Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-06-06Bitstream added on 2014-06-13T21:06:34Z : No. of bitstreams: 1 pereirajunior_ea_dr_prud.pdf: 12994278 bytes, checksum: 4075fa2137c78abcfb1a8922060d0030 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A tentativa de afirmar um projeto de modernização pautado numa proposta de integração irrestrita ao mercado e à dinâmica da mundialização foi um dos fatos mais marcantes a atingir o Ceará nas últimas décadas. O componente central que deve ser destacado na leitura dos acontecimentos é o papel decisivo das forças públicas na consolidação do processo. A participação dos governos estaduais não só se apresentou necessária como determinou os rumos da mudança, sobretudo ao proporcionar densidade técnica ao território e incentivar a mobilidade dos capitais através de normas e programas políticos. Este trabalho procura apresentar algumas reflexões acerca do tema, seguindo os caminhos da reestruturação espacial como instrumento da acumulação capitalista pela via da indústria. Busca enfatizar as dimensões econômicas e políticas da sociedade como instâncias territoriais, dentro de um contexto que priorize o caráter relacional entre as particularidades do território e o movimento do mundo. Optamos por discutir aspectos diretamente relacionados à natureza da transformação espacial engendrada pela industrialização, tais como os novos fluxos e recortes evidenciados no território, as formas espaciais específicas da indústria subvencionada, a organização dos circuitos espaciais da produção das empresas mais importantes que se instalaram no estado, o papel dos modelos tradicionais e/ou flexíveis do processo produtivo industrial... / The attempt of assuring a modernization project guided by the purposes of unrestricted market integration and the globalization dynamics was one of the most relevant facts that hit Ceará in the last decades. The central component that must be singularized while analyzing the facts is the crucial role that public power played in consolidating the process. The participation of the state governments was not only necessary but also determined the paths of change, especially by providing technical density to the territory and encouraging capital mobility through laws and political programs. This project seeks to present some reflections about this subject, following the paths of spatial restructuration as an instrument of capital accumulation by the industry. For that, it seeks to emphasize the political and economical dimensions of society as territorial instances, inside a context that gives more importance to the relational characters between the particularities of the territory and the movement of the New World. We chose to discuss aspects that are in direct relation with the nature of spatial transformation engendered by industrialization, such as, the new streams and shapes evident in the territory; the specific spatial figures of the subsidized industry; the organization of the production spatial circuits of the most important companies that were installed in the state; the role of traditional and/or flexible models in industrial productive process; and the impacts felt by the laborers from the moment... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2015-04-09T12:28:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-11-19Bitstream added on 2015-04-09T12:47:56Z : No. of bitstreams: 1 000814895.pdf: 4544525 bytes, checksum: ca53d37ca66dea640c20f9b01d23d179 (MD5) / Com o início do Governo Provisório, em 1930, o Brasil inicia uma nova etapa política sob a liderança de Getúlio Vargas. Além do rompimento com a gerência antecessora, seu governo será marcado por propostas inovadoras em diversos meios sociais como, por exemplo, trabalhista, funcionalista, educacional, economia, entre outros. Além disso, teve como características políticas próprias para o trato dos imigrantes, comunistas, judeus, negros, etc.. Os debates que surgiram na intelectualidade, política e imprensa, permitiram que questões como cor e raça tivessem um lugar reservado nas perspectivas das discussões e ações entre os anos de 1930 e 1934. Para nós, no que concerne a esta discussão, cabe analisarmos o lugar da eugenia neste processo. Por meio do semanário Careta, em circulação no país desde 1908, temos uma importante fonte de análises que combina humor e crítica social à realidade brasileira. Nos anos iniciais da chamada Era Vargas, o semanário, em diversos números, ponderou através de caricaturas e crônicas a situação da cor e raça no cenário brasileiro, em relação ao organismo social como um todo. Nosso trabalho tem por objetivo debruçar-se sobre o periódico e problematizar a visão humorística da revista acerca da “questão racial” na sociedade, bem como o debate sobre eugenia no Brasil / With the beginning of the interim goverment in 1930, Brazil enters a new political Era under the government of Getúlio Vargas. Besides his break with the past government, his period would be marked by innovative proposals in different social areas, as for instance, work rights, functionalist, educational, economic, between others. Moreover, he