Na metrópole de São Paulo, o maior crescimento urbano se deu em direção ao Leste da cidade de forma irregular sob muitos aspectos. Atualmente vivem na Região Leste de São Paulo, quase quatro milhões de pessoas, com pouquíssima oferta de trabalho e de serviços públicos e privados de qualidade. A grande maioria dessa população é dependente do Centro Expandido para usufruir de bons serviços e da ocupação de postos de trabalho, mas com mobilidade urbana atualmente muito comprometida. O objetivo desta tese é demonstrar que o planejamento urbano no Brasil para suas grandes cidades, tomando como exemplo São Paulo, cidade que tem sido pioneira em muitos aspectos nesse campo como em outros, não tem chegado a níveis conclusivos que permitam lidar com a principal problemática urbana: a de oferecer espaços públicos de qualidade enquanto áreas de convivência social através de Planos de Bairro, alcançando o tão necessário desenvolvimento urbano da região do extremo leste e outras regiões carentes do município de São Paulo. Esta tese apresenta uma metodologia para a criação de Planos de Bairro sustentáveis e com qualidade urbana, através da conjunção do sistema de Transporte Público com a política de Uso e Ocupação do Solo, que possa oferecer ao habitante local trajetos curtos entre moradia e trabalho, escola e comércio e a possibilidade de caminhar e praticar atividades ao ar livre por seu bairro, em vias urbanas com qualidade ambiental. / In São Paulo Metropolis, the largest urban sprawl felt towards the East Side of the city in an irregular way under all of the aspects. Nowadays, a population of almost 4 million people lives in the East Region of São Paulo, with a low level of employability offering and public and private services quality, with dysfunctional urban mobility. The objective of this thesis is to demonstrate that urban planning in Brazil for this big cities, taking the example of São Paulo, city which has been a pioneer in many aspects in this field as in others, has not reached conclusive levels that allow to deal with its main urban problems: to offer quality public spaces as areas of social interaction by Neighborhood Urban Plans, reaching the much needed urban development of the extreme east and other needy areas of São Paulo City. This thesis presents a methodology for the creation of sustainable Neighborhood Urban Plans with urban quality, through the conjunction of the Public Transportation System with a policy of Land Use, which can offer to the local inhabitant short displacement between home and work, school and commerce and the ability to walk and practice outdoor activities in his neighborhood, on environment quality full streets.

Em Curitiba, a metrópole segmentada formou-se à sombra das sucessivas ideologias de planejamento urbano - a Curitiba planejada do transporte coletivo e a Curitiba reificada pela qualidade de vida, sob o valor maior do pertencimento à Capital Ecológica do país. As alterações recentes na estrutura intra-urbana da Curitiba Metrópole oriundas da expansão do capital e da extensão dos meios de consumo coletivo à periferia conurbada, lá impactaram profundamente os valores de uso da terra urbana, produzindo assim novas tipologias de localizações no território. A tese a ser aqui demonstrada é a de que a lógica da expansão urbana na Curitiba metrópole transformou-se ao longo das duas últimas décadas. O primeiro movimento de expansão veio atrelado à valorização imobiliária do centro em direção à periferia, expulsando a população de mais baixa renda para cada vez mais longe, um processo de periferização imposto pela lógica classista centro-periferia, responsável pela segmentação da metrópole. O segundo movimento advém da política de mobilidade de caráter inclusivo, com a extensão da rede integrada de transporte à periferia segmentada - a RIT metropolitana. O maior impacto daí decorrente foi o da mobilidade social das classes de mais baixa renda, dado o incremento da renda propiciado pelos movimentos pendulares do cidadão metropolitano ao emprego no centro da metrópole. O terceiro movimento de expansão se deu por uma lógica de inclusão do excluído, lógica essa peculiar à Curitiba Metrópole, da qual resulta o acesso à metrópole pelo cidadão metropolitano anteriormente excluído. Da acessibilidade urbana vem a possibilidade de permanência do cidadão metropolitano na nova localização produzida, que nada mais é, do que o bairro popular agora conectado a todos os pontos da Curitiba Metrópole. Por meio da pesquisa empírica, constatou-se que o maior número de localizações produzidas nos últimos quinze anos no cone leste da Curitiba Metrópole, referia-se à lógica de inclusão do excluído, o que veio a revelar um fenômeno - o da tendência de homogeneização dos preços da terra pela homogeneização da acessibilidade urbana. Em última instância, a lógica da inclusão do excluído vem legitimar, portanto, as ideologias da qualidade de vida e do pertencimento à Curitiba planejada. / In Curitiba, the segmented metropolis was formed by the shade of successive ideologies of urban planning the Planned Curitiba of the collective transport and the Re-stayed Curitiba by the quality of life, under the bigger value of the belonging to the Ecological Capital of the country. The recent alterations in the Curitiba Metropoliss intra-urban structure derived from the expansion of the capital and the extension of the ways of collective consumption to the conurbationed