As ações afirmativas são medidas especiais, temporárias ou não, implementadas pelo Estado e por setores da sociedade civil, que visam corrigir desigualdades acumuladas ao longo de muitos anos, sejam elas raciais, de gênero, religiosas, étnicas, entre outras, e garantir a igualdade de oportunidades e de tratamento. Historicamente, o ensino superior brasileiro não tem registro em seu quadro de discentes e docentes de um percentual de negros condizente com a população existente no país. Este quadro é majoritariamente composto por brancos, o que demanda a geração de políticas públicas que possam reverter este cenário. A implementação de cotas raciais no ensino público superior teve início em 2003 na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, sendo seguida por outras instituições; em 2010, compreendia 39 universidades, sendo 16 estaduais e 23 federais, além de outras instituições públicas de ensino superior que também adotaram este sistema, como centros universitários, fundações e institutos. Sendo um processo recente e ainda em avaliação, as cotas raciais têm sido objeto de reflexão em função de sua justificativa social, que consiste em dar mais oportunidades aos negros, dando incentivo para acessarem o ensino superior, oportunizando que possam futuramente ter as mesmas condições de inserção profissional que tem o restante da população. Com objetivo de analisar como essa experiência está ocorrendo, especialmente em sua efetividade enquanto ação inclusiva, realizou-se uma pesquisa qualitativa na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A investigação, de cunho exploratório e descritivo, buscou, em fontes documentais, em entrevistas com servidores e discentes e na participação em diversas atividades institucionais, os elementos que poderiam elucidar o problema de pesquisa. Para analisar as diversas fontes de dados, foi utilizada a triangulação, que possibilita ao pesquisador entrelaçar e interpretar os dados coletados e devidamente organizados. Os resultados apontam que a inclusão desses alunos através das ações afirmativas de cotas efetiva-se gradativamente em aspectos como inserção no trabalho, mudança em relação ao sentimento de autoconfiança e na descoberta de novos horizontes, como a pesquisa, o ensino e a extensão, dimensões da vida acadêmica. A universidade tem desenvolvido ações para que essa inclusão seja efetiva, promovendo atividades e disponibilizando benefícios que dêem suporte financeiro e acadêmico para a permanência e a conclusão do curso, o que tem sido importante para os alunos cotistas quanto ao apoio básico necessário para que continuem essa caminhada acadêmica. Entre os aspectos que merecem maior atenção, estão a visibilidade dada aos cotistas e a efetiva integração destes junto à instituição em todos os segmentos. / Affirmative actions are special measures, temporary or not, implemented by the State or by private initiatives, aiming at correcting inequalities accumulated over many year, be they social, gender-related, religious, ethnic, among others, and at ensuring equality of opportunities and of treatment. Historically, the Brazilian higher education body of professors and students has no record of a percentage of blacks in keeping with the current country's population. This body is mostly composed of whites, which requires the creation of public policies that may reverse this scenario. The implementation of racial quotas in public higher education began in 2003 at the Rio de Janeiro State University, which was followed by other institutions; in 2010, these comprised 39 universities, 16 state universities and 23 federal universities, as well as other public institutions of higher education, including universities, foundations and institutes. As a recent process still under evaluation, racial quotas have been the object of reflection because of its social justification, which is based on giving more opportunities to black people, encouraging them to enter higher education, thus providing them with the opportunity of eventually having the same conditions of employability that the rest of the population has. Aiming to analyze how this experience has been realized, particularly in its success as an inclusive action, a qualitative research was carried out at the Federal University of Rio Grande do Sul. This investigation, of an exploratory and descriptive character, sought the elements that could elucidate the research problem in documentary sources, in interviews with the staff and the students and in the attendance to many institutional activities. In order to analyze the diverse sources of data, we used triangulation, which allows the researcher to cross and interpret data that was collected and properly organized. The results indicate that the inclusion of these students through affirmative action quotas is gradually actualized in aspects such as occupational integration, changes in the feeling of self-confidence and in the discovery of new horizons, such as research, teaching and public outreach, all dimensions of academic life. The university has promoted actions to ensure that this inclusion is effective, fostering activities and providing benefits that give financial and academic support for the students to stay in the course and finish the course. This has been important for the students who benefited from racial quotas in providing the basic support they need to continue their academic journeys. Among the aspects that deserve greater attention are the visibility given to these students and their effective integration into the institution in all its segments.

