Orientador: Ana Maria Freire da Palma Marques de Almeida / Banca: Ricardo Ribeiro / Banca: Ana Clara Bortoleto Nery / Resumo: Esta dissertação é resultado da pesquisa realizada durante o período de 2004 a 2006 na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) "Florípes Silveira de Souza" no município de Bauru sobre o Projeto Político-Pedagógico cujos objetivos foram: identificar no plano teórico os elementos que constituem o Projeto Político- Pedagógico para a orientação e construção do referido Projeto na unidade escolar; observar e identificar com a equipe da Emei "Florípes Silveira de Souza" as concepções, papéis, mecanismos atribuídos e empregados na elaboração do Projeto Político-Pedagógico; resgatar a ação intencional de planejar e a potencialidade do coletivo; gerar o fortalecimento do grupo e sua unidade aumentando o grau de realização profissional dos membros da comunidade escolar; contribuir na formação continuada em serviço dos profissionais na elaboração do Projeto Político - Pedagógico. A metodologia utilizada foi a pesquisa-ação, pois enquanto pesquisadora e ao mesmo tempo diretora da referida escola, estabeleceu-se contato integral com o grupo pesquisado, coletando informações sobre os profissionais (professores, serventes e merendeiras) e também sobre o cotidiano escolar, a rotina dos alunos e dos professores. O recurso metodológico utilizado propiciou um mergulho na realidade estudada e acionou a participação dos sujeitos na problemática das situações vivenciadas. Do ponto de vista teórico, discorreu-se sobre os princípios da Gestão Democrática e da Autonomia da Escola, ao mesmo tempo em que se discutiu as bases legais da educação infantil em nível nacional e no município de Bauru. O resultado desta pesquisa está expresso através do chamado "documento final", que retrata a construção do Projeto Político - Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil "Florípes Silveira de Souza". Por tratar-se... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The current work about the Political-Pedagogical Project is a result of a research carried out from 2004 to 2006 in the Municipal School of Children Education "Florípes Silveira de Souza", in the city of Bauru. The purposes of this work were: to identify the principles which constitute the Political-Pedagogical Project in the theory in order to guide and elaborate the mentioned project in the school; to perceive and identify along with the school team the conceptions, roles, mechanisms which were attributed and used in the elaboration of the Political-Pedagogical Project; to recover the intended action of planning and the potentiality of the group; to increase the group strength and the level of professional accomplishment of people from the school community; to contribute in the continued formation of the professionals in the elaboration of the Political-Pedagogical Project. The methodology used was the research-action since the researcher is the principal of the mentioned school. It was established whole contact with the researched group, collecting information about the professionals (teachers, servants and cooks) and also about the routine of the school, students and teachers. The method allowed us to be in contact with the researched reality and made possible the participation of the subjects in the solution of problems of experienced situations. The theory approached the principles of the Democratic Management and the School Autonomy and it was discussed about the legal basis of children education in the country and in the city of Bauru. The result of this research is presented in a "final document", which approaches the elaboration of the Political-Pedagogical Project of the Municipal School of Children Education "Florípes Silveira de Souza". It was believed that the present work can contribute towards all educators involved with... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Sandra Aparecida Riscal / Resumo: O presente estudo tem por objetivo principal investigar o processo de democratização do acesso à escola média nas décadas de 1980 e 1990, no Brasil. Esse processo de democratização da escola é analisado como um fenômeno perpassado por contradições expressas por diferenciação social entre os alunos de acordo com a origem social. Considera-se que a conceituação de democracia é múltipla de acordo com a concepção de educação, de estado e de sociedade. Sendo assim, realizou-se uma abordagem das concepções de democracia relacionadas à educação e ao processo de democratização da escola, a saber, as concepções de democracia liberal, neoliberal e socialista marxiana, e analisou-se as implicações sócio-econômicas e culturais do período enfocado. Situa-se o objeto deste estudo sob o impulso da democratização político-formal pelo qual passou a sociedade brasileira e das mudanças no cenário político-econômico e cultural internacional nas duas últimas décadas do século XX, em que a educação básica adquire caráter de centralidade para impulsionar o desenvolvimento. A partir de princípios legais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, na Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), entre outros, são asseguradas a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e a gestão democrática do ensino público. Sob a lógica capitalista, a escola assume caráter de neutralidade. Finalmente, a partir desses princípios, problematiza-se e analisa-se a ocorrência de diferenciação social no interior da escola e a escassa participação efetiva de pais e alunos na gestão escolar. A escola pública brasileira, ainda que destinada à população de baixa renda, não é una e nem neutra. / Abstract: This present study aims mainly to investigate the process of democratization of access to high school in the decades of 1980 as well as 1990, in Brazil. Such process of democratization of access to school is assessed as an everlasting phenomenon of contradictions