A partir da década de 1990, quando se concretizaram as iniciativas de controle da proliferação de armas químicas, biológicas e nucleares, estudiosos do ramo do desarmamento passaram a alertar a comunidade internacional a respeito dos perigos inerentes à falta de controle do comércio e da circulação de armas convencionais pelo planeta. Mais especificamente, no novo cenário internacional inaugurado com o final da Guerra Fria, diante da multiplicação de casos de genocídio em inúmeros países da África e da Ásia, do crime organizado, do tráfico de drogas e do aumento da violência armada em diversos países do mundo, o acúmulo excessivo, a proliferação irrestrita e o desvio à ilicitude de armas de fogo pequenas e leves (AP/AL) passaram a fazer parte do rol de ameaças à paz e à segurança em múltiplos níveis. Intensificaram-se, diante disso, as ações da comunidade internacional para prevenir, combater e erradicar a proliferação e o comércio ilícito de AP/AL. Em 2001, a ONU adotou um Programa de Ação que inaugurou o processo de construção de um regime próprio para tal finalidade, que implica, entre outros, a adoção de medidas que dificultam e restringem o comércio lícito de tais produtos. O Brasil é um dos Estados mais afetados pela violência armada cotidiana e é, ao mesmo tempo, dono de uma das mais expressivas indústrias de AP/AL do mundo. No plano doméstico, diversos atores interessados, respectivamente, em mais segurança para a população e/ou em mais lucro para a indústria bélica nacional, trabalham no sentido de influenciar Política Externa brasileira, que, desde 2001, vem apresentando o Brasil como favorável à continuidade e à ampliação do processo. / Since the 1990s, when the attempts to control the proliferation of chemical, biological and nuclear weapons achieved a solid status, scholars from the disarmament realm have been warning the international community about the dangers of the lack of control that surrounds the trade of conventional arms around the planet. More specifically - in the post-cold scenario - in virtue of the multiplication of cases of genocide in Africa and Asia, and of organized crime, drug trafficking and the rise of armed violence levels in several countries of the world, the excessive accumulation and proliferation, as well as the illicit trade of small arms and light weapons (SA/LW) were incorporated to list of threats to peace and security in different levels. As a result one can observe the intensification of the international community actions aimed at the prevention, the combat and the eradication of the proliferation and the illicit trade of SA/LW. In 2001, the United Nations adopted a Programme of Action that inaugurated the process of construction of a specific regime for those objectives, which implies, inter alias, the adoption of trade-restrictive measures to the field. Brazil is one of the most affected States by daily armed violence and also has one of the most relevant SA/LW industries of the world. In the domestic level, several actors interested in more security for the population on the one hand, and/or interested in more profit for the arms industry on the other, have worked to influence the Brazilian Foreign Policy which since 2001 presents the country as supportive of the continuation and the deepening of the process.

Buscando-se comparar a política externa dos dois últimos governos do Brasil, trabalhamos com as hipóteses de que houve redução de esforços, causadas pelo perfil da atual presidente, menos tendente a abordar assuntos internacionais, e pela conjuntura internacional de crise econômica, que restringe a margem de ação externa do Brasil. Para verificar essas hipóteses, comparam-se as características da política externa de ambos os governos – por meio da avaliação de variáveis como viagens presidenciais e expansão do Ministério das Relações Exteriores –, contrapondo os dados às perspectivas já disponíveis de analistas da área. Para explicar as mudanças constatadas, utiliza-se o modelo de análise de política externa de Hermann, que prevê a consideração dos perfis dos líderes, das conjunturas internacionais durante cada período e de outras variáveis capazes de influenciar a política externa do país. A conclusão aponta para a verificação das hipóteses e para a importância da continuidade do estudo. / Attempting to compare the foreign policy from the two past Brazilian presidencies, we develop the hypothesis that there has been a withdraw of efforts, caused by the profile of the current president, less willing to approach international affairs, and by the international context of economic crisis, that restrain the margin of action of Brazil. To verify these hypothesis, characteristics of the foreign policy of both governments are compared - through the evaluation of variables such as presidential travels and expansion of the Ministry of Foreign Affairs -, comparing collected data to already available perspectives of analysts from the area. To explain the changes we identify, we use the model of foreign policy analysis developed by Hermann, which considers the profile of leaders, the international conjuncture during each period and other variables capable of influencing the national foreign policy. The conclusion stresses the verification of the hypothesis and the importance of new researches on the theme.

