[pt] Pesquisas recentes apontam para a L1 como facilitadora no processo de aprendizagem de L2 (Upton e Thompson, 2001; Jarvis, 2001; Silva, 2003; Zuchelli, 2003), especificamente no processo de escritura em L2 (Salies, 1995; Victori, 1999; Wen e Wang, 2002; Glopper, Stevenson e van Gelderen, 2003). Este trabalho tem como objetivo investigar o papel de L1 no desenvolvimento da escrita em L2, por meio de uma investigação exploratória das percepções e ações observadas no discurso em sala de aula e no processo particular de escritura dos aprendizes. Trata-se de um estudo de caso de um grupo de doutorandos em áreas exatas, aprendendo inglês para escrita acadêmica. Os dados serão triangulados para validação de possíveis conclusões em relação ao papel de L1, a partir das várias ferramentas de investigação: observação participante e transcrição do discurso de sala de aula, entrevistas, protocolos verbais retrospectivos e questionários semi-estruturados. Discuti-se o lugar da L1 na instrução formal para escrita em L2, com possíveis aplicações pedagógicas. / [en] Recent studies propose a facilitative role for L1 in the process of L2 learning (Upton e Thompson, 2001; Jarvis, 2001; Silva, 2003; Zuchelli, 2003), specifically in the process of L2 writing (Salies, 1995; Victori, 1999; Wen e Wang, 2002; Glopper, Stevenson e van Gelderen, 2003). The purpose of this work is to investigate the role of L1 in the development of L2 writing, by means of an exploratory research of the perceptions and actions observed in class and in the learners` private writing processes. This research is a case study of a group of doctorate students from technological areas, learning English for academic writing. The data are obtained from four methodological tools: participant observation with transcriptions, interviews, retrospective protocols and questionnaires with open-ended and closed questions. They are triangulated to validate possible conclusions in relation to the role of L1. The possible pedagogic applications of L1 in the formal instruction of L2 writing are discussed.

[pt] A dissertação teve o objetivo de documentar as ações adotadas pelos governos de Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Piauí para fornecer educação aos alunos de suas redes de ensino médio durante o período de suspensão das aulas presenciais, no contexto da pandemia da Covid-19. Recupera, assim, a história de parte das ações de oito secretarias estaduais de educação, a partir de estudos prévios e do levantamento das medidas legais e das ações educacionais emergenciais divulgadas nos sites institucionais das secretarias desses estados e no Portal do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), no período de suspensão das aulas presenciais entre março de 2020 e julho de 2021. Nesse período, foram registradas inclusive iniciativas que, mesmo sendo anteriores ao contexto da pandemia, tiveram continuidade nos dois anos de fechamentos das escolas. Os estados selecionados formam quatro pares com indicadores socioeconômicos e educacionais contrastantes e fazem parte das duas regiões com menores índices de desenvolvimento. As ações educacionais promovidas por esses oito estados durante a pandemia foram organizadas em dois eixos que reúnem, respectivamente, políticas e programas de natureza pedagógica e de natureza social e socioemocional. O eixo que reúne as iniciativas estaduais de natureza pedagógica contempla oito dimensões, com subdivisões, que exprimem conteúdos próprios a cada estado, a saber: suspensão das aulas; acesso a tecnologias para o ensino remoto; formação de profissionais da educação; busca ativa; educação inclusiva; educação e diversidade; ações envolvendo o currículo escolar e avaliação. Em conjunto, essas dimensões dizem respeito a iniciativas estaduais voltadas para questões curriculares e de ensino que estão no centro dos esforços pedagógicos para garantir a aprendizagem dos alunos. O segundo eixo reúne iniciativas estaduais de natureza social e emocional e contempla seis dimensões que exprimem o apoio das secretarias de educação e dos governos estaduais a alunos, familiares e professores durante o fechamento das escolas, a saber: apoio a famílias vulneráveis; alimentação; relação família-escola; apoio emocional; segurança; transporte escolar. A pesquisa teve como hipótese que, mesmo no contexto de regiões com menor desenvolvimento, estados mais ricos e com melhores índices de desenvolvimento e de resultados no Ideb tenderiam a mobilizar mais cedo e a promover mais iniciativas educacionais durante o fechamento das escolas, em contraste com estados com mais baixos índices socioeconômicos e educacionais. Os resultados não confirmaram nossa hipótese já que há variações importantes na oferta de ações educacionais emergenciais que não estão relacionadas com o nível de desenvolvimento socioeconômico e educacional do estado em análise. Por exemplo, na retomada das aulas na modalidade remota, o Pará, maior PIB da Região