[pt] O pluralismo religioso, fenômeno marcante da época atual, pede à teologia estudos que tornem o diálogo inter-religioso mais operante. O paradigma exclusivista apresentou franco declínio, sobretudo, a partir do Vaticano II. Desde então diversas reflexões vem sendo postuladas. Destaca-se, pela sua constante incidência no atual cenário teológico, o paradigma pluralista, cuja intenção é atribuir valor e autonomia salvíficos às diversas tradições religiosas. Um aspecto bastante presente em algumas vertentes do referido paradigma é o relativismo. Afirma-se, sem mais, que todas as religiões são úteis e possuidoras da sua verdade. Busca-se, nessa vertente, um dado comum , o consenso geral , a Realidade última , aquilo que pode ser partilhado por todas as religiões. Tal postura atinge o cristianismo quando sugere relativizar a singularidade de Jesus Cristo e a importância da Igreja. O caminho proposto por esta pesquisa consiste em assumir a singularidade de Jesus Cristo, e tudo aquilo que é essencial ao cristianismo, a partir da categoria Reino de Deus. Manifestado como grandeza teológica, escatológica e histórica, o Reino de Deus oferece um caminho promissor para o auto-entendimento do cristianismo em função do diálogo interreligioso. Há elementos bem explícitos, observados a partir da cristologia do Reino, que possibilitam a elaboração de uma teologia adjetivada como teologia cristã em vista do diálogo inter-religioso. / [it] Il pluralismo religioso, fenomeno che caratterizza la nostra epoca, richiede alla teologia un approfondimento teoretico, affinché il dialogo interreligioso diventi sempre più incisivo. Il paradigma esclusivista entrò in evidente declino, soprattutto a partire dal Concilio Vaticano II. Da allora, sono molteplici le riflessioni che richiedono l attenzione dei teologi. Spicca su tutte, per il suo influsso nell attuale panorama teologico, il paradigma pluralista, il cui obiettivo è attribuire un valore e un autonomia salvifici alle diverse tradizioni religiose. Un aspetto piuttosto significativo, all interno di alcune correnti del summenzionato paradigma, è il relativismo. Questa teoria sostiene che tutte le religioni sono utili e tutte sono in possesso di una loro verità. Caratteristica precipua di questa corrente è la ricerca di un elemento comune , di un consenso generale , di una Realtà ultima , di un qualcosa che possa essere condiviso da tutte le religioni. Quest atteggiamento chiama direttamente in causa il Cristianesimo nel momento in cui propone di relativizzare la singolare unicità di Gesù Cristo e l importanza della Chiesa. Il percorso analitico che questa ricerca propone è quello di assumere la singolarità di Cristo e tutto ciò che appartiene all essenza stessa del Cristianesimo, partendo dalla categoria del Regno di Dio. Esplicitato come grandezza teologica, escatologica e storica, il Regno di Dio promette di regalare un itinerario fruttuoso per l auto-comprensione del Cristianesimo in funzione del dialogo interreligioso. Vi sono elementi molto espliciti che, osservati a partire dalla cristologia del Regno, permettono di esprimere una teologia autenticamente cristiana in prospettiva del dialogo interreligioso.