periphery, deeply impacted the values of the use of its urban land, thus producing new localizations typologies in the territory. The thesis here demonstrated is that the logic of the urban expansion in Curitiba metropolis was changed along the two last decades. The first movement of expansion came hitched up to the real state valuation from the downtown in direction to the periphery, banishing the population of lower income more and more far away, a periphery process imposed by the downtown-peripheral classist logical, responsible for the segmentation of the metropolis. The second movement comes from the mobility politics of inclusive character, with the extension of the integrated net of transport to the segmented periphery - the RIT metropolitan. The biggest impact resulting from this was the social mobility of lower income classes by the income increment proposed by the pendulum movements of the metropolitan citizen to the employment in the downtown of the metropolis. The third movement of expansion happened by a inclusion of the excluded one logical, logical peculiar to the Curitiba Metropolis from which results the access to the metropolis by the previously excluded metropolitan citizen. From the urban accessibility comes the possibility of permanence of the metropolitan citizen in the new produced localization, that is nothing more than the popular quarter now connected to all the points of the Curitiba Metropolis. By the empirical research was evidenced that the biggest number of localizations produced in the last fifteen years in the east cone of the Curitiba Metropolis, mentioned to the inclusion of the excluded one logical which came to reveal a phenomenon - the homogenization trend of the land prices by the urban accessibility homogenization. Lastly, the inclusion of the excluded one logical comes to legitimize, therefore, the ideologies of the quality of life and the belonging to Planned Curitiba.

Esse trabalho tem por objeto empírico de pesquisa a infraestrutura viária da Região Metropolitana da Grande Vitória, assumindo que a malha viária é em si definidora do urbano e que serve como aproximação à existência, ainda que potencial, das demais infraestruturas que conferem funcionalidade às aglomerações. O objetivo geral é contribuir para integração das políticas públicas de caráter territorial em busca da diminuição das discrepâncias internas de qualidade. Partindo desses pressupostos, sabe-se que o grau de conexão do sistema serve como parâmetro de análise da forma urbana, ensejando conjecturar que sua correlação com indicadores de qualidade de vida atuaria como proxy da distribuição de riqueza no espaço urbano. Assim, efetua descrições em dois sentidos: o primeiro relata a questão metropolitana, quadro mais amplo em que se insere a contribuição; o segundo trata de aportes teóricos de descrição do espaço urbano e investigação em centralidade topológica, com destaque para a Sintaxe Espacial ou Teoria Social do Espaço. A primeira descrição se desenvolve partindo brevemente do arcabouço histórico e normativo dos espaços metropolitanos brasileiros em que a heterogeneidade é a característica do conjunto. Cita as diferentes institucionalizações e importância nacional, que impacta até mesmo na assimétrica disponibilidade de dados para o planejamento. Nesse primeiro contexto, caracteriza-se a RMGV, as principais marcas territoriais de sua formação e o que permanece proposto para sua configuração futura, o percurso de seu modelo de gestão e as expectativas de ação integrada em atendimento à Lei n. 1.3089,Estatuto da Metrópole. A segunda linha de desenvolvimento parte da assertiva de que o planejamento depende de informações. Nesse segundo contexto, o trabalho lista esforços e fontes de pesquisa disponíveis, concluindo pela relevância dos dados Censitários do IBGE como base para elaboração de indicadores voltados à descrição das múltiplas condições dos espaços intrametropolitanos. Após análise, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é selecionado como o indicador sintético utilizado para representar as diferenças internas na RMGV. O passo seguinte é introduzir os conceitos básicos associados às medidas de centralidade citando exemplos de sua aplicação na ciência de redes. Cita a teoria de grafos e a modelagem matemática subjacente aos cálculos. Na sequência, por meio da ferramenta computacional Depthmap, são calculadas medidas de centralidade topológica da rede viária principal. O grafo resultante é então georreferenciado, utilizando o sistema QuantumGIS, assim como a informação do IDHM por Unidades de Desenvolvimento Humano, menor espacialidade disponível. Os resultados são expressos por mapeamento das medidas de centralidade e do IDHM que possibilita [i] a investigação da correlação visual entre as variáveis e [ii] um exercício de correlação estatística. Ambos resultados apontam para uma correlação positiva, mas baixa,ainda assim permitindo indicar destaques na constituição futura da RMGV. Conclui-se que a correlação existe, mas não é suficiente para designar, incisivamente, aonde a integração de investimentos resultaria melhores efeitos na redução das diferenças urbanas. Para aprimoramento deste trabalho, parece ser necessário um estudo mais detalhado sobre a sensibilidade do modelo viário utilizado, bem como uma análise estatística mais sofisticada sobre os parâmetros e dados de entrada. / This work has for empirical research object the road