Tese (doutorado)-Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, 2010. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-03-04T19:36:12Z No. of bitstreams: 1 2010_CristinaDiasdaSilva.pdf: 1987637 bytes, checksum: 70ac8b03cdc5d17b807b58ea449e6771 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-03-18T00:08:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_CristinaDiasdaSilva.pdf: 1987637 bytes, checksum: 70ac8b03cdc5d17b807b58ea449e6771 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-18T00:08:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_CristinaDiasdaSilva.pdf: 1987637 bytes, checksum: 70ac8b03cdc5d17b807b58ea449e6771 (MD5) / Esta tese versa sobre práticas de atenção à saúde entre profissionais da enfermagem no contexto dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, os DSEIs, implantados a partir de 1999 no Brasil. A pesquisa foi realizada na região do Alto Rio Tapajós (PA) e abordou o cotidiano da assistência básica de saúde prestada aos Munduruku que vivem nessa localidade. O principal objetivo deste trabalho foi lançar luz sobre a relação que se estabelecia nesse plano de assistência primária. A abordagem aos Munduruku por esses profissionais de saúde parecia adquirir um sentido particular, isto é, ainda que o Sistema Único de Saúde (SUS) estivesse integrado à esfera distrital, era especificamente sobre os profissionais de saúde da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI) que se projetavam expectativas de produção de uma “atenção diferenciada”, principal mote da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Assim, realizei uma etnografia que se orientou pela premência em desdobrar a dinâmica de relações desse grupo de profissionais, em sua maioria maciça oriundos do extenso campo da enfermagem, buscando problematizar as situações cotidianas de atendimento e contribuir para a expansão do debate sobre formas de gestão da saúde entre povos indígenas no Brasil e sobre o próprio campo da enfermagem nesse processo. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis discusses health practices among healthcare professionals (mostly from nursing field) in the context of the Indigenous Special Health Districts, (Ditsrito Sanitário Especial Indigena – DSEI, in Portuguese), implemented in Brazil since 1999. The research was conducted on the upper River Tapajós (State of Pará) and raised the daily basic healthcare assistance provided to Munduruku people living in that locality. The main objective was to shed light on the relationship that was established in this primary care assistance level. The approach to Munduruku by these health professionals seemed to acquire a particular meaning, that is, even though the National Health System (Sistema Único de Saúde - SUS) was integrated into the ‘district system’, was specifically about the healthcare professionals of Indigenous Health Multidisciplinary Team (Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena - EMSI) that people would projected expectations of a "special attention", the main motto of our National Policy Attention to the Health of Indigenous Peoples. I conducted, thus, an ethnography that was guided by the urgency in deploying the dynamic relationships of this group of professionals, mostly from the broad field of nursing. Still, I sought to question the everyday situations of caring in order to expand the debate on the ways of managing health among indigenous peoples in Brazil and, also, bringing up the field of nursing in this process.

Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-04-02T21:36:19Z No. of bitstreams: 1 2010_CristinaDiasdaSilva.pdf: 1987637 bytes, checksum: 70ac8b03cdc5d17b807b58ea449e6771 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-04-02T21:37:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_CristinaDiasdaSilva.pdf: 1987637 bytes, checksum: 70ac8b03cdc5d17b807b58ea449e6771 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-02T21:37:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_CristinaDiasdaSilva.pdf: 1987637 bytes, checksum: 70ac8b03cdc5d17b807b58ea449e6771 (MD5) / Esta tese versa sobre práticas de atenção à saúde entre profissionais da enfermagem no contexto dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas1, os DSEIs, implantados a partir de 1999. A pesquisa foi realizada na região do Alto Rio Tapajós (PA) e abordou o cotidiano da assistência básica de saúde prestada aos Munduruku que vivem nessa localidade. Trata-se de uma população de cerca de oito mil pessoas distribuídas em mais de oitenta aldeias e “divididas” entre nove Pólos-Base no Distrito Sanitário. A cidade mais próxima abrigava a Casa de Saúde Indígena, um hospital municipal e a sede local da administração do DSEI Rio Tapajós. Em média, dois a três médicos atendiam no hospital, enquanto dezenas de enfermeiras e técnicas/auxiliares de enfermagem conformavam a Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena, a EMSI, no âmbito diário do atendimento. Profissionais da saúde como nutricionistas e farmacêuticos visitavam a cidade e as aldeias esporadicamente e residiam numa segunda cidade, Itaituba, localizada na região do Médio Tapajós e onde era possível também encontrar uma Casa de Saúde Indígena, que encaminhava os pacientes para Belém, capital paraense. Essa era a infraestrutura básica de assistência por onde circulavam os Munduruku no interior das instâncias de atendimento do Subsistema de Saúde Indígena (SSI). O principal objetivo deste trabalho foi lançar luz sobre a relação que se estabelecia nesse plano de assistência primária. A abordagem aos Munduruku por esses profissionais de saúde parecia adquirir um sentido particular, isto é, ainda que o Sistema Único de Saúde (SUS) estivesse integrado à esfera distrital, era sobre os profissionais de saúde da EMSI, essa figura quase intangível, que se projetavam expectativas de produção de uma “atenção diferenciada”, principal mote da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Assim, realizei uma etnografia que se orientou pela premência em desdobrar a dinâmica de relações desse grupo de profissionais, em sua maioria maciça oriundos do extenso e diversificado campo da enfermagem. Por ocasião de aprofundar o debate sobre a experiência cotidiana da atenção diferenciada, termo especificamente associado à assistência aos povos.