[pt] Com a engenhosa sobreposição constitucional de espaços políticos autônomos, de cidadãos comuns, num único território nacional, os Founding Fathers inauguraram o federalismo moderno. Tal revolução manifestou, em ato, a potência de uma multidão que desejou constituir novas realidades – mais comuns e plenas –, e novos modos de viver e decidir. Em sua fórmula original – de inspiração liberal, democrática, pluralista, igualitária e solidária –, o equilíbrio federativo confiou à União Federal apenas questões merecedoras de especial agilidade, unidade ou uniformidade – como, e.g., a declaração de guerra, a cunhagem de moedas, e padronização de pesos e medidas. Mantiveram-se descentralizadas todas as demais competências políticas das antigas colônias, recém-libertas. Desde então, uma tendência centralista e homogeneizadora, acentuada pelas exigências do Estado-social, desvia o federalismo da sua natureza limitadora do poder, protetora da liberdade, conciliadora de interesses gerais e específicos, e afirmativa de um locus privilegiado de cidadania. Nesta dissertação, o conflito irreconciliável entre a radicalidade inovadora do poder constituinte e as estruturas conservadoras que produz, a cada vez que altera a realidade, é o contexto em que se avalia eventual instrumentalidade da nossa jurisdição constitucional em relação a um federalismo centralizador, paternalista, quase nominal, no qual restariam aos entes subnacionais poucas e vigiadas liberdades. Nessa investigação, a recente fiscalização dos espaços políticos federativos pelo Supremo Tribunal Federal, à luz dos pressupostos teóricos, indica a posição da Corte nas disputas federativas de poder, e sua releitura, especialmente sob a perspectiva do princípio da subsidiariedade – expressão federativa das ideias de diversidade e solidariedade – revela outras possibilidades interpretativas. / [en] With the ingenious constitutional superposition of autonomous political spaces of common citizens into a single national territory, the Founding Fathers have inaugurated the modern federalism. This revolution has expressed, in act, the power of a multitude that wished to establish new realities – more common and full – and new ways of living and making decisions. In its original formula – from a liberal, democratic, pluralistic, egalitarian and caring inspiration – the federal balance entrusted to the Federal Government only issues deserving special promptitude, unity or uniformity – e.g., the declaration of war, coinage, and the standardization of weights and measures. All other political powers of the former colonies, recently freed, remained decentralized. Since then, a centralist and homogenizing trend, accentuated by the demands of the Welfare State, diverts the federalism from its power-limiting, protector of freedom, conciliator of general and specific interests, and guarantor of a privileged locus of citizenship nature. In this dissertation, the irreconcilable conflict between the groundbreaking radical nature of the constituent power and the conservative structures it produces every time it changes the reality is the context in which it is evaluated any possible instrumentality of our constitutional jurisdiction in relation to a centralized and paternalistic, almost nominal, federalism in which only a few and monitored freedoms would remain for the subnational entities. In this investigation, the recent surveillance of federal political spaces by the Brazilian Supreme Court, in light of theoretical assumptions, indicates the position of the Court in federative disputes for power, and their rereading, especially from the perspective of the principle of subsidiarity – federative expression of the ideas of diversity and solidarity – reveals other interpretational possibilities.

[pt] O acesso à Justiça é o mais fundamental dos direitos, tal como concebe Mauro Cappelletti. Partindo dessa perspectiva, surge o seguinte questionamento: se o mais básico dos direitos carece de efetividade e encontra barreiras de toda a ordem para atingir sua plenitude, como se efetivará a ordem jurídica em seu conjunto? Antes de mais nada, é preciso dizer que não há resposta pronta para esta indagação. Trata-se, com efeito, de empreender uma caminhada na busca de soluções que não serão universais, tampouco definitivas. Enfrentar o desafio do acesso à Justiça pressupõe afastar-se o mito de que o Direito se limita à manifestação estatal, na qual predominam ideologias e interesses das elites governantes. O reconhecimento do pluralismo jurídico e das esferas jurídicas informais, que se revelam igualmente eficazes na resolução de conflitos dos diversos espaços sociais, mostra-se, do mesmo modo, fundamental para que se possa avançar no exame dessa questão. Trata-se não de uma substituição de um panorama