Orientador: Zélia Lopes da Silva / Banca: David Ferreira De Paula / Banca: Tania Regina de Luca / Resumo: Concentrando-se na dramaturgia de Plínio Marcos num entrecruzamento com outras fontes documentais, este trabalho analisa a questão da marginalidade urbana paulista no período de 1958 a 1979. Buscando promover uma interação entre o conteúdo e a produção dessas peças teatrais em convergência com as vivências deste autor, buscou-se a percepção e o exame analítico das diversas representações produzidas por este dramaturgo sobre este segmento social no período delimitado, num trânsito contínuo entre o real e o ficcional, fazendo emergir uma diversidade de significações sobre os indivíduos desse universo e a época no qual se inscrevem no quadro de transformações históricas desse recorte cronológico. Ao abordarmos os diversos aspectos desse submundo marginal enunciado pelas diversas fontes utilizadas, nos deparamos com uma imagem singular construída a respeito desses marginalizados, observados sob um novo prisma, revelando as dimensões recônditas desse universo relegado às margens e pouco compreendido pela sociedade em geral. Nesta empreitada, procuramos perceber e discutir o conjunto de práticas culturais, valores morais e costumes diversos arraigados nesses meios, bem como seus códigos de sociabilidade postos em funcionamento no interrelacionamento entre iguais enquanto marginais, e no contato com indivíduos e instituições localizados fora desse circuito cultural, econômico e ecológico da marginalidade. Perpassando a totalidade desse estudo, encontra-se o enquadramento desses excluídos numa determinada época, com características peculiares que tendem a se esmaecer no processo de metamorfose que sofrem esses indivíduos em consonância com as transformações do período, principalmente na década de 1970, quando é possível captar as rupturas de uma época para outra. / Abstract: Through Plínio Marcos' drama theater in an intercrossing with other documental sources, this paper analyzes the subject of São Paulo urban marginality in the period from 1958 to 1979. Trying to promote an interaction between the content and the production of those plays in convergence with the living of this author, it was seeker the perception and the analytic exam of the several representations produced by this play writer on this social segment in the delimited period, in a continuous traffic between the real and the fictional, making a diversity of significances to emerge about the individuals of that universe and the time in which enroll in the picture of historical transformations of that chronological cutting. To approach the several aspects of that marginal under world enunciated by the varied used sources, we came across a singular image built to respect those marginalized, observed under a new prism, revealing the hidden dimensions of that universe relegated to the margins and little understood in general by the society. In that task, we tried to notice and to discuss the group of cultural practices, moral values and ingrained several habits in those means, as well as your put sociability codes in operation in the interrelationship among same while emarginated, and in the contact with individuals and institutions located out of that circuit, economical and ecological circuit of the marginality. Over passing the totality of that study, is the framing of those excluded in a certain time, with peculiar characteristics that tend to turn pale in the metamorphosis process that those individuals suffer in consonance with the transformations of the period, in the decade of 1970, when it is possible to capture the ruptures of a time for another. / Mestre

Este trabalho está centrado na análise dos fenômenos socioespaciais que envolvem a criminalidade violenta no meio urbano. Busca-se investigar a relação entre o aumento da violência letal e os elevados índices de desigualdade social nos últimos 30 anos. O trabalho trata respectivamente das causas da violência urbana, das relações do crime e da violência com o espaço, além da participação dos jovens nas ações violentas e no trabalho do tráfico de drogas como fator decisivo na elevação das taxas de letalidade juvenil. Selecionamos o bairro Santa Tereza, por tratar-se de uma região conflituosa no município de Porto Alegre - RS, como objeto de estudo de caso, visto que concentra características de uma sociabilidade violenta. Investigamos as relações de pertencimento nas comunidades e o medo dos lugares em virtude do aumento da criminalidade nos centros urbanos. Da mesma forma, consideramos as causas do aumento da violência como sendo um dos fatores de repulsão dos espaços de uso comum e promotor de novas territorialidades a partir do esgarçamento do tecido sócio espacial. / This work focuses on the analysis of socio-spatial phenomena involving violent crime in urban areas. The aim is to investigate the relationship between the increase in lethal violence to high levels of social inequality in the last 30 years. The work deals respectively of the causes of urban violence, crime and violence relations with the space on the participation of young people in violent actions and the work of drug trafficking as a decisive factor in the rise of juvenile mortality rates. We selected Santa Tereza district, because it is a conflictive region in the city of Porto Alegre - RS, as a case study object as it focuses characteristics of a violent sociability. We investigated the relationships of belonging in communities and the fear of places due to the increase of crime in urban centers. Similarly we consider the causes of increasing violence as one of repulsion factors of spaces for common use and promoter of new territoriality from the fraying of the socio-spatial fabric.