Norte, e Piauí, segundo menor PIB da Região Nordeste, demoraram quase o mesmo tempo, menos de 10 dias. A Bahia, o estado mais rico do Nordeste, demorou mais de três meses em oferecer ensino remoto. Sergipe e Piauí, os dois estados mais pobres do Nordeste, foram os que mais desenvolveram ações de formação de professores, ultrapassando os estados mais ricos, ou seja, Pernambuco e Bahia. Pernambuco foi o estado que mais investiu em ações de Busca Ativa, contrastando com Sergipe, Piauí, Roraima e Pará. Pará foi o estado que menos apresentou ações de apoio envolvendo recursos tecnológicos para alunos e professores, seguido pelo estado de Amazonas, ao passo que o Piauí fez maiores investimentos nessa dimensão, seguido por Pernambuco e Sergipe. No entanto, para além dessas variações, a constatação mais importante desta pesquisa diz respeito ao número significativo e à dupla natureza ao mesmo tempo social e pedagógica das ações que as secretarias estaduais foram capazes de promover no contexto de fechamento das escolas. / [en] This thesis aims to document the actions taken by the governments of Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Bahia, Pernambuco, Sergipe and Piauí to provide education to students in their high school networks during the period of suspension of faceto-face classes, in the context of the Covid-19 pandemic. Thus, it recovers the history of part of the actions of eight state departments of education, based on previous studies and the survey of legal measures and emergency educational actions published on the institutional websites of the departments of these states and on Portal do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), in the period of suspension of face-to-face classes between March 2020 and July 2021. During this period, initiatives were even registered that, even before the context of the pandemic, continued in the two years of school closures. The selected states form four pairs with contrasting socioeconomic and educational indicators and are part of the two regions with the lowest development rates. The educational actions promoted by these eight states during the pandemic were organized into two axes that bring together, respectively, policies and programs of a pedagogical nature and of a social and socio-emotional nature. The axis that brings together state initiatives of a pedagogical nature includes eight dimensions, with subdivisions, which express content specific to each state, namely: suspension of classes; access to technologies for remote teaching; training of education professionals; active search; inclusive education; education and diversity; actions involving the school curriculum and assessment. Taken together, these dimensions concern state initiatives focused on curricular and teaching issues that are at the heart of pedagogical efforts to ensure student learning. The second axis brings together state initiatives of a social and emotional nature and includes six dimensions that express the support of education secretariats and state governments to students, family members and teachers during school closures, namely: support for vulnerable families; food; family-school relationship; emotional support; safety; school bus. The research has hypothesized that, even in the context of less developed regions, states that are richer and with better development indicators and results in the Ideb would tend to mobilize earlier and promote better educational initiatives during school closures, in contrast to states with lower socioeconomic and educational indicators. The results did not confirm our hypothesis, since there are important variations in the offer of emergency educational actions that are not related to the level of socioeconomic and educational development of the state under analysis. For example, in the resumption of classes in the remote modality, Pará, the highest GDP in the North Region, and Piauí, the second lowest GDP in the Northeast Region, took almost the same time to implement online learning and resume classes, less than 10 days. Bahia, the richest state in the Northeast, took more than three months to offer distance learning. Sergipe and Piauí, the two poorest states in the Northeast, were the ones that developed teacher training measures the most, surpassing the richest states, Pernambuco and Bahia. Pernambuco was the state that most invested in Busca Ativa actions, in contrast to Sergipe, Piauí, Roraima and Pará. Pará was the state that least presented support actions involving technological resources for students and teachers, followed by the state of Amazonas, while Piauí made greater investments in this dimension, followed by Pernambuco and Sergipe. However, in addition to these variations, the most important finding of this research concerns the significant number and the dual nature, both social and pedagogical, of the measures that state departments were able to promote in the context of school closures.

