Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-03-03T16:09:56Z No. of bitstreams: 1 2015_RobertaAguiarCerriReis.pdf: 2499577 bytes, checksum: fe6146aa34116bffd695b8f588677ded (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-07-03T21:30:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RobertaAguiarCerriReis.pdf: 2499577 bytes, checksum: fe6146aa34116bffd695b8f588677ded (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-03T21:30:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RobertaAguiarCerriReis.pdf: 2499577 bytes, checksum: fe6146aa34116bffd695b8f588677ded (MD5) / Este estudo busca identificar as lacunas e limites de participação indígena no contexto de implantação da hidrelétrica Belo Monte a partir da análise de documentos burocráticos e reuniões entre lideranças indígenas, agentes estatais e empreendedor (Norte Energia), em conjunção com os elementos históricos e simbólicos construídos em torno da Amazônia e suas imagens. Minha incursão por esse campo se deu em razão de minha experiência como servidora pública e participante dos eventos analisados. Esta etnografia me permitiu observar a aliança entre indígenas citadinos e territorializados como estratégia política para o enfrentamento dessa conjuntura tendo como referência sua própria política interétnica. Por fim, observou-se que as formas de alegada dominação das instituições dos não-índios não se sobrepuseram ao caráter e à subjetividade dos povos indígenas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study seeks to identify the gaps and limits of indigenous participation in the context of the implementation of the Belo Monte Dam by the analysis of bureaucratic documents and meetings between indigenous leaders, state officials and entrepreneur (Norte Energia), in conjunction with the historical and symbolic elements constructed over the Amazon and its images. My incursion into this field was due to my experience as a public servant and participant in the analyzed events. This ethnography allowed me to observe the alliance between indigenous people living in the town of Altamira and the territorialized ones as a political strategy in order to face the situation and with reference to their own interethnic way of making politics. Finally, it was observed that the forms of alleged domination of the non- indians institutions did not overlap the character and subjectivity of the indigenous peoples.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:22:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-09-21Bitstream added on 2014-06-13T20:07:37Z : No. of bitstreams: 1 fuscaldo_aia_me_ia.pdf: 931029 bytes, checksum: 256ba3492c65e5c0f50b51065b9afbcb (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Esta dissertação caracteriza-se como estudo a respeito de atividades oníricomusicais a’uwe e processos de construção de conhecimento a elas vinculados. Destaca-se do contexto estudado a noção de pegar cantos nos sonhos e o fato de que cada geração de homens é orientada desde a infância pelos mais velhos, para que aprendam esta prática. A esses processos estão vinculadas noções de sonho, música e sobre o que entendemos como construção de saberes, investigadas, sobretudo, a partir de exercícios de tradução e análise de relatos de sonhos com cantos, narrados por homens a’uwe. As reflexões aqui apresentadas foram desenvolvidas a partir de um primeiro contato com pessoas do povo A’uwe (Xavante) no ano de 2001, de estudo bibliográfico e de estadias nas aldeias Pimentel Barbosa e Wederã (2006, quinze dias) e na aldeia Etenhiritipa (2010, dois meses), situadas na Reserva Rio das Mortes no Estado do Mato Grosso / This dissertation is characterized as a study about dream-musical activities a'uwe and construction processes of knowledge linked to them. Stands out from the context studied the notion of taking corners in dreams and the fact that each generation of men is driven since childhood by their elders, to learn this practice. To these processes are linked to notions of dreams, music and what we understand as knowledge construction, investigated mainly from exercises of translation and analysis of dream reports with songs, narrated by men a'uwe. The ideas presented here were developed from a first contact with the common people A'uwe (Xavante) in 2001, studied literature and overnight stays in villages and Wederã Pimentel Barbosa (2006, fifteen days) and in the village Etenhiritipa (2010, two months), located in the Rio das Mortes Reserve, in the state of Mato Grosso

