Made available in DSpace on 2016-06-02T19:26:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BERNARDI_Iara_2011.pdf: 3409419 bytes, checksum: c44368b72b84f94356fbd8efc6e9d3aa (MD5) Previous issue date: 2011-10-17 / The APA of Itupararanga has been created in 1998 and brougt together the following municipailities areas´s: Alumínio, Cotia, Votorantim, Vargem Grande Paulista, Mairinque, São Roque, Piedade e Ibiúna. It is a very important conservation unit in the regional context, because it was created to conserve the main source of fresh water of almost 1 million people, Itupararanga Reservoir. The following research aims to measure the APA´s effectiveness and their effects in the local public s policies. For this were evaluated the municipal master plans and its intersections with the APA´s management plan, the plan´s process of elaboration and the conflicts with the zonig of the conservation unit. Moreover, the search intended to evaluate the impacts of APA´s deployment in the region using some indicators as: population growth, sewage treatment, water quality, use and land cover, environmental crimes and the hidrology of the reservoir. The municipal master plan´s elaboration showed little popular participation and interrelationship with the APA, that resulted in 12 conflicts of use and land cover between the APA´s zoning and that proposed in the master plans that covers 20% of APA´s area. The environmental indicators allow us to conclude that the APA did not exert positive influence on environmental quality in the region. The historical analysis of the APA situation allowed us to elaborate proposals for revision of master plans and mechanisms for environmental management in the region to achieve the maintenance of environmental quality and sustainable development development. / A APA Itupararanga foi criada em 1998 e congrega áreas dos municípios de Aluminio, Cotia, Ibiúna, Mairinque, Piedade, São Roque, Votorantim e Vargem Grande Paulista. É uma unidade de conservação muito importante no contexto regional, pois foi criada para a conservação do principal manancial de quase 1 milhão de pessoas, o reservatório de Itupararanga. O presente trabalho tem como objetivo avaliar a efetividade da APA Itupararanga e seus reflexos nas políticas públicas dos municípios da APA. Para tanto foram avaliados os Planos Diretores municipais e suas intersecções com o Plano de Manejo da APA, o processo de elaboração dos Planos Diretores e os conflitos com o zoneamento da unidade de conservação. Além disso, a partir de alguns indicadores nos municípios: crescimento populacional, tratamento de esgoto, qualidade de água, uso e ocupação do solo, crimes ambientais e hidrologia do reservatório, pretendeu-se avaliar o impacto da implantação da APA na região. A elaboração dos Planos Diretores municipais mostrou pouca participação popular efetiva e interrelação com a APA, o que resultou em 12 conflitos de uso e ocupação de solo entre o zoneamento da APA e aquele proposto pelos Planos Diretores, em cerca de 20% da área da APA. Os indicadores ambientais permitem concluir que a APA não exerceu até o momento influência positiva na qualidade ambiental da região. A análise do histórico e da situação da APA permitiu elaborar propostas de revisão dos Planos Diretores e dos mecanismos de gestão ambiental na região para se alcançar a manutenção da qualidade ambiental e o desenvolvimento sustentável

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:29:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseJTM.pdf: 2419684 bytes, checksum: 3d58dff7d80e6c7c3d656b67a2490c90 (MD5) Previous issue date: 2007-06-01 / Mendonça J. T., 2007 The south coast of the São Paulo State the fisheries resources are the economic base of the region, with a variety of fish, crustaceans and clams, with diversification of the arts fishiries by the local communities. The work was developed in the south coast of the State of São Paulo (Brazil), in the Estuarino-lagunar Iguape-Cananéia-Paranaguá Complex, in the area called of lagamar of Cananéia, Iguape and Ilha Comprida, and final portion in the Ribeira of Iguape river, with the total period of the information between February of 1995 the December of 2006, with dates of each city. The region fisheries activit presents a concern aspect, but don t despairing aspect, since involve three cities (Cananéia, Iguape and Ilha Comprida cities) with IDH medium and clear conditions of improvements. It involves 50 fishing communities with particular and similar characteristics between itself, with the agricultural comunities with lesser incomes, having devotion to fisheries and the parallels activities as agriculture and the extrativismo, mainly vegetal. The main fishing products of the south coast are: broadband anchovy (Anchoviella lepidentostole), the seabob shrimp (Xiphopenaeus kroyeri), the king weakfish (Macrodon ancylodon), the grey mullet (Mugil platanus), the white mullet (Mugil curema), the whitemouth croaker (Micropogonias furnieri), the blue swimming crab (Callinectes sapidus) and the mangrove oyster (Crassostrea brasiliana). The fishing fleet of the region has as characteristic to be of small scale and artesanal, with boats wooden with small autonomy of sea or of estuary, with high number of arts and methods of fisheries, as well as dependence of harvests. The problems main