Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruno Miguel Carrico dos Reis.pdf: 2705338 bytes, checksum: d382db51ad082f3a958f5ae227fba7c1 (MD5) Previous issue date: 2009-10-16 / Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal / During the last years, collective memory has become a relevant issue in the Spanish media and politics. In particular, because of the law 52/2007 being approved in the Congress that recognizes and extends rights as well as establishes measures in favor of the victims of persecutions and violence during the civil war and dictatorship. We began this research in 2003, before that decisive moment, studying the preponderance of memories of the dictatorship and democratic transition on the political and social consciousness of Spanish citizens. Especially, we focused the attention on the role of media in the meaning reconstruction process of the past within the public sphere. This study is divided in six chapters identifying the dynamics of media construction of the collective memory(ies) in Spain. The first three chapters describe the theoretical framework, whereas the following two chapters focus on the methodological explanation and empirical analysis of the study cases. The final chapter gathers the conclusions of this thesis. The first chapter presents the theoretical bases of the collective memory, reconstructed by a certain group or community. At the same time, it sets out and discusses the main concepts, describing the state of the art and covering the main problems from different theoretical approaches. The second chapter discusses how the paradigm of modernity, within the society of information, set out new challenges to understand our past and history. In other words, we studied how new technologies created new sociabilities and an increasing fragmentation of the social industry, becoming privileged spaces of socialization and symbolic/identity meaning of the past. On the other hand, in the third chapter we noticed an increasing proliferation of collective memories within a meaning of conflictive past, seen from the canonical perspective of history. Moreover, we reflected on how critical historiography recognizes this new reality and proposes a change of paradigm, gathering all that valuable testimonial information. Beyond the mere facts, what is important here are the testimonies created by those facts. In the same way, we explained how the representation of the past created by the media, as information or fiction, constructs a representation of reality that we define as media memory. In the fourth chapter we analyzed how the media construction of history promote the public debate, creating media memories negotiated by the audience. We constructed the methodological bases in order to understand how Spanish society perceives the representations of the past about the dictatorship/transition. We choose the television series Cuéntame cómo pasó because of its popular representation of the late Franco regime and democratic transition. The series analyzed in this research was used as stimulating for 32 natural discussion groups, already socially constructed and representing a certain collective memory. These groups were the result of an initiative of the Political Communication students in the Rey Juan Carlos University (URJC). On one hand, the inclusion of the discussion groups improved the empiric level of this research; on the other hand, it permitted to verify similarities in the debate and set out, through the Weberian ideal types, eight typologies of collective memories in Spain, defined by the sociopolitical context, generation and level of politicization. In the fifth chapter we described, analyzed and interpreted nine natural discussion groups corresponding to the ideal typologies developed in this study. Thus, the debates of the groups are the result of their interpretation of the dictatorship/transition starting from the media stimulus. On the other hand, we used a comparative method connecting the different discourses in order to emphasize more precisely the differences and the similarities of the various collective memories and describe the distinctive characteristics of each one. These methodological approaches (description, analysis, interpretation and comparison) were useful to determine the most common characteristics of the Spanish collective memories, according to the ideal typology presented in the sixth chapter, as conclusions of this PhD dissertation / Nos últimos anos a memória coletiva converteu-se num tema de enorme relevância mediática e política em Espanha. Em particular pelo congresso de deputados ter aprovado a lei 52/2007, pela que se reconhecem, ampliam direitos e se estabelecem medidas a favor de quem padeceu perseguição o violência durante a Guerra Civil ou a ditadura . O presente estudo antecipou-se a este momento importante, já que desde o ano de 2003 indagamos sobre a preponderância das memórias, da ditadura e a transição, na consciência política e social da cidadania espanhola, com especial atenção ao papel que joga a mídia na reconstrução e no significado do passado na esfera publica. Estruturamos o nosso trabalho em seis capítulos centrados em identificar os mecanismos que constroem mediaticamente às memórias(s) coletivas(s) em Espanha. Os três primeiros capítulos expõem o marco teórico e os dois seguintes