Orientador: Marilda Rosa Galvão Checcucci Gonçalves da Silva. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional.

Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-08T18:37:36Z No. of bitstreams: 1 2017_LíviaUmebaraLopesAn.pdf: 3081025 bytes, checksum: 51008651ff7b49456e8c98b85ff24bb3 (MD5) / Rejected by Ruthléa Nascimento (ruthleanascimento@bce.unb.br), reason: on 2017-11-08T18:40:12Z (GMT) / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-08T18:43:39Z No. of bitstreams: 1 2017_LíviaUmebaraLopesAn.pdf: 3081025 bytes, checksum: 51008651ff7b49456e8c98b85ff24bb3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-20T22:21:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LíviaUmebaraLopesAn.pdf: 3081025 bytes, checksum: 51008651ff7b49456e8c98b85ff24bb3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-20T22:21:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LíviaUmebaraLopesAn.pdf: 3081025 bytes, checksum: 51008651ff7b49456e8c98b85ff24bb3 (MD5) Previous issue date: 2017-11-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ( CAPES ). / Esta dissertação visa caracterizar o perfil epidemiológico dos pacientes indígenas referenciados à CASAI-DF, bem como identificar outras morbidades, dados sóciodemográficos e resolução dos problemas que geraram os encaminhamentos. Método: Constitui um estudo epidemiológico transversal, de base institucional, retrospectivo acerca do perfil epidemiológico dos indígenas encaminhados à CASAI/DF através da adaptação de dois instrumentos de coleta de dados um proposto por Dantas (2010) e outro adivindo do prontuário do Ambulatório de Saúde Indígena do Hospital Universitário de Brasília (ASI-HUB). A população de estudo foi composta por 109 prontuários de indígenas com idade superior a 18 anos e a análise foi realizada através do programa SPSS Statistics 20. Resultados e discussão: Entre os pacientes encaminhados para a CASAI-DF, 33 (30,0%) apresentaram patologias associadas a quatro principais tipos de doenças crônicas não transmissíveis, sendo maioria do sexo feminino (p = 0,600), do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xingu (p = 0,919), que não retornaram ao tratamento em Brasília (p = 0,087) e vieram por motivo de consulta ambulatorial (p = 0,868), não apresentando diferença estatisticamente significativa nessas variáveis. Considerações: Os achados dessa pesquisa demonstram que as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são encontradas entre as demais patologias nos povos indígenas encaminhados para tratamento de saúde em Brasília. Apesar de não poder extrapolar esse resultado para os DSEIs e não ser representativo do perfil dos indígenas do Brasil, justificam atendimento voltado para essa área, prestação de um cuidado integral, multidisciplinas e que inclua a cultura indígena valorizando os dois saberes e políticas de saúde que visem à prevenção, promoção e tratamento e reabilitação dos povos indígenas, em todos os pontos de atenção do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI) objetivando a defesa da vida. / This dissertation aims to characterize the epidemiological profile of the indigenous patients referenced in CASAI-DF, as well as to identify other morbidities, sociodemographic data and resolution of the problems that generated referrals. METHODS: An institutional, retrospective cross-sectional epidemiological study was carried out on the epidemiological profile of the indigenous patients referred to CASAI / DF through the adaptation of two data collection instruments and proposals by Dantas (2010) and another person who divined the health report Of the University Hospital of Brasília (ASI-HUB). The study population consisted of 109 records of natives aged over 18 years and analysis performed through the SPSS Statistics program 20. Results and discussion: Among the patients referred to the CASAI-DF, 33 (30.0%) presented associated pathologies The four main types of chronic noncommunicable diseases, the majority of which were females (p = 0.600), from the Xingu Special Indigenous Sanitary District (DSEI), who did not return to treatment in Brasilia (p = 0.087) and came because of outpatient visits (p = 0.868), with no statistically significant difference in these variables. Considerations: The findings of this research demonstrate that as chronic noncommunicable diseases (NCDs) are found among other pathologies in indigenous peoples referred to the health treatment in Brasilia. Although it is not possible to extrapolate this result to the DSEIs and not to be representative of the profile of the indigenous people of Brazil, they justify the attention given to this area, providing comprehensive care, multidisciplines and including an indigenous culture valuing the two knowledge and health policies that Aimed at the prevention, promotion and treatment and rehabilitation of indigenous peoples, in all points of attention of the Subsystem of Attention to Indigenous Health (SASI) aiming a defense of life.