Nesta dissertação, investigo o processo de institucionalização do Movimento Negro no Brasil contemporâneo. Este fato social tem requerido uma progressiva profissionalização dos militantes, a formalização e burocratização das organizações, bem como novas estratégicas de mobilização de recursos e especialização do ativismo. Em grande medida, essa institucionalização está ligada ao modo pelo qual o movimento se apropriou das oportunidades políticas oferecidas pelo Estado e pelo ambiente civil a partir da redemocratização brasileira. A dinâmica das organizações e o estilo dos protestos negros, objetos empíricos deste trabalho, expressam o modo como a ação coletiva negra se insere no cenário político atual. / In this dissertation I analyse the institutionalization of black movement in Contemporary Brazil. This social fact have been imply progressive professionalization of militants, more formal and bureaucratic organizations, new strategies to resource mobilizations and specialization of activism. The institutionalization is related to the way through the movement used the political opportunities offered by state and environment civil since the emergency of Brazilian democracy in the 1980s. The dynamic of organizations and the style of black protest, empiric objects of this work, express how the collective actions inside nowdays political context.

Esta tese de doutorado visa estudar e compreender os aspectos relativos às iniciativas de certificação socioambientais, buscando responder como elas se estruturam e como funcionam a partir de uma lógica de ação coletiva, tomando por base a cadeia de cana-de-açúcar em geral e o caso da BSI-Bonsucro em particular. Para tanto, desenvolveremos uma revisão bibliográfica acerca do tema das certificações socioambientais, visando compreender o processo e as limitações acerca destes arranjos. Em seguida, procederemos a um estudo acerca do universo de análise em que nos debruçamos, qual seja, a cadeia de cana-de-açúcar, a qual esmiuçaremos em sua origem e características e nos indicadores dos principais mercados a ela associados: o de açúcar e o de etanol combustível. A partir de então, iniciaremos o bloco analítico onde desenvolvemos um estudo de caso sobre a principal iniciativa de certificação socioambiental no âmbito do setor sucroalcooleiro: o BSI-Bonsucro. Nele, procuramos enunciar e analisar todos os critérios de sustentabilidade presentes na iniciativa e abrir caminho para a última seção, que consiste na análise propriamente dita do objeto à luz das teorias de ação coletiva, especialmente o Arcabouço de Análise e Desenvolvimento Institucional de Elinor Ostrom. / This doctoral thesis aims to study and understand the aspects related to socioenvironmental certification initiatives, seeking to answer how they are structured and how they work based on a logic of collective action, based on the sugarcane chain in general and the Case of BSI-Bonsucro in particular. To do so, we will develop a bibliographical review about the subject of socioenvironmental certifications, in order to understand the process and the limitations on these arrangements. Next, we will study the universe of analysis in which we are concerned, that is, the sugarcane chain, which we will analyze in its origin and characteristics and in the indicators of the main markets associated with it: sugar And that of fuel ethanol. From then on, we will start the analytical block where we developed a case study about the main socio-environmental certification initiative in the scope of the sugar and alcohol industry: BSI-Bonsucro. In it, we seek to enunciate and analyze all the sustainability criteria present in the initiative and make way for the last section, which consists in the analysis of the object itself in the light of collective action theories, especially the Elinor Ostrom´s Institutional Analysis and Development Framework.

