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Articulation transdisciplinaire des connaissances de mathématiques et sciences physiques- Le cas de la proportionnalité en fin d’École primaire et début du Collège à Madagascar. Approches didactiques, interactionnistes et ethnomatématiques / Articulation transdisciplinary knowledge- The case of proportionality in mathematics and physical sciences at the end of primary school and early college MadagscarRamanandraisoa, Marie - Luc 14 May 2013 (has links)
Comment reconnaît –on que l'apprentissage est efficace ? C’est une de nos questions à laquelle nous cherchons à répondre dans notre fonction de conseillère pédagogique. Bon nombre d'enseignants se plaignent que les élèves ne font pas l'unité des connaissances qu'ils acquièrent. Nous soulignons en particulier les mathématiques et les sciences physiques qui restent des vases étanches. Ce sont des îlots qu'il faut découvrir un à un sans se soucier de leur complémentarité. Certaines questions nous retiennent, est-ce que la présentation du programme et des contenus favorise l'articulation transdisciplinaire des connaissances ? Est-ce que la méthode de l'enseignant guide l'élève à articuler les connaissances acquises ? Est-ce que l'élève lui-même est capable de faire le transfert des connaissances acquises ? A l'exemple de la notion de proportionnalité, dans quelle mesure la présentation des contenus relatifs à la proportionnalité dans les disciplines des mathématiques et sciences physiques, favorise-t-elle l'articulation par les élèves des connaissances et des compétences ? Notre étude va essayer d'expliciter et de comprendre comment les élèves conceptualisent les connaissances, car la première difficulté tient au fait que la capacité de transfert des connaissances de l'élève dépend de sa méthode d'intégration. Une des conditions de transfert est la construction de sens. Le transfert de compétences n'est pas l'affaire de l'élève seul bien que la plus grande partie s'impose au dernier. Chacun a son propre rapport au savoir, ce qui nous invite à tenir compte de la place de la culture malgache dans l'apprentissage. L’élève est partagé entre différents cadres. De ce fait, le cadre de rationalité est important dans l'analyse des ruptures et les filiations des connaissances et des compétences dans les disciplines. / How can we assess the way we teach is efficient? This is one of the many questions. I’ll try to answer as a teacher trainer. Many teachers complain that students are unable to unify their knowledge. We wish to emphasize the fact this particularly true of mathematics and physics which still remain as subjects taught in class as “insulated vessels”. They’re like isolated islands one has to explore one after the other, indifferent to their complementary. Various questions arise at this stage. Does the layout of curriculum and its contents help link up the knowledge, the skills developed in various subjects? Does the teacher’s approach offer the students the necessary guidance to link up the knowledge acquired in various disciplines? Are the students capable of transferring the knowledge they have acquired we’ll take the example of proportionality. To what extent the layout of the content concerning proportionality help students to link up knowledge and skill? The present work aims at explicating and analyzing how students conceptualize knowledge: the main difficulty lies in the student’s ability to transfer to transfer knowledge this depends on how the students integrate this. One of the conditions for transferring efficiently is making sense. Transferring skill doesn’t only depend on the student’s abilities although the greater part lies on the latter. Each student develops his own perception of knowledge, we have take Madagascar culture into account the process of learning students remain divided between different frameworks. Consequently the framework of rationality remains essential in the analysis of breaks and links in the knowledge and skill developed in the discipline.
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A delimitação da competência tributária pela extrafiscalidade e sua aplicação no controle de validade da lei instituidora do tributoSantos, Igor Fernando Cabral dos 22 March 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-03-22 / This study consists of a theoretical analysis of the tax phenomenon from the
perspective of its extra-fiscal purpose as an essential pillar of the tax normative
structure. Assuming the taxation as an instrument of economic intervention to
achieve several values enshrined in the Constitution, we intend to demonstrate that
the judicial control of extra-fiscal taxation should be, first of all, guided by the criterion
of tax norm structure, as well as the observation of its effects in the pragmatic field.
