156 f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-30T17:39:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao _Ademar Sousa.pdf: 882185 bytes, checksum: b4a7b4b1532e0e1df19a1a6e62759302 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-06-11T15:53:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao _Ademar Sousa.pdf: 882185 bytes, checksum: b4a7b4b1532e0e1df19a1a6e62759302 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-11T15:53:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao _Ademar Sousa.pdf: 882185 bytes, checksum: b4a7b4b1532e0e1df19a1a6e62759302 (MD5) Previous issue date: 2010 / Este trabalho de pesquisa propôs a investigação sobre quais são as práticas democráticas vivenciadas no Sistema Municipal de Ensino de Tucano/BA, numa busca de compreensão e interpretação do contexto a partir das visões dos sujeitos participantes do ato educativo (equipes gestoras do município e das escolas, membros dos conselhos ligados ao processo educacional e membros das comunidades escolar e local). Nesta perspectiva, foi desenvolvida uma metodologia de abordagem qualitativa, referenciada nos princípios fundamentais da Etnopesquisa Crítica, que apresenta como seus aspectos fundantes as bases acionalistas e semiológicas. Assim, são evidenciados, ao longo do texto, argumentos que possibilitam, nas considerações conclusivas, atestar apenas a existência de intenções democráticas em atitudes isoladas de sujeitos partícipes ou na instituição escola ou no sistema como um todo. Não se percebeu, portanto, no contexto, que se apresenta caracterizado basicamente pelas questões patrimonialistas, uma reestruturação de poder da própria secretaria de educação – apesar dos princípios defendidos no Projeto Político-Pedagógico Municipal: “Nos Coletivos, o Reencontro com a Pedagogia da Esperança” – nem propostas institucionalizadas que efetivem os mecanismos democráticos de participação da comunidade na escola, como: eleição direta para diretores, criação de conselhos escolares, transferência de recursos para execução da proposta pedagógica, que, de certa forma, são possibilidades para o desenvolvimento de práticas autônomas nas dimensões financeira, administrativa e pedagógica. Essas constatações reforçam a necessidade de os sujeitos do ato educacional, bem como a comunidade local, participarem cada vez mais dos espaços possibilitadores de construções democráticas. / Salvador

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:15:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Rosana Campos Pereira.pdf: 883155 bytes, checksum: d2be4f3099e160e2d5274f9bd7f30426 (MD5) Previous issue date: 2011-06-27 / This work aims to present the problem of democratic and participatory management in the structure of the state schools in São Paulo, analyzing the barriers between the bureaucratic machinery of the state and personal relationships that exist in school. Since the promulgation of the Constitution of 1988 and the LDB 9394 of 1996, bringing in their texts the principle of democratic management, it is expected the real implementation of democratic management in the network. The research field has developed in this work help to analyze the scenario in which lies the state schools of São Paulo with regard to democratic and participatory management and what obstacles to it actually occurs. / O presente trabalho tem a finalidade de apresentar a problemática da Gestão Democrática e Participativa na estrutura da rede estadual de ensino de São Paulo, analisando os entraves existentes entre a máquina burocrática do Estado e as relações pessoais existentes na escola. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988e da LDB 9394 de 1996, que trazem em seus textos o princípio da gestão democrática, espera-se a real implementação da gestão democrática nessa rede. A pesquisa de campo desenvolvida neste trabalho deu subsídios para analisar o cenário em que se encontra a rede estadual de ensino de São Paulo em relação à gestão democrática e participativa e quais os obstáculos para que ela efetivamente ocorra.