Este trabalho propõe um estudo sobre o ciclo de movimentos reivindicatórios dos policiais militares brasileiros, ocorrido ao final do primeiro semestre do ano de 1997. As manifestações dos praças da Polícia Militar de Minas Gerais se tornaram um estandarte tático para a ação coletiva dos PMs de diversas localidades do território nacional. Quatorze estados integraram o ciclo nacional de protestos: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul; e, sem movimento organizado, São Paulo e Rio de Janeiro. Narrativas, em história oral de vida, revelaram o diálogo entre as especificidades regionais e uma cultura policial militar nacionalmente constituída. Múltiplas questões, para o estudo da história dos movimentos sociais e da segurança pública no Brasil, foram problematizadas por meio de quatro redes de análise que indicam o repertório da ação coletiva policial militar: 1ª rede) Policiais militares de Minas Gerais: o início do ciclo de protestos; 2ª rede) Policiais militares de Alagoas, Ceará, Pernambuco e Pará: conflitos armados e ameaças; 3ª rede) Policiais militares da Paraíba, Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul: acampamentos e negociações; 4ª rede) Policiais militares do Rio Grande do Sul, Piauí, Goiás, São Paulo e Rio de Janeiro: manifestações disciplinadas e articulações políticas à margem do ciclo de protestos. A crise policial militar brasileira representou conjuntura em que elementos próprios da corporação se desgastaram, mas não o suficiente para minar as bases institucionais. O trabalho indica possíveis conexões entre uma cultura policial militar, expressa pelos pilares militarizantes referentes a valores e normas institucionais, e preceitos relacionados à democratização que se passa nas sociedades contemporâneas. / The purpose of this research is to look at the movement cycle of Brazilian military police demands which occurred at the end of the first semester of 1997. The police officers protests in Minas Gerais became a tactical banner for military police collective actions in various parts of Brazil. Fourteen states participated in the first national protest cycle: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul; and, without an organized movement, São Paulo and Rio de Janeiro. Oral life history narratives revealed interactions between specific state-level military police groups and the nationally constituted organizational culture of the military police. Multiple issues of social movements and public safety in Brazil were addressed in four networks: 1st) Military Police in Minas Gerais: the beginning of the protest cycle cycle of protests; 2nd) Military Police of Alagoas, Ceará, Pernambuco and Pará: armed conflicts and threats; 3rd) Military Police of Paraíba, Bahia, Mato Grosso and Mato Grosso do Sul: encampments and negotiations; 4th) Military Police of Rio Grande do Sul, Piauí, Goiás, São Paulo and Rio de Janeiro: disciplined demonstrations and political articulation on the sidelines of the protest cycle. This analysis indicated different repertoires of collective action by the military police, which damaged the organizational elements, but not enough to undermine its institutional foundations. This research indicates possible connections between the organizational culture of the military police, expressed by the militarized precepts regarding institutional values and norms, and precepts of democratization prevalent in modern societies.

This paper analyzes if neighborhood income inequality has an effect on informal regulation of environmental quality, using census tract - level data on industrial air pollution exposure from EPA's Risk Screening Environmental Indicators and income and demographic variables from the American Community Survey and EPA's Smart Location Database. Estimating a spatial lag model and controlling for formal regulation at the states level, we nd evidence that overall neighborhood inequality - as measured by the ratio between the fourth and the second income quintile or the neighborhood Gini coefficient - increases local air pollution exposure, whereas a concentration of top incomes reduces local exposure. The positive coefficient of the general inequality measure is driven by urban neighborhoods, whereas the negative coefficient of top incomes is stronger in rural areas. We explain these findings by two contradicting effects of inequality: On the one hand, overall inequality reduces collective action and thus the organizing capacities for environmental improvements. On the other hand, a concentration of income at the top enhances the ability of rich residents to negotiate with regulators or polluting plants in their vicinity. / Series: Ecological Economic Papers

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Felicidade Armede.pdf: 1937892 bytes, checksum: f09d3aa29e19de994d90ba28951cb83a (MD5) Previous issue date: 2009-09-24 / The purpose of this study is to estabilish the relationship between collective interests and penal execution. The collective interests on penal execution cannot be comprehended as the sum of penal rights that reveals the execution penal system. It is also a purpose to show that is possible to take collective procedures measures in order to defend those interests, even though these measures are not estabilished in the Brazialin Penal Procedure system. These procedural measures are revealed by the brazilian collective action system, mainly the civil public action. It is also revealed by the international legal protection of human rights system, which allows International Boards to get in touch with complains. Yet, it was established that both systems, national and international, can be applied together, as far both of them are strictly related to penal execution / O presente estudo demonstra existirem interesses coletivos, presentes na execução da pena, que ultrapassam os direitos de natureza penal, tipicamente formadores do sistema de execução penal. Também, que é possível a promoção de medidas processuais coletivas para a defesa desses interesses, ainda que não explicitamente previstas pelo sistema processual penal. Essas medidas processuais podem ser identificadas pela tutela coletiva nacional, através da ação civil pública, bem como por meio da tutela internacional dos direitos humanos, através de petições endereçadas aos órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos. Por fim, aponta como possível a coexistência harmônica entre as duas formas de tutela, na medida em que os interesses defendidos em cada forma processual, encontram-se presentes na execução penal

