[pt] O presente estudo tem como objetivo central destacar as implicações da refuncionalização da política de assistência social na intervenção dos assistentes sociais, a partir da década de 90, tendo como parâmetros as definição de Seguridade Social pela Constituição de 1988 e o projeto ético-político forjado pela categoria nas últimas décadas. Partindo das determinações das mudanças no padrão de acumulação capitalista, da reforma do Estado brasileiro e suas inflexões nas políticas sociais, em especial, na política de assistência social, o estudo focaliza as expressões municipais da política centrada em programas sociais emergenciais, cuja tônica incide nas características de focalização, seletividade e descentralização. Como referência empírica, foram pesquisados os municípios de Magé e Itaboraí, na tentativa de compreender através da política de assistência e da intervenção dos assistentes sociais, os elementos gerais que caracterizam a reconfiguração da assistência no país. / [en] The present study has the main objective to evidence the implications of the social assistence s politic in the intervention of the social assistents, starting at 90 s decade, having as basis the mening of the Social Segurity by the Constitution of 1988 ande the ethical-political project, created by the category in the last decades. Having the determinantions of the model changes in the capitalist acumulations, in the brazilian State reform and it`s inflections in the social politics, in special, in the social assistence politic, the study focus the towns expressions in the politic focused in the emergencial social programs, which tonic implies in the focus, sectively and descentralization s caracteristics. As empiric reference the tows of Magé e Itaboraí whe ressearched, as try of understanding through the assistence politic ande the social assistences intervention, the general elements, which give caracteristics the reconfiguration of the assistence in the country.

[pt] Neste trabalhou desenvolveu-se métodos analíticos baseados na fosforimetria em temperatura ambiente em substrato sólido (FTASS) para determinação seletiva de fluorquinolonas. Mais especificamente, avaliou-se a viabilidade do uso do nitrato de tório como sal de átomo pesado indutor de fosforescência visando a determinação seqüencial de norfloxacino (NOR) e levofloxacino (LEV), determinação seletiva de NOR em presença de ciprofloxacino (CIP), assim como a determinação seletiva de CIP em presença de gatifloxacino (GAT) ou moxifloxacino (MOX). Realizou-se uma cuidadosa comparação entre o sinal fosforescente obtido com o uso do nitrato de tório e os obtidos pelos sais indutores tradicionalmente utilizados na FTASS. Estudou-se univariadamente o efeito da quantidade de sal indutor de átomo pesado depositado no substrato sólido, a quantidade de um surfactante modificador de superfície e a concentração hidrogeniônica da solução carreadora de analito na magnitude do sinal fosforescente. Também foram avaliadas possíveis interações entre esses fatores experimentais por meio de um planejamento fatorial 23. Com a estratégia de análise bem definida, desenvolveram-se metodologias para a determinação de NOR, LEV e CIP em formulações farmacêuticas comerciais e simuladas e em urina enriquecida sem que se fosse aplicado procedimentos de separação do analito de interesse das outras substâncias concomitantes. Para tal, a estratégia de varredura sincronizada foi fundamental. Os parâmetros analíticos de mérito obtidos com o uso do nitrato de tório foram comparados com os obtidos com o do acetato de cádmio (átomo pesado indutor de fosforescência de fluorquinolonas já descrito na literatura). Em todos os casos estudados, a resposta analítica apresentou comportamento linear em função da massa depositada de NOR, LEV e CIP no substrato (R2>0,99), com boa repetitividade e sensibilidade (avaliada pelos limites de detecção e quantificação absolutos na ordem de ng). Tanto nas formulações farmacêuticas quanto em urina enriquecida, os resultados obtidos com o método desenvolvido com o uso do sal de tório na determinação seqüencial de NOR/LEV e na determinação seletiva de NOR/CIP foram mais vantajosos que os obtidos com o uso do sal de cádmio. Em ambos os casos, o método desenvolvido com o uso do Th(NO3) 4 mostrou-se válido desde que a proporção molar das misturas NOR/LEV e NOR/CIP não ultrapassem a condição de 1 (analito) para 5 (interferente). Para o método desenvolvido