Orientador: José Vaidergorn / Banca: Maria Neusa Dal Ri / Banca: João Augusto Gentilini / Resumo: A pesquisa proposta "Gestão democrática do ensino superior: entre o discurso legal e a memória - o caso da FCL de Araraquara." buscou identificar, nos aspectos legais e do exercício cotidiano, como ocorre a gestão democrática no ensino superior. Teve-se aqui como objeto de estudo a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Faculdade de Ciências e Letras, campus Araraquara. Na unidade escolhida, a instância decisória superior, de caráter deliberativo, é a Congregação. O estudo voltou-se, assim, aos seus procedimentos e às suas práticas. Para tanto, foram analisados os textos legais de referência - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Estatuto e Regimento Geral da UNESP, e o Regimento Geral da Congregação. Foram também estudadas algumas atas datadas dos anos de 2005 e 2006, onde se identificam alguns episódios que causaram maior impacto na comunidade acadêmica e que podem ser considerados momentos de crise dentro da universidade. A análise documental foi comparada com a memória de alguns atores envolvidos nos episódios escolhidos, procurando-se a percepção deles sobre os fatos. Os dois níveis de estudo permitiram uma análise comparativa do objeto: aquilo que está nos documentos legais e aquilo que é percebido pelos atores envolvidos. É uma comparação entre a forma legal do exercício da gestão universitária (com análise do plano legal a partir das categorias apresentadas anteriormente) e como essa forma de gestão é percebida e exercida. O olhar sobre as Leis, atas e entrevistas teve como base algumas categorias diretamente ligadas ao conceito de gestão democrática: democracia, participação, representação, democracia participativa e autonomia. Em especial, as entrevistas foram analisadas sob os aspectos dos conceitos de memória e análise do discurso. Esta comparação pôde mostrar quão política e democrática... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The proposed research "Democratic Management of High Education: between legal speech and the memory - the case of FCL in Araraquara", will seek to identify, in the legal aspects and the daily exercise how democratic management in high education happens. There will be here as study object Universidade Estadual Paulista (Paulista State University) " Julio de Mesquita Filho", College of Sciences and Arts, Araraquara campus. In the chosen unit, the superior decisive aspect of representative character is the Congregation. Thus, the study will aim for its procedures and practices. For this goal, the following legal reference texts were analyzed: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Directive and Basis Law of National Education, Statute and General Regulations of UNESP) and Congregation General Regulations. Some of the amendments dated from 2005 and 2006 will also be studied, where it is possible to identify some episodes that caused greater impact in the academic society and that may be considered moments of crisis within the university. The documental analyzes will be compared to the memory of some authors involved in the chosen episodes, seeking their perception of the fact. The two levels of study will allow a comparative analysis of the object: one that can be found in legal documents and other that can be perceived by the involved authors. It is a comparison between the legal form of the exercise of university management (with analyzes of the legal plan from previously presented categories) and how this form of management is perceived and exercised. The analyses over these laws, amendments and interviews will be based on some categories linked to the concept of democratic management: democracy, participation, representation, participative democracy and autonomy. The interviews in particular will be analyzed under the aspects of memory concept and discourse analyses... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

A gestão democrática, diretriz prevista no Estatuto da Cidade, assegura a participação da sociedade no planejamento urbano. A dissertação trata do problema da efetividade dessa participação. Para tanto, utilizando o método do estudos empíricos, analisa as práticas dos conselhos municipais vinculados ao plano diretor de três municipalidades no Estado do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Caxias do Sul e Sapiranga, caracterizadas, respectivamente, como de grande, médio e pequeno porte. No plano teórico, o problema da pesquisa diz respeito à qualidade dos processos democráticos, questão enfrentada a partir dos postulados da democracia deliberativa, considerando a natureza difusa dos interesses disciplinados no Direito Urbanístico. Dentre as múltiplas variáveis que envolvem a análise da efetividade das instituições participativas, a pesquisa priorizou o estudo do viés objetivo e finalístico dos colegiados abordados, explorando sua natureza jurídica e desenho institucional, contrapondo atividades previstas e realmente executadas, fatos e normas, doutrina e práticas. A principal hipótese que orientou o desenvolvimento do estudo relacionou o problema da efetividade às pautas de fato abordadas pelos colegiados. Os resultados da pesquisa demonstraram que os conselhos, em suas atividades ordinárias, realizaram menos do que foi previsto pela legislação que os instituiu; e que essas atividades foram sobretudo pautadas por interesses de natureza individual ou coletiva, havendo ainda alto índice de matérias não deliberadas. Constatou-se também um grande descompasso entre os sistemas jurídico (federal) e político (local), devido notadamente à carência de definição uniforme sobre o desenho institucional dos conselhos. Diante desse quadro, conclui-se que as atividades dos conselhos finalmente serviram mais para instrumentalizar um modelo de política urbana, implícito ou clara e previamente estabelecido, do que para definir coletivamente seus contornos, rumos e formas de implementação e controle. / The democratic management is a legal guideline provided in a federal law, called “City’s Statute”, that ensures society’s participation in urban planning. This dissertation