Therefore, the legal control of the tax norm must be performed having as a premise
the teleological element as a matrix of the validity foundation, oriented by economic
and social effects measured by the proportionality vector / Por meio deste estudo, fazemos uma análise teórica do fenômeno tributário pela
ótica da sua função extrafiscal como elemento integrante da estrutura normativa do
tributo. A partir do reconhecimento do tributo como instrumento de intervenção
econômica para a concretização dos mais variados valores consagrados pela ordem
constitucional, pretendemos demonstrar que o controle judicial da tributação
extrafiscal deve pautar-se, primeiramente (mas não apenas), em critérios
estruturantes da própria norma tributária, bem como na indispensável e não menos
importante observação dos efeitos operados no campo pragmático. Desse modo, o
controle jurídico da norma tributária deverá operar-se com o elemento teleológico
enquanto matriz do fundamento de validade, balizado pelas eficácias econômica e
social, aferidas pelo vetor da proporcionalidade
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A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática / Proportionality in constitutional law: origins, models and dogmatic reconstruction.Laurentiis, Lucas Catib de 10 April 2015 (has links)
O trabalho aborda o modelo constitucional da proporcionalidade. Expõe a origem e as transformações desse teste, passando pelo direito policial prussiano, por suas primeiras manifestações na jurisprudência constitucional alemã até chegar ao modelo geral da proporcionalidade, que, integrando a ponderação, foi apresentado ao mundo como a estrutura argumentativa que realiza e concentra o maior grau possível de racionalidade jurídica. Com essa feição, a proporcionalidade foi integrada ao direito brasileiro e transformou o modelo antes aplicado no país, que, tal qual o modelo prussiano, era centrado na noção de defesa. São apresentados os problemas jurídicos e argumentativos dessa transformação da proporcionalidade, que tende a consumir as demais funções dos direitos fundamentais e a anular as características dogmáticas dessas normas. Centrada na análise de precedentes da jurisprudência constitucional, a exposição demonstra como a generalização do conceito e da aplicação da proporcionalidade está relacionada à perda dos contornos dogmáticos dos direitos fundamentais. Aborda a tentativa formulada pela teoria dos princípios de racionalizar a proporcionalidade e assim contornar os paradoxos gerados pela aplicação descontrolada da prova. Explora as falhas e apresenta críticas ao modelo proposto pela teoria dos princípios, que não consegue apresentar soluções para os problemas da ponderação de princípios e valores. Com fundamento na distinção entre teoria e dogmática constitucional e em recentes decisões da jurisprudência constitucional alemã, que já apresentam reflexos na literatura, o trabalho propõe uma alteração nos pressupostos teóricos e práticos da proporcionalidade. Dois fundamentos guiam esse processo de reconstrução. O primeiro é o redirecionamento da prova à sua função de defesa dos direitos fundamentais. Isso faz com que o teste readquira seus contornos dogmáticos, mas também limita seu âmbito de aplicação. O segundo é sua correlação com os conteúdos normativos dos direitos fundamentais restringidos pela atividade estatal. A tese apresenta um modelo da prova que é sensível às peculiaridades jurídicas de cada direito fundamental. Com isso, a proporcionalidade passa a ter orientação normativa e conteúdo material. E os testes que a compõem têm de ser também redirecionados e reconfigurados em função de tais mudanças de pressupostos. / This work addresses the constitutional model of proportionality. It exposes the origins and transformations of this test, passing by the Prussian police law, through its earliest disclosures in the German constitutional jurisprudence until finally reach the general model of proportionality, which, incorporating balancing, was presented to the world as the argumentative structure that performs and concentrates the greatest possible degree of legal rationality. With this feature, proportionality was integrated into Brazilian constitutional law and has transformed the model previous applied in this country, which, like the Prussian model, was centered on the concept of defense. It presents the legal and argumentative problems of such a transformation of proportionality, which tends to consume other functions of fundamental rights and to nullify the dogmatic characteristics of these standards. Focusing on the analysis of constitutional jurisprudence, the work demonstrates