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Avaliação das políticas educacionais no município do Rio de Janeiro / Evaluation of the educational policies in the municipality of Rio de JaneiroRocha, Guilherme Ramos 06 June 2014 (has links)
Esta dissertação tem como objetivo avaliar o impacto das políticas educacionais adotadas pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, a partir de 2009, no desempenho dos alunos no exame nacional da Prova Brasil, utilizando os métodos de propensity score matching e diferenças em diferenças. Foram utilizados dados dos anos de 2007, 2009 e 2011 da Prova Brasil, que contém as notas agregadas por escolas dos exames de português e matemática, além de questionários sócio econômicos ao nível do professor, do diretor e dos alunos e questionários sobre a infraestrutura das instituições de ensino. Os resultados indicam que as escolas municipais do Rio de Janeiro apresentaram um aumento significativamente maior nas notas quando comparadas ao grupo de controle selecionado, principalmente nos exames de matemática do 5º e 9º anos, o que comprova a efetividade das políticas implementadas no município a partir de 2009. Ademais, houve um efeito de curtíssimo prazo sobre as notas dos alunos do 5º ano, identificado sobre as notas de 2009, ano do início da nova gestão. A análise dos resultados permite identificar que os ganhos obtidos no ano de 2009 foram distribuídos ao longo de toda a distribuição inicial de notas, enquanto os ganhos de 2011 ficaram concentrados nos quantis mais altos da distribuição. / The purpose of this dissertation is to evaluate the impact of the educational policies adopted by the Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, starting in 2009, on students achievement in the Prova Brasil national exam using the methods of Propensity Score Matching and Differences in Differences. The data used comes from the years of 2007, 2009 and 2011 of the Prova Brasil database, which contains school average grades in the mathematics and portuguese language exams and socioeconomic questionnaires for the teachers, directors and students, along with questionnaires about the infrastructure of schools. The results indicate that the schools in the municipality of Rio de Janeiro had a significantly higher increase in grades when compared to the selected control group, especially in the mathematics exams of the fifth and ninth graders, supporting the effectiveness of the policies adopted in the municipality. Moreover, there was a short-run effect on the grades of fifth graders on both the mathematics and portuguese language exams, identified on 2009, the starting year of the new administration. The analysis of the results indicate that the gains obtained in 2009 where well distributed along the initial distributions of school averages, while the gains in 2011 where concentrated in the superior quantiles of the distribution.
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Impact evaluation of the Brazilian non-contributory pension program BPC (Benefício de Prestações Continuada) on family welfare / Avaliação do impacto do programa de pensão não-contributiva Benefício de Prestação Continuada no bem estar da famíliaOliveira, Pedro Rodrigues de 08 February 2012 (has links)
This study evaluates the eect of the Benefcio de Prestac~ao Continuada (BPC) program on family welfare. The program is targeted to poor disabled and elderly people providing monthly stipends equal to one monthly minimum wage. The establishment of an age at which the person becomes eligible for the benet created a discontinuity in the probability of being treated which is explored for identication. We developed a procedure to decompose the stipends from social programs using the PNAD dataset, thereby identifying which programs the person participates. Therefore, from 2001 to 2008 we estimate the eect of the BPC on variables such as household composition, labor force participation, weekly worked hours { for the elder and co-residents { besides child labor and school attendance. We found that the program have signicant eects on child labor reduction, on labor force participation for members between 30 and 49 years-old, and on the number of members between 30 and 59 years-old. It was also observed an expected labor force participation reduction for the elderly, but no eects on school attendance of children. No signicant eects on worked hours were found. The complexity of the ndings highlights the need of studying the heterogeneity of social cash transfers, where many latent aspects are yet to be uncovered. / Este trabalho faz uma avaliação dos efeitos do programa de assistência social Benefício de Prestação Continuada (BPC) sobre o bem-estar familiar. Destinado a pessoas portadoras de deficiências e idosos em situação de pobreza, o programa provê o benefício de um salário mínimo mensal. O estabelecimento de uma idade a partir da qual a pessoa se torna elegível gera uma descontinuidade na probabilidade de recebimento e que e explorada para fins de identificação. Utilizando dados da PNAD, desenvolveu-se um procedimento para decompor os valores das transferências de programas sociais, identificando quais programas o indivíduo e beneficiário. Assim para o período de 2001 a 2008, estimou-se o efeito