infrastructure of the metropolitan region of Grande Vitória (ES), Brazil, assuming that the road network itself defines the urban space and serves as an approach to the existence, albeit potential, of other infrastructural networks that add functionality to the agglomerations. The general objective is to contribute to the integration of public policies at the territorial level, aiming the decrease of internal discrepancies of quality. Starting from these assumptions, it is known that a system\'s degree of connection serves as a parameter of urban form analysis, allowing one to conjecture that its correlation with quality of life indicators act as a proxy for wealth distribution in urban space. Thus, the work makes descriptions in two senses: the first relates to the metropolitan question, the broader framework in which the contribution is inserted; the second deals with the theoretical contributions of urban space description and research in topological centrality, with emphasis on Space Syntax or Social Theory of Space. The first description is developed starting briefly from the historic and normative framework of Brazilian metropolitan spaces in which heterogeneity is the characteristic of the set. It cites the different types of officialization and national importance, which impacts even on the asymmetrical availability of data for planning. In this first context, it characterized the RMGV, the main territorial marks of its formation and what remains proposed for its future shape, the route of its management model and expectations of integrated actions in compliance with Law n. 1.3089, Metropolis Statute. The second description starts with the assertion that planning depends on information. In this second context, the work lists efforts and available research sources, it concludes that IBGE\'s Census are the most relevant data base for indicators composition aimed at describing the multiple conditions of intrametropolitan spaces. After analysis, the municipal human development index (HDI) is selected as the synthetic indicator used to represent the internal differences in RMGV. The next step is to introduce the basic concepts associated with measures of centrality by citing examples of their application networks science. The work cites the theory of graphs and the mathematical modeling underlying the calculations. Then Depthmap, a computational tool, calculates the topological centrality measures of the main road network. The resulting graph is then georeferenced, using the QuantumGIS system, as well as the information of the HDI by Human Development Units, smaller spatiality available. The results are shown by mapping the centrality measures and the HDI enabling visual correlation investigation between the variables and [ii] a statistical correlation exercise. Both results point to a positive but low correlation, still allowing to indicate highlights in the future constitution of the RMGV. It concludes that the correlation exists, but it is not enough to indicate, incisively, where the integration of investments would have better effects in the reduction of urban differences. To improve this work, a more detailed study on the road model\'s sensitivity seems to be necessary, as well as a more sophisticated statistical analysis on the parameters and input data.

O objeto desta pesquisa é a rede de transporte de passageiros de alta capacidade da Região Metropolitana de São Paulo - seus trens metropolitanos e seu metrô. Através do exame das políticas e planos recentes (1995-2012), buscou-se identificar os conceitos e métodos de planejamento que regeram a concepção das diversas versões dessa rede e interpretá-las no contexto maior do processo histórico de reprodução da sociedade brasileira, a acumulação entravada. Simultaneamente, foram estudados aspectos técnicos selecionados dos sistemas de transporte urbano de alta capacidade, visando a identificação de seus traços distintivos e dos principais critérios de escolha entre os mesmos. Ao fim, procurando sintetizar os conceitos e parâmetros técnicos estudados, é apresentada uma proposta de rede de alta capacidade para a Região Metropolitana de São Paulo, mas que se reporta a um contexto de planejamento urbano distinto do atual, em que as redes de transporte e infraestruturas urbanas, de modo geral, assumem plenamente seu papel na organização e qualificação do espaço social. / The subject of the following thesis is a high capacity passenger transit network for the Metropolitan Area of São Paulo - its metropolitan trains and subway system. Through the examination of recent policies and plans (1995 to 2012) we identified the planning concepts and methods that ruled the conceiving of the several versions of this network and interpreted it in the scale of the historical process of reproduction in the Brazilian society, that is, the hindered accumulation. Simultaneously we studied selected technical aspects of the high capacity urban transit systems, to reveal its distinctive features and the main criteria for selecting one or the other. By the end, in order to summarize the studied technical concepts and parameters, we presented one design proposal of a high capacity transit network for the Metropolitan Area of São Paulo, that relates to a context of urban planning, different than the current one, in which the transit networks and general urban infrastructure fully take its role in organizing and qualifying social space.