deals with this participation, considering its effectiveness problem. For this purpose, it was used the empirical studies method, and was analyzed the municipals councils linked to the master plan in three cities in the Estate of Rio Grande do Sul, chosen by the number of inhabitants, being characterized as large (Porto Alegre), medium (Caxias do Sul) and small (Sapiranga). The research problem is aligned to the theoretical problem about the quality of democratic processes within participatory institutions and is faced from deliberative democracy’s postulates, considering the diffuse nature of the interests disciplined in urban law. Among the many variables which involved the analysis of the effectiveness, this research faced the problem from the legal and institutional framework of municipal councils, analyzing the activities planned and really implemented, comparing theory and practice, the legal (federal) and political (municipal) systems, contrasting facts and standards. The hypothesis related the effectiveness problem to a misuse of purpose in the municipals councils activities, in order to ensure a previously established model of urban policy, instead of legitimating decisions by deliberations collectives. The survey results showed that all councils performed less activity than planned in its institutional rules and these activities attended, mostly, private interests, besides to lacking of deliberations. It was found also a large gap between the legal and political systems, notably by the lack of uniform definition of the institutional design of the councils.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo busca descrever e analisar a experiência de Ouvidoria da Educação construída na Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu durante a gestão iniciada em outubro de 2008 e encerrada em maio de 2010. Nele, é contextualizado o processo de construção da experiência das Ouvidorias no Brasil, as características urbanas, econômicas, políticas e sociais da cidade utilizada como recorte empírico da pesquisa, assim como o Programa Bairro Escola. Esta foi a denominação da política central de desenvolvimento de gestão pública do, então, prefeito Lindberg Farias. O tema se expressa no campo da Educação e o subtema é a Gestão Democrática, apresentando como questão central as condições e os limites de viabilização de um projeto de Ouvidoria na rede pública municipal comprometida com essa referência de gestão. Para efetivação da análise investigativa, a dissertação foi desenvolvida como um caso particular do possível um estudo de caso com a pesquisadora na condição de sujeito/objeto do estudo frente à ação real e utópica de humanização e sustentabilidade do projeto educativo. As interlocuções teóricas adotadas visaram uma abordagem microssociológica com: Pierre Bourdieu na apreensão da prática através do habitus, campo, interesse e espaço social; Foucault, desvelando as relações de poder; Gramsci com a identificação da hegemonia e ideologia; e Boaventura Santos na concepção do contra hegemônico e na fronteira das linhas abissais. A hipótese de trabalho é que a implantação da Ouvidoria da Educação, em um quadro global de um projeto de Educação Integral, tinha como base uma ação inovadora de democracia da gestão e na busca de construir uma governança da polis com um presente e futuro sustentável. Nesse âmbito, a Ouvidoria da Educação atuava como um possível canal de comunicação e instrumento estimulador da mobilização social dos sujeitos-cidadãos da Rede Municipal da Educação da cidade de Nova Iguaçu e disseminador de práticas sustentadas nos Direitos Humanos. Como conclusão, evidencia-se que uma política pública de Educação Integral só se efetiva concretamente no campo educacional quando, substancialmente, se desenvolve uma gestão democrática e propositiva de uma agenda da garantia dos direitos sociais aos diferentes atores escolares, de forma a ressignificar as relações de poder estabelecidas. / The present study attempts to describe and analyze the experience of the Education Ombudsman constructed in the City Department of Education in Nova Iguaçu during the term began in October 2008 and closed in May 2010. Here, the construction process of the Ombudsman's experience in Brazil is contextualized, the characteristics of urban, economic, and social policies of the city used as a clipping of empirical research, as well as the Program Bairro Escola. This was the name of the central political development of public management of the Mayor Lindberg Farias. The theme is expressed in the field of Education and the subtheme is the Democratic Management, presenting as a central issue the conditions and limits of viability of a project at Public Ombudsman committed to this reference management. For realization of investigative analysis, the dissertation was developed as a particular case of the possible - a case study - with the researcher as a subject / object of study against the real action and utopian humanization and sustainability of the educational project. The adopted theoretical dialogues aimed a micro sociological approach with: Pierre Bourdieu in the apprehension of practice through the habitus, field, interest and social space; Foucault, revealing the power relations; Gramsci, with the identification of hegemony and ideology; and Boaventura Santos in the conception of the counter-hegemonic and abyssal boundary lines. The working hypothesis is that the implementation of the Education Ombudsman in an overall framework of a project of Integral Education, was based on an innovative action of the democracy of management, making itself in a meaningful sense of the utopian polis governance and sustainable future, as a possible channel of communication and social mobilization enabler of citizen-subjects in a context of human rights. Reaching the conclusion in the assertion that a public policy of Integral Education is only effective in the educational field when, substantially, develops a democratic management provocative of an agenda that guarantees social security rights to different school actors getting resignificance to the power relations established.