O tema principal desta tese é o das relações Brasil-Estados Unidos, enfocado a partir de uma perspectiva dual que articula a história contemporânea deste vínculo com o seu sentido político para a inserção internacional de nosso país. O corpo desta tese está subdivido em três partes principais: 1) Evolução contemporânea das relações Brasil-Estados Unidos desde o início do século XX. 2) Relacionamento Brasil-Estados Unidos na pós-Guerra Fria. 3) Novo enquadramento das relações Brasil-EUA depois do 11 de setembro. A tese procura mostrar que Brasil se encontra num momento crucial para re-equacionar o lugar e o sentido das relações com Estados Unidos para a inserção externa do país. A perda de sua centralidade obriga uma reavaliação profunda que certamente virá a influenciar a produção acadêmica em Relações Internacionais no futuro. / This dissertation focus on Brazil-US relations with a twofold perspective: one that emphasizes the contemporary history of this relationship and another that underlines its political implications for the international insertion of our country. This dissertation is subdivided in three units: 1) Contemporary evolution of Brazil-United States relations since early XXth century. 2) Relation Brazil-United States after the Cold War. 3) New alliance of Brazil-United States after the 9-11 period. This dissertation wishes to point out that Brazil nowadays faces a crucial moment to re-think the place and importance of the relations with the US in this foreign policy. The loss of its previous centrality imposes an re-evaluation, this which will certainly influence the future of International Relations studies in Brazil.

O tema desta pesquisa consiste na política externa do governo Dilma Rousseff para a América do Sul. Dessa forma, adotando-se como marco teórico-conceitual os padrões de conduta e os paradigmas da política externa de Amado Luiz Cervo (2008), o objetivo do trabalho é avaliar se há uma continuidade em relação ao governo Lula da Silva nas relações regionais. Mais especificamente, a pergunta que guia essa pesquisa é se a política externa sob o governo Rousseff mantém ou não o paradigma do Estado logístico para a integração sul-americana. Como hipótese, considera-se que a política externa do governo Rousseff para a região, em relação ao governo anterior, não representa completa continuidade e, sim, um ajuste. Esse ajuste devido à redução da intensidade da política externa seria o suficiente para descaracterizar o paradigma logístico observado ao longo do governo Lula. Para cumprir seus objetivos, esse trabalho está dividido em três partes. A Parte I aponta a intersecção entre a Análise de Política Externa e os Estudos Estratégicos Internacionais, a fim de esclarecer as bases para o trabalho que segue adiante A Parte II consiste no artigo científico sobre o tema, no qual residem os objetivos e hipóteses da pesquisa. Nessa parte, os padrões de conduta e paradigmas da Política Externa Brasileira (PEB) são analisados em uma perspectiva histórica. Além disso, são apresentados os indicadores que medem a intensidade do Estado logístico brasileiro para a América do Sul, através das viagens presidenciais e da promoção de infraestrutura regional. Por fim, são apontados os condicionantes internos, regionais e globais para o recuo do paradigma logístico no governo Dilma Rousseff. Conclui-se que o contexto adverso descaracteriza o Estado logístico brasileiro na atuação regional, o que deveria ser recuperado para os objetivos de inserção internacional autônoma e de integração sulamericana. Ao final, a Parte III sugere uma agenda para futuras pesquisas em relação ao tema abordado no trabalho. / The theme of this research is the Dilma Rousseff government's foreign policy to South America. Adopting as a theoretical and conceptual framework the standards of conduct and the paradigms of foreign policy from Amado Luiz Cervo (2008), the purpose of this study is to assess whether there is a continuity in relation to the Lula da Silva government in regional relations. More specifically, the question that guide this research is whether the foreign policy under the Rousseff government maintains, or not, the Logistical State paradigm for South American integration. As a hypothesis, it is considered that the Rousseff government foreign policy for the region, in relation to the previous government, is not a complete continuity, but rather, an adjustment. This adjustment because the reduced intensity of foreign policy would be enough to disfigure the logistical paradigm observed along Lula government. To meet its goals, this study is divided into three parts. Part I shows the intersection between the Foreign Policy Analysis and the International Strategic Studies, in order to clarify the basis for the study that goes on Part II consists of the scientific paper on the subject, in which reside the objectives and hypotheses of the research. In this part, the standards of conduct and paradigms of Brazilian foreign policy are analyzed in a historical perspective. In addition, the indicators are presented to measure the intensity of the Brazilian Logistical State to South America, through the presidential trips and the promotion of regional infrastructure. Finally, the internal, regional and global constraints for the decline of the logistics paradigm in government Dilma Rousseff are pointed. It concludes that the adverse context decharacterizes the Brazilian Logistical State in regional performance, which should be recovered for the purposes of independent international insertion and South American integration. Finally, Part III suggests an agenda for future research regarding the topic covered at the study.