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-13T12:28:07Z No. of bitstreams: 1 2012_Mario Roberto Castellani.pdf: 848047 bytes, checksum: f45083b57030af5403b0bce027f457da (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-13T12:28:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_Mario Roberto Castellani.pdf: 848047 bytes, checksum: f45083b57030af5403b0bce027f457da (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-13T12:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_Mario Roberto Castellani.pdf: 848047 bytes, checksum: f45083b57030af5403b0bce027f457da (MD5) / A implantação da política de atenção à saúde dos povos indígenas contribuiu para melhorar as condições de vida destas populações. Centrada no Subsistema de Saúde Indígena, a atenção diferenciada sofre críticas à sua continuidade. Utilizar o instrumental bioético na defesa das especificidades da saúde indígena motivou a realização desta dissertação. Baseada em metodologia de pesquisa qualitativa, por meio de estudo de caso, utilizando-se de análise documental numa perspectiva hermenêutica, o trabalho foi precedido por revisão bibliográfica. Procurou-se descrever os acontecimentos em uma linha histórica contextualizando saúde indígena e bioética. Constatou-se que desde o “descobrimento” os povos indígenas sofreram ataques aos seus territórios e à sua saúde. Esta situação modificou-se com a República e a transformação laica do Estado. Rondon, ao implantar linhas telegráficas, buscou modificar hábitos coloniais de agressão aos índios. A criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), o aparecimento dos irmãos Villas Bôas e de Noel Nutels criador das unidades sanitárias aéreas, marcam as primeiras ações em saúde indígena. A criação da Funai teve consequências importantes, embora mantendo a política de tutela, dispunha de um setor específico para a saúde, com unidades volantes atuando nas aldeias. O ponto de inflexão para as políticas indigenistas e de saúde foi a Constituição de 1988. Na área de saúde, realizaram-se a histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde e a 1ª Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio, em 1986. Nos anos 1990, com a Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, a bioética passou a integrar as políticas de saúde, vinculada às pesquisas. Disseminada a partir dos princípios de autonomia, beneficência, não maleficência e justiça, a bioética, nos anos 2000, transformou-se quando submetida à crítica por outras vertentes do pensamento, voltadas aos problemas sociais. Assim, com a realização do VI Congresso Mundial de Bioética, cuja temática foi “Bioética, Poder e Injustiça”, abriu-se caminho para a politização das questões bioéticas que culminaram na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, da Unesco, em que a defesa da pluralidade e da diversidade cultural tem destaque. Com argumentos extraídos da Declaração e também de autores que trabalham com a perspectiva social e pluralista em bioética busca-se defender a atenção diferenciada em saúde indígena. A criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, no Ministério da Saúde, contrariando resolução da IV Conferência Nacional de Saúde Indígena, indicam os riscos que corre o atendimento aos povos indígenas. A manutenção do Subsistema ganhou folego com a regulamentação da Lei nº 8.080, que cita a especificidade da atenção aos indígenas. Assim, para assegurar os benefícios alcançados com o Subsistema espera-se, com esta dissertação, apresentar argumentos para a construção de espaços dialógicos e plurais onde os segmentos interessados em saúde indígena desfrutem de instâncias de debate autênticas que assegurem políticas de saúde em bases bioéticas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction of indigenous population health attention policy has contributed to improve life conditions of such populations. Centered on the Indigenous Health Subsystem, the differentiated attention undergoes criticism towards its continuity. The use of bioethical instrumental in defense of indigenous health specificities has motivated the accomplishment of this work. Based on qualitative research methodology of case study by using documental analysis in a hermeneutic perspective, this dissertation was preceded by a bibliographic review. Thus, it has been sought to describe events in a historical line by contextualizing indigenous health and bioethics. It has been found that indigenous peoples have suffered attacks to their territories and to their health since the “discovery”. This situation was modified with the Republic and laic transformation of the State. Rondon, by establishing telegraph lines, changing habits of colonial aggression against the Indians. Creation of Protection Service to Indians (SPI), appearance of personalities such as the Villas Bôas brothers and Noel Nutels, creator of the Airborne Sanitary Service Units, have promoted the first systematic actions of intervention in indigenous health. The replacement of old SPI by Funai had important consequences. Funai would have a specific sector for health, with mobile health units operating in villages. The inflexion point for indigenous and health policies was the Constitution of 1988. In health, the historic 8th Health Conference and the 1st Conference of Health Protection of the Indigenous People were held in 1986. In the nineties, with Resolution no. 196, bioethics