na determinação seletiva de CIP em misturas contendo GAT, o Th(NO3)4 também mostrou-se mais adequado que o acetato de cádmio, Cd(OAc)2, sendo obtidos resultados satisfatórios, desde que a proporção molar CIP/GAT não ultrapassasse 1 para 2. No entanto, interferências do tipo nãoespectral foram observadas na presença de quantidades maiores de GAT (até 10 vezes mais), as quais podem ser facilmente corrigidas utilizando o método de adição do analito. Já nas misturas contendo CIP/MOX, o método desenvolvido para a determinação seletiva de CIP com o uso do sal de tório foi muito favorável em proporções equimolares e em quantidades contendo duas vezes mais MOX. Em misturas contendo maiores quantidades de MOX, observou- se interferências do tipo espectral que não puderam ser contornadas por sincronização, devido seus (Lambda)sinc.muito próximos. Porém, utilizando Cd(OAc) 2 nas misturas contendo CIP/MOX em razões molares maiores que 1:2 se observou interferências apenas do tipo não-espectral, que podem ser corrigidas por procedimento adequado de calibração. Esse caso foi o único cujo sal de cádmio mostrou-se superior ao método desenvolvido com o uso do sal de tório. / [en] In this work, analytical methods based on solid surface room-temperature phosphorimetry were developed aiming the selective determination of fluorquinolones. More spectilly, thorium nitrate was evaluated as phosphorescence inducer aiming the sequential determination of norfloxacin (NOR) and levofloxacin (LEV), selective determination of NOR in presence of ciprofloxacin (CIP), as well as the selective determination of CIP in the presence gatifloxacin (GAT) or moxifloxacin (MOX). In order to that, the phosphorescence induced by thorium nitrate was compared with the ones achieved using other traditionally employed heavy atom enhancers in solid surface room-temperature phosphorimetry (SSRTP). Univariated studies were made in order to evaluate the effect of the amounts of heavy atom salt and surface modifier present in the substrate as well as the influence of the pH of the analyte carrier solution. The interaction among these factors were also studied through experimental factorial desings (23). After the definition of the analytical strategy to be employed, analytical methods were developed for the determination of NOR, LEV and CIP in simulated mistures and analyte spiked urine without employing any procedure to physically separate the analyte from the others components of the sample. In order to do that, the use of syncronized scanning was fundamental. The analytical figures of merit achieved using thorium nitrate and cadmium acetate (heave atom inducer already reported in the literature for fluorquinolones) were campared. In both cases, linear analytical responses in function of the amount of analyted present in the substrate were achieved (R2>0,99). Good repetitivity of results and sensibility (evaluated through the estimation of the limits of detection and quantification) were in the ng order. When testing pharmaceutical formulations and spiked urine, the use of Th(NO3)4 showed clear advantage over Cd(OAc)2, allowing the sequential determination of NOR/LEV and the selective determination of NOR in the presence of CIP. The selective determination of NOR using Th(NO3)4 could be made for mixtures containing up to five times more LEV or CIP in molar proportion. For the developed method aiming the determination of CIP in mistures containing GAT, Th(NO3)4 was found to be more adequate heavy atom enhancer than Cd(OAc)2. The method was free from interferences for samples containing two times more GAT than CIP (in molar proportion). However, interferences observed for mixtures containing higher amounts of GAT could be easily corrected by the using of the standard addition method for quantification. In mixtures containing CIP and MOX, the developed method using Th(NO3)4 was suitable for mixtures containing equimolar proportions of these two fluorquinolones. Spectral interferences were observed for higher amounts of MOX. Such interference could not be resolved due to close (lambda) values characteristic for the two FQs. However, for the method using Cd(OAc)2 in mixtures containing CIP/MOX in molar proportion more them 1:2 only non spectral interferences were observed, but this interferences can be corrected by the use of proper calibration strategy. This was the only situation where Cd(OAc)2 demonstrate better results than Th(NO3)4.