problems found in the activity fishing are the lack or inadequate fiscalization, the commercialization of the products the values insufficient for the maintenance of the activity the levels compensatory and deficiency in the management fisheries regional, without endorsement of the state and federal managing agencies. Seven species presented significant reduction in its abundance (seabob shrimp, broadband anchovy, mangrove oyster, white mullet, king weakfish, blue crab and atlantic thread herring Opistonema oglinum); three species presented increase in the abundance index (pink shrimp, crab-uçá and grey mullet); and four has its abundance indices stasble (whitemouth croaker, white sea catfish Genidens barbus, southern white shrimp Litopenaeus schmitti and castin leatherjacket Oligoplites saliens). To implement the fisheries recources management is necessary the strengthem of the Management Council of the APA-CIP with co-management, of deliberative character and with discussion of the problems and guiding of the solutions, including normatives, control and promotion of the activity through the institutions that compose it. The biggest problem for the implementation of a co-management is the lack of compromise of the management agencies with the society, presenting lack structure agencies, as well as the lack of will politics to share decisions and to divide the actions power. The fisheries management would have to be ecosystem approach fisheries, since the fishing of some species (multispecific), dependents of harvests, with fisheries diversify, arts and methods fisheries, with other productive activities to fishery. For fisheries resources with recuction of abundance indices the fisheries management could be local with the species that have its confined live cycles in the region, don t making part of the captures in other areas of the Brazilian coast, having as main management instrument the limitation of the fisheries effort through the fisheries cadastre and licensing of the fishermen and boats in regional way, with administration through the Management Council, its assign to rules and requirements to guarantee the activity to the fishermen local. For fisheries resources that have its live cycles outside region, to make part of the captures of other fishing capture to long of Brasilian coast, the best way of fisheries management, possibly would be of analysis of all area of fish of the resource, with joint actions with all involved ones, limiting the number of users, establishing exploration areas, with new licensing and permissions fisheries of the boats that will act in each area. / O litoral sul do Estado de São Paulo tem os recursos pesqueiros como a base econômica da região, com uma variedade de peixes, crustáceos e moluscos gerando uma diversificação quanto às artes pesqueiras praticadas pelas comunidades locais. O trabalho foi desenvolvido no litoral sul do Estado de São Paulo (Brasil), no Complexo Estuarino-lagunar Iguape-Cananéia-Paranaguá, na área denominada de lagamar de Cananéia, Iguape e Ilha Comprida e na porção final do rio Ribeira de Iguape, com o período total das informações compreendido de fevereiro de 1995 a dezembro de 2006 e com dados sócio-econômicos de cada município. A atividade pesqueira da região apresenta um quadro preocupante, mas não desesperador, visto envolver três municípios (Cananéia, Iguape e Ilha Comprida) com IDH médio e claras condições de melhorias. Envolve 50 comunidades de pescadores com características particulares e similares entre si, sendo as comunidades rurais com rendimentos menores, tendo dedicação à pesca e a atividades paralelas como a agricultura e o extrativismo, principalmente vegetal. Os principais produtos pesqueiros do litoral sul são: a manjuba (Anchoviella lepidentostole), o camarão-sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri), a pescada-foguete (Macrodon ancylodon), a tainha (Mugil platanus), o parati (Mugil curema), a corvina (Micropogonias furnieri), o siri-azul (Callinectes sapidus) e a ostra (Crassostrea brasiliana), seguidas das espécies com importância produtiva ou econômica como o camarão-rosa (Farfantepenaeus paulensis e F. brasiliensis), camarão-legítimo (Litopenaeus schmitti), caranguejo-uçá (Ucides cordatus), bagre-branco (Genidens barbus) e guaivira (Oligoplites saliens). A frota pesqueira da região tem como característica ser de pequena escala e artesanal, com embarcações de madeira apresentando pequena autonomia de mar ou estuarinas, com número alto de artes e métodos de pesca, bem como dependência de safras. Os principais problemas encontrados na atividade pesqueira são a falta ou inadequada fiscalização, a comercialização dos produtos a valores insuficientes para a manutenção da atividade a níveis compensatórios e a deficiência na gestão pesqueira regional, sem respaldo dos órgãos gestores estaduais e federais. Constata-se que 7 espécies apresentaram diminuição significativa em sua abundância (camarãosete- barbas, manjuba, ostra, parati, pescada-foguete, sardinha e siri-azul); três espécies apresentaram aumento no índice de abundância (camarão-rosa, caranguejo-uçá e corvina); e quatro têm seus índices de abundância estáveis (bagre-branco, tainha, camarão-legítimo e guaivira). Para implementar a gestão dos recursos pesqueiros é necessário o fortalecimento do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de