Submitted by FRANCINE LEANDRA DE MELO RODRIGUES ISHIDA null (flmrodrigues@hotmail.com) on 2016-05-24T20:37:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_final.pdf: 1366230 bytes, checksum: 8ab630091c88c38a465731717464c808 (MD5) / Rejected by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: O arquivo submetido está sem a ficha catalográfica. A versão submetida por você é considerada a versão final da dissertação/tese, portanto não poderá ocorrer qualquer alteração em seu conteúdo após a aprovação. Corrija esta informação e realize uma nova submissão contendo o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2016-05-30T19:33:27Z (GMT) / Submitted by FRANCINE LEANDRA DE MELO RODRIGUES ISHIDA null (flmrodrigues@hotmail.com) on 2016-05-31T04:11:15Z No. of bitstreams: 2 Dissertação_final.pdf: 1366230 bytes, checksum: 8ab630091c88c38a465731717464c808 (MD5) ficha catalográfica_impressao.doc: 40448 bytes, checksum: 83225eb390a8acc99d571e156e91db5a (MD5) / Rejected by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: Foram submetidos 2 arquivos PDF’s, apenas 1 arquivo deve ser submetido Corrija estas informações e realize uma nova submissão contendo o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2016-06-01T14:08:43Z (GMT) / Submitted by FRANCINE LEANDRA DE MELO RODRIGUES ISHIDA null (flmrodrigues@hotmail.com) on 2016-06-03T10:54:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Francine_final.doc: 1040384 bytes, checksum: c9ca876d3a9ab35990d8c2d6ae962d9e (MD5) / Rejected by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: A versão final da dissertação/tese deve ser submetida no formato PDF (Portable Document Format). O arquivo PDF não deve estar protegido e a dissertação/tese deve estar em um único arquivo, inclusive os apêndices e anexos, se houver. Por favor, corrija o formato do arquivo e realize uma nova submissão. Agradecemos a compreensão. on 2016-06-03T12:53:28Z (GMT) / Submitted by FRANCINE LEANDRA DE MELO RODRIGUES ISHIDA null (flmrodrigues@hotmail.com) on 2016-06-03T17:59:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Francine_final.pdf: 1307467 bytes, checksum: c5369964e8a9ce3fbb13e9f0625b42d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-06-03T19:10:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ishida_flmr_me_fran.pdf: 1307467 bytes, checksum: c5369964e8a9ce3fbb13e9f0625b42d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-03T19:10:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ishida_flmr_me_fran.pdf: 1307467 bytes, checksum: c5369964e8a9ce3fbb13e9f0625b42d7 (MD5) Previous issue date: 2016-03-01 / O presente estudo teve como objetivo analisar a participação da família na construção do Projeto Político Pedagógico de uma Escola Municipal de Educação Básica do interior do Estado de São Paulo. Ao final apresenta uma proposta de intervenção que pretende contribuir para que as escolas coloquem em prática ações voltadas ao maior envolvimento da família nas decisões, a fim de implementar a gestão democrática. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas, ao final de um ano em que a escola realizava ações com vistas à implantação da gestão democrática. Foram realizadas entrevistas com seis professoras, oito mães e com a diretora para analisar a participação destas na gestão da escola. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo e debatidos com autores e legislação que tratam da gestão democrática. Os dados mostraram uma maior clareza sobre o conceito de gestão democrática, por parte das professoras, apesar de ainda ser um conhecimento superficial. Verifica-se pouca e, algumas vezes, nenhuma clareza por parte da família sobre o tema. A pesquisa indica que as ações que vem sendo realizadas pela escola precisam ser revistas, com ênfase na necessidade de fortalecimento do Conselho Escolar e uma maior participação da família na elaboração, execução e avaliação do Projeto Político Pedagógico, para que se consiga implementar, de fato, a gestão democrática. Espera-se que o presente estudo, juntamente com a proposta de intervenção apresentada, possa contribuir para aperfeiçoar as formas de gestão compartilhada, de forma a inserir, de fato, as famílias nos processos decisórios das instituições escolares. / This study aimed to analyze the participation of the family in the construction of the Pedagogical Political Project of a Municipal School of Basic Education in the state of São Paulo. At the end, the study presents an intervention proposal that aims to help schools put into practice some actions to greater family involvement in decisions in order to implement democratic management. Data collection was performed through interviews at the end of a year in which the school performed actions that aimed the implementation of democratic management. It was made interviews with six teachers, eight mothers and the director of the school, in order to analyze their participation in school management. Data were analyzed using content analysis and discussed with authors and legislation concerning democratic management. The data show greater clarity on the concept of democratic management by the teachers, although it is still superficial. There is little and sometimes no clarity on the part of the family on the subject. The research indicates that the actions that have been carried out by the school need to be reviewed, with emphasis on the need to strengthen the School Board and greater family involvement in the preparation, implementation and evaluation of the Educational Policy Project, so that they can implement, in fact, democratic management. It is expected that this study, along with the presented proposal for intervention, will contribute to improving forms of shared management, in order to insert, in fact, families in decision-making processes in schools.