[pt] A operacionalidade real do sistema penal evidencia um amplo sistema de controle social e de pressão sobre as massas populares, em favor das elites econômicas e políticas e em prol da reprodução das relações de poder hierarquizadas, verticalizadas e disciplinadas inerentes ao modelo tardocapitalista, traduzindo o seu aspecto individualista e extremamente egoísta. O resultado dessa operacionalidade é um sistema penal seletivo e ilegítimo, que cria a criminalidade a partir de processos que recaem sobre os membros vulneráveis das classes sociais subalternas, fazendo com que eles assumam o papel de delinqüentes. A reconstrução da legitimidade do direito penal depende da reconstrução do próprio modelo de sociedade capitalista de mercado, partindo-se do ponto de vista das classes subalternas, e depende da implementação do tripé democracia participativa, efetividade plena dos direitos humanos e desenvolvimento social justo e equilibrado. A partir da reconstrução social, a reconstrução do direito penal se dará sob a orientação dos princípios constitucionais da intervenção mínima e da proporcionalidade, reservando-se o direito penal tão-somente como resposta para as violações gravíssimas dos direitos humanos. A reconstrução da legitimidade do direito penal passa também pela drástica reforma do direito penal e processual penal, das instituições policiais, judiciais e de ensino, pelo controle razoável dos meios de comunicação em massa, pela redução extrema do uso das penas detentivas, substituindo-as por modelos alternativos de efetiva solução do conflito gerado pelo crime, entre eles aqueles capazes de tornar reações individuais isoladas em consciência e ação política. / [en] The real operationality of the criminal system highlights a broad system of social control and pressure over popular classes, in favor of the politic and economic elites and in order to facilitate the reproduction of the hierarchized, verticalized and disciplined power relations which are inherent to the capitalist model, translating its individualist and extremely egoist aspect. The result of this operationality is a selective and illegitimate penal system, which creates criminality from lawsuits that fall over the vulnerable subaltern social classes, making them play the role of delinquents. The reconstruction of the legitimacy of the penal law depends on the reconstruction of the market- capitalist model itself, from the subaltern classes- point of view. It also depends on the implementation of a tripod: participative democracy, plentiful effectiveness of the human rights and fair and balanced social development. From the social reconstruction, the reconstruction of the penal law will come under the orientation of constitutional principles of minimal intervention and proportionality. This would keep the penal law responsible only for answers to very severe violations of the human rights. The reconstruction of legitimacy of the penal law goes through a drastic reform of penal law and process penal law, of the police, juridical and educational institutions, it also goes through the reasonable control of mass media, the extreme reduction of the use of detention law sentences, replacing them by alternative models for effective solution of the conflict generated by crime, including those capable of making individual isolated reactions in political consciousness and action.

[pt] Neste trabalho, métodos analíticos baseados na fosforimetria na temperatura ambiente foram desenvolvidos para a determinação de sete compostos policíclicos aromáticos (CPA) sulfurados e nitrogenados presentes do petróleo. Mais especificamente, o objetivo foi o de fornecer ferramentas analíticas que permitissem avaliar e quantificar estes CPA em gasolina e em uma amostra ambiental (sedimento). Adicionalmente, a informação obtida através da fosforimetria mostrou potencial para permitir diferenciar amostras (por exemplo, a identificação de amostras contaminadas) por meio de perfil em três dimensões ou curvas de nível. A aplicação de técnica de varredura sincronizada e o uso do efeito externo seletivo do átomo pesado aumentaram o grau de seletividade e de discriminação entre amostras, pois induziu fosforescência de componentes específicos na amostra e melhorou a resolução espectral dos resultados. Inicialmente, foi feito um estudo das características fosforescentes das substâncias em diferentes condições experimentais, seguido da maximização do sinal fosforescente de cada uma das substâncias nas condições experimentais mais propícias para observação do sinal fosforescente. Para tal, o papel filtro, previamente tratado para redução do sinal de fundo, foi utilizado como substrato sólido para imobilização dos analitos, permitindo a observação de intensa fosforescência na temperatura ambiente. Os parâmetros de mérito das metodologias desenvolvidas para cada um dos analitos em questão foram obtidos. As faixas lineares se estenderam entre 1,0 x 10-7 e 5,0 x 10-4 mol L-1, considerando as concentrações das soluções dos analitos aplicadas no substrato. Os coeficientes de