A presente pesquisa investiga os principais movimentos diplomáticos e econômicos que ocorreram nas relações internacionais entre Brasil e Moçambique nos últimos 30 anos. Objetiva-se compreender aqui o que causou as fortes oscilações em tais relações neste período, nomeadamente o seu aprofundamento no último decênio, quando foram alcançados não só ganhos quantitativos, mas também ganhos qualitativos, a partir de uma intensa cooperação internacional. Para tanto, faz-se uso de três instrumentos de análise, quais sejam: acordos de cooperação, fluxos comerciais e visitas presidenciais. A partir dos métodos histórico-descritivo e dedutivo, constrói-se o argumento do presente trabalho. As suas seções abordam o interesse nacional, a formação política e econômica de Moçambique, o histórico das relações entre Brasil e Moçambique, os fluxos comercias dos países-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a cooperação bilateral entre Brasília e Maputo, sobretudo para o setor agrícola. Trabalha-se, por fim, com a hipótese de que o Brasil passou, a partir dos anos 2000, a adotar uma postura mais crítica para com a globalização, promovendo, assim, relações horizontais não apenas em termos de trocas comerciais, como também em termos de transferência de tecnologia. Brasília ambiciona tanto o fortalecimento da sua economia nacional quanto a ampliação da sua zona de influência, tendo em vista um maior protagonismo internacional. / This study investigates the key diplomatic and economic movements that occurred in international relations between Brazil and Mozambique in the last 30 years. The objective is to understand what caused the strong oscillations that characterized relations during this period, and in particular the development that took place over the last decade, when not only quantitative but also qualitative gains were achieved, as a result of intense international co-operation. This question will be explored through three analytical tools, namely co-operation agreements, trade flows and presidential visits. The argument of the paper is built on the historical-descriptive and deductive methods. Its sections address national interest, the political and economic formation of Mozambique, the history of relations between Brazil and Mozambique, trade flows of the member countries of the Community of Portuguese Language Countries (CPLP) and bilateral co-operation between Brasília and Maputo, especially in the agricultural sector. In conclusion, the work supports the hypothesis that from the 2000s, Brazil has adopted a more critical attitude towards globalization, thereby promoting horizontal relationships not only in terms of trade but also in terms of technology transfer. Brasília aims to both strengthen its economy and enlarge its sphere of influence, thereby forging a greater international role for itself.