[pt] O objetivo inicial do presente trabalho é caracterizar a existência das tradicionais anomalias de apreçamento observadas em relação ao CAPM (efeitos Tamanho, Valor e Momento) para o mercado brasileiro de ações, para o período de junho de 1994 a dezembro de 2001. As evidências obtidas mostram a ocorrência do efeito Tamanho, bem como a existência de um forte poder explanatório do Risco de Mercado (Rm-Rf). Subseqüentemente, são realizados testes de apreçamento de ativos utilizando a abordagem de regressões de séries temporais, através da metodologia SUR (Seemingly Unrelated Regressions) e do teste de Gibbons, Ross e Shanken (1989). Os resultados demonstram superioridade do modelo trifatorial de Fama e French tanto quando comparado com o CAPM como em comparação com o modelo de quatro fatores. / [en] The initial aim of the present study is to characterize the existence of the traditional CAPM pricing anomalies (Size, Value and Momentum effects) for the Brazilian stock market for the period from June, 1994 to December, 2001. Evidences obtained show the occurrence of Size effect accompanied by the existence of a strong market-risk premium (Rm-Rf) explanatory power. Subsequently, asset pricing tests are carried out using the time-series regression framework, through SUR (Seemingly Unrelated Regressions) methodology and Gibbons, Ross e Shanken (1989) test. The results demonstrate the Fama and French three-factor pricing model superiority both when compared to the CAPM and to the four- factor pricing model.

[pt] O estudo focaliza a noção de alfabetismo científico, a partir de uma abordagem multifocal, que procurou englobar aspectos culturais, políticos e sócio-lingüísticos. Buscou- se dimensionar em que medida o ensino de Biologia tem contribuído para o desenvolvimento dos níveis de alfabetismo científico e, consequentemente, para a consolidação de uma percepção mais ampla, entre estudantes de nível médio, provenientes das camadas populares, de questões de grande relevância social, como é o caso da temática ambiental. Para a verificação dos níveis de alfabetismo científico, tomou-se como referência a análise da Matriz de Competências do ENEM e da proficiência em Ciências dos estudantes, a partir dos resultados de provas simuladas do ENEM, aplicadas aos 2783 alunos dos 97 Cursos Pré- Vestibulares Comunitários (CPVC) parceiros da PUC-Rio. Foram também realizadas entrevistas com professores de Biologia desses cursos. Os resultados apontam para a necessidade de uma revisão crítica do ensino de Biologia nos CPVC, ainda pautado numa visão propedêutica de difícil desconstrução. Propõe-se a busca de procedimentos técnico-pedagógicos que estimulem a criticidade e a participação político-social, visando à superação de práticas sociais excludentes, contra as quais se mobilizam expressivas alternativas de ação afirmativa e de inclusão, tais como o movimento social dos CPVCs. / [en] The thesis studies the meaning of Scientific Literacy, at the threefold level of its cultural, political and sociolingustic dimensions. It focuses on what extension the Biology teaching in high schools enhances the development of Scientific Literacy, in relation to relevant social issues, such as the environment. The research is carried among low income high school graduates nowadays enrolled in CPVCs (community classes in poor neighborhoods preparing high schools graduates to overcome the selective process of university entrance examinations). The study of the Scientific Literacy levels is referred to the competencies matrix developed by ENEM (the National Examination on Senior High Schools), insofar as the proficiency levels demonstred by 2783 high schools graduates enrolled in 97 CPVCs. The research was complemented through semi-structured interviews with teachers of those CPVCs. The thesis conclusions stress on the need of carrying a critical revision of the Biology teaching among CPVCs, since their pedagogical project is mostly targeted at the propedeutic aim of succeeding in the university entrance examinations. The thesis proposes then the development of teaching procedures that stress criticism and social- political participation, in order to overcome exclusion practices in schooling, such as those carried out by social movements.

