O que as crianças pensam sobre gestão escolar? O que entendem sobre o papel da diretora? Estas inquietações orientaram a realização deste estudo e a construção dos dados a partir das falas das crianças. Como aporte teórico, buscamos em Vitor Paro conceitos para discutirmos a gestão democrática e, na teoria histórico-cultural de Vigotski, a compreensão das especificidades de crianças em idade pré-escolar. Esta pesquisa foi realizada em uma turma de segunda etapa - crianças com cinco anos - de uma Escola Municipal de Educação Infantil, em um município na microrregião de Ribeirão Preto. Para ouvir as crianças, inspiramo-nos nos métodos de Desenho com História e História a Completar, além de acompanhar a turma durante três meses, em dias alternados, para vivenciar suas experiências e estreitar laços. Diante das falas das crianças e dos momentos passados na escola, a construção dos dados se encaminhou para discussões acerca das relações estabelecidas, sobretudo, entre a diretora e as crianças, e como esta relação e a organização da escola promovem, ou não, situações de aprendizagem e desenvolvimento para as crianças. Tal organização da escola, com práticas que antecipam a realidade encontrada no Ensino Fundamental e que engessam a atuação tanto das professoras, quanto das crianças, tem tanta influência na formação dos sujeitos que marcaram a experiência e a fala das crianças, além de ser um ambiente marcado pela dominação, que não propiciava às crianças o sentimento de pertença, de forma que elas consideravam a escola da diretora. A organização da escola e as práticas encontradas não propiciavam a escuta das crianças e, muito menos, a participação delas em decisões que lhes diziam respeito. Embora a escola não estivesse organizada para a escuta e os sujeitos que se relacionaram diariamente com as crianças também não as considerassem competentes para se posicionarem, as crianças mostraram discernimento e capacidade de interpretar sua realidade e de propor mudanças, ainda que no plano da imaginação, quanto a aspectos que as desagradavam as crianças demonstraram conhecimento sobre sua vivência, além de terem opiniões sobre o cotidiano e competência para sugerir melhorias para a organização física e educacional da escola. Mas, em síntese, inferimos que na instituição estudada havia gestão democrática, pois esta implica participação. A gestão, neste caso, não propiciava condições para a realização de um trabalho de qualidade, considerando as especificidades da Educação Infantil. Vale ressaltar que nesta instituição, a diretora realizou seu trabalho individualmente, sem apoio, respaldo ou formação por parte da Secretaria Municipal de Educação. / What do children understand about the school management? What do they think about the work performed by the principal? This wondering oriented the realization of this study, and from it the data was built according to the childrens quotes. As a theoretical support, we sought in Vitor Paro concepts for the discussion of democratic management, and in the historical-cultural theory of Vigotski, the comprehension of the specificities of children in preschool age. This research was made in a second phase group five year old children from a Municipal School of Childhood Education, in a town located in the micro region of Ribeirão Preto. To listen to the children, we found inspiration on the methods of Drawing with Story and Story to Complete, besides accompanying the group for three months, in alternate days, to live their experiences and strengthen bonds. Before the childrens quotes and the moments spent at school, the construction of data led to discussions about the relations established, overall, between the principal and the children, and how this relationship and the school organization promote, or not, learning and development situations for the children. Such school organization, with practices that anticipate the reality found in Elementary School and imprison the performance of both teachers and children, has such influence on the modeling of subjects that it has made more difficult for us to capture childrens quotes, besides being an environment marked by domination, that did not provide the children with the feeling of belonging, in a way that they considered the school belonged to the principal. The relationship built between the principal and the children was based on fear and the communication was only focused on speaking, not considering the diverse ways of child expression. An authoritarian and hierarchic speech, that punished and kept the children away. The school organization and the practices found did not provide the listening of children, and let alone their participation in decisions that regarded them. Therefore, before our referential, we inferred that in the institution studied there was no management, once the conditions for a quality work were not provided, considering the specificities of Childhood Education. There was also no democratic management, for this implies participation. Although the school was not organized to the listening and the subjects who related directly to the children also did not consider them competent to take position, the children showed discerning and ability to interpret their reality and propose changes, even if on the imaginary plan, about the aspects that displeased them. It is worth highlighting that in this institution the principal performed her work individually, without support, aid or formation from the Municipal Secretary of Education.

