Esta tese tem como propósito analisar as transformações propiciadas pelas tecnologias de informação e comunicação, na relação entre o Estado e a sociedade. As últimas décadas do século XX, foram marcadas por um ciclo de evolução/revolução do conhecimento científico, baseado nas ciências da comunicação e informação, em que, não só os modos de produção foram modificados, como também a mentalidade e as práticas sociais. O novo cenário informatizado alterou a maneira como o cidadão pensa, conhece e apreende o mundo, desenhando uma nova cidadania, o que levou o governo a adaptar-se a essa realidade apresentando-se com uma outra face: o Governo Eletrônico. Na etapa atual, o governo tem utilizado, preferencialmente, essa tecnologia para disponibilizar serviços como compra e licitação eletrônica, emissão de documentos e pagamentos de tributos. No entanto, outras etapas ainda precisam ser cumpridas para permitir o aumento e a qualidade da interatividade entre governo e cidadão. A pesquisa analisou a trajetória das transformações tecnológicas e sociais do Brasil, concentrando-se nas estratégias de comunicação do Governo Eletrônico da Prefeitura de São Paulo, como referencial para o incremento da participação cidadã. / This paper has the focus to analyze transformations promoted by information technologies and communication, about government and society. The last decades of twentieth century, reported by an evolution/revolution cycle of scientific knowledge, based on communication and information sciences, on that, even production ways were updated, as mental and social practices as well. A new scenario computerized changed the way our citizen think, know or learn the world, showing a new citizenship, which demanded the government to upgrade itself to this reality showing with another status: The Electronic Government. On current step, the government has been using, mainly this technology to offer services as purchase and electronic licitation, documents release and tax payments. However, other steps are still need be accomplished to allow the increase and the quality of interaction between government and citizen. The survey analyzed the way of social and technological transformations in Brazil, focusing strategies of communication of Electronic Government of Sao Paulo City Hall, as reference to increase the citizenship participation.

A crise de legitimidade que permeou o mandato do presidente José Sarney deveu-se a fatores fundamentalmente políticos, em especial, à associação direta de seu nome com o desprestigiado regime militar. Abandonado pelas lideranças políticas e rechaçado pela sociedade civil, o governo da Nova República encontrou na adoção de medidas econômicas de ampla repercussão popular o meio de se legitimar. A inflação e o estrangulamento externo compunham os dois principais entraves ao desenvolvimento da economia brasileira na década de 1980. Na tentativa de conter a crescente elevação dos preços, lançou-se, em 1986, o Plano Cruzado, cujos resultados imediatos conferiram a mais alta popularidade já ostentada por um chefe do Executivo brasileiro. À medida que o plano sucumbia, o governo passou, então, a utilizar-se do tom nacionalista conferido à questão da dívida externa para granjear o apoio político que sempre lhe faltou. Este trabalho visa a contribuir para o entendimento dos motivos que levaram o governo Sarney, em fevereiro de 1987, a decretar a moratória da dívida brasileira. A argumentação desenvolvida sustenta a hipótese de que esta decisão, a despeito da base técnica em que se calcou, respondeu primordialmente a imperiosidades políticas, em especial, à necessidade de o presidente Sarney legitimar-se perante a sociedade brasileira. / The legitimacy crisis that affected President Sarney’s mandate was due to political reasons, principally to the direct association of his name to the illegitimate military regime. Abandoned by political leaders and repelled by civil society, New Republic’s government found in economic measures with expected popular repercussion the way to obtain political support. Inflation and the external restrictions were the two main problems that Brazilian economic development had to face during the 1980´s. In order to contain the former, the Cruzado Plan was launched in 1986. Its immediate results gave the highest popularity ever achieved by an Executive chief leader. However, as the success of the plan succumbed, the government turned then to the use of the same nationalist tone given to the issue of the external debt, desperately seeking the political support it had never had. This essay aims at contributing to the understanding of the reasons that led Sarney’s government, in February of 1987, to order the default on the Brazilian external debt. The argumentation developed to justify this decision sustains the hypothesis that, in spite of the technical basis upon which it seems to rest, it is mainly the response to political imperiousness, especially to the President’s need to legitimate himself in front of Brazilian society.