Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-10-15T12:55:37Z No. of bitstreams: 1 Carmen Lúcia Casasola Monteiro da Silva.pdf: 668238 bytes, checksum: 94d6ea945eb90b4d5a50c41ebd7a42a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-10-15T12:56:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Carmen Lúcia Casasola Monteiro da Silva.pdf: 668238 bytes, checksum: 94d6ea945eb90b4d5a50c41ebd7a42a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-15T12:56:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carmen Lúcia Casasola Monteiro da Silva.pdf: 668238 bytes, checksum: 94d6ea945eb90b4d5a50c41ebd7a42a3 (MD5) Previous issue date: 2013 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / Este estudo teve o objetivo de compreender como a assistência à saúde é preconizada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para as pessoas com deficiência de diversas naturezas, tendo como orientação o conceito de equidade (um dos princípios do SUS). O estudo foi baseado em documentos oficiais, concentrando-se nas formulações e implicações que poderiam identificar como construir, para as unidades de saúde pública, a noção de igualdade/equidade na atenção às pessoas com deficiência. Como metodologia, utilizou-se os aspectos descritivo-analíticos relacionados com marcos legais e também uma análise de documentos que lidam com o problema levantado. Foram encontradas algumas barreiras para contextualizar o conceito de equidade dentro de um conjunto de limitações inerentes ao modelo brasileiro de saúde pública, assim como foi observada a continuidade do estigma social que é dirigido a este grupo de pessoas, além de uma aparente manutenção das representações sociais dessa população. Essas limitações têm promovido - do ponto de vista da equidade na saúde - um certo nível de frustração, especialmente no atendimento de pessoas com deficiência para as quais são oferecidos cuidados de saúde de qualidade duvidosa. / This study aimed to understand how the health assistance is preconized, in the Unified Health System (SUS), to people with disabilities of various natures, having as a orientation the concept equity (one of SUS principles). The study was based on official documents, focusing in the formulations and implications that could identify how to construct, for public health units, the notion of equality / equity in care for people with disabilities. As a methodology, we used descriptive-analytical aspects related to legal milestones and also an analysis of documents dealing with the problem raised. Were found some barriers to contextualizing the equity concept within a set of limitations inherent the Brazilian public health model, as well as was observed the continuity of the social stigma that is directed at this group of people, besides an apparent maintenance of social representations of this population. These limitations have promoted – from the perspectives of health equity - some level of frustration, especially in care for people with disabilities, for which are offered health care of dubious quality.

Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-18T18:13:10Z No. of bitstreams: 1 Susi_Moutinho_EPSJV_Mestrado_2010.pdf: 1199599 bytes, checksum: 44a37c502d848961e12d3a1b4cd14588 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-18T18:13:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Susi_Moutinho_EPSJV_Mestrado_2010.pdf: 1199599 bytes, checksum: 44a37c502d848961e12d3a1b4cd14588 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-18T18:13:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Susi_Moutinho_EPSJV_Mestrado_2010.pdf: 1199599 bytes, checksum: 44a37c502d848961e12d3a1b4cd14588 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / Este trabalho analisa o campo da Educação a Distância no Brasil e suas interfaces com a educação profissional em saúde e identifica os marcos históricos da EAD no Brasil como modalidade de ensino, assim como as propostas da educação à distância na formação profissional em saúde no Ministério da Saúde. Promove a reflexão crítica sobre a educação à distância como modalidade para formação em saúde. Está estruturado por uma pesquisa documental explorando fontes na literatura e na legislação que subsidiam a análise e reflexão sobre o tema. Direciona o foco para algumas questões tais como a que vem sendo utilizada como objetivo estratégico da atual gestão do MS que parece consistir na possibilidade de incorporação do processo de trabalho ao processo pedagógico, oportunizando o acesso a metodologias mediatizadas por tecnologias de informação e comunicação (TICs), segundo a gestão atual, considerando as desigualdades sociais e econômicas regionais, além de atender as demandas de formação para o Sistema Único de Saúde – SUS. Apresenta as principais políticas do Ministério da Saúde e relaciona os indicadores quantitativos quanto a oferta de cursos nas instituições credenciadas pelo MEC com as matrículas na modalidade EAD por região geográfica no Brasil. Conclui indicando a abertura de um novo termo da EAD chamado de Educação Não Presencial e identifica uma forte tendência nos projetos do MS de optarem pela modalidade Educação Profissional à Distância. / This Work examines the field of Distance Education (EAD) in Brazil and its interfaces with professional health education and identifies the landmarks in Brazil as Distance Education mode of education, as well as the proposals of distance education in vocational training in health in the Ministry of Health (MS) promotes critical thinking about distance education as a modality for training in health. Is structured by a documentary exploring research sources in the literature and legislation that support the analysis and reflection on the subject. Directs the focus to some issues like that has been used as a strategic objective of the present management of MS that seems to provide for the incorporation of the work process to the educational process and the opportunity to access methodologies mediated by information and communication technologies (ICTs ) according to the current administration, considering the regional social and economic inequalities, and meet the demands of training for Health System (SUS). Presents the main policies of the Ministry of Health and lists the quantitative indicators regarding the provision of courses in institutions accredited by Ministry of Education (MEC) with enrollment in distance education mode by geographic region in Brazil. The conclusion indicated the opening of a new term called the distance education (EAD) of Non Attendance and identifies a strong trend in the projects of MS to opt for Professional Education Distance Learning mode.