how this generalization of proportionalitys concept and its implementation is related to loss of dogmatic contours of fundamental rights. Furthermore, the work addresses the attempt of the principles theory to rationalize proportionality and to avoid the paradoxes generated by the uncontrolled application of this test. It explores the failures and presents critics to the model proposed by this theory that cannot provide solutions to disputes involving the weighting of principles and constitutional values. Based on the distinction between theory and constitutional dogmatics and on recent decisions of the German constitutional jurisprudence, which already have reflections in the literature, the work proposes a change in the theoretical and practical assumptions of proportionality test. Two reasons guide this reconstruction process. The first of them lies in the redirection of the test to its defense function of fundamental rights. On this ground the test recovers its dogmatic contours, but this also limits its scope. The second is its correlation with the normative content of fundamental rights, which are restricted by state action. The thesis presents a model of the test that is sensitive to the legal peculiarities of each fundamental right. By this way, proportionality regains on normative orientation and substantive content. Finally the tests that are encompass by proportionality must also be redirected and reconfigured according to such changes in its assumptions
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Celebrity privacy and the development of the judicial concept of proportionality : how English law has balanced the rights to protection and interferenceCallender Smith, Robin January 2014 (has links)
This thesis examines how English law has, and has not, balanced celebrities’ legal expectations of informational and seclusional privacy against the press and media’s rights to inform and publish. Much of the litigation that developed the English laws of privacy has been celebrity-generated by those with the financial resources to seek out and utilize privacy regimes and remedies in ways not immediately available to ordinary members of the public. The media, generally, has had the resources to present the relevant counter-arguments. Privacy protection was initially afforded to celebrities by breach of confidence and copyright. While public interest and “fair dealing” defences developed within English law, there was no underlying or consistent practical element in legislative or judicial thinking to promote a balance between the competing interests of protection and interference. That practical element, the concept of proportionality, developed in the Convention case-law of the ECtHR in Strasbourg during the 1950s. It was not until the Human Rights Act 1998 (HRA) that English legislators and the UK judicial system began to reflect and apply its consequences. Arriving at proportionate results and decisions – particularly in the realms of privacy - requires both the engagement of the rights that are sought to be maintained as well as a careful balancing exercise of these rights both internally and vis-à-vis each other. Because celebrities, with their Article 8 concerns, and the media, with Article 10 arguments, seek for their causes to prevail, the ways in which legislation and litigation now resolves matters is by the “ultimate balancing test” of proportionality. Proportionality is the measure within this thesis that is constant from chapter to chapter, highlighting, respectively, where the application of proportionality and balance might have produced different results as regimes developed historically and where new developments were needed to accommodate its requirements when it was apparently absent.
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Růstové a proporční změny u dětí na ZŠ / Growth and Proportional Changes in Chidren at Grammar SchoolsZeťková, Marie January 2018 (has links)
This diploma thesis describes an anthropological survey of pupils in the 8th and 9th grades of certain primary schools in the Zlin Region (Czech Republic), pertaining to which the data thus obtained were subsequently processed and evaluated. The aim of the work was to analyse proportional changes and the biological maturity exhibited by the members of the probands through KEI, based on empirical data, in addition to determining the given somatotype according to the method of Heath & Carter (1967). ANTROPO 2000.2 software was utilized for processing the data. The findings of said research are compared with the data reported by the National Anthropological Survey (Czech Republic, 2001).