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Bezerra Nunes.pdf: 658733 bytes, checksum: ec1b92bcab264d8eafd5d2bb1cd915ed (MD5) Previous issue date: 2007-12-20 / Our objective was to redeem, by through editorials of Semanario Búsqueda, the construction of liberal hegemony during the military dictatorship in Uruguay, from 1973 until 1985. We search to show your ideas, since 1973, postulating a project of social hegemony, a vision of the world establishmented in the criticize intellectual and moral, objected the defense of reform economic orientated the formation of news socials relationships. Hence, of reading that Búsqueda did in relation the several events. Occurred during the military dictatorship, as, for example, the closure of the congress, the CNT strike under coup storm, the cassations of politicians, the anticommunism, the dialogues between policians parties and militaries point the basis for the redemocratization. We conclude that his ideology had bee in accordance with the decisions of Uruguayan Bobapartismo, claracterized fundamentally for super explorartion of the working class / Nosso objetivo foi resgatar, através dos editoriais do Semanario Búsqueda, a construção da hegemonia liberal durante a ditadura militar no Uruguai, que vai 1973 a 1985. Para isso, estudamos de forma aprofundada os editoriais de tal jornal. Buscamos mostrar suas idéias, a partir de 1972, postulando um projeto de hegemonia social, ou seja, uma visão de mundo fundada na crítica intelectual e moral e objetivada à defesa de reformas econômicas, orientada à formação de novas relações sociais. Portanto, a partir da leitura que Búsqueda faz em relação aos mais variados acontecimentos ocorridos durante a ditadura militar, como, por exemplo, o fechamento do Congresso, a greve da CNT (Confederación Nacional de Trabajadores) sob a tempestade do golpe, a expulsão de J.M. Bordaberry dos meandros do poder, em 1976, o plebiscito de 1980, as cassações de políticos, o anticomunismo, os diálogos entre partidos políticos e militares rumo às bases para a redemocratização, a eleição de J. M. Sanguinetti, etc, concluímos que sua ideologia sempre esteve em acordo com as decisões do bonapartismo uruguaio, caracterizado fundamentalmente pela superexploração da classe trabalhadora

Este estudo visa a contribuir para a reflexão sobre transparência e participação social da gestão pública brasileira, realizando uma análise crítica sobre as propostas elaboradas pelos participantes da 1 Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social no seu eixo 1. Por meio da análise, buscou-se identificar se as propostas elaboradas pela sociedade durante a 1 Consocial contribuíram para o exercício do controle social com base na transparência e no acesso a informação. A metodologia utilizada foi a pesquisa exploratória e a pesquisa participante. O pesquisador fez parte como membro integrante do grupo analisado, utilizando a participação em conferências nos fóruns de discussão para a formulação de propostas. A participação se deu na etapa municipal - nos municípios de Macaé e Rio de Janeiro -, na conferência regional Niterói-Mangaratiba; na estadual do Rio de Janeiro, na conferência livre do CRC RJ e na conferência virtual, com a descrição das etapas preparatórias. Por meio da análise das propostas priorizadas na última etapa da 1 Consocial, observou-se a necessidade de uma maior divulgação das informações referente à administração pública, à exteriorização das competências dos instrumentos de participação social e à capacitação do cidadão para o exercício da participação social. Algumas falhas foram detectadas na formulação das propostas, como o desconhecimento dos participantes a respeito das leis existentes sobre transparência e das atribuições das ferramentas de participação social. Constatou-se a necessidade de capacitar o cidadão para esse tipo de conferência, realizando seminários, reuniões, palestras explicativas e eventos culturais sobre o tema Transparência e Controle Social. Outro ponto a ser trabalhado para alcançar uma participação maior da sociedade nas questões governamentais consiste no ensino das crianças e jovens sobre a importância de se exigir transparência dos dados públicos e a busca por espaço nos instrumentos de participação. A Lei da transparência atenderá seus objetivos, na medida em que o cidadão tiver a consciência do seu papel primordial na busca e no acompanhamento da informação. / This study aims to contribute to the debate on transparency and social participation of Brazilian public management, performing a critical analysis on the proposals made by participants of the 1st National Conference on Transparency and Social Control on its axis 1. The methodology used was exploratory and participatory research. The researcher took part as a member of the group analyzed, using participation in conferences, in the discussion forums, to formulate proposals. The participation occurred in the municipal stage, in the municipalities of Macae, Rio de Janeiro, regional conference Niterói- Mangaratiba, in the state of Rio de Janeiro, the conference free of CRC RJ and