Orientador: Luiza H. S. Christov / Coorientador: Rosângela P. de Tugny / Banca: Tania Stolze Lima / Banca: Paulo R. Maia Figueiredo / Resumo: Esta dissertação caracteriza-se como estudo a respeito de atividades oníricomusicais a'uwe e processos de construção de conhecimento a elas vinculados. Destaca-se do contexto estudado a noção de pegar cantos nos sonhos e o fato de que cada geração de homens é orientada desde a infância pelos mais velhos, para que aprendam esta prática. A esses processos estão vinculadas noções de sonho, música e sobre o que entendemos como construção de saberes, investigadas, sobretudo, a partir de exercícios de tradução e análise de relatos de sonhos com cantos, narrados por homens a'uwe. As reflexões aqui apresentadas foram desenvolvidas a partir de um primeiro contato com pessoas do povo A'uwe (Xavante) no ano de 2001, de estudo bibliográfico e de estadias nas aldeias Pimentel Barbosa e Wederã (2006, quinze dias) e na aldeia Etenhiritipa (2010, dois meses), situadas na Reserva Rio das Mortes no Estado do Mato Grosso / Abstract: This dissertation is characterized as a study about dream-musical activities a'uwe and construction processes of knowledge linked to them. Stands out from the context studied the notion of taking corners in dreams and the fact that each generation of men is driven since childhood by their elders, to learn this practice. To these processes are linked to notions of dreams, music and what we understand as knowledge construction, investigated mainly from exercises of translation and analysis of dream reports with songs, narrated by men a'uwe. The ideas presented here were developed from a first contact with the common people A'uwe (Xavante) in 2001, studied literature and overnight stays in villages and Wederã Pimentel Barbosa (2006, fifteen days) and in the village Etenhiritipa (2010, two months), located in the Rio das Mortes Reserve, in the state of Mato Grosso / Mestre

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-11-24T15:55:01Z No. of bitstreams: 1 2014_JúlioCésarBorges.pdf: 5354828 bytes, checksum: e82afeea76a63a78631a8793187c3bac (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-25T19:30:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_JúlioCésarBorges.pdf: 5354828 bytes, checksum: e82afeea76a63a78631a8793187c3bac (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-25T19:30:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_JúlioCésarBorges.pdf: 5354828 bytes, checksum: e82afeea76a63a78631a8793187c3bac (MD5) / Este trabalho aborda a importância da festa (amjikin) nos processos recentes de resistência étnica dos índios Krahô (Mehĩ), povo Timbira, falante de uma língua jê e habitante de uma reserva no norte do Tocantins. Parto dos seguintes pressupostos: a) os conhecimentos rituais têm uma origem externa, de onde então são apreendidos, “roubados” ou “furtados”; b) os conhecimentos se fundamentam na experiência direta, isto é, nas percepções captadas pelos sentidos, sejam eles olfativos, visuais, auditivos; c) entre os Timbira e, em particular, entre os Mehĩ – “nós, mesmo corpo/carne” - o ouvir recebe ênfase social enquanto faculdade moral e cognitiva associada ao conhecer-compreender. Como fato social total, a festa permite inúmeras entradas analíticas, dentre as quais trilharei pela cosmologia, história, relações interétnicas e sistema ritual com o intuito de demonstrar como ela (a festa) mantém vivos seu modo de vida e agencialidade frente ao cerco colonial. Veremos que a apropriação (“furto”) e domínio do jogo de linguagem dos “projetos” é uma das principais estratégias atualmente utilizadas pelos Mehĩ para (re)produção de suas festas. Meu caso etnográfico é a festa dos Peixes e das Lontras (Tep me Têre), realizada no contexto da VII Feira Krahô de Sementes Tradicionais, no ano de 2007, com patrocínio da Petrobrás Cultural. A feira faz parte de um projeto de segurança alimentar encabeçado pela associação indígena Kapey, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Como fenômeno próprio do campo intercultural, a Feira de Sementes se comporta como objeto privilegiado para análise de paradoxos, dilemas e contradições presentes nas iniciativas de “desenvolvimento local” e, por outro lado, revela o equilíbrio instável da unidade étnica dos Mehĩ. Equilíbrio instável que requer, justamente, a produção de festas para fortalecimento dos liames que a sustentam frente a outros coletivos que povoam o Cosmos. Esta é a tese que defendo. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis discusses the importance of celebrations (amjikin) in the recent processes of ethnic resistance of the Krahô Indians (Mehĩ), the Timbira people, speakers of a Ge language and inhabitants of a reservation in northern Tocantins. I begin with the premise that: a) the rituals knowledge has an external source, from which it is apprehended or "stolen"; b) knowledge is based on direct experience, i.e. perceptions captured by the senses, whether olfactory, visual, auditory; c) among the Timbira, and especially among the Mehĩ ("We, even body/flesh"), listening/hearing is emphasized as a moral and cognitive faculty associated with knowing/understanding. As a total social fact, celebrations can be approached from many different analytical angles. They are analyzed here through the lenses of cosmology, history, interethnic relations and ritual systems with the aim of showing how celebrations keep alive their lifestyle and agency against colonial encroachment. Their appropriation (“stolen”) and mastery of the “projects” language game is revealed to be one of the main strategies currently used by Mehĩ to (re) produce their celebrations. My ethnographic case is the celebration of Fish and Otters (Tep me