Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jarbas Thaunahy Santos de Almeida.pdf: 2729762 bytes, checksum: fd7e620ac5d88bee92e593ce73a447a7 (MD5) Previous issue date: 2015-03-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Brazilian electronic government development indicators Abstract The use of information technology in public administration has several functions. The most known and spread internationally are the possibilities for its use as a vehicle for the provision of online services and spread of a variety of information about the activities of the public sector through government portals. In Brazil, the concept of "e-government", "e-gov" or "e-government" is already widely known, and is associated with the provision of services to citizens via the Internet. However, we perceive a gap between the literature on the subject, which as a rule, is quite optimistic about its potential and the results presented in the different indicators that address the issue, which commonly show a low degree of development of electronic government programs, especially the Brazilian. In this sense, this paper, at first, made a documentary research of indicators of UN reports (United Nations), in the period between 2002 and 2014. After this analysis, we made a comparative study of the E-Government Development Index (EGDI) and the policies of the Brazilian e-government program over the stated period. Finally, it appears that the Brazilian e-government program does not fully fulfills its role as a significant channel of communication with the citizen / O emprego das tecnologias da informação na administração pública tem diversas funções. As mais conhecidas e difundidas internacionalmente são as possibilidades de sua utilização como veículo para prestação de serviços online e para disseminação das mais variadas informações sobre as atividades do setor público por intermédio de portais governamentais. No Brasil, o conceito de governo eletrônico , e-gov ou e-government já é de conhecimento amplo, e está associado à prestação de serviços ao cidadão via internet. Contudo, percebe-se um descompasso entre a literatura sobre o assunto, que via de regra, é bastante otimista sobre as suas potencialidades e os resultados apontados nos diversos indicadores que tratam da questão, que comumente revelam um baixo grau de desenvolvimento dos programas de governo eletrônico, especialmente o brasileiro. Nesse sentido, o presente trabalho, em um primeiro momento, realizou uma pesquisa documental dos indicadores dos relatórios da ONU (Organização das Nações Unidas), no período compreendido entre 2002 e 2014. Após essa análise, foi feito um estudo comparativo entre o Índice de Desenvolvimento de Governo Eletrônico (EGDI Electronic Government Development Index) e as políticas desenvolvidas do Programa de governo eletrônico brasileiro, ao longo do período supracitado. Por fim, constata-se que o programa de governo eletrônico brasileiro não cumpre totalmente seu papel de ser um expressivo canal de comunicação com o cidadão

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Zenildo Soares de Souza Jr.pdf: 829783 bytes, checksum: 81179922b3e53cad82e691ac998a028c (MD5) Previous issue date: 2008-12-19 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia / This work is guided by the hypothesis that the clientelismo, method of organization of the social relationships of ancestral origin, assets stays inside the Brazilian political system, in much more significant dimensions than it is usually supposed. In fact, the clientelismo is constituted in decisive factor of promotion and preservation of the political loyalties, as well as it interferes in the patterns and in the criteria that guide the action of the State. Therefore, the clientelismo commits the integrity of decisive factors for the quality of the democratic system in the country, and it is not limited to a simple malfunction or consequence of certain imperfect configurations of the political regime, nor constituted in exclusive practice of certain groups. The supposition is that the clientelismo corresponds to certain kinds of practices that have, in itself, pre-political and pre-capitalist character, and its more important effect is that committing the possibility of accomplishment of the citizenship decisively in democratic terms, even if this is the foreseen regime and defined in institutional terms for the juridical system of the country / Este trabalho se orienta pela hipótese de que o clientelismo, método de organização das relações sociais de origem ancestral, permanece ativo no interior do sistema político brasileiro, em dimensões muito mais significativas do que geralmente se supõe. Na realidade, o clientelismo se constitui em fator decisivo de promoção e preservação das lealdades