Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9549_1.pdf: 688498 bytes, checksum: 762abf4fd794b65c670607e8482ef032 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Este trabalho tem como objeto de estudo a formação continuada dos professores, a partir das referências definidas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais de Língua Estrangeira PCNs, promovida pela Gerência Regional de Educação do Sertão do Médio São Francisco GERE, em Petrolina-PE, no período de 2002 a 2003. Propõe-se a investigar os impactos dos PCNs no processo de formação continuada dos professores de Língua Inglesa do Ensino Médio, em diferentes escolas da rede pública estadual de Petrolina PE. A partir de uma abordagem histórica, o estudo incorpora as contribuições teóricas sobre a formação continuada no Ensino médio, enfatizando a especificidade do ensino de Língua Inglesa, o saber docente e saber da experiência do professor do Ensino Médio. A análise dos dados foi realizada através da análise temática. As informações obtidas através das entrevistas semi-estruturadas, realizadas com professores, coordenadores, responsáveis pelo planejamento e execução das referidas capacitações, revelam que os estudos sistemáticos sobre os PCNs não foram suficientes como referencial para a orientação de sua prática pedagógica no cotidiano escolar. Os dados indicam que os professores reconhecem a importância das capacitações, demonstram vontade de aprender, valorizam a troca de experiências com colegas, no entanto, reivindicam a continuidade das capacitações de Língua Estrangeira, considerando as especificidades da Língua. Por fim, a investigação revela que faltam ações sistemáticas de políticas de capacitação que viabilizem as condições necessárias para a formação docente no âmbito geral e na unidade escolar, através do projeto político-pedagógico. Assim, a temática torna-se relevante na medida em que poderá contribuir para o debate sobre a formulação/implementação de políticas educacionais, que têm em vista a melhoria da qualidade do ensino

Este estudo tem como objetivo identificar as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME/SP), por meio do Núcleo de Diversidade e Educação Étnico Racial, entre os anos de 2005 e 2011 para cumprir o artigo 26A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que versa sobre a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e sobre educação para relações raciais. A partir do levantamento das ações, descrevemos e problematizamos o que foi efetuado estabelecendo diálogo com as determinações do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Verificamos o perfil das gestoras do Núcleo/SME, as parcerias estabelecidas e os atores envolvidos nessas iniciativas. O referencial teórico analítico da pesquisa baseia-se na análise sociológica de Norbert Elias sobre as relações de poder a partir das categorias estabelecidos e outsiders e na visão de justiça social, reconhecimento, distribuição e representação de Nancy Fraser no qual o reconhecimento é entendido como uma questão de igualdade de status de participação social entre os atores de diferentes pertenças coletivas. Apoia-se, também, nos conceitos de influência, produção de texto e prática de Stephen Ball e nas contribuições de Kabengele Munanga, Nilma Lino Gomes, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, Luiz Alberto Oliveira Gonçalves e Válter Silvério que problematizam a questão racial no âmbito das políticas públicas em educação e nas relações raciais. Para alcançar os objetivos propostos, a pesquisa lançou mão do levantamento das ações existentes por meio de análise documental do material disponibilizado pelo Núcleo Educação Étnico Racial da SME e a realização de entrevistas semiestruturadas com as gestoras do Núcleo da SME encarregadas de operar e responder pela aplicação da lei no âmbito municipal e influenciar a proposição de políticas educacionais. Nossa perspectiva foi verificar as possibilidades, entraves e recomendações sobre a execução das ações. / This study aims to identify the actions taken by the Municipal Education (SME) through the Center for Diversity and Racial Ethnic Education, between the years 2005 and 2011 to comply with Article 26A of the Law of Directives and Bases of National Education (LDB), which deals with the mandatory teaching of history and