[pt] A presente dissertação teve por objetivo analisar a relação complementar entre as novas políticas de acesso ao ensino superior público mais especificamente as ações afirmativas e a constituição das ações de assistência estudantil nas universidades federais. Foi utilizada como exemplo a assistência estudantil da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Do rol de ações e serviços que essa universidade oferece ao corpo discente de graduação foi escolhido para estudo o benefício moradia devido a sua peculiar centralidade na atual conjuntura de expansão da política de educação superior e por fazer parte da estratégia de permanência, principalmente para os estudantes com dificuldades socioeconômicas e aqueles que migram em direção a UFRJ. Assim, o trabalho de campo foi realizado com os estudantes contemplados pelo benefício moradia no ano de 2012. A partir da análise do material empírico da pesquisa percebeu-se que o atual modelo de expansão do sistema de ensino superior tem promovido em parte a mobilidade estudantil entre as mais diferentes instituições de ensino presentes nas regiões do Brasil. No caso da UFRJ observou-se essa tendência após a adoção pela universidade do ENEM. Essa migração tem gerado forte pressão para o aumento de benefícios e serviços da assistência estudantil na UFRJ. Portanto, cresce a demanda por vagas para moradia discente no atual prédio da Residência Estudantil e para a criação de novos serviços que já foram assegurados pelo PNAES. Nesse ínterim há críticas sobre a focalização da assistência estudantil nos estudantes ditos pobres na universidade e, portanto maiores níveis de universalização de suas ações e serviços devem ser buscados para atender a contento toda a complexidade de problemas que interferem na trajetória acadêmica dos estudantes. A construção de ações de assistência estudantil eficazes é um elemento importante para a garantia de permanência na universidade. / [en] The present dissertation had as objective to analyze the complement relation among the new access politics to the public superior education, more specifically the affirmative actions and the constitution of the student actions assistance in the federal universities. It was accomplished as an example of the student assistance the Federal University of Rio de Janeiro - UFRJ. The register of actions and services that this university offers to the student body of the graduation was chosen as a study of the habitation benefit because of its peculiar centrality in the current conjuncture of the politic expansion of the superior education and for be part of the strategy, mainly to the students that have socioeconomic difficulties and those that migrate to UFRJ. In this manner, the work camp was accomplished with students that are contemplated by the housing benefit in the year 2012. From the analysis of the empirical material of the investigation, it was noted that the current model of expansion of the superior teaching system has promoted in parts the student mobility among the most different teaching institutions existing in Brazil s regions. In the case of UFRJ it was observed this tendency after the introduction by the universities of the ENEM. This migration has been creating a strong pressure to the increase of the benefits and student assistance services in UFRJ. Because of this reason, it grows the request for vacancy to the student housing in the current building of the student residence and for the creation of new services that were already assured by the PNAES. In this interim there are criticisms about the focus of the student assistance in the students known as poor in the university and, so higher levels of universalization of its actions and services must sought to well attend all the problems complexity that interferes in the academic trajectory of the students. The construction of student actions assistance is an important element to the guaranty of the permanence in the university.

[pt] A implementação de ações de fomento à cidadania cultural no município do Rio de Janeiro é narrada nesta tese concebida como um diário. O trabalho mostra um cotidiano laboral que se faz no trânsito entre o ambiente institucional da Prefeitura e os fluxos culturais e políticos mobilizados na cidade. Os editais de Pontos de Cultura, Pontões de Cultura e Ações Locais formaram, entre os anos de 2013 e 2015, uma rede de instituições e agentes cujas atividades culturais e artísticas promovem transformações sensíveis nos territórios e comunidades cariocas, sobretudo nos periféricos. A formação dessa rede tornou-se possível em um momento em que a cidade teve suas feições redesenhadas pela presença de corpos, práticas e discursos políticos, que se atravessaram de maneira concreta nas ruas. A vivência dessas políticas de presença enfatizou a necessidade de invenção e aperfeiçoamento de posturas de escuta, diálogo e permeabilidade entre o Estado e o seu fora pulsante. Além disso, esse singular momento de experimentação política exprimiu a possibilidade de que a cidade seja plasmada por debaixo, ou se coloque em processo coletivo de escrita. / [en] The implementation of actions that incentivizes cultural citizenry in the city of Rio de Janeiro is narrated in this thesis in the form of a diary. This work shows the daily labor routine that one would experience from the exchanges between the institutional environment of the City Hall and the cultural and political flows mobilized in the city. The public notices of Pontos de Cultura, Pontões de Cultura and Ações Locais formed, during the years of 2013 to 2015, a network of institutions and agents whose cultural and artistic activities were capable of promoting sensible transformations in the Carioca communities, especially in the peripheral neighborhoods. The formation of this network was made possible when the city had its features redesigned by the presence of bodies, practices and political speeches that crossed through each other in a concrete manner in the streets. The perception of this politics of presence emphasized the necessity of inventing and improving the posture of listening, dialogue and permeability between the State and its pulsing exterior. Furthermore, this singular moment of political experimentation expressed the possibility of establishing the city from the bottom up, or of positioning itself in a collective written process.