had some particular political characteristics in relation to migrants, communists, jews, blacks, etc. The debates that sparked between the intelligentsia, political sphere and press permitted that questions in relation to color and race had their reserved space for discussions and actions between 1930 and 1934. For us, in relation to this discussion, we analyzed the role of eugenics in this process. Through the weekly magazine Careta, printed in Brazil since 1908, we have an important source of data that combines humor with social critic to analyze. In the first years of the Era Vargas, the weekly magazine, in numerous editions considered through cartoons and cronics the color and race situations in relation to the wider social organism in Brazil. Our work has as an objective to analyze the weekly magazine and problematize the magazine's humoristic approach to the racial question within society, as well as about eugenics in Brazil

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2013. / Submitted by Luiza Silva Almeida (luizaalmeida@bce.unb.br) on 2013-07-24T16:46:30Z No. of bitstreams: 1 2013_SuellenNetoPiresMaciel.pdf: 1562952 bytes, checksum: 7b8739869cd714f574898251bd1c8d7f (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2013-07-26T15:06:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_SuellenNetoPiresMaciel.pdf: 1562952 bytes, checksum: 7b8739869cd714f574898251bd1c8d7f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-26T15:06:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_SuellenNetoPiresMaciel.pdf: 1562952 bytes, checksum: 7b8739869cd714f574898251bd1c8d7f (MD5) / Esta dissertação tem como objeto de estudo as propostas para as áreas da economia, questão agrária, educação e trabalho contidas nos programas de governo apresentados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições presidenciais brasileiras nos anos de 1989 e 2002. A partir da seleção dessas propostas, objetivou-se apresentar uma análise comparativa das proposições para essas áreas, evidenciando as mudanças e/ou permanências entre o que foi apresentado pelo partido em 1989 e em 2002. Buscou-se ressaltar o modo como essas propostas foram apresentadas, evidenciando, assim, o chamado aggiornamento político pelo qual o PT passou. A pesquisa das fontes revelou que, além de alcançar um programa de governo vitorioso em 2002, o PT moderou o discurso partidário e passou, dentro do espectro político, de um partido socialista para um partido mais próximo da social-democracia. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research is aimed at analayzing the propositions on economy, agrobusiness, education and job market in the government programs presented by the Workers’ Party (Partido dos Trabalhadores, or PT) for the Brazilian presidential elections in 1989 and in 2002. From the selection of such propositions, the goal was to present a comparative analysis for these areas, making it evident, thereby, the changes and/or continuities between what was presented by the party in 1989 and in 2002. It has also been tried to highlight how these propositions were submitted, making it also evident the so called political aggiornamento through which PT has undergone. A search through the sources has revealed that, besides achieving a victorious government program in 2002, they have moderated the partisan speech and made the transition, within the political spectrum, from a socialist party to one closer to the social democracy.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-31T17:05:28Z No. of bitstreams: 1 2017_ThaísdeOliveiraQueiroz.pdf: 3903854 bytes, checksum: 2a2a0145ccc4d7533e4d7f832610f4cc (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-13T17:36:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ThaísdeOliveiraQueiroz.pdf: 3903854 bytes, checksum: 2a2a0145ccc4d7533e4d7f832610f4cc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-13T17:36:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ThaísdeOliveiraQueiroz.pdf: 3903854 bytes, checksum: 2a2a0145ccc4d7533e4d7f832610f4cc (MD5) Previous issue date: 2017-06-13 / O colapso soviético marcou um momento histórico único no mundo. Entre as suas inúmeras consequências, pode-se citar a liberalização política de grande parte do continente africano, que ocorreu devido às pressões externas advindas das grandes potências Ocidentais. Imerso nesse cenário, encontra-se o singular conjunto dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), que apresentou no seu escopo transições democráticas que seguiram trajetórias próprias nos últimos 25 anos. Nesse contexto, a presente tese teve como objetivo analisar as democratizações dos PALOP no pós-Guerra Fria, visando a compreender o sucesso da democracia nos PALOP insulares (Cabo Verde e São Tomé e Príncipe) e o seu relativo insucesso nos PALOP continentais (Moçambique, Guiné-Bissau e Angola). Para a realização desse trabalho, foi utilizada uma metodologia comparada, na qual os principais aspectos das democratizações desses países foram analisados de maneira longitudinal, verificando os seus padrões de similaridades e diferenças por meio de três estudos de