virtual conferencing. It presents information regarding the 1st Consocial the methodology applied to the conference describing preliminary stages. Through the analysis of the proposals prioritized in the last step of the 1st Consocial, this researcher observed the need for greater disclosure of information concerning public administration, the externalization of the powers of the instruments of social participation and empowerment of citizens to exercise participation. Some faults were detected in the formulation of proposals consocial, factors such as the lack of participants about the existing laws and the powers of the tools of social participation. There is a need to empower the citizen for this type of conference, conducting seminars, meetings, lectures and cultural events explanatory on the subject Transparency and Social Control. Another point to be worked to achieve greater participation in government affairs of society consists in teaching children and youth about the importance of requiring transparency of public data and search for coverage in the participation. The Law of Transparency meet their goals, to the extent that the citizen be aware of their role in searching and monitoring information.

Orientador: Paulo Roberto Teixeira de Godoy / Banca: Bernadete Aparecida Caprioglio de Castro Oliveira / Banca: Manoel Fernandes de Sousa Neto / Resumo: Este trabalho apresenta os resultados de uma análise que se inclinou sobre um viés ainda pouco estudado da obra de Caio Prado Júnior: o aspecto regional na formação do território brasileiro. Buscou-se, para tanto, identificar na interpretação dada pelo Autor, a gênese das políticas baseadas na prática de mando e nas relações coronelistas. Paralelamente, considerando-se as dimensões econômicas da obra de Caio, refletiu-se sobre o desenvolvimento desigual e combinado que marcou a formação territorial do Brasil e que resultou na grande desigualdade das regiões que compõem o território nacional. Para tanto, analisou-se os livros Diretrizes para uma política econômica brasileira (1954), História Econômica do Brasil (1979), Evolução Política do Brasil - Colônia e Império (2007) e Formação do Brasil Contemporâneo - Colônia (2008). Por fim, buscou-se estabelecer uma correspondência entre o regionalismo que caracteriza a atual governabilidade brasileira e as disparidades regionais / Abstract: This subject intended to show the results of the analysis that based on a bias still little studied about the work of Caio Prado Júnior: the regional aspect in the formation of the Brazilian territory. It was found that identify in the interpretation given by the author, the genesis of the policies based on practice in the relations of the power and the coronelistas relations. At the same time, considering the economic parameters Caio‟s, we thought about on the combined and uneven development that marked the territorial formation of Brazil. It showed a great difference great of the regions forming the national territory. For this purpose, we analyzed the books: Diretrizes para uma política econômica brasileira (1954), História Econômica do Brasil (1979), Evolução Política do Brasil - Colônia e Império (2007) e Formação do Brasil Contemporâneo - Colônia (2008). Finally, we sought to establish a correspondence between the regionalism that characterizes the current Brazilian government and differences regional / Mestre

Orientador: Marco Aurélio Nogueira de Oliveira e Silva / Banca: Milton Lahuerta / Banca: Vera Teresa Valdemarin / Banca: Carla Gandini Giani Martelli / Banca: Marisa Bittar / Resumo: A presente tese versa sobre as reações da Universidade Pública a Reforma Administrativa do Estado. O objetivo é identificar as reações ocorridas na comunidade universitária, decorrente da proposta de transformações à Universidade Pública estabelecidas no Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Aborda o movimento de redefinição da esfera pública (ressalta a Universidade) tendo por meta a reorganização desse espaço social, sob a égide da teoria gerencial que destaca a valorização da administração privada, a descentralização, a autonomia mas, com controle centralizado por resultados. Aborda também, as reações transformadas em ações nas Universidades Públicas. O corpus da pesquisa é documental, analítico-dedutiva. Depreende através desse estudo, que a comunidade universitária considera a proposta de Reforma Administrativa envolve a mercadorização da Universidade Pública. Isto é, um passo significativo que leva ao processo de privatização. A reação foi contrária ao projeto porém, buscou refletir e propor alterações com a finalidade de se adequar às novas exigências do contexto global. Em razão da natureza da Universidade Pública, as transformações são lentas e ocorrem à medida que a cultura universitária absorve a necessidade de auto-reformar-se / Abstract: Reactions hailing from the Government public universities in the wake of the State's Administration reform are provided. Research identifies reactions within the University community when changes in universities run