African-Brazilian culture and education on race relations. Is sought from the survey of the actions, describe and discuss. What was accomplished by establishing dialogue with the determinations of the National Implementation Plan of the Curriculum Guidelines for the Education of Racial and Ethnic Relations for the Education of Afro-Brazilian and African History and Culture. It was found from the profile of the management of the Center / SME, established partnerships and actors involved in these initiatives. The analytical theoretical research is based on sociological analysis Norbet Elias on power relations from the established and outsiders categories and vision of social justice, recognition, distribution and representation of Nancy Fraser in which recognition is understood as a question of equal status of social participation among actors of different collective belonging. Also relies on the concepts of influence, text production and practice of Stephen Ball and the contributions of Kabengele Munanga, Nilma Lino Gomes, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, Luiz Alberto Oliveira Gonçalves and Válter Silverio that question the racial issue in public policies in education and race relations. To achieve the proposed objectives, the research made use of the survey of existing shares through documentary analysis of the material provided by Core Education Ethnic and Racial SME conducting semi-structured interviews with the managers of the SME Core entrusted to operate and respond by applying the law at the local level and influence educational policy proposition. Our perspective was to verify the possibilities, obstacles and recommendations on the implementation of actions.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação trata da atuação da Igreja Católica nos debates sucedidos no processo de formulação e promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases do Brasil, lei 4.024 de 1961. O objetivo central é discorrer sobre as ações e as estratégias de atuação da Igreja, que lhe permitiram vitórias na aprovação da referida lei, buscando demonstrar que esta vitória não é apenas o fruto de uma luta de treze anos (tempo de tramitação da lei), mas sim de um processo iniciado na década de 1920. Apresenta-se uma pesquisa qualitativa do tipo exploratória explicativa, com pesquisa bibliográfica e documental, que visa explicar o porquê da participação católica na elaboração da primeira LDB. Ao longo dos três capítulos recorre-se a fontes primárias de tipo variado como revista no caso, a revista A Ordem; o Boletim SERVIR; artigos - os analisados para a presente pesquisa estão todos reunidos no livro Indicações Políticas de Alceu Amoroso Lima -; e recorro também, a fontes jurídicas como a Constituição de 1934, a Constituição de 1946, os projetos apresentados ao Congresso em 1948 e em 1958, Diários e Anais do Congresso Nacional, a Lei 4.024 de 1961 a lei de Diretrizes e Base. A metodologia empregada em todas as fontes segue a linha de uma análise de conteúdo, ou seja, com leitura e interpretação de seu teor. / This dissertation addresses the role of the Catholic Church succeeded in discussions on the formulation and promulgation of the first Law of Guidelines and Bases of Brazil, Law 4024 of 1961. The main objective is to discuss the actions and strategies of action of the Church which allowed him to win the approval of the law, seeking to demonstrate that this victory is not only the result of a fight than thirteen years (time for handling the law), but a process that began in the 1920s. It presents a qualitative exploratory type - explanatory, with bibliographical and documentary, which aims to explain why the Catholic participation in the drafting of the first LDB. Over the three chapters resorts to primary sources as varied type of magazine in case the revised Order; Bulletin SERVE; articles - those analyzed for this study are all together in book Indications Policies Alceu Amoroso Lima -, and I turn too, the legal sources as the 1934 Constitution, the 1946 Constitution, the projects presented to Congress in 1948 and 1958, Journals and Proceedings of the National Congress, Law 4024 of 1961 and the law Base Guidelines. The methodology employed in all sources follows the line of a content analysis, ie, reading and interpretation of their content.