Cananéia, Iguape e Ilha Comprida (APA-CIP) com administração participativa, de caráter deliberativo e com discussão dos problemas e encaminhamento das soluções, incluindo normativas, controle e fomento da atividade através das instituições que o compõem. O maior problema para a implementação de uma gestão participativa é a falta de compromisso dos órgãos gestores com a sociedade, com total desestruturação dos órgãos, bem como a falta de vontade política de compartilharem as decisões e dividir o poder da ação. O ordenamento da atividade deveria ser ecossistêmico, visto os pescadores fazerem uso de várias espécies (multiespecífico), dependentes de safras, diversificando suas pescarias, artes e métodos de pesca, com interligação de outras atividades produtivas à pesca. Para recursos com comprometimentos de suas produções a gestão poderá ser regionalizada, envolvendo as espécies que tenham seus ciclos de vida confinados à região, não fazendo parte das capturas de outras áreas da costa brasileira, tendo como principal instrumento para o ordenamento a limitação do esforço pesqueiro através do cadastramento e licenciamento dos pescadores e embarcações, de maneira regional, com administração através do conselho gestor, que designaria regras e requisitos para garantir a atividade aos pescadores locais. Para recursos que tenham seus ciclos de vida fora da região, fazendo parte das capturas de outras frotas pesqueiras ao longo da costa, a melhor maneira de gestão, possivelmente seria de análise de toda área de pesca do recurso, com ações conjuntas com todos os envolvidos, limitando o número de usuários, estabelecendo áreas de explotação, com novo licenciamento e permissões das embarcações que atuariam em cada área.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1569502 bytes, checksum: e5c69fd272bd194f57c54d670864fff5 (MD5) Previous issue date: 2011-05-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The Environmental Protection Areas (APA) has features that allow rural activities, conditioned by the rules presented in its definition. The diagnosis of emission of pollutants is essential where there are such activities. This study focuses on the APA Barra do Rio Mamanguape, one of the areas considered by the Ministry of Environment as priority for conservation in Brazil. In that APA concentrate the sewage of some cities in Paraíba, sugar cane plantations and shrimp farms whose production process generates chemical compounds, among these are heavy metals that when cars to water bodies can compromising environmental quality. To contribute to scientific and technical information about this topic in the APA study, this study aimed to quantify the overall levels of Cr, Pb and Ni on the guts of sediment and oysters. We analyzed 72 samples collected between Julys to December 2009, encompassing collection points to the line of the river adjacent reef. We evaluated the parameters pH, dissolved oxygen, salinity, temperature and levels of metals Cr, Pb and Ni. The metals analysis was performed by atomic absorption spectrometry and flame. From the results and taking into account the variables measured, it was found that there is presence of traces of various metals studied, but at concentrations within the limits established by Brazilian legislation in force. Environmental parameters were in accordance with the law, only dissolved oxygen that was not in compliance. Additional studies are needed to better evaluate the occurrence of heavy metals in the area, by other agencies and expanding the sample period. / As Áreas de Proteção Ambiental (APA) apresentam características que permitem atividades rurais, condicionadas pelas regras apresentadas em sua definição. O diagnóstico da emissão de poluentes é essencial onde existem tais atividades. O presente estudo tem como foco a APA da Barra do Rio Mamanguape, uma das áreas consideradas pelo Ministério do Meio Ambiente como prioritárias para conservação no Brasil. Na referida APA, concentram-se o esgotamento sanitário de algumas cidades da Paraíba, plantações de cana de açúcar e viveiros de camarões cujo processo de produção geram compostos químicos, dentre estes estão os metais pesados que quando carreados até os corpos d água, podem comprometer a qualidade ambiental. Visando contribuir com informações técnicas e científicas sobre esse tópico na APA estudada, este trabalho teve como objetivo geral quantificar os teores de Cr, Pb e Ni sobre o sedimento e vísceras de ostras. Foram analisadas 72 amostras coletadas no período de Julho a Dezembro de 2009, englobando pontos de coleta do rio ao cordão recifal adjacente. Foram avaliados os parâmetros pH, oxigênio dissolvido, salinidade, temperatura e os teores dos metais Cr, Pb e Ni. A análise dos metais foi feita através da Espectrofotometria de Absorção Atômica de chama. A partir dos resultados e levando-se em conta as variáveis medidas, verificou-se que ha presença de traços dos vários metais estudados, porém em concentrações dentro dos limites estabelecidos pela Legislação brasileira em vigor. Os parâmetros ambientais estavam de acordo com a legislação, somente o Oxigênio Dissolvido que estava em não conformidade. Estudos adicionais se fazem necessários para melhor avaliar a ocorrência de metais pesados na área, utilizando outros organismos e ampliando o período amostral.