Submitted by Pamela Tamires Belão Fernandes null (pa_tamires@hotmail.com) on 2016-11-01T13:55:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Pamela Tamires Belão Fernandes - FCT-UNESP.pdf: 1915580 bytes, checksum: 5d85f31539efeba102baac0316935ffc (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-11-09T13:06:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fernandes_ptb_me_prud.pdf: 1915580 bytes, checksum: 5d85f31539efeba102baac0316935ffc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-09T13:06:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fernandes_ptb_me_prud.pdf: 1915580 bytes, checksum: 5d85f31539efeba102baac0316935ffc (MD5) Previous issue date: 2016-09-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho vinculado à linha de pesquisa “Formação dos Profissionais da Educação, Políticas Educativas e Escola Pública”, partiu do questionamento surgido nas pesquisas do Núcleo de Ensino em minha graduação. Nestes estudos as diretoras escolares apontaram que a família ausente faz com que o aluno seja desinteressado e provoque o insucesso escolar. Tendo isto em vista, procuramos entender como os pais percebem sua participação na escola, pois as diretoras os culpabilizavam pela ausência e o insucesso dos alunos (LEITE et al, 2012; LEITE et al, 2014). A pesquisa teve como objetivo geral descrever e analisar o perfil de atuação dos pais em uma escola da rede estadual de educação de São Paulo, bem como a percepção dos mesmos sobre tal atuação. Os objetivos específicos foram: refletir sobre a função da escola pública e suas complexidades organizacionais e administrativas; analisar a teoria da administração escolar e a gestão democrática para compreender a participação dos pais na gestão da escola; investigar os espaços de participação dos pais na escola estabelecidos pela legislação; identificar o perfil de participação dos pais dos alunos matriculados no Ciclo II do Ensino Fundamental, sujeitos da pesquisa e suas opiniões sobre sua participação na escola. O referencial teórico selecionado envolveu estudos sobre a mudança da função social da escola ao longo da história da educação pública brasileira e também, a mudança na concepção para a gestão democrática. Sob uma abordagem qualitativa, a coleta dos dados contou com o estudo bibliográfico, o estudo documental, participante como observador, a aplicação de questionário e entrevistas semiestruturada com os pais. Os dados permitiram identificar, entre outros aspectos: o perfil de uma amostra de pais; como são as reuniões de pais na escola; como atribuem a importância do estudo para o filho; motivo da escolha dessa escola para matricular o filho; o que pensam sobre o Conselho de Escola e Associação de Pais e Mestres; o que pensam sobre sua participação nas reuniões e os horários; a importância que atribuem sobre a participação na escola; as dificuldades em estabelecer uma relação com a escola. Os resultados da pesquisa indicaram que a maioria dos pais tem uma percepção positiva em relação ao estudo e não compreendem a real importância da participação na escola do filho. Refletimos que a escola necessita estabelecer meios de comunicação com os pais de modo a informá-los dos acontecimentos na escola, convidá-los e, sobretudo, explicitar a valorização e a sua contribuição, para gradativamente, constituir espaços de discussão. / This work linked to the line of research "Formation of Education Professionals, Educational Policies and Public School", left questioning emerged in Teaching Core search my graduation. In these school principals studies pointed out that the missing family makes the student be disinterested and causes school failure. With this in mind, we try to understand how parents perceive their participation in school, because the directors culpabilizavam the absence and failure of students (LEITE et al, 2012; LEITE et al, 2014). The research aimed to describe and analyze the profile of parental role in a school of the state of São Paulo education as well as their perception of such activities. The specific objectives were: to reflect on the role of public schools and their organizational and administrative complexity; analyze the theory of school administration and democratic management to understand the participation of parents in school management; investigate the opportunities for participation of parents in school established by law; identify the profile of participation of parents of students enrolled in Cycle II Elementary School, research subjects and their opinions about their participation in school. The selected theoretical framework involved studies on the change of school social function throughout the history of Brazilian public education and also change the design for democratic management. A qualitative approach, data collection included the bibliographical study, the desk study, participating as an observer, the application questionnaire and semi-structured interviews with parents. The data indicate, inter alia: the profile of a sample of parents; as are the parent meetings at school; to attribute the importance of the study to the child; the choice of this school reason to enroll the child; what they think about the School Council and Parent Teacher Association; what they think about their participation in meetings and schedules; the importance they attach on participation in school; the difficulties in establishing a relationship with the school. The survey results indicated that most parents have a positive perception of the study and do not understand the real importance of participation in the child's school. We reflect that the school needs to establish means of communication with parents to inform them of events at school, invite them and, above all, explain the value and contribution to gradually provide spaces for discussion.