by the government were proposed within the context of State Reform Guidelines made during the government of Fernando Henrique Cardoso. Research analyzes the redefinition of the public sphere, with special emphasis on the University, and aims at reorganizing this social space under the aegis of administration theory which highlights the valorization of private management, decentralization and autonomy, albeit with a centralized control of results. It also comprises the reactions transformed into activities in government public Universities. Current research is characterized by its documentary, analytic and deductive stance. Results shows that the university community thinks that the suggested Administrative Reform involves the merchandizing of the public university, or rather, it is a mere step towards the privatization process. Although reactions were adverse to the project, changes have been suggested to meet the new requirements in the globalization context. Changes, however, are slow and proportional to the rate university culture assimilates the need to reform itself / Doutor

Nessa dissertação pretendemos analisar como o Estado brasileiro participou da construção das instituições de ensino e pesquisa na cidade de Campinas e de como essa estrutura foi mobilizada no sentido de realizar parte das iniciativas desenvolvimentistas presentes no Modelo Brasileiro de Desenvolvimento. Além da análise sobre a relação existente entre as políticas de ciência e tecnologia e o planejamento econômico do regime militar, pretendemos demonstrar quais as estruturas políticas e sociais que permitiram a formação de um polo tecnológico na cidade de Campinas. Procuraremos descrever como o processo de crescimento da economia local permitiu o surgimento de uma nova modalidade de produção baseada na alta tecnologia, e como o conteúdo tecnológico foi mobilizado pela academia científica e instituições de pesquisa da cidade. / This dissertation aims to analyze how the Brazilian State participated in the creation of educational and research institutions in the city of Campinas and how this structure was used in order to execute part of the developmental initiatives found in the Brazilian Development Model. Besides the analysis of the relationship between the economic planning of the military regime and science and technology policies , we aim to reveal the political and social structures that supported the development of a technological pole in the city of Campinas. We will describe how the local economy growth process supported the rise of a new modality of production based on the high technology, and how the technological content was used by the scientific academy and research institutions of the city.

Esta tese é um estudo sobre a relação entre Estado e os ilegalismos nas margens da República Federativa do Brasil e na República Oriental do Uruguai, tendo como recorte empírico a fronteira de Santana do Livramento (BR) e Rivera (UY). O objeto de investigação busca construir uma análise sociológica da fronteira, rompendo com a metodologia nacionalista que envolve conceitos como criminalidade, violência e faixa de fronteira. Para tanto, propõe-se uma análise de como os Estados, brasileiro e uruguaio, operam em suas margens, por meio do triângulo de dispositivos foucaultianos: Soberania, Disciplina e Governo, no intuito de compreender em que medida as práticas e discursos se aproximam e se afastam nesse processo, buscando evidenciar outras fronteiras possíveis nas margens dos Estados, desdobramentos do encontro/separação entre as Soberanias e as Dinâmicas Sociais desses países. Dessa forma, verifica-se que os costumes em comum e a economia de fronteira diferenciam tolerâncias na gestão entre o que é legal e ilegal, e o que é moral e imoral, criando um Mercado Fronteiriço, onde os limites estatais se expandem e as linhas demarcatórias se redesenham pela vida em comum. / This thesis is a study of the relationship between the state and illegal acts on the margins of the Federative Republic of Brazil and the Eastern Republic of Uruguay, having as an empirical object the border towns of Santana do Livramento (BR) and Rivera (UY). This investigation seeks to build a sociological analysis of the border, breaking with the nationalist methodology that involves concepts such as crime, violence and border areas. In order to do that, we propose an analysis of how these states Brazil and Uruguay operate on their borders, through Foucault\'s devices: Sovereignty, Discipline and Government, in order to understand to what extent the practices and discourses approach and distance themselves from this process, in an attempt to evidence other possible borders along country lines, outcomes of the meeting/separation between Sovereignty and Social Dynamics of these countries. Thus, we verify that the borders common customs and economy differentiate tolerances in the management of what is legal and illegal and what is moral and immoral, creating a Border Market, in which state limits are expanded and boundary lines are redesigned by the common life.