Têre) held in the context of the Krahô VII Traditional Seeds Fair, in 2007, sponsored by the Petrobras Cultural Program. The fair is part of a food security project spearheaded by the indigenous association Kapey, in partnership with the Brazilian Agricultural Research Corporation (EMBRAPA) and the National Indian Foundation (FUNAI). As a phenomenon pertaining to the intercultural field, the Seed Fair serves as a privileged object for the analysis of paradoxes, dilemmas and contradictions of "local development" initiatives and also reveals the unstable balance of ethnic unity of the Mehĩ. This unstable balance requires precisely the production of celebrations to strengthen the bonds that sustain it against other collectives that populate the Cosmos. This is the thesis I defend.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2014. / Submitted by Laura Conceição (laurinha.to@gmail.com) on 2014-11-25T17:55:30Z No. of bitstreams: 1 2014_WildesSouzaAndrade.pdf: 7931024 bytes, checksum: 18f357db25aae12aaac6b603af3a1779 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-26T10:39:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_WildesSouzaAndrade.pdf: 7931024 bytes, checksum: 18f357db25aae12aaac6b603af3a1779 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-26T10:39:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_WildesSouzaAndrade.pdf: 7931024 bytes, checksum: 18f357db25aae12aaac6b603af3a1779 (MD5) / O objetivo desta dissertação é compreender as características do processo de construção da nação guarani a partir da comemoração do massacre do Kuruyuki, evento gerenciado pela Asamblea del Pueblo Guaraní (APG). Observo que a produção cultural da comemoração de Kuruyuki, bem como todo o processo de construção de uma consciência nacional guarani, é uma estratégia de estabelecimento de uma linguagem, compreensível aos karai, que visibiliza a APG diante do Estado, sociedade nacional, os guaranis de modo geral e outros povos indígenas da região. Para o movimento guarani na Bolívia, expressar-se em termos nacionais, com datas comemorativas, bandeira, hino, intelectuais etc., é uma forma de se configurarem como sujeitos políticos autonomistas e em relação ao Estado, sem que isso implique necessariamente desejo de construir um Estado guarani, ao menos até o presente momento. Apesar de esse processo se apropriar estrategicamente de um idioma político eurocêntrico – nação, direitos, cultura –, ele busca iniciativas de desenvolvimento descentralizadas e uma consciência anticolonialista. Ao final, no âmbito do debate teórico das Ciências Sociais sobre os indígenas, endosso o enfoque que defende que estes desempenham papel ativo diante das imposições coloniais e republicanas, até mesmo em condições de extrema violência e abusos, como é o caso do massacre de Kuruyuki, que, agora, é ressignificado e comemorado. _______________________________________________________________________________.___________ ABSTRACT / This dissertation work aims to comprehend the characteristics in the nation-building process of Guarani‟s peoples from the start point of the Kuruyuki massacre commemoration – an event managed by the Guarani People Assembly (APG). It is observed in this dissertation that cultural production surrounding Kuruyuki commemoration, as well as the whole process of constructing national conscience, is a strategy towards stablishing an understandable language for karai (non-guaranis) and that evidences APG in front of the Bolivian State, the Bolivian national society and all guaranis in general, as well as other indigenous peoples in the region. For the guarani movement in Bolivia, expressing themselves in terms of nation, with commemorative dates, flags, anthems, intellectual representatives, etc., is a form of setting as political autonomist subjects vis-a-vis the State, without meaning that it represents a desire of building an independent guarani State, at least to the present. Furthermore than appropriating strategically of an eurocentric political language – nation, rights, culture, etc. – as a process, it looks for initiatives of decentralized development and an anti-colonialist conscience. Considering the theoretical discussion of the social sciences on indigenous peoples, this dissertation reinforces the active role of the indigenous peoples in front of the colonial and republican impositions. Even under conditions of extreme violence and abuse, as in the case of Kuruyuki massacre, which now is resignified and commemorated.