caso. Cada caso abarcou um período histórico distinto, a saber: domínio colonial português, regime de partido único e democratização após 1990. Destarte, a hipótese comprovada pautou-se no fato de que o sucesso democrático dos PALOP insulares se explicou devido à sua estabilidade social, política e econômica durante o seu processo de liberalização e transição para a democracia. Da mesma forma, o relativo insucesso democrático dos PALOP continentais ocorreu devido a sua instabilidade social, política e econômica nesse mesmo período. No referido cenário, as principais variáveis que influenciaram esse resultado relacionam-se ao fato de que Cabo Verde e São Tomé e Príncipe são microestados insulares, característica que fez com que eles não tivessem guerras de independência, guerras civis ou grandes instabilidades desde 1975. Desse modo, a presente tese contribui tanto para a literatura sobre a África lusófona, ao realizar um estudo descritivo e explicativo sobre as suas transições para a democracia, quanto para a teoria de democratização, reforçando o debate existente entre autores da primeira e segunda geração. Destarte, sugere-se que, apesar da importância da variável externa (expressa pelas pressões internacionais) para impulsionar a transição democrática dos PALOP, o seu sucesso dependeu primordialmente da combinação das suas variáveis domésticas. / The soviet collapse marked a unique historical moment in the world. Amongst its many consequences, it is possible to highlight the political liberalization of a great part of the African continent, which occurred due to the external pressures coming from the main Western powers. Immersed in this scenario, the Portuguese Speaking African Countries (PALOP) presented democratic transitions that have followed distinct trajectories in the last 25 years. In this context, the aim of this thesis is to analyze the PALOP´s post-Cold War paths to democratization in order to understand the reasons that caused the success of democracy in the island countries (Cape Verde and Sao Tome and Principe) and its relative lack of success inside the continental ones (Mozambique, Guinea-Bissau and Angola). The research design is focused on a comparative methodology in which the main democratization aspects of these States were analyzed longitudinally, verifying their patterns of similarities and differences through three case studies. Each case covered a distinct historical period, namely the Portuguese colonial rule, the single party regime and the democratization after 1990. Thus, the proven hypothesis is that the democratic success of the insular PALOP is explained by their social, political and economic stability during its process of liberalization and transition to democracy. Likewise, the relative democratic failure of the continental countries occurred due to their social, political and economic instability in the same period. In this scenario, the main variables that influenced this result are related to the fact that Cape Verde and São Tome and Príncipe are insular microstates, since this characteristic influenced the inexistence of independence and civil wars in their territories, mitigating their instabilities since 1975. This thesis contributes both to the literature on the Lusophone Africa, by conducting a descriptive and explanatory study on its transitions to democracy, as well as to the theory of democratization, reinforcing the debate between the first and second generation authors. Therefore, it suggests that despite the importance of the external variable (expressed by the international pressures) to promote the democratic transition inside the PALOP, its success depended primarily on the combination of its domestic variables.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis e Gestão Pública, Departamento de Economia, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-09-29T15:19:28Z No. of bitstreams: 1 2017_AllanSilveiradosSantos.pdf: 10571772 bytes, checksum: 58a78910737a0eb079c696cc8670a79b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-01-16T17:45:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AllanSilveiradosSantos.pdf: 10571772 bytes, checksum: 58a78910737a0eb079c696cc8670a79b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-16T17:45:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AllanSilveiradosSantos.pdf: 10571772 bytes, checksum: 58a78910737a0eb079c696cc8670a79b (MD5) Previous issue date: 2018-01-16 / O presente trabalho avalia como a utilização de regras fiscais alternativas, com diferentes instrumentos de ajuste de gastos, pode alterar a dinâmica das variáveis do modelo após determinados choques atingirem a economia, bem como será verificada a hipótese de que, sob diferentes regras e especificações, tais variáveis podem apresentar diferentes graus de volatilidade, o que interfere nos ciclos econômicos. Para tanto, foi utilizado um modelo DSGE que possui a estrutura básica presente em Coenen, McAdam e Straub (2008), mas que adaptamos com a inclusão de capital governamental, choque de risco nos títulos públicos domésticos e calibração para a economia brasileira. Este modelo foi