Submitted by Karina Perin Ferraro (karina_ferraro@hotmail.com) on 2018-01-30T13:34:30Z No. of bitstreams: 1 TESE.FERRARO.2017.pdf: 1549031 bytes, checksum: 27d27ffc9995ca9dc9bd6278171a998e (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-01-30T16:08:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ferraro_kp_dr_mar.pdf: 1549031 bytes, checksum: 27d27ffc9995ca9dc9bd6278171a998e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-30T16:08:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ferraro_kp_dr_mar.pdf: 1549031 bytes, checksum: 27d27ffc9995ca9dc9bd6278171a998e (MD5) Previous issue date: 2017-11-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Após 25 de abril de 1974, por meio de diplomas legais, a gestão democrática (GD) foi implementada no sistema escolar português. Primeiro, respaldando os diferentes formatos de controle escolar exercido em cada escola e, em outubro de 1974, regulamentando e fragmentando a gestão escolar em três conselhos. A democracia direta como categoria-chave da nova gestão escolar encontrava-se frente à forma legal representativa, com a direção de um docente eleito para executar as deliberações tomadas em assembleias ou reuniões gerais de escolas. O controle exercido pelo segmento estudantil, generalizado nas universidades e parte significativa dos liceus, foi o primeiro a ser enfraquecido. A partir de 1976, já promulgada a nova constituição, a regulamentação e restrição do controle da organização atingiu o setor docente. Neste trabalho o Movimento de Educação é compreendido como aquele que luta pela educação escolar sistematizada, com protagonismo de sujeitos escolares - trabalhadores docentes e não-docentes, estudantes e responsáveis - e não-escolares - movimentos sociais, sindicatos, organizações políticas com ou sem inscrição legal. O objetivo geral deste trabalho foi verificar e analisar as origens e as concepções teórico-práticas de GD na escola básica e secundária em Portugal, a sua inserção nos decretos nacionais (1974-1976) e a atuação das forças políticas e das entidades sindicais e estudantis pela democratização da escola. Os objetivos específicos foram analisar o momento político que antecedeu o processo de luta que levou à Revolução dos Cravos e à incorporação da GD nos decretos nacionais; verificar se os movimentos da educação, docente e discente, reivindicaram a GD na escola na década de 1970; verificar a composição e a atuação das forças políticas em Portugal e se houve a reivindicação da GD na escola; identificar as diferentes proposições da GD em disputa; averiguar o funcionamento da GD implantada nas escolas entre 1974 e 1976. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa empírica realizada por meio da aplicação de entrevista semiestruturada. / After April 25, 1974, through legal diplomas, democratic management of education was implemented in the Portuguese school system. It first supported different forms of school control exercised at each school and then, in October 1974, it was implemented by regulating and fragmenting school management into three councils. The direct democracy as a key category of the new school management faced the representative and legal form and was held by the guidance of a teacher who should be elected to execute the tasks that were deliberated in general meetings and assemblies. The students’ control that was generalized through the universities and lyceums was the first one to be weakened. After the new constitution was promulgated, in 1976, regulation and control over the organization impacted the teachers. In this work, the education movement is understood as the one that fight for systematized school education with protagonism of the school individuals – teachers and non-teachers, students and responsible – and non-school individuals – social movements, unions, political organizations with or without legal registration. The general objective of this work is to verify and to analyze the origins and the theoretical and practical conceptions of democratic management in the basic and secondary schools on Portugal, their insertion in national decrees (1974-1976) and the acting of political forces and union for a democratic school. The specific objectives are: to analyze the political movement that preceded the process that led to the Carnation Revolution and to the incorporation of the democratic management into national decrees; to verify if the education movements, of teachers and of students claimed the democratic management for the schools in the 1970’s; to examine the political forces and their compositions in Portugal and to inquire if there was a claim for democratic management for schools; to identify the different propositions of democratic management and their disputes; to investigate the democratic management operated in schools between 1974 and 1976. The methodological procedures used were the bibliographical, documental and empirical research, which was developed through a semi structured interview.