Introdução: A atenção pré-natal (APN) é um componente prioritário da atenção básica (AB). Atualmente, existe um conjunto de indicadores de cobertura que avalia a APN. Os principais desfechos adversos da gestação (prematuridade e baixo peso) e a mortalidade neonatal também são indicadores utilizados para avaliar a qualidade da APN. O objetivo deste trabalho é avaliar desigualdades na APN, a partir dos indicadores de cobertura da APN e indicadores de desfechos adversos e mortalidade neonatal, no estado do Rio Grande do Sul (RS), conforme as regiões de saúde e vulnerabilidade social, de 2010 a 2013. Métodos: Trata-se de um estudo quantitativo, baseado na epidemiologia social, com delineamento de série histórica e estudo ecológico, no qual os indicadores foram agregados por macrorregiões e regiões de saúde e índice de vulnerabilidade social.Para a avaliação dos indicadores na perspectiva de possíveis desigualdades sociais, foram escolhidos dois índices: o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS-5) e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), divididos em categorias. Para o cálculo dos indicadores, os dados foram extraídos dos seguintes Sistemas de Informação em Saúde (SIS) do DATASUS: Sala de Apoio à Gestão Estratégica Situacional (SAGE), Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Resultados: Houve aumento da cobertura de estratégia de saúde da família (ESF) e equipes de saúde bucal (ESB) no RS ao longo dos anos. A análise por macrorregiões e regiões de saúde mostrou elevadas coberturas da APN na maioria dos locais. Foram observadas desigualdades de cobertura, ocorrência dos desfechos negativos e mortalidade neonatal por macrorregiões e regiões de saúde. A análise por IVS-5 permitiu observar que nas categorias com municípios mais vulneráveis, há um expressivo incremento nas coberturas de ESF e ESB, que se traduzem em melhores indicadores da APN e menores taxas de desfechos adversos e mortalidade neonatal. O IDHM não se mostrou como um bom índice para este trabalho. Considerações finais: Há disparidades em termos de cobertura de ESF e ESB no RS quando observadas as macrorregiões, regiões e categorias de IVS-5. Desigualdades são observadas nas coberturas de APN, desfechos adversos e mortalidade neonatal entre macrorregiões e regiões de saúde. Os indicadores de cobertura de APN são melhores nas categorias de IVS-5-3 e IVS-5-4, categorias formadas pelos municípios mais vulneráveis. Nesse sentido, pode-se concluir que há uma preocupação do estado em investir em equipes em áreas mais vulneráveis, seguindo-se o princípio da equidade. Possivelmente, se não houvesse esse incremento em ESF e ESB, seriam observadas baixas coberturas de APN e elevados índices de desfechos adversos da gestação e mortalidade neonatal nas categorias de municípios mais vulneráveis. / Introduction: Prenatal care (PNC) is a main component of primary care (PC). Currently, there is a set of coverage indicators that assess PNC. The main adverse results of pregnancy (preterm birth and low weight) and neonatal mortality are also indicators used to assess the quality of PNC. The goal of this work is to evaluate inequalities in APN, from the coverage indicators of APN and indicators of adverse outcomes and neonatal mortality, in the estate of Rio Grande do Sul (RS) sorted by healthcare regions and social vulnerability, from 2010 to 2013. Methods: This is a quantitative study based on social epidemiology, with a historical series and ecological study design, in which indicators were pooled by macro region, healthcare region and social vulnerability index. To assess indicators for potential social inequalities, two indexes were chosen: the Social Vulnerability Index (IVS-5) and the Municipal Human Development Index (MHDI), divided into categories. For the calculation of indicators, data were retrieved from the following Health Information Systems (SIS) of DATASUS: Situational Strategic Management Support Room (SAGE), Primary Care Information System (SIAB), Live Birth Information System (SINASC), and Mortality Information System (SIM). Results: There was an increase in the coverage of family health strategy (ESF) and oral health teams (ESB) in the RS over the years. The analysis according to macro regions and healthcare regions showed high PNC coverage in most locations. Coverage inequalities, occurrence of negative outcomes and neonatal mortality by macro regions and healthcare regions were observed. The IVS-5 analysis allowed us to observe that, in categories with more vulnerable municipalities, there was a sharp increase in ESF and ESB coverage, which translated into better PNC indicators and lower rates of adverse outcomes and neonatal mortality. The MHDI was not shown to be a good index for this study. Final considerations: There were discrepancies regarding ESF and ESB coverage in the RS when macro regions, regions and IVS-5 categories were observed. Inequalities were observed in PNC coverage between macro regions and healthcare regions. PNC indicators were better in the IVS-5-3 and IVS-5-4 categories, which comprised more vulnerable cities. Therefore, we can conclude that there is a concern in the state with investing in health teams in more vulnerable locations in accordance with the principle of equity. Possibly, if this increase in ESF and ESB had not taken place, low PNC coverage and high rates of adverse outcomes from pregnancy and neonatal mortality would be seen in the categories comprising more vulnerable cities.

Esta dissertação objetiva responder à seguinte pergunta: como jovens, nascidos ou criados numa mesma cidade pequena, em condições socioeconômicas relativamente parecidas, com acesso aos mesmos espaços e instituições, seguem percursos de vida distintos? A partir de vinte narrativas biográficas, a análise de dados centrou-se em três eixos. Primeiro, identificou a influência das instituições escolares, policiais, do mercado de trabalho e da emigração sobre os percursos de vida. Segundo, identificou as relações entre os eventos que compõem os percursos de vida. Terceiro, agrupou as narrativas segundo as categorias de bem-sucedidos na escola, trabalhadores disciplinados e jovens infratores a fim de identificar as semelhanças e diferenças dentro de cada grupo e entre cada um deles. O resultado principal é mostrar os efeitos das interações entre instituições, sequências de eventos, contingências, condições iniciais de vida e agência sobre os percursos de vida. / This dissertation aims to answer the following question: How do young people, born or raised in the same small town, similar in their socioeconomic status and with access to the same spaces and institutions, follow different life paths? Through twenty biographical narratives, data analyses focused on three aspects. First, it identified the influence of the institutional context. Second, it identified the relations among the events of the sequences. Third, it aggregated the narratives according to three categories – successful students, disciplined workers and delinquents – in order to identify differences and similarities within and between each category. The main result is to show the effects of the interactions among institutions, sequences of events, contingencies, initial life conditions and agency over the life courses.