Os projetos de colonização da Amazônia Central durante as décadas de 1970-80 geraram um intenso fluxo migratório a esta região. A consolidação de assentamentos rurais foi seguida pelo desenvolvimento de regimes extensivos de apropriação e exploração dos recursos naturais. O Projeto de Assentamento Rio Juma (PA Juma) no município de Apuí, instituído em 1982, foi o maior assentamento criado na América Latina naquela época e constitui-se atualmente em uma das principais frentes do desmatamento na Amazônia. No entanto, a chegada de organizações não-governamentais (ONGs) em 2008 desafiou o panorama do campo políticoambiental de Apuí, à medida que uma coalizão ambientalista começou a ser articulada para promover um regime “sustentável” de apropriação e exploração dos recursos naturais. Neste sentido, o nosso objetivo nesta dissertação é compreender as dinâmicas de engajamento envolvendo a formação dessa coalizão. Para tanto, foram feitas 45 entrevistas semiestruturadas e questionários com parceleiros, agentes das ONGs, agentes financeiros e públicos, uma análise estatística de nove arquivos de dados quantitativos, três momentos de observação participante referente a episódios de mediação entre agentes das e parceleiros, três momentos de observação sistemática referente às reuniões de diferentes associações civis e a análise documental de 13 documentos referentes aos projetos e iniciativas das ONGs. Como principal resultado, temos que as linhas gerais de atuação dessas organizações passaram por um processo de “culturalização” às instituições regulatórias, normativas e culturaiscognitivas que constituem a realidade social onde atuam, fato que permitiu o reconhecimento, a identificação e a participação dos atores locais na proposta “sustentável”. Observamos como os enquadramentos da “descommoditização”, da “capitalização” e do “avanço técnico-científico” constroem uma matriz de múltiplas representações possíveis da proposta “sustentável”. No entanto, as dinâmicas de formação da coalizão ambientalista se demonstraram dependentes não somente da ação estratégica das ONGs para a produção de engajamento, mas também de crises em campos externos ao campo políticoambiental. Estes resultados nos demonstram a necessidade de uma análise sistêmica nos próximos estudos sobre a formação de grupos para reinstitucionalização de campos. / The colonization projects for the Central Amazon during the 70’s and the 80’s generated an intense migratory flux to this region. The establishment of rural settlements was followed by the development of extensive regimes of natural resources appropriation and exploitation. The Projeto de Assentamento Rio Juma (PA Juma) in the city of Apuí, institutionalized in 1982, was the biggest rural settlement created in Latin America in that time and is nowadays one of the main deforestation spots in the Amazon. However, the arriving of non-governmental organizations in 2008 defied the panorama of the “field of environmental politics of Apuí”, since an “environmentalist coalition” began to be articulated in order to promote a “sustainable” regime of natural resources appropriation. Therefore, our goal in this thesis is to comprehend the dynamics of engagement involving the coalition formation in the mentioned field. In this sense, we developed 45 semistructured interviews and questionnaires with rural producers, NGOs’ activists, financial and public agents, a statistical analysis of nine files of quantitative data, three episodes of participant observation of moments of mediation between activists and rural producers, three episodes of systematic observation of civic associations’ meetings, and a documental analysis of 13 documents regarding NGOs’ projects and initiatives. As a main result, we have that the general lines of action of these organizations went through a process of “culturalization” to the regulatory, normative and cultural-cognitive institutions that constitute the social reality where they operate, a fact that allowed the recognition, identification and participation of local actors in the “sustainable” proposal. We observe how the frames of “decommoditization”, “capitalization” and “technicalscientific advance” built a matrix of multiple possible representations of the “sustainable” proposal. However, the formation dynamics of the environmentalist coalition were dependent not only on the strategic action of NGOs for the production of engagement but also on crises in fields outside of the field of environmental politics of Apuí. These findings demonstrate to us the necessity of a systemic analysis in future studies on the formation of groups for the reinstitutionalization of fields.