Essa pesquisa teve como objetivo estudar as diferentes possibilidades de envolvimento da comunidade escolar, aqui entendida como o grupo composto por professores, funcionários, estudantes, familiares e diretores, no gerenciamento da escola, sob a perspectiva da coprodução e da gestão democrática. Há diferentes modos como um estudante ou parente pode impactar a escola, entretanto a escolha foi por explorar a possibilidade de coprodução nas escolas públicas estaduais de São Paulo, analisando a dinâmica de relacionamento entre funcionários públicos, pais e estudantes dentro das categorias da coprodução, dentre elas pessoas como recursos, solidariedade, e participação. É ainda analisada a ideia de gestão democrática nas escolas públicas, seu conceito e componentes e sua relação com o conceito de coprodução, especialmente considerando a importância da primeira na organização formal da estrutura de participação nas escolas públicas. A metodologia utilizada foi o estudo de caso, por meio de entrevistas, pesquisa bibliográfica, e análise da pesquisa recentemente publica pela Secretaria de Estado de Educação de São Paulo sobre gestão democrática. Considerando os dados acumulados, pode-se concluir que existem iniciativas classificadas dentro dos níveis mais básicos de coprodução. A estrutura formal da gestão democrática dentro das escolas públicas contribui para o estabelecimento de novas dinâmicas que propiciam um sistema mais favorável à coprodução, porém esta pode ser encontrada dentro e fora dessas instâncias de participação formal. Recentemente, propostas de mudança do sistema educacional estimularam o envolvimento de estudantes nas escolas, porém é preciso aumentar fatores como identidade e solidariedade de grupo para estimular a coprodução, sendo ainda necessário promover mudanças no modo como funcionários públicos e comunidade escolar como um todo percebem seus respectivos papeis na gestão pública / The research had as objective to explore the different possibilities of involvement of school community, hereby understood as the group composed by teachers, staff, students, familiars and headmaster, in the school management. There are different ways in which a student or parent can have an impact in the school however the decision was to explore the possibility of co-production in the public schools in the state of Sao Paulo, analyzing the relationship dynamics between civil servants, parents and students against categories of co-production, such as people as resources, solidarity, participation, among others. It also analyzed the idea of democratic management in the schools, its framework and components in their relation to the concept of co-production, especially considering the importance of the latter in the formal organization of the participation structure in the public schools. The methodology utilized was the case study, with interviews, bibliographical research, and analysis of the recent research published by the Education Secretary of the State of Sao Paulo about democratic management. Given the data accumulated, the result is that there are initiatives that can be considered in the lower levels of co-production. The legal framework that stimulates citizen involvement in the schools contribute to the creation of new dynamics that stimulate a system more favorable to co-production, however it can happen inside and outside these formal instances of participation. Recent proposed changes to the education system increased the involvement of students in the schools, however there is a need to increase identity and group solidarity to stimulate co-production, and it is also necessary to promote changes to how civil servants and school community as a whole perceive their respective roles in the public management

Esta dissertação tem como objetivo analisar a implementação do Projeto Político-Pedagógico (PPP), da Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Viamão/RS, em duas escolas da rede municipal, como desafios da gestão democrática. Trata-se de uma política pública, iniciada em 2013-2016, com a finalidade de nortear as ações educacionais na rede municipal, com vistas à melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem, nas sessenta e duas escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental. A pesquisa teve como base pressupostos teóricos da gestão democrática, formulados especialmente por Batista (2013) e Werle (2003). Essas autoras apontam um entendimento de gestão democrática, para além da participação permitida, da comunidade escolar e local, inferindo, portanto, que essa é