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2015-02-25T14:35:27Z No. of bitstreams: 1 2014_AnaCatarinaZemaDeResende.pdf: 2936404 bytes, checksum: 9211a4a733931e9afdaeed50e566bb32 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-03-05T18:38:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AnaCatarinaZemaDeResende.pdf: 2936404 bytes, checksum: 9211a4a733931e9afdaeed50e566bb32 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T18:38:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AnaCatarinaZemaDeResende.pdf: 2936404 bytes, checksum: 9211a4a733931e9afdaeed50e566bb32 (MD5) / O objeto de estudo desta tese são os direitos e autonomia indígenas na História brasileira, especialmente no período de 1960 a 2010. A análise do tema pauta-se na perspectiva da fundamentação teórica do sistema-mundo e das premissas do pensamento decolonial, que tem em Aníbal Quijano um dos seus mentores. A pergunta que norteia a linha de abordagem interpela o alcance das mudanças nas relações de poder entre o Estado brasileiro e os Povos Indígenas, particularmente aquelas advindas dos dispositivos da Constituição de 1988. A hipótese de trabalho sob a qual se debruça é a de que, embora a Constituição de 1988 e a legislação infraconstitucional brasileira, assim como os instrumentos do direito internacional, particularmente os firmados no âmbito da Organização das Nações Unidas/ONU e da Organização Internacional do Trabalho/OIT, proclamem e admitam ampliação dos direitos indígenas, via textos da legislação, emendas constitucionais e outros meios, os povos indígenas continuam subalternizados, posto essas mudanças ocorrerem sob o manto da colonialidade do poder originada da divisão internacional do trabalho que preconiza um desenvolvimentismo invasivo do habitat indígena e até mesmo nega sua condição plena de humanidade, situação que ecoa desde a expansão do sistema-mundo moderno a partir do século XVI e se reproduz na globalização do tempo presente. Da tripla dimensão da colonialidade - poder, ser e saber, a análise do tema concentra-se na primeira, priorizando os aspectos relacionados às questões da terra. A tese discorre sobre eventos da construção da colonialidade e suas ordenações indígenas e as trágicas consequências daí advindas. Debate as premissas das políticas encetadas a partir de 1960 até 2010 e as ações dos povos indígenas e seus aliados para consubstanciarem suas reivindicações concernentes aos direitos indígenas substanciais e à autonomia de seu território. _______________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / La présente thèse se propose à faire une investigation historique sur les droits et l’autonomie des peuples indigènes au Brésil, en particulier dans la période comprise entre 1960 et 2010. L'abordage du sujet privilégie la perspective fournie par la théorie du système-monde et par la pensée décoloniale développée par le sociologue Aníbal Quijano, parmi d'autres auteurs. Le cerne du travail se trouve dans le questionnement de la portée effective des changements survenus dans les relations de pouvoir entre l'Etat brésilien et les peuples indigènes, telles que ces relations ont été définies par la Constitution brésilienne de 1988. L'hypothèse qui oriente l'étude est que les peuples indigènes occupent toujours une place subalterne dans la société, malgré la reconnaissance de leurs droits tant par les différentes lois brésiliennes, que par les accords internationaux conclus sous l'égide de l'ONU et de l'OIT. La persistance de cette condition sociale subalterne s'expliquerait par la colonialité du pouvoir que caractérise le système-monde, marqué par la division internationale du travail et par la recherche permanente du développement économique, qui représentent autant de menaces qui pèsent constamment sur l'habitat et le mode de vie des peuples indigènes. En privilégiant l'analyse de la question des terres indigènes, l'étude se concentre sur l'une des trois dimensions de la colonialité, à savoir la dimension du pouvoir. L'étude se penche, également, sur les modes de construction de la colonialité, au moyen de la création de différents codes légaux applicables aux peuples indigènes et sur les conséquences tragiques qui en découlent. L'étude présente, finalement, les prémisses des politiques indigénistes mises en oeuvre au Brésil entre 1960 et 2010, ainsi que l'action des peuples indigènes et de ses alliés dans la revendication des droits des peuples indigènes substantifs et de l'autonomie territoriale.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-13T12:28:07Z No. of bitstreams: 1 2012_Mario Roberto Castellani.pdf: 848047 bytes, checksum: f45083b57030af5403b0bce027f457da (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-13T12:28:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_Mario Roberto Castellani.pdf: 848047 bytes, checksum: f45083b57030af5403b0bce027f457da (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-13T12:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_Mario Roberto Castellani.pdf: 848047 bytes, checksum: f45083b57030af5403b0bce027f457da (MD5) / A implantação da política de atenção à saúde dos povos indígenas contribuiu para melhorar as condições de vida destas populações. Centrada no Subsistema de Saúde Indígena, a atenção diferenciada sofre críticas à sua continuidade. Utilizar o instrumental bioético na defesa das especificidades da saúde indígena motivou a realização desta dissertação. Baseada em metodologia de pesquisa qualitativa, por meio de estudo de caso, utilizando-se de análise documental numa perspectiva hermenêutica, o trabalho foi precedido por revisão bibliográfica. Procurou-se descrever os acontecimentos em uma linha histórica contextualizando saúde indígena e bioética. Constatou-se que desde o “descobrimento” os povos indígenas sofreram ataques aos seus territórios e à sua saúde. Esta situação modificou-se com a República e a transformação laica do Estado. Rondon, ao implantar linhas telegráficas, buscou modificar hábitos coloniais de agressão aos índios. A criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), o aparecimento dos irmãos Villas Bôas e de Noel Nutels criador das unidades sanitárias aéreas, marcam as primeiras ações em saúde indígena. A criação da Funai teve consequências importantes, embora mantendo a política de tutela, dispunha de um setor específico para a saúde, com unidades volantes atuando nas aldeias. O ponto de inflexão para as políticas indigenistas e de saúde foi a Constituição de 1988. Na área de saúde, realizaram-se a histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde e a 1ª Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio, em 1986. Nos anos 1990, com a Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, a bioética passou a integrar as políticas de saúde, vinculada às pesquisas. Disseminada a partir dos princípios de autonomia, beneficência, não maleficência e justiça, a bioética, nos anos 2000, transformou-se quando submetida à crítica por outras vertentes do pensamento, voltadas aos problemas sociais. Assim, com a realização do VI Congresso Mundial de Bioética, cuja temática foi “Bioética, Poder e Injustiça”, abriu-se caminho para a politização das questões bioéticas que culminaram na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, da Unesco, em que a defesa da pluralidade e da diversidade cultural tem destaque. Com argumentos extraídos da Declaração e também de autores que trabalham com a perspectiva social e pluralista em bioética busca-se defender a atenção diferenciada em saúde indígena. A criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, no Ministério da Saúde, contrariando resolução da IV Conferência Nacional de Saúde Indígena, indicam os riscos que corre o atendimento aos povos indígenas. A manutenção do Subsistema ganhou folego com a regulamentação da Lei nº 8.080, que cita a especificidade da atenção aos indígenas. Assim, para assegurar os benefícios alcançados com o Subsistema espera-se, com esta dissertação, apresentar argumentos para a construção de espaços dialógicos e plurais onde os segmentos interessados em saúde indígena desfrutem de instâncias de debate autênticas que assegurem políticas de saúde em bases bioéticas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction of indigenous population health attention policy has contributed to improve life conditions of such populations. Centered on the Indigenous Health Subsystem, the differentiated attention undergoes criticism towards its continuity. The use of bioethical instrumental in defense of indigenous health specificities has motivated the accomplishment of this work. Based on qualitative research methodology of case study by using documental analysis in a hermeneutic perspective, this dissertation was preceded by a bibliographic review. Thus, it has been sought to describe events in a historical line by contextualizing indigenous health and bioethics. It has been found that indigenous peoples have suffered attacks to their territories and to their health since the “discovery”. This situation was modified with the Republic and laic transformation of the State. Rondon, by establishing telegraph lines, changing habits of colonial aggression against the Indians. Creation of Protection Service to Indians (SPI), appearance of personalities such as the Villas Bôas brothers and Noel Nutels, creator of the Airborne Sanitary Service Units, have promoted the first systematic actions of intervention in indigenous health. The replacement of old SPI by Funai had important consequences. Funai would have a specific sector for health, with mobile health units operating in villages. The inflexion point for indigenous and health policies was the Constitution of 1988. In health, the historic 8th Health Conference and the 1st Conference of Health Protection of the Indigenous People were held in 1986. In the nineties, with Resolution no. 196, bioethics started to integrate health policies linked to researches in its principlism model. Disseminated from the principles of autonomy, beneficence, non-maleficence and justice, bioethics transformed itself throughout the 2000years when it was submitted to criticism by other areas of thoughts, with agenda addressed to social problems. Therefore, with the holding of VI Bioethics World Congress on the subject matter “Bioethics, Power and Injustice” in 2002, a way was opened to the politicization of issues which culminated in the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights in 2005, in which defense of cultural diversity and plurality was highlighted. Based on the Declaration and also on different authors with a social and pluralist perspective of bioethics, the aim of this work is to defend the Subsystem. The creation of the Indigenous Health Special Secretariat, against resolution taken at the IV National Conference of Indigenous Health, indicates risks that differentiated assistance to the indigenous peoples runs. Hope concerning the Subsystem´s preservation appeared in a recent regulation of Law no. 8.080 that states indigenous attention specificity. Thus, in order that indians may ensure benefits attained with the Subsystem, it is expected, with this dissertation, to cooperate with the construction of plural and dialogic spaces where segments interested in indigenous health may enjoy authentic debate instances which guarantee indigenous health policies on bioethical bases.