As cidades brasileiras, principalmente as metrópoles, são palco dos mais contraditórios fenômenos sociais, como a reprodução econômica e social que exclui os segmentos mais pobres da sociedade Engajando o contexto das cidades e considerando que a moradia é o requisito primeiro de pertencimento à cidade, este trabalho traz o debate sobre a naturalização da desigualdade social na sociedade brasileira e como esta estrutura de privilégios impacta na cidadania daqueles indivíduos em situação de irregularidade habitacional. Tendo em vista a moradia como direito fundamental da condição humana, parte-se da ideia de que a gradação de direitos entre diferentes cidadãos e o sentimento de injustiça provocam o surgimento de movimentos sociais que questionam o status quo da hierarquia social e impulsiona a luta por reconhecimento nos direitos que lhes são negados na prática. Dessa forma, o objetivo desta dissertação é descrever o drama da luta por moradia do movimento social do Fórum de Ocupações Urbanas da Região Metropolitana de Porto Alegre (FOURM) e em que medida ele está conseguindo avançar em sua causa. Por meio de uma análise qualitativa e descritiva, a pesquisa foi realizada através de múltiplas técnicas, dentre as quais a entrevista semiestruturada, a observação participante e a pesquisa documental. Todo este procedimento permitiu que se pudesse fazer um relato com riqueza de detalhes sobre o mundo social que está inserido o FOURM. Assim, pôde-se verificar que a partir da organização das ocupações urbanas em movimento social, os moradores ganharam mais espaço e força de diálogo junto ao Estado e o Judiciário e já conseguiram negociar e comprar algumas das áreas ocupadas. Percebeu-se que após os avanços legais da regularização fundiária, mesmo que de maneira limitada, houve o ganho de certo grau de reconhecimento tanto por parte sociedade, quanto por parte do judiciário que, recentemente, começou a analisar melhor a situação das ocupações urbanas dentro do contexto legal e social. Constatou-se que a partir dos anos 2000 ocorreu uma mudança positiva na legislação e uma ampliação geral dos instrumentos de gestão para a elaboração de políticas públicas para habitação, entretanto, a efetivação das práticas políticas e, até mesmo, legais se mostraram insuficientes e precárias para a solução do problema habitacional urbano. Por fim, julgou-se que a ilegalidade das moradias acabou por estimular uma nova participação cívica e novas lutas por direitos, através das quais os cidadãos exigem sua incorporação legal à cidade. / Brazilian cities, especially metropolitan ones, are the scene of the most contradictory social phenomena, such as economic and social reproduction that excludes the poorest segments of society. Engaging the context of cities and considering that housing is the first requirement of belonging to the city, this work brings the debate on the naturalization of social inequality in Brazilian society and how the structure of privileges impacts in the citizenship of those individuals that lives in irregularity housing situation. Considering the housing as a fundamental right of the human condition, we start from the idea that the gradation of rights between different citizens and the sense of injustice give rise to social movements that question the status quo of the social hierarchy and struggle for recognition of rights that are denied in practice. In this way, the aim of this work is to describe the drama of the struggle for housing about the social movement of the Fórum de Ocupações Urbanas da Região Metropolitana de Porto Alegre (FOURM) and verify the extent of its advances. With a qualitative and descriptive analysis, the survey was conducted through multiple techniques, among which the semi-structured interviews, participant observation and documental research. All this procedure allowed a detailed reportation about the social world that is inserted FOURM. Thus, it was observed that from the organization of urban occupations in social movement, the residents achieved more force to dialogue with the State and the Judiciary and got negotiations to buy some occupied areas. It was verified that after the legal advances of land regularization, even in a limited way, there was some gains of recognition both by society and by the Judiciary that, recently, began to better analyze the situation of urban occupations in the legal and social context. It was found that from the 2000s there was a positive change in legislation and a general expansion of management tools for the development of public policies for housing, however, the effective realization of the legal and political practices were proved inadequate and precarious to solve the urban housing problem. Finally, it was felt that the illegality of the houses turned out to stimulate a new civic participation and new struggles for rights, requiring their legal incorporation into the city.