do BPC sobre variáveis como a composição domiciliar, participação na forca de trabalho, horas trabalhadas semanalmente { do idoso e dos corresidentes {além de presenca de trabalho infantil e frequência escolar. Encontrou-se que o programa tem efeitos importantes na redução do trabalho infantil, efeitos sobre participação na forca de trabalho de corresidentes entre 30 e 59 anos e sobre o numero de membros no domicílio entre 30 e 49 anos. Também encontrou-se uma esperada redução na participação dos idosos na forca de trabalho, mas não se verificaram efeitos sobre a freqüência escolar infantil. Não se observaram efeitos importantes sobre horas trabalhadas. A complexidade dos efeitos observados evidenciam a necessidade de se estudar a heterogeneidade das transferências sociais, com muitos outros aspectos latentes ainda a serem revelados
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Avaliação de impacto do programa nacional de crédito fundiário na região sul do Brasil / Impact evaluation of Programa Nacional de Crédito Fundiário in the south region of BrazilLima, Diego de Faveri Pereira 04 April 2011 (has links)
O Brasil desde o período colonial caracteriza-se pela estrutura fundiária concentrada. Em decorrência disso, a partir da década de 30, leis e políticas que visam promover uma reforma agrária vêm sendo elaboradas até os dias atuais. Atualmente, funcionam no Brasil dois modelos de reforma agrária, um baseado em desapropriações de terras improdutivas (reforma agrária tradicional) e outro que se caracteriza pela aquisição de terras por meio do mercado (reforma agrária de mercado). Ambos os modelos têm como objetivos centrais desconcentrar a estrutura produtiva e assegurar o bem estar das famílias e dos trabalhadores que fazem uso da terra. Neste sentido, este trabalho teve por objetivo estimar os impactos no bem-estar das famílias beneficiadas pela reforma agrária de mercado no Brasil, especificamente o Programa Nacional de Crédito Fundiário, em sua linha de financiamento Consolidação da Agricultura Familiar que opera na região sul do Brasil. Os impactos foram estimados com uma amostra de tratamento (beneficiários) e controle (não beneficiários), em que os indivíduos foram entrevistados nos anos de 2007 (baseline) e 2010 (follow-up), configurando uma estrutura de dados longitudinais. Esta estrutura dos dados permitiu estimar os impactos do programa pelo método da dupla diferença. Métodos para verificar a presença e controlar os possíveis vieses amostrais (viés de seleção e viés de atrito) foram utilizados com a finalidade dar confiabilidade as estimativas e garantir que os impactos se devem a intervenção do programa. Os resultados mostraram impactos positivos e estatisticamente significantes para as variáveis de impacto renda familiar total, renda familiar total per capita e patrimônio total. O presente trabalho constatou, também, um aumento significativo na proporção das famílias beneficiadas pelo Programa que possuem casa própria após o período de tratamento do programa, mas a infraestrutura da moradia, em termos de acesso à rede coletora de esgoto, acesso à água e energia elétrica não mudou entre os períodos analisados. Neste sentido, há indícios que a linha de financiamento Consolidação da Agricultura Familiar na região Sul do Brasil gerou impactos positivos no bem-estar das famílias beneficiadas. / Since it was a colony, Brazil has presented a very concentrated land property structure. From the 30s on, laws and politics have been developed in order to promote an agrarian reform. In the present days, two alternative models of agrarian reform are being applied in Brazil expropriation of non-productive land (traditional model) and acquisition of land by means of the market (market-led agrarian reform). Both approaches seek to reduce land concentration and improve the welfare of families and farmers that use land as a productive factor. In this context, this work aimed at estimating the impact of Programa Nacional de Crédito Fundiário (a program of market based agrarian reform in Brazil) on the welfare of beneficiary families involved in the line of financing called Consolidação da Agricultura Familiar, which operates in the south region of Brazil. The impact of the program on beneficiary families was estimated based on the observation of a treatment and a control samples, from which data was collected in 2007 (baseline) and 2010 (follow up), constituting a longitudinal database. Such data structure allowed the estimation of impact through the double difference method. Sampling biases (selection and attrition) were controlled in order to avoid confounding effects and enhance internal validity of the results. The findings indicated positive and significant impacts on total family income, total per capita family income and total assets. Among beneficiaries, there was also a significant increase in the proportion of families that own their houses. Notwithstanding, no improvements in infrastructure conditions (sewage, water and electricity network access) were observed. In general terms, the findings indicate that the Programa Nacional de Crédito Fundiário in its line Consolidação da Agricultura Familiar in the South region of Brazil has generated positive impacts on the welfare of beneficiary families.