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-10-05T12:48:41Z No. of bitstreams: 1 2012_GabrielMattosFonteles.pdf: 7529473 bytes, checksum: c5c202ef25d65e0e6653afae57c9ef50 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-10-05T15:45:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_GabrielMattosFonteles.pdf: 7529473 bytes, checksum: c5c202ef25d65e0e6653afae57c9ef50 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-05T15:45:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_GabrielMattosFonteles.pdf: 7529473 bytes, checksum: c5c202ef25d65e0e6653afae57c9ef50 (MD5) / Longe de apresentar características simples e comportamento previsível, a globalização é um fenômeno complexo que abarca diversos vetores e faz interagir diferentes formas políticas, sociais e culturais, com notáveis intensidade e velocidade. É nessa complexidade que diversos povos indígenas, ao redor do mundo, passam a se valer das oportunidades que a globalização traz consigo, para evitar, dirimir ou mesmo tentar anular os conflitos que a própria os apresenta. Entretanto, os povos indígenas só alcançam resultados significativos em relação à globalização ao se organizarem em redes transnacionais que os permitem angariar forças de modo a lograr maior margem de manobras políticas diante dos Estados nacionais, os principais alvos de ação dessas redes. O presente trabalho busca compreender o modo com o qual tais redes transnacionais de apoio a causas indígenas agem e como interagem com o âmbito local – de interesse direto aos povos indígenas – e com o âmbito global – que acaba por se tornar um espaço aberto à ação desses povos. Esta pesquisa tem um caráter exploratório, pois abarca conceitos e noções de diversas ciências, como Sociologia, Antropologia, História e Relações Internacionais, a fim de que se possa ampliar a percepção acerca da complexidade do fenômeno da interação entre povos indígenas e globalização – fenômeno esse pouco estudado pelas Relações Internacionais. Nesse sentido, o objetivo do trabalho é compreender a maneira pela qual as redes transnacionais funcionam como elos entre os povos indígenas e a globalização. Ademais, para que possamos ter uma real compreensão desse fenômeno, analisamos o caso das redes transnacionais que se opuseram à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte em nome de causas indígenas. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Far from presenting simple characteristics and predictable behavior, globalization is a complex phenomena which encompasses multiple vectors and makes opportunities to different political, social and cultural fashions to interact, with notable intensity and speed. In such complexity, many indigenous peoples allover the world take advantages out of the opportunities that globalization presents, in order to avoid, settle or even try to annul conflicts that it brings to them. Nevertheless, indigenous peoples get effective results only if they organize themselves in transnational networks that allow them to gather strength in order to interact with national States, which are the main scope of these networks. This research seeks to comprehend the way in which those networks that support indigenous causes act and interact with local level – which is a direct concern of indigenous peoples – and with global level – which is now an open public space to the indigenous actions. This research is exploratory, because it encompasses concepts and notions from different Sciences, such as Sociology, Anthropology, History and International Relations, in order to amplify the perception about the complexity of the interaction between indigenous peoples and globalization. Further more, so we can achieve a real comprehension of this phenomena, we analyzed the case of transnational networks that supports indigenous causes who are opposed to the Belo Monte dam construction.