O objetivo dessa dissertação é o de oferecer uma ampla contextualização das ações necessárias para viabilizar os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, com a adequada observância das diretrizes impostas na legislação. Para tanto, a dissertação se estrutura na análise das inovações trazidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12.305/10, e pela Lei das Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico Lei 11.445/07. Apresentamos as condições exigidas para a prestação de serviços públicos de saneamento básico, bem como os padrões impostos para a adequada disposição final ambientalmente adequada dos resíduos. Marco relevante da Política Nacional de Resíduos Sólidos é a obrigação de que os lixões sejam encerrados até agosto de 2014, o que exigirá amplo esforço por parte de todos os entes federados para que seja cumprida. Tal esforço envolve extensa cooperação e articulação entre os entes federados, razão pela qual toda a pesquisa se contextualizou no cenário do federalismo brasileiro, suas características, possibilidades e limitações. A pesquisa se propõe, desse modo, a avaliar as mais diversas combinações dos instrumentos de cooperação e gestão compartilhada de serviços públicos, disponíveis aos entes federados, que possibilitem a cooperação, traçando sugestões de usos possíveis, com aplicação direta no contexto dos resíduos sólidos. Com isso, pretende-se oferecer um instrumento de valia aos diversos atores envolvidos no setor, demonstrando quais as exigências impostas quanto aos resíduos sólidos, e os caminhos possíveis para que sejam cumpridas. / The aim of this dissertation is to provide a broad context of the actions required to enable urban sanitation and solid waste management, with proper compliance with the guidelines imposed by the legislation. Therefore, the dissertation is structured in the analysis of the innovations brought by the National Solid Waste Policy - Law 12.305/10, and Law of the National Sanitation Guidelines - Law 11.445/07. We present the conditions for the provision of public sanitation services, as well as the standards imposed for proper environmentally sound disposal of waste. Important milestone of the National Solid Waste Policy is the requirement that landfills will be closed until August 2014, which will require extensive effort on the part of all federal entities in order to be fulfilled. This effort involves extensive cooperation and coordination among federal entities, which is why all the research is contextualized in the scenario of Brazilian federalism, its characteristics, possibilities and limitations. The research intends, thereby, to evaluate various combinations of cooperation and shared management utility tools available to federal entities, enabling cooperation, and making suggestions for possible uses, with direct application in the context of solid waste. In this way, we intend to offer a valuable tool for the various actors involved in this sector, demonstrating the requirements regarding solid waste, and the many possible ways for these requirements to be fulfilled.

A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) é uma das dez maiores regiões metropolitanas do mundo e a maior do Brasil. Cerca de vinte mil toneladas de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) são gerados diariamente na região, sendo dispostos em aterros distantes dos centros urbanos. Nesse contexto, o planejamento intermunicipal tornou-se essencial para integrar os sistemas de gestão de RSU e fomentar iniciativas regionais de valorização dos resíduos. O objetivo dessa pesquisa foi realizar o diagnóstico da gestão de RSU dos municípios que constituem a RSMP e avaliar potenciais formas de integração da gestão de RSU no âmbito da sub-região Sudeste da RMSP, constituída pelos municípios Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul. Como método, realizou-se pesquisa bibliográfica sobre planejamento e gestão de RSU, Regiões Metropolitanas, governança metropolitana, RMSP, assim como a investigação de modelos e seleção de um modelo matemático (System Dynamics), aplicado na avaliação técnica e econômica de potenciais formas de integração da gestão de RSU na sub-região Sudeste da RMSP. Como resultado, mostrou-se, de forma quantificada, que não beneficiar os RSU gerados na sub-região e manter a reciclagem incipiente dos municípios, em longo prazo, perpetua a lógica de encontrar novos locais para a disposição dos resíduos em aterros. Por outro lado, a cooperação intermunicipal para a viabilização de usinas de tratamento de RSU mostrou-se eficaz na redução dos resíduos que vão para disposição final. Já a reciclagem não se configurou uma solução eficaz no âmbito regional segundo as condições de contorno consideradas, pois depende da coleta seletiva eficiente, que, por sua vez, prescinde de maior conscientização ambiental e adesão por parte da população. Verificou-se, ainda, que municípios com geração similar de RSU possuem melhor potencial de integração e podem viabilizar novas infraestruturas regionais em consórcios exclusivos para a gestão dos RSU. / The Metropolitan Region of São Paulo (MRSP) is one of the ten largest metropolitan regions in the world and the largest in Brazil. Around 20,000 tons of Municipal Solid Waste (MSW) are generated daily in the region, being disposed in landfills far from urban centers. In this context, inter-municipal planning has become essential for integrating MSW management systems and promoting regional valorization initiatives. The objective of this research was to perform a diagnosis of the