políticas, assim como interfere nos padrões e nos critérios que orientam a ação do Estado. Em conseqüência, o clientelismo compromete a integridade de fatores decisivos para a qualidade do sistema democrático em vigor no país; não se trata de simples imperfeição ou decorrência defeituosa de determinadas configurações do regime político em vigor no país, nem se constitui em prática exclusiva de determinados grupos. A suposição é de que o clientelismo corresponde a certos tipos de práticas que têm, em si, caráter pré-político e pré-capitalista, e que seu efeito mais importante é o de comprometer decisivamente a possibilidade de realização da cidadania em termos democráticos, mesmo que este seja o regime previsto e definido institucionalmente pelo sistema jurídico do país

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Zenildo Soares de Souza Jr.pdf: 829783 bytes, checksum: 81179922b3e53cad82e691ac998a028c (MD5) Previous issue date: 2008-12-19 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia / This work is guided by the hypothesis that the clientelismo, method of organization of the social relationships of ancestral origin, assets stays inside the Brazilian political system, in much more significant dimensions than it is usually supposed. In fact, the clientelismo is constituted in decisive factor of promotion and preservation of the political loyalties, as well as it interferes in the patterns and in the criteria that guide the action of the State. Therefore, the clientelismo commits the integrity of decisive factors for the quality of the democratic system in the country, and it is not limited to a simple malfunction or consequence of certain imperfect configurations of the political regime, nor constituted in exclusive practice of certain groups. The supposition is that the clientelismo corresponds to certain kinds of practices that have, in itself, pre-political and pre-capitalist character, and its more important effect is that committing the possibility of accomplishment of the citizenship decisively in democratic terms, even if this is the foreseen regime and defined in institutional terms for the juridical system of the country / Este trabalho se orienta pela hipótese de que o clientelismo, método de organização das relações sociais de origem ancestral, permanece ativo no interior do sistema político brasileiro, em dimensões muito mais significativas do que geralmente se supõe. Na realidade, o clientelismo se constitui em fator decisivo de promoção e preservação das lealdades políticas, assim como interfere nos padrões e nos critérios que orientam a ação do Estado. Em conseqüência, o clientelismo compromete a integridade de fatores decisivos para a qualidade do sistema democrático em vigor no país; não se trata de simples imperfeição ou decorrência defeituosa de determinadas configurações do regime político em vigor no país, nem se constitui em prática exclusiva de determinados grupos. A suposição é de que o clientelismo corresponde a certos tipos de práticas que têm, em si, caráter pré-político e pré-capitalista, e que seu efeito mais importante é o de comprometer decisivamente a possibilidade de realização da cidadania em termos democráticos, mesmo que este seja o regime previsto e definido institucionalmente pelo sistema jurídico do país

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 417714.pdf: 1659501 bytes, checksum: e201e6d8f0d1287b11d514139f138713 (MD5) Previous issue date: 2009-10-02 / Esta tese teve como embasamento o m?todo dial?tico-cr?tico. Pretendeu-se pesquisar a contribui??o do Programa de Economia Solid?ria em Desenvolvimento para a viabilidade das experi?ncias coletivas de gera??o de trabalho e renda no Rio Grande do Sul. O referido programa social foi criado em 2003, pelo governo federal, com vistas a fortalecer os empreendimentos de gera??o de trabalho e renda. A tem?tica que deu origem a esta pesquisa est? relacionada com as experi?ncias constitu?das no Brasil nas ?ltimas d?cadas do s?culo XX. Estes empreendimentos coletivos podem ser considerados uma das alternativas de gera??o de trabalho e renda aos sujeitos especialmente os menos qualificados, a partir do processo de reestrutura??o produtiva. A operacionaliza??o do Programa vem ocorrendo por meio de parcerias estabelecidas entre o Estado (Secretaria Nacional de Economia Solid?ria Senaes), institui??es da sociedade civil, outros setores governamentais e incubadoras universit?rias. Al?m de an?lises documentais, foram coletadas informa??es de 11 institui??es existentes no Rio Grande do Sul, que tem ou tiveram algum v?nculo com o Programa de Economia Solid?ria em Desenvolvimento por meio da Senaes. Foram realizadas tamb?m 46 entrevistas com lideran?as e demais trabalhadores de 17 empreendimentos coletivos existentes nos meios