simulado sob três regras fiscais, uma de superávit primário, uma que implica em gastos primários (consumo, investimento e transferências do governo) mantidos sob um determinado percentual do PIB e uma que estabelece um nível de gastos primários fixos, independente da variação do produto. Para cada uma das regras, fizemos dois exercícios, sendo o primeiro com os investimentos governamentais como variável de ajuste e o segundo com as transferências governamentais exercendo esse papel. Os resultados encontrados indicaram que: i) Regras fiscais podem alterar a volatilidade das variáveis do modelo; ii) Regra de gastos fixos promove uma maior estabilização do produto e do consumo; iii) Regra de superávit primário implica em menor volatilidade da inflação; iv) O tipo de mecanismo utilizado para ajuste interfere no sinal do multiplicador dos gastos do governo sobre o consumo privado, em especial, quando o ajuste se dá via redução de transferências governamentais o multiplicador passa a ser negativo; v) Choques fiscais que implicaram em redução de transferências amplificam a desigualdade na distribuição de renda entre as famílias ricardianas e não ricardianas. / This thesis aims to assess how the use of alternative fiscal rules with different expenditure adjustment instruments can change the dynamics of the variables of the model after some shocks reach the economy, as well as the hypothesis that, under different rules and specifications, such variables may present different degrees of volatility, which interferes in economic cycles. To achieve these objectives, a DSGE model, which has the basic framework present in Coenen, McAdam and Straub (2008), was used, but adapted with the inclusion of governmental capital, risk shock in domestic public securities and calibration for the Brazilian economy. This model was simulated under three fiscal rules, one of primary surplus, one that implies primary expenses (consumption, investment and governmental transfers) kept under a certain percentage of GDP and one that establishes a fixed level of primary expenditure, regardless of the product variation. For each of the rules, we have performed two exercises, being the first one with government investments as adjustment variable and the second one with government transfers playing this role. The results indicated that: i) Fiscal rules can change the volatility of the model variables; ii) Fixed-spending rule promotes greater stabilization of product and consumption; iii) Primary surplus rule implies lower volatility of inflation; iv) The type of mechanism used for adjustment interferes in the signal of the multiplier of government expenditures on private consumption, especially when the adjustment occurs through reduction of government transfers, the multiplier becomes negative; v) Fiscal shocks that implied reduction of transfers amplify the inequality of income distribution among the Ricardian and non-Ricardian families.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-06T14:53:41Z No. of bitstreams: 1 2017_PauloRubensMartinsAraujoFilho.pdf: 2111382 bytes, checksum: 66f46d5f31af58c4f8559c683c9f6a8f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-01-05T21:46:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_PauloRubensMartinsAraujoFilho.pdf: 2111382 bytes, checksum: 66f46d5f31af58c4f8559c683c9f6a8f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-05T21:46:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_PauloRubensMartinsAraujoFilho.pdf: 2111382 bytes, checksum: 66f46d5f31af58c4f8559c683c9f6a8f (MD5) Previous issue date: 2018-01-05 / O uso do solo para desenvolvimento das atividades econômicas tem uma série de efeitos – culturais, sociais e ambientais, que nem sempre são percebidos de forma equânime e positiva pelo conjunto da sociedade. Uma vez que o mercado por si só não é capaz de controlar a natureza e certos efeitos das atividades humanas e econômicas a serem permitidas em determinada área, a intervenção pública sob a forma de políticas de planejamento do uso do solo se mostra uma alternativa factível para a correção de tais falhas. Um dos instrumentos de intervenção consiste do zoneamento, que se caracteriza como a regulação dos usos do solo em uma área geográfica específica, dividindo o território em zonas, conforme fragilidades e vocações ambientais, sociais e econômicas e definindo regras para desenvolvimento das atividades em cada uma dessas zonas. O estabelecimento dessas restrições e proibições fazem com que o zoneamento tenha efeitos que transbordam de forma distinta sobre os agentes econômicos afetados, influenciando sobre os direitos de propriedade e funções de utilidades dos agentes. Dentre os diversos tipos de zoneamento, o ambiental tem como objetivo minimizar os potenciais impactos ambientais das atividades econômicas localizadas em uma área com recursos naturais relevantes, como por exemplo, unidades de conservação. Entretanto, o instrumento pode não ser eficaz em seu objetivo e, mesmo sendo eficaz, pode ter efeitos não equânimes. Tendo o Distrito Federal cerca de 90% de sua área como unidade de conservação – muitas delas com seus respectivos