centram-se na explicação metodológica e na analise empírica do nosso caso de estudo. O ultimo recolhe as conclusões desta tese. O primeiro capitulo apresenta as bases teóricas para o tema da memória coletiva, ou seja, como se constroem as lembranças de um grupo o comunidade determinada. Descrevemos e detalhamos os principais conceitos, a par que elaboramos um amplio estado da questão que abarca as temáticas mais relevantes abordadas desde distintos prismas teóricos. Num segundo capitulo discutimos como o paradigma da modernidade, desde a Sociedade da informação , propôs novos desafios para entender o passado e a historia. Estudamos a forma em que o atual cenário mediático produz novas sociabilidades e uma crescente fragmentação do tecido social, constituindo-se como espaço privilegiado de socialização e de significação simbólico / identitaria do passado. Por outro lado, no capitulo três damos eco de uma crescente proliferação das memórias coletivas significadas de soslaio desde a visão canônica da disciplina histórica. Refletimos sobre como a historiografia critica reconhece esta nova realidade e propõe uma mudança de paradigma, que permita recolher toda a valiosa informação da era do testemunho como fonte para construir o relato histórico. Expomos por sua vez como a representação do passado elaborado desde a mídia, com uma intenção informativa ou de ficção, nutre os públicos de uma memória mediática. No capitulo quarto realizamos uma aproximação a forma pela que a historia mediática potencia o discurso publico sobre o passado, dando lugar as memórias midiatizadas, aquelas que os públicos podem negociar. Construímos as bases metodológicas para indagar como a sociedade espanhola assimila as representações do passado sobre a ditadura/transição. Tomamos como recurso a serie Cuéntame cómo pasó pela sua reconstrução social e política do franquismo e da transição. Esta serie foi utilizada como estimulo no trabalho desenvolvido com 32 grupos de discussão naturais, aqueles que já estão socialmente construídos e que expressam uma determinada memória coletiva. Um recordar juntos. Estes grupos foram auto-convocados por moderadores externos, os alunos de comunicação política da Universidad Rey Juan Carlos de Madrid. A inclusão de tantos grupos de discussão, neste trabalho não só o enriqueceu a nível empírico, como ainda permitiu verificar similitudes discursivas e construir através dos tipos ideais weberianos oito tipologias que corresponderam em igual numero as memórias coletivas em Espanha. Memórias estas que estavam marcadas pelo contexto geográfico, pela a geração e o grau de politização. No capitulo cinco descrevemos, analisamos e interpretamos nove grupos de discussão naturais. Que corresponderam às análises das tipologias ideais construídas neste estudo desde os 32 grupos naturais prévios. Assim os discursos produzidos nos grupos são o resultado da sua interpretação da ditadura/transição a partir do estímulo mediático. Por outro lado, para sustentar sobre uma base mais solida, tanto as diferenças como as similitudes entre as distintas memórias coletivas, traçamos os rasgos de cada uma e por via de um método comparativo relacionamos uns discursos com outros. Estes recursos metodológicos (descrição, análises, interpretação e comparação) serviram para determinar os rasgos mais comuns das memórias coletivas espanholas segundo a tipologia ideal que apresentamos no capítulo seis, como conclusão desta tese de doutoramento

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarceloSantos.pdf: 2271831 bytes, checksum: 2c9f5178a62484c7f5970eff9b285e2a (MD5) Previous issue date: 2005-06-21 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho tem por objeto estudar a mentalidade política de duas importantes personagens da primeira República (1889-1930), a dizer: Rui Barbosa e Pinheiro Machado. O propósito da pesquisa é mostrar que o senador Rui Barbosa estava ligado ao pensamento que pode ser identificado como progressista enquanto o senador Pinheiro Machado estava ligado ao pensamento conservador. Para demonstrar isso, na pesquisa lançar-se-á mão de método histórico e far-se-á a reconstrução dos embates políticos que ocorreram a partir do lançamento da candidatura do marechal Hermes da Fonseca à sucessão do presidente Afonso Pena - lançamento este que foi feito pelo senador Pinheiro Machado e provocou a ruptura entre este último e o senador Rui Barbosa. A pesquisa também remeterá à eleição presidencial de 1910, que passou para a história com o nome de Campanha Civilista por conta da disputa entre o militar Hermes da Fonseca e o civil Rui Barbosa. Por fim, na pesquisa estudar-se-á importantes acontecimentos do Governo Hermes da Fonseca (1910-1914) como, por exemplo, a Revolta dos Marinheiros e o movimento de intervenção nos Estados (Salvações), para verificar como Rui Barbosa e Pinheiro Machado agiram diante de tais acontecimentos e mostrar que o primeiro atuou sob a égide de idéias progressistas e o segundo de idéias conservadoras. Para mostrar que o senador baiano estava ligado ao pensamento progressista e o senador gaúcho estava ligado ao pensamento conservador, na pesquisa, além de recorrer a acontecimentos históricos, utilizar-se-á a tipologia elaborada pelo sociólogo húngaro Karl Mannheim, que apresenta as características tanto do conservantismo quanto do pensamento progressista.