O presente trabalho analisa os fatores ambientais que influenciem e ocasionem interveniência no estabelecimento de limites geográficos ou perímetro de uma área de proteção ambiental. Essa categoria de unidade de conservação - no Brasil - cuja finalidade e objetivos não encontram exemplar em nenhum outro sistema de unidades de conservação no mundo, é um instrumento legal que, em linhas gerais, procura direcionar o desenvolvimento sustentável da área. Como contribuição ao planejamento de uso e ocupação do solo em APA, depreende-se que esta categoria de UC é importante como um dos instrumentos da política nacional do meio ambiente, por incorporar a necessidade de proteção dos recursos naturais aliada ao desenvolvimento socieconômico. Como um dos resultados, propõe-se a ponderação dos fatores ambientais que ensejam a criação da APA, realizando procedimento de análise integrada de recursos, por meio de sobreposição de informações e por meio de interseção desses atributos para, posteriormente, traçar a delimitação da categoria área de proteção ambiental devem obedecer às especificidades locais, aos objetos de proteção que se deseja obter, garantindo a identidade desta unidade de conservação e, também, aos atributos ambientais em seu tríplice aspecto: antrópico (social, econômico, político, arqueológico e cultural), físico e biológico. O estudo de caso permite um análise dos atributos que compõem a paisagem da porção norte da APA Corumbataí e sua influência na ordenação especial de seu perímetro. / The present work analyse environmental factors that cause influence for establishing geographical limits ar perimeter of an Environmental Protection Area. This category - in Brazil - whose purpose and objectives don\'t find imitation in any other protected areas system around the world, is a legal instrument that, in general, allows sustainable development of this area. As contribution to land use planning in APA, this category is important as one of Environmental National Policy instruments, for incorporating need to protect natural resources joined social and economical development. As one of results, purposes environmental factors consideration that bring opportunity to APA\'s creation, accomplishing procedure of resources integrated analysis, through spatial information\'s overlay and through attributes intersection for drawing perimeter delimitation. Therefore, criteria of Environmental Protection Area delimitation should obey local specificity, protection objectives that wants to achieve, guaranteeing identity of this protected area and, also, environmental attributes in its triple aspect: anthropic (social, economical, political, archaeological and cultural), physical and biological. Case study allowed attributes analysis that compose APA Corumbataí\'s landscape North area and its influence in spatial ordination of perimeter.

To growing world concern with the environment starting from the decade of 60, culminated with the institutional of administration mechanisms and environmental protection, that in Brazil was unchained through the creation of Units of Conservation (UC) found in the National Politics of the Environment (PNMA). However, the administration problems related to UC's created in Brazil previous to the National System of Units of Conservation (SNUC) they occur of the absence of the popular participation in the creation discussions, that were almost always summarized to the ordinance that to it instituted them, without creating subsidies to guarantee his administration and their objectives. In that way this study aimed at to analyze how it is happening the planning and administration of the Area of Environmental Protection (APA) I Die from the Vulture legally constituted since 93, being taken as point of reference the law of SNUC. For that, as specific objectives they were analyzed the perception on the social actors' APA involved directly and indirectly in the administration of the area such an as residents and public managers with the purpose of analyzing their environmental perceptions and the respective impediments for the administration of the area. This analysis felt through the application interviews the residents of the neighborhood Porto Dantas and the managers that of some form has performance in the study area semi-structured close to. However, these interviews emphasized a deep absence of knowledge of the population in relation to APA checking them a dissociated perception of the environmental subjects, in the same way, the managers demonstrated a complete to disarticulate among the public institutions with performance in the area, what emphasizes his without it manages, disregard and disrespect the effective environmental legislation. / A crescente preocupação mundial com o meio ambiente a partir da década de 60, culminou com a institucionalização de mecanismos de gestão e proteção ambiental, que no Brasil desencadeou-se através da criação de Unidades de Conservação (UC) alicerçadas na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Entretanto, os problemas de gestão relacionados às UC‟s criadas no Brasil anteriores ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) advêm da ausência da participação popular nas discussões de criação, que quase sempre se resumiam ao decreto que às instituía, sem criar subsídios que garantissem sua administração e seus objetivos. Dessa forma este estudo objetivou analisar como vem ocorrendo o planejamento e gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) Morro do Urubu legalmente constituída desde 93, levando-se como ponto de referência a lei do SNUC. Para isso, como objetivos específicos foram analisados a percepção sobre a APA dos atores sociais envolvidos diretamente e indiretamente na gestão da área tais como moradores e gestores públicos com o desígnio de analisar suas percepções ambientais e os respectivos entraves para o gerenciamento da área. Esta análise deu-se através da aplicação entrevistas semi-estruturadas junto aos moradores do bairro Porto Dantas e os gestores que de alguma forma tem atuação na área de estudo. Contudo, estas entrevistas ressaltaram uma profunda ausência de conhecimento da população em relação à APA conferindo-os uma percepção dissociada das questões ambientais, da mesma forma, os gestores demonstraram uma completa desarticulação entre as instituições públicas com atuação na área, o que ressalta sua ingerência, descaso e desrespeito a legislação ambiental vigente.