expressed through social differentiation amongst students according to their social origins. It is considered that the conceptualization of democracy is multiple towards the conception of education, state and society. Thus, an approach of the conceptions of democracy related to education as well as to the process of democratization of school was performed, in order to obtain further knowledge on the concepts of liberal, neo-liberal and Marxist-socialist democracy, and the socio-economic and cultural implications of the aforementioned period were analyzed. The focus of this study is placed somewhere under the impulse of the political-formal democratization through which Brazilian society underwent along with the changes in the political-economical scenario, with international culture as a whole in the last two decades of the 20th century, in which basic education acquires a key feature character for the booting of development. Based on the legal principles established by the Federal Constitution of 1988, under law 9.394/96, Law of Guidelines and Basing of National Education (LDB), amongst others, the equality of conditions of access and endurance in school, as well as the democratic management of public education are granted. Under the capitalist logic, school takes a neutral stand. At last, based on these very same principles, the occurrence of social differentiation inside school campuses as well as the scarce effective actuation of parents and students over school administration shape themselves as a problem, and are, therefore, analyzed. / Mestre

Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Carlos Bauer de Souza / Banca: José Vaidergom / Banca: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Graziela Zambão Abdian Maia / Resumo: O estudo tem como objetivo analisar o processo de construção da gestão democrática na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Partimos do pressuposto de que para ser efetivamente democrática a gestão deve ser compartilhada, possibilitando a todos os segmentos da universidade a participação nas tomadas de decisão, de modo a delegar-lhes autoridade. Na análise do fenômeno estudado utilizamos a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. Ainda, objetivando entender a dinâmica e o funcionamento da gestão na UTFPR, foram coletados dados nos seis campi da instituição, o corpus é formado, então, por entrevistas semi-estruturadas realizadas com representantes dos diversos segmentos da comunidade universitária. Procuramos, inicialmente, a compreensão do conceito de democracia verificando seu desenvolvimento desde o surgimento na Grécia antiga até os dias atuais considerando ainda sua trajetória no Brasil. Buscamos também, um entendimento sobre o funcionamento da democracia e da gestão democrática no interior das instituições de ensino superior no Brasil, bem como a relação estabelecida entre autonomia e gestão democrática. Neste estudo, também fomos averiguar as influências dos organismos multilaterais na elaboração de políticas públicas para o ensino superior brasileiro, principalmente nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva que se mostraram mais próximos ao ideário neoliberal. Investigamos, ainda se a forma como é elaborado o orçamento e também como foi organizado o processo de elaboração do novo Estatuto da UTFPR permitiu a participação efetiva da comunidade desta universidade. Finalizando, analisamos se os possíveis elementos de democratização existentes na universidade como as eleições para a escolha dos diretores de campi... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The study aims to analyze the process of democratic management building Federal Technological University of Paraná (UTFPR). Assuming that to be an effective democratic management it must be shared, enabling all segments of the university to participate in decision taken to delegate authority to them. In the analysis of the phenomenon studied were used literature and documental researching. Purposing to understand the dynamic and the functioning of management UTFPR, data were collected in the six campus, the corpus is formed, for semi-structured interviews conducted with representatives of various segments of the university community. Initially we tried to understand the concept of democracy checking its development since the appearing in ancient Greece till the present, considering its trajectory in Brazil. We also aim understanding about the functioning of democracy and democratic management inside education institutions in Brazil and the relationship between autonomy and democratic management. In this study, we also investigate the influence of multilateral agencies in developing public policies for the Brazilian higher education, especially in the governments of Fernando Henrique Cardoso and Luis Inacio Lula da Silva who were closest to the neoliberal ideology. We also investigated the way the budget is prepared and organized as the process of drafting the new statute of UTFPR enabled the effective participation of the college community. Finally, we analyzed if the possible elements of democratization in the university as the election for the choice of directors of campus, recently introduced, and the structuring and functioning of the collegiate councils with deliberative rights of the institution that has helped democratize the way of managing UTFPR. The study considered that in UTFPR the legal autonomy previewed... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Este trabalho teve como objetivo analisar a trajetória de implementação da Lei nº 11.738, a Lei do Piso (PSPN) no contexto de um município paulista e suas relações com a qualidade da Educação Infantil. Assim, procuramos construir análises sobre como se deu o processo de implementação da lei na localidade e como se relacionou com a valorização docente e com a qualidade da Educação Infantil, refletindo sobre a congruência entre a valorização profissional docente e as condições necessárias à gestão democrática da escola. A construção dos dados foi realizada com base em documentos que tratassem a questão, como o Estatuto do Magistério Municipal e leis complementares, realizamos também uma entrevista com uma funcionária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) e assim pudemos analisar questões sobre financiamento, valorização docente e políticas públicas municipais. Os resultados mostraram que a luta pela valorização das professoras de Educação Infantil precisa continuar, o investimento nesta etapa da educação básica ainda é aquém do necessário para garantir a qualidade, a falta de recursos e fiscalização permitem a criação de cargos paralelos para profissionais que na prática atuam como professoras de Educação Infantil sem a garantia do que determina a lei do piso. / The purpose of this study was to analyze the implementation of Law No. 11,738, the Law of the Floor (PSPN) in the context of a city from São Paulo State and its relationship with the quality of early childhood education. Thus, we seek to construct analyzes on how the law enforcement process occurred in the locality and how it was related to teacher appreciation and the quality of early childhood education, reflecting on the congruence between the professional valorization of teachers and the conditions necessary for the democratic management of school. The construction of the data was carried out based on documents that dealt with the issue, such as the Municipal Magistrates Statute and complementary laws, we also conducted an interview with an employee of the Municipal Secretariat of Education and Culture and we were able to analyze questions about financing, teacher valorization and municipal public policies. The results of this study showed that the struggle for the valuation of pre-school teachers needs to continue, investment in this stage of basic education is still less than necessary to guarantee quality and lack of resources and supervision allow the creation of parallel positions for professionals that in practice act as nursery school teachers without the guarantee of what determines the law of the floor. Keywords: Early Childhood Educati

O que as crianças pensam sobre gestão escolar? O que entendem sobre o papel da diretora? Estas inquietações orientaram a realização deste estudo e a construção dos dados a partir das falas das crianças. Como aporte teórico, buscamos em Vitor Paro conceitos para discutirmos a gestão democrática e, na teoria histórico-cultural de Vigotski, a compreensão das especificidades de crianças em idade pré-escolar. Esta pesquisa foi realizada em uma turma de segunda etapa - crianças com cinco anos - de uma Escola Municipal de Educação Infantil, em um município na microrregião de Ribeirão Preto. Para ouvir as crianças, inspiramo-nos nos métodos de Desenho com História e História a Completar, além de acompanhar a turma durante três meses, em dias alternados, para vivenciar suas experiências e estreitar laços. Diante das falas das crianças e dos momentos passados na escola, a construção dos dados se encaminhou para discussões acerca das relações estabelecidas, sobretudo, entre a diretora e as crianças, e como esta relação e a organização da escola promovem, ou não, situações de aprendizagem e desenvolvimento para as crianças. Tal organização da escola, com práticas que antecipam a realidade encontrada no Ensino Fundamental e que engessam a atuação tanto das professoras, quanto das crianças, tem tanta influência na formação dos sujeitos que marcaram a experiência e a fala das crianças, além de ser um ambiente marcado pela dominação, que não propiciava às crianças o sentimento de pertença, de forma que elas consideravam a escola da diretora. A organização da escola e as práticas encontradas não propiciavam a escuta das crianças e, muito menos, a participação delas em decisões que lhes diziam respeito. Embora a escola não estivesse organizada para a escuta e os sujeitos que se relacionaram diariamente com as crianças também não as considerassem competentes para se posicionarem, as crianças mostraram discernimento e capacidade de interpretar sua realidade e de propor mudanças, ainda que no plano da imaginação, quanto a aspectos que as desagradavam as crianças demonstraram conhecimento sobre sua vivência, além de terem opiniões sobre o cotidiano e competência para sugerir melhorias para a organização física e educacional da escola. Mas, em síntese, inferimos que na instituição estudada havia gestão democrática, pois esta implica participação. A gestão, neste caso, não propiciava condições para a realização de um trabalho de qualidade, considerando as especificidades da Educação Infantil. Vale ressaltar que nesta instituição, a diretora realizou seu trabalho individualmente, sem apoio, respaldo ou formação por parte da Secretaria Municipal de Educação. / What do children understand about the school management? What do they think about the work performed by the principal? This wondering oriented the realization of this study, and from it the data was built according to the childrens quotes. As a theoretical support, we sought in Vitor Paro concepts for the discussion of democratic management, and in the historical-cultural theory of Vigotski, the comprehension of the specificities of children in preschool age. This research was made in a second phase group five year old children from a Municipal School of Childhood Education, in a town located in the micro region of Ribeirão Preto. To listen to the children, we found inspiration on the methods of Drawing with Story and Story to Complete, besides accompanying the group for three months, in alternate days, to live their experiences and strengthen bonds. Before the childrens quotes and the moments spent at school, the construction of data led to discussions about the relations established, overall, between