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Retornos do P&D e incentivos fiscais: uma análise para o caso brasileiro / Returns to R&D and tax incentives: an analysis for the Brasilian caseSantana, Bruna Goussain 26 June 2017 (has links)
Esse trabalho tem como objetivo contribuir para a literatura empírica dos retornos do P&D no Brasil, em particular, dos incentivos fiscais da Lei do Bem (Lei no 11.196/2005) sobre a sobre a produtividade total dos fatores (PTF) das firmas beneficiárias. Para isso, desenvolvemos nosso trabalho em torno de dois objetivos específicos: o primeiro é verificar o impacto do incentivo fiscal sobre os esforços em P&D das firmas beneficiárias por meio do teste de adicionalidade. O segundo é estimar a elasticidade da PTF com relação ao P&D e o impacto do tratamento da Lei do Bem sobre essa elasticidade. Por fim, analisamos o impacto indireto da Lei do Bem sobre a PTF que ocorre por meio do aumento dos dispêndios em P&D. Essa avaliação foi conduzida a partir de estimações de modelos econométricos com microdados de firmas industriais brasileiras para o período de 2003 a 2013, aplicando o procedimento de Propensity Score Matching (PSM) associado a estimações de Efeitos Fixos e de Blundell e Bond (1998). Entre os resultados encontrados, verificamos que apenas as estimações para o período de 2006 a 2009 ultrapassaram o limite superior da renúncia fiscal, o que significa que uma parte do aumento verificado para o período de 2010 a 2013 deva ter ocorrido como substituição do gasto público, evidenciando, pelo menos parcialmente, o efeito de crowding out. Os resultados da segunda etapa do trabalho sugerem que a lei tem efeitos indiretos positivos sobre a produtividade das firmas, mas, apesar disso, a elasticidade da PTF se encontra abaixo da mediana dos estudos internacionais / The objective of this dissertation is to contribute to the empirical literature on returns to R&D in Brazil, in particular, the tax incentives of Lei do Bem (Lei no 11.196/2005) on the total factor productivity (TFP) of the beneficiary firms. In order to do this, we have organized this study around two specific objectives: the first is to verify the impact of the tax incentive on the R&D efforts of the beneficiary firms through the additionality test. The second is to estimate the elasticity of TFP with respect to R&D and the impact of the treatment of the Lei do Bem on this elasticity. Finally, we analyze the indirect impact of the Lei do Bem on TFP that occurs through the increase in expenditures in R&D. This evaluation was carried out based on estimations of econometric models with microdata from Brazilian industrial firms for the period 2003 to 2013, applying the procedure of Propensity Score Matching (PSM) associated with estimates of Fixed Effects, and Blundell and Bond (1998). Among the results, we found that only the estimates for the period from 2006 to 2009 exceeded the upper limit of the tax waiver, which means that part of the increase observed for the period from 2010 to 2013 must have occurred as a substitution of public expenditure, evidencing, at least partially, the crowding-out effect. The results of the second stage of the study suggest that the law has positive indirect effects on firm productivity, but nonetheless, the elasticity of TFP is below the median of international studies.