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 850886 bytes, checksum: 506538d50d6f1451cf10eeedb1c59e11 (MD5) Previous issue date: 2006-05-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Since 1970, Popular Education have been incorporated in the health area. In the beginning, it was just peripherical activities but from 1988 - with the institution of the Public Health System (SUS) and now on, the Health Popular Education (EPS) conception is included at many areas of health production, like education, work and manegement. The studying object of this work has its focus in the process of institucionalization of EPS policy in the SUS, analysing the Health Municipal Secretary s Office of Recife, especialy the Executive Management of Basic Care, and those interfaces with another experiences of health education in the SUS. For understanding the contradictions of the Inside-Outside process of Popular Education in the Secretary s Office is necessary a refletion about the health popular education history and contributions, concerning the extended conception of health and the democratic and participative Management of Public Health System.The research shows EPS amid educators and managers as an ideological struggle process between the different compreensions of technical and political skills, for guarantee the institutionalization and legitimation of EPS. It shows also a try of overule these struggles, showing limits and possibilities on constructing strategies and a public agenda for the enpowerment of EPS policy in the SUS context. / Desde 1970, a Educação Popular tem sido incorporada na área da saúde. Inicialmente em atividades pontuais e mais periféricas e a partir de 1988 com a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) a concepção de Educação Popular em Saúde (EPS) se fez presente em vários espaços da produção da saúde, como a educação, o trabalho e a gestão da saúde. O objeto de estudo deste trabalho está centrado no processo de institucionalização da EPS no SUS na gestão Municipal de Saúde da cidade do Recife, mais especificamente na Diretoria Executiva de Atenção Básica (DEAB) e tendo interfaces com outras experiências da EPS no âmbito do SUS. Para compreender as contradições no processo de inclusão e exclusão da EPS no âmbito do SUS na Secretaria de Saúde, faz se necessária uma reflexão sobre sua história e contribuições, através da concepção ampliada de saúde e de gestão democrática e participativa do SUS. A pesquisa revela que a EPS apresenta-se entre educadores e gestores de saúde como um processo de embate ideológico entre diferentes formas de compreender o técnico e o político, na perspectiva de garantir a institucionalização e legitimidade da EPS. Mostra, ainda, a tentativa de superar estes embates, evidenciando limites e possibilidades de construção de estratégias e agenda de ações para o fortalecimento da Educação Popular em Saúde no contexto do SUS.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-12-19Bitstream added on 2014-06-13T19:37:49Z : No. of bitstreams: 1 navas_amms_me_assis.pdf: 813605 bytes, checksum: 36b0b14623596ca0f7a9235a7ff8343a (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A Constituição Federal e a Lei 8142/90 defendem a participação da comunidade como condição imprescindível para o funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS. Essa definição, conquista do processo de democratização do país, na década de 80, propicia o surgimento no cenário político de um novo ator social, o usuário. O presente trabalho aborda a participação popular e o controle social na saúde, a partir do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Assis, no período de 1991-2008, tendo como principal indagação as possíveis contribuições desse espaço político de participação social, para a consolidação do Sistema Único de Saúde – SUS. Para tanto, utilizando o arcabouço legal do SUS e os pressupostos teórico de Movimentos Sociais, Participação, Gestão e Planejamento, buscou-se compreender como se deu o processo político de gestão em relação ao Conselho Municipal de Saúde, a participação do Conselho no planejamento do sistema de saúde e quais foram suas contribuições para a aplicação dos princípios do SUS. As técnicas de pesquisa utilizadas foram a análise documental, a observação e as entrevistas semi-diretivas. A análise do material empírico aponta que a existência legal do Conselho Municipal de Saúde, não é suficiente para garantir a participação popular e o controle social. A capacidade transformadora, do CMS, está intimamente relacionada ao seu processo de institucionalização, do coeficiente de suas forças instituintes e de resistência à alternância do poder executivo. Tal capacidade decorreria por sua vez do grau de organização política da sociedade civil. / The Federal Constitution and Law 8142/90 advocate community involvement as a prerequisite for the functioning of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde) - SUS. This definition, conquest of the country's democratization process in the 80s, provides the appearance in the political landscape of a new social actor - the user. This study examines popular participation and social control in the health system, according to the Municipal Council of Health (Conselho Municipal de Saúde) - CMS of Assis between the period of 1991-2008, having as its primary concern the possible contributions of that political space of social participation to consolidate the Unified Health System (Sistema Único de Saúde) - SUS. For that, using the legal framework of the SUS and the theoretical assumptions of Social Movements, Participation, Management and Planning, I have tried to explain how the political process of management happened in relation to the Municipal Health Council; the Council's participation in the planning of the health system and what their contributions to the implementation of the principles of the SUS were. The research techniques utilized consisted of document analysis, observation and semi-focused interviews. The analysis of the empirical material suggests that the legal existence of the Municipal Council of Health (CMS) is not satisfactory to ensure popular participation and social control. The changing capacity of the CMS is closely related to its process of institutionalization, the coefficient of its instituting forces, and resistance to alternation of executive power. Such a capacity would, in turn, come from the level of political organization of civil society.