Este estudo tem como objetivo identificar as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME/SP), por meio do Núcleo de Diversidade e Educação Étnico Racial, entre os anos de 2005 e 2011 para cumprir o artigo 26A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que versa sobre a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e sobre educação para relações raciais. A partir do levantamento das ações, descrevemos e problematizamos o que foi efetuado estabelecendo diálogo com as determinações do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Verificamos o perfil das gestoras do Núcleo/SME, as parcerias estabelecidas e os atores envolvidos nessas iniciativas. O referencial teórico analítico da pesquisa baseia-se na análise sociológica de Norbert Elias sobre as relações de poder a partir das categorias estabelecidos e outsiders e na visão de justiça social, reconhecimento, distribuição e representação de Nancy Fraser no qual o reconhecimento é entendido como uma questão de igualdade de status de participação social entre os atores de diferentes pertenças coletivas. Apoia-se, também, nos conceitos de influência, produção de texto e prática de Stephen Ball e nas contribuições de Kabengele Munanga, Nilma Lino Gomes, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, Luiz Alberto Oliveira Gonçalves e Válter Silvério que problematizam a questão racial no âmbito das políticas públicas em educação e nas relações raciais. Para alcançar os objetivos propostos, a pesquisa lançou mão do levantamento das ações existentes por meio de análise documental do material disponibilizado pelo Núcleo Educação Étnico Racial da SME e a realização de entrevistas semiestruturadas com as gestoras do Núcleo da SME encarregadas de operar e responder pela aplicação da lei no âmbito municipal e influenciar a proposição de políticas educacionais. Nossa perspectiva foi verificar as possibilidades, entraves e recomendações sobre a execução das ações. / This study aims to identify the actions taken by the Municipal Education (SME) through the Center for Diversity and Racial Ethnic Education, between the years 2005 and 2011 to comply with Article 26A of the Law of Directives and Bases of National Education (LDB), which deals with the mandatory teaching of history and African-Brazilian culture and education on race relations. Is sought from the survey of the actions, describe and discuss. What was accomplished by establishing dialogue with the determinations of the National Implementation Plan of the Curriculum Guidelines for the Education of Racial and Ethnic Relations for the Education of Afro-Brazilian and African History and Culture. It was found from the profile of the management of the Center / SME, established partnerships and actors involved in these initiatives. The analytical theoretical research is based on sociological analysis Norbet Elias on power relations from the established and outsiders categories and vision of social justice, recognition, distribution and representation of Nancy Fraser in which recognition is understood as a question of equal status of social participation among actors of different collective belonging. Also relies on the concepts of influence, text production and practice of Stephen Ball and the contributions of Kabengele Munanga, Nilma Lino Gomes, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, Luiz Alberto Oliveira Gonçalves and Válter Silverio that question the racial issue in public policies in education and race relations. To achieve the proposed objectives, the research made use of the survey of existing shares through documentary analysis of the material provided by Core Education Ethnic and Racial SME conducting semi-structured interviews with the managers of the SME Core entrusted to operate and respond by applying the law at the local level and influence educational policy proposition. Our perspective was to verify the possibilities, obstacles and recommendations on the implementation of actions.

Submitted by RITA DE KASSIA CANDIDO null (ritakassiacandido@gmail.com) on 2016-04-14T22:23:44Z No. of bitstreams: 1 Dissertação repositório-14-04.pdf: 1558510 bytes, checksum: 3548a2de8d615eccdfa628e895460c3b (MD5) / Rejected by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: O arquivo submetido está sem a ficha catalográfica. A versão submetida por você é considerada a versão final da dissertação/tese, portanto não poderá ocorrer qualquer alteração em seu conteúdo após a aprovação. Corrija esta informação e realize uma nova submissão contendo o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2016-04-18T17:42:16Z (GMT) / Submitted by RITA DE KASSIA CANDIDO null (ritakassiacandido@gmail.com) on 2016-04-18T19:05:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertação final com ficha catalográfica.pdf: 1445867 bytes, checksum: e4725c60e1c4ac267fb5b8b9fe3e6b5a (MD5) / Rejected by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão. Agradecemos a compreensão. on 2016-04-19T11:19:59Z (GMT) / Submitted by RITA DE KASSIA CANDIDO null (ritakassiacandido@gmail.com) on 2016-04-19T11:28:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertação última versão com ficha.pdf: 1054895 bytes, checksum: d19ddfb6ddb93b49fc3458b4fd383271 (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-04-19T12:08:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 candido_rk_me_arafcl.pdf: 