urbanos, em munic?pios escolhidos de forma intencional. As informa??es quantitativas foram tratadas por procedimentos estat?sticos e as qualitativas foram submetidas ? an?lise de conte?do. Neste estudo partiu-se do pressuposto que o Programa de Economia Solid?ria em Desenvolvimento constitui-se como elemento potencializador de gera??o de renda para os sujeitos que est?o ? margem do mercado formal de trabalho, mas que, contraditoriamente, constituem-se, tamb?m, em mecanismos de regula??o do capital, para atenuar os conflitos de classe e reproduzir o sistema. Constatou-se por meio desta pesquisa, que, tanto o Estado, por meio do Programa de Economia Solid?ria em Desenvolvimento Senaes, em parceria com institui??es da sociedade civil, outros setores governamentais e incubadoras universit?rias podem, mesmo que de forma incipiente, potencialmente viabilizar as experi?ncias de Economia Popular Solid?ria.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423303.pdf: 1095762 bytes, checksum: d8dff73e59f2546a286a254c1d9a9eea (MD5) Previous issue date: 2010-03-31 / O Programa Bolsa Fam?lia foi criado em 2003 pelo governo Lula como programa de transfer?ncia de renda com o objetivo de combater a pobreza, de modo principal a fome, seguindo as prerrogativas expressas na Declara??o do Mil?nio assumidas junto com outros pa?ses e a ONU. A pobreza apresenta m?ltiplas facetas, devendo ser vista e trabalhada sobre diferentes olhares para romper esse ciclo vicioso. Buscou-se, com esta pesquisa, investigar se a inclus?o dos cidad?os no programa social Bolsa-Fam?lia efetivamente contribui para o enfrentamento ? pobreza e uma maior autonomia dos sujeitos benefici?rios. Foram coletados dados qualitativos com 3 profissionais e 4 fam?lias benefici?rias e dados quantitativos com 103 fam?lias residentes em 7 bairros de Porto Alegre. Os resultados mostram que na percep??o dos entrevistados houve uma melhora significativa nas situa??es de vida das fam?lias. A participa??o em atividades de grupos, reuni?es, entre outras, revelou-se significativa com rela??o a percep??o de melhoria na situa??o de vida das fam?lias, salientando a import?ncia do envolvimento para o desenvolvimento da autonomia e emancipa??o. Pontos fortes e fracos do PBF s?o revelados de modo que sejam potencializados ou reestruturados para que atinja plenamente seus objetivos, combatendo a pobreza em suas diferentes formas na constru??o de uma sociedade mais igualit?ria.

Getúlio Vargas foi um dos principais governantes brasileiros a ser denominado de populista, inclusive pela literatura acadêmica, embora mais com foco na área política do que por suas ações no campo da economia. A hipótese do trabalho, confirmada pela pesquisa, é que a política econômica praticada pelo Governo Vargas, durante o Estado Novo, não apresentou circunstâncias previstas nos modelos de populismo econômico. Para tanto, a investigação consubstanciou-se na análise de discursos realizados por Getúlio Vargas e pelo seu Ministro da Fazenda, Artur de Souza Costa, e na verificação da caracterização dos resultados de suas medidas na economia, especialmente os relacionados às finanças públicas e à taxa de inflação. Em termos gerais, tanto as possíveis convicções interpretadas nos discursos, quanto a observação do desempenho dos dados quantitativos, alguns influenciados pela conjuntura econômica internacional restritiva, acarretada pela Segunda Guerra Mundial, demonstraram que não há evidências que possibilitem afirmar que, devido aos últimos oito anos de seu primeiro governo, Getúlio Vargas possa ser chamado de populista por conta das peculiaridades de sua política econômica. / Getúlio Vargas was one of the main Brazilian rulers to be called populist, including in academic literature, although with more of a focus on his role in politics than for his actions in the field of economics. The hypothesis of the work, confirmed by the research, is that the economic policy practised by the Vargas Government, during the New State, did not produce the circumstances predicted in the models of economic populism. The investigation was based on the analysis of speeches made by Getúlio Vargas and his Finance Minister, Artur de Souza Costa, and on the verification of the characterisation of the results of his economic measures, especially those related to public finances and rates of inflation and exchange. In general terms, the possible convictions interpreted in the speeches and the observation of the quantitative data performance, some influenced by the restrictive international economic situation caused by the Second World War, showed that there is no evidence making it possible to state that, due to the last eight years of his first government, Getúlio Vargas could be called populist because of the peculiarities of his economic policy.