Orientador: João Augusto Gentilini / Banca: Emília Freitas de Lima / Banca: Cláudio Benedito Gomide de Souza / Resumo: A presente pesquisa teve como objetivo central analisar e descrever o Projeto de Formação Continuada chamado Encontro Pedagógico dos Municípios, destinado para professores do ensino fundamental do Amapá. Outro propósito foi identificar qual o impacto do Projeto na percepção dos professores participantes e dos técnicos que elaboraram e ministraram os cursos. Este Projeto, elaborado e implementado pela Secretaria de Educação do Amapá no ano de 1997, foi a primeira política pública de grande porte realizada pelo Governo estadual na área educacional, após a criação do Estado do Amapá em 1988. Foi realizado um estudo da trajetória desse Projeto, compreendendo sua concepção teórica, implementação e, principalmente, alguns dos resultados obtidos. A metodologia da pesquisa consistiu na coleta e análise de documentos e na realização de 12 entrevistas com os sujeitos da pesquisa e mais dois funcionários da Secretaria de Educação realizadas no ano de 2003. Os depoimentos obtidos deixam claro que o Encontro Pedagógico teve um grande impacto na realidade educacional dos municípios, apresentando mais resultados positivos do que negativos, tanto para os professores da região central quanto para os ministrantes e os coordenadores das ações. Os professores declararam que o Projeto iniciou um processo de reflexão que provocou importantes mudanças nas suas práticas pedagógicas. Os técnicos coordenadores e ministrantes consideram o Projeto como um grande evento e afirma ram, ainda, que houve um grande salto na educação do Amapá, sendo plantada uma "semente de mudança" em direção à gestão democrática das escolas. Outros pontos positivos identificados foram a integração e troca de experiência entre professores de escolas diferentes e o aprendizado de metodologias de ensino, que propiciaram um melhor desempenho dos professores na sua prática pedagógica ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo). / Abstract: The present work aimed to describe and analyze the Project of Continuing Education called Pedagogic Meeting of Communities that was designed for primary school's teachers of Amapá State, in Brasil. Another purpose of this study was to evaluate the Project's impact from the point of view of the teachers and educators that planned the Project and taught the courses. The Education Division of Amapá State put the Project into practice in 1997. It was the first major educational policy implemented by the Government after the establishment of Amapá as a State in 1988. In this study, it was made a review of the Project's trajectory including its theoretical basics, implementation and, mainly, a number of Project's results. The methodology consisted of acquiring and analyzing official papers and interviewing eight teachers, two coordinators, two instructors and two secretary's employees of the Education Division. The interviews were carried out in 2003. The analyses of the interviews lead to the conclusion that the Project had a major importance to the improvement of the educational system of the communities. In general, the Project achieved very interesting results, although the inquired group mentioned a few problems. According to the teachers, the Project started a reflexive process that resulted in important transformations in their pedagogical methods. The coordinators and instructors of the Project considered it as a major event and they also stated that the Project greatly improved Education in Amapá. The educators considered that the Project planted a "transformation seed" toward a democratic management of the schools. Others positive aspects mentioned by the speakers were the meetings between teachers of different schools having different pedagogic experiences, along with the opportunity of learning new schooling methodologies. As a negative aspect they mentioned errors ...(Complete abstract, click electronic address below). / Mestre