Este trabalho tem como objetivo analisar a dimensão social da inserção externa brasileira durante o Governo Lula, dentro de uma perspectiva que leva em consideração o modelo de desenvolvimento interno, a forma de diplomacia e a visão sobre a Cooperação Sul-Sul. A metodologia utilizada consiste na análise temática de evidências empíricas sobre o caso em foco, partindo do instituto da oposição e da comparação com a trajetória histórica anterior, através de revisão bibliográfica, análise documental (sobretudo dos Planos Plurianuais do Governo Lula) e análise de discursos proferidos pelo presidente ao longo do seu mandato. Trata-se de uma tentativa de introduzir metodologicamente na análise de política externa a dimensão social como um componente fundamental para caracterizar um momento histórico da política externa brasileira, que tradicionalmente se valeu sobretudo da diplomacia econômica e política. Esta pesquisa permitiu evidenciar que, durante o Governo Lula (2003-2010), houve um alinhamento estratégico entre objetivos de política social e política externa, inserindo pela primeira vez temas sociais como o combate à fome, à pobreza e à desigualdade no plano internacional, em consonância com um projeto de poder e desenvolvimento para o sistema mundial. A síntese do caso analisado permite vislumbrar o surgimento de uma Política Externa Social (PES) no século XXI, em que se busca ao mesmo tempo promover a igualdade entre indivíduos no seio da sociedade brasileira (através de uma ótica de desenvolvimento que vai além da ampliação das capacidades materiais) e internacionalmente buscar a igualdade entre países através da desconcentração do poder global, da ampliação das relações entre a periferia e a semiperiferia, da criação de confiança mútua em torno do projeto brasileiro de liderança e do desenvolvimento compartilhado (social power). / This work aims to analyze the social dimension of the Brazilian international insertion during the Lula government, within a perspective that takes into account the internal development model, the form of diplomacy and the vision on South-South Cooperation. The methodology used is the thematic analysis of empirical evidence on the case in point, through the institute of opposition and comparison with previous historical trajectory, using the literature review, document analysis (especially the Multi-Annual Plans of the Lula administration) and analysis of discourses made by the president over his tenure. It is an attempt to introduce methodologically in foreign policy analysis the social dimension as a fundamental component to characterize a historical moment of Brazilian Foreign Policy, traditionally concerned with mainly economic and political diplomacy. This research has highlighted that during the Lula government (2003-2010), there was a strategic alignment between social policy and foreign policy objectives, with social issues such as hunger, poverty and inequality entering for the first time at the international level, in line with a power and development project for the world system. The synthesis of the analyzed case provides a glimpse of the emergence of a Social Foreign Policy (PES) in the twenty-first century, which seeks to simultaneously promote equality between individuals within the Brazilian society (through a development perspective that goes beyond the expansion of material capabilities) and internationally to seek equality between countries through shared development, devolution of global power and expansion of relations between periphery and semi-periphery, creating mutual trust around the Brazilian leadership project (social power). / Este trabajo tiene como objetivo analizar la dimensión social de la inserción internacional de Brasil durante el gobierno de Lula, dentro de una perspectiva que tenga en cuenta el modelo de desarrollo interno, la forma de diplomacia y la visión sobre Cooperación Sur-Sur. La metodología utilizada es el análisis temático de evidencias empíricas sobre el caso en cuestión, a partir del instituto de la oposición y comparación con la trayectoria histórica anterior a través de revisión de la literatura, análisis de documentos (sobre todo los Planes Plurianuales del gobierno de Lula) y análisis de discursos del presidentes durante su gestión. Constituye un intento de introducir, metodológicamente en el análisis de la política exterior, la dimensión social como un componente fundamental para caracterizar un momento histórico de la política exterior brasileña, que tradicionalmente se centró principalmente en la diplomacia económica y política. Esta investigación ha puesto de manifiesto que durante el gobierno de Lula (2003- 2010), hubo un alineamiento estratégico entre los objetivos de política social y política exterior, que inserta por primera vez los problemas sociales como el hambre, la pobreza y la desigualdad en el plano internacional, en línea con un proyecto de poder y desarrollo para el sistema mundial. La síntesis del caso analizado ofrece una visión de la aparición de una Política Exterior Social (ESP) en el siglo XXI, que busca promover al mismo tiempo la igualdad entre los individuos dentro de la sociedad brasileña (a través de una perspectiva de desarrollo que va más allá de la ampliación de capacidades materiales) e internacionalmente buscar el desarrollo compartido, la igualdad entre los países a través de la desconcentración del poder mundial, la expansión de las relaciones entre la periferia y semi-periferia y, la creación de confianza mutua en torno al proyecto de liderazgo de Brasil (social power).