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Équilibrer le système de retraite : quelles réformes pour quels objectifs ? / Pension systems and equity : objectives and reformsRabaté, Simon 03 November 2016 (has links)
Cette thèse propose des évaluations de réformes récentes du système de retraites français, en utilisant deux approches distinctes et complémentaires : l’évaluation ex post par microéconométrie et l’évaluation ex ante par microsimulation.La première partie de la thèse rassemble des travaux d’évaluation menés sur les données administratives de la Caisse nationaled’assurance vieillesse. Un chapitre introductif propose une revue des littératures des travaux évaluant l’effet du système de retraite sur les comportements d’activité. Ensuite, nous utilisons les réformes du dispositif de mise à la retraite d’office dans les années 2000, pour identifier un effet de la demande de travail sur les comportements de retrait dumarché du travail. Nous évaluons ensuite l’effet du relèvement de l’âge minimal de départ à la retraite instauré par la réforme de2003. Nous étudions les effets de la réforme sur l’emploi après 60 ans, mais également les effets de substitution potentiels vers d’autres dispositifs publics, en particulier l’assurance chômage.La deuxième partie de cette thèse, consacrée à l’évaluation par microsimulation, s’ouvre sur une présentation de l’approche appliquée à la retraite et de son usage dans les modèles français. Nous proposons d’abord une évaluation de l’augmentation de la durée d’assurance prévue par la réforme de 2003.Le principe de maintien constant du rapport entre durée en carrière et durée en retraite est interrogé, puis confronté aux évolutions projetées en simulation à l’aide du modèleDestinie de l’Insee. Enfin, nous utilisons le modèle Pensipp de l’Institut des politiques publiques pour simuler des options de réformes inédites permettant de réduire la dépendance à la croissance du système de retraite et l’incertitude sur l’équilibre financierqu’elle induit. / This thesis brings together different evaluations of recent reforms of the French pension system using two complementaryapproaches: ex post evaluation using microeconometrics techniques and ex ante evaluation built on microsimulationmodelling.The first part of the thesis is based on microestimations using administrative data of the French Social Security agency (Cnav). We first use changes in the rules of mandatory retirement to identify an effect of labordemand on retirement behavior. In a second contribution we estimate the effect of the increase in the early retirement age implemented by the 2010 reform. Besides its effect over employment, we study thepotential substitution effects of the reform towards alternative schemes like unemployment insurance.The second part of the thesis focuses on evaluation by microsimulation. A first study evaluates the effect of the increase in therequired insurance duration implemented by the 2003 reform. The principle of the reform - preserving a constant ratio between work and retirement duration - is discussed on theoretical grounds, and then confronted with the long-term evolutions projected by the Insee Destinie model. Finally, we use the Pensipp model of the Institute of public policies to simulate the effect of originalreforms reducing the growth dependence of the pension system and the uncertainty over financial balance it generates.
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PROPOSTA DE AVALIAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS NA UFPELKoglin, João Carlos de Oliveira 14 December 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-12-14 / This paper focuses on national policy for expansion of public higher education at the Federal University of Pelotas, defined as a guide line for actions to be implemented by this institution considering the period between 2008 to 2012, through the Programme of Restructuring and Expansion of Federal Universities-REUNI. As a starting point, the work shows the history of the university in Brazil, the process of transformation and the main reforms that took place in higher education, as well as its challenges. Then, this work draws a parallel with the public policy of expanding access to public university in Brazil today. The research also addresses the issue of public policy evaluation, for considering the context and speech which constant lack of resources for the implementation of public policies, the evaluation is considered as an important tool for those who formulates and implements these policies. At the same time, it is emphasized that the evaluation has the ability to potentiate the correction of the direction of policy employed. This study also aims to present a proposal for economic and financial evaluation of the program on UFPEL. The procedures adopted for the proposed evaluation program included document analysis of the proposed expansion of the Ministry of Education, the proposed expansion of UFPEL as well as other documents standardizations and institutional and legal frameworks related to the topic. As a result of this analysis, it was developed a proposal for evaluation with a topic called economic-financial, which to be better understood has been divided into a proposed annual program and a total program.This topic was divided into four dimensions: financial invested resources; transfer of funds to the program, budget execution, financial, and