[pt] A presente Tese de Doutorado é resultado da pesquisa sobre as narrativas dos estudantes negros do ensino médio, acerca das vivencias e trajetórias no campus Rio de Janeiro do IFRJ e sobre a implementação das normas e legislações que regem as políticas de ações afirmativas. A pesquisa tem como objetivo analisar as percepções e narrativas dos estudantes negros sobre a trajetória escolar e sobre a implementação dos três eixos das ações afirmativas: reserva de vagas de corte racial e social para o acesso, educação para as relações étnico-raciais e assistência estudantil e estratégias de permanência. Na presente tese as políticas de ações afirmativas são compreendidas como medidas que pressupõem uma reparação histórica de desigualdades e desvantagens acumuladas e vivenciadas por um determinado grupo, de modo que essas medidas aumentem e possibilitem o acesso a direitos, garantindo uma maior igualdade de oportunidade. A metodologia utilizada na pesquisa foi estudo de caso, com abordagens qualitativa e quantitativa, com a realização de dezenove entrevistas com estudantes negros que ingressaram através de políticas de cotas de corte racial no período de 2013 a 2018. Foi feita uma análise dos documentos institucionais que tratam das políticas de ações afirmativas. Como resultado da pesquisa, achados e pistas nos permitem aferir que, quanto ao perfil socioeconômico, os estudantes e suas famílias configuram segmentos da população de baixa renda e vivenciam desigualdades raciais e sociais. Os estudantes de cotas de corte racial e social trazem em suas narrativas a percepção acerca da importância da política de ação afirmativa como direito, estratégia para democratização do ensino e instrumento de reparação histórica. Narrativas também destacaram um cotidiano institucional atravessado por situações de racismo e discriminação. Contudo os estudantes negros construíram um protagonismo político e resignificaram o espaço de formação contrapondo ideias, elaborando outras narrativas, apresentando demandas e reivindicações. A tese poderá contribuir para visibilizar a emergência das narrativas dos estudantes negros, as percepções acerca dos três eixos das ações afirmativas, e na promoção de ações que potencializem suas vozes e estratégias de fortalecimento como sujeitos coletivos, reconhecendo suas pautas e agendas entorno das questões étnico-raciais, de gênero e da juventude. / [en] This Doctoral Thesis is the result of research on the narratives of black high school students, about the experiences and trajectories on the Rio de Janeiro campus of IFRJ and on the implementation of the rules and legislation that govern affirmative action policies. The research aims to analyze the perceptions and narratives of black students about the school trajectory and about the implementation of the three axes of affirmative actions: access through racial quotas, education for ethnic-racial relations and student assistance and permanence strategies. In the present thesis, affirmative action policies are understood as measures that presuppose a historical repair of inequalities and disadvantages accumulated and experienced by a certain group, so that these measures increase and allow access to rights, guaranteeing greater equality of opportunity. The methodology used in the research was a case study, with qualitative and quantitative approaches, with the performance of nineteen interviews with black students who entered through racial quotas policies in the period from 2013 to 2018. An analysis was made of the institutional documents dealing with affirmative action policies. As a result of the research, findings and clues allow us to assess that, regarding the socioeconomic profile, students and their families constitute segments of the low-income population and experience racial and social inequalities. The students of racial and social quotas bring in their narratives the perception about the importance of the affirmative action policy as a right, a strategy for the democratization of teaching and an instrument of historical reparation. Narratives also highlighted an institutional daily life crossed by situations of racism and discrimination. However, black students built a political role and reframed the training space by opposing ideas, elaborating other narratives, presenting demands and demands. The thesis may contribute to make visible the emergence of the narratives of black students, the perceptions about the three axes of affirmative actions, and in the promotion of actions that enhance their voices and strengthening strategies as collective subjects, recognizing their agendas and agendas around ethnic issues racial, gender and youth.