Orientador: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Banca: Theresa Maria de Freitas Adrião / Banca: Celso Luiz Aparecido Conti / Resumo: Este trabalho de pesquisa tem como objetivo a reflexão sobre uma proposta específica da política educacional para o Estado de São Paulo que implementou na rede paulista de ensino, em Agosto de 2003, o Programa Escola da Família, consistindo na abertura de todas as escolas estaduais aos finais de semana, para oferecer às comunidades intra e extra-escolares atividades culturais, esportivas , de qualificação para o trabalho e de saúde. Os documentos oficiais explicitam que o Programa venha a contribuir para a gestão democrática do ensino público; para a redução dos índices de violência e de depredação do patrimônio público, com possibilidades de melhoria das relações escola-comunidade, desenvolvendo o sentimento de "pertencimento" nos alunos. No trabalho de pesquisa procedeu-se a uma análise sobre o referido Programa procurando evidenciar se o mesmo contribuiu ou não para ampliar os canais de uma gestão democrática do ensino público, cotejando os objetivos proclamados nos documentos oficiais e sua operacionalização, com a prática que encontramos na escola pesquisada. Importou-nos, ainda, desvelar, à luz da produção acadêmica, os conceitos de gestão democrática, participação, autonomia e descentralização recorrentes nos documentos que nortearam a implantação do Programa e a forma como estes são resignificados no escrito e no feito oficiais. Para a pesquisa, desenvolvida a partir de uma abordagem qualitativa, lançamos mãos de pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas com os envolvidos no Programa (Assessora Pedagógica da Coordenação Central; Diretor da Escola e Universitário); de aplicação de questionários a outros segmentos da escola como professores, funcionários, profissionais do PEF e comunidade freqüentadora e de observações "in loco" em uma escola pública no município de Americana (SP). / Abstract: This research has the objective of reflecting on the specific proposal of educational policy to São Paulo State which implemented in the public network of education, in 2003, the "Escola da Familia" Program, consisting of the opening of all public schools on weekends, offering to the communities, intra and extra cultural, sports, job qualification, and health activities. The official documents explain that the Program comes to contribute for democratic management of public education, for reduction of violence and depredating of school patrimony with the possibilities of improving the relationship school/community , developing the feeling of "belonging" in the students. In the research, we proceeded an analysis about the referred Program evidencing if it has contributed or not to the enlargement of democratic management channels on public education, comparing the declared objectives and its operability contained in the official documents with the practice that we found in the researched school. We still concerned to reveal in light of academic production, the concepts of democratic management, participation, autonomy and decentralization that appeared in the documents that directed the implementation of Program and the way how these concepts are done in official written.For the research that was developed in a qualitative approach, we used bibliographic research, documental analysis and interviews with people involved in the Program (Central Coordination Teaching Aid, School Principal and University Students); from the application of questionnaires to other school segments such as teachers, staff, PEF professionals and local community and from "on-site" observation in a public school in Americana/SP city. / Mestre

Orientador: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Banca: José Marcelino de Rezende Pinto / Banca: Joyce Mary Adam de Paula e Silva / Resumo: Este estudo centra-se no Conselho de Escola, com foco no processo de construção da gestão democrática nas escolas públicas, com o objetivo de verificar os possíveis obstáculos, conflitos, limites e possibilidades que permeiam as ações desse colegiado. Analisa a construção histórica deste espaço, em meio às significações das “palavras sagradas”: democracia, autonomia e participação, o contexto de um Estado Patrimonialista e uma sociedade de ranço autoritário, e o recrudescimento destas características sociais a partir da implementação do Estado Neoliberal. Foi realizado um estudo de caso por meio de uma pesquisa empírica de abordagem qualitativa, tendo como objeto de estudo um Conselho de Escola da Diretoria de Ensino de Bauru/SP. A escola objeto de estudo foi escolhida em função de seu histórico de resistência à reorganização da rede de ensino, imposta pela Secretaria Estadual de Educação. Os dados foram coletados por meio de análise documental; de atas desse colegiado e da Associação de Pais e Mestres, artigos de jornal e legislação referente ao tema, planos de gestão, aplicação de questionário junto aos representantes dos diversos segmentos do Conselho de Escola e entrevistas realizadas com pessoas envolvidas na resistência da escola à implementação da reorganização da rede de ensino paulista. Concluímos que o pertencer às leis, não é suficiente para que a gestão democrática se efetive, e que o Conselho de Escola não se consolidou ainda como espaço público de participação legítima, mas é um processo a ser coletiva e continuamente construído. / Abstract: This study centered in the school council focused on the process of democratic management construction in the public schools, with the objective to verify the possibles obstacles, conflicts, limites and possibilities that permeate the action of this collegiate. It analyses the historic building of this space in the meaning of the "holy words": democracy, autonomy and participation, the context of a Patrimonialist State and a society of authority traces, and the new outbreak of these social caracteristics from the implamentation of a Neoliberal State. It was made a study of case through an empiric research with a qualitative content with a objective of study a school council of the Education Board of Bauru/SP. The school object of the study was chosen