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-12-17T13:45:31Z No. of bitstreams: 1 2012_ClarisseDrummondMartinsMachado.pdf: 20096505 bytes, checksum: bc84590dd9a64204e2881a5024876a03 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-12-17T14:18:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_ClarisseDrummondMartinsMachado.pdf: 20096505 bytes, checksum: bc84590dd9a64204e2881a5024876a03 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-17T14:18:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_ClarisseDrummondMartinsMachado.pdf: 20096505 bytes, checksum: bc84590dd9a64204e2881a5024876a03 (MD5) / O presente estudo tem como tema a política social indigenista brasileira, e por objeto, o atual projeto político do Estado brasileiro para os povos indígenas, suas formas de concretização, desafios e contradições. Procuramos caracterizar esse atual projeto político a partir uma análise da recente política social indigenista e de um recorte analítico em uma das ações do Programa 0150 – Proteção e Promoção dos Povos Indígenas, constante do Plano Plurianual 2008 – 2011 (PPA), a saber, a Ação 2384 - Proteção Social dos Povos Indígenas, também conhecida como Agenda Social dos Povos Indígenas, ou PAC Indígena. No escopo dessa Ação, o Governo Federal propõe para os povos indígenas a articulação de ações inseridas no campo das políticas sociais universais. Baseamo-nos na teoria da Política Social em associação à Antropologia da Política para estabelecer nexos que ajudassem a compreender o atual momento da relação entre o Estado e os povos indígenas no território nacional. Referenciamo-nos no método marxista de investigação de um objeto de pesquisa, procurando estabelecer-lhe suas múltiplas determinações históricas, causalidades e características para, depois, reproduzir-lhe como produto do pensamento. Apoiando esse processo, valemo-nos de técnicas de pesquisa tradicionalmente utilizadas pela etnografia, como observação participante, análise documental e realização de entrevistas com atores-chave do campo do indigenismo. As análises desenvolvidas nos apontaram a tendência de que, em vista da dificuldade de se equacionar a questão indígena a partir do reconhecimento e da demarcação das terras indígenas, principal demanda dos movimentos indígenas, a política indigenista estatal brasileira tem buscado saídas no campo das políticas sociais universais como “medidas compensatórias” para os povos indígenas. É sobre esse assunto que a presente dissertação de mestrado vai tratar. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The subject of this study is the Brazilian indigenous social policy, and its object is the Brazilian State's political citizenship project for indigenous peoples and its implementation means, challenges and contradictions. We made an effort to understand and characterize this political project based on an analysis of Budget Action 2384 - Social Protection for Indigenous Peoples, known as the Social Agenda of Indigenous Peoples or the Growth Acceleration Program for Indigenous People, contained in Program 0150 – Protection and Promotion of Indigenous Peoples – of Brazil's Multi-Year Plan (PPA) for the 2008-2011 period. With the aim of implementing this proposal, the Federal Government combines actions in the field of universal social policies to improve the access of indigenous peoples to food security and cash transfer policies and social security benefits, among others. To carry out this analysis, we used the Social Policy theory combined with studies on the Anthropology of Politics as a means to establish theoretical links that could help us understand the current historical moment of the relationship between the State and indigenous peoples. Using the Marxian method of investigation as reference, we sought to establish multiple historical determinations of the object and then reproduce it as a product of thought. In support of this investigation process, we relied on research procedures and techniques traditionally used for ethnographic purposes, such as participatory observation, analysis of documents, and interviews with actors dealing with indigenist issues. Our analyses tend to confirm the trend that, given the difficulties involved in addressing the indigenous social issue based on the recognition and demarcation of lands traditionally occupied by indigenous people, which is the main claim of indigenous movements, the Brazilian State has been resorting to universal social policies and to a political citizenship project as “compensatory measures” in favor of these people. These are the topics that this Master's dissertation will focus on. _______________________________________________________________________________________ RESÚMEN / El tema del presente estudio es la política social indigenista brasileña y su objeto es el proyecto político de ciudadanía actual del Estado brasileño para los pueblos indígenas, sus formas de concretización, desafios y contradicciones. Tratamos de entender y caracterizar este proyecto político a través de un enfoque analítico en la Acción de Presupuesto 2384 - Protección Social de los Pueblos Indígenas, conocida como Agenda Social de los Pueblos Indígenas o PAC Indígena que consta en el Programa 0150 - Protección y Promoción de los Pueblos Indígenas, del plan plurianual (PPA) 2008 - 2011. Para la implementación de esta propuesta, el Gobierno Federal articula acciones en el ámbito de las políticas sociales universales destinadas a ampliar el acceso de los pueblos indígenas a las políticas de seguridad alimentaria, transferencia de ingresos y beneficios de seguridad social, entre otros. Para realizar este análisis, nos basamos en la teoría de la Política Social relacionada con la Antropología Política para tratar de establecer vínculos que ayuden a entender el momento histórico actual sobre la relación entre el Estado y