uma construção social que precisa ser desenvolvida nos processos de planejamento, decisão, ação e autonomia das escolas públicas. Em termos metodológicos, trata-se de um estudo com orientação qualitativa. Na pesquisa, além do levantamento bibliográfico, foi realizada análise de documentos e entrevistas, com atores da SMED e das escolas. O ordenamento legal educacional brasileiro, estabelece que cabe à União a coordenação da política nacional da educação. Em seu artigo 11, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) estabelece que cabe aos municípios organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos estados Como decorrência das suas atribuições com a educação local os municípios podem optar em instituir e gerir seus sistemas de ensino. O estudo dedicou-se a apresentar as estratégias de participação dos atores escolares, no processo de implementação de uma política municipal formulada pela SMED e aprovada pelo Conselho Municipal de Educação (CME). Tal processo foi compreendido, tendo em vista a noção de interpretação e recriação que a política está sujeita, no contexto da prática (BOWE et al., 1992). Com esta base metodológica foi possível observar, nas duas escolas e na própria SMED, os processos de interpretação e recriação, realizados pelos diferentes atores escolares, que atuam no contexto da prática, para relacionar o texto da política à prática. Os resultados obtidos a respeito do processo de implementação do PPP da SMED e reelaboração dos PPPs nas escolas são fatores que permitem concluir que houve maior participação dos segmentos da equipe diretiva e dos professores; contudo, a participação ainda se apresenta bastante incipiente para os segmentos dos alunos, pais e comunidade local. Isso demonstra que os espaços de recriação e reinterpretação da política na escola ainda estão reservados aos atores escolares que ocupam lugar privilegiado na hierarquia escolar. / This dissertation looks into the implementation of the Political-Pedagogical Project (PPP) of the Municipal Education Department (SMED) of Viamão, RS, Brazil, in two municipal schools as a democratic management challenge. It is a public policy initiated in 2013-2016 in order to guide educational actions in the municipal school system, with a view to improving the quality of teaching and learning in the 62 local Childhood and Elementary Education schools. The research was based on theoretical assumptions of democratic management designed especially by Batista (2013) and Werle (2003). The authors point to a view of democratic management that goes beyond consented participation, school, and local community, thus inferring that such social construction needs to be developed in public schools’ planning, decision, action and autonomy processes. In methodological terms, it is a qualitative study. In addition to bibliographical review, analysis of documents and interviews was carried out with SMED and school actors. The Brazilian legal educational framework establishes that the Union is responsible for coordinating the national education policy. Article 11 of Brazil’s Law of Guidelines and Bases of National Education (LDBEN) establishes that municipalities shall organize, maintain and develop the official bodies and institutions of their educational systems, integrating them into the educational policies and plans of the Union and states As a result of their attributions to local education, municipalities may choose to establish and manage their school systems. The study presented school actors’ strategies for participation in the process of implementing a municipal policy formulated by SMED and approved by the Municipal Education Council (CME). Considering the notion of interpretation and re-creation that the policy is subject to, the process was understood in the context of practice (BOWE et al., 1992). Based on such methodological framework, it was possible to observe, in both schools and at SMED itself, the processes of interpretation and re-creation carried out by the distinct school actors who operate in the context of practice in order to relate the policy text to practice. The results obtained regarding the process of implementation of SMED’s PPP and the redesign of PPPs in schools allow us to conclude that participation was higher for management staff and the teachers’ segments, but still very low for students, parents and local community segments. This shows that the spaces of re-creation and reinterpretation of the policy at school are still reserved for the school actors who occupy privileged places in the school hierarchy.