management and monitoring of the agreed targets. The dimensions were subdivided into variables, and these appropriate indicators. With this proposition, we expect improvements in program implementation, strengthening of monitoring and evaluation culture in the academic community and creation of parameters that can be used by other similar institutions / Este trabalho tem como foco a política nacional de expansão da educação superior pública na Universidade Federal de Pelotas, definida como balizadora das ações a serem implementadas pela instituição no período de 2008 a 2012, através do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Como marco inicial, o trabalho retrata a história da universidade no Brasil, o processo de transformação e as principais reformas ocorridas no ensino superior, bem como seus desafios. Logo após, traça um paralelo com as políticas públicas de expansão do acesso a universidade pública brasileira na atualidade. A pesquisa aborda também a temática de avaliação de políticas públicas, pois considerando o contexto, e o discurso, de constante escassez de recursos para a implementação de políticas públicas, a avaliação é considerada como importante instrumento para quem formula e implementa estas políticas. Ao mesmo tempo, não podemos deixar de ressaltar que a avaliação tem a capacidade de potencializar a correção dos rumos da política empregada. Portanto, este estudo tem como objetivo apresentar uma proposta de avaliação econômico-financeira do programa REUNI na UFPEL. Os procedimentos adotados para a proposta de avaliação do programa incluíram análise documental da proposta de expansão do Ministério da Educação, da proposta de expansão da UFPEL, bem como demais normatizações e documentos institucionais e marcos legais referentes à temática. Como resultado desta análise, foi desenvolvida uma proposta de avaliação com um eixo, denominado econômico-financeiro, que para sua melhor compreensão foi desmembrado em uma proposta anual do programa e outra total. O referido eixo foi dividido em quatro dimensões: recursos financeiros investidos; repasse de recursos ao programa; execução orçamentário-financeira; e gestão e acompanhamento das metas acordadas. As dimensões foram subdivididas em variáveis, e estas em indicadores adequados. Com esta proposição, espera-se melhorias na implementação do programa, fortalecimento da cultura de avaliação e monitoramento na comunidade acadêmica e criação de parâmetros que possam ser utilizadas por outras instituições similares
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Avaliação das políticas educacionais no município do Rio de Janeiro / Evaluation of the educational policies in the municipality of Rio de JaneiroGuilherme Ramos Rocha 06 June 2014 (has links)
Esta dissertação tem como objetivo avaliar o impacto das políticas educacionais adotadas pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, a partir de 2009, no desempenho dos alunos no exame nacional da Prova Brasil, utilizando os métodos de propensity score matching e diferenças em diferenças. Foram utilizados dados dos anos de 2007, 2009 e 2011 da Prova Brasil, que contém as notas agregadas por escolas dos exames de português e matemática, além de questionários sócio econômicos ao nível do professor, do diretor e dos alunos e questionários sobre a infraestrutura das instituições de ensino. Os resultados indicam que as escolas municipais do Rio de Janeiro apresentaram um aumento significativamente maior nas notas quando comparadas ao grupo de controle selecionado, principalmente nos exames de matemática do 5º e 9º anos, o que comprova a efetividade das políticas implementadas no município a partir de 2009. Ademais, houve um efeito de curtíssimo prazo sobre as notas dos alunos do 5º ano, identificado sobre as notas de 2009, ano do início da nova gestão. A análise dos resultados permite identificar que os ganhos obtidos no ano de 2009 foram distribuídos ao longo de toda a distribuição inicial de notas, enquanto os ganhos de 2011 ficaram concentrados nos quantis mais altos da distribuição. / The purpose of this dissertation is to evaluate the impact of the educational policies adopted by the Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, starting in 2009, on students achievement in the Prova Brasil national exam using the methods of Propensity Score Matching and Differences in Differences. The data used comes from the years of 2007, 2009 and 2011 of the Prova Brasil database, which contains school average grades in the mathematics and portuguese language exams and socioeconomic questionnaires for the teachers, directors and students, along with questionnaires about the infrastructure of schools. The results indicate that the schools in the municipality of Rio de Janeiro had a significantly higher increase in grades when compared to the selected control group, especially in the mathematics exams of the fifth and ninth graders, supporting the effectiveness of the policies adopted in the municipality. Moreover, there was a short-run effect on the grades of fifth graders on both the mathematics and portuguese language exams, identified on 2009, the starting year of the new administration. The analysis of the results indicate that the gains obtained in 2009 where well distributed along the initial distributions of school averages, while the gains in 2011 where concentrated in the superior quantiles of the distribution.