Submitted by ALINE FERNANDA COLACINO null (aline-aloisio@hotmail.com) on 2016-03-30T00:41:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertação PDF.pdf: 1874371 bytes, checksum: cc02956ac157395d8184e7fbd1e9c124 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-03-31T20:29:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 colacino_af_me_bauru.pdf: 1874371 bytes, checksum: cc02956ac157395d8184e7fbd1e9c124 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-31T20:29:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 colacino_af_me_bauru.pdf: 1874371 bytes, checksum: cc02956ac157395d8184e7fbd1e9c124 (MD5) Previous issue date: 2016-02-22 / A presente pesquisa teve como objetivo identificar, descrever e analisar as expectativas da família e escola, em relação à participação do papel da família no rendimento escolar e na formação integral da criança, bem como levar à reflexão a equipe escolar (professores, funcionários e gestores) sobre os desafios atuais para a ampliação dessa relação, por meio de um produto em forma de videodocumentário. Participaram desta investigação familiares, professores e equipe gestora de uma escola pública estadual da zona oeste de uma cidade de médio porte do interior de São Paulo. Esta pesquisa qualitativa utilizou, como instrumentos para a coleta de dados, questionários objetivos e entrevistas semiestruturadas. Constatou-se, pelos resultados, que há grande valorização, por parte das famílias entrevistadas, dos processos de escolarização dos filhos, pois estes representam uma das únicas formas de ascensão social e superação das próprias condições de vida, embora os modos de participação e mobilização para o acesso e permanência das crianças na escola nem sempre sejam aqueles os quais os professores valorizam e esperam das famílias. Através dos dados coletados, também se verificou a dificuldade de a gestão escolar atuar de maneira democrática, trazendo as famílias à responsabilização pela administração e decisões escolares. Isso aponta que há uma necessidade de formação de toda a comunidade escolar, a propósito das diversas formas de participação na escola. Com o intuito de intervir nessa realidade e atender a um dos objetivos da pesquisa, foi elaborado o videodocumentário “Quando a família participa”, que visa a oferecer informações essenciais para o melhor aproveitamento e gerenciamento do espaço e do tempo, nas aproximações e relações democráticas da família com a escola, reconhecendo a importância da efetivação dessa prática participativa no processo de escolarização das crianças das escolas públicas brasileiras. / This research aimed to identify, describe and analyze the expectations of family and school in relation to the participation of the family's role in school performance and development of children, as well as lead to reflection school staff (teachers, employees and managers) on current challenges to the expansion of this relationship by means of a product in the form of video documentary "When the family participates," which aims to provide essential information to better use and management of space and time on the approaches and family of democratic relations with school, recognizing the importance of effective practice in this participatory process of education of children of Brazilian public schools. Participated in this research family, teachers and management team of a state public school west of a medium-sized city in the interior of São Paulo. This qualitative research used as instruments for data collection questionnaires goals and semi structured interviews. It was found from the results that there is great appreciation for the families interviewed the education process of their children, because they represent one of the only forms of social mobility and overcome the very conditions of life, although the forms of participation and mobilization for access and children stay in school are not always those to which teachers value and expect families. Through the data collected, also noted the difficulty of school management act in a democratic way, bringing families the responsibility for the administration and school decisions. This indicates that there is a need for training of the whole school community of diverse forms of participation in school.