determinação (r2) obtidos ficaram sempre acima de 0,9784. Os limites de detecção absolutos (para 5 µL de amostra) foram todos na ordem do ng, mostrando a capacidade para detecção sensível em termos de massa efetiva de analito. Os testes de repetibilidade mostraram valores variando entre 12 e 18%, o que pode ser considerado satisfatório para a técnica realizada em substrato sólido. Também foram conduzidos estudos de robustez e reprodutibilidade. Alternativamente, sinais fosforescentes foram maximizados em condições experimentais secundárias do ponto de vista da magnitude de sinal, mas potencialmente relevantes do ponto de vista da seletividade. Testes de recuperação indicaram, na maioria dos casos, resultados bastante satisfatórios no caso das misturas sintéticas contendo quantidades eqüimolares de componentes (nesse caso, foram testadas várias combinações de analitos e de interferentes) ou contendo interferentes, em concentrações cinco vezes maior que a do analito de interesse. Nos casos mais críticos em termos de interferências, recursos instrumentais ou quimiométricos foram aplicados para melhorar a seletividade e possibilitar a quantificação. Os métodos desenvolvidos foram testados em amostras simuladas de gasolina, em gasolina comercial e em uma matriz ambiental (sedimento) fortificadas com os analitos de interesse. As recuperações obtidas foram bastante satisfatórias e compreendidas entre 90% e 117%. Estudos envolvendo varreduras de fosforescência total (TPS) também foram realizados, com o intuito de se obter uma impressão digital característica para cada um dos analitos. Testes de TPS em gasolina comercial indicaram a presença de pelo menos seis dos sete analitos estudados, devido à obtenção de perfis espectrais muito semelhantes aos dos padrões. Testes adicionais mostraram a capacidade de identificar contaminações (misturas) na gasolina pela adição de diesel e de querosene. / [en] In this work, analytical methods based on room-temperature phosphorimetry were developed aiming the quantification of seven polycyclic aromatic compounds (PAC) containing sulfur and nitrogen present in petroleum. More specifically, the goal was to obtain analytical tool to allow the evaluation and the quantification of these PCA in sediment and gasoline. In addition, the phosphorimetric information displayed potential for the discrimination of samples (for instance, the identification of contaminated samples) by means of three dimension plots or level curves. The application of synchronized sweeping technique and the use of the selective external heavy atom effect had increased the degree of selectivity and discrimination between samples, since it induces phosphorescence from specific components of the sample and improved the spectral resolution of the results. Initially, a study of the phosphorescent characteristics of the compounds in different experimental conditions was made, followed of the signal maximization in the most appropriate experimental conditions for the observation of phosphorescence. Filter paper, previously treated for background reduction, was employed as solid substrate for the immobilization of analytes. The analytical figures of merit for each one of the methods had been obtained. The linear range varied between 1,0 x 10-7 mol L-1 and 5,0 x 10-4 mol L-1, taking into consideration the concentration of the solutions spotted on the substrate. The determination coefficient values (r2) were always above of 0.9784. The absolute limits of detection (5 µL sample) were in ng order, showing the sensitivity of the developed methods. The repeatability tests had enabled values varying between 12 and 18%, which can be considered satisfactory for solid substrate technique. Robustness and reproducibility studies were also carried out. Additionally, secondary experimental conditions, in terms of signal magnitude, were optimized since these could be relevant from the selective point of view. Recovery tests indicated, in most of the cases, satisfactory results for synthetic mixtures containing equimolar quantities of components (in these cases, several analyte/interferent combinations were tested) and containing interferents in concentrations five times higher than the one of the analytes. In the most critical cases in terms of interferences, instrumental or quimiometric approaches had been applied to improve selectivity and make the quantification possible. The developed methods had been tested in simulated gasoline samples, commercial gasoline and in a sediment sample fortified with the analytes of interest. The obtained recoveries had been considered satisfactory and within 90 and 117%. Total phosphorescence scanning (TPS) studies had been also carried out in order to get the characteristic fingerprint for each one of the compounds of interest. TPS tests in gasoline had indicated the presence of six out of seven of the studied analytes, since very similar fingerprints were obtained. Additional tests had demonstrated the capability of this procedure to detect gasoline contaminations with diesel or kerosene.