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:54:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Wanderleia do Nascimento.pdf: 13562081 bytes, checksum: a816efdebb3de5e4fb8f9c33d9c881f1 (MD5) Previous issue date: 2009-12-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The study aimed to identify the environmental impacts caused during the implementation and operation of land divisions in the APA, to propose adequate procedures for environmental licensing of the activity, along with environmental agencies. The identification and qualitative characterization of the environmental impacts have been realized from the use of the method List of Control ("Check-List"), which consists in the glimpse and the list of consequences (impacts), when is considerate the transformative potential of the environment physical, biotic and anthropic causes (impacting activities). To facilitate their evaluation, the method of Leopold Matrix, which facilitated the visualization and assessment of impacts on different components of the environment. To identify waterways, was used 1:50,000 basemap IBGE, using ArcGIS 9.3 softwere and Cadastral base of the City of Manaus, SEMEF scale of 1:2,000. After systematic data above was used to effect the SRTM image density of the watercourses in the area of Urban APA. For the spatio-temporal, multispectral images were used TM / Landsat 5, QuickBird, in the period that comprises the years 2001, 2005 and 2008 as well as aero-photogrammetric data (aerial photographs) for analysis of the temporal evolution of environmental degradation APA. Possibilitaramde Studies show that from the viewpoint of environmental impacts are common to the "Sizes", which differs only in intensity and magnitude of them. This information was evident when were making inquires about the impacts, which was concentrated in lots of different sizes: two medium-sized and two large-sized array and qualitative and quantitative. It was demonstrated that the allotments of Large Size with low population density tend to cause relatively less significant impacts than others who occupy smaller areas, considered in Small and / or Medium-sized, however, occupied more intensively. It was verified that the housing lot makers are responsible only for the suppression of plant part of the blending infrastructure (installation of building site, road system and recreation area), leaving the responsibility of the owners, the deforestation of the lots. This procedure revealed that a large portion of deforestation is the result of occupation of the plot, made without authorization from the Environmental Agency, disregarding the criteria of the legislation and no monitoring of construction, disrespecting the legal reserve area and interventions in the vast majority of Permanent Preservation Areas -APP. On the temporal analysis, the supervised classification was performed on Total Area of the APA, allowing the calculation of the dynamics and spatial-temporal process of deforestation, with allowance for the analysis of the study area which is its urban area. In the period 2006-2008, the rate of deforestation over the area of the BB was 63.26%. However, over the period analyzed, there was a reduction, an increase of only 6.36% and rate of progression was 59.78%. Analyzing the evolution of deforestation in the Urban Area of the APA, it was found that the main vectors of deforestation were: exploration of mineral products for immediate use in construction, crops, vegetation removal activities for industrial facilities, as well as invasions of areas, than the allotments. / O estudo teve como objetivo identificar os impactos ambientais provocados na fase de implantação e operação de loteamentos na APA, visando propor adequação nos procedimentos de licenciamento ambiental da atividade, junto aos órgãos ambientais. A identificação e a caracterização qualitativa dos impactos ambientais foram realizados a partir da utilização do método Listagem de Controle ( Check-List ), que consiste, no vislumbramento e na listagem de conseqüências (impactos ambientais), quando se considera o potencial transformador do ambiente físico, biótico e antrópico, de causas (atividades impactantes). Para facilitar sua avaliação foi utilizado o método de Matriz de Leopold, que facilitou a visualização e a valoração dos impactos sobre os diferentes componentes do ambiente. Para identificação dos cursos d água, foi utilizado base cartográfica na escala 1:50.000 do IBGE, utilizando o Softwere ARCGIS 9.3, bem como base Cadastral da Cidade de Manaus, escala 1:2.000 da SEMEF. Após sistematização dos dados acima citados, foi utilizado imagem SRTM para efetivar o adensamento dos cursos d água da área Urbana da APA. Para a dinâmica espaço-temporal, foram utilizadas imagens multiespectrais Sensores TM/LANDSAT 5, QUICKBIRD, no período compreendendo os anos de 2001, 2005 e 2008, bem como dados aero-fotogramétricos (fotografias aéreas), para análise da evolução temporal da degradação ambiental da APA. Os estudos possibilitaramde demonstrar que do ponto de vista ambiental, os impactos são comuns aos diferentes Portes , diferenciado-se apenas na intensidade e na magnitude dos mesmos. Essa informação foi evidenciada durante a fase de levantamento dos impactos, que foi concentrado em loteamentos de portes diferenciados: dois de porte médios e 2 de porte grande e na matriz qualitativa e quantitativa. Ficou evidenciado que loteamentos de Porte Grande com pouca