zoneamentos, optou-se por eleger a Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu como objeto de estudo a fim de verificar a eficácia do instrumento ao longo de suas três versões (1988, 1996 e 2014). Conclui-se que, em função das restrições impostas e seus efeitos sobre a oferta e demanda de terras/propriedades, bem como os efeitos de externalidades e os efeitos sobre a mobilidade dos agentes econômicos, as duas primeiras versões do instrumento não foram eficazes no sentido de minimizar as externalidades negativas oriundas do uso e ocupação do solo e maximizar as externalidades positivas da conservação ambiental. A manutenção de importantes fragmentos de vegetação no interior da APA se deve muito mais à questão geomorfológica, em função da presença de vales com alta declividade, do que às restrições impostas pelas duas primeiras versões do zoneamento que, inclusive, foram sistematicamente desrespeitadas ao longo do tempo. A última versão do instrumento buscou corrigir as distorções presentes nas primeiras, porém, devido ao pouco tempo transcorrido desde sua implementação, não se pode chegar a um resultado conclusivo em relação à sua eficácia. / Land use for the development of economic activities has a series of effects - cultural, social and environmental - that are not always perceived in an equitable and positive way by society as a whole. Since the market is not able to control the nature and certain effects of human and economic activities to be allowed in a particular area, public intervention in the form of land use planning policies is a feasible alternative for the correction of such market failures. One of the intervention’s instrument is zoning, which is characterized as the regulation of land uses in a specific geographical area, dividing the territory into zones, according to environmental, social and economic fragilities and vocations, and defining rules for the development of the activities in each one of these areas. The establishment of these restrictions and prohibitions makes zoning to have spillover effects that overflow differently on the affected economic agents, influencing the property rights and utility functions of agents. Among the different types of zoning, the environmental one’s objective is to minimize the potential environmental impacts of economic activities located in an area with relevant natural resources, such as conservation units. However, the instrument may not be effective in its purpose and, while effective, may have unequal effects. Since the Distrito Federal has about 90% of its area as a conservation unit - many of them with their respective zoning, it was decided to elect the Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu as an object of study to verify the effectiveness of the instrument in its three versions (1988, 1996 and 2014). It is concluded that, due to the restrictions imposed and their effects on the supply and demand of land, as well as the effects of externalities and effects on the mobility of economic agents, the first two versions of the instrument were not effective in minimizing the negative externalities arising from the use and occupation of the soil and to maximize the positive externalities of environmental conservation. The maintenance of important fragments of vegetation inside the APA is due to the geomorphological question, due to the presence of valleys with high slope, than to the restrictions imposed by the first two versions of the zoning that were systematically disregarded throughout the time. The last version of the instrument tried to correct the distortions present in the first ones, however, due to the short time since its implementation, a conclusive result can not be reached in relation to its effectiveness.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-16T17:41:46Z No. of bitstreams: 1 2017_FelipeBarbosaPassos.pdf: 2448646 bytes, checksum: 0513cd102dc1472324e914f09b4aef58 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-21T18:55:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_FelipeBarbosaPassos.pdf: 2448646 bytes, checksum: 0513cd102dc1472324e914f09b4aef58 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-21T18:55:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_FelipeBarbosaPassos.pdf: 2448646 bytes, checksum: 0513cd102dc1472324e914f09b4aef58 (MD5) Previous issue date: 2017-11-21 / A presente dissertação teve como objeto de estudo a relação entre esporte e Política de Assistência Social. Assim, nosso objetivo foi analisar a inserção e a configuração do esporte na Política Nacional de Assistência Social a partir de 2004 e a sua execução no Distrital Federal entre os anos de 2012 e 2015. Para alcançar tais objetivos, nos orientamos teórico-metodologicamente pelo método materialista histórico-dialético, sendo nossa investigação uma pesquisa qualitativa de caráter exploratória, cujas categoriais de análise foram construídas no transcorrer da própria pesquisa e análise dos documentos. No tocante à dimensão técnico-instrumental, utilizamos os seguintes procedimentos: i) revisão bibliográfica e ii) pesquisa documental. A coleta de dados ocorreu