started to integrate health policies linked to researches in its principlism model. Disseminated from the principles of autonomy, beneficence, non-maleficence and justice, bioethics transformed itself throughout the 2000years when it was submitted to criticism by other areas of thoughts, with agenda addressed to social problems. Therefore, with the holding of VI Bioethics World Congress on the subject matter “Bioethics, Power and Injustice” in 2002, a way was opened to the politicization of issues which culminated in the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights in 2005, in which defense of cultural diversity and plurality was highlighted. Based on the Declaration and also on different authors with a social and pluralist perspective of bioethics, the aim of this work is to defend the Subsystem. The creation of the Indigenous Health Special Secretariat, against resolution taken at the IV National Conference of Indigenous Health, indicates risks that differentiated assistance to the indigenous peoples runs. Hope concerning the Subsystem´s preservation appeared in a recent regulation of Law no. 8.080 that states indigenous attention specificity. Thus, in order that indians may ensure benefits attained with the Subsystem, it is expected, with this dissertation, to cooperate with the construction of plural and dialogic spaces where segments interested in indigenous health may enjoy authentic debate instances which guarantee indigenous health policies on bioethical bases.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-03-07T14:25:12Z No. of bitstreams: 1 2012_ZairaZambelliTaveira(2).pdf: 24129455 bytes, checksum: 8c71ebf41b66e3466ebb9b9d2d5ab1e6 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-03-07T14:39:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_ZairaZambelliTaveira(2).pdf: 24129455 bytes, checksum: 8c71ebf41b66e3466ebb9b9d2d5ab1e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-07T14:39:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_ZairaZambelliTaveira(2).pdf: 24129455 bytes, checksum: 8c71ebf41b66e3466ebb9b9d2d5ab1e6 (MD5) / A telessaúde é estratégia promissora para expansão da educação permanente em saúde. Além disso, pode auxiliar na fixação dos profissionais de saúde em áreas de difícil acesso geográfico. O Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes possui dois Pontos de Telessaúde voltados à saúde indígena. O presente estudo analisou a implantação do Programa na atenção à saúde indígena. Para tanto, descreveu o processo de implantação e funcionamento, identificando suas dificuldades e facilidades. Trata-se de um estudo exploratório descritivo, com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas não estruturadas no ano de 2012. Foram entrevistados dez gestores que faziam parte dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas Alto do Rio Negro e Parintins, onde estava a população indígena atendida pelo Programa, e do Núcleo de Telessaúde do Amazonas, que elaborou o projeto de implantação dos dois Pontos, hoje inativos. Os resultados indicam que dificuldades na implantação do Programa relacionam-se às fragilidades da articulação interinstitucional na gestão do programa, à rotatividade dos profissionais de saúde, ao uso da tecnologia e à presença de infraestrutura inadequada à tecnologia. As facilidades, em sua maioria, são relatadas pelos gestores como potencialidades e expectativas de apoio à fixação dos profissionais, ao uso da educação permanente e à redução dos encaminhamentos dos indígenas. Sugere-se o monitoramento, a avaliação e o planejamento para implementação da telessaúde nos Pontos de Telessaúde inativos, considerando-se as dificuldades apresentadas neste estudo e envolvendo todos os sujeitos no processo. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Telehealth is a promising strategy for the expansion of continuing professional development. In addition, it can help hold health professionals in areas with difficult geographic access. The National Telehealth Program has two telehealth points focused in indigenous health care. This work analyzed their implementation, describing the process and identifying its difficulties and facilities. An exploratory descriptive study was conducted, with a qualitative approach. Bibliographic and documental researches and unstructured interviews were used to collect data in the year 2012. Ten managers from two of the Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Special Indigenous Sanitary Districts), where the population cared is located, and from the Telehealth Center of Amazônia, who elaborated the implementation project for the two telehealth points. These points are now deactivated. Results show difficulties at the implementation of the Program are related to fragile institutional articulation for the management of the Program, turnover of the health professionals, the use of technology and the inadequate infrastructure. Most of the facilities were related as potentials and expectations to support the hold of health professionals, the use of continuing professional development and the reduction of the patient’s referral. Therefore, this study suggests evaluation and planning for the implementation of telehealth in those deactivated points, considering the difficulties here presented and involving all actors in the process.