Introdução: Estudos mostram que os efeitos das desigualdades nos perfis de mortalidade em diferentes grupos sociais estão associados a fatores sociais, culturais e econômicos. A análise desses perfis, relativos aos cânceres de mama e de colo do útero em mulheres residentes no Município de São Paulo, por local de domicílio, permitirá estimar o risco de morrer por estes cânceres nesses grupos sociais. Tal saber trará subsídios para ações específicas dos serviços públicos no controle dos fatores de risco e na organização dos serviços de saúde. Objetivo: Descrever padrões de mortalidade pelos cânceres de mama e de colo do útero de mulheres com idade mínima de 15 anos, residentes no Município de São Paulo, segundo variações geográficas, temporais e socioeconômicas, de 1996 a 2006. Método: Estudo ecológico temporal por meio dos óbitos provenientes do Sistema de Informações Sobre Mortalidade SIM, que, no Município de São Paulo é processado pelo Programa de Aprimoramento da Informação de Mortalidade PRO-AIM, da Secretaria Municipal de São Paulo. Na análise espacial, os 96 distritos do Município foram agrupados em oito Regiões, conforme divisão administrativa elaborada pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (FSEADE) e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS). A série temporal observou o período de 1996 a 2006, em três cortes, triênios 1996/1997/1998, 1999/2000/2001 e 2004/2005/2006. Tal arranjo visou compensar possíveis flutuações de um único ano. Para comparar os coeficientes de mortalidade pelas duas localizações anatômicas do tumor, nas regiões e no tempo, os coeficientes foram padronizados por idade, pelo método direto, tendo como população padrão a do Município de São Paulo em 2000. Na análise das condições socioeconômicas adotou-se o Índice de Inclusão/Exclusão (IEX) como proxy para acesso e utilização dos serviços públicos de saúde. Na avaliação da dependência espacial entre as variáveis foram utilizados os Índices de Moran Global e Local. Realizaram-se mapas temáticos (coropléticos) de São Paulo, através dos softwares TerraView 3.3.0 e Philcarto versão 5.0. Resultados: Embora os coeficientes de mortalidade pelos cânceres de mama e de colo do útero tenham se mantido quase estacionários em São Paulo, nos triênios enfocados, ao serem eliminadas as diferenças nas estruturas etárias das populações, os níveis de crescimento foram sempre superiores à do Estado, mesmo nas regiões com menor risco de ambos os cânceres. A análise espacial mostrou concordância entre as regiões mais centrais (maiores valores do IEX) e áreas de maior risco para o câncer de mama. Da mesma forma, as regiões mais periféricas (valores mais baixos do IEX) foram as áreas de maior risco para o câncer de colo do útero. Conclusão: Considerando-se as limitações apresentadas, pode-se concluir que os padrões de mortalidade por cânceres de mama e de colo do útero, no Município de São Paulo, retratam a existência de problemas de saúde tanto nas regiões com baixo IEX (com maior disponibilidade de recursos e equipamentos de saúde) como nas regiões com altos IEX, que necessitam aperfeiçoamentos nos programas de screening e na oferta de serviços especializados. Espera-se que a presença destas associações possa contribuir na implementação de políticas de atenção à saúde das mulheres, favorecendo intervenções setoriais prementes a cada grupo populacional. / Introduction: Several studies have shown that effects of inequalities in the mortality profiles and in different social groups are associated with social, cultural and economic factors. The analysis of the mortality due to breast cancer and cervix in women living in São Paulo, by local of residence, permitted to estimate the risk of dying from these cancers in different social groups. This knowledge would provide motivation for specific actions of public services in the control of risk factors and the organization of health services. Objective: To describe patterns of mortality due to breast cancer and cancer of the cervix in women aged 15 years and over, living in São Paulo, according to geographical, temporal and socioeconomic profile variations, from 1996 to 2006. Methods: Ecological study using time of death from the Mortality Information System - SIM, which, in São Paulo is processed by the Information Program of Improvement of Mortality - PRO-AIM from the Municipal Secretariat of São Paulo. For spatial analysis, the 96 districts of the city of São Paulo were grouped into eight Regions of administrative division, adopted by the State Foundation of the System of Data Analysis and Municipal Secretary of Social Assistance and Development of São Paulo. The time series comprehends 1996 to 2006, in three sections, 1996/1997/1998, 1999/2000/2001, 2004/2005/2006. This arrangement aims to reduce possible fluctuations occurring in a given year. To ensure the comparability of mortality rates of the two anatomic locations of tumors between the regions and in time, the coefficients were adjusted by age, by the direct method, considering as the standard population, persons living in São Paulo in 2000. For the analysis of socioeconomic conditions was used as a \"proxy\", the Index of Inclusion/Exclusion (IEX), for the possibilities of access and use of public health services. To evaluate the spatial dependence between variables were used indices of Global and Local Moran. Thematic maps were assembled (coropletic), through the software TerraView Philcarto version 3.3.0 and 5.0. Results: Although mortality rates for breast cancer and the cervix have remained almost stationary for the city of São Paulo, looking the adjusted rates, it was detected that levels were always higher than the state, even in regions with lower risk of both cancers. The spatial analysis showed a concordance between the most central regions (with highest values of IEX) and areas with the greatest risks for breast cancer. Similarly, there was a coincidence between the more periferical regions and the areas with the lowest rates of IEX, identified as areas of greatest risk for cancer of the cervix. Conclusion: Taking into account the limitations of this study, we can conclude that the pattern of mortality from breast cancer and cervix uteri, in São Paulo, shows the existence of health problems in both regions, with a low IEX (greater resources and availability of health equipment) or an high IEX (there is a need for improvements in screening programs and provision of specialist services). The knowledge of these associations may help the implementation of health care policies for women, promoting measures for sectional interventions targeting to each population group.