Submitted by RITA DE KASSIA CANDIDO null (ritakassiacandido@gmail.com) on 2016-04-14T22:23:44Z No. of bitstreams: 1 Dissertação repositório-14-04.pdf: 1558510 bytes, checksum: 3548a2de8d615eccdfa628e895460c3b (MD5) / Rejected by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: O arquivo submetido está sem a ficha catalográfica. A versão submetida por você é considerada a versão final da dissertação/tese, portanto não poderá ocorrer qualquer alteração em seu conteúdo após a aprovação. Corrija esta informação e realize uma nova submissão contendo o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2016-04-18T17:42:16Z (GMT) / Submitted by RITA DE KASSIA CANDIDO null (ritakassiacandido@gmail.com) on 2016-04-18T19:05:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertação final com ficha catalográfica.pdf: 1445867 bytes, checksum: e4725c60e1c4ac267fb5b8b9fe3e6b5a (MD5) / Rejected by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão. Agradecemos a compreensão. on 2016-04-19T11:19:59Z (GMT) / Submitted by RITA DE KASSIA CANDIDO null (ritakassiacandido@gmail.com) on 2016-04-19T11:28:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertação última versão com ficha.pdf: 1054895 bytes, checksum: d19ddfb6ddb93b49fc3458b4fd383271 (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-04-19T12:08:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 candido_rk_me_arafcl.pdf: 1054895 bytes, checksum: d19ddfb6ddb93b49fc3458b4fd383271 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T12:08:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 candido_rk_me_arafcl.pdf: 1054895 bytes, checksum: d19ddfb6ddb93b49fc3458b4fd383271 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo desta dissertação é apontar as possibilidades, mas também as dificuldades e entraves à participação dos pais em escolas de ensino fundamental. Tal participação, analisada na perspectiva da gestão democrática, é definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96) e também na perspectiva de pais e gestores das escolas públicas. A pesquisa, de natureza qualitativa, foi desenvolvida em duas escolas municipais do interior do Estado de São Paulo, ambas na periferia do mesmo município, mas em regiões distintas. O referencial teórico escolhido partiu de um levantamento de pesquisas em bancos de teses e dissertações acerca da temática proposta, além de pesquisa bibliográfica, selecionando-se autores que trataram das mudanças paradigmáticas no campo da gestão democrática. Como procedimentos de pesquisa, realizou-se múltiplas técnicas que serviram para conhecer as realidades e ouvir pais e gestores, por meio de: entrevista aberta com os gestores, análise dos documentos escolares (atas de conselho escolar e o Projeto Político-Pedagógico), grupos focais com os pais e, por fim, observação de uma reunião de conselho escolar em cada unidade investigada. Dentre as conclusões apontadas pela pesquisa, destaca-se a dificuldade dos gestores em concretizar, na prática, um processo de gestão participativa e democrática, pois nem sempre conseguem superar as dimensões meramente formal e burocrática. Por parte dos pais, a baixa participação é devido principalmente às dificuldades em compatibilizar seus compromissos de trabalho (horário, etc.) com as exigências do processo de participação. A pesquisa mostra que há um movimento em direção ao processo, com certos avanços, mas que ainda necessita ser aprofundado e aperfeiçoamento para atender, plenamente, as expectativas geradas a partir da LDB 9394/1996. / The purpose of this paper is to point out the possibilities, but also the difficulties and obstacles to parental participation in elementary schools. The parental participation analyzed as the perspective of democratic management, defined in the Law of directives and bases of education (Law 9394/96), and also analyzed from the perspective of parents and public schools managers. This research based on the qualitative research was developed in two municipal schools from the São Carlos city, located in São Paulo state, the two elementary schools located on the outskirts of the city, but in different regions. The theoretical references were based on research in databases and dissertations about the thematic proposal, besides the bibliographic research, the selected authors talk about the paradigmatic changes, specifically in the field of democratic management. As research procedures were used multiple techniques that served to know the realities and listening to parents and managers through: open interviews with managers, analysis of school documents (school board minutes and the Pedagogical Political Project), focus groups with parents and, finally, notice of a meeting of the School Board in each reporting unit. Among the findings identified by the research, highlights the difficulty of managers to implement in practice, a process of participatory and democratic management, because they cannot always overcome the merely formal and bureaucratic dimensions. For the parents, the low participation is mainly due to difficulties in reconciling their work commitments (time, etc.) with the requirements of the participation process. Research shows that there is a movement toward the process, with some progress but still needs to be deepened and improvement to meet fully the expectations generated from the LDB 9394/1996.