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Conhecimentos prévios revelados por estudantes de sexto e sétimo anos do ensino fundamental relativos à proporcionalidadeSilva, Regina Lucia da 18 February 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-02-18 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / This work aims to investigate the connections which can be established between the students previous knowledge, their hypothesis and the activity plan suggested by the professors, regarding the proportionality as a vital element to the curricular development. This topic pervades ideas that are presented in the exploring of different mathematical subjects throughout Basic Education. The investigation has a qualitative nature, is characterized as a case study and is based upon problem-situation solving by two students from a São Paulo state public school. As for the results, we highlight: the students researchers displayed the capacity to: establish relations, analyze and synthetize information, organize data targeting the resolution of the problems; they demonstrated, as well, considerable skill in natural language, good numerical abilities, being able to identify operations adequately, making use of mental or written calculations, exact or approximated. The difficulties presented related to rational numbers and to the concepts involving quantities and measurements / O presente trabalho tem como objetivo investigar as conexões que podem ser estabelecidas entre conhecimentos prévios dos alunos, suas hipóteses e o plano de atividades proposto pelos professores em relação à proporcionalidade, como elemento vital para o desenvolvimento curricular. Este assunto permeia ideias presentes na exploração de diferentes conteúdos matemáticos ao longo da Educação Básica. A investigação é de natureza qualitativa, caracteriza-se como estudo de caso e baseia-se nas resoluções de situações-problema realizadas por dois alunos de escola pública estadual paulista. Como resultados, destacamos: os alunos pesquisados mostraram capacidade de: estabelecer relações, de analisar e sintetizar as informações, de organizar os dados para a solução dos problemas; evidenciaram, ainda, bom domínio da linguagem natural, bom domínio numérico, sendo capazes de identificar operações adequadas, fazendo uso de cálculos mentais ou escritos, exatos ou aproximados. As dificuldades apresentadas se relacionaram aos números racionais e aos conceitos envolvendo grandezas e medidas
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Os deveres instrumentais ante o teste da proporcionalidadeBertoni Filho, Haroldo Domingos 06 September 2017 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-09-15T12:24:53Z
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Previous issue date: 2017-09-06 / The safeguards to the fundamental guarantees are undoubtedly inserted in our normative collection generating effects by all the branches of the law, which includes that touches the taxation. These guarantees serve as a beacon to the tax activity, preventing the committing of excesses that affect systemic stability.
Also should not be excluded from the influence of these guarantees the tax ancillary obligations which acts favoring the tax activity by the knowledge of the taxable facts or by the aid to the verification of the compliance.
Considering the constitutional protective context, it is verified that sometimes some state actions generates the collision of guarantees, so that some solution must be given to guarantee the systemic coherence and the proportionality test can be a useful tool in this attempt.
Thus, the purpose of this paper is to analyze the tax instrumental duties and verify the possibility of using the tool of proportionality test as a way to consider eventual limitations to fundamental rights promoted as a result of the institution of these duties.
For this purpose, we adopted as a starting point the theoretical research on the reflection of the fundamental rights presents in the Constitution and in the institution of tax obligations and tax ancillary obligations, as well as the verification of the applicability of the weighting test in relation to these rights / As proteções às garantias fundamentais estão indubitavelmente inseridas em nosso acervo normativo gerando efeitos por todos os ramos do direito, o que inclui aquele que toca a tributação. Estas garantias servem de baliza à atividade exacional impedindo o cometimento de excessos que afetem a estabilidade sistêmica.
Também não se exclui da influência destas garantias os deveres instrumentais tributários que se prestam a favorecer a atividade fiscal pelo conhecimento dos fatos imponíveis ou pelo auxílio à verificação do adimplemento.
Considerando o contexto protetivo constitucional, verifica-se que por vezes algumas ações estatais acabam por promover a colisão de garantias, de modo que alguma solução deve ser dada para se garantir a coerência sistêmica e o teste de proporcionalidade poderá ser uma ferramenta útil neste intento.
Desta forma, o objeto deste trabalho reside em se analisar os deveres instrumentais tributários e verificar a possibilidade de se utilizar do ferramental do teste de proporcionalidade como forma de se ponderar eventuais limitações a direitos fundamentais promovidos em decorrência da instituição destes deveres.