nÃo hà / Esta dissertaÃÃo trata da avaliaÃÃo do Programa de FormaÃÃo da Escola de GestÃo PÃblica do Estado do Cearà (EGPCE), sob a Ãtica dos diversos sujeitos que vivenciaram e vivenciam a dinÃmica dos cursos de formaÃÃo por ela oferecidos. A pesquisa foi realizada com os sujeitos formuladores/implementadores do programa e gestores, instrutores e cursistas do curso de FormaÃÃo de Gestores de Tecnologia da InformaÃÃo e ComunicaÃÃo, fundamentada em uma integraÃÃo dos dados realizada por meio da triangulaÃÃo. A ideia foi alcanÃar vÃrios sujeitos em diferentes nÃveis, com eles foram aplicadas entrevistas e questionÃrios. A experiÃncia dos sujeitos selecionados foi o fio condutor nesta pesquisa. Para isto, selecionamos as falas de 53 sujeitos, a fim de compreender a visÃo que eles tÃm acerca do programa de formaÃÃo da EGPCE. A pesquisa foi constituÃda de duas fases: a primeira, com a aplicaÃÃo de entrevistas semiestruturadas e abertas, direcionadas aos formuladores/implementadores, representantes sindicais, gestores, instrutores; a segunda, com o preenchimento de questionÃrios pelo Grupo TÃcnico de Desenvolvimento de Pessoas (GTDEP) e pelos cursistas egressos do referido curso. No total, foram aplicados 44 questionÃrios com questÃes fechadas e abertas e entrevistadas 9 pessoas, o que resultou na participaÃÃo de 53 sujeitos. Os questionÃrios e as entrevistas, constituÃram os diferentes olhares dos sujeitos, sobre o programa e os documentos para identificar o contexto histÃrico polÃtico que envolveu a criaÃÃo da EGPCE. Por meio deles, pudemos compreender como a EGPCE executa o programa de formaÃÃo para o servidor/empregados pÃblico, alÃm de interpretar a proposta de formaÃÃo da EGPCE, comparando-a com diferentes paradigmas dos modelos de AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas. Por fim, com base nos depoimentos dos diferentes sujeitos que vivenciaram/vivenciam o programa de formaÃÃo, à inegÃvel a contribuiÃÃo que a EGPCE vem desenvolvendo como propulsora e disseminadora do conhecimento em gestÃo pÃblica na AdministraÃÃo PÃblica do Estado. Os resultados da avaliaÃÃo apontam a necessidade de diversificaÃÃo do pÃblico-alvo e o acompanhamento qualitativo dos processos de afastamento e financiamento em cursos de pÃs-graduaÃÃo para os servidores pÃblicos, conforme sugestÃo do sindicato dos servidores pÃblicos do estado do CearÃ. Por sua vez, os formuladores/implementadores propÃem que os cursos contemplem mais a temÃtica do desenvolvimento de pessoas. Jà o GTDEP e os Gestores sugerem que a EGPCE crie uma rotina de visitas aos ÃrgÃos, para que assim possa conhecer as reais necessidades da instituiÃÃo. Por fim, os instrutores e cursistas recomendam que a EGPCE diversifique a oferta de cursos e, quem sabe, vislumbre a ser uma universidade corporativa. / This dissertation deals with the evaluation of the School Training Program of the State of Cearà Public Management (EGPCE), from the perspective of various subjects who experienced and experience the dynamics of the training courses offered by the Company. The survey was conducted with the subjects makers / program implementers and managers, trainers and course participants of the course Training Information and Communication Technology Managers, based on an integration of data carried out by means of triangulation. The idea was to achieve several subjects at different levels with them interviews and questionnaires were applied. The experience of the selected subjects was the common thread in this research. For this, we selected the 53 subject lines in order to understand the vision they have about the EGPCE training program. The research consisted of two phases: the first, with the application of semi-structured and open interviews, directed the makers / implementers, union representatives, managers, trainers; the second, with the completion of questionnaires by the Group Personnel Development Technician (GTDEP) and by the course participants that course graduates. In total, 44 questionnaires were applied with closed and open questions and interviewed nine people, which resulted in the participation of 53 subjects. Questionnaires and interviews, were the different