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This Master Thesis presents some contributions from school management organization for the redefinition of school s public space, considering the market assumption which spreads the current economic interests that are directly focused on the organization of education in order to democratization processes through the globalized educational reforms and, in this way, reducing the places of collective actions. The question research that guides this study was: how the school management organization could contribute with the redefinition of the school s public space? To answer this research request, I present as a main goal of the study: to comprehend how the school management organization based on democratic principles could contribute to the redefinition of the school public space? From this, these are the specific goals: (a) to comprehend the formation processes of school public spaces through the analysis of political, social, historical and economical contexts; (b) analyzing and discussing on democratic management organization through legal references, also according to theoretical and conceptual aspects and the results of the research developed with the School Council s participants of a public school in the state of Rio Grande do Sul in Santa Maria city; (c) redefining the school management organization concepts in order to enhance them as possibilities for the public space of school. The methodology is based on the references of qualitative researches in Education that was written by Minayo (2003), Santos Filho (1995) and Triviños (2008). To the data collection, it was used the reflective interview, proposed by Szymanski (2008), with participants of School Council of a public school in the state of Rio Grande do Sul in Santa Maria city. To work with the data collected during the interviews, it was used the Content Analysis according to Bardin (1977; 2010). The theoretical reference was composed by legal documents that set democratic management in public education like the Brazilian Constitution (1988), the law of Democratic Management to Public Education in the State of Rio Grande do Sul (1995), the Educational Directive Law related to Brazilian Education (1996) and by authors that write about this theme and assist in the conceptual elaboration about the school management democratization: Cambi (2000), Beltrán (2000), Wood (2003), Libâneo (2003; 2006; 2008), Dagnino (2004), Arendt (2007), Paro (2010). As a relevant contribution of school management organization to the public school space, it may infer the School Councils action as an important place to discussion and conflicts exposure, as a part composed by the collective of school through the representation of each section of the community. Still, it s in this building context of collective practices made in a democratic way that the traditional approach of bourgeois dominance reveals its weakness, offering more possibilities to open new practices that bring new meanings to school institutions. This result, therefore, confirms that the collective could exercise power to changing structures in which they are inserted and, through this effective and collective encircling force, it could be possible to reassess the public spaces in a collective and democratic way, including the school space. / Esta dissertação apresenta algumas contribuições da organização da gestão escolar para a ressignificação do espaço público da escola, considerando que os pressupostos de mercado que disseminam os interesses econômicos vigentes vêm incidindo diretamente nos processos de organização das ações concernentes à democratização da educação por meio das reformas educacionais globalizadas e, assim, reduzindo os espaços de ação coletiva. O problema de pesquisa que balizou este estudo foi: Como a organização da gestão escolar pode contribuir para a ressignificação do espaço público da escola? Em atendimento à demanda investigativa, apresenta-se o seguinte objetivo geral: compreender como a organização da gestão escolar pautada nos princípios democráticos pode contribuir para a ressignificação do espaço público da escola. A partir deste delineiam-se os objetivos específicos: (a) compreender os processos de constituição dos espaços públicos escolares a partir dos desafios lançados pelos contextos político-sócio-históricose econômicos; (b) analisar e problematizar a organização da gestão democrática a partir de referenciais legais, teóricos-conceituais e dos resultados da pesquisa com membros do Conselho Escolar de uma escola pública estadual do município de Santa Maria/RS; (c) ressignificar os conceitos da organização da gestão escolar de modo a potencializá-los enquanto possibilidades para o espaço público escolar. A metodologia utilizada baseou-se nos referenciais de pesquisas qualitativas em educação dos escritos de Minayo (2003), Santos Filho (1995) e Triviños (2008). Para a coleta de dados, utilizou-se a entrevista reflexiva proposta por Szymanski (2008), com membros do Conselho Escolar de uma escola pública estadual do município de Santa Maria/RS e, para o tratamento dos dados obtidos a partir das entrevistas, utilizou-se a Análise de Conteúdo de Bardin (1977; 2010). O referencial teórico constituiu-se por documentos legais que definem a gestão democrática no ensino público como a Constituição Federal (1988), a Lei de Gestão Democrática no Ensino Público do Rio Grande do Sul (1995), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) e por autores que dissertam sobre a temática e auxiliam na elaboração conceitual acerca da democratização da gestão educacional: Cambi (2000), Beltrán (2000), Wood (2003), Libâneo (2003; 2006; 2008), Dagnino (2004), Arendt (2007), Paro (2010). Como relevante contribuição da organização da gestão escolar para o espaço da escola pública depreende-se a atuação dos conselhos escolares como um importante local de discussão e explicitação de conflitos, enquanto órgão constituído pelo coletivo da comunidade escolar através da representação dos segmentos que o compõem. Ainda, é neste contexto de construção de práticas democraticamente coletivas que a debilidade da esfera tradicional do domínio burguês nos oferece mais possibilidades para inaugurar novas práticas que dotam um novo sentido às instituições escolares. Este resultado, portanto, ratifica que o coletivo exerce força capaz de modificar as estruturas em que se inserem e, através deste efetivo e coletivo envolvimento é que se torna possível (re)pensar coletiva e democraticamente espaços públicos, como o da escola.