Para tanto, adotou-se como ponto de partida a pesquisa teórica sobre o reflexo dos direitos fundamentais presentes na Constituição na instituição de obrigações tributárias e de deveres instrumentais, assim como, a verificação da aplicabilidade do teste de ponderação em relação a estes direitos
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A corresponsabilidade do lesado na responsabilidade civilAlfonsin, Pedro Zanette January 2016 (has links)
No presente estudo buscar-se-á investigar a corresponsabilidade do lesado na responsabilidade civil, inserido no direito brasileiro no artigo 945 do Código Civil. Assim, inicialmente, tratar-se-á da conexão do tema com o dano fortuito e o dano causado a si mesmo para, em sequência abordar a corresponsabilidade do lesado com enfoque sobre a função preventiva da responsabilidade civil ao incentivar não somente o lesante a não reincidir em atos ilícitos, mas também a vítima. A corresponsabilidade do lesado será apresentada como exceção ao princípio da reparação integral do dano. A seguir, passa-se a tratar da corresponsabilidade da vítima e os estudos a respeito do nexo de causalidade e a análise das teorias da causalidade. Merece também exame a aplicação nos casos de corresponsabilidade do lesado e sua incidência quando da responsabilidade objetiva. Será demonstrada uma análise da recepção da corresponsabilidade do lesado nas legislações estrangeiras com enfoque especial ao sistema da commow law com a contributory negligence e sua migração para o comparative negligence. Em capítulos específicos são abordados estudos a respeito do dever de colaborar com a mitigação do próprio prejuízo (duty to mitigate the loss) e também a interlocução com o artigo 935 do Código Civil. Outro centro do presente estudo é a proporção na redução equitativa do dano quando identificada a concausalidade da vítima pelo magistrado e a contribuição da disciplina de direito e economia para o tema. / The present study will seek to investigate comparative negligence in tort law inserted in Brazilian law in the article 945 of the Civil Code. So initially it will treat the theme of connection with the accidental damage and damage to yourself to sequentially treat the comparative negligence focusing on the preventive function of liability to encourage not only the perpetrator not reoccur in unlawful acts and also presents it as an exception to the principle of full compensation for the damage. Following going to deal with the comparative negligence and the studies of the causation and the analysis of causality theories. Also worth examining the application of the victim responsibility cases and its impact when it focuses strict liability. It will be shown an analysis of the injured responsibility reception in foreign legislation being given special attention to the commow law system with contributory negligence and their migration to the comparative negligence. In specific chapters are covered studies on the duty to mitigate the loss and also interlocution with Article 935 of the Civil Code. Another center of the study is the proportion equitable harm reduction when concausalidade identified the victim by the magistrate and the contribution of the discipline of Law and Economics at the subject.
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Competência para as execuções trabalhistas diante das recuperações judiciais e o reflexo na ordem econômicaDinamarco, Márcia Conceição Alves 11 April 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-04-11 / The society is a body in motion and the changes and the need of these changes to be implemented is a clamor of society. Not only the judges and the legislators are aware of this claim and is commonly said that the process has to be swift and effective, without forgetting that procedural rules can not be an obstacle to the fulfillment of the material right. Just with these eyes is that the jurisdiction was analyzed to perform of workers' claims when we are facing a judicial recovery and bankruptcy. The process as a tool available to society to ensure the peace and dignity of the human person, has all his technique and rules, but can not be an obstacle to substantive law itself and neither stop to analyze the claim (merit) without taking into consideration all the facts and figures and apply the rules so that a right overlaps the other and therefore the rule of complementarity and the principle of proportionality must always be applied / A sociedade é um corpo em movimento e as mudanças e a necessidade que
estas sejam implementadas é um clamor da sociedade. Não só os julgadores como os
legisladores estão atentos a esse reclamo, sendo voz corrente que o processo tem que ser
célere e efetivo, sem esquecer-se de que as regras processuais não podem ser um
entrave à satisfação do direito material. Exatamente com esses olhos é que foi analisada
a competência para a execução dos créditos trabalhistas quando estamos diante de uma
recuperação judicial e falência.
O processo como um instrumento à disposição da sociedade para pacificação e
assegurar a dignidade da pessoa humana, tem toda a sua técnica e regras, mas não pode
ser um entrave ao próprio direito material e nem deixar de analisar a pretensão (mérito)
sem levar em consideração todos os fatos e os valores e aplicar as normas de forma a
que um direito se sobreponha ao outro e por isso a regra da complementaridade e o
princípio da proporcionalidade devem sempre ser aplicados
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A possibilidade de aplicação no Direito do Trabalho do princípio constitucional da proporcionalidade para efetivação dos direitos fundamentaisGuimaraes, Ricardo Pereira de Freitas 29 August 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-08-29 / The present study aims to elucidate some extent about the principle of
proportionality inserted in a contributory process of solving social conflicts in
the procedural context.