A pesquisa dedica-se ao estudo dos fatores institucionais críticos para a adoção dos dados abertos governamentais como referencial de tratamento das informações públicas na Era Digital. Dados abertos governamentais (open government data, OGD) são dados públicos, publicados na Web em formato aberto, estruturado e compreensível logicamente, de modo que qualquer pessoa possa livremente acessar, reutilizar, modificar e redistribuir, para quaisquer finalidades, estando sujeito a, no máximo, exigências de creditar a sua autoria e compartilhar sob a mesma licença. Os OGD carregam consigo a premissa de que afetam positivamente a democracia, ao promover a transparência, facilitando o acesso a informações necessárias à participação e à realização do controle social. Afetam igualmente a capacidade estatal, ao possibilitar a integração e a interoperabilidade, viabilizando o acesso tempestivo a dados essenciais à gestão e à tomada de decisão, bem como a colaboração governo-sociedade, a partir da reutilização dos dados na criação de novos serviços e aplicações. Contudo, apesar dos benefícios propalados pelos defensores dos OGD, variáveis institucionais modulam os esforços de abertura dos dados das organizações públicas e, consequentemente, limitam os ganhos democráticos e de efetividade governamental a ele associados. Com base no institucionalismo histórico e no conceito de políticas públicas digitalmente mediadas (PPDM), proposto por Jane Fountain, argumentamos que variáveis associadas não só à regulamentação do acesso das informações públicas e à estrutura de implementação da política, mas também decorrentes da dependência da trajetória de escolhas tecnológicas legadas, afetam a incorporação (embeddedness) dos OGD Em virtude desses fatores institucionais, uma política de dados abertos governamentais apresentará um padrão de desenvolvimento incremental, a despeito da característica disruptiva das tecnologias da Era Digital. A pesquisa emprega uma metodologia qualitativa e o método do estudo de caso exploratório da política de dados abertos do Governo Federal, lançada em 2012 e conduzida pela Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA). O Brasil foi o primeiro país a prever a publicação de dados em formato aberto em sua Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), reunindo em um mesmo âmbito as perspectivas democrática e técnica dos dados abertos. A análise dos dados abrange o período que vai desde 1988, quando do reconhecimento do direito de acesso à informação pública na Constituição Federal, até a publicação dos primeiros planos de dados abertos (PDAs) decorrentes do Decreto nº 8.777/2016, que regulamentou a abertura dos dados públicos no Governo Federal. As técnicas de pesquisa empregadas compreendem a análise de documentos, registros de atividades, relatos de entrevistas e notícias, com vistas a reconstituir as trajetórias de institucionalização da transparência pública e da interoperabilidade no Governo Federal – ambas as searas nas quais se inserem os OGD enquanto PPDM A pesquisa identificou um padrão de desenvolvimento incremental da Política, inserida na longa construção da agenda tanto da transparência (no âmbito da Controladoria-Geral da União), quanto da governança digital (pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão). Não obstante o incrementalismo, identificaram-se alguns momentos de maior avanço, especialmente a instituição oficial da Política por meio do Decreto nº 8.777/2016, com a conseguinte publicação de PDAs de vários órgãos federais. Ao problematizar os OGD e identificar fatores críticos para a sua adoção, a pesquisa cumpre seu objetivo geral de contribuir com subsídios teórico-práticos para o processo de aprendizagem e planejamento de estratégias de abertura de dados mais realista e adequadamente escalonadas segundo incentivos e recursos disponíveis. / This research is dedicated to the study of the critical institutional factors for the adoption of open government data as a reference to the treatment of public information in the Digital Age. Open government data (OGD) are public data published on the Web in an open format, structured and logically understandable, so that anyone can freely access, re-use, modify and redistribute them, for any purpose, subject only, at most, to the requirement to attribute and sharealike. OGD carry the premise of affecting democracy positively by promoting transparency, since they simplify the access to the information necessary for participation and social control. OGD also affect the state capacity by enabling integration and interoperability, which allow the opportune access to critical data for governance and decision-making, and the collaboration between government and society through data re-use, in order to create new services and applications. Despite the benefits publicized by the proponents of OGD, institutional variables modulate the efforts of opening public organizations data. Therefore, they limit the democratic gains and government effectiveness associated with OGD. Based on the historical institutionalism and on the concept of digitally mediated public policy (DMPP), proposed by Jane Fountain, we argue that variables associated with the regulation of the access to public information, and with the implementation framework of the policy, as well as variables resultant from the path dependence of technological choices, affect the embeddedness of OGD Due to these institutional factors, an open government data policy will present an incremental development pattern, despite the disruptive feature of Digital Age technologies. The investigation employs a qualitative methodology and the method of exploratory case study of the Brazilian federal government open data policy, launched in 2012 and conducted by the National Infrastructure of Open Data (INDA, in portuguese). Brazil was the first country to state the publication of data in open format through its Access to Information Act (Law nº 12.527/2011), gathering in the same context the democratic and technical perspectives of open data. The analysis of the data ranges from 1988, when the right of access to public information was recognized by the Federal Constitution, to the publication of the first open data plans following the Decree nº 8.777/2016, which regulated the opening of Federal Government public data. The research techniques employed include analysis of documents, activity reports, interviews notes and news, in order to rebuild the trajectories of public transparency and interoperability institutionalizations in the Federal Government, both fields in which OGD work as PPDM The investigation identified an incremental development pattern of the Open Data Policy, as part of the extensive process of agenda building of both transparency (under the Office of the Comptroller General of the Union) and digital governance (by the Ministry of Planning, Budget, and Management). Regardless of the incrementalism, it was identified some moments of greater advance, particularly with the official adoption of the Policy by the Decree nº 8.777/2016 and the following publication of open data plans by several federal agencies. By problematizing OGD and identifying the critical factors to its implementation, this investigation accomplishes its overall objective of contributing with theoretical and practical arguments for more realistic learning and planning processes of data opening strategies, considering the incentives and available resources.

