[pt] Com o aumento da longevidade populacional, é natural que diversas áreas do saber e da atuação humana estejam voltando suas atenções ao envelhecimento, em abordagens múltiplas e mesmo antagônicas. Nesse cenário, o objetivo deste trabalho é apontar possíveis caminhos para a atividade do design em um mundo em envelhecimento. Porque o design é uma atividade interdisciplinar e seu processo se dá em parceria de campos distintos da atuação humana, o primeiro passo foi investigar o que é o envelhecimento, em revisão bibliográfica que contemplou publicações de diferentes áreas do conhecimento e se concentrou nas ciências da saúde. Teve destaque o Relatório Mundial de Envelhecimento e Saúde da Organização Mundial da Saúde, por abordar o assunto da perspectiva do corpo, do indivíduo e da sociedade. Porque o design visa transformar realidades para outras mais desejáveis, foram investigadas definições de envelhecimento bem-sucedido, ativo e saudável, tendo sido identificados os seguintes conceitos pertinentes para a atuação: funcionalidade, independência, autonomia e resiliência. Diante da infinidade de possibilidades de atuar em prol de um melhor envelhecimento, o recorte deste trabalho foi definido como as alterações funcionais relacionadas ao envelhecimento. Porque o design concretiza soluções a partir de produtos tangíveis, foi feito levantamento e reflexão de produtos projetados com a intenção de mitigar essas alterações. Considerando que o design é uma atividade que tem como foco o indivíduo, foram criados métodos qualitativos para aproximação do público idoso com o objetivo de favorecer relatos de experiências sobre o envelhecimento, sobre os conceitos identificados e sobre os sentimentos e comportamentos envolvidos na decisão de uso ou não uso de objetos de auxílio. / [en] With the increase of population longevity, several areas of knowledge and human performance are naturally turning their attention towards ageing in multiple and even antagonistic approaches. In this scenario, this thesis goal is to establish directions for the activity of design in an ageing world. Due to the interdisciplinary essence of design, the first step was to investigate what ageing is in a bibliographic review that included publications from different areas of knowledge focusing on the health sciences. The World Health Organization s World Report on Ageing and Health was highlighted for addressing the subject from the perspective of the body, the individual, and society. Because design activity aims at transforming realities for the better, definitions of successful, active, and healthy ageing were investigated. The following relevant concepts for action were then identified: functionality, independence, autonomy and resilience. Due to the endless possibilities of action towards better ageing, this research extract is defined particularly by the functional changes related to ageing. Since materializing solutions into tangible products is the bedrock of design, searching for products intended to mitigate these changes was the focus of our reflections. Considering design also as an activity which focuses on the individual, qualitative methods were created with the objective of favoring first-hand reports on the experiences of ageing, of the concepts identified, and of the feelings and behaviors involved in the decision to use or not to use assistive objects.

[pt] Esta dissertação se organiza a partir de três ensaios – A Língua como intraduzível, Os Rios que Comunicam e O Futuro do Pretérito – que focalizam questões relevantes na obra do escritor José Luandino Vieira. O objetivo é identificar, em alguns de seus livros, as formas com que a linguagem é trabalhada pelo autor em sua ficção, de modo a criar espaços de utopia política; dos tempos de luta pela independência angolana, na segunda metade do século XX, às primeiras décadas do século XXI. Pretende-se mostrar ainda como sua busca por uma utopia permanece ao longo do tempo, não tendo cessado com o fim da guerra de independência nacional. A busca por justiça e por inclusão social materializam-se como utopias, expressas sobretudo na linguagem adotada pelo escritor. No primeiro capítulo desta dissertação, discuto seu investimento na linguagem, e como isso é radical – no sentido de estar na raiz – de sua literatura e projeto de mundo. No segundo, falo mais amplamente como o rio – que flui e que segue, que some e volta a existir – é tema existente em Guimarães Rosa e Luandino, que seguem uma genealogia de criadores com a língua, mas que têm mais em comum do que ela. No terceiro, aprofundo-me nas questões políticas levantadas por seus textos e nas suas intenções. / [en] This thesis is organized from three essays – Language as untranslatable, Rivers that communicate and Future of the Past – that focus in relevant questions of the writer José Luandino Vieira work. The aim is to identify, in some of his books, how language is used by the author in his fiction, as a tool to create political utopian spaces; beginning during the time of fighting for Angola s independence, in the second half of the twentieth century, till the first decades of the twenty first century. It intends also to show how his search for utopia continues through time, and has not stopped with the end of the national independence war. The search for justice and social inclusion gain life as utopias, expressed above all in the language adopted by the author. In the first chapter of this dissertation, I talk about his investment in language and how is this crucial for his literature and his world Project. In the second, I talk more broadly about how the river – that comes and goes, disappears and reaches back to existence – is a subject presente in both, Guimarães Rosa and Luandino, following a genealogy of language creators, but with more in common than just that. In the third, I talk in-depth about the political issues raised in his texts and his intentions.