To attempt an approximation of its use safely we move first seeking
their historical origin, which was mainly in Germany, starting with discussions
occurred between the leading scholars of the subject, especially
philosophers and students of law like Robert Alexy and Ronald Dworkin.
Advance our purpose in trying to demonstrate that the advancement of
social relations - both in its today's globalized texture as the birth of new
social relations every day, especially in labor law - does not allow more in aall
circumstances the application of the simply positivism, the society cries out for
an immediate response, which can occur in certain circumstances by applying
the principle of proportionality, in particular when dealing with fundamental
rights, now entering in a post-positivist view.
We try to exemplify through national and international decisions
with individual cases the correct application of the principle, not with a critical
tone, but in order to present an overview of its applicability within the contours
developed at the Work.
We point to situations that are already present on the day of the
Labour Court regarding collisions of fundamental rights, showing the position
of national and International scholars.
We present a historical development of constitutional rights related to
labor law, still trying to show that some questions on a simple subsumption of
the fact in the norm does not present enough to solve the current social
relationships in the field of labor law, especially when involved fundamental
constitutional rights.
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We venture to some extent, to question the applicability of certain
principles relaciones between employee X employer relationship, to its current
incompleteness for any situation.
We also Question in a pontual and exemplary manner
some decisions of the Superior Labor Court, which in our experience, do not
reflects in a rigjt wau the principle of proportionality because the movement
said constitutionalization of rights.
The result of the work leads us to thinking that there is clearly a need
for a breakthrough, especially in how to interpret the collision of fundamental
rights for accurate delivery of relief sought by society in conflict zones of such
rights / O Presente estudo tem como objetivo elucidar em certa medida a
aplicação do princípio da proporcionalidade inserido num processo
contributivo de solução de conflitos sociais no contexto processual.
Para tentar uma aproximação de sua utilização com segurança,
avançamos primeiramente buscando sua origem histórica, que se deu
principalmente na Alemanha, partindo posteriormente para os debates
ocorridos entre os principais estudiosos do tema, sobretudo filósofos e
estudiosos do direito, como Robert Alexy e Ronald Dworkin.
Avançamos no nosso propósito tentando demonstrar que o avanço
das relações sociais - tanto pela sua textura hoje globalizada como pelo
nascimento de novas relações sociais a cada dia especialmente no direito do
trabalho não permite para toda e qualquer circunstância a aplicação do dito
positivismo simplesmente, ou seja, clama a sociedade por uma resposta
imediata, o que pode se dar em determinadas circunstâncias pela aplicação
do princípio da proporcionalidade, em especial, quando tratamos de direitos
fundamentais, já inserindo uma visão pós-positivista.
Tentamos exemplificar através de decisões nacionais e internacionais
de casos concretos a correta aplicação do princípio, não com tom de crítica, e
sim, no intuito de apresentar uma visão de sua aplicabilidade dentro dos
contornos desenvolvidos no Trabalho.
Pontuamos algumas situações que já se apresentam no dia a dia da
Justiça do Trabalho quanto às colisões de direitos fundamentais,
apresentando o posicionamento de doutrinadores nacionais e internacionais.
Apresentamos uma evolução histórica dos direitos constitucionais
vinculados à seara trabalhista, tentando demonstrar ainda, que em algumas
questões uma simples subsunção de fato à norma não se apresenta
suficiente para solucionar os atuais relacionamentos sociais no campo do
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direito do trabalho, especialmente quando envolvidos direitos constitucionais
fundamentais.
Atrevemo-nos em certa medida, a questionar a aplicabilidade de
alguns princípios propalados no relacionamento empregado X empregador,
no sentido de sua atual incompletude para toda e qualquer situação.
Questionamos de forma pontual e exemplificativa alguns verbetes do
Tribunal Superior do Trabalho, que no nosso sentir, não atendem em tempo e
modo a aplicação do princípio da proporcionalidade em razão do movimento
dito constitucionalização dos direitos.
O resultado do trabalho nos leva ao raciocínio que há evidente
necessidade de um avanço, especialmente na forma de interpretar a colisão
dos direitos fundamentais para a correta entrega da tutela buscada pela
sociedade nas zonas de colisão desses direitos
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