looks of the subjects on the program and documents to identify the political historical context which involved the creation of EGPCE. Through them, we understand how EGPCE runs the training program for public servants, as well as interpret the proposed formation of EGPCE, comparing it to different paradigms of models Assessment of Public Policies. Finally, based on the testimonies of different subjects who experienced / experiencing the training program, it is undeniable the contribution that EGPCE has been developing as a driver and disseminator of knowledge in public administration at the State Public Administration. The evaluation results indicate the need for diversification of the target audience and the qualitative monitoring of clearance processes and funding for public employees, as union suggestion of the government of the state of Cearà servers. In turn, the makers / implementers propose that more courses contemplate the theme of development of people. Already GTDEP and managers suggest that EGPCE create a routine visit to the organs, so that it can meet the real needs of the institution. Finally, instructors and course participants recommend that EGPCE diversify course offerings and perhaps glimpse to be a corporate university.

Tendo como objeto a perda progressiva da autoridade do professor, esta pesquisa foca-se sobre suas condições de possibilidade e emergência no discurso pedagógico brasileiro. Por meio da análise de artigos da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, publicados entre as décadas de 1940 e 1960, investiga-se o tecido discursivo que deu suporte às teorias da Escola Nova no Brasil, e suas contribuições para que uma nova imagem docente se instaurasse. A peculiaridade do contexto brasileiro, carente de um sistema nacional de educação consolidado, fez com que se aliasse aqui o velho prestígio do ofício docente, com as novas exigências da escola renovada. Progressivamente, teorias e procedimentos de cunho psicológico foram incorporadas ao discurso, transferindo a centralidade do ensino para os alunos, e reclamando ao professor uma atitude investigativa capaz de perscrutar suas personalidades. O papel docente foi então reformulado, calcado em atributos mais íntimos e pessoais, a serem cultivados via formação contínua e por uma atitude reflexiva própria. A dimensão pessoal adentrou então o coração do ensino, fazendo da interioridade a força motriz do trabalho ali realizado. Tanto o professor, como seus alunos, deveriam submeter-se às novas regulações e controles de um governo da interioridade; capaz de transferir ao domínio de si e ao auto-governo a autoridade institucional que outrora reconhecíamos por sua externalidade e intermédio do professor. / This research studies the progressive loss of the teacher´s authority, focusing on its manifestations throughout the Brazilian educational discourse. Based on the analyses of the articles from the journal Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, published between 1940 and 1960, we investigate the discursive scenario that supported the theories of The New School in Brazil, as well as its contributions to the rise of a new image of the teachers. In this unique context, that lacked a consolidated national education system, the reputation of the old teachers was made compatible with the new demands of the reformed school. Progressively, theories and psychological procedures were incorporated to the discourse, transferring the aim of the studies to the students, proclaiming that teachers should investigate their personalities. The teacher´s role was then reformulated, based on intimate and personal attributes, cultivated by continuous educational training as well as a reflexive attitude towards life. This personal dimension became the heart of education, transforming interiority into the driving force of the work that is carried out. Both the teacher and the students are submitted to new regulations and restraints of a government of interiority, which is capable of transferring to self-control and self-government the institutional authority that was once recognized by its exterior form and had the teacher as its mediator.