Nos últimos anos, especialmente após 2002, a utilização de programas de transferência de renda como forma de combate à pobreza se intensificou no Brasil, o que pode ser percebido pela implementação de diversos Programas de Transferência Condicionada de Renda, com grande destaque para o programa o Bolsa Família, criado em 2004. Este movimento foi acompanhado por uma forte queda na desigualdade de renda no Brasil, de tal forma que o índice de Gini medido pelo Ipea tenha atingido o seu menor patamar histórico. Neste contexto, é importante que se analise a capacidade de políticas de transferências compensatórias de renda afetarem a estrutura distributiva da economia brasileira. Ou seja, se programas nos moldes do Bolsa Família, os quais não alteram a estrutura econômica, afetam a distribuição da renda. Para cumprir este objetivo, foi utilizado um modelo baseado em uma Matriz de Contabilidade Social inter-regional construída neste trabalho, de forma a considerar as relações inter-setoriais, inter-regionais e entre os setores institucionais, combinando informações de uma matriz insumo-produto inter-regional com informações das Contas Econômicas Integradas e de pesquisas domiciliares POF e PNAD do IBGE. Os resultados obtidos neste trabalho mostram que transferências de renda, nos moldes do programa Bolsa Família, podem resultar em impactos positivos sobre a distribuição da renda, em suas formas pessoal e regional. As reduções apresentadas pelo índice de Gini, neste trabalho, variam de 0,70% e 0,99%, dependendo da regra de fechamento considerada, sendo que esta redução foi mais intensa nas regiões mais pobres, no norte e nordeste do país, que apresentaram reduções no índice de Gini regional, pelo menos, 22% superiores à redução do Gini Nacional. Parte da redução observada na desigualdade nacional foi resultado da melhora na distribuição inter-regional da renda, apresentando quedas que variarem entre 3,02% e 3,65% na desigualdade inter-regional da renda medida pelo índice T-Theil, dependendo da regra de fechamento considerada. Mas, apesar disto, analisando separadamente os impactos diretos dos impactos indiretos e induzidos sobre a renda das famílias, percebe-se que os efeitos do segundo grupo provocam um aumento na concentração da renda. Isso ocorre porque a forma de introdução das famílias na estrutura econômica provoca um aumento da desigualdade de renda, isso porque o consumo das famílias beneficiárias e das famílias de forma geral apresenta um viés concentrador. Embora esta tendência concentradora seja mais do que compensada pelas transferências iniciais, ela indica que o funcionamento do sistema econômico brasileiro promove a concentração da renda, e que a melhora da distribuição de renda provocada pelas transferências é resultado de mecanismos artificiais, não sustentáveis de forma independente. Portanto, programas de transferência de renda devem ser tomados como ações emergenciais, sendo que medidas que visem alterar a distribuição de renda no Brasil de forma sustentável devem buscar alterações na estrutura distributiva nacional. / In the last few years, especially after 2002, the use of Cash Transfers Programmes to deal with poverty got deepen in Brazil. That is evidencied by the implementation of a several Conditional Cash Transfers Programmes, more significantly, the Bolsa Família Programme, created in 2004. This movement was followed by an intense fall of the income inequality in Brazil, that pushed the Gini index, estimated by Ipea, to its lower level. With this background, its important to analise the capacity of compensatory cash transfers policies to affect the distributive framework of the brasilian economy. That is, if programmes Bolsa Família-like, with no effect in the economic estructure, can change the income distribution. To reach this objective, it was applied a SAM-based model, with a interregional Social Accounting Matrix created in this study, as a mean to include inter-sectorial, inter-regional and inter-institutions relations. This matrix combine the informations from a interregional Input-Output table with data from Contas Econômicas Integradas (Integrated Economic Accounts) and household surveys (POF and PNAD), from IBGE. The results obtained in this study show that cash transfers, with the pattern of Bolsa Família programme, can result in positive impacts on the income distribution, in both, personal and regional views. The reduction presented by the Gini index, in this research, varied from 0,70% to 0,99%, depending on the closure rule in consideration, and the reduction was more intense in the poorest regions, brazilian north and northeast, that presented reductions, at least, 22% higher than the national Gini fall. Part of the reduction observed in the national income inequality is consequence of an improvement in the interregional distribution of income, with reductions of the T-Theil index that varied from 3,02% to 3,65%, depending on the closure rule in consideration. However, when analysing separately the direct impacts from the indirect and induced impacts, one can realise that the second order effects (indirect and induced effects) lead to a increase in income inequality. This happens because the way that the household sector interact with the economic framework increases the income concentration, this is shown by the concentrative bias of the consumption pattern of the beneficiaries household and of the household as a hole. In spite of the fact that this concentation tendency is more than compensated by the initial transfers, it indicates that the functioning of the brazilian economic system promotes the income concentration, and that the improve in income distribution caused by the cash transfers results from artificial mechanisms, non- sustainable in a independent way. Therefore, cash transfer programmes should be taken as temporary actions, and that policies that target in sustainable income ditribution modifications in Brazil, must search for structural changes in the national distributional framework.