Análise hermenêutica de discursos eleitorais relativos ao setor Saúde, registrados em programas de governo por candidaturas majoritárias em disputa pelas Prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro. Na maioria dos discursos não havia a descrição de estratégias institucionais específicas para a Saúde, muito menos os seus termos de viabilidade e factibilidade. Evidenciou-se quatro perfis discursivos distintos, nos quais as proposições para políticas de Saúde ou estavam reduzidas ao aspecto gerencial ou subsumidas por lugares-comuns discursivos. Em sentido contextual, evidenciou-se a ênfase em apelos dramatúrgicos, sem consubstanciação em outras competências de ação social e institucional. / Hermeneutical analysis of electoral discourses related to the Health sector, registered in government programs by major candidacies in disputes by city halls of São Paulo and Rio de Janeiro. In most speeches, there is no description of a strategy for health, as well as its terms of viability and feasibility. Four distinct discursive profiles were evidenced, in which propositions for Health policies were reduced to the management aspect or subsumed by discursive commonplaces. In a contextual sense, emphasis was placed on dramaturgical appeals, without consubstantiation in other competences of social and institutional action.

Este estudo pretende analisar qual a relação entre os recursos gerenciais estratégicos do setor público e o desempenho dos estados brasileiros. Para tanto, assume-se que a estratégia é um dos fatores que influenciam a performance financeira e socioeconômica das unidades federativas estatais, e que a modernização da administração pública ocorrida em duas fases, estabelece uma busca pela eficiência apoiada no modelo da Nova Gestão Pública (NGP), que se utiliza desses recursos gerenciais. A pesquisa tem como fundamentação teórica a Visão Baseada em Recursos (VBR), que emprega conceitos de competitividade e desempenho no setor público para analisar os seus recursos gerenciais estratégicos como fonte de vantagem competitiva e responsáveis pelo desempenho diferenciado entre as organizações. Trata-se de estudo empírico-analítico de uma amostra de 20 estados brasileiros obtida mediante aplicação de questionário estruturado tipo survey aos Secretários de Estados das Secretarias de Administração, Planejamento, Fazenda, Receita, Educação, Saúde e Segurança dos 26 estados brasileiros. As variáveis referentes aos recursos gerenciais estratégicos foram extraídas do questionário enquanto as demais variáveis de desempenho foram obtidas da base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Banco Central do Brasil (BACEN). Por meio de métodos de análise multivariada de dependência (correlação canônica e análise de regressão) e de interdependência (análise de correspondência e de homogeneidade), constatou-se que quanto melhor a gestão dos sistema de informações, menor é o nível de endividamento do estado e maior sua liquidez financeira; quanto maior a visão orientada para o cidadão-usuário, maior é a despesa total per capita e o investimento em infraestrutura; os melhores indicadores orçamentários, econômicofinanceiros e de desenvolvimento social estão associados aos Estados que possuem uma boa avaliação da cultura organizacional gerencial, da visão orientada para o cidadão, do capital humano e da gestão dos sistemas de informações. / This research aims to analyze the relationship between public strategic managerial resources and Brazilian states development. Therefore, it is assumed that: (1) the strategy is one of the factors that influence the financial and socio-economic performance of federal unit; and (2) the public administration reform uses these managerial resources. The Resource Based View (RBV) is the research theoretical base. Competitiveness and performance concepts are used to analyze public strategic managerial resources as a source of competitive advantage and as responsible for the different performances among organizations. It is an empirical and analytical study of 20 Brazilian states. This sample was obtained by applying a survey to the administration, planning, finance, income, education, health and safety departments. The variables relating to strategic managerial resources have been extracted from the questionnaire while the other performance variables were obtained from the database of the National Treasury Secretariat (STN), the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the Central Bank of Brazil (BACEN ). By multivariate analysis of dependence (canonical correlation and regression analyzes) and interdependence (correspondence and homogeneity analysis), this study revealed that: (1) the best information system management is related with the lower the level of debts and the higher level of financial liquidity, (2) the higher citizen-oriented view is linked with the higher the per capita total expenditure and the higher expenditure on infrastructure, (3) the higher level of the budgetary, financial, economic and social performances is associated with states that have a good evaluation on organizational culture, citizen-oriented view, human capital and information system management.