densidade populacional tendem a causar impactos relativamente menos significativos do que outros que ocupam áreas menores, considerados de Pequeno e/ou Médio Porte, porém, ocupados de forma mais intensa. Foi constatado ainda, que os loteadores são responsáveis apenas pela supressão vegetal da parte de infra-estrutura do loteamento (implantação de canteiro de obras, sistema viário e área de lazer), deixando sob a responsabilidade dos proprietários, o desmate dos lotes. Esse procedimento evidenciou que uma grande parcela do desmatamento é resultante da ocupação dos lotes, feito sem autorização do Órgão Ambiental, desrespeitando os critérios da legislação e sem acompanhamento da construtora, desrespeitando a área de reserva legal e intervenções na grande maioria das Áreas de Preservação Permanente APP. Quanto a análise temporal, a classificação supervisionada foi realizada na Área Total da APA, possibilitando calcular a dinâmica e o processo espaço-temporal de desflorestamento, dando subsídio para análise da área objeto de estudo que é a sua Área Urbana. No período de 2006 a 2008, a taxa de desflorestamento em relação a área total da APA foi de 63,26%. Porém, em relação ao período analisado, houve uma redução, com incremento de apenas 6,36% e índice de evolução de 59,78%. Na análise da evolução do desflorestamento na Área Urbana da APA, constatou-se que os principais vetores de desflorestamento foram: exploração de produtos minerais para emprego imediato na construção civil, culturas agrícolas, atividades supressão vegetal para instalações industriais, bem como invasões de áreas, além dos loteamentos foco desta pesquisa

A Área de Proteção Ambiental (APA) da Várzea do Rio Tietê é uma Unidade de Conservação estadual de Uso Sustentável localizada na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). A APA foi criada em 1987, em razão dos crescentes problemas com as inundações, para conservar as planícies de inundação do rio Tietê na RMSP. Entretanto, tem apresentado uma série de dificuldades para o seu funcionamento, desde inatividade e falta de conselho gestor nos anos 1990, até a adulteração do Plano de Manejo mais recentemente. Simultaneamente, no território da APA tem-se desenvolvido e sido propostas uma série de planos, programas e projetos de outras instituições estaduais, que conflitam com os seus objetivos. A presente pesquisa tem como objetivo entender os processos relativos à APA, que é pautada por um planejamento e zoneamento ambiental que se relaciona com planos, programas e projetos de outras instituições estaduais, que incidem no mesmo território. A pesquisa se baseia em uma análise a partir conceito de território e da contribuição das políticas públicas e da governança. A partir de levantamento documental, da observação participante e da análise espacial, são analisadas e comparadas as sobreposições territoriais e temporais dos planejamentos e dos projetos propostos, assim como suas articulações institucionais e espaços de participação. / The Environmental Protection Area (EPA) of the Floodplain of Tietês River is a state Conservation Unit of Sustainable Use located in Metropolitan Region of São Paulo (MRSP). The EPA was created in 1987 with the objective to reduce the growing flooding problems and protect the floodplain of Tietês River in the MRSP. However, it has faced many difficulties to function, from inactivity to absence of the manager council in the 1990s and to the recent adulteration of the Management Plan. Simultaneously it has been developed and proposed a series of plans, programs and projects by the other state institutions that conflict with EPA objectives in its territory. The current research objective is to comprehend how the EPA process, which are guided by an environmental planning and zoning, relates with the other state institutions plans, programs and projects that are being implemented in the same territory. The research is based in an analysis through the concept of territory, the contribution of the field of public policies and governance. Starting from documents research, participant observation and spatial analysis the other plans and projects are compared in a temporal and territorial superposition as well as the institutional relations and the participation spaces.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:44:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erica_Vanessa_Juliao_do_Nascimento.pdf: 2025842 bytes, checksum: 918c0b90997d330b106b0c5fc9e6eceb (MD5) Previous issue date: 2015-02-28 / The new Brazilian Forest Code innovated when considering that the farm are size define the Environmental Protectected Areas (EPA) and the percentage of legal reserves, and not the width of the water bodies, as defined by the old law. This dissertation evaluated the impacto f change in Forest áreas in the Sanga Baitaca watershed, located in the municipality of Marechal Candido Rondon-PR, where small farms predominate. There were evaluated 36 properties, located around Sanga Baitaca. Of these, 48,08% were smaller than one fiscal module, 21,15% had between one and two fiscal modules. None of them had more than two fiscal modules. The data obtained show that the legally protected área decreased from 32,87% the total area sampled in the watershed for 2,32%, with the aplication of the new law. The largest reduction occurred in the legal reserves áreas, where the previous legislation provited a protection of 20% of the área of the watersed and this protection was completely eliminated, because all farms are smaller than four fiscal modules and none of them need to have legal reserves / O novo Código Florestal Brasileiro inovou ao considerar que o tamanho da Área de Proteção Ambiental (APP) e a porcentagem de reserva legal sejam proporcionais ao tamanho da propriedade rural e não em relação à largura dos corpos de água aos quais protegem, como definia a antiga lei. Esta dissertação avaliou o impacto da alteração da legislação florestal na microbacia hidrográfica da Sanga Baitaca, situada no município de Marechal Cândido Rondon, PR, onde predominam pequenas propriedades rurais. Foram avaliadas 36 propriedades situadas no entorno da Sanga Baitaca. Destas, 48,08% eram menores que um módulo fiscal, 21,15% tinham entre um e dois módulos fiscais e nenhuma tinha mais que dois módulos fiscais. Os dados obtidos mostram que a área protegida por lei passou de um total de 32,87% da área total amostrada da microbacia para 2,32%. A maior redução ocorreu na área de reserva legal, em que a legislação anterior previa uma proteção de 20% da área total da microbacia e agora esta proteção foi totalmente eliminada, pois como todas as propriedades são menores que quatro módulos fiscais, nenhuma delas precisa ter reserva legal