Esta pesquisa pretende unir forças a outros trabalhos que, sob diferentes abordagens teóricas e empíricas, investigam formas alternativas de organização social e de produção, tomando como objeto os coletivos de trabalhadores-artistas no Brasil e em Portugal, com destaque para os coletivos teatrais. A noção de trabalhador-artista refere-se àqueles que têm consciência da sua condição de trabalhador e atuam estética e politicamente a partir dessa condição. Para compreender os sentidos desse coletivismo, utilizou-se uma estratégia metodológica que integrou a análise de fontes históricas, estatísticas e documentais, realização de um inquérito por questionário, entrevistas, observação participante e o aprofundamento de dois estudos empíricos. O coletivismo é analisado sob a dupla perspectiva das formas de organização coletiva da produção e das dinâmicas de ação coletiva, o que por sua vez se articula com o contexto geral das relações de trabalho e produção no neoliberalismo. A problematização de nossa abordagem situa-se entre o processo de precarização do trabalho, as estratégias de auto-organização e a transformação social emancipatória. / This research intends to join forces with other works that, from different theoretical and empirical approaches, investigate alternative forms of social and production organization, taking as object the collectives of artist-workers in Brazil and Portugal, notably the theater collectives. The notion of artist-worker relates to those who are self-conscious of their condition as workers and act politically and aesthetically from that condition. In order to understand the meanings of this collectivism, the methodological strategy integrated the analysis of historical, statistical and documentary sources, conducting a survey, interviews, participant observation and the deepening of two empirical studies. Collectivism is envisaged under the double perspective of the forms of collective organization of production and the dynamics of collective action, which in turn relates to the general context of work and production relations within neoliberalism. Our issue lies between the process of work precariousness, self-organizing strategies and emancipatory social transformation.

Esta tese estuda o movimento social contra o livre comercio nas Américas, num esforço de defini-lo como tal, identificando seus limites e suas diversas e complexas dinâmicas de ação dentro do campo transnacional. A abordagem do objeto - como estudo de caso - é feita, primeiramente, a partir de sua reconstrução histórica, através de métodos qualitativos de análise de fontes primárias documentais, entrevistas em profundidade, bem como a própria observação participante do autor. Intencionalmente, apenas num segundo momento dá-se o dialogo com o corpus teórico dos movimentos sociais e a literatura recente sobre a ação coletiva na arena transnacional. Produto dessa discussão é a construção de um arcabouço analítico que termina por fazer dos conceitos de identidade social e estratégia/ação coletiva as peças centrais da definição de movimento social. Em um terceiro e último momento, o conceito é utilizado para retornar ao objeto e dar conta de sua complexidade. / This thesis studies the social movement against the free trade in the Américas. Its an effort to define it identifying its limits and diverse and complex dynamics within the field of transnational collective action. The approach of the object - as a case study - is made, firstly, through its historical reconstruction, based on qualitative methods such as in-depth interviews, archival studies and participant observation. Intentionally, only in a second moment is presented a dialogue with the social movement\'s theoretical corpus and with recent literature on collective action in the transnational arena. The outcome of this discussion is an analytic framework that puts the concepts of social identity and collective strategy/action as both key pieces of the broader definition of social movement. At a third and final moment, this concept is used to return to the object and explain its complexity.

Made available in DSpace on 2015-03-04T22:02:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo deste trabalho consiste em promover uma reflexão sobre as estratégias de legitimação social empreendidas pela comunidade afro-umbandista no Rio Grande do Sul. Nesta perspectiva, a investigação visa compreender as possíveis iniciativas políticas concernentes aos processos de ocupação da arena púbica, bem como propõe analisar os sistemas reivindicativos e as práticas de negociação social empregadas pelos atores oriundos do campo afro-religioso gaúcho. Inicialmente, a análise intenta construir um mapeamento das principais complexidades sobre as quais se deparam as religiões de matriz africana em suas realidades sociais contemporâneas. Deste ponto, parte-se para a observação dos aspectos estratégicos delineados pelos membros destas religiosidades, os quais se encontram categorizados a partir de três enfoques. No primeiro, são abordados os aspectos morfológicos de legitimação, compreendidos na figura das principais instâncias atuantes junto aos propósitos reivindicativos, sobretudo os campos institucion / The objective of this work consists of fostering a reflection on social legitimation strategies undertaken by the Afro-umbandist community in Rio Grande do Sul. Accordingly, this investigation also aims to understand possible political initiatives concerning processes of occupation in the public arena, as well as proposes to analyze claim systems and practices of the social negotiation applied by actors coming from the Afro-religious field in Rio Grande do Sul, Brazil. Initially, the analysis intends to construct a mapping of the main complexities that African-originated religions have faced in their contemporary social realities. From this point, we have started the observation of strategic aspects outlined by the members of these religions, which were categorized from three approaches. In the first one, morphological legitimation aspects have been addressed and understood in the figure of main active instances with claim purposes, especially in institutional and federative fields. The second one has been re