1054895 bytes, checksum: d19ddfb6ddb93b49fc3458b4fd383271 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T12:08:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 candido_rk_me_arafcl.pdf: 1054895 bytes, checksum: d19ddfb6ddb93b49fc3458b4fd383271 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo desta dissertação é apontar as possibilidades, mas também as dificuldades e entraves à participação dos pais em escolas de ensino fundamental. Tal participação, analisada na perspectiva da gestão democrática, é definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96) e também na perspectiva de pais e gestores das escolas públicas. A pesquisa, de natureza qualitativa, foi desenvolvida em duas escolas municipais do interior do Estado de São Paulo, ambas na periferia do mesmo município, mas em regiões distintas. O referencial teórico escolhido partiu de um levantamento de pesquisas em bancos de teses e dissertações acerca da temática proposta, além de pesquisa bibliográfica, selecionando-se autores que trataram das mudanças paradigmáticas no campo da gestão democrática. Como procedimentos de pesquisa, realizou-se múltiplas técnicas que serviram para conhecer as realidades e ouvir pais e gestores, por meio de: entrevista aberta com os gestores, análise dos documentos escolares (atas de conselho escolar e o Projeto Político-Pedagógico), grupos focais com os pais e, por fim, observação de uma reunião de conselho escolar em cada unidade investigada. Dentre as conclusões apontadas pela pesquisa, destaca-se a dificuldade dos gestores em concretizar, na prática, um processo de gestão participativa e democrática, pois nem sempre conseguem superar as dimensões meramente formal e burocrática. Por parte dos pais, a baixa participação é devido principalmente às dificuldades em compatibilizar seus compromissos de trabalho (horário, etc.) com as exigências do processo de participação. A pesquisa mostra que há um movimento em direção ao processo, com certos avanços, mas que ainda necessita ser aprofundado e aperfeiçoamento para atender, plenamente, as expectativas geradas a partir da LDB 9394/1996. / The purpose of this paper is to point out the possibilities, but also the difficulties and obstacles to parental participation in elementary schools. The parental participation analyzed as the perspective of democratic management, defined in the Law of directives and bases of education (Law 9394/96), and also analyzed from the perspective of parents and public schools managers. This research based on the qualitative research was developed in two municipal schools from the São Carlos city, located in São Paulo state, the two elementary schools located on the outskirts of the city, but in different regions. The theoretical references were based on research in databases and dissertations about the thematic proposal, besides the bibliographic research, the selected authors talk about the paradigmatic changes, specifically in the field of democratic management. As research procedures were used multiple techniques that served to know the realities and listening to parents and managers through: open interviews with managers, analysis of school documents (school board minutes and the Pedagogical Political Project), focus groups with parents and, finally, notice of a meeting of the School Board in each reporting unit. Among the findings identified by the research, highlights the difficulty of managers to implement in practice, a process of participatory and democratic management, because they cannot always overcome the merely formal and bureaucratic dimensions. For the parents, the low participation is mainly due to difficulties in reconciling their work commitments (time, etc.) with the requirements of the participation process. Research shows that there is a movement toward the process, with some progress but still needs to be deepened and improvement to meet fully the expectations generated from the LDB 9394/1996.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação trata da atuação da Igreja Católica nos debates sucedidos no processo de formulação e promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases do Brasil, lei 4.024 de 1961. O objetivo central é discorrer sobre as ações e as estratégias de atuação da Igreja, que lhe permitiram vitórias na aprovação da referida lei, buscando demonstrar que esta vitória não é apenas o fruto de uma luta de treze anos (tempo de tramitação da lei), mas sim de um processo iniciado na década de 1920. Apresenta-se uma pesquisa qualitativa do tipo exploratória explicativa, com pesquisa bibliográfica e documental, que visa explicar o porquê da participação católica na elaboração da primeira LDB. Ao longo dos três capítulos recorre-se a fontes primárias de tipo variado como revista no caso, a revista A Ordem; o Boletim SERVIR; artigos - os analisados para a presente pesquisa estão todos reunidos no livro Indicações Políticas de Alceu Amoroso Lima -; e recorro também, a fontes jurídicas como a Constituição de 1934, a Constituição de 1946, os projetos apresentados ao Congresso em 1948 e em 1958, Diários e Anais do Congresso Nacional, a Lei 4.024 de 1961 a lei de Diretrizes e Base. A metodologia empregada em todas as fontes segue a linha de uma análise de conteúdo, ou seja, com leitura e interpretação de seu teor. / This dissertation addresses the role of the Catholic