A presente tese teve como objetivo discutir acerca dos programas e ações públicos de internacionalização da educação superior durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff e o seu possível alinhamento com a política externa brasileira do período. Mesmo que as Instituições de Ensino Superior (IES) possuam autonomia para desenvolver seus projetos de internacionalização, os mesmos têm maior sucesso se forem amparados por uma política nacional que vá convergir com os seus objetivos institucionais.Assim, para responder à questão-problema desta tese, foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica e documental acerca das ações e programas desenvolvidos no período de 2011 a 2014, bem como da política externa brasileira do período. De maneira complementar, foram realizadas entrevistas em profundidade com um painel de experts formado por três atores-chave acerca da temática proposta. Apesar de identificarem-se algumas ações convergentes, os resultados encontrados apontam para um não-alinhamento entre a construção e execução dos programas de internacionalização promovidos pelo governo federal, destacadamente o Ciência sem Fronteiras, e a política externa brasileira do período. / The present dissertation aimed to discuss about the programs and public actions of internationalization of the higher education during the first term of the president Dilma Rousseff and its possible alignment with the Brazilian foreign policy of the period. Even though Higher Education Institutions have the autonomy to develop their internationalization projects, they are more successful if they are supported by a national policy that converges with their institutional objectives. Thus, to answer the question of this dissertation, a bibliographical and documentary research was developed on the actions and programs developed in the period from 2011 to 2014, as well as the Brazilian foreign policy of the period. In addition, in-depth interviews were conducted with a panel of experts composed of three key actors on the proposed theme. Although some convergent actions are identified, the results show a non- alignment between the construction and execution of the internationalization programs promoted by the government, notably Science without Borders, and the Brazilian foreign policy of the period.

A literatura apresenta divergências em relação à condução da política externa brasileira ao longo dos governos FHC e Lula (1995-2010). Alguns autores enfatizam elementos de ruptura e outros de continuidade entre os dois Presidentes. Da mesma forma, a questão da integração regional sempre esteve presente nas discussões da área de Relações Internacionais, dentro e fora do Brasil. Ao entrar neste debate, esta pesquisa aponta para uma linha de continuidade da ação externa brasileira neste período, acompanhada por um processo de expansão geográfica da projeção do Brasil. Processo este que parte do Mercosul, amplia-se para a América do Sul e em seguida para o restante do mundo. Ao mesmo tempo, verifica-se que o Mercosul permanece como área prioritária para o País nos anos 2000, e se observa uma tentativa de projeção do Brasil como um líder regional. / The literature presents divergences about the conduction of Brazilian foreign policy during the terms of FHC and Lula (1995-2010). Some authors emphasize the elements of rupture and others the elements of continuity between both Presidents. At the same time, the discussion about the regional integration have always been a constant in the Foreign Policy debate, inside and outside Brazil. This research enters this debate and points to a line of continuity of the international action of Brazil during this period, accompanied by a process of geographical expansion of Brazilian projection. This process has its origin in Mercosul, expands to South America and after that to the rest of the world. At the same time, it is verified that Mercosul remains as a priority area to Brazil in the years 2000, and that Brazil tries to project itself as a regional leader.

A Operação Pan-Americana (OPA) é uma medida de política externa tradicionalmente considerada de menor importância. Ampliando o debate acerca desta medida, este trabalho procurou analisar as variáveis internas e externas do processo de tomada de decisões presidencial, considerando a sua repercussão na opinião pública da época. Neste sentido, foram consideradas duas variáveis de análise, correspondentes cada uma a um âmbito de ação da política externa: o âmbito internacional e o âmbito doméstico. No âmbito internacional, a dissertação procura apresentar o quadro geral do sistema bipolar da Guerra Fria, no mundo e na América Latina, e a sua influência sobre o processo de estruturação da OPA; já no âmbito interno, busca analisar os agentes sociais e políticos que efetivamente foram levados em conta neste processo. Por fim, a pesquisa procurou analisar a posição da opinião pública acerca do tema, entendendo-a como uma das inúmeras variáveis que compõem as políticas interna e externa dos Estados. / The Pan-American Operation (PAO) is a foreign policy measure, which is traditionally considered less important. When broadening the debate over this measure, this paper intended to analyze variables - inside and outside - in the presidential decision-making process, considering its repercussion in the public opinion at that time. Thus, two variables of analysis were considered, each one corresponding to a field of action in the foreign policy: the international and the domestic fields. In the international field, the thesis intended to present a general picture of the bipolar system during the Cold War, in the world and in Latin America, and its influence under the process of structuring the PAO. In the domestic field, it intended to analyze the social agents and politicians that were effectively taken into account in this process. In the end, the research intended to analyze the public opinion position over the subject, as it is understood as one of the many variables that compose the domestic and the foreign policy of the States.