por outro, mas da agregação de quadrantes. As carências da via estatal, podem ser, por vezes, supridas pelas vias informais e a recíproca também é verdadeira. No presente texto, que se baseia nos estudos de acesso à Justiça, sob uma perspectiva pluralista, de Mauro Cappelletti e de Boaventura de Sousa Santos, buscou-se examinar certos aspectos da crise desse acesso, tanto em nível nacional (Portugal e Brasil), quanto local (Leopoldina- Minas Gerais). Assim procedendo, procurou-se não somente ressaltar as formas oficiais de ação, mas também aquelas oriundas das fontes extra-estatais do Direito, lançando-se sobre ambas um olhar crítico, visando destacar tanto as vicissitudes quanto as alternativas para o aprimoramento do acesso à Justiça. / [fr] L accés à la justive est le plus fondamental des droit, tel que le conçoit Mauro Cappelletti. La question qui se pose donc es la suivante: si la mise em ouevere de ce droit fondamental se heurte à tourtes sortes d obstacles, comment l ordre juridique, dans son ensemble, pourrait être efficace? Tout d abord, il faut remarquer qu il n y a pás de réponse à cette question. Em fait, il s agir d um chemim à parcourir em vue de trouver des solutions, tout em sachant qu elles ne seront ni universelles ni permanentes. Faire face au défi de l accés à la justice préssupose l écartemente du mythe que le droit est circonscrit au cadre de l Etat, dans son contenu idéologique et em proie aux intérêts dês elites qui agissent sur lui. La reconnaissance du pluralisme juridique est des sphéres juridiques informelles, qui se révèlent également efficaces dan la résolutions dês conflits dans le espaces sociaux qu elles occupent, s avere de même fondamentale, pour que l on puise faire des progrés dans l examen de cette question. Il s agit donc non pás de remplacer le cadre officiel par um autre mais d y associer de nouvelles approches dans la résolutions de problémes d accés à la justice. Les insuffisances de la voie de l Etat, peuvent parfois être supléées par des voies informelles et réciprquement. Dans ce texte, qui s appuie sur les études d acés à la justice, á une approache pluraliste, de Mauro Cappelleti et de Boaventura de Sousa Santos, on a essayé d examiner certains aspects de la crise de cet accés aussi bien au niveau national (Portugal et Brésil) que local (Leopoldina- Etat du Minas Gerais). Ainsi faisant, on s est attaché à faire ressortir les formes d action provenant non seulement des voies officielles, mais aussi celles issues des options pluralistes du droit, en y jetant un regard critique en vue de mettre em relief et les vicissitudes et les solutions alternatives.

[pt] A eclesiologia de comunhão é capaz de oferecer chaves interpretativas para novas realidades e sujeitos que irrompem como alteridades interpeladoras, nos contextos eclesiais locais. Esta, articulada com uma metodologia rigorosa na investigação empírica, confere abrangência e qualidade ao discurso teológico que se constrói como missão na Igreja. O primeiro capítulo expõe um panorama crítico sobre as teorias das migrações e brevemente apresenta as principais teologias da mobilidade humana. O segundo capítulo expõe os resultados da pesquisa de campo, feita com migrantes internacionais, utilizando a metodologia da Grounded Theory. O estudo investiga a incidência da experiência migratória na dimensão religiosa e espiritual dos sujeitos que vivem em situação de mobilidade humana, a partir da perspectiva dos mesmos. Encerra o estudo um capítulo de debate com a teologia contemporânea sobre os resultados da pesquisa de campo, no quadro da eclesiologia de comunhão, com foco na intercultura, na alteridade e no pluralismo e incluindo reflexões pastorais. / [it] L ecclesiologia di comunione è capace di offrire chiavi interpretative per le nuove realtà e i nuovi soggetti, che irrompono come alterità che interpellano la Chiesa, nei contesti locali. Essa, articolata con una metodologia rigorosa nella ricerca empirica, garantisce ampiezza e qualità al discorso teologico che se costruisce come missione, nella Chiesa. Un panorama critico sulle teorie delle migrazioni introduce la tesi, includendo breve presentazione delle principali teologie delle migrazioni. Il secondo capitolo espone i risultati della ricerca di campo, realizzata con la metodologia della Grounded Theory tra migranti internazionali, investigando l incidenza dell’esperienza migratoria sulla dimensione religiosa e spirituale dei soggetti che vivono in situazione di mobilità umana, a partire dalla prospettiva degli stessi. Conclude lo studio un capitolo di dibattito con la teologia contemporanea sui risultati della ricerca di campo, nel quadro dell ecclesiologia di comunione, con il foco nell intercultura, nell alterità e nel pluralismo e includendo riflessioni pastorali.