Church succeeded in discussions on the formulation and promulgation of the first Law of Guidelines and Bases of Brazil, Law 4024 of 1961. The main objective is to discuss the actions and strategies of action of the Church which allowed him to win the approval of the law, seeking to demonstrate that this victory is not only the result of a fight than thirteen years (time for handling the law), but a process that began in the 1920s. It presents a qualitative exploratory type - explanatory, with bibliographical and documentary, which aims to explain why the Catholic participation in the drafting of the first LDB. Over the three chapters resorts to primary sources as varied type of magazine in case the revised Order; Bulletin SERVE; articles - those analyzed for this study are all together in book Indications Policies Alceu Amoroso Lima -, and I turn too, the legal sources as the 1934 Constitution, the 1946 Constitution, the projects presented to Congress in 1948 and 1958, Journals and Proceedings of the National Congress, Law 4024 of 1961 and the law Base Guidelines. The methodology employed in all sources follows the line of a content analysis, ie, reading and interpretation of their content.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:00:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO FINAL DEUEL.pdf: 526441 bytes, checksum: 6da5dafb73ab9fbe9bd47c37c1ebab2a (MD5) Previous issue date: 2009-07-09 / This dissertation is a documentary research diagnosis of character you want to enlarge the perception of the "alleged needs of the market" and teacher training courses in Biology, Physics, Chemistry and Mathematics in both the elementary school and in high school, and has some of the dilemmas related to science and mathematics teachers in the state of Goiás Begins with a discussion that relates education, demand and structure, then do a historical retrospective of the consolidation of Higher Education in Brazil trying to make in parallel, the process of building Law of Guidelines and Bases and the National Plan of Education, within the period f rom 1991 to 2006, which is marked by a major range of LDB/96 approval, which probably inf luenced the expansion of the number of IES in the country, but specif ically in Goiás, where was the focus of this dissertation, we tried to get data cataloged by INEP, IBGE, SEEGo, and others in an attempt to elucidate issues concerning the training of teachers of Science and Mathematics in the State. Finally, f rom the dif ferent elements worked until now, realized the necessity of explanation of some dilemmas that are presented, more clearly, depending on the characteristic look of this dissertation. Such dilemmas are: Rejection, Occupation, Training and Survival. The f irst dilemma is characterized by denial that society has shown how the demand for courses in Science. This refusal may be the original work (dilemma 2) that are available and that, consequently, have undergone a training (dilemma 3) very specif ic. This training has enabled the existence of people, through the survival (dilemma 4) occupation, have been shown in some cases almost exclusively, as a reference positive or negative for society / Esta dissertação resulta de uma pesquisa documental de caráter diagnóstico que pretende ampliar a percepção entre as supostas necessidades de mercado e a formação de professores nos cursos de Biologia, Física, Matemática e Química tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio e que apresenta alguns dos dilemas ligados aos professores em Ciências e Matemática no estado de Goiás. Inicia-se com uma discussão que relaciona educação, demanda e estrutura; em seguida, faz um retrospecto histórico da consolidação da Educação Superior no Brasil e apresenta em paralelo, o processo de construção da Lei de Diretrizes e Bases e do Plano Nacional de Educação no período 1991 a 2006, um importante intervalo marcado pela aprovação da LDB/96, que provavelmente, inf luenciou na expansão do número de IES no país, mas especif icamente em Goiás, foco desta dissertação, procurou-se buscar dados catalogados pelo INEP, IBGE, SEEGo, e outros, na tentativa de elucidar questões referentes à formação de professores de Ciências e Matemática no Estado. Finalmente, a partir dos diversos elementos trabalhados, percebeu-se a necessidade da explicitação de quatro dilemas: Rejeição, Prof issão, Formação e Sobrevivência. O primeiro dilema se fundamenta pela negação que a sociedade tem mostrado quanto à procura dos cursos das Ciências. Esta recusa pode ter como origem a atuação dos prof issionais (2°dilema) que s e têm à disposição e que, conseqüentemente, passaram por uma formação (3°dilema) específ ica. Tal formação tem possibilitado a existência de pessoas que por meio da sobrevivência (4°dilema) na prof issão, têm se apres entado, em alguns casos, quase que unicamente, como referência positiva e/ou negativa para os futuros seguidores desta prof issão