[pt] Este estudo avaliou o comportamento das diferenças de preços entre ações ordinárias e preferenciais de um conjunto representativo de empresas com ações negociadas na BOVESPA no período 1995-1999, testando o impacto também das mudanças na lei das SAs ocorridas em 1997. Os testes realizados indicaram que no decorrer do período estas mudanças influenciaram as diferenças de preços entre ações ordinárias e preferenciais para a maioria das empresas, passando as ações ordinárias a serem negociadas, em geral, a preços de mercado inferiores às ações preferenciais. A partir da identificação na literatura dos principais fatores que podem causar a diferença de preços entre ações de uma mesma empresa foram realizadas regressões de seção transversa para cada ano do período, assim como para o período como um todo, para testar a capacidade explicativa de modelos contendo variáveis explicativas derivadas da liquidez, da estrutura de capital e da composição acionária de cada empresa, bem como os dividendos pagos a cada classe de ação. Para o período como um todo podemos concluir que os modelos explicam parcialmente as diferenças de preços. Os resultados obtidos mostraram que os modelos apresentam resultados satisfatórios a partir de 1996, sendo que a capacidade explicativa e a confiabilidade são maiores a partir de 1998. As variáveis representando a liquidez e o percentual de ações preferenciais com os controladores,bem como os impactos da mudanças na lei das SAs foram as que mostraram melhor significância estatística no período como um todo. Os coeficientes lineares obtidos nas regressões para as variáveis de liquidez foram positivos, conforme era esperado, representando a correlação destas medidas com as diferenças de preços entre ações ordinárias e preferenciais. Os possíveis impactos de novas alterações na lei das SAs na relação de preços entre ações ordinárias e preferenciais e no mercado como um todo podem representar interessante objeto de pesquisa para novos estudos. / [en] This study evaluates the price differences between voting and non-voting shares of a representative set of Brazilian companies traded on the São Paulo Stock Exchange from 1995 to 1999, assessing also the impacts of the amendments in the Brazilian Corporate Law that take place in 1997. The tests showed that, due to these changes, for most companies a downtrend occurred in the price differences, and, as time passed, the voting share was usually trading at a discount to the non-voting share. After identifying in the literature some key variables that influence these prices differences, we used some cross-section regressions for each year of the period to test the model with explicatory variables related to the liquidity, capital structure and shareholder composition of each company, as well as dividends paid to each class of share. The models tested were statistically significants for the whole period, explaining partially these price differences. The results of the regressions for each annual period showed that, after 1996, the models presented satisfactory results, with better results and degrees of confidence after 1998. The liquidity variables and the variable that represents the controller`s ownership of non-voting shares were the ones that showed the better degree of confidence during the period. The linear coefficients of the liquidity variables were positive, as expected, representing the correlation between these measures and the price differences between voting and non-voting shares. New changes in the corporate law are being studied and may affect the price differences between voting and non-voting shares and the valuation of all the stock market, representing an interesting subject to future studies. / [es] Este estudio evalúa el comportamiento de las diferencias de precios entre acciones ordinarias y preferenciales de un conjunto representativo de empresas con acciones negociadas en BOVESPA en el período comprendido entre los años 1995- 1999. Se evalúa también el impacto de los cambios en la ley de las SAs, ocurridos en 1997. Las pruebas realizadas indicaron que, en el transcurso del período mencionado, dichos cambios influyeron en las diferencias de precios entre acciones ordinarias y preferenciales para la mayor parte de las empresas, y las acciones ordinarias pasaron a ser negociadas, en general, a precios de mercado inferiores a las acciones preferenciales. Se llevó a cabo un estudio bibliográfico para identificar los principales factores que pueden causar diferencias en el precio de las acciones de una misma empresa. Con estos factores se realizó una regresión transversa para cada año del período 1995-1999 y también considerando el período completo. Estas regresiones tienen como objetivo, probar la capacidad explicativa de los modelos que contienen variables explicativas derivadas de la líquidez, de la extructura de capital y de la composición de las acciones de cada empresa, así como los dividendos y pagos a cada clase de acción. Considerando el período completo, podemos concluir que los modelos explican parcialmente las diferencias de precios. Los resultados muestran que los modelos presentan resultados satisfactorios a partir de 1996, siendo que la capacidad explicativa y la confiabilidad son mayores a partir de 1998. Al considerar el período completo, las variables que se mostraron estadísticamente significativas fueron: las variables que representan la líquidez, el porcentaje de acciones preferenciales con los controladores y el impacto de los cambios en la ley de las SAs. Los coeficientes lineales obtenidos em las regresiones para las variables de líquidez fueron positivos, tal y como se esperaba, representando la correlación de estas medidas con la diferencia de precio entre acciones ordinarias y preferenciales. El posible impacto de nuevas alteraciones en la ley Sas en relación a los precios entre acciones ordinarias y preferenciales y en el mercado como un todo pueden representar un interesante objeto de investigación para nuevos estudios.