O projeto tem como objetivo analisar a formulação e implementação do Programa Educomunicação pelas Ondas do Rádio EDUCOM.RÀDIO, em escolas públicas de ensino fundamental do Município de São Paulo (2001-2004) à luz do encontro entre as noções de política pública e extensão universitária, encontro este vivenciado nos projetos dirigidos pelo Núcleo de Comunicação e Educação da Universidade de São Paulo. / This work aims to analise the planning and implementation of EDUCOM.RADIO (Educomunication by the Radio waves), a program that happens in basic education public schools in the city of São Paulo (2001 - 2004). This theme is highlighted by the rush between public policy and extended learning, wich is experienced within the projects of NCE-ECA/USP (Communication and Education Group/ Communication and Arts School of São Paulo University).

Nas últimas décadas, os governos municipais vêm adotando abordagens participativas em diversas políticas públicas setoriais, estimulados pelas esferas governamentais superiores que passaram a vincular a transferência de recursos financeiros ou a habilitação para exercer determinada atividade à criação e pleno funcionamento de instituições participativas. Por indução governamental, financiamento de órgãos internacionais ou pela autonomia jurídica que lhes foi concedida pela Constituição de 1988, os municípios brasileiros criaram ou reproduziram diversas instâncias de participação social: conselhos municipais, conferências temáticas, orçamentos participativos, audiências públicas, etc. Porém, o êxito dessas abordagens - no sentido de incluir os atores que estão à margem dos processos decisórios - não depende unicamente de sua institucionalização. Diversos fatores interferem na decisão de indivíduos e de organizações sociais em participar destas instâncias governamentais. Se há interesse em lograr êxito com essa abordagem, é importante compreender como estes fatores atuam no território, e o que o governo municipal pode fazer para aprimorar suas práticas. Um diagnóstico correto é o primeiro passo para um planejamento adequado, e o uso de uma ferramenta específica pode identificar forças e fraquezas relacionadas ao processo participativo, auxiliando na seleção de melhores estratégias. Na ausência de instrumentos criados no próprio país, a adaptação de instrumentos estrangeiros pode ser uma alternativa. Com esse cenário, o objetivo dessa pesquisa é validar uma ferramenta analítica, elaborada pela União Europeia, voltada ao diagnóstico das iniciativas governamentais de participação. Para tanto, utilizou-se de: i) levantamento bibliográfico e documental para análise do embasamento conceitual; ii) tradução, comparação com outros materiais e oficina com especialistas para a adaptação transcultural e validação do conteúdo; iii) estudo de campo para aplicação teste da ferramenta. O estudo de campo ocorreu em Barueri - SP e a análise centrou-se nas iniciativas participativas da Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente. Constatou-se que o processo de diagnóstico exige conhecimentos técnicos qualificados e um tempo médio de seis meses para conclusão. Por outro lado, promove uma reflexão entre seus participantes, fomentando a revisão das práticas em curso. Os resultados gerados pela ferramenta foram condizentes com a realidade percebida. A ferramenta mostrou-se válida para o contexto brasileiro, mas recomendam-se mais experiências para ajustes finos à nossa realidade sociocultural / Since the 1990s, several initiatives to improve citizen participation have been created by local authorities in Brazil. Public policies councils, thematic conferences, participatory budgets and public hearings are the most widespread. However, getting people to participate is not a simple task. Several factors interfere in the decision of individuals and social groups to participate. Local authorities can strengthen citizen participation, but they need better understand the obstacles as well as the possible boosters that exist in their localities. A good assessment is is the first step towards adequate planning, and the use of a specific tool can help to analyse diferente dimensions of engagement, assisting in the selection of better strategies. Adaptation of foreigns instruments can be an alternative when theres no nacional tool developed. The Council of Europe designed an instrument for a self-assessment process, to help local authorities and other organisations or groups at the local level to better understand public participation in their localities. This dissertation aims to use this tool and understand if its adaptable to brazilian circumstances. For such end, was used: i) bibliographical and documental survey; ii) cross-cultural adaptation, made by translation and workshop with experts; iii) road test in Barueri SP. The road test focused on participation initiatives of the local environmental agency: Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente. The study demonstrates that self-assessment process requires qualified technical knowledge and an average time of six months. On the other hand, its use provided an occasion to reflect together, policymakers and stakeholders, driving to consider strategies for addressing some gaps detected in citizen participation. The results of the road test were consistent with the perceived reality. The tool proved to be valid for the Brazilian context, but are recommended more experiences for fine adjustments to our sociocultural reality