management of MSW in the municipalities which are included in the Metropolitan Region of São Paulo and evaluate potential forms of integrating MSW management in the Southeast sub-region of MRSP, constituted by the municipalities of Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo and São Caetano do Sul. As method, a bibliographic research was carried out on planning and management of municipal solid waste, metropolitan regions, metropolitan governance, MRSP, as well as the investigation of models and selection of a mathematical model (System Dynamics), applied in the technical and economic evaluation of potential ways of integrating MSW management in the Southeast sub-region of MRSP. Results showed, in a quantified way, that not benefiting the MSW generated in the sub-region and maintaining the incipient recycling of the municipalities, in the long term, perpetuates the logic of finding new places for waste disposal in landfills. On the other hand, the inter-municipal cooperation for the feasibility of MSW treatment plants proved to be effective in reducing waste that goes to final disposal. Recycling did not provide an effective solution at the regional level according to the boundary conditions considered, because it depends much on efficient selective collection, which, in turn, depends on environmental awareness and population adherence. It was also verified that municipalities with a similar generation of MSW have a better integration potential and can make possible new regional infrastructures in exclusive consortia for the MSW management.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-03-28Bitstream added on 2014-06-13T20:17:17Z : No. of bitstreams: 1 heiber_rfd_me_rcla.pdf: 4605397 bytes, checksum: 97ee1a58d04ac33f90353e7fe3d2efe4 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / A sociedade contemporânea sofre intensos efeitos negativos e degradantes causados pela emissão de substâncias diversas na atmosfera. Doenças, redução das aptidões físicas, desconforto térmico, transformação de paisagens e mudanças climáticas que envolvem escalas do nível local ao global são apenas alguns exemplos da ação dos poluentes atmosféricos. Na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), expoente maior das áreas metropolitanas na América do Sul, o uso intenso dos veículos, congestionamentos e grandes percursos no espaço intra-urbano induzem episódios de grande poluição do ar. Nesta pesquisa é desenvolvido e apresentado um roteiro metodológico, baseado no paradigma do ritmo climático, para o estudo da poluição do ar causada por veículos automotores em áreas metropolitanas, confrontando episódios de intensa poluição e os tipos de tempo reinantes com uso da técnica de análise rítmica. O roteiro metodológico, aplicado à Região Metropolitana de São Paulo, com dados da estação Ibirapuera (CETESB) nos invernos de 2001, 2002, 2003 e 2004, mostrou que os episódios representativos de intensa poluição por monóxido de carbono (CO), material particulado (MP10) e dióxido de nitrogênio (NO2) foram caracterizados por ação anticiclonal que impediu as invasões frontais, com dias de calmarias que não dispersaram a poluição produzida dentro da RMSP. Os processos de tropicalização da MPA e de continetalização MPV, que influenciaram o aumento das temperaturas e a queda da umidade, representaram os dias de aumento de poluição do ar. Já os episódios de intensa poluição por ozônio (O3) foram caracterizados principalmtente pela influência de massas tropicais atlânticas e massas tropicais continentalizadas, com dias bastante ensolarados e com ventos que tiveram grande influência no transporte do ozônio e de seus precursores, trazidos das... . / The cotemporary society suffers many negative effects caused by the emission of substances in the atmosphere. Illnesses, reduction of the physical aptitudes, thermal discomfort, climatic transformation of landscapes and changes that involve scales of the local level to the global one are only some examples of the atmospheric pollutants action. At São Paulo Metropolitan Region (RMSP), the most important exponent of South American metropolitan areas, the intense use of motor vehicles, traffic jam and long distances in the urban space induce air pollution episodes. In this research it is developed and presented a methodology, based on the climate rhythm paradigm, for the study of the air pollution caused vehicles in metropolitan areas, collating episodes of intense pollution and types of weather using rhythmic analysis technique. The methodology was applied to the RMSP with the Ibirapuera station data (CETESB) in the 2001, 2002, 2003 and 2004 winters, showing that the representative episodes of intense pollution for carbon monoxide (CO), particulate matter (MP10) and nitrogen dioxide (NO2) had been characterized by stagnating anticyclones action that hindered the frontal invasions, with days of calmnesses that had not exhausted the produced pollution of the RMSP. The processes of tropicalization of the Atlantic Polar Air Mass (MPA), that had influenced the increase of the temperatures and the decrease of the humidity, had represented the days with high level of pollutants in the air. Already the episodes of intense pollution for ozone (O3) had been characterized mainly by the influence of Atlantic Tropical Air Mass (MTA) and Continental Tropical Air Mass (MTC) masses, with sufficiently sunny and hot days, winds that had great influence in the transport of ozone and its precursors from the industrial areas of ABCD region and Cubatão into the central area of the RMSP.