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-02-20T12:08:58Z No. of bitstreams: 1 2012_LucianaBenevidesFerreira.pdf: 1040888 bytes, checksum: 35c99d026e433df3a39260adebaff67b (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-02-21T15:01:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_LucianaBenevidesFerreira.pdf: 1040888 bytes, checksum: 35c99d026e433df3a39260adebaff67b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-21T15:01:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_LucianaBenevidesFerreira.pdf: 1040888 bytes, checksum: 35c99d026e433df3a39260adebaff67b (MD5) / A relação entre os indígenas e a sociedade nacional envolvente é historicamente caracterizada por lados opostos, com interesses e objetivos divergentes. Por isso, constitui-se um dos maiores desafios para os sistemas públicos garantir o acesso à saúde de minorias culturalmente distintas em sociedades multiétnicas. A criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena pretendeu adequar os serviços de saúde às características da população indígena e proporcionou o surgimento de espaços para a participação indígena em todos os momentos de decisão e de planejamento das ações e dos serviços de saúde. E também na implantação e na avaliação desse sistema. Nesses espaços, deve ocorrer o diálogo interétnico, que possibilitaria encontrar soluções para os conflitos existentes entre os povos indígenas e o Estado brasileiro. Nesse contexto, perspectivas de avanço na relação entre indígenas e não indígenas surgem ancoradas no exercício do controle social. Com base na Bioética de Intervenção, buscou-se analisar as tensões entre a afirmação formal e a prática do controle social na saúde indígena. O modelo teórico de investigação qualitativa apoiou-se no método da hermenêutica-dialética. Os métodos e as técnicas utilizados consistiram em consulta a fontes documentais oficiais, na aplicação de um questionário semiestruturado e em entrevistas. O material coletado permitiu conhecer a percepção dos usuários quanto à importância dos espaços formais de controle social da saúde indígena, analisar a participação indígena e identificar as especificidades na configuração do controle social do subsistema. Observou-se que existe um descompasso entre a constituição ideológica dos mecanismos formais de controle social e realização prática desse controle. O exercício do controle social, na saúde indígena, ainda apresenta-se frágil diante das dificuldades para consolidar sua estrutura e para concretizar o diálogo intercultural. Considera-se, contudo, que o controle social do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, ainda que passe por um processo de estruturação, apresenta um grande potencial para inclusão dos povos indígenas, tradicionalmente excluídos dos debates sobre as ações governamentais. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The relationship between indigenous peoples and non-indigenous society is historically characterized by opposite sides, with divergent interests and goals. Therefore, it constitutes a major challenge for public systems to ensure access to health care for culturally distinct minorities in multiethnic societies. The creation of Indigenous Health Subsystem suit sought health services to the characteristics of the indigenous societies and provided the emergence of spaces for indigenous participation in all decision moments, formulation and planning of the health services. And also in the implementation and evaluation of this system. In these spaces, there should be inter-ethnic dialogue, which would allow finding solutions to conflicts between indigenous peoples and the Brazilian State. In this context, prospects for progress in the relationship between indigenous and non-indigenous arise anchored in the exercise of social control. Based on Bioethics Intervention, it sought to analyze the tensions between the formal assertion and practice of social control in indigenous health. The theoretical model of qualitative research relied on the method of dialectical hermeneutics. The methods and techniques used consisted of consultation on the official documentary sources, application of a semi-structured questionnaire and interviews. The collected material allowed us to know the users' perception regarding the importance of the formal social control of indigenous health, to analyze indigenous participation and identify the specific configuration of social control of subsystem. It was observed that there is a mismatch between the ideological constitution of formal mechanisms of social control and the practical realization of this control. The exercise of social control in indigenous health still presents itself fragile in the face of difficulties to consolidate its structure and to achieve intercultural dialogue. It is considered, however, that social control of Indigenous Health Subsystem, even go through a process of structuring, has great potential for indigenous peoples inclusion, traditionally excluded from debates about government actions.