[pt] O presente estudo objetiva fixar diretrizes para que a regulação normativa da função notarial e registral, exercida pelo Poder Judiciário, observe o paradigma jurídico da independência profissional de notários e registradores. Se, antes da Constituição atual, esses profissionais eram tidos como auxiliares subordinados ao Poder Judiciário, com a nova ordem jurídica instaurada, foi-lhes atribuído o exercício independente de uma profissão jurídica que garante publicidade, autenticidade, segurança e eficácia de atos jurídicos perante e por eles praticados. Para esse fim, exercem a qualificação jurídica de títulos, pessoas e fatos jurídicos, sendo esta função a mais típica e especializada da profissão. Embora independentes juridicamente, estão sujeitos à regulação, nos moldes do §1º do art. 236 da Constituição. Ela abarca os poderes normativo, de orientação, fiscalizatório, de superintendência e disciplinar. A definição dos limites do poder normativo requer a análise da relação entre o princípio da legalidade e os regulamentos sob a perspectiva do Direito contemporâneo. Considerando o binômio tensivo “serviço público – gestão privada”, procura-se conciliar a regulação normativa com a autonomia financeira/administrativa da gestão e a independência jurídica desses profissionais. Conclui-se que a atuação regulatória deve evitar determinações que causem instabilidade na independência dos delegatários, pois isso atenta contra a causa final da função que desempenham, a segurança jurídica. Os órgãos de controle possuem a importante função de observar e fazer observar os limites da intangibilidade da Constituição. Preservar as regras de competência legislativa é um dos critérios de contenção para definir a legitimidade do controle judiciário dos registros e das notas. / [es] El presente estudio tiene como objetivo establecer lineamientos para que la regulación normativa de la función notarial y registral, ejercida por el Poder Judicial, observe el paradigma jurídico de la independencia profesional de los notarios y registradores. Si antes de la Constitución vigente estos profesionales eran vistos como auxiliares subordinados al Poder Judicial, con el nuevo ordenamiento jurídico se les asignó el ejercicio independiente de una profesión de abogado que garantice la publicidad, autenticidad, seguridad y eficacia de los actos jurídicos. antes y por ellos. Para ello ejercen la calificación jurídica de títulos, personas y hechos jurídicos, siendo ésta la función más propia y especializada de la profesión. Aunque jurídicamente independientes, están sujetos a regulación, de conformidad con el §1 del art. 236 de la Constitución. Abarca las facultades normativa, rectora, fiscalizadora, de superintendencia y disciplinaria. Definir los límites del poder normativo requiere un análisis de la relación entre el principio de legalidad y las normas desde la perspectiva del derecho contemporáneo. Considerando el binomio tenso “servicio público – gestión privada, buscamos conciliar la regulación normativa con la autonomía financiera/administrativa de la gestión y la independencia jurídica de estos profesionales. Se concluye que la acción reglamentaria debe evitar determinaciones que provoquen inestabilidad en la independencia de los delegados, pues ello atenta contra la causa última de la función que desempeñan, la seguridad jurídica. Los órganos de control tienen la importante función de observar y hacer cumplir los límites de la intangibilidad de la Constitución. Preservar las normas de competencia legislativa es uno de los criterios de contienda para definir la legitimidad del control judicial de actas y notas.