O objetivo dessa dissertação é o de oferecer uma ampla contextualização das ações necessárias para viabilizar os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, com a adequada observância das diretrizes impostas na legislação. Para tanto, a dissertação se estrutura na análise das inovações trazidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12.305/10, e pela Lei das Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico Lei 11.445/07. Apresentamos as condições exigidas para a prestação de serviços públicos de saneamento básico, bem como os padrões impostos para a adequada disposição final ambientalmente adequada dos resíduos. Marco relevante da Política Nacional de Resíduos Sólidos é a obrigação de que os lixões sejam encerrados até agosto de 2014, o que exigirá amplo esforço por parte de todos os entes federados para que seja cumprida. Tal esforço envolve extensa cooperação e articulação entre os entes federados, razão pela qual toda a pesquisa se contextualizou no cenário do federalismo brasileiro, suas características, possibilidades e limitações. A pesquisa se propõe, desse modo, a avaliar as mais diversas combinações dos instrumentos de cooperação e gestão compartilhada de serviços públicos, disponíveis aos entes federados, que possibilitem a cooperação, traçando sugestões de usos possíveis, com aplicação direta no contexto dos resíduos sólidos. Com isso, pretende-se oferecer um instrumento de valia aos diversos atores envolvidos no setor, demonstrando quais as exigências impostas quanto aos resíduos sólidos, e os caminhos possíveis para que sejam cumpridas. / The aim of this dissertation is to provide a broad context of the actions required to enable urban sanitation and solid waste management, with proper compliance with the guidelines imposed by the legislation. Therefore, the dissertation is structured in the analysis of the innovations brought by the National Solid Waste Policy - Law 12.305/10, and Law of the National Sanitation Guidelines - Law 11.445/07. We present the conditions for the provision of public sanitation services, as well as the standards imposed for proper environmentally sound disposal of waste. Important milestone of the National Solid Waste Policy is the requirement that landfills will be closed until August 2014, which will require extensive effort on the part of all federal entities in order to be fulfilled. This effort involves extensive cooperation and coordination among federal entities, which is why all the research is contextualized in the scenario of Brazilian federalism, its characteristics, possibilities and limitations. The research intends, thereby, to evaluate various combinations of cooperation and shared management utility tools available to federal entities, enabling cooperation, and making suggestions for possible uses, with direct application in the context of solid waste. In this way, we intend to offer a valuable tool for the various actors involved in this sector, demonstrating the requirements regarding solid waste, and the many possible ways for these requirements to be fulfilled.

O trabalho aborda a questão dos diferentes usos que o mesmo território pode ter, especialmente em metrópoles como o Rio de Janeiro e São Paulo. Através da formação de um movimento social que utiliza as técnicas contemporâneas para reunir, numa rede social, cooperativas que são uma alternativa de trabalho e renda para trabalhadores antes desempregados ou subempregados. São atores sociais não hegemônicos que propõem um novo uso para sistemas técnicos criados para atender aos interesses de atores hegemônicos. Esses trabalhadores criam uma nova forma de gestão,propondouma globalização a partir do local. Unidos por uma outra globalização, mais humana e solidária. / This research deals with the question of different uses that the same territory might have, specially in metropolises such as Rio de Janeiro and São Paulo. Through the formation of a social movement which uses contemporary techniques to gather, in a social network, cooperatives which are an alternative of work and income for workers who were unemployed or subemployed. Nonhegemonic social actors who propose a new use for technical systems created to meet the interests of hegemonic actors. They create a new kind of administration, proposing the globalization of the place from local. United by another globalization, more human and with more solidarity.

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