Made available in DSpace on 2016-03-28T12:34:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 426.pdf: 1152464 bytes, checksum: 418de62785ea05958694ab81b91c6eda (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2012 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / A catarata é um importante problema de saúde pública, sendo a principal causa de cegueira tratável e cirurgicamente recuperável. O Ministério da Saúde (MS) implantou políticas públicas de saúde ocular visando à prevenção da cegueira por catarata ampliando o acesso dos usuários a estas cirurgias no Sistema Único de Saúde. Este estudo investiga o perfil evolutivo das cirurgias de catarata realizadas no período de 2000-2009 por meio da análise de tendência, à luz de duas políticas de saúde, os mutirões de catarata (2000-2005) e as cirurgias eletivas (2006-2009). A coleta de dados foi feita nos sistemas de informações em saúde do MS. Para avaliar a evolução deste procedimento foi construído um Coeficiente de Realização de Cirurgias de Catarata (CRCC) que permitiu analisar a realização do procedimento ao longo dos dez anos, considerando as diferenças populacionais. Houve tendência de declínio do CRCC para o Brasil, porém sem relevância estatística e de crescimento para a Região Sul com significância estatística (p=0,0130). Os coeficientes medianos do CRCC demonstram uma tendência de declínio estatisticamente significativa entre uma política e outra, para o Brasil (p=0,0407) e para a Região Nordeste (p0,0001). A redução nos coeficientes medianos entre os períodos sugerem uma maior realização de cirurgias na época do mutirão de cataratas, provavelmente devido à demanda acumulada. Observou-se queda na produção de cirurgias em 2006, podendo ser justificada pela mudança das regras entre as políticas. Houve redução na quantidade de prestadores de serviços de saúde no período 2005-2009, no entanto o número de oftalmologistas no SUS encontra-se dentro dos parâmetros da OMS. Os procedimentos foram realizados predominantemente na população com idade

Made available in DSpace on 2016-03-28T12:34:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 404.pdf: 250467 bytes, checksum: 52604d69a42ce8aad47b06a501d442e6 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / A Constituição Brasileira de 1988 refletiu, no campo da saúde, os resultados de uma política de Bem-Estar Social com a instituição do Sistema Único de Saúde - SUS. O SUS tem princípios e diretrizes basilares de igualdade do acesso, universalidade e integralidade como pressupostos, que exigem da administração pública compromissos e o constante exercício de alinhar financiamento, capacidade gestora e garantia dos direitos cidadãos. Para auxiliar nesse processo, a adoção de mecanismos e instrumentos de gestão, que consigam conciliar a oferta de serviços de saúde à população à demanda é uma estratégia importante. Em 2008, no Brasil, foi institucionalizada a Política Nacional de Regulação que induziu a formação de complexos reguladores como estruturas mediadoras da relação oferta e demanda pelos serviços de saúde. Esse trabalho buscou avaliar a implantação/implementação dos complexos reguladores em Pernambuco como parte dessa política. Trata-se de um estudo de caso com triangulação de fontes de dados para aprofundar a análise. Foram utilizados como instrumentos de coleta a busca de documentos oficiais e entrevistas semi-estruturadas. As entrevistas foram aplicadas a informantes-chaves que ocuparam cargos estratégicos da gestão desse campo. A análise foi feita pela técnica da redução de dados, através da categorização emergente do material analisado. As categorias foram distribuídas num plano de análise com três agregados que trataram da concepção de regulação em saúde e de complexo regulador, dos processos de tomada de decisão e implantação. Conclui-se que persiste no estado uma ação centralizada da Secretaria de Saúde Estadual, com baixa participação dos municípios no processo decisório, espaço de gestão da CIB fragilizado e descapitalizado de poder gestor e a conseqüência inevitável da condução da política de regulação, com a implantação/implementação de complexos reguladores, no Estado de Pernambuco, distante do que normatizam as portarias do Ministério da Saúde, no tocante à concretização das ações reguladoras que potencialmente beneficiariam a população usuária do SUS

Made available in DSpace on 2016-04-12T12:32:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 691.pdf: 698071 bytes, checksum: e7a765e880b57c27cc68225299ef5c9e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / O Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde constitui-se como prioridade do Pacto de Gestão. A Política Nacional de Atenção Básica e a Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária de Pernambuco estabelecem as responsabilidades estaduais desse nível de atenção. Este estudo analisa o papel da esfera estadual na gestão descentralizada da Atenção Básica em Pernambuco. Inicialmente revisamos o elenco de Funções Estratégicas de Gestão da Esfera Estadual (Feges) definido por Soter (2009), relacionando-o à Atenção Básica. Concluída a revisão das Feges, submetemos à apreciação de especialistas em Conferência de Consenso. As funções que apresentaram média de notas igual