the principal and the children, and how this relationship and the school organization promote, or not, learning and development situations for the children. Such school organization, with practices that anticipate the reality found in Elementary School and imprison the performance of both teachers and children, has such influence on the modeling of subjects that it has made more difficult for us to capture childrens quotes, besides being an environment marked by domination, that did not provide the children with the feeling of belonging, in a way that they considered the school belonged to the principal. The relationship built between the principal and the children was based on fear and the communication was only focused on speaking, not considering the diverse ways of child expression. An authoritarian and hierarchic speech, that punished and kept the children away. The school organization and the practices found did not provide the listening of children, and let alone their participation in decisions that regarded them. Therefore, before our referential, we inferred that in the institution studied there was no management, once the conditions for a quality work were not provided, considering the specificities of Childhood Education. There was also no democratic management, for this implies participation. Although the school was not organized to the listening and the subjects who related directly to the children also did not consider them competent to take position, the children showed discerning and ability to interpret their reality and propose changes, even if on the imaginary plan, about the aspects that displeased them. It is worth highlighting that in this institution the principal performed her work individually, without support, aid or formation from the Municipal Secretary of Education.

Submitted by Alisson Mota (alisson.davidbeckam@gmail.com) on 2015-06-18T19:33:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Elizangela da Silva Barboza Ramos.pdf: 567753 bytes, checksum: 5f0850c200e1892d19949791a84f5787 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-06T15:05:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Elizangela da Silva Barboza Ramos.pdf: 567753 bytes, checksum: 5f0850c200e1892d19949791a84f5787 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-06T15:10:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Elizangela da Silva Barboza Ramos.pdf: 567753 bytes, checksum: 5f0850c200e1892d19949791a84f5787 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-06T15:10:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Elizangela da Silva Barboza Ramos.pdf: 567753 bytes, checksum: 5f0850c200e1892d19949791a84f5787 (MD5) Previous issue date: 2009-09-28 / Não Informada / The school view as educative, social institution must excel at forming citizens to take part in society consciously, contributing to make a fairer world and regaining the credibility of the public education. In this context, the democratic management in education becomes the core of educational policies preconized by the Federal Constitution in 1988, corroborated by Law 9396/96. At this, one thought of fulfilling this paper which brings a study upon the educational management experienced in municipal public schools in Boa Vista City, the State of Roraima, trying to identify the challenges and possibilities for the practice of a democratic management as well as considering the social, political, economical and cultural reality of the people involved. The fulfillment of semistructured interviews, the systematic observation and the informal talks were the tools of data collection to be analyzed in this study. It is about a qualitative research of critical-analytical character orientated by the theoretical principles of the historical-critical method. The concepts of democracy, participation, autonomy and politics were categories that stimulated the analyses of the data in this study by preponderating people‟s relationship with the real concrete, constructed historically. Such relationship imposes how important it is to comprehend the educational policies based on the administrative decentralization and the effective participation of the professionals of education and community, trying to reach new ways for the formation of more democratic mentalities. The theoretical considerations, which explain the influence of the educational management upon the background of more critical and participative people and the data analyses collected in the research, demonstrated that there is still a rather considerable distance between the expectations of the democratic space and the effective construction of this space in the universe researched. Rethinking, thus, the educational management brings the community insertion prerogative in the school decision-making just like the crucial for the formation of the group. / A visão da escola como instituição social educativa deve primar pela formação do cidadão para participar conscientemente da sociedade, contribuindo para a construção de um mundo mais justo, resgatando a credibilidade do ensino público. Nesse contexto, a gestão democrática na educação torna-se cerne das políticas educacionais preconizado pela Constituição Federal de 1988, corroborado pela Lei 9396/96. Assim concebendo é que se pensou na realização deste trabalho, que traz um estudo sobre a gestão educacional vivenciada nas escolas públicas municipais de Boa Vista/RR, buscando identificar os desafios e as possibilidades para a prática de uma gestão democrática, considerando a realidade social, política, econômica e cultural dos sujeitos envolvidos. A realização de entrevistas semiestruturadas, a observação sistemática e as conversas informais foram os instrumentos de coleta de dados para serem analisados neste estudo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com caráter crítico-analítico, orientada pelos princípios teóricos do método