Esta dissertação de História tem por objetivo demonstrar a estreita relação existente entre a crise da VARIG e a mudança de paradigma do governo brasileiro com relação à aviação civil e, conseqüentemente, com relação às empresas nacionais de aviação, a partir da década de 1980, através da adoção dos preceitos neoliberais que marcaram a desregulamentação da aviação civil no mercado doméstico norte-americano. Desta forma, a partir do momento que o Estado brasileiro passou oficialmente a adotar políticas para o mercado da aviação, cujas diretrizes foram traçadas nos Estados Unidos da América, foi possível associar o estudo da história da aviação n acional à história da política governamental no que tange às suas relações com a política internacional, levando-nos a traçar um paralelo entre a política externa brasileira e a política externa dos EUA, tal a grande influência deste país no desenvolvimento da aviação civil no Brasil, principalmente após a Segunda Guerra Mundial, até as mudanças neoliberais das últimas décadas. Pôde-se, assim, observar em que grau a política externa norte-americana conseguiu influenciar a evolução da aviação no Brasil, em função da maior ou menor autonomia dos diversos governos brasileiros a esta política específica. Para demonstrar a relação existente entre a crise da VARIG e esta mudança de paradigma, foi necessário estudar os aspectos relacionais externos da empresa, o quanto o lema VARIG Grande se atrelava à política econômica de um BRASIL Grande, concebido durante o chamado Milagre Brasileiro, isto é, o quanto sua política empresarial esteve associada à política nacional- desenvolvimentista do Estado, que ao entrar em crise desestabilizou a histórica estratégia da VARIG, principalmente após a década de 1990, quando os espaços de interlocução entre a burocracia estatal e as empresas privadas se reduziram ao extremo. No caso da VARIG, foi preciso também analisar os seus aspectos relacionais internos, construídos ao longo de seus mais de oitenta anos de história, com práticas institucionais bastante próximas às das em presas estatais. Na conclusão, será demonstrada a co-responsabilidade do Estado na formação, no crescimento, no início da crise e na intensificação do processo de queda da empresa , através de atuações determinantes, em momentos diferentes da história do país.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Considerando-se o cenário de transformações internas e externas da década de 90, esta dissertação analisa o lugar da África do Sul pós-apartheid na política externa do Brasil ao longo dos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995 a 1998 e 1999 a 2002). Esta análise está centrada nas percepções do próprio governo Cardoso e da diplomacia brasileira quanto à inserção internacional do Brasil e da África do Sul, e a influência dessas percepções sobre as iniciativas adotadas pela política externa brasileira nesse período. A hipótese central é de que a política externa brasileira do governo Cardoso, mesmo considerando a África do Sul como um novo ator importante dentro de um cenário internacional em transformação, inicialmente não tinha um lugar diferenciado para as relações com o país sul-africano em sua agenda internacional. A ação da diplomacia brasileira conseguiu, entretanto, manter abertas as possibilidades de uma futura aproximação com a África do Sul, cujos primeiros resultados podem ser vislumbrados a partir do segundo mandato de Cardoso, aproximação essa que teria sido motivada pelos próprios ajustes sofridos pela política externa brasileira. / Considering the scenario of internal and external changes of the 90s, this thesis analyses the place of post-apartheid South Africa in the Brazilian foreign policy under the two terms of president Fernando Henrique Cardoso (1995-1999 and 1999-2002). This analysis is centered on the government Cardoso and the brazilian diplomacy own perceptions about the international insertion of Brazil and South Africa, and on the influence of those perceptions over the actions of the brazilian foreign policy at this period. The main hypothesis is that Brazilian foreign policy under Cardoso, even taking into account the South Africa as a new important player in a international scenario of changes, did not have a special place to the relations with that country in its international agenda. The brazilian diplomatic efforts could, however, keep open the possibilities of a near future partnership with south Africans, whose first outcomes can be traced at Cardosos second term, caused by the adjustments experienced by the Brazilian foreign policy.