Made available in DSpace on 2015-04-22T22:06:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 luciana pires.pdf: 2003195 bytes, checksum: 33993ef44c4bf520a768616be73034f1 (MD5) Previous issue date: 2008-02-29 / This paper results from the data analysis of the oral health epidemiological survey of the Yanomami indigenous community based on Xitei indigenous area and Ketaa indigenous sub-area. It was followed the SB Brasil 2003 Project and WHO methodology rules. The variable observed were: Decay, Missed and Filled Tooth index (DMF-T); treatment necessity; use and necessity of prosthesis; community periodontal index (CPI); periodontal attachment loss index (PALI). In this study, 823 indigenous of a total of 1220 resident indigenous in this region, being 50.6% of masculine sex and 49.4% of the feminine sex, had been examined. The age of this sample approaches to the total population above of 2 years. The tooth attacked by caries average in the examined population was 0,23 ± 0,60; 0,33± 0,75; 1,43± 1,39 in age bands 12, 15-19 and more than 60 years, respectively. The values found for index DMF-T had been very low, near to zero in all the age bands except for people above of 50 years (DMF-T = 1.21). It was observed that 82.3% of the total of the sample were presented free of caries. Differences between men and women in the prevalence of caries had gotten no statistical significance. The results found for the periodontal condition had demonstrated a bigger prevalence of bleed, calculus and 4-5 mm pockets when compared to the data in the same age bands of the Brazilian population and North Brazilian Region population. Rare dental losses had been registered between the investigated population and no patient was identified who needed prótese removable or total prosthesis. The condition of very low prevalence of caries found between the Yanomami of Xitei makes to assume that the distance of the places of food commercialization allies to the strategy of systematization in the relations of exchange between indigenous and non-indigenous in the region, that do not include strange item to the traditional feeding, probably have influenced the maintenance of a good condition of oral health / Esse trabalho é o resultado da análise dos dados produzidos a partir de um levantamento epidemiológico em saúde bucal realizado em comunidades indígenas Yanomami na região do Pólo- Base Xitei e sub-pólo Ketaa. Foram seguidos os critérios preconizados pelo Projeto SB Brasil 2003 e pela OMS. As variáveis observadas foram: Índice de Dentes Cariados, Perdidos e Obturados (CPO-D e ceo-d); Necessidade de Tratamento; Uso e Necessidade de Prótese; Índice Comunitário Periodontal (CPI) e Perda de Inserção Periodontal (PIP). Nesse estudo, foram examinados 823 indígenas de um total de 1220 indígenas residentes nessa região, sendo 50,6% do sexo masculino e 49,4% do sexo feminino. A composição etária dessa amostra de conveniência se aproxima a da população total acima de 2 anos. A média de dentes atacados pela cárie, na população examinada foi 0,23 ± 0,60; 0,33± 0,75; 1,43± 1,39 nas faixas etárias 12, 15-19 e mais de 60 anos, respectivamente. Os valores encontrados para o índice CPO-D foram muito baixos, próximos de zero em todas as faixas-etárias exceto para pessoas acima de 50 anos (CPO-D = 1,21). Observou-se que 82,3% do total da amostra apresentou-se livre de cárie. Diferenças entre homens e mulheres na prevalência de cárie não obtiveram significância estatística. Os resultados encontrados para a condição periodontal demonstraram uma prevalência maior de sangramento, cálculo e bolsas de 4-5 mm quando comparados aos dados nas mesmas faixas-etárias da população brasileira e da Região Norte. Raras perdas dentárias foram registradas entre a população investigada e não foi identificado nenhum paciente que necessitasse de prótese removível ou total. A condição de prevalência de cárie muito baixa encontrada entre os Yanomami do Pólo-Base Xitei fazem supor que a distância dos locais de comercialização de alimentos aliados a estratégia de sistematização nas relações de troca entre indígenas e não-indígenas na região, que não incluem itens estranhos à alimentação tradicional, provavelmente têm influenciado a manutenção de uma boa condição de saúde bucal.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2015-11-03T18:15:12Z No. of bitstreams: 1 2013_MariadasGraçasOliveiradeFigueiredo.pdf: 4168951 bytes, checksum: 6d6748e8d97851a8bc8cd53aaca7ff82 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2015-12-10T18:00:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MariadasGraçasOliveiradeFigueiredo.pdf: 4168951 bytes, checksum: 6d6748e8d97851a8bc8cd53aaca7ff82 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-10T18:00:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MariadasGraçasOliveiradeFigueiredo.pdf: 4168951 bytes, checksum: 6d6748e8d97851a8bc8cd53aaca7ff82 (MD5) / Este trabalho apresenta uma proposta de Plano de Curso para formação profissional de Técnico em Agente Comunitário Indígena de Saúde (TACIS) a ser inserida no Projeto Politico-Pedagógico da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso. Objetiva traçar diretrizes para a implantação de curso Técni7co em Agente Comunitário Indígena de Saúde de modo a atender à demanda de profissionalização na área de saúde para a população