ou maior que 7 e desvio padrão igual ou menor que 3 compuseram o elenco das funções mais importantes e mais consensuais. As 67 funções resultantes do consenso foram agregadas em planilha final e distribuídas em oito macrofunções para a gestão estadual da AB. A etapa seguinte constituiu na construção de matriz de monitoramento de indicadores de análise da esfera estadual, com 49 indicadores baseados na imagem-objetivo das Feges consensuadas. Após a aplicação da matriz, obtivemos, como resultado, que a macrofunção de fortalecimento da municipalização obteve desempenho muito bom; duas outras (Negociação e Coordenação; Gestão e Gerência das Ações e Serviços) apresentaram bom desempenho; duas (Formulação e Avaliação de Políticas e Gestão e Desenvolvimento de RH) obtiveram regular desempenho; e três (Regulação, Integração das ações de Vigilância em Saúde e Promoção de Equidade), fraco desempenho. Apontamos ao final do estudo as funções que poderão ser aperfeiçoadas

Made available in DSpace on 2016-04-20T12:32:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 208.pdf: 1024079 bytes, checksum: d5fce9f0a9b1fcaf01f2a00a5a644ac4 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2014 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães.Recife, PE, Brasil / A sustentabilidade e legitimidade do SUS dependem do enfrentamento de obstáculos políticos, de gestão e de reorganização da rede de atenção à saúde. A fragmentação e desarticulação das ações e serviços tem prejudicado a efetividade do sistema, pois possibilita um acesso desordenado a serviços especializados, sobrecarregando-os e dificultando a continuidade da assistência iniciada na atenção básica. O desenvolvimento de mecanismos de cooperação e coordenação, no âmbito do sistema de saúde, buscando a integração entre serviços e eliminando barreiras de acesso entre os chamados níveis de atenção se faz necessário, principalmente com o objetivo de favorecer a integralidade da assistência prestada. A presente pesquisa estudou a experiência no município do Recife, entre os anos de 2009 e 2011, buscando apresentar um conjunto de questões que dizem respeito à Regulação do Acesso à Assistência à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso procuramos recolocar a Atenção Básica como coordenadora de uma Rede, que se utiliza de arranjos e dispositivos que facilitam o acesso a ações e serviços, com o objetivo de oferecer uma assistência integral às pessoas. A metodologia utilizada foi de uma pesquisa qualitativa, através de um estudo de caso, em que utilizamos de técnicas de coleta de dados como o diário de campo, análise documental e entrevistas semi-estruturadas com trabalhadores e gestores do município. Os resultados compõem uma narrativa e apontam para a necessidade de ampliação do conceito de Regulação do Acesso e seu instrumentos, para além das Centrais de Regulação, considerando que esse processo se inicia no acesso à atenção básica de saúde e passa pela relação entre serviços de saúde articulados em rede, necessitando, para isso, de mecanismos de interação entre equipes de diferentes unidades de saúde

Este estudo objetiva estruturar uma grade de critérios empregados pelos Conselhos Municipais de Saúde para hierarquizar as prioridades em saúde, marco à elaboração do Plano Municipal de Saúde, documento que explicita as políticas de saúde em ações programáticas de intervenção sobre a realidade sanitária. Consiste em uma simulação de uma situação que demanda a hierarquização de três problemas de saúde, com petitivos entre si quanto a recursos humanos, materiais e financeiros. O instrumento de coleta de dados foi aplicado aos membros de dez Conselhos Municipais de Saúde, que hierarquizaram os problemas em três momentos distintos: referência espontânea, fase individual instrumentalizada e deliberação coletiva. Ao final, a grade estava composta pelos seguintes critérios e respectivas médias de valores atribuídos: freqüência (8,6), vulnerabilidade (8,2), transcendência (7,9), capacidade administrativa (7,3), custo per capita (6,9), interesse da comunidade (6,5) e compromissos macro-regionais (3,8). A hierarquização dos problemas de saúde proveniente desta grade foi igual à elaborada por um Colégio de Especialistas. Esta grade, então, foi aplicada aos agravos constantes do Programa de Controle de Agravos Crônico-Degenerativos da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, mostrando-se mais discriminante quanto à hierarquização dos agravos integrantes deste programa. Enquanto conclusão, observou-se que os Conselhos de Saúde configuram-se como um grupo decisório que trabalha com dados não estruturados, sem o auxílio de instrumentos de apoio à decisão, embora se constitua em canal de participação viabilizador do surgimento de novos ato- res sociais e de controle social sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Ao mesmo tempo, a metodologia proposta encontrou consonância com a proposta ascendente de planejamento das ações de saúde, sendo considerada de fácil apreensão e com potencial de replicação nas diversas esferas de representação presentes nos Conselhos de Saúde, constituindo-se em meio para o incremento da consciência sanitária do coletivo dos cidadãos. / This study aims at elaborating a standard scale according