based on its resistence historic toward the reorganization of the education net imposed by the State Secretary Education. The datas had been collected by means of documentary of acts of this collegiate and from the Parents and Teaches Association, newspapers articles and laws regarding this issue; management plan; application of questionaries to the representatives of several segments of the school council and interviews carried out with people involved in the school resistence toward the implementation of the reorganization of the education net paulista. It have been concluded that the belongs to the laws are not sufficient for the demacratic management efectiveness, and that the school council have not been consolitated yet as a public space for the legitime participation, but it is a process to be collectively and constinuously built. / Mestre

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo busca descrever e analisar a experiência de Ouvidoria da Educação construída na Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu durante a gestão iniciada em outubro de 2008 e encerrada em maio de 2010. Nele, é contextualizado o processo de construção da experiência das Ouvidorias no Brasil, as características urbanas, econômicas, políticas e sociais da cidade utilizada como recorte empírico da pesquisa, assim como o Programa Bairro Escola. Esta foi a denominação da política central de desenvolvimento de gestão pública do, então, prefeito Lindberg Farias. O tema se expressa no campo da Educação e o subtema é a Gestão Democrática, apresentando como questão central as condições e os limites de viabilização de um projeto de Ouvidoria na rede pública municipal comprometida com essa referência de gestão. Para efetivação da análise investigativa, a dissertação foi desenvolvida como um caso particular do possível um estudo de caso com a pesquisadora na condição de sujeito/objeto do estudo frente à ação real e utópica de humanização e sustentabilidade do projeto educativo. As interlocuções teóricas adotadas visaram uma abordagem microssociológica com: Pierre Bourdieu na apreensão da prática através do habitus, campo, interesse e espaço social; Foucault, desvelando as relações de poder; Gramsci com a identificação da hegemonia e ideologia; e Boaventura Santos na concepção do contra hegemônico e na fronteira das linhas abissais. A hipótese de trabalho é que a implantação da Ouvidoria da Educação, em um quadro global de um projeto de Educação Integral, tinha como base uma ação inovadora de democracia da gestão e na busca de construir uma governança da polis com um presente e futuro sustentável. Nesse âmbito, a Ouvidoria da Educação atuava como um possível canal de comunicação e instrumento estimulador da mobilização social dos sujeitos-cidadãos da Rede Municipal da Educação da cidade de Nova Iguaçu e disseminador de práticas sustentadas nos Direitos Humanos. Como conclusão, evidencia-se que uma política pública de Educação Integral só se efetiva concretamente no campo educacional quando, substancialmente, se desenvolve uma gestão democrática e propositiva de uma agenda da garantia dos direitos sociais aos diferentes atores escolares, de forma a ressignificar as relações de poder estabelecidas. / The present study attempts to describe and analyze the experience of the Education Ombudsman constructed in the City Department of Education in Nova Iguaçu during the term began in October 2008 and closed in May 2010. Here, the construction process of the Ombudsman's experience in Brazil is contextualized, the characteristics of urban, economic, and social policies of the city used as a clipping of empirical research, as well as the Program Bairro Escola. This was the name of the central political development of public management of the Mayor Lindberg Farias. The theme is expressed in the field of Education and the subtheme is the Democratic Management, presenting as a central issue the conditions and limits of viability of a project at Public Ombudsman committed to this reference management. For realization of investigative analysis, the dissertation was developed as a particular case of the possible - a case study - with the researcher as a subject / object of study against the real action and utopian humanization and sustainability of the educational project. The adopted theoretical dialogues aimed a micro sociological approach with: Pierre Bourdieu in the apprehension of practice through the habitus, field, interest and social space; Foucault, revealing the power relations; Gramsci, with the identification of hegemony and ideology; and Boaventura Santos in the conception of the counter-hegemonic and abyssal boundary lines. The working hypothesis is that the implementation of the Education Ombudsman in an overall framework of a project of Integral Education, was based on an innovative action of the democracy of management, making itself in a meaningful sense of the utopian polis governance and sustainable future, as a possible channel of communication and social mobilization enabler of citizen-subjects in a context of human rights. Reaching the conclusion in the assertion that a public policy of Integral Education is only effective in the educational field when, substantially, develops a democratic management provocative of an agenda that guarantees social security rights to different school actors getting resignificance to the power relations established.