indígena do Estado. Está estruturado conforme a legislação vigente da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. A presente iniciativa visa à complementação da formação para nível técnico dos agentes indígenas de saúde no Estado de Mato Grosso, bem como a qualificação para os iniciantes no processo pedagógico. Para a escolarização em nível médio propõe-se articular os processos de Educação Profissional e Educação Básica, por meio de parceria com a Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso/Equipe de Educação Indígena. Este projeto piloto destina-se ao DSEI Cuiabá, podendo vir a ser estendido aos demais DSEIs do Estado. A elaboração dessa proposta pedagógica buscou subsídios nos documentos da ESPMT, no Referencial Curricular para Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde (TACS) proposto pelo Ministério da Saúde e Ministério da Educação (2004) e nos relatos da experiência de formação de Agente Comunitário Indígena de Saúde ora desenvolvida no Amazonas - Alto Rio Negro pautada nas características culturais dos povos indígenas. A matriz curricular contempla três Áreas de formação: Área I – Promoção da Saúde em Comunidades Indígenas; Área II – Atenção à Saúde na Comunidade Indígena; Área III – Processo de Trabalho em Saúde Indígena visando atender ao itinerário formativo do TACIS, bem como propiciar a elevação da escolaridade. A implantação do curso apresenta-se como um desafio político, cultural e pedagógico, na medida em que está pautada nos princípios de educação e atenção à saúde em uma perspectiva diferenciada. ___________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper presents a proposal of Course Plan for the Professional Training of Technician in Indigenous Community Health Agent (TACIS) to be inserted in the Political Pedagogical Project of the Public Health School of Mato Grosso. It aims at establishing guidelines for the implementation of the Technical Course in Indigenous Community Health Agent in order to meet the demand of professionalization in the health sector for the indigenous population of the State. It is structured according to the current legislation of the Vocational Technical Secondary Education. This initiative aims to complement the technical level training of the indigenous health agents in the State of Mato Grosso, as well as providing qualification for the beginners in the pedagogical process. For the secondary education level it has been proposed the integration of the processes of Vocational Education and Basic Education, through partnership with the State Secretary of Education of Mato Grosso/Indigenous Education Team. This pilot project is intended to the DSEI Cuiabá, and can be extended to the other DSEIs of the State. The elaboration of this pedagogical proposal sought substantiation in documents of the ESPMT, Curricular Referential for the Technical Course of the Community Health Agent (ACS) proposed by the Ministry of Health and Ministry of Education (2004) and reports of the Indigenous Community Health Agent’s training experience now developed in the Amazonas - Upper Rio Negro based on the cultural characteristics of the indigenous peoples. The curriculum matrix covers three training areas: Area I – Health Promotion in Indigenous Communities; Area II – Health Care in the Indigenous Community; Area III – Work Process in Indigenous Health to attend the training itinerary of the TACIS and improve their level of education. The implementation of the course presents itself as a political, cultural and pedagogical challenge, since it is ruled by the principles of education and attention to health care in a differentiated perspective.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-04-26T15:32:57Z No. of bitstreams: 1 2016_BiancaCoelhoMoura.pdf: 749453 bytes, checksum: 030842101732677d401eb832f4ea69c8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-27T18:33:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_BiancaCoelhoMoura.pdf: 749453 bytes, checksum: 030842101732677d401eb832f4ea69c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-27T18:33:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_BiancaCoelhoMoura.pdf: 749453 bytes, checksum: 030842101732677d401eb832f4ea69c8 (MD5) / A presente pesquisa objetiva discutir o processo de reorganização do controle social indígena a partir da criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, em 2010, destacando as estratégias adotadas, iniciativas promovidas pela gestão, além dos principais problemas enfrentados, buscando compreender o processo pelo qual o subsistema alcançou seus resultados, positivos e negativos, analisando a dinâmica da intervenção estatal e os problemas concretos advindos da sua implementação. Trata-se de um estudo qualiquantitativo, que utilizou informações obtidas por meio de diversas fontes públicas. Foi realizada análise de documentos, relatórios e informes técnicosproduzidos pela SESAI, bem como relatórios de gestão da secretaria. Utilizou-se, também, informações de indicadores demográficos e socioeconômicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), bem como dispositivos legais, como, leis, portarias, decretos, além de pesquisas bibliográficas que se relacionam com o tema abordado. Os resultados evidenciam o fortalecimento das instâncias de controle social, observadas pelo contexto histórico