of criteria used by City Health Councils to define priorities in the health area. The mentioned scale is the first step to setting up the City Health Plan, a document that elicits health policies programmatic actions over the sanitary reality. The methodology consists in a simulation of a set up resolution, which requires putting three health problems in a hierarchic order. The refered problems compete in financial, material and human resources. The collecting data instrument was applied on members of ten City Health Councils, who worked the hierarchic order in three distinct moments: spontaneous reference, supported reference and collective deliberation. At the end, the scale was fomed by the following criteria and respective average score: frequency (8.6), vulnerability (8.2), transcendence (7.9), administrative capacity (7.3), cost per capita (6.9), community participation (6.5) and macro-regional interests (3.8). The health problems hierarchic scale was the same as the one structured by a Board of Specialist. This scale was then applied to the health problems included in the Chronic Degenerative Control Program, ruled by the Rio Grande do Sul Health Secretary, showing a more discriminate behavior as a hierarchic process. As a conclusion this study identified the City Health Councils ares decision groups that make use of not struturated data, with no help of decision support systems. They are a participation channel that allows a new social actors debut and the Sistema Único de Saúde social control, though. Meanwhile, the methodology proposed was consistent with the bottom-up health planning, been of easily understanding and with replication potential in the many categories of representatives of the Health Councils. Thus, it is a mean to increase the collective sanitary awareness in the population as a whole.

The present study reason about the perception of professionals who act in the three complexity levels of the Sistema Único da Assistência Social (SUAS), concerning the streetlife experience of teenagers and children.. Seeking to identify how these professionals perceive the movement between the exit from home and the permanency on the streets and the implications of this dynamic on the constitution of the subjectivity of teenagers and children. Also, seeking to know if in the perception of these professionals the public politics of social protection, especially the ones focused on homeless people, contemplate the phenomena of streetlife experience of teenagers and children. Aiming at reach such goals a qualitative study with exploratory character with psychologists and social workers professionals was performed. A semistructured interview was used as a tool, it occurred from three guiding principles: 1) homelessness and family relations; 2) homelessness and subjectivity and 3) homelessness and public politics of social protection for people in homelessness situation. The data were analyzed through thematic content analysis and the research results will be presented and discussed in two articles which compose this thesis. The first article discusses the delicate embrittlement of the family bonds and the streetlife experience of teenagers and children, a category which emerged from the first guiding principle. On this article the aspects which gained prominence in relation to the reasons that lead teenagers and children to leave their houses and seek the streets as a survival alternative, namely: intrafamily violence, drugs abuse and poverty, are approached. The second article discusses three categories which emerged from the second and third guiding principles, namely: liberty and friendship; protective relations through groups formation; and the place of public politics in between the exit from home and the street permanency. The importance of public politics of social protection to childhood and youth as being an important instrument to professionals who act in the Sistema de Garantia de Direitos, especially of the Sistema Único da Assistência Social on its three levels of complexity: CRAS, CREAS e Acolhimento Institucional was emphasized. Finally, for children and teenagers with street life experience, this territory presents itself as a great paradox, because even exposing them to several danger factors, the street fulfills an important function, since it allows them the construction of meaningful relations that can influence greatly on the process of subjectiveidentity constitution, it was considered according to the point of view of the professionals who compose the study. / Este estudo versa sobre a percepção dos profissionais que atuam nos três níveis de complexidade do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), acerca da vivência de rua de crianças e adolescentes. Buscou-se identificar como os profissionais percebem o movimento entre a saída de casa e a permanência na rua e as implicações dessa dinâmica na constituição da subjetividade de crianças e adolescentes. Também buscou-se saber se, na percepção desses profissionais, as políticas públicas de proteção social, em especial, as voltadas para pessoas em situação de rua, contemplam o fenômeno da vivência de rua de crianças e adolescentes. Com o intuito de atingir tais objetivos, realizou-se um estudo qualitativo de caráter exploratório com profissionais psicólogos e assistentes sociais. O instrumento utilizado foi a entrevista semiestruturada que ocorreu a partir de três eixos norteadores: 1) vivência de rua e relações familiares; 2) vivência de rua e subjetividade e 3) vivência de rua e políticas públicas de proteção social para pessoas em situação de rua. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo temática e os resultados da pesquisa são apresentados e discutidos em dois artigos que compõem esta dissertação. O primeiro artigo versa sobre a fragilização dos vínculos familiares e a vivência de rua de crianças e adolescentes, categoria que emergiu a partir do primeiro eixo norteador. Neste artigo são abordados os aspectos que ganharam destaque em relação aos motivos que levam crianças e adolescentes a saírem de casa e buscarem a rua como alternativa de sobrevivência, a saber: a violência intrafamiliar, o uso de drogas e a pobreza. O segundo artigo versa sobre três categorias que emergiram a partir do segundo e terceiro eixos norteadores, a saber: liberdade e amizade; relações protetivas por meio da formação de grupos; e o lugar das políticas públicas entre a saída de casa e a permanência na rua. Salientou-se a importância das políticas públicas de proteção social à infância e adolescência como sendo um importante instrumento para os profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos, em especial, do Sistema Único da Assistência Social em seus três níveis de complexidade: CRAS, CREAS e Acolhimento Institucional. Por fim, considerou-se de acordo com o ponto de vista dos profissionais que integraram o estudo, que para crianças e adolescentes com vivência de rua, este território apresenta-se como um grande paradoxo, pois mesmo expondo-as à vários fatores de risco, a rua cumpre uma função importante, pois possibilita a elas, a construção de relações significativas que podem influenciar sobremaneira no processo de constituição subjetiva-identitária.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional em Gestão Pública, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-01T14:31:37Z No. of bitstreams: 1 2016_FranciscodeAssisCostaeSilva.pdf: 2118941 bytes, checksum: 330908b4cf7181825400a222d199fed5 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-08T21:59:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_FranciscodeAssisCostaeSilva.pdf: 2118941 bytes, checksum: 330908b4cf7181825400a222d199fed5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-08T21:59:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_FranciscodeAssisCostaeSilva.pdf: 2118941 bytes, checksum: 330908b4cf7181825400a222d199fed5 (MD5) / Esta pesquisa analisa os principais motivos da procura pelos serviços de saúde disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) por servidores ativos do Instituto Federal de Goiás (IFG) que possuem planos privados de saúde financiados pelo poder público. Consiste em um estudo exploratório de caráter descritivo com abordagem quantitativa por meio de amostragem não probabilística. O auxílio-saúde, criado para patrocinar planos de saúde para servidores federais foi instituído em função de uma obrigação trabalhista, apontado neste trabalho como sendo um fator que interfere diretamente na equidade e no acesso universal à saúde preconizado pelo SUS. Coletaram-se os dados por meio de um questionário, no qual se empregaram os métodos de análise descritiva e de conteúdo e o Teste do Qui-Quadrado. Constatou-se que a falta de cobertura dos planos de saúde foi apontada como o principal motivo para que os servidores estudados e seus dependentes continuem utilizando o sistema público de saúde em detrimento ao uso dos respectivos planos de saúde. Dessa maneira, conclui-se que o auxílio-saúde não apresenta sinais de diminuição das demandas da saúde pública, mas pelo contrário, associado à renúncia fiscal e ao alto índice de inadimplência do Ressarcimento ao SUS, onera-o ainda mais. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research analyzes the main reasons of demand by health services available in the Sistema Único de Saúde – SUS (in English, Unified Health System) by active employees of Instituto Federal de Goiás (IFG) that have private health plans financed by the government. It consists of an exploratory study of descriptive character with quantitative approach by means of nonprobabilistic sampling. The aid-health, created to sponsor health plans for federal employees was established due to a labor obligation, pointed in this work as being a factor that interferes directly in equity and in universal access to health care recommended by the SUS. The data were collected through a questionnaire, which employed the methods of descriptive and content analysis and the Chi-Square Test. It was found that the lack of coverage of health plans was pointed out as the main reason for the employees studied and their dependent continue using the Unified Health System in detriment to the use of the respective health plans. This way, it is concluded that the aid-health does not show any signs of decrease of public health demands of, but on the contrary, associated with the waiver of tax and the high rate of default of Reimbursement to the SUS, it burdens it further.