los pueblos indígenas. Con la referencia al método de investigación marxiano, tratamos de establecer las múltiplas determinaciones históricas del objeto para reproducirlo como un producto del pensamiento. Para apoyar este proceso de investigación, hacemos uso de los procedimientos y técnicas de investigación de la etnografía, tales como la observación participante, análisis de documentos y entrevistas con los actores del campo de indigenización. Los análisis desarrollados nos han confirmado una tendencia en el sentido de que, dada la dificultad de ecuacionar el tema social indígena a partir del reconocimiento y la demarcación de tierras indígenas tradicionalmente ocupadas, que es la principal reivindicación de los movimientos indígenas, el Estado brasileño ha buscado soluciones en el ámbito de las políticas sociales universales y el proyecto político de la ciudadanía como las "medidas compensatorias" para esos pueblos. Es sobre este tema que esta disertación abordará.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-03-04T13:42:49Z No. of bitstreams: 1 2012_AlfredoBernardoPereiraSilva.pdf: 1256544 bytes, checksum: e7456f8723164f6afc12d6e58c2596a0 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2013-03-04T14:50:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_AlfredoBernardoPereiraSilva.pdf: 1256544 bytes, checksum: e7456f8723164f6afc12d6e58c2596a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-04T14:50:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_AlfredoBernardoPereiraSilva.pdf: 1256544 bytes, checksum: e7456f8723164f6afc12d6e58c2596a0 (MD5) / O presente trabalho trata do desafio de desenvolvimento sustentável dos povos indígenas Taurepang, Wapixana e Macuxi (TWM) que habitam a Terra Indígena São Marcos, nos municípios de Boa Vista e Pacaraima, no Estado de Roraima. Num território de 654.110 hectares, reconquistado na última década, busca-se equacionar o desenvolvimento de atividades produtivas com sustentabilidade ambiental e cultural. Os TMW tem um histórico de manejo com a pecuária, criado em sistema familiar e comunitário, fruto de seus contatos com os colonizadores. Uma das estratégias dos TMW é a utilização de uma das dezenas de fazendas indenizadas (Fazenda Xanadu) para implantação de uma incubadora agropecuária indígena, cuja missão é a catalisação de conhecimentos e técnicas de manejo do pasto e do solo que ajude a impulsionar suas atividades agropecuárias, mediante o diálogo de saberes com as tecnologias indígenas. Dois conhecimentos foram selecionados pelas comunidades indígenas: o Pastoreio Racional Voisin (PRV) e Pastagem ecológica e a técnica de fertilização e mineralização do solo através do sistema de rochagem. O desafio do projeto é fazer com que a fazenda Xanadu, como incubadora indígena, se torne uma iniciativa sustentável, construindo conhecimentos que possam ser replicados para as mais de quarenta comunidades indígenas que vivem dentro da terra indígena São Marcos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation comprises a project that deals with the challenges related to the sustainable development of the Taurepang, Wapixana and Macuxi People (TWM) that inhabit the São Marcos Indigenous Territory in the Boa Vista and Paracaima Counties in the state of Roraima. It relates that within this continuous land of 674,110 hectares that was regained by the Indigenous People after decades of conflict with invading farmers, the goal among the inhabitants that is the focus of this dissertation is the promotion of productive economic activities that are compatible to maintain cultural and environmental sustainability. By a continuous dialogue process in meetings and assemblies involving over forty villages, the land and edifications left by the farmers were indemnified and the areas were progressively occupied by the native Indian communities and their herds. Strategic spaces, the so-called deposit farms for herd guarding and reproduction were established for later distribution among such communities. Divided into high, medium and low, each sub-region had defined its strategic place to developed, manage and keep its deposit farm. After field work and consultations with indigenous shepherds and local leaderships an area of eleven thousand hectares, 400 cattle and 160 sheep herds was chosen (Xanadu farm) in the High São Marcos region where a plan of action was developed according to its localization, access and infrastructure. This sustainability project for the Xanadu Farm advocates to transform it into an experimental agro-forestry incubator livestock farm in which low cost technologies could be triggered for further dissemination among indigenous farms. It also endeavors for the next three years to develop an indigenous know-how that can dialogue with modern green technologies such as Rational Voisin Cattle Grazing, ecological community pastures and rocks for crops (soil re-mineralization) concepts. Establishing indigenous local productive arrangements that could deal with the communities demand, population increase and its pressure on natural resources is the greatest challenge that must be dealt with.