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Avaliação de políticas públicas de inclusão digital nas escolas: um estudo de caso do UCA Total em TiradentesALVARENGA, Fabíola de Oliveira 23 May 2016 (has links)
Esta pesquisa objetiva avaliar a política pública de inclusão digital implantada no município de Tiradentes por meio do Projeto UCA-Total. A inclusão digital é fator de suma importância para a integração das classes menos favorecidas, auxiliando ainda na inclusão social dessas classes. Entende-se que a difusão das Tecnologias da Informação e Comunicação – TICs – minimiza o abismo digital que potencializa as desigualdades sociais e contribuem com profundas modificações na forma de ser e de pensar da humanidade. No entanto, é importante viabilizar o acesso às TICs para que as pessoas possam adquirir conhecimentos, habilidades e aptidões, características essas essenciais na sociedade da informação. Nesse contexto, o governo vem criando políticas públicas para promover a inclusão digital. Dentre diversas ações, algumas ganham contornos educacionais, como é o caso do projeto “Um Computador por Aluno”, que tem como intuito a difusão de computadores portáteis educacionais a alunos das escolas públicas do país. No âmbito do programa, o município de Tiradentes, em 2010, foi contemplado com um projeto UCA-Total, por meio do qual todos os alunos de todas as escolas públicas da cidades ganhariam o laptop educacional. Assim, na perspectiva de análise do ciclo de vida do Projeto UCA-Total em Tiradentes, faz-se necessária a avaliação de resultados e do impacto do projeto na cidade. Para tanto, realizou-se no município, tomado como estudo de caso, uma pesquisa exploratória com abordagens quantitativas e qualitativas relativas aos dados coletados por meio de questionários e entrevistas com professores, alunos e gestores do projeto. Foi possível observar que a incorporação de novas tecnologias na escola vai muito além da aquisição de infraestrutura física e de recursos humanos especializados, exigindo gestão, proposta e planejamento e, sobretudo, metodologias que favoreçam o uso das tecnologias como recursos facilitadores da aprendizagem, além de estratégias desenvolvimento social, econômico e cultural da sociedade. / This research aims at evaluating Public Politics of Digital Inclusion, set up in Tiradentes by using the Project Uca-total. It is said that digital inclusion is such an important tool to integrate lower classes, and it also helps them in the social inclusion. Therefore, the broadcasting of Information and Communication Technologies-TICs-minimizes the digital gap that empowers social inequality which contributes with deep changes in the way people think and act. Moreover, it is crucial to facilitate TCIs access to guide people to acquire knowledge, abilities and skills, essencial characteristics in the information society. Taking this context into consideration, the Government have been creating Public Politics, in order to promote digital inclusion. Among others, some actions get educational proportions, as the project “A computer for each student”, which holds the objective of the sorting out educational portable computers to students from public schools in the country. Considering the programme, Tiradentes, in 2010, was gifted with the project UCA Total, through that, all students from every public school in town, would receive the educational laptop. By this attitude, in the perspective of the analysies of life cicle of the Project Uca-Total in Tiradentes, was made necessary the evaluation of results and the impact of the project in the town. Thus, an exploiratory research was accomplished in town, followed by a case study, with quantitative and qualitative approaches, to collect data by questionnaries, interviews with teachers, students and project administrators. Furthermore, it was also possible to observe the incorporation of new technologies at school, going beyond the acquisition of physical infrastructure and of specialized human resourses. When management, proposal, planning,and above all, methodologies that favor the use of technology with facilitator resourses of learning were demanding. Besides social, economical and cultural development strategies of the society.