As ações afirmativas são medidas especiais, temporárias ou não, implementadas pelo Estado e por setores da sociedade civil, que visam corrigir desigualdades acumuladas ao longo de muitos anos, sejam elas raciais, de gênero, religiosas, étnicas, entre outras, e garantir a igualdade de oportunidades e de tratamento. Historicamente, o ensino superior brasileiro não tem registro em seu quadro de discentes e docentes de um percentual de negros condizente com a população existente no país. Este quadro é majoritariamente composto por brancos, o que demanda a geração de políticas públicas que possam reverter este cenário. A implementação de cotas raciais no ensino público superior teve início em 2003 na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, sendo seguida por outras instituições; em 2010, compreendia 39 universidades, sendo 16 estaduais e 23 federais, além de outras instituições públicas de ensino superior que também adotaram este sistema, como centros universitários, fundações e institutos. Sendo um processo recente e ainda em avaliação, as cotas raciais têm sido objeto de reflexão em função de sua justificativa social, que consiste em dar mais oportunidades aos negros, dando incentivo para acessarem o ensino superior, oportunizando que possam futuramente ter as mesmas condições de inserção profissional que tem o restante da população. Com objetivo de analisar como essa experiência está ocorrendo, especialmente em sua efetividade enquanto ação inclusiva, realizou-se uma pesquisa qualitativa na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A investigação, de cunho exploratório e descritivo, buscou, em fontes documentais, em entrevistas com servidores e discentes e na participação em diversas atividades institucionais, os elementos que poderiam elucidar o problema de pesquisa. Para analisar as diversas fontes de dados, foi utilizada a triangulação, que possibilita ao pesquisador entrelaçar e interpretar os dados coletados e devidamente organizados. Os resultados apontam que a inclusão desses alunos através das ações afirmativas de cotas efetiva-se gradativamente em aspectos como inserção no trabalho, mudança em relação ao sentimento de autoconfiança e na descoberta de novos horizontes, como a pesquisa, o ensino e a extensão, dimensões da vida acadêmica. A universidade tem desenvolvido ações para que essa inclusão seja efetiva, promovendo atividades e disponibilizando benefícios que dêem suporte financeiro e acadêmico para a permanência e a conclusão do curso, o que tem sido importante para os alunos cotistas quanto ao apoio básico necessário para que continuem essa caminhada acadêmica. Entre os aspectos que merecem maior atenção, estão a visibilidade dada aos cotistas e a efetiva integração destes junto à instituição em todos os segmentos. / Affirmative actions are special measures, temporary or not, implemented by the State or by private initiatives, aiming at correcting inequalities accumulated over many year, be they social, gender-related, religious, ethnic, among others, and at ensuring equality of opportunities and of treatment. Historically, the Brazilian higher education body of professors and students has no record of a percentage of blacks in keeping with the current country's population. This body is mostly composed of whites, which requires the creation of public policies that may reverse this scenario. The implementation of racial quotas in public higher education began in 2003 at the Rio de Janeiro State University, which was followed by other institutions; in 2010, these comprised 39 universities, 16 state universities and 23 federal universities, as well as other public institutions of higher education, including universities, foundations and institutes. As a recent process still under evaluation, racial quotas have been the object of reflection because of its social justification, which is based on giving more opportunities to black people, encouraging them to enter higher education, thus providing them with the opportunity of eventually having the same conditions of employability that the rest of the population has. Aiming to analyze how this experience has been realized, particularly in its success as an inclusive action, a qualitative research was carried out at the Federal University of Rio Grande do Sul. This investigation, of an exploratory and descriptive character, sought the elements that could elucidate the research problem in documentary sources, in interviews with the staff and the students and in the attendance to many institutional activities. In order to analyze the diverse sources of data, we used triangulation, which allows the researcher to cross and interpret data that was collected and properly organized. The results indicate that the inclusion of these students through affirmative action quotas is gradually actualized in aspects such as occupational integration, changes in the feeling of self-confidence and in the discovery of new horizons, such as research, teaching and public outreach, all dimensions of academic life. The university has promoted actions to ensure that this inclusion is effective, fostering activities and providing benefits that give financial and academic support for the students to stay in the course and finish the course. This has been important for the students who benefited from racial quotas in providing the basic support they need to continue their academic journeys. Among the aspects that deserve greater attention are the visibility given to these students and their effective integration into the institution in all its segments.