Made available in DSpace on 2015-03-04T20:05:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2 / Nenhuma / Esta dissertação focaliza uma forma de operacionalizar a gestão democrática no âmbito de organizações escolares públicas de educação básica em uma gestão escolar realizada não por um indivíduo, mas por um coletivo designado “equipe diretiva”. Este trabalho analisa a gestão democrática em articulação com a qualidade da educação, considerando as “equipes diretivas” como autores e atores importantes na política educacional do município. O quadro teórico identifica os ciclos de políticas em nível global e local e suas implicações nas práticas dessas equipes. O trabalho teórico resgata textos legais sobre os conceitos de equipe diretiva, gestão democrática e qualidade e discute as políticas sob pontos de vista inter-relacionados: retoma como foram produzidas e aplicadas as regras que orientam as ações das equipes diretivas e os modos como as equipes as compreendem, se apropriam delas e as transformam. São, portanto, discutidos os vários contextos das políticas e como as equipes diretivas se colocam nesses contexto / This work focuses on a form of operationalise the democratic management in the framework of public school organizations of basic education, in a school management not carried out by an individual, but by a collective designated " directive staffing ". This work analyzes the democratic management in conjunction with the quality of education, whereas the " directive staffing " as authors and important actors in educational policy of the city. The theoretical framework identifies the cycles of policies in local and global level and its implications to the practice of such teams. Theoretical work recovers legal texts on the concepts of staffing directors, democratic management and quality and discusses the policies under views inter-related: retaking how were produced and applied the rules governing the action of teams guidelines and the ways the teams understand, incorporate and process them. Therefore, various contexts of policies and as the teams commands arise in these contexts, as actors and authors of its

Submitted by Flávio Nunes (fnunes) on 2015-03-13T19:17:31Z No. of bitstreams: 1 HelenaClaudiaSoaresAchilles.pdf: 883152 bytes, checksum: ec7a69e1827f4a00ca56b0541db5d46a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T19:17:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HelenaClaudiaSoaresAchilles.pdf: 883152 bytes, checksum: ec7a69e1827f4a00ca56b0541db5d46a (MD5) Previous issue date: 2011 / Nenhuma / A presente pesquisa investiga as representações sociais dos diretores das escolas sobre gestão democrática, focando os processos geradores dessas representações: a objetivação e a ancoragem. A LDB/96, o projeto político pedagógico e a experiência na gestão da escola são os marcos privilegiados de análise. A coleta de dados foi realizada por meio da análise dos documentos, da entrevista semiestruturada e da observação. Colabora conosco um grupo de três gestores escolares vinculados à rede municipal de ensino da cidade de São Leopoldo-RS. Os critérios utilizados, além dos de representatividade qualitativos, foram: estar o tempo mínimo de dois anos de efetivo exercício nas escolas selecionadas; ser professoras da rede municipal de São Leopoldo; haver acedido ao cargo de diretor por meio de processo eletivo. A pesquisa é de desenho qualitativo e tem como principal marco teórico de referência o paradigma crítico e está respaldada nas ideias dos seguintes autores: Serge Moscovici, Jamil C. Cury, Werle, Lück, Maia, Libâneo, Ball, Jenny Ozga, Benno Sander, Triviños entre outros. No processo de análise dos dados, foram identificadas três categorias: As ações: direitos de todos, decisões de poucos; As competências das diretoras: um jogo de leva e trás; As Orientações externas: Cumprir e fazer cumprir. A pesquisa indica que as diretoras objetivam o conceito de gestão democrática na maneira de fazer através de reuniões, e ancoram esta forma de fazer através da promoção da participação. Este mecanismo pode estar sustentado na crença de que nas reuniões acontece a participação. A respeito da forma como exteriorizam este conceito, ou o reproduzem – ancoram a gestão democrática ouvindo todos, compartilhando informações, estando presentes e abrindo caminhos a fim de conciliar os objetivos da escola com os da secretaria municipal de educação na organização da escola. Compreendo esta representação como forma de sobreviver na função. / This research investigates the social representations of school principals on democratic management, focusing on the processes that produce such representations: objectification and anchoring. LDB/96, the political project of teaching and experience in school management are the privileged frameworks of analysis. Data collection was performed by analyzing the documents, by semistructured interviews and by observation. A group of three school administrators related to the municipal school of São Leopoldo-RS cooperate with us. The criteria used, besides those of qualitative representation, were: having at least two years of effective exercise in the selected schools; being teachers Sao Leopoldo city schools; having reached the position of principal through election process. The research design is qualitative, and its main theoretical reference is the critical paradigm, supported by the ideas of the authors: Serge Moscovici, Jamil C. Cury, Werle, Lück, Maia, Lebanon, Ball, Jenny Ozga, Benno Sander, Triviños, among others. In the process of data analysis, we identified three categories. The actions: rights of all, decisions of a few; the duties of principals: a back and forth game; the external guidelines: to perform and to enforce. The research suggests that female principals aim to the concept of democratic management in the way of making through meetings, and anchor this way of doing by promoting participation. This mechanism may be supported on the belief that participation happens in the meetings. Regarding the way they externalize or reproduce this concept - linked to the democratic management, hearing all people involved; sharing information, being present and opening paths in order to reconcile the school goals with those of City Departament of Education about the school organization -we understand this representation as a way of surviving in the function.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-06-15T18:01:31Z No. of bitstreams: 1 Andreana Catarina Haas Reichert.pdf: 1125664 bytes, checksum: 0de310153c0b1edc4fb7eb795028a7b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-15T18:01:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andreana Catarina Haas Reichert.pdf: 1125664 bytes, checksum: 0de310153c0b1edc4fb7eb795028a7b2 (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / Nenhuma / A presente Dissertação problematiza quais conhecimentos, habilidades, atitudes dos gestores escolares qualificam a gestão escolar democrática. Para tanto, objetivou-se analisar a gestão escolar pública, visando a identificar as competências que qualificam as práticas da equipe diretiva. Partiu-se da experiência na gestão escolar em escolas da rede privada de educação do município de Porto Alegre/RS, com vistas a identificar, por meio do diálogo com onze gestores de escolas públicas estaduais, suas experiências com a gestão pública democrática. Assim, obtiveram-se evidências de que, para a competência gestora, há que se investir na formação continuada dos gestores, nas áreas que contemplem conhecimentos específicos da gestão escolar. Fundamentado em Demo (2012), Ferreira (2007), Libâneo (2013), Lück (2000), Paro (2012), entre outros, propõe-se, além da necessidade da profissionalização, o protagonismo do gestor com competências, atitudes e habilidades. Constatou-se que os sujeitos pesquisados almejam o domínio de conhecimentos técnicos da gestão escolar democrática, percebendo que há a necessidade de domínios de conhecimentos para a gestão competente e não somente a sua experiência prática, o seu referencial teórico ou as suas idiossincrasias. / This Dissertation discusses what knowledge, skills, attitudes of school administrators qualify democratic school management. Therefore, this study aimed to analyze the public school management, targeting to identify the capacities that qualify the practices of the management team. The study was conducted over the experience in school management in private schools of Porto Alegre (RS) municipality, in order to identify, through dialogue with eleven State level public school managers, their experiences with the democratic public administration. Thus, we obtained evidence that, for the management competence, we must invest in the continuing education of managers in the areas that address specific knowledge of school management. Based on Demo (2012), Ferreira (2007), Libâneo (2013), Lück (2000), Paro (2012), among others, it is proposed, besides the need of professionalization, the role of manager with skills, attitudes and abilities. It was found that the stakeholders surveyed desire the domain of the expertise of democratic school management, realizing that there is a need of domain of knowledge for able management and not only their practical experience, their theoretical framework or their idiosyncrasies.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gicele Maria Cervi.pdf: 1238779 bytes, checksum: 88467cfaf1682e92490c42b5295e7985 (MD5) Previous issue date: 2010-06-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / One of the characteristics of our time is the requirement for school for each individual, during an increasing period of time and that it must be democratic. Policy of School Management within the Society of Control examines the emergence of discursive practices about democratic management and the school manager`s training within school, in the latter half of the twentieth century, taking as reference the clues given by Michel Foucault and Gilles Deleuze concerning thinking about the present based on the notions of governmentality and society of control. It problematizes the discursive practices at school, which operate practices to govern more