histórico-crítico. Os conceitos de democracia, participação, autonomia e política foram categorias que estimularam as análises dos dados neste estudo, preponderando a relação dos sujeitos com o real concreto, construído historicamente. Tal relação impõe a importância de compreendermos as políticas educacionais calcadas na descentralização administrativa e na participação efetiva dos profissionais da educação e da comunidade, buscando alcançar novos caminhos para a formação de mentalidades mais democráticas. As considerações teóricas que esclarecem a influência da gestão educacional na formação de sujeitos mais críticos e participativos e as análises dos dados coletados na pesquisa demonstraram que ainda existe uma distância bastante considerável entre as expectativas do espaço democrático e a efetiva construção deste espaço no universo pesquisado. Repensar, portanto, a gestão educacional traz a prerrogativa de inserção da comunidade nas decisões escolares como o imperativo para a formação do coletivo.

Submitted by Alisson Mota (alisson.davidbeckam@gmail.com) on 2015-06-19T20:09:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria Yolanda Sarmento Farias.pdf: 615373 bytes, checksum: 3b49cce4ec8386f4e37dd7892db021ca (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-06T19:46:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria Yolanda Sarmento Farias.pdf: 615373 bytes, checksum: 3b49cce4ec8386f4e37dd7892db021ca (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-06T19:50:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria Yolanda Sarmento Farias.pdf: 615373 bytes, checksum: 3b49cce4ec8386f4e37dd7892db021ca (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-06T19:50:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria Yolanda Sarmento Farias.pdf: 615373 bytes, checksum: 3b49cce4ec8386f4e37dd7892db021ca (MD5) Previous issue date: 2008-11-17 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The present study had as general objective to study the educational influence in the processes The subject of school management is constantly on the agenda in the academic environment, especially the management facing the prospect of democracy. As a matter of interest to society and the schools in our city, ourselves to examine it from the assumptions that we consider fundamental to the interests of actors school: how to hold the autonom y and participation in public schools state -of Manacapuru - AM. We started the study of classic authors of the policy to understand the state, the Public Policy and Social repercussions of the economy the size of the corpus school. Exposed the variables th at affect the administration of the school, its challenges and contradictions. We identified the main factors that guide the work of school administrators and the reality observed compared with the position of theoretical area of education. Do not fail to show how the Brazilian Constitution of 1988 to seek refuge in school management and democratic manner regulates its application through the Act of 9394/96 Guidelines and Bases of National Education. We approached the subject by the historical method - critical to the employment of the research literature, documentary research and field research. Data collected through interviews and observations showed that in the democratic management in schools is still a major challenge for education. The actors agree that school is a big step, but the position of disbelief by some shows will not want to change, mainly because of the choice of managers occur with vestiges of patronage. We decided to conduct this study in two schools in the rural area and two schools in th e urban area of Manacapuru-AM. At the end, as proposed contribution to the change in administrative practices, especially managers, listed some actions that can be easily implemented and taken seriously to promote participation and the purs uit of democratic management, the school unattended. / A temática da gestão escolar está constantemente em pauta nos meios acadêmicos, principalmente a gestão voltada para a perspectiva democrática. Sendo um tema de interesse para a sociedade e para as escolas de nosso município, nos propu semos a examiná-lo a partir dos pressupostos que consideramos basilares para o interesse dos atores escolares: como se realiza a participação e a autonomia nas escolas públicas estaduais de Manacapuru -AM. Partimos do estudo de autores clássicos da política para entendermos o Estado, as Políticas Públicas Sociais e os reflexos da economia nas dimensões do corpus escolar. Expusemos as variáveis que afetam a administração do espaço escolar, seus desafios e contradições. Identificamos os principais fatores que norteiam o trabalho dos gestores escolares e comparamos a realidade observada com a posição dos teóricos da área educacional. Não deixamos de mostrar como a Constituição Brasileira de 1988 ampara a gestão escolar nos moldes democráticos e regulamenta sua a plicação através da Lei 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Abordamos a temática pelo método histórico – crítico com o emprego da pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Os dados coletados através das entrevistas e observações nos revelaram que a gestão democrática na escola ainda se constitui um grande desafio para a educação. Os atores escolares concordam que é um grande passo, mas a posição de alguns revela descrença por não desejarem mudanças, principalmente pelo fato da escolha dos gestores ocorrer com resquícios de clientelismo. Optamos por realizar este estudo em duas escolas da zona rural e duas escolas da zona urbana no município de Manacapuru. Ao final, como proposta de contribuição para a mudança nas práticas administrativas, principalmente dos gestores, enumeramos algumas ações que podem ser facilmente implementadas e levadas a sério para promover a participação, a busca da gestão democrática e da escola autônoma.