Made available in DSpace on 2016-08-17T13:54:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marco Antonio Nogueira Gomes.pdf: 707494 bytes, checksum: c9e5c8442f2e50aad5083d2c08ded6a6 (MD5) Previous issue date: 2008-01-23 / It was with the technological revolution and acirramento international competition that the world of work began to undergo changes that pass, deeply, working conditions and life of the working class, reaching its direct representation of social agencies, as well as changes in process training that worker, imposing to education and, in particular, vocational training some demands and challenges. The overall purpose of the study is to examine the training of technical-level medium in society changes, seeking to seize the CEFET-UNEDI-MA can respond to the challenges of the world of work, with limits and prospects identified in the planning legal. Elected as specific objectives, the following: a) review the proposed guidelines and curriculum for the training of professional technicians from the average level, indicating trends in the planning and legal implications b) understand what brings the law, in fact, of substantially to the formation of the worker in society changes. The results demonstrate the limited autonomy of the school in working to design a curriculum that promotes the proper training to the context of society in change. As a corollary to this restriction, stand Guidelines and the Laws of Basic Education, together with their legal opinions that render a proposal for a training that meets the expectations of teachers and students. / Foi com a revolução tecnológica e o acirramento da concorrência internacional que o mundo do trabalho começou a passar por transformações que repercutiram, profundamente, nas condições de trabalho e de vida da classe trabalhadora, atingindo diretamente seus organismos de representação social, bem como mudanças no processo de formação desse trabalhador, impondo à educação e, de modo particular, à formação profissional algumas exigências e desafios. O objetivo geral do trabalho é analisar a formação profissional dos técnicos de nível médio na sociedade em mudanças, buscando apreender como o CEFET-UNEDI-MA poderá responder aos desafios do mundo do trabalho, considerando os limites e perspectivas apontadas no ordenamento legal. Elegemos como objetivos específicos, os seguintes: a) analisar as propostas e diretrizes curriculares para a formação do profissional dos técnicos de nível médio, apontando as tendências presentes no ordenamento legal e suas implicações; b) compreender o que traz a Lei, de fato, de substancial para a formação do trabalhador na sociedade em mudanças. Os resultados demonstram a autonomia restrita da escola em atuar na elaboração de um currículo que favoreça a formação adequada para o contexto da sociedade em mudanças. Como corolário a essa restrição, sobressaem as Leis de Diretrizes e Bases da Educação, juntamente com seus pareceres legais que inviabilizam uma proposta de formação que atenda as expectativas de professores e alunos.

[pt] A presente dissertação investiga o legado e a influência do constitucionalismo originário da França revolucionária dos fins do século XVIII principalmente no que concerne ao direito à educação, a partir das suas origens históricas, filosóficas, políticas, ideológicas, jurídicas e socioeconômicas. Inicialmente examina-se o advento dos direitos civis e políticos e seus reflexos na perspectiva educacional revolucionária francesa. Em seguida, estuda-se o direito à educação proveniente do poder constituinte. Analisa-se a educação no contexto da transição da democracia para a ditadura revolucionária francesa. Pesquisa-se ainda a função social da educação como espaço de disputas de forças ligadas a interesses sociopolíticos antagônicos no âmbito do Capitalismo contemporâneo. Analisamse os processos que caracterizam a escola como instrumento da emancipação humana. Por outro lado, considerando o caráter ambivalente da educação, examinam-se também os fundamentos e efeitos da dominação perpetrada pela elite burguesa capitalista mediante a manipulação da educação. Propõe-se uma reflexão sobre os processos que caracterizam a escola como instrumento do Poder Disciplinar e da dominação perpetrada pela burguesia mediante a utilização dos Aparelhos Ideológicos de Estado (AIE). Finalmente, empreende-se um exame histórico da abordagem constitucional do tema educação ao longo da história do constitucionalismo brasileiro. Investigam-se os embates políticos e ideológicos travados em torno desse tema na Assembléia Nacional Constituinte de 1987-1988, assim como nas comissões que discutiram o projeto que resultou na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação. / [en] This dissertation investigates the legacy and influence of revolutionary constitutionalism originating in France of the late eighteenth century especially regarding the right to education from its historical, philosophical, political, ideological, legal and socioeconomic backgrounds. Initially, it examines the emergence of civil and political rights and their effects in the French revolutionary educational perspective. Then it investigates the right to education originating from the constituent power. It analyzes education in the transition from democracy to the French revolutionary dictatorship. It also explores the social function of education as an area of struggle among opposing forces with sociopolitical interests under contemporary Capitalism. It examines the processes that characterize school as an instrument of human emancipation. Moreover, considering the ambivalent character of education, it also analyzes the reasons and effects of domination perpetrated by the capitalist bourgeois elite by manipulating education. It explores the processes that characterize the school as an instrument of disciplinary power and domination perpetrated by the bourgeoisie through the use of the Ideological State Apparatuses. Finally, it examines historically the constitutional approach to education throughout the history of Brazilian constitutionalism. It investigates the political and ideological clashes on this issue in the National Constituent Assembly of 1987-1988, as well as on committees that discussed the project that resulted in the National Educational Bases and Guidelines Law.