[pt] Neste trabalho foi avaliado o uso da Fosforimetria na Temperatura Ambiente em Substrato Sólido (FTASS) como técnica analítica aplicável na determinação de dois derivados da β-carbolina (harmane e harmine). Como suporte sólido foi utilizado o papel de filtro de baixo sinal de fundo. As características fosforescentes dos analitos foram estudadas em função de diversos parâmetros experimentais, que foram posteriormente otimizados visando a maximização do sinal fosforescente. Estes parâmetros foram: efeito de íons de átomos pesados; uso de surfactante como modificador de superfície; pH e volume de tampão; sistema de solventes e irradiação prévia das β-carbolinas com UV. As melhores situações para ambos os analitos foram obtidas em pH natural com a adição de Tl+ e em pH básico na presença de Ag+. Após a otimização das condições experimentais relevantes, os parâmetros analíticos de mérito foram obtidos. Para o harmane, faixas lineares dinâmicas (a partir do limite de quantificação, LQ) de 0,39 - 456 ng (Ag+/pH=12) e de 8,10 - 911 ng (Tl+/pH=7,7) foram obtidas. Para o harmine, a faixa linear dinâmica, partindo do LQ, foi de 0,59 - 1244 ng (dividido em duas faixas distintas) quando Ag+/pH=9 foi empregado. Com o uso de Tl+/pH=5,1, a faixa obtida foi de 0,53 a 249 ng. A precisão do método para as duas substâncias ficou dentro do esperado para esta técnica. Também foi estudado o potencial interferente de algumas substâncias (AZT, talidomida e outros) e da matriz urina. O desempenho do método foi testado através de testes de recuperação em formulações farmacêuticas simuladas e em urina enriquecida com o(s) analito(s), sendo as recuperações encontradas dentro da faixa recomendada de 90 a 110 %. Estudos envolvendo a determinação seletiva em misturas contendo ambos os derivados da β-carbolina mostraram a viabilidade da determinação seletiva de harmine na presença de harmane usando apenas um ajuste de pH. / [en] In the present work a Solid Surface Room-Temperature Phosphorimetry (SSRTP) based analytical method was developed aiming the determination of two â-carbolines derivatives (harmane and harmine). A low background filter paper was employed as solid support. The phosforimetric characteristics of the analytes were studied as function of several parameter, afterwards optimized aiming the maximization of phosphorescence. Among the studied parameters were the effect of heavy atom ions; the use of surfactants as substrate surface modifier; pH and volume of buffer; solvent system and the previuos UV irradiation of the analytes. The best results for both analytes were achieved using Tl+ in natural pH and using Ag+ in basic pH. After optimization of the relevant experimental conditions, the analytical figures of merit were obtained. For harmane, linear dynamic ranges (starting from the limit of quantification, LQ) from 0.39 to 456 ng (Ag+/pH=12) and from 8.10 to 911 ng (Tl+/pH=7.7) were achieved. For harmine, the linear dynamic ranges, stating from LQ, were from 0.59 to 1244 ng (divided in two linear ranges) when Ag+/pH=9 was used. When Tl+/pH=5.1 was employed, linear ranges were from 0.53 to 249 ng. The precision of the method was in accordance with the values expected for this technique. The potential interferent effect of some substances (AZT, thalidomide and others) as well as the effect of urine matrix were also studied. The performance of the method was evaluated by recovery tests using simulated pharmaceutical formulations and analyte spiked urine samples. In both cases, recoveries within the recomended range (from 90 to 110 %) were achieved. Studies involving the selective determination of â-carbolines derivatives have indicated that the determination of harmine in the presence of harmane is feasable only by a simple sample pH adjustment.