and better the self and the others. The analyses of authors who systematize the democratic management, of the training program named Progestão, and of interviews with directors of state public schools in Blumenau constitute the origins of this research regarding the device school management. Aiming at governing itself and the others according to the rules, with democracy and security, the school invites to participation and teaches how to be a democratic manager. Training programs enlarge devices, produce ways of subjetivation, with emphasis on being manager, company of yourself, flexible, dynamic, multifaceted, participatory, attaching the required qualification of the subjects to typical certifications of the society of control. The movements from the director to the administrator, and from the latter to the managers, with democratic management, alternates centralized surveillance and decentralized control. Within the several possibilities of democracy, the democratic management is always unfinished and produces possibilities of building participatory collectives that would abdicate from resistance practices / Uma das características de nossa época é a exigência de escola para cada um, por um tempo cada vez maior e que seja democrática. Política de Gestão Escolar na Sociedade de Controle analisa a emergência das práticas discursivas sobre gestão democrática e a formação do gestor na escola, na última metade do século XX, tomando como referência as pistas de Michel Foucault e Gilles Deleuze em pensar o presente a partir das noções de governamentalidade e sociedade de controle. Problematiza as práticas discursivas na escola as quais põem em funcionamento práticas para governar mais e melhor a si e aos outros. O estudo de autores que sistematizam a gestão democrática, o programa de formação Progestão, e entrevistas com os diretores de escola da rede pública estadual em Blumenau compõem as procedências desta pesquisa sobre o dispositivo gestão escolar. Em função de governar a si e aos outros dentro da norma, com democracia e com segurança, a escola convoca à participação e ensina como ser gestor democrático. Programas de formação amplificam dispositivos, produz modos de subjetivação, com ênfase em ser gestor, empresa de si, flexível, dinâmico, polivalente, participativo, acoplando a exigida qualificação das disciplinas a certificações próprias da sociedade de controle. Os deslocamentos do diretor para o administrador e deste para os gestores, com gestão democrática, alterna vigilância centralizada e controles descentralizados. Nas inúmeras possibilidades da democracia, a gestão democrática é sempre inacabada e produz possibilidades de construir coletivos participativos que abdiquem das práticas de resistências

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:58:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gicele Maria Cervi.pdf: 1238779 bytes, checksum: 88467cfaf1682e92490c42b5295e7985 (MD5) Previous issue date: 2010-06-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / One of the characteristics of our time is the requirement for school for each individual, during an increasing period of time and that it must be democratic. Policy of School Management within the Society of Control examines the emergence of discursive practices about democratic management and the school manager`s training within school, in the latter half of the twentieth century, taking as reference the clues given by Michel Foucault and Gilles Deleuze concerning thinking about the present based on the notions of governmentality and society of control. It problematizes the discursive practices at school, which operate practices to govern more and better the self and the others. The analyses of authors who systematize the democratic management, of the training program named Progestão, and of interviews with directors of state public schools in Blumenau constitute the origins of this research regarding the device school management. Aiming at governing itself and the others according to the rules, with democracy and security, the school invites to participation and teaches how to be a democratic manager. Training programs enlarge devices, produce ways of subjetivation, with emphasis on being manager, company of yourself, flexible, dynamic, multifaceted, participatory, attaching the required qualification of the subjects to typical certifications of the society of control. The movements from the director to the administrator, and from the latter to the managers, with democratic management, alternates centralized surveillance and decentralized control. Within the several possibilities of democracy, the democratic management is always unfinished and produces possibilities of building participatory collectives that would abdicate from resistance practices / Uma das características de nossa época é a exigência de escola para cada um, por um tempo cada vez maior e que seja democrática. Política de Gestão Escolar na Sociedade de Controle analisa a emergência das práticas discursivas sobre gestão democrática e a formação do gestor na escola, na última metade