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-10-04T17:15:26Z No. of bitstreams: 1 Nilva Maria Gomes Coêlho.pdf: 1834494 bytes, checksum: d96b95ca9a38af54c7b004640a167304 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-04T17:15:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nilva Maria Gomes Coêlho.pdf: 1834494 bytes, checksum: d96b95ca9a38af54c7b004640a167304 (MD5) Previous issue date: 2003-08-01 / This study aims to analyze the effect of the National Educational Curriculum (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira - LDB nº 9.394/96) on rural education, especially in two agrarian reform settlements in the state of Goiás: one, organized by the MST (the Landless Movement), the “Chê Guevara”, is in Itaberaí; the other, by Fetaeg (the state association of agricultural workers), called the “São Domingos”, is in Morrinhos. These settlements were chosen because of their importance, and because they differ from earlier efforts in the social, political, economic and educational proposal they contribute to the struggle of the workers’ social movements for land reform and individual rights in the state of Goiás. In order to understand Brazil’s social problems, rooted in the rural population’s denial of access to basic education, it was necessary to understand the contradictions inherent in the social application of capital as a fundament of qualification of the workforce according to Marxist dialectic. In this sense, work constitutes a fundamental category as an educational principle. The act of education is seen as a human relationship involving the exchange of values, knowledge and cultures, focused especially on the history and culture of rural workers through the social movements fighting for land reform. This approach led to the organization of this study in three segments. First, there is an attempt to understand the importance of the struggle for land in the light of a new form of social accord, in which education becomes one of the key factors in the struggle for employment and citizenship. Second, the ideas presented are supported in theories of the following authors: Amman, Arroyo, Brzezinski, Carneiro, Chazel, Enguita, Frank, Fuentes, Leite, Melluci, Ridenti, Touraine and Vigevani, among others. Finally, the application of the National Educational Curriculum in these two settlements is examined through the lives of the pupils, their parents and teachers, with regard to the details of the education of the rural population. It was found that the pupils, the parents and the teachers consider their school-based education to be one of the most significant pivots in education for access to work and citizenship. / Neste trabalho buscou-se analisar a repercussão da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB nº 9.394/96) na educação do campo, mais especificamente em dois assentamentos de reforma agrária em Goiás, um do MST, denominado de Chê Guevara, no município de Itaberaí, e outro da Fetaeg, o assentamento São Domingos, no município de Morrinhos. A escolha dos assentamentos deveu-se à importância e à diferença de projeto social, político, econômico e educacional que eles apresentam na materialização da luta dos movimentos sociais dos trabalhadores por reforma agrária e inclusão social no Estado de Goiás. Para compreender a problemática social brasileira, que tem como fundamento a negação de acesso permanência e conclusão no ensino fundamental para a população brasileira do campo, recorreu-se à compreensão das contradições da sociabilidade do capital. Portanto, o trabalho constitui-se uma categoria fundamental como principio educativo. Considerou-se o ato educativo como uma relação humana de troca de valores, saberes e culturas, tendo por especificidade a história e a cultura dos trabalhadores rurais, através dos movimentos sociais de luta por reforma agrária. Essa trajetória possibilitou a organização da presente dissertação em três momentos. Primeiramente, busca-se compreender a importância da luta por terra segundo uma nova proposta de contrato social, na qual a educação constitui um dos fatores centrais para a conquista de trabalho e cidadania. Apresenta-se a fundamentação teórica com base nos seguintes autores: Amman (1991), Arroyo (1999), Brzezinski (1997, 1998 e 2000), Carneiro (1986, 1998, 2001, 2002 e 2003), Chazel (1995), Enguita (1993), Frank (1989), Fuentes (1989), Leite (1999), Melluci (1989), Ridenti (2001), Touraine (1989), Vigevani (1989), entre outros. Finalmente, analisa-se o cumprimento da LDB 9.394/96, com respeito às particularidades da educação no e do campo nestes dois assentamentos, através do cotidiano dos alunos, dos pais e dos professores. O que se constatou foi que alunos, pais e professores, na luta pela sobrevivência, apontaram a educação escolar como um dos loci privilegiados de formação para o acesso ao trabalho e à cidadania.