[pt] No presente trabalho foram desenvolvidas duas metodologias analíticas para a determinação de talidomida, um composto de reconhecida importância farmacológica. As metodologias espectrofluorimétrica e voltamétrica desenvolvidas foram comparadas em termos de desempenho analítico.As características fluorescentes e eletroquímicas da talidomida foram estudadas para que se encontrassem condições experimentais que fornecessem máximo sinal fluorescente do analito em solução na temperatura ambiente e possibilidade de pré-concentração do analito no eletrodo de mercúrio.Nas condições experimentais otimizadas para a talidomida, limites de detecção compreendidos entre 10-6 e 10-9 g L-1 foram obtidos para o método espectrofluorimétrico e voltamétrico, respectivamente. Faixas lineares dinâmicas entre 2 e 4 ordens de grandeza foram alcançadas dependendo do método e do interferente presente na amostra. Esses parâmetros de mérito se mostraram adequados para o problema proposto. O possível efeito interferente de substâncias geralmente usadas em associação com o analito foi estudado, e estratégias para minimização das interferências foram desenvolvidas. Enquanto a tetraciclina não interferiu no método espectrofluorimétrico, o uso combinado de meio ácido e irradiação UV da amostra foi necessária para permitir a quantificação do analito em presença de sulfanilamida. Na voltametria, as interferências da tetraciclina e da sulfanilamida puderam ser compensadas pelo uso da quantificação pelo método de adição do analito. Nas determinações dos fluídos biológicos, o uso da extração em coluna de sílica C18 mostrou-se bastante eficiente na separação do analito dos interferentes da matriz para o método espectrofluorimétrico e para o voltamétrico, no caso do soro sangüíneo. Para a urina, apenas a clarificação da amostra com sulfato de amônio foi suficiente no caso da determinação voltamétrica.Os métodos desenvolvidos foram testados na dosagem de talidomida presente em uma formulação comercial e em amostras de urina e soro sangüíneo enriquecidas com o analito. Para tal, utilizaram-se os procedimentos de curva de calibração (espectrofluorimetria) e método da adição do analito (voltametria). Em todos os casos, as recuperações obtidas estiveram compreendidas na faixa de 96,5 a 107,6 %, dentro da faixa de recuperação estabelecida pela Farmacopéia dos Estados Unidos da América. / [en] In the present work two analytical methodologies were developed aiming the determination of thalidomide, an important pharmacological compound. The developed spectrofluorimetric and the voltammetric based analytical methodologies were compared in terms of analytical performance. The thalidomide fluorescent and the electrochemical characteristics were studied in order to find experimental conditions for maximum fluorescence in solution and at room temperature and to allow analyte pre- concentration on the mercury electrode. Using the optimized experimental conditions, limits of detection between 10-6 to 10-9 g L-1 were achieved respectively for the spectrofluorimetric method and for the voltammetric method. Dynamic linear ranges between 2 and 4 orders of magnitude were obtained depending on the method utilized and the interferent substances present in the sample. Those parameters of merit were suitable for this proposed analytical problem. The potential interference effect from substances usually used in association with thalidomide, were studied and strategies for the minimization of such interferences were developed. While no interference in the spectrofluorimetric method was observed for tetracycline, the combined use of acidic medium and UV irradiation of the samples was necessary to allow the analyte determination in the presence of sulfanilamide. For the voltammetric method, interferences from tetracycline and sulfanilamide could be compensated by quantifying thalidomide using the analyte addition method. For the determination in biological fluids, the use a solid-liquid extraction on a C18 column was found to be very effective for the analyte separation and elimination of matrix interferences for the spectrofluorimetric method and for the voltammetric method developed for blood serum. For urine samples, a clean-up step using ammonium sulfate was found to be sufficient for the voltammetric determination of thalidomide. The developed methodologies were tested by determining the thalidomide content in a commercial pharmaceutical formulation and in analyte spiked biological fluids using calibration curves (spectrofluorimetric) and analyte addition method (voltammetric). In all cases, the recoveries were between the 96,5 and 107,6 %, within the recovery range considered adequate according to the United States Pharmacopoeia.