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-07-13T13:58:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação_Bruno Carneval.pdf: 3865234 bytes, checksum: a98af2a1bf72f7fe1ae527534e59b286 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-13T13:58:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação_Bruno Carneval.pdf: 3865234 bytes, checksum: a98af2a1bf72f7fe1ae527534e59b286 (MD5) Previous issue date: 2016-05-09 / CAPES / A mariscagem é uma atividade de pesca tradicional que ocorre através da coleta de moluscos, em geral bivalves, para consumo e/ou venda, utilizando instrumentos como: rede, colheres, entre outros desenvolvidos pelas próprias marisqueiras. Da mesma maneira que contribui positivamente para o sustento de milhares de famílias, a mariscagem também promove impactos provenientes da disposição inadequada das cascas dos mariscos. A pesquisa teve como finalidade subsidiar a elaboração de um plano de gestão para os resíduos sólidos da atividade da mariscagem em áreas legalmente protegidas. Pesquisou-se a Área de Proteção Ambiental conhecida como APA de Nova Cruz, no Município de Igarassu, litoral norte do estado de Pernambuco. Realizou-se uma pesquisa de cunho qualitativo, aplicando um caso de estudo como método de investigação e abordagem científica complexa. Como procedimentos, levantaram-se dados secundários em pesquisa bibliográfica e documental, e primários por meio de entrevistas com representantes governamentais, de empresas privadas e de classe, bem como registro fotográfico, anotações de campo e observações in loco. No tocante à análise dos dados realizou-se por meio da triangulação de métodos. Como resultados, permitiu-se evidenciar contradições nas entrevistas com os gestores públicos, onde há interesse na resolução das problemáticas causadas pelas cascas de marisco, mas não existem ações públicas voltadas aos resíduos da mariscagem. Identificou-se e mapeou-se as principais comunidades com unidades de beneficiamento do marisco, disposição das cascas de mariscos e impactos ambientais associados ao descarte. Estima-se que o quantitativo de cascas de marisco gerado em Igarassu mensalmente é de 789,6 ton. Na região, existem diversas empresas com potencial para parceria com o município pesquisado, das quais duas sinalizaram interesse, mas que devido à inexistência de articulação entre essas partes, os resíduos da mariscagem estão sendo dispostos em terrenos ociosos e às margens do Rio Igarassu, com trechos totalmente assoreados. De maneira geral vê-se uma absoluta ausência de gestão, gerenciamento e estímulo da administração pública Municipal, no tocante aos resíduos da mariscagem, com dificuldade para investimentos para tratamento e uso dos resíduos da mariscagem. Desta forma, é imprescindível para o Município buscar parcerias com outras instituições, na busca do desenvolvimento e sustentabilidade das políticas públicas de Estado, uma vez que o Município encontra-se em uma unidade de conservação / The shellfishing is a traditional fishing activity that occurs through of collection of mollusks, bivalves generally, for consumption or sale using artisanal tools. At the same way that contributes positively to the livelihood of thousands of families, the shellfishing also promotes negative impacts from the inadequate disposal of wastes. This study aimed to support the development of a management plan for solid wastes from shellfishing activity in protected areas. It was researched the Environmental Protection Area known as Nova Cruz APA, at Igarassu, north coast of the state of Pernambuco. It was realized an exploratory study of qualitative approach, applying a case study as a research method and complex scientific approach. As procedures it was searched a secondary data survey in books and documents, and primary data through interviews with government representatives, private and class, as well as photographic record, field notes and observations in situ. Regarding the analysis of the data was performed through triangulation methods. As results, it allowed to evidence a dialectic in interviews with public managers, where there is interest in solving the problems caused by shellfish shells, but there are no official public initiatives. It were identified and mapped the main communities with shellfish processing units, disposal of shells from shellfishing and environmental impacts associated with its disposal. It is estimated that the amount of shells generated in the city each month is 789,6 ton. In the region, there are several companies with potential for partnership with the municipality, whose a couple of private organization it showed interest, but due to lack of articulated, the wastes of shellfishing are being disposed on idle land and into the Igarassu River who already show stretch fully silted. At a general sense, there is a full lack of management and encouragement of municipal government, with regards to wastes of shellfishing. Therefore, it is an imperative for the municipality seek partnerships with other institutions, looking for the development and sustainability from its public state policies, once the municipality is situated in a conservation unit.