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O PRODETUR e a requalificaÃÃo da Av. Beira-Mar de Fortaleza: avaliaÃÃo de uma polÃtica de turismo e de suas expectativas socioeconÃmicas / The PRODETUR and the requalification of Beira-Mar Avenue in Fortaleza:Evaluation of a tourism policy and its socioeconomic expectationsJosà Gutemberg Frota Rios 25 February 2015 (has links)
nÃo hà / A requalificaÃÃo de espaÃos pÃblicos em orla marÃtima tem se mostrado uma tendÃncia mundial. Os chamados waterfront projects, em geral, sÃo projetos urbanos formulados em um receituÃrio âpÃs-fordistaâ, indutor de polÃticas urbanas de recentralizaÃÃo e desenvolvimento econÃmico terciÃrio (de produÃÃo e consumo), privilegiando as atividades turÃsticas como forma de atraÃÃo de recursos em moeda forte, dinamizaÃÃo da economia local e fortalecimento da imagem da cidade. à neste contexto que se insere o Projeto de RequalificaÃÃo da Avenida Beira-Mar, em Fortaleza-CE, um investimento de ampliaÃÃo e valorizaÃÃo de um polo multifuncional de turismo integrado à dinÃmica de desenvolvimento do nÃcleo central metropolitano. Na perspectiva do Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste (Prodetur/NE), o Projeto de RequalificaÃÃo da Avenida Beira-Mar objetiva o melhoramento da infraestrutura turÃstica, integrando um conjunto de aÃÃes relativas à valorizaÃÃo do patrimÃnio histÃrico, cultural e turÃstico, com a implantaÃÃo de facilidades de acesso, novos atrativos, conforto e seguranÃa. Considerando tal cenÃrio, esta pesquisa tem como objetivo investigar e avaliar a influÃncia e a repercussÃo socioeconÃmica do Projeto de RequalificaÃÃo da Av. Beira-Mar em Fortaleza. O foco à identificar, a partir do financiamento do Prodetur/NE, as perspectivas e possibilidades futuras de mudanÃa na dinÃmica econÃmica e social dos permissionÃrios do novo projeto, sobretudo aqueles trabalhadores da Feira de Artesanato e do Mercado dos Peixes. Considera-se a hipÃtese de que os investimentos realizados nÃo atendem aos interesses desses trabalhadores, na medida em que os valores de monta sÃo destinados basicamente Ãs obras de infraestrutura, beneficiando diretamente o trade turÃstico (os setores hoteleiro e de restaurantes) e as camadas de maior poder aquisitivo (classes A e B). Assim, o incremento socioeconÃmico dos pequenos comerciantes e ambulantes seria baixo e de lento retorno. / Public areas rehabilitation in the waterfront has been shown to be a global trend. The so-called âwaterfront projectsâ, in general, are urban projects designed in a âPost-Fordistâ prescription that is an urban policy of decentralization inducer and tertiary economic development (production and consumption), focusing on tourism activities as a way of attracting sound money resources, boosting the local economy and strengthening the cityâs image. It is in this context that the Rehabilitation Project of Beira-Mar Avenue in Fortaleza-CE, an enlargement and valorization investment in a tourism multifunctional polo integrated to the metropolitan central coreâs development dynamic fits. From the Northeast Tourism Development Program (Prodetur/NE) perspective, Beira-Mar Avenue rehabilitation project aims the tourism infrastructure improvement, integrating a set of actions for the historical, cultural and tourist valorization, implementing access facilities, new attractions, comfort and safety. Considering this scenario, this research aims to investigate and evaluate the Rehabilitation Project of Av. Beira-Mar in Fortaleza influence and its socioeconomic impact. The focus is to identify, from Prodetur/NE financing, prospects and future change possibilities in the economic and social dynamics of the new project licensees, especially to Craft Fair and Fish Market workers. It is considered the hypothesis that investments do not meet the interests of the workers, to the extent that the breeding values are intended primarily to infrastructure projects directly benefiting the tourist trade (the hotel and restaurant sectors) and the higher purchasing areas (A and B social classes). Thus, the socio-economic development to small traders and street vendors would be low and slow return.