[pt] A presente tese apresenta uma análise do Sistema de Justiça Juvenil brasileiro, com foco nos aminhos percorridos pelos adolescentes na fase de apuração do ato considerado infracional. A pesquisa foi construída com uma abordagem qualitativa e fundamentou-se no materialismo histórico-dialético, com base nos estudos da criminologia crítica. Foram utilizadas como fontes de investigação: observação participante; análise de relatórios técnicos sobre as unidades socioeducativas de acautelamento, elaborados pela equipe técnica de Serviço Social do Ministério Público do RJ e entrevista com profissional do Sistema Socioeducativo do DEGASE. O objetivo geral da pesquisa é analisar o Sistema de Justiça Juvenil, a fim de compreender como o funcionamento, condições de atendimentos, rotinas, fluxos, decisões e demais ações são operacionalizados pelos órgãos do Sistema de Justiça Juvenil, à luz dos instrumentos normativos vigentes. Os resultados demonstraram como o Estado, mesmo com o avanço dos instrumentos normativos de proteção à infância e juventude, criminaliza os adolescentes mais pobres e impõe uma seletividade punitiva racializada para absorvê-los no Sistema de Justiça Juvenil. Uma vez inseridos nas engrenagens do sistema, foi possível constatar a dimensão da violência institucional que atravessa todos os caminhos da apreensão, internação provisória, até a realização das audiências - período em que ainda estão sob a garantia constitucional de presunção de inocência. Nesses casos, opera-se uma punição antecipada de uma infração ainda não julgada, que se naturaliza no cotidiano dos órgãos que compõem esse sistema e se materializa em um cenário de violação de direitos individuais e coletivos, que reforça o processo de desumanização e a banalização de suas vidas. / [en] This Thesis presents an analysis of the Brazilian Juvenile Justice System, focusing on the paths taken by teenagers in the investigation phase of the act considered infraction. The research was built with a qualitative approach and was based on historical-dialectical materialism, based on critical criminology studies. The following research sources were used: participant observation; analysis of technical reports on the socio-educational precautionary units, prepared by the technical team of Social Service of the Public Ministry of RJ and interview with a professional from the Socio-educational System of DEGASE. The general objective of the research is to analyze the Juvenile Justice System, to understand how the functioning, conditions of services, routines, flows, decisions, and other actions are operated by the Juvenile Justice System bodies, in the light of the normative instruments in force. The results showed how the State, even with the advance of normative instruments to protect children and youth, criminalizes the poorest adolescents and imposes a racialized punitive selectivity to absorb them in the Juvenile Justice System. Once inserted into the gears of the system, it was possible to verify the dimension of institutional violence that crosses all paths from apprehension, provisional internment, until the holding of hearings - a period in which they are still under the constitutional guarantee of presumption of innocence. In these cases, there is an early punishment of an infraction not yet judged, which is naturalized in the daily life of the bodies that make up this system and materializes in a scenario of violation of individual and collective rights, which reinforces the process of dehumanization and the trivialization of their lives.

[pt] A implementação de medidas que reduzam as emissões de gases de efeito estufa ganha importância no cenário atual. Um importante método para captura de CO2 consiste nos processos de separação por membranas. Visando melhorar a eficiência seletiva na separação de gases, este trabalho estudou a síntese de membranas poliméricas de matrizes mistas a fim de aumentar os valores de permeabilidade, utilizando líquidos iônicos em sua estrutura, que apresentam elevada solubilidade de CO2 e seletividade. A síntese do líquido iônico foi realizada a partir do cátion imidazólico e do ânion NTf2(-) , em reações de 3 etapas. Os filmes poliméricos de matrizes mistas foram sintetizados por diferentes tipos de polímeros comerciais, PEBAX 1657, PEBAX2533 e PU 1185A10; com concentrações de 0 por cento, 20 por cento e 60 por cento (m/m) do líquido iônico. A técnica de ressonância magnética nuclear (RMN) de (1)H e (13)C foi utilizada para validar a composição do líquido iônico. As caracterizações de membranas compósitas se deram pelas técnicas de microscopia eletrônica de varredura (MEV), análise termogravimétrica (TGA) e espectroscopia de infravermelho com transformada de Fourier (FTIR). Na presença do líquido iônico, a seletividade relativa de CO2/N2 apresentou um aumento considerável para as membranas de PU e PEBAX2533, enquanto a permeabilidade de CO2 aumentou nas membranas de PU e PEBAX1657. / [en] The measures to reduce greenhouse gas emissions, gains more importance in the current scenario. Processes involving membrane separation are an important method for CO2 capture which are widely used. In order to improve the selective efficient in the gas separation this paper studies the development and synthesis of composite polymeric membranes that will be able to increase the permeability using ionic liquids in your structure, which have high CO2 solubility and selectivity. The ionic liquid synthesis was obtained using imidazolium cation and the NTf2(-) anion, on 3 steps reactions. The composite polymeric membranes were synthesized by different types of commercial polymers, PEBAX1657, PEBAX2533 and PU 1185A10; with 0 percent, 20 percent and 60 percent (wt.) concentrations of ionic liquid. The nuclear magnetic resonance (NMR) technique for 1H and 13C was used to validate the ionic liquid structure. The composite membrane characterizations were obtained by those techniques: scanning electron microscope (SEM), thermogravimetric analysis (TGA) and Fourier transform infrared (FTIR). In the presence of ionic liquid, the selectivity of CO2/N2 increased for the PU and PEBAX2533 membranes, and the permeability of CO2 increased for the PU and PEBAX1657 membranes.