Mudanças em modos de vida têm sido observadas junto aos agricultores quilombolas e não quilombolas no Vale do Ribeira, trazendo reflexos diretos à alimentação das famílias, bem como ao modo de uso da terra para fins alimentares. A agricultura em pequena escala é uma prática comum nas unidades de conservação no bioma Mata Atlântica, configurando diferentes realidades quanto à segurança alimentar das populações residentes nessas áreas de conservação ambiental. Nesta pesquisa objetivou-se explorar a relação entre modos de vida e segurança alimentar em duas comunidades agrícolas em duas unidades de conservação de uso sustentável, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Quilombos da Barra do Turvo e da Área de Proteção Ambiental Planalto do Turvo, que fazem parte do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, Vale do Ribeira, SP. Os métodos usados para a coleta de dados incluíram questionário estruturado, recordatório 24 horas, sendo visitadas 48 unidades familiares, 24 em cada unidade de conservação. Dados secundários referentes ao cadastramento oficial do ITESP e da gestão de ambas UCs também foram consultados e sistematizados. Foram identificadas as atividades de subsistência que geram recursos alimentares e financeiros, os ambientes de obtenção das mesmas; os hábitos alimentares e verificados contrastes quanto ao consumo de alimentos. Atividades geradoras de alimentos contribuem para a segurança alimentar especialmente na RDS Quilombos, comunidade com maior grau de envolvimento com as práticas agroalimentares quando comparada a APA Planalto do Turvo. Diferenças significativas quanto à composição da dieta entre os grupos pesquisados não foram constatadas nesta pesquisa, indicando que não existem períodos de insegurança alimentar. Os resultados deste estudo reforçam a importância da agricultura contribuindo para a segurança alimentar, concluindo que a prática de produção agroalimentar na RDS e na APA não contradiz a premissa dessas unidades de conservação e contribui para a manutenção da segurança e a soberania alimentar. Embora esse equilíbrio seja frágil, podendo se desestabilizar devido a fatores como diminuição da mão de obra e baixa produtividade, pode-se considerar que a segurança e soberania alimentar foram confirmadas, uma vez que observou-se não haver insegurança alimentar junto aos grupos investigados. / Changes in lifestyle have been observed in the quilombolas and no quilombolas families in Vale do Ribeira-SP, bringing direct reflections in their feed habit, as well as the use of land in order to food purpose.Small-scale agriculture is a common practice in protected areas of the Atlantic Forest biome, configuring different realities on the food security of people in these areas of environmental conservation. This study aimed to explore the relationship between lifestyle and food security in two agricultural communities in two protected areas of sustainable use, the Sustainable Development Reserve Quilombo Barra do Turvo and Environmental Protection Area Plateau Nublado, part of the Mosaic Jacupiranga of Conservation Units, Vale do Ribeira, SP. The methods used for data collection included structured questionnaire and visit to 48 families, 24 in each protected area. Secondary data relating to official registration and management of ITESP and UC were consulted and systematized. Subsistence activities were identified that generate food and financial resources, as well as their production environment and the eating habits. Also was verified contrast in food consumption. Food generating activities contribute to food security especially in RDS Quilombos community which is the most expressive in the agricultural food practices when compared to APA Planalto do Turvo. Significant differences in diet composition between the groups surveyed were not found in this study, indicating that there are no periods of food insecurity. The results of this study reinforce the importance of agriculture contributing to food security. Concluding, the agricultural food production practice in the RDS and in the APA does not contradict the premise of these protected areas and contributes to the maintenance of security and food sovereignty. Although, this balance is fragile and may become unstable due to factors such as reduced labor and low productivity. Beside this, it can be considered that it was confirmed, since there was no food insecurity along the investigated groups.