but this analyzes about South America Brazilian politics reward until the firsts enterprises in this way. The basis of this research is a study about regional integration from diplomatic speeches.