?rea de concentra??o: Educa??o e Gest?o em Institui??es Educacionais. / Linha de pesquisa: Educa??o, Sujeitos, Sociedade, Hist?ria da Educa??o e Pol?ticas P?blicas Educacionais. / Data de Aprova??o retirada da vers?o impressa do trabalho. / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-07-12T16:48:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) anailde_pinheiro_rocha_dourado.pdf: 1647215 bytes, checksum: e9401e86e059fb853756396cb2c46cd3 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-07-18T13:22:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) anailde_pinheiro_rocha_dourado.pdf: 1647215 bytes, checksum: e9401e86e059fb853756396cb2c46cd3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-18T13:22:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) anailde_pinheiro_rocha_dourado.pdf: 1647215 bytes, checksum: e9401e86e059fb853756396cb2c46cd3 (MD5) Previous issue date: 2017 / Dentre as pol?ticas p?blicas educacionais brasileirasdestacamos, neste momento, a Lei 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educa??o (PNE), e que, em seu desdobramento, determina a obrigatoriedade da elabora??o dos Planos Municipais de Educa??o (PME), com ampla participa??o popular.Nesse sentido, esta pesquisa consiste em analisar o processo de elabora??o do PME do munic?pio de Porteirinha/MG. Para tanto, analisou-seos documentos legaisque conduziram ? constru??o do referido PME,verificando o percurso de constru??o eas estrat?gias utilizadas, com o intuito de identificara forma de participa??o e o envolvimento da comunidade no processo. Como op??o metodol?gica, apropriamo-nos da abordagem qualitativa. Utilizou-se a t?cnica de estudo de caso, pelo fato de o mesmo permitir um estudo baseado nas suas singularidades. Como instrumentos para coletas de dados, foi realizada an?lise documental e de question?rios aplicados aos componentes das equipes de elabora??o do PME (Comiss?o Executiva e Equipe T?cnica), sujeitos desta investiga??o. Esta pesquisa teve suas atividades mais determinantes realizadas no per?odo de 2013 a 2015, que correspondem ao tempo de constru??o do Plano e sua aprova??o pela C?mara de Vereadores.Para a organiza??o do trabalho foram utilizadasas seguintes categorias de an?lises para avaliar o processo de constru??o do referido PME: sujeito em movimento;concep??es e caracter?sticas basilares;participa??o como um movimento dial?tico em um contexto de transforma??o;an?lises, pondera??es e reflex?es. O aporte te?rico utilizado para respaldar essa investiga??ofoi baseadonas discuss?es realizadas por Dourado (2006; 2011); Lib?neo (2005);Luck (2011); e Gadotti (2014). Ap?s realiza??o da coleta de dados, confrontados o aporte te?rico e estudo de documentos, concluiu-se que o processo de elabora??o do PME de Porteirinha contemplou a participa??o da comunidade envolvida, embora apresentando aspectos de fragilidade em determinados momentos de tomadas de decis?es. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / Among the educational public policies in Brazil, we highlight the government law number 13.005/2014 approving the National Education Plan (PNE), which establishes an obligation to draw up Municipal Education Plans (PME) through broad popular participation. In that sense, this study consists of analyzing the PME elaboration process from the city of Porteirinha, Minas Gerais.For that, we analyzed the legal documents that led to the construction of the PME from the mentioned municipality, verifying the steps of its construction and the strategies used, aiming to identify the community involvement and participation in this process. The qualitative approach was used as the methodology of choice, and the case study was used as technique since it allows to study a process based on its singularities. For data collection, we analyzed documents with the application of questionnaires to the components of the PME development teams (Executive Committee and Technical Team), which were the subjects of this research. The activities analyzed took place between the years of 2013 to 2015, corresponding to the time of construction of the Plan and its approval by the City Council. The study was organized based on the following categories of analysisto evaluate the elaboration process of the PME from Porteirinha: subject in motion; conceptions and basic characteristics; participation as a dialectical movement in a context of transformation; and analysis, ponderations and reflections. The theoretical basis of this research was supported by discussions held by Dourado (2006; 2011), Lib?neo (2005), Luck (2011), e Gadotti (2014). After the data collection, the theoretical confrontation, and the analysis of the documents, we concluded that the PME elaboration process of Porteirinha contemplated the participation of the community involved, although presenting aspects of fragility in certain decision-making moments.