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Avaliação de impacto do programa nacional de crédito fundiário na região sul do Brasil / Impact evaluation of Programa Nacional de Crédito Fundiário in the south region of BrazilDiego de Faveri Pereira Lima 04 April 2011 (has links)
O Brasil desde o período colonial caracteriza-se pela estrutura fundiária concentrada. Em decorrência disso, a partir da década de 30, leis e políticas que visam promover uma reforma agrária vêm sendo elaboradas até os dias atuais. Atualmente, funcionam no Brasil dois modelos de reforma agrária, um baseado em desapropriações de terras improdutivas (reforma agrária tradicional) e outro que se caracteriza pela aquisição de terras por meio do mercado (reforma agrária de mercado). Ambos os modelos têm como objetivos centrais desconcentrar a estrutura produtiva e assegurar o bem estar das famílias e dos trabalhadores que fazem uso da terra. Neste sentido, este trabalho teve por objetivo estimar os impactos no bem-estar das famílias beneficiadas pela reforma agrária de mercado no Brasil, especificamente o Programa Nacional de Crédito Fundiário, em sua linha de financiamento Consolidação da Agricultura Familiar que opera na região sul do Brasil. Os impactos foram estimados com uma amostra de tratamento (beneficiários) e controle (não beneficiários), em que os indivíduos foram entrevistados nos anos de 2007 (baseline) e 2010 (follow-up), configurando uma estrutura de dados longitudinais. Esta estrutura dos dados permitiu estimar os impactos do programa pelo método da dupla diferença. Métodos para verificar a presença e controlar os possíveis vieses amostrais (viés de seleção e viés de atrito) foram utilizados com a finalidade dar confiabilidade as estimativas e garantir que os impactos se devem a intervenção do programa. Os resultados mostraram impactos positivos e estatisticamente significantes para as variáveis de impacto renda familiar total, renda familiar total per capita e patrimônio total. O presente trabalho constatou, também, um aumento significativo na proporção das famílias beneficiadas pelo Programa que possuem casa própria após o período de tratamento do programa, mas a infraestrutura da moradia, em termos de acesso à rede coletora de esgoto, acesso à água e energia elétrica não mudou entre os períodos analisados. Neste sentido, há indícios que a linha de financiamento Consolidação da Agricultura Familiar na região Sul do Brasil gerou impactos positivos no bem-estar das famílias beneficiadas. / Since it was a colony, Brazil has presented a very concentrated land property structure. From the 30s on, laws and politics have been developed in order to promote an agrarian reform. In the present days, two alternative models of agrarian reform are being applied in Brazil expropriation of non-productive land (traditional model) and acquisition of land by means of the market (market-led agrarian reform). Both approaches seek to reduce land concentration and improve the welfare of families and farmers that use land as a productive factor. In this context, this work aimed at estimating the impact of Programa Nacional de Crédito Fundiário (a program of market based agrarian reform in Brazil) on the welfare of beneficiary families involved in the line of financing called Consolidação da Agricultura Familiar, which operates in the south region of Brazil. The impact of the program on beneficiary families was estimated based on the observation of a treatment and a control samples, from which data was collected in 2007 (baseline) and 2010 (follow up), constituting a longitudinal database. Such data structure allowed the estimation of impact through the double difference method. Sampling biases (selection and attrition) were controlled in order to avoid confounding effects and enhance internal validity of the results. The findings indicated positive and significant impacts on total family income, total per capita family income and total assets. Among beneficiaries, there was also a significant increase in the proportion of families that own their houses. Notwithstanding, no improvements in infrastructure conditions (sewage, water and electricity network access) were observed. In general terms, the findings indicate that the Programa Nacional de Crédito Fundiário in its line Consolidação da Agricultura Familiar in the South region of Brazil has generated positive impacts on the welfare of beneficiary families.
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