[pt] As últimas décadas têm se caracterizado pela intervenção estatal na economia mediante a atuação de diversas entidades administrativas reguladoras. A presente dissertação tem por objetivo analisar a estrutura legal da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e os principais instrumentos usados para a regulação do mercado de capitais brasileiro. Seguindo o modelo regulatório norte- americano, a CVM possui desenho institucional de entidade reguladora independente. A regulação que ela estabelece segue os princípios da política de disclosure. Para cumprir o seu papel, a CVM se vale de instrumentos regulatórios de natureza normativa, executiva e judicante. O estudo sugere que a credibilidade e a eficiência do mercado de capitais brasileiro dependem, em grande medida, da capacidade da CVM de conduzir a regulação do mercado. / [en] The last decades have been characterized by state intervention in the economy through the activities of various regulatory administrative entities. This dissertation aims to analyze the legal structure of Brazilian Securities and Exchange Commission (CVM) and the main instruments used to regulate Brazilian capital market. Following the North-American regulatory model, CVM is established as an independent regulatory entity. The regulation that it enacts follows the principles of disclosure policy. To fulfill its mission, CVM makes use of legislative, executive and adjudicatory regulatory instruments. This study suggests that credibility and efficiency of Brazilian capital market depend, largely, on the ability of CVM to conduct market regulation.

[pt] O presente estudo discorre sobre a educação superior brasileira e a democratização do acesso e permanência dos estudantes nas universidades. Em nosso país, a continuidade dos estudos em nível superior ainda é extremamente difícil para grande parte da população, pois estas vivenciam a todo o tempo as desigualdades sociais existentes em nossa sociedade, como aponta este estudo. A partir de então, nos propomos a estudar as políticas de ações afirmativas, mais especificamente o sistema de reserva de vagas nas universidades, discutindo a necessidade da igualdade de oportunidades no que tange ao acesso ao ensino superior. São estudadas também as políticas de assistência estudantil, apresentando os objetivos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e a importância dessas para permanência dos estudantes em suas universidades, destacando os jovens que ingressam através do sistema de reserva de vagas nas instituições de ensino públicas e através do Programa Universidade Para Todos nas instituições de ensino privadas ou comunitárias. Dando ênfase a dificuldade de permanência do estudante desprovido de recursos financeiros e de grupos que vivem historicamente em condições de desigualdade social em concluírem seus cursos nas universidades em que estão inseridos, o presente trabalho traz a experiência dos jovens universitários atendidos pela Associação de Assistência ao Adolescente, apresentando as dificuldades e possibilidades vivenciadas em sua trajetória universitária. O estudo evidencia os problemas vividos por estudantes das classes populares nas universidades e demonstra a necessidade de expansão e visibilidade das políticas de assistência estudantil para que de fato os estudantes que vivem em condições de desigualdades sociais possam ter suas necessidades de permanência atendidas e consequentemente, concluírem seus cursos de forma satisfatória. / [en] This study discusses the Brazilian higher education and the democratization of access and retention of students in universities. In our country, the continuity of higher level studies is still extremely difficult for much of the population, as they experience the whole time the social inequalities in our society, as pointed out by this study. Since then, we propose to study the policies of affirmative actions, specifically the booking system of university places, discussing the need for equal opportunities in terms of access to higher education. Also studies the student assistance policy, with the objectives of the National Student Assistance Plan (PNAES) and its importance for the maintenance of students in their universities, highlighting the young people who access places through reservation system in public educational institutions and through the University for All Program in private or communitary educational institutions. Emphasizing the difficulty of staying faced by students bereft of financial resources and groups historically living in social inequality conditions in completing their courses in universities where they are inserted, this paper brings the experience of university students served by the Adolescent Care Association, presenting the difficulties and possibilities experienced in his college career. The study highlights the problems faced in universities by students from the popular classes and demonstrates the need for expansion and visibility of student assistance policies so that in fact the students living in social inequality conditions may have their stay requirements catered and therefore, conclude satisfactorily their courses.