Passados 25 anos da emergência do Orçamento Participativo no ano de 1989 em Porto Alegre, a transformação do perfil associativo dos públicos mobilizados nas assembleias regionais do processo é um dado pouco explorado na extensa literatura sobre o tema. Esta pesquisa analisa, através de abordagem processual e explicativa da ação coletiva, parte importante das transformações pelas quais o Orçamento Participativo de Porto Alegre e o contexto de engajamento associativo têm passado nas últimas décadas. O presente trabalho investiga uma tendência histórica observada ao longo dos vinte e cinco anos do OP de Porto Alegre: a transformação longitudinal do perfil associativo do público das assembleias regionais. O problema de pesquisa é subdividido em três questionamentos principais: (a) Quais são os eventos e processos explicativos das mudanças nos padrões de ação coletiva e das formas de engajamento em associações políticas voluntárias na atualidade? (b) Quais são as especificidades desses processos no contexto da participação institucional em uma região específica de Porto Alegre? (c) Por último, em que medida essa transformação do perfil associativo acentuou, no contexto da participação institucional, um perfil de participação mobilizado de forma involuntária e/ou heterônoma? Duas hipóteses básicas orientam o desenvolvimento da pesquisa. A primeira aponta para um processo de transformação organizacional de parcela do associativismo civil, que substituiu um perfil de articulador de movimentos sociais por um perfil de profissionalização e especialização funcional. A segunda hipótese aponta para uma transformação da mobilização reproduzida contexto da participação institucional, marcados por uma participação involuntária e induzida por agentes externos. Os procedimentos metodológicos da pesquisa foram orientados pelo método do estudo de caso – a região Norte – e foi conduzido mediante técnicas de observação participante em assembleias regionais e reuniões intermediárias do processo e de entrevistas semiestruturadas. O número final de entrevistados foi orientado pelo critério de fechamento amostral por saturação teórica, que resultou em um total de treze unidades de análise (entrevistas). O gerenciamento dos dados não estruturados das entrevistas foi realizado através do software de gerenciamento de dados não estruturados NVIVO. / Following 25 years of the emergency of the Participatory Budget in Porto Alegre, the transformation of the mobilized public’s associative profile in regional meetings of the process is a little explored date within the extensive bibliography about the subject. This research analyses, using the procedural approach and collective action, an important part of the transformations which the Participatory Budget (PB) in Porto Alegre and the social engagement have been undergoing in the last decades. This work researches a historical trend observed along twenty years of PB in Porto Alegre: the longitudinal transformation of the associative profile in regional assemblies. The research problem is subdivided into three main questions: (a) what are the events and explanatory process of changes in models of collective action and the habits of engagement in voluntary political organizations nowadays? (b) What are the specificities of these processes in a context of institutional participation in a specific region of Porto Alegre? (c) Finally, to what extent does this transformation of the associative profile emphasize, in the context of institutional participation, a participatory profile mobilized in an involuntary and/or heteronomous manner? Two basic hypotheses direct the research development. The first one points to a process of organizational change in a section of civil associations, which replaced a liaison profile with social movements with a professional and expert functional profile. The second hypothesis points to a change in a reproduced mobilization in a context of institutional participation and they were marked by an involuntary participation driven by external agents. The research methodological procedures were guided by the case study method – Northern region – and they were led by observation techniques in regional meetings and intermediate meetings of the process and so unstructured interviews. The number of interviewees was based on data from the sampling research by theoretical saturation, which resulted in thirteen units of analysis (interviews). The data management was done using a qualitative data analysis software program NVIVO.