A gestão democrática, diretriz prevista no Estatuto da Cidade, assegura a participação da sociedade no planejamento urbano. A dissertação trata do problema da efetividade dessa participação. Para tanto, utilizando o método do estudos empíricos, analisa as práticas dos conselhos municipais vinculados ao plano diretor de três municipalidades no Estado do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Caxias do Sul e Sapiranga, caracterizadas, respectivamente, como de grande, médio e pequeno porte. No plano teórico, o problema da pesquisa diz respeito à qualidade dos processos democráticos, questão enfrentada a partir dos postulados da democracia deliberativa, considerando a natureza difusa dos interesses disciplinados no Direito Urbanístico. Dentre as múltiplas variáveis que envolvem a análise da efetividade das instituições participativas, a pesquisa priorizou o estudo do viés objetivo e finalístico dos colegiados abordados, explorando sua natureza jurídica e desenho institucional, contrapondo atividades previstas e realmente executadas, fatos e normas, doutrina e práticas. A principal hipótese que orientou o desenvolvimento do estudo relacionou o problema da efetividade às pautas de fato abordadas pelos colegiados. Os resultados da pesquisa demonstraram que os conselhos, em suas atividades ordinárias, realizaram menos do que foi previsto pela legislação que os instituiu; e que essas atividades foram sobretudo pautadas por interesses de natureza individual ou coletiva, havendo ainda alto índice de matérias não deliberadas. Constatou-se também um grande descompasso entre os sistemas jurídico (federal) e político (local), devido notadamente à carência de definição uniforme sobre o desenho institucional dos conselhos. Diante desse quadro, conclui-se que as atividades dos conselhos finalmente serviram mais para instrumentalizar um modelo de política urbana, implícito ou clara e previamente estabelecido, do que para definir coletivamente seus contornos, rumos e formas de implementação e controle. / The democratic management is a legal guideline provided in a federal law, called “City’s Statute”, that ensures society’s participation in urban planning. This dissertation deals with this participation, considering its effectiveness problem. For this purpose, it was used the empirical studies method, and was analyzed the municipals councils linked to the master plan in three cities in the Estate of Rio Grande do Sul, chosen by the number of inhabitants, being characterized as large (Porto Alegre), medium (Caxias do Sul) and small (Sapiranga). The research problem is aligned to the theoretical problem about the quality of democratic processes within participatory institutions and is faced from deliberative democracy’s postulates, considering the diffuse nature of the interests disciplined in urban law. Among the many variables which involved the analysis of the effectiveness, this research faced the problem from the legal and institutional framework of municipal councils, analyzing the activities planned and really implemented, comparing theory and practice, the legal (federal) and political (municipal) systems, contrasting facts and standards. The hypothesis related the effectiveness problem to a misuse of purpose in the municipals councils activities, in order to ensure a previously established model of urban policy, instead of legitimating decisions by deliberations collectives. The survey results showed that all councils performed less activity than planned in its institutional rules and these activities attended, mostly, private interests, besides to lacking of deliberations. It was found also a large gap between the legal and political systems, notably by the lack of uniform definition of the institutional design of the councils.