do século XX, tomando como referência as pistas de Michel Foucault e Gilles Deleuze em pensar o presente a partir das noções de governamentalidade e sociedade de controle. Problematiza as práticas discursivas na escola as quais põem em funcionamento práticas para governar mais e melhor a si e aos outros. O estudo de autores que sistematizam a gestão democrática, o programa de formação Progestão, e entrevistas com os diretores de escola da rede pública estadual em Blumenau compõem as procedências desta pesquisa sobre o dispositivo gestão escolar. Em função de governar a si e aos outros dentro da norma, com democracia e com segurança, a escola convoca à participação e ensina como ser gestor democrático. Programas de formação amplificam dispositivos, produz modos de subjetivação, com ênfase em ser gestor, empresa de si, flexível, dinâmico, polivalente, participativo, acoplando a exigida qualificação das disciplinas a certificações próprias da sociedade de controle. Os deslocamentos do diretor para o administrador e deste para os gestores, com gestão democrática, alterna vigilância centralizada e controles descentralizados. Nas inúmeras possibilidades da democracia, a gestão democrática é sempre inacabada e produz possibilidades de construir coletivos participativos que abdiquem das práticas de resistências

A gestão democrática, diretriz prevista no Estatuto da Cidade, assegura a participação da sociedade no planejamento urbano. A dissertação trata do problema da efetividade dessa participação. Para tanto, utilizando o método do estudos empíricos, analisa as práticas dos conselhos municipais vinculados ao plano diretor de três municipalidades no Estado do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Caxias do Sul e Sapiranga, caracterizadas, respectivamente, como de grande, médio e pequeno porte. No plano teórico, o problema da pesquisa diz respeito à qualidade dos processos democráticos, questão enfrentada a partir dos postulados da democracia deliberativa, considerando a natureza difusa dos interesses disciplinados no Direito Urbanístico. Dentre as múltiplas variáveis que envolvem a análise da efetividade das instituições participativas, a pesquisa priorizou o estudo do viés objetivo e finalístico dos colegiados abordados, explorando sua natureza jurídica e desenho institucional, contrapondo atividades previstas e realmente executadas, fatos e normas, doutrina e práticas. A principal hipótese que orientou o desenvolvimento do estudo relacionou o problema da efetividade às pautas de fato abordadas pelos colegiados. Os resultados da pesquisa demonstraram que os conselhos, em suas atividades ordinárias, realizaram menos do que foi previsto pela legislação que os instituiu; e que essas atividades foram sobretudo pautadas por interesses de natureza individual ou coletiva, havendo ainda alto índice de matérias não deliberadas. Constatou-se também um grande descompasso entre os sistemas jurídico (federal) e político (local), devido notadamente à carência de definição uniforme sobre o desenho institucional dos conselhos. Diante desse quadro, conclui-se que as atividades dos conselhos finalmente serviram mais para instrumentalizar um modelo de política urbana, implícito ou clara e previamente estabelecido, do que para definir coletivamente seus contornos, rumos e formas de implementação e controle. / The democratic management is a legal guideline provided in a federal law, called “City’s Statute”, that ensures society’s participation in urban planning. This dissertation deals with this participation, considering its effectiveness problem. For this purpose, it was used the empirical studies method, and was analyzed the municipals councils linked to the master plan in three cities in the Estate of Rio Grande do Sul, chosen by the number of inhabitants, being characterized as large (Porto Alegre), medium (Caxias do Sul) and small (Sapiranga). The research problem is aligned to the theoretical problem about the quality of democratic processes within participatory institutions and is faced from deliberative democracy’s postulates, considering the diffuse nature of the interests disciplined in urban law. Among the many variables which involved the analysis of the effectiveness, this research faced the problem from the legal and institutional framework of municipal councils, analyzing the activities planned and really implemented, comparing theory and practice, the legal (federal) and political (municipal) systems, contrasting facts and standards. The hypothesis related the effectiveness problem to a misuse of purpose in the municipals councils activities, in order to ensure a previously established model of urban policy, instead of legitimating decisions by deliberations collectives. The survey results showed that all councils performed less activity than planned in its institutional rules and these activities attended, mostly, private interests, besides to lacking of deliberations. It was found also a large gap between the legal and political systems, notably by the lack of uniform definition of the institutional design of the councils.