Esta dissertação tem como objetivo analisar a implementação do Projeto Político-Pedagógico (PPP), da Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Viamão/RS, em duas escolas da rede municipal, como desafios da gestão democrática. Trata-se de uma política pública, iniciada em 2013-2016, com a finalidade de nortear as ações educacionais na rede municipal, com vistas à melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem, nas sessenta e duas escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental. A pesquisa teve como base pressupostos teóricos da gestão democrática, formulados especialmente por Batista (2013) e Werle (2003). Essas autoras apontam um entendimento de gestão democrática, para além da participação permitida, da comunidade escolar e local, inferindo, portanto, que essa é uma construção social que precisa ser desenvolvida nos processos de planejamento, decisão, ação e autonomia das escolas públicas. Em termos metodológicos, trata-se de um estudo com orientação qualitativa. Na pesquisa, além do levantamento bibliográfico, foi realizada análise de documentos e entrevistas, com atores da SMED e das escolas. O ordenamento legal educacional brasileiro, estabelece que cabe à União a coordenação da política nacional da educação. Em seu artigo 11, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) estabelece que cabe aos municípios organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos estados Como decorrência das suas atribuições com a educação local os municípios podem optar em instituir e gerir seus sistemas de ensino. O estudo dedicou-se a apresentar as estratégias de participação dos atores escolares, no processo de implementação de uma política municipal formulada pela SMED e aprovada pelo Conselho Municipal de Educação (CME). Tal processo foi compreendido, tendo em vista a noção de interpretação e recriação que a política está sujeita, no contexto da prática (BOWE et al., 1992). Com esta base metodológica foi possível observar, nas duas escolas e na própria SMED, os processos de interpretação e recriação, realizados pelos diferentes atores escolares, que atuam no contexto da prática, para relacionar o texto da política à prática. Os resultados obtidos a respeito do processo de implementação do PPP da SMED e reelaboração dos PPPs nas escolas são fatores que permitem concluir que houve maior participação dos segmentos da equipe diretiva e dos professores; contudo, a participação ainda se apresenta bastante incipiente para os segmentos dos alunos, pais e comunidade local. Isso demonstra que os espaços de recriação e reinterpretação da política na escola ainda estão reservados aos atores escolares que ocupam lugar privilegiado na hierarquia escolar. / This dissertation looks into the implementation of the Political-Pedagogical Project (PPP) of the Municipal Education Department (SMED) of Viamão, RS, Brazil, in two municipal schools as a democratic management challenge. It is a public policy initiated in 2013-2016 in order to guide educational actions in the municipal school system, with a view to improving the quality of teaching and learning in the 62 local Childhood and Elementary Education schools. The research was based on theoretical assumptions of democratic management designed especially by Batista (2013) and Werle (2003). The authors point to a view of democratic management that goes beyond consented participation, school, and local community, thus inferring that such social construction needs to be developed in public schools’ planning, decision, action and autonomy processes. In methodological terms, it is a qualitative study. In addition to bibliographical review, analysis of documents and interviews was carried out with SMED and school actors. The Brazilian legal educational framework establishes that the Union is responsible for coordinating the national education policy. Article 11 of Brazil’s Law of Guidelines and Bases of National Education (LDBEN) establishes that municipalities shall organize, maintain and develop the official bodies and institutions of their educational systems, integrating them into the educational policies and plans of the Union and states As a result of their attributions to local education, municipalities may choose to establish and manage their school systems. The study presented school actors’ strategies for participation in the process of implementing a municipal policy formulated by SMED and approved by the Municipal Education Council (CME). Considering the notion of interpretation and re-creation that the policy is subject to, the process was understood in the context of practice (BOWE et al., 1992). Based on such methodological framework, it was possible to observe, in both schools and at SMED itself, the processes of interpretation and re-creation carried out by the distinct school actors who operate in the context of practice in order to relate the policy text to practice. The results obtained regarding the process of implementation of SMED’s PPP and the redesign of PPPs in schools allow us to conclude that participation was higher for management staff and the teachers’ segments, but still very low for students, parents and local community segments. This shows that the spaces of re-creation and reinterpretation of the policy at school are still reserved for the school actors who occupy privileged places in the school hierarchy.