O programa nuclear brasileiro, materializado pelo do Acordo com a Alemanha, é o objeto do presente trabalho. O programa foi um dos grandes projetos do governo Geisel (1974-79), inserido em um conjunto mais amplo de investimentos que representava uma resposta à crise deflagrada pelo choque de petróleo de 1973 e que pretendia mudar a orientação do desenvolvimento brasileiro. Mostrando que o debate sobre a questão nuclear sempre esteve ligado à discussão sobre os caminhos para o desenvolvimento nacional, a pesquisa investiga o programa nuclear como parte integrante do II Plano Nacional de Desenvolvimento (1975-1979), proposto pelo governo Geisel. Ao lado de outros grandes projetos energéticos e de setores básicos da indústria, o programa nuclear contribuiria para impulsionar o crescimento brasileiro, alçar o desenvolvimento nacional a novo patamar e reduzir de modo significativo a dependência externa. Na primeira parte o trabalho debruça-se sobre as motivações e a racionalidade do programa, depois de uma recapitulação dos seus antecedentes e das negociações que resultaram no Acordo. A ideia difusa que os vários atores acalentaram por mais de um quarto de século materializou-se como um programa que inicialmente gerou grande entusiasmo. Aprovado por unanimidade pelo Congresso em 1975, três anos depois o programa era objeto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito aberta no Senado. Para compreender por que e como atores específicos, centrais para o programa, abandonaram o entusiasmo e deixaram em curto intervalo de tempo de apoiá-lo, a segunda parte da pesquisa dedica-se à análise de três atores relevantes: os empresários, sobretudo os do setor de equipamentos pesados, que seriam beneficiados por um grande pacote de encomendas; os dois segmentos da burocracia estatal diretamente afeitos ao programa, os nucleocratas e o segmento mais tradicional do setor elétrico; e os cientistas, titulares históricos do tema, secundarizados pelo programa. / The Brazilian Nuclear Program, brought into being by the Brazil-Germany Nuclear Agreement, is the object of this study. The program was one of the great projects of the Geisel administration (1974-1979), within a wider set of investments that comprised a reply to the crisis triggered by the 1973 oil shock and aimed to change the direction of Brazilian development. Showing how the debate on the nuclear question was always closely linked to the discussion as to the paths of national development, the present work investigates the nuclear program as an integral part of the II Plano Nacional de Desenvolvimento (2nd National Development Plan), proposed by the Geisel administration. Alongside other major energy projects and projects directed towards basic industrial sectors, the nuclear program contributed to boost Brazilian growth, to raise national development to a new level and significantly reduce dependence on external sources. In the first part of this work, we discuss the motivations and rationale of this program, after a review of its history and of the negotiations that resulted in the Agreement. The vague idea that various actors entertained for more than a quarter of a century took shape as a project within the new national development plan. This project initially generated widespread enthusiasm. In order to understand why and how specific actors, central to the program, became disenchanted and, in a short period of time, withdrew their support, the second part of this work is dedicated to the analysis of three relevant actors: the business sector linked to heavy equipment, who would have benefitted from a large amount of orders; the two segments of state bureaucracy more directly linked to the program (the nucleocrats) and the more traditional ones from the electricity sector; and finally, the scientists, historical leaders of the initiative, relegated to second place by the program. By recognizing that the nuclear program is linked to an uncommon industrial sector, characterized by high industrial and technological complexity, this work discusses the reasons for its failure and endeavours to acquire insights into the process of constructing public policies and the requirements for their efficacy.