Introdução: A atenção pré-natal (APN) é um componente prioritário da atenção básica (AB). Atualmente, existe um conjunto de indicadores de cobertura que avalia a APN. Os principais desfechos adversos da gestação (prematuridade e baixo peso) e a mortalidade neonatal também são indicadores utilizados para avaliar a qualidade da APN. O objetivo deste trabalho é avaliar desigualdades na APN, a partir dos indicadores de cobertura da APN e indicadores de desfechos adversos e mortalidade neonatal, no estado do Rio Grande do Sul (RS), conforme as regiões de saúde e vulnerabilidade social, de 2010 a 2013. Métodos: Trata-se de um estudo quantitativo, baseado na epidemiologia social, com delineamento de série histórica e estudo ecológico, no qual os indicadores foram agregados por macrorregiões e regiões de saúde e índice de vulnerabilidade social.Para a avaliação dos indicadores na perspectiva de possíveis desigualdades sociais, foram escolhidos dois índices: o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS-5) e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), divididos em categorias. Para o cálculo dos indicadores, os dados foram extraídos dos seguintes Sistemas de Informação em Saúde (SIS) do DATASUS: Sala de Apoio à Gestão Estratégica Situacional (SAGE), Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Resultados: Houve aumento da cobertura de estratégia de saúde da família (ESF) e equipes de saúde bucal (ESB) no RS ao longo dos anos. A análise por macrorregiões e regiões de saúde mostrou elevadas coberturas da APN na maioria dos locais. Foram observadas desigualdades de cobertura, ocorrência dos desfechos negativos e mortalidade neonatal por macrorregiões e regiões de saúde. A análise por IVS-5 permitiu observar que nas categorias com municípios mais vulneráveis, há um expressivo incremento nas coberturas de ESF e ESB, que se traduzem em melhores indicadores da APN e menores taxas de desfechos adversos e mortalidade neonatal. O IDHM não se mostrou como um bom índice para este trabalho. Considerações finais: Há disparidades em termos de cobertura de ESF e ESB no RS quando observadas as macrorregiões, regiões e categorias de IVS-5. Desigualdades são observadas nas coberturas de APN, desfechos adversos e mortalidade neonatal entre macrorregiões e regiões de saúde. Os indicadores de cobertura de APN são melhores nas categorias de IVS-5-3 e IVS-5-4, categorias formadas pelos municípios mais vulneráveis. Nesse sentido, pode-se concluir que há uma preocupação do estado em investir em equipes em áreas mais vulneráveis, seguindo-se o princípio da equidade. Possivelmente, se não houvesse esse incremento em ESF e ESB, seriam observadas baixas coberturas de APN e elevados índices de desfechos adversos da gestação e mortalidade neonatal nas categorias de municípios mais vulneráveis. / Introduction: Prenatal care (PNC) is a main component of primary care (PC). Currently, there is a set of coverage indicators that assess PNC. The main adverse results of pregnancy (preterm birth and low weight) and neonatal mortality are also indicators used to assess the quality of PNC. The goal of this work is to evaluate inequalities in APN, from the coverage indicators of APN and indicators of adverse outcomes and neonatal mortality, in the estate of Rio Grande do Sul (RS) sorted by healthcare regions and social vulnerability, from 2010 to 2013. Methods: This is a quantitative study based on social epidemiology, with a historical series and ecological study design, in which indicators were pooled by macro region, healthcare region and social vulnerability index. To assess indicators for potential social inequalities, two indexes were chosen: the Social Vulnerability Index (IVS-5) and the Municipal Human Development Index (MHDI), divided into categories. For the calculation of indicators, data were retrieved from the following Health Information Systems (SIS) of DATASUS: Situational Strategic Management Support Room (SAGE), Primary Care Information System (SIAB), Live Birth Information System (SINASC), and Mortality Information System (SIM). Results: There was an increase in the coverage of family health strategy (ESF) and oral health teams (ESB) in the RS over the years. The analysis according to macro regions and healthcare regions showed high PNC coverage in most locations. Coverage inequalities, occurrence of negative outcomes and neonatal mortality by macro regions and healthcare regions were observed. The IVS-5 analysis allowed us to observe that, in categories with more vulnerable municipalities, there was a sharp increase in ESF and ESB coverage, which translated into better PNC indicators and lower rates of adverse outcomes and neonatal mortality. The MHDI was not shown to be a good index for this study. Final considerations: There were discrepancies regarding ESF and ESB coverage in the RS when macro regions, regions and IVS-5 categories were observed. Inequalities were observed in PNC coverage between macro regions and healthcare regions. PNC indicators were better in the IVS-5-3 and IVS-5-4 categories, which comprised more vulnerable cities. Therefore, we can conclude that there is a concern in the state with investing in health teams in more vulnerable locations in accordance with the principle of equity. Possibly, if this increase in ESF and ESB had not taken place, low PNC coverage and high rates of adverse outcomes from pregnancy and neonatal mortality would be seen in the categories comprising more vulnerable cities.