Este estudo objetiva estruturar uma grade de critérios empregados pelos Conselhos Municipais de Saúde para hierarquizar as prioridades em saúde, marco à elaboração do Plano Municipal de Saúde, documento que explicita as políticas de saúde em ações programáticas de intervenção sobre a realidade sanitária. Consiste em uma simulação de uma situação que demanda a hierarquização de três problemas de saúde, com petitivos entre si quanto a recursos humanos, materiais e financeiros. O instrumento de coleta de dados foi aplicado aos membros de dez Conselhos Municipais de Saúde, que hierarquizaram os problemas em três momentos distintos: referência espontânea, fase individual instrumentalizada e deliberação coletiva. Ao final, a grade estava composta pelos seguintes critérios e respectivas médias de valores atribuídos: freqüência (8,6), vulnerabilidade (8,2), transcendência (7,9), capacidade administrativa (7,3), custo per capita (6,9), interesse da comunidade (6,5) e compromissos macro-regionais (3,8). A hierarquização dos problemas de saúde proveniente desta grade foi igual à elaborada por um Colégio de Especialistas. Esta grade, então, foi aplicada aos agravos constantes do Programa de Controle de Agravos Crônico-Degenerativos da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, mostrando-se mais discriminante quanto à hierarquização dos agravos integrantes deste programa. Enquanto conclusão, observou-se que os Conselhos de Saúde configuram-se como um grupo decisório que trabalha com dados não estruturados, sem o auxílio de instrumentos de apoio à decisão, embora se constitua em canal de participação viabilizador do surgimento de novos ato- res sociais e de controle social sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Ao mesmo tempo, a metodologia proposta encontrou consonância com a proposta ascendente de planejamento das ações de saúde, sendo considerada de fácil apreensão e com potencial de replicação nas diversas esferas de representação presentes nos Conselhos de Saúde, constituindo-se em meio para o incremento da consciência sanitária do coletivo dos cidadãos. / This study aims at elaborating a standard scale according of criteria used by City Health Councils to define priorities in the health area. The mentioned scale is the first step to setting up the City Health Plan, a document that elicits health policies programmatic actions over the sanitary reality. The methodology consists in a simulation of a set up resolution, which requires putting three health problems in a hierarchic order. The refered problems compete in financial, material and human resources. The collecting data instrument was applied on members of ten City Health Councils, who worked the hierarchic order in three distinct moments: spontaneous reference, supported reference and collective deliberation. At the end, the scale was fomed by the following criteria and respective average score: frequency (8.6), vulnerability (8.2), transcendence (7.9), administrative capacity (7.3), cost per capita (6.9), community participation (6.5) and macro-regional interests (3.8). The health problems hierarchic scale was the same as the one structured by a Board of Specialist. This scale was then applied to the health problems included in the Chronic Degenerative Control Program, ruled by the Rio Grande do Sul Health Secretary, showing a more discriminate behavior as a hierarchic process. As a conclusion this study identified the City Health Councils ares decision groups that make use of not struturated data, with no help of decision support systems. They are a participation channel that allows a new social actors debut and the Sistema Único de Saúde social control, though. Meanwhile, the methodology proposed was consistent with the bottom-up health planning, been of easily understanding and with replication potential in the many categories of representatives of the Health Councils. Thus, it is a mean to increase the collective sanitary awareness in the population as a whole.