Este estudo procura analisar as iniciativas do Governo do Estado de São Paulo de incentivo a parcerias de escolas públicas da rede estadual de ensino com empresas e organizações da sociedade civil, a partir de 1987. Como estratégia de pesquisa, elaborei uma retrospectiva histórica de programas e propostas de estímulo à parceria formulados pelos quatro últimos governos estaduais. Também identifico, por meio de consulta a dissertações e teses, características de parceria entre escolas e empresas/ONGs, na análise de seu desenvolvimento e resultados. Visando compreender o contexto em que estão situadas as políticas de parceria, apresento o movimento mundial de reforma do Estado, que teve seu início na década de 70. No caso do Brasil, esse movimento se intensificou nos anos 80 e 90, quando se procurou redimensionar o grau de intervenção estatal na implementação das políticas sociais e, particularmente, das políticas educacionais. Também trago à discussão a Declaração Mundial sobre Educação para Todos que, com apoio de organismos internacionais, apresentou uma agenda de reformas educacionais ?globalizadas?, dentre elas a convocação de ?todos pela educação?. Ainda, apresento a articulação do movimento de reforma do Estado com o crescimento da participação do empresariado e do Terceiro Setor nas ações educacionais e em projetos de parceria com escolas públicas. Os resultados da pesquisa indicam que relações deste tipo, em geral, são pontuais e temporárias, não representando um modelo de solução para o quadro de carência em que se encontra o ensino público. As políticas e programas de parceria devem ser analisados como mecanismos de redistribuição de competências, de desobrigação do Estado nas ações educacionais e sociais e de responsabilização da Escola Pública na complementação de recursos não-públicos que possam garantir a sua manutenção e funcionamento. / The objective of this research is to analyze the initiatives taken by the state government of Sao Paulo. These initiatives encourage the partnership between public schools, private companies and organizations of civil society since 1987. As a strategy, I have developed a historic retrospective study of the past four government administrations in order to identify programs and ideas to stimulate partnerships similar to the one described above. I have identified the characteristics of the partnerships between schools and companies/non-profit organizations, the development and their results through research of dissertations and thesis. I have analyzed the worldwide states reform that began in the 1970s with the intention to understand the context of partnerships. In Brazil, these reforms intensified during the 80s and 90s; at the same time, governors attempted to reorganize the degree of intervention of the State in the implementation of social, and especially, educational politics. I also approach the discussion of Mundial Declaration about Education for All, which presented an agenda of global education reform based on the support of the international organization. I analyze the movement of reform of States, with growing presentation, and participation, of businesses and the third sector of the educational; as well as projects of relationships with public schools. The results of this research indicate that this type of partnership, in general, are temporary, and do not present a long-term solution to the circumstances and issues that public education has. The political partnership programs must be analyzed as a mechanism of redistribution of competence; in which the State would be the only part responsible for educational and social actions. Such mechanism should complement and guarantee the maintenance and function of the public school system.

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Diante desse quadro, o governo federal elaborou o Plano BR-163 Sustentável, entre 2004 e 2005, como experiência piloto de uma política de desenvolvimento da região, consolidada no Plano Amazônia Sustentável. Entre os objetivos daquele Plano, encontram-se o desenvolvimento sustentável, a redução das desigualdades sociais e um novo modelo de gestão democrática e integrada de políticas públicas. A pesquisa busca compreender, a partir do oeste do Estado do Pará, de que modo se inter-relacionam as dinâmicas de atores sociais importantes, após as primeiras medidas decorrentes do Plano. Os atores inseridos na pesquisa foram representações ligadas ao Estado, nos três níveis de gestão, madeireiros, fazendeiros e trabalhadores rurais. A análise parte dos discursos desses atores para avaliar se o governo federal conseguiu institucionalizar os conflitos e obter reconhecimento político externo. Os resultados obtidos confirmam a hipótese de que as condições para o sucesso das medidas ainda não estão dadas, em função de problemas estruturais do Estado, da falta de coesão política em torno dos objetivos do Plano, entre as próprias instituições federais, e também da ausência de novos mecanismos institucionais de gestão que apontem para a mediação dos conflitos e indiquem adesão às novas medidas. O débil capital político do governo federal, no campo de acirradas disputas, ainda constitui empecilho à redução das graves desigualdades sociais e ao retorno à legalidade, que deve se impor não apenas pela força das leis, mas, principalmente, pela legitimidade de novas dinâmicas e do próprio Estado. / The influence area of the Santarém-Cuiabá road, in the Brazilian Amazon, since the seventies has been going through a disorganized process of occupation and illegal violation of the natural reserves in the region. In this century, economically active groups dealing with agriculture, animal husbandry and wood exploitation started pushing federal government into asphalt paving great extension of the road, with the perspective of encouraging new economic flux and more profitable access of the products to the consumer markets, including international destinations. To this troublesome demand, other problems were added: increasing deforestation, intense conflict for land, illegal economic activities, ineffectiveness of the State. Considering this situation, the federal government elaborated the Sustainable BR-163 Plan, between 2004 and 2005, as experimental application of a policy for the development of the area, consolidated in the Sustainable Amazon Plan. Among the purposes of that plan, are the sustainable development, the reduction of social inequality, and a new model of democratic management and integration of public policies. This research is to understand, starting from western Pará, in which way are interrelated the dynamic of important social actors, after the first interventions according to the Plan. The actors included in this research were State representatives, in the three levels of management, wood executives, farmers, and rural workers. The analysis is based on what the actors say in order to evaluate if the federal government reached the purpose of bringing the conflicts into an institutional environment and getting external political recognition. The results obtained confirm the hypothesis that the conditions for the success of the measures are still not given, as consequence of organizational problems of the State, lack of political cohesion among the purposes of the Plan and among the federal institutions, and also lack of new institutional procedures of management to help managing the conflicts and to make more probable the compliance with the new measures. The weak political power of the federal government, in the field of intense disputation, is still a barrier for the reduction of severe social inequality for the legal recovery, which is important not only because of the law enforcement, but mainly to legitimate the new dynamic and the State itself.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-09-06T14:27:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CienciaGovernarPositivismo.pdf: 838856 bytes, checksum: bc4ad58c957dbc032f2c38540ba228bf (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-09-17T12:29:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CienciaGovernarPositivismo.pdf: 838856 bytes, checksum: bc4ad58c957dbc032f2c38540ba228bf (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-17T12:29:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CienciaGovernarPositivismo.pdf: 838856 bytes, checksum: bc4ad58c957dbc032f2c38540ba228bf (MD5) Previous issue date: 2006 / A polêmica jornalística que, em 1881, envolveu o então 2º Tenente Lauro Sodré, o bispo D. Macedo Costa e o jornal católico A Boa Nova, ocorreu num momento em que já estavam presentes na sociedade brasileira os fatores da desagregação do Império. O que se pretendeu, com este trabalho, foi estudar o confronto como representação discursiva de um choque de ideias nos quadros sociais e intelectuais do Brasil do final do Oitocentos: com o primeiro, a ciência e o progresso, instrumentos apontados como fundamentais para a república; com o segundo, a fé e a religião, instrumentos essenciais para a monarquia. De acordo com a perspectiva filosófico-histórica do positivismo, essas questões fundamentavam o processo de evolução social do Homem, inclusive politicamente entendida. Note-se, igualmente, que na obra máxima da teoria evolucionista, On the origin of species by means of natural selection (1859) de Darwin, o movimento histórico se subordina decididamente às leis naturais e se insere no processo mais amplo da evolução do universo. A evolução é considerada, efetivamente, não como um simples movimento, mas como melhoramento, um progresso. Aos olhos positivistas de Lauro Sodré, a ideia de uma monarquia atrelada à sobrevivência da origem divina do poder aparecia como uma digna representação dos estados não-epistemológicos da humanidade, o metafísico e o teológico; já a república surgia como a única forma de governo “compatível com a dignidade humana”. Projetada esta polêmica sobre as realidades mentais do próprio tempo, tem-se, em última análise, a revelação de um dos componentes da natureza e das formas que assumiu a problemática relação entre pensamento filosófico e objeto político dominante no movimento de ideias no Brasil ao final do século XIX. / The journalistic polemic that, in 1881, involved the then lieutenant Lauro Sodré, bishop D. Macedo Costa and catholic newspaper A Boa Nova occurred in a moment in which the factors that provoked the future deterioration of the Brazilian Empire were already present in Brazilian society. In this work, we aimed at studying the confrontation as a discursive representation of an ideological clash in the social and intellectual aspects of Brazil in the late years of the XIX century: concerning Lauro Sodré, science and progress, appointed as fundamental instruments to the Republic; concerning A Boa Nova, faith and religion, considered essential instruments to the Monarchy. According to the philosophical-historical perspective of positivism, such questions were basic to the process of social evolution, including its political aspects. It shall be also noted that, in the masterpiece of evolutionist theory, Charles Darwin‟s On the origin of species by means of natural selection (1859), historical movement is decisively subordinated to natural laws and is, therefore, inserted in the broader process of evolution of the Universe. Evolution is effectively considered not as a simple movement, but as an improvement, a progress. To the positivist eyes of Lauro Sodré, the idea of a Monarchy connected to the survival of the conception of divine origin of Power appeared as a valid representation of the non-epistemological states of Humanity: the Metaphysical and the Theological ones; on the other hand, the Republic appeared as the only form of government “compatible with human dignity”. Projecting this polemic on the Brazilian mental realities of that time, we obtain, ultimately, the revelation of one of the components of the nature and forms that the complex relations between philosophical thought and hegemonic political object acquired in the movement of the ideas in Brazil towards the end of the XIX century.