da saúde indígena e, ainda, apresentadas em três categorias construídas a partir dos dados coletados, 1. Organização e caracterização do Controle Social; 2. Qualificação dos Conselheiros; e 3. Investimento, as quais apresentam os desafios e avanços evidenciados a partir dos achados. Conclui-se com esta pesquisa que existe uma gama de desafios a ser enfrentado pela gestão da saúde indígena no Brasil, porém a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde favoreceu de forma sistemática e estrutural o fortalecimento do controle social da saúde indígena, principalmente na regulamentação dos papeis de cada instância de controle, na capacitação e formação dos conselheiros e conselheiras da saúde indígena, no crescente investimento nos programas e ações voltados ao controle social no subsistema e, ainda, na garantia do respeito aos processos democráticos estabelecidos pela atual organização do controle social da saúde indígena, representada hierarquicamente por suas instâncias. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aims to discuss the reorganization of the indigenous social control from the creation of the Special Secretariat of Indigenous Health of the Ministry of Health in 2010, highlighting the strategies adopted, initiatives promoted by the management, in addition to the major problems faced, trying to understand the process by which the subsystem has achieved its results, positive and negative, analyzing the dynamics of state intervention and the practical problems arising from its implementation. This is a quantitative and qualitative study, using information obtained from various public sources. Document analysis was performed, reports and technical reports produced by SESA and the secretariat management reports. It was used also demographic and socioeconomic indicators to the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), as well as legal provisions, such as laws, ordinances, decrees, and literature searches that relate to the topic discussed. The results show the strengthening of social control instances, observed by the historical context of indigenous health and also presented in three categories constructed from the data collected, 1. Organization and characterization of Social Control; 2.Qualification of Directors; and 3.investment, which present challenges and advances evidenced from the findings. The conclusion of this research that there is a range of challenges to be faced by the management of indigenous health in Brazil, but the creation of the Special Secretariat of Indigenous Health of the Ministry of Health favored systematically and structurally strengthening the social control of indigenous health mainly in the regulation of the roles of each level of control, training and training of counselors and advisors of indigenous health, increasing investment in programs and actions aimed at social control in the subsystem, and also in ensuring respect for democratic processes established by current organization of social control of indigenous health, represented hierarchically by its instances. ________________________________________________________________________________________________ RESUMEN / Esta investigacióntiene como objetivo discutir lareorganizacióndelcontrol social indígena de lacreación de laSecretaría Especial de Salud Indígena delMinisterio de Saluden 2010, destacando lasestrategias adoptadas, las iniciativas promovidas por laadministración, además de losprincipales problemas que afrontan, tratando de comprenderlaproceso por elcualel subsistema ha logrado sus resultados, positivos y negativos, elanálisis de ladinámica de laintervencióndel estado y los problemas prácticos derivados de suaplicación. Se trata de unestudiocuantitativo y cualitativo, utilizando lainformaciónobtenida de diversas fuentes públicas. Se realizóelanálisis de documentos, informes e informes técnicos producidos por el SESA y los informes de gestión de secretaría. También utiliza indicadores demográficos y socioeconómicos para el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE), así como lasdisposicioneslegales, como lasleyes, ordenanzas, decretos y búsquedas bibliográficas que se relacionanconel tema tratado. Los resultados muestranelfortalecimiento de las instancias de control social, observada por el contexto histórico de lasalud indígena y también se presenta entrescategoríasconstruidas a partir de losdatosrecogidos, 1. Organización y caracterización de control social; 2. Calificación de Administración; y 3. La inversión, que presentandesafíos y avances en evidencia a partir de loshallazgos. La conclusión de esta investigación que hay una serie de retos que se enfrenta lagestión de lasalud indígena en Brasil, pero lacreación de laSecretaría Especial de Salud Indígena delMinisterio de Saludfavorecieron de manera sistemática y estructuralmenteelfortalecimientodelcontrol social de lasalud de los indígenas principalmente enlaregulación de las funciones de cada nivel de control, capacitación y formación de asesores y consejeros de salud de los indígenas, el aumento de lainversiónen programas y acciones dirigidas a control social enel subsistema, y tambiénengarantizarelrespeto de losprocesos democráticos establecidos por organizaciónactualdelcontrol social de lasalud de los indígenas, jerárquicamente representados por sus instancias.