Submitted by Igor Matos (igoryure.rm@gmail.com) on 2017-02-06T11:36:33Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Leandro Costa Vieira.pdf: 1547255 bytes, checksum: 94f21d2ce2ec89decbe9179f3e5cbc7e (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-02-06T14:38:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Leandro Costa Vieira.pdf: 1547255 bytes, checksum: 94f21d2ce2ec89decbe9179f3e5cbc7e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-06T14:38:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Leandro Costa Vieira.pdf: 1547255 bytes, checksum: 94f21d2ce2ec89decbe9179f3e5cbc7e (MD5) Previous issue date: 2015-04-10 / CAPES / A pesquisa aqui apresentada retrata aspectos do cotidiano de uma comunidade escolar no Município de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul. Tendo como objetivo central identificar as estratégias e articulações referentes à gestão democrática, constituída a partir das relações entre escola e comunidade, presentes na construção e no desenvolvimento de ações pedagógicas no Programa Especial de Educação Integral de Corumbá. Considerou-se pertinente, na realização da pesquisa, o Estudo do Cotidiano Escolar como metodologia para as interpretações referentes ao espaço de ocupação pelos sujeitos da comunidade escolar. Tendo como base teórica e epistemológica de pesquisa autores tais quais: Certeau (2014); Azevedo (2002-2003); Alves e Oliveira (2001, 2002); dentre outros que colaboram com estas obras, referindo-se ao estudo do cotidiano escolar. Para o embasamento teórico sobre gestão democrática e Educação Integral, buscaram-se referenciais em Moll (2000, 2012); Freire (1996, 2011, 2012, 2014); Arroyo (2011, 2012); Silva; Silva (2012); e outros autores relacionados ao tema. A pesquisa empírica deu-se a partir de observações, anotações em diário de campo, conversas e entrevistas com os sujeitos da escola e da comunidade do bairro, articulando teoria e prática como elementares no processo construto da pesquisa, evidenciando como tem se dado o processo democrático da escola, evidenciado a partir de três categorias: Democracia, Poder e Participação. Dos dados coletados, categorizados e analisados, encontram-se os resultados evidenciados a partir das interpretações sobre o modo como a comunidade escolar percebe o processo democrático na sua conjuntura mais ampla. Priorizou-se um olhar mais atento às ações referentes à formação, numa perspectiva emancipadora, capaz de promover a autonomia dos sujeitos envolvidos no processo educativo e, ainda, a formação integral e integrada dos educandos para a vida. O que se pode considerar é que há um discurso de democracia que não se efetiva na prática. A comunidade não participa democraticamente das decisões mais importantes da gestão. Constatou-se que há um movimento de gestão e organização do trabalho escolar verticalizado, embora se tenham algumas estratégias de participação que revelam muito mais um jogo de poder e de manipulação / The research presented here depicts everyday aspects of a school community in the Municipality of Corumbá, Mato Grosso do Sul. With the main objective to identify the strategies and joints related to democratic administration made up of the relationships between school and community, present in the construction and development of educational activities in the Special Program of Integral Education Corumbá. It was considered relevant in conducting the research, the study of the School Daily life as a relevant methodology for the interpretations regarding the occupation of space by the subjects of the school community. With the epistemological theoretical basis of research which authors such: Certeau (2014); Azevedo (2002-2003); Alves and Oliveira (2001, 2002) among other authors who work in these works, referring to the study of everyday school life. For the theoretical foundation in democratic management and Integral Education sought to references in Moll (2000, 2012); Freire (1996, 2011, 2012, 2014); Arroyo (2011, 2012); Silva; Silva (2012) and others related to the topic. The empirical research was made from observations, notes in a field diary, conversations and interviews with the subjects of the school and the neighborhood community, linking theory and practice as a basic construct in the process of research, showing how has given the democratic process school evidenced from three categories: Democracy; Power and Participation. The data collected, categorized and analyzed are the results shown from interpretations of how the school community realizes the democratic process in its broadest context. Prioritized a closer look to the actions relating to training in a liberating perspective, able to promote the autonomy of the subjects involved in the educational process, and also the full and integrated training of students for life. What can be considered is that there is a discourse of democracy which is not effective in practice. The community does not participate democratically the most important decisions of management, it was found that there is a movement of management and organization of vertical school work, although there are some strategies of participation that reveal much more a game of power and handling