Submitted by Tatiane Oliveira (tatiane.oliveira@unipampa.edu.br) on 2019-02-25T13:19:53Z No. of bitstreams: 1 AnaLuisaAntunesRezendeTolfo2019.pdf: 1034194 bytes, checksum: 9fd49b082e2fe7098ffbd047f240f6f2 (MD5) / Rejected by Dayse Pestana (dayse.pestana@unipampa.edu.br), reason: Metadados Cnpq : conforme memorando 016/2018 deve ser inserido apenas a área principal. on 2019-02-25T15:58:52Z (GMT) / Submitted by Tatiane Oliveira (tatiane.oliveira@unipampa.edu.br) on 2019-02-25T17:00:44Z No. of bitstreams: 1 AnaLuisaAntunesRezendeTolfo2019.pdf: 1034194 bytes, checksum: 9fd49b082e2fe7098ffbd047f240f6f2 (MD5) / Approved for entry into archive by Karen Britto (karenbritto@unipampa.edu.br) on 2019-02-25T17:02:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AnaLuisaAntunesRezendeTolfo2019.pdf: 1034194 bytes, checksum: 9fd49b082e2fe7098ffbd047f240f6f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-02-25T17:02:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaLuisaAntunesRezendeTolfo2019.pdf: 1034194 bytes, checksum: 9fd49b082e2fe7098ffbd047f240f6f2 (MD5) Previous issue date: 2018-08-03 / A presente pesquisa tem como tema a participação na escola, propondo-se a problematizar como a Escola Municipal de Educação Básica - EMEB Fernando Ferrari viabiliza a participação dos diferentes segmentos que a compõe. Como forma de desenvolver a pesquisa, objetivou-se identificar e compreender os instrumentos e mecanismos utilizados pela escola que possibilitem a participação dos pais, alunos, professores, funcionários e a comunidade em geral a envolver-se nos processos constitutivos da escola, discutir com a comunidade os conceitos de participação, buscando compreender e descrever os fatores que facilitam e/ou limitam a participação destes. A proposta metodológica deste trabalho está fundamentada nos princípios da pesquisa ação qualitativa, partindo da construção/elaboração do problema com o levantamento de dados da realidade onde se pretende trabalhar. Foi realizado pela pesquisadora a análise de documentos que certifiquem, garantam e promovam a participação dos diferentes segmentos que compõem o espaço escolar, assim como a observação participante natural, que é quando o observador pertence ao grupo que investiga. À comunidade foram propostos os círculos de comparticipar e como forma de registro das considerações dos sujeitos fez-se uso de questionários. Através dos relatos foi possível considerar que a escola precisa tomar frente às iniciativas de aproximar os integrantes da comunidade escolar, delineando caminhos para a implantação de uma gestão democrática, não só realizando convite aos participantes do processo, mas gerando condições para que os mesmos queiram e possam estar inseridos. Dessa forma para que haja a participação e que se materialize a gestão democrática, considerando uma educação de qualidade e o atendimento as necessidades das questões educacionais mostra-se imprescindível o envolvimento de cada sujeito. Porém mobilizar a comunidade escolar nem sempre se mostra uma tarefa fácil, precisa estar bem delineada e desenvolver mecanismos que objetivam buscar a participação como forma de transformar o meio em que se está inserida. / The present research has as its theme the participation in the school, proposing to problematize how the Municipal School of Basic Education - EMEB Fernando Ferrari makes possible the participation of the different segments that compose it. As a way of developing the research, the objective was to identify and understand the instruments and mechanisms used by the school that allow the participation of parents, students, teachers, employees and the community in general to become involved in the school's constituent processes, to discuss with the community, the concepts of participation, seeking to understand and describe the factors that facilitate and / or limit their participation. The methodological proposal of this work is based on the principles of qualitative action research, starting from the construction / elaboration of the problem with the data collection of the reality where one intends to work. The researcher performed the analysis of documents that certify, guarantee and promote the participation of the different segments that make up the school space, as well as natural participant observation, which is when the observer belongs to the group that investigates. To the community were proposed the circles of sharing and as a way of recording the subjects' considerations, questionnaires were used. Through the reports, it was possible to consider that the school needs to take on the initiatives of bringing the members of the school community together, outlining ways to implement democratic management, not only by inviting the participants of the process, but also by generating conditions for them to want and can be inserted. Thus, in order for participation to take place and for democratic management to materialize, considering the quality of education and attending to the needs of educational issues, it is essential to involve each subject. However, mobilizing the school community is not always an easy task, needs to be well delineated and develop mechanisms that aim to seek participation as a way to transform the environment in which it is inserted.