Data de aprova??o ausente. / Na folha de rosto consta - Marcus Vin?cius Guelpeli (Coordenador). / A orientadora do trabalho n?o mencionada na lista da folha de aprova??o. / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2017-05-10T14:49:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) luna_ceci_oliveira_cantuaria.pdf: 1202090 bytes, checksum: 5590a2bed01b9c396f1ba696673536e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2017-05-16T18:30:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) luna_ceci_oliveira_cantuaria.pdf: 1202090 bytes, checksum: 5590a2bed01b9c396f1ba696673536e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T18:30:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) luna_ceci_oliveira_cantuaria.pdf: 1202090 bytes, checksum: 5590a2bed01b9c396f1ba696673536e0 (MD5) Previous issue date: 2016 / Desde o processo de redemocratiza??o no final da d?cada de 1980, e principalmente ap?s a promulga??o da LDB 9394/96, as escolas p?blicas brasileiras v?m passando por um processo de reorganiza??o, alinhada com os princ?pios da gest?o democr?tica previstos no artigo 14 da referida lei. Nesse contexto, o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, criado gra?as a unifica??o da Escola Agrot?cnica Federal de Salinas e do Centro Federal de Educa??o Tecnol?gica de Janu?ria tem sua estrutura organizacional orientada por esses princ?pios, uma vez que, a Lei n? 11.892/2008 que criou os institutos federais prev? o Conselho Superior e o Col?gio de Dirigentes, dois ?rg?os colegiados como inst?ncias m?ximas de sua gest?o e d? autonomia aos campi da institui??o para criar outros ?rg?os colegiados. O objetivo desse trabalho ? compreender o processo de implanta??o co Conselho Gestor do campus Ara?ua?, visando verificar se sua implanta??o ocorreu devido ? participa??o da comunidade escolar ou ocorreu somente como mero cumprimento regimental. Para tanto, foram analisados diversos documentos produzidos pelo Conselho Superior e pelo Col?gio de Dirigentes desde a publica??o do Regimento Geral do IFNMG, em janeiro de 2011, que estabeleceu a cria??o do Conselho Gestor (CG), at? a efetiva implanta??o do (CG) do campus Ara?ua?, ocorrida, apenas, em mar?o de 2015. O estudo desse processo revelou uma institui??o cuja pr?tica democr?tica, embora ainda incipiente, considerando a demora dessa implanta??o, demonstrou que, nesse processo, seus dirigentes pautaram suas a??es e decis?es a partir da participa??o da comunidade escolar. Essa valoriza??o da participa??o ? frequentemente percebida nas discuss?es apresentadas nos documentos produzidos pelas comiss?es e colegiados. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, [2016]. / Since the democratization process in the late 1980s, and especially after the promulgation of LDB 9394/96, the Brazilian public schools are undergoing a process of reorganization, in line with the principles of democratic management provided for in Article 14 of that law. In this context, the Instituto Federal Norte de Minas Gerais, created through the unification of the Escola Federal de Salinas and Centro Federal de Educa??o Tecnol?gica de Januaria has its organizational structure guided by these principles, since Law No. 11,892 / 2008 which created the Institutos Federais provide the Board and the Directors College, two collegiate bodies as maximum instances of management and gives autonomy to the institution's campuses to create other collegiate bodies. The aim of this study is to understand the co deployment process Council of the campus manager Ara?ua? to verify whether its implementation was due to the participation of the school community or occurred only as mere compliance regimental. Therefore, we analyzed several documents produced by the Board and the Directors College since the publication of the General Rules of IFNMG, in January 2011, which established the creation of the Management Council (GC), until the effective implementation of the (CG) of campus Ara?ua?, which took place only in March 2015. The study of this process revealed an institution whose democratic practice, although still incipient, considering the delay of this implementation has shown that, in the process, its leaders guided their actions and decisions from participation the school community. This appreciation of participation is often perceived in the discussions presented in the documents produced by the committees and boards.

Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-02-01T19:55:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) juliano_aparecido_souza.pdf: 3379704 bytes, checksum: 6874df50898c55f3839b04200e5db12a (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-02-03T12:16:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) juliano_aparecido_souza.pdf: 3379704 bytes, checksum: 6874df50898c55f3839b04200e5db12a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-03T12:16:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) juliano_aparecido_souza.pdf: 3379704 bytes, checksum: 6874df50898c55f3839b04200e5db12a (MD5) Previous issue date: 2017 / A disserta??o a Gest?o das Escolas Municipais da Cidade de Diamantina (MG): Similaridades e Contradi??es na Implanta??o da Gest?o Democr?tica, tem como objetivo principal desvelar as similaridades e contradi??es na implanta??o da gest?o democr?tica na Secretaria Municipal de Educa??o e em 02 (duas) escolas do ensino fundamental do Munic?pio de Diamantina (MG). A op??o pela tem?tica justifica-se em fun??o do princ?pio da gest?o democr?tica estabelecido pela Constitui??o Federal da Rep?blica de 1988, e o Plano Nacional de Educa??o (2014-2024), regulamentado pela Lei n? 13005, de 25 de junho de 2014, em que foi estabelecido na meta 19, o per?odo de 02 (dois) anos para a implanta??o da gest?o democr?tica. O desenvolvimento da pesquisa esteve amparado por pressupostos te?ricos de Bo bbio (2011), onde o mesmo faz uma reflex?o sobre as formas de estado e governo e a sua import?ncia e influ?ncia na elabora??o das constitui??es e Cury (2007) que faz uma an?lise do direito educacional nas constitui??es brasileiras e as interven??es estatais no sistema de ensino. No que se refere a metodologia o estudo apoiou-se na pesquisa documental, tendo em vista que a investiga??o pautou-se em legisla??es, sites oficiais e outros documentos dispon?veis nas institui??es. Nesta perspectiva, o desenvolvimento da pesquisa ocorreu em tr?s momentos, a saber: sele??o de documentos acesso a eles e a an?lise de conte?do. Tendo em vista a an?lise e discuss?o das informa??es optou-se pela realiza??o de uma an?lise de conte?dos, pautado no arcabou?o te?rico de Franco (2005). Em rela??o aos resultados, h? que se considerar o curto prazo estabelecido para uma grande mudan?a organizacional e cultural, todavia ap?s a an?lise dos documentos foi vislumbrado similaridades e contradi??es que necessitam de aprimoramento e retifica??es de alguns atos. Tendo em vista a natureza de um mestrado profissional, apresentou-se como produto um quadro cujo intuito foi estabelecer quest?es, indicadores e estrat?gias inerentes a gest?o democr?tica, norteadoras para a elabora??o de cartilha com objetivo de orientar o gestor municipal, gestores escolares e os demais integrantes desse processo, em rela??o a pontos e a??es necess?rias para a concretiza??o da meta em an?lise. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / The dissertation on the Management of Municipal Schools in Diamantina, Minas Gerais State (MG): Similarities and Contradictions to implement a Democratic Management has its purpose in disclosing the similarities and contradictions about the implementation of democratic management at the Municipal Education Office, and two Elementary schools in Diamantina. The subject of this study remains on the principle of democratic management established by the Federal Constitution of 1988, also the National Education Plan (2014- 2024) regulated by Law no.13005, June 25th, 2014. The Law has established in goal 19 the period of two years to implement a democratic management. The research has been supported by the theoretical assumptions of Bobbio (2011) who discusses the state and government types and the importance and influence on constitution elaboration. This work also takes into account the analysis of Cury (2007) about the educational right in brazilian constitutions and govermental interventions in the education system. Regarding the methodology, this study is supported by documentary research, bearing in mind that the research was based on legislation, official websites and institutional documents available. In this perspective, the research development occurred in three areas, namely: document selection, access, and analysis of content. Considering the analysis and discussion of information, the content analysis has been chosen based on the theoretical framework of Franco (2005). With respect to the results, it is necessary to consider the short term established for a great organizational and cultural change. However, after an analysis of documents, the similarities and contradictions raised the need of improvement and revisions of some acts. In view of the nature of a professional master program, a framework has been presented, which goal is to establish issues, indicators and strategies related to democratic management to guide a booklet preparation. This framework can lead the municipal manager, school managers and other members of this process, in relation to the points and actions necessary to achieve the goal under analysis.