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-10T14:38:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_SuditoCapazVale.pdf: 911247 bytes, checksum: 6009b637439631c6c2cdb37f0f855d80 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-10-10T15:38:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_SuditoCapazVale.pdf: 911247 bytes, checksum: 6009b637439631c6c2cdb37f0f855d80 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-10T15:38:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_SuditoCapazVale.pdf: 911247 bytes, checksum: 6009b637439631c6c2cdb37f0f855d80 (MD5) Previous issue date: 2010 / Elaborada em meio às intervenções da administração portuguesa no Vale Amazônico, a Descrição de várias Plantas, Frutas, Animais, Aves, Peixes, Cobras, raízes, e outras coisas semelhantes que se acham nesta Capitania do Grão Pará, de Antonio Landi, escrita entre os anos de 1772 e 1773, tem sido vista pela historiografia como resultante dos interesses da Coroa portuguesa. Este trabalho tem por objeto de estudo tal descrição, propondo uma compreensão distinta da comumente aceita, de que a Descrição das plantas e dos animais da capitania do Grão Pará surgiu como um desdobramento lógico das políticas metropolitanas. Sendo assim, não se trata de uma formulação sugerida ou determinada pela burocracia colonial, mas de um trabalho motivado a partir das demandas coloniais. Por outro lado, esta dissertação buscou compreender as intenções próprias da condição de colono do arquiteto italiano, evitando conceber sua produção como naturalista apenas como um reflexo do pensamento científico europeu. Antes, buscando entender essa atividade como relacionada ao contexto da dinâmica colonial local. Dessa forma, este estudo procura evidenciar que as práticas e contornos próprios da sociedade do Vale Amazônico foram determinantes para a elaboração do trabalho de História Natural de Antonio Landi. / Drawn up amid the interventions of the Portuguese administration in the Amazon Valley, Antonio Landi’s Descrição de várias Plantas, Frutas, Animais, Aves, Peixes, Cobras, raízes, e outras coisas semelhantes que se acham nesta Capitania do Grão Pará, written between the years of 1772 and 1773, has been seen by History as a result of the interests of the Portuguese Crown. This present work has as object of study such description, providing an understanding which is distinct from the commonly accepted one: Descrição das plantas e animais da capitania do Grão Pará emerged as a logical extension of the metropolitan policies. Thus, it is not a formulation suggested or determined by the colonial bureaucracy, but a work motivated by colonial demands. Moreover, this thesis aimed to understand the intents which were proper of the Italian architect’s condition of settler, avoiding to conceive his production as a naturalist only as a reflection of the scientific thinking in Europe. Formerly, seeking to understand this activity as something related to the context of the local colonial dynamics. Thus, this study seeks to demonstrate that the practices and specific shapes of the Amazon Valley society were instrumental in the development of Antonio Landi’s Natural History work.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-10T15:52:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MotinsPoliticosIlustrado.pdf: 1527218 bytes, checksum: 5ff869b283c5e2e89d467069d7eddcb5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-10-11T12:36:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MotinsPoliticosIlustrado.pdf: 1527218 bytes, checksum: 5ff869b283c5e2e89d467069d7eddcb5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-11T12:36:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MotinsPoliticosIlustrado.pdf: 1527218 bytes, checksum: 5ff869b283c5e2e89d467069d7eddcb5 (MD5) Previous issue date: 2010 / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação / Esta dissertação pretende analisar a obra de cinco tomos intitulada Motins Políticos ou história dos principais acontecimentos políticos na Província do Pará desde o ano de 1821 até 1835. Elaborado em finais do século XIX pelo historiador e político Domingos Antônio Raiol (Barão de Guajará), esse estudo caracteriza-se pela descrição de uma série de conflitos políticos e sociais ocorridos no Grão-Pará, entre as décadas de 1820 e 1830, transformando-se ao longo do século XX, em fonte central para a história da Cabanagem. Ademais, o livro de Raiol foi muito além de elencar fontes sobre a superficialidade dos eventos políticos e suas lideranças amazônicas. Motins Políticos apresenta através de olhares sensíveis ou racionais, inúmeras referências direcionadas à natureza e sociedade amazônica. Analisando estas concepções românticas e cientificistas, essa dissertação investiga o percurso metodológico de seu autor, seu processo de produção, bem como as inúmeras críticas impetradas a ele e a sua obra ao longo do tempo. / This dissertation want analyze the work of five volumes titled Political Riots or history of the main political events in the Province of Pará from 1821 until 1835. Elaborated in the end of nineteenth century, by the historian and political Domingos Antonio Raiol (Baron of Guajará), this study, is characterized by description a series the political and social conflicts occurred in Pará, between the decades of 1820 and 1830, if transforming to long of century XX in fount main for history of Cabanagem. Furthermore, the book Raiol, was much beyond the enumerate sources about superficiality of events political and their Amazonian leaders. Political Riots exposes by through of looks, sensitive or rational, numerous references the nature and Amazonian society. Analyzing these conceptions romantic and scientistic this present dissertation investigates the pathways methodological of their author, their process of production, well as the many critical directed him and his work during time.