via pesquisa bibliográfica e documental tanto no âmbito federal, quanto no local (Distrito Federal). O primeiro capítulo apresenta a discussão político-filosófico sobre Estado e sociedade civil. No segundo capítulo, a ideia foi trazer a discussão sobre Estado para a realidade brasileira, procurando entender o desenvolvimento capitalista dentro da nossa particularidade sócio-histórica e, também, entender o desenvolvimento histórico da política social nesta configuração. Já no terceiro capítulo, enveredamos em estudar os determinantes do esporte desde a sua gênese até a sua configuração atual e a entendê-lo na conjuntura nacional, principalmente, no que concerne a sua relação com o Estado e as políticas públicas sociais. No quarto capítulo, priorizamos a análise do segundo elemento de nosso objeto de pesquisa: a assistência social. Estudamos sua trajetória enquanto uma política de proteção social no Brasil e a sua configuração atual, fruto da PNAS (2004) e do SUAS. Após essas problematizações, procuramos demonstrar o “lugar” do esporte na assistência social, ou seja, qual o contexto de inserção da prática esportiva nesta política e em quais espaços ela se desenvolve. No capítulo final, demonstramos, num primeiro momento, como o esporte é concebido e desenvolvido no programa Projovem – Adolescente. Posteriormente, voltamos nossos olhares para a Política Distrital de Assistência Social e para o principal espaço público de execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no DF, os COSES, analisando a forma e o conteúdo do esporte nestas unidades. Nossas análises demonstraram que o esporte é tido como um meio de desenvolvimento de serviços socioassistenciais e de materialização da Política de Assistência Social. Dentro da política de assistência, verificamos que o esporte se localiza na Proteção Social Básica, especificadamente no SCFV. Vimos, também, que a política proporciona acesso ao esporte, mas o faz de maneira setorial, predominantemente, o que pode ampliar outros problemas sociais, como a discriminação social. Apesar disso, a concepção pedagógica de educação social deste serviço, no qual o esporte ocorre, é bem avançada no âmbito federal, tendo o programa Projovem – Adolescente como sua vitrine. No governo do Distrito Federal há ainda muitas lacunas no âmbito das orientações acerca da materialização do serviço e do planejamento das ações e isso reverbera nas possibilidades de desenvolvimento da prática esportiva nos COSES que ficam aquém de suas potencialidades, embora ocorra um predomínio da dimensão do esporte de lazer. / The present dissertation had as object of study the relation between sport and Social Assistance Policy. Thus, our objective was to analyze the insertion and configuration of the sport in the National Policy of Social Assistance from 2004 and this execution in the Federal District between the years of 2012 and 2015. In order to reach these objectives, we orient ourselves theoretically-methodologically by the method Historical-Dialectical Materialist, our research being a qualitative and exploratory character, whose categories of analysis were constructed during the course of the research and analysis of the documents. Regarding the technical-instrumental dimension, we used the following procedures: i) bibliographical review; ii) documental research; and iii) theoretical discussion. Data collection took place via bibliographical and documentary research both at the federal and local levels (Federal District). In the first chapter we made a political-philosophical discussion about State and civil society. In the second chapter the idea was to bring the discussion about State to the Brazilian reality, trying to understand the capitalist development within our socio-historical particularity and also to understand the historical development of social policy in this configuration. In the third chapter, we study the determinants of sport from genesis to present configuration and to understand it in Brazilian reality, especially in this relationship with the State and public social policies. In the fourth chapter, we directed our forces to study the second element of the object of this research: social assistance. We studied its trajectory as a social protection policy in Brazil and its current configuration, as a result of PNAS (2004) and SUAS. Afterwards, we try to demonstrate the "place" of the sport in the care, that is, the context of insertion of the sport in this policy and in what spaces it is developed. In the final chapter, we try to demonstrate, in a first moment, how the sport is conceived and developed in the most advanced and well built program that participates: Projovem - Adolescente. In a second, we turn our eyes to the District's Social Assistance Policy is to the main public space of execution of the Coexistence Service and Strengthening of Links in the Federal District, analyzing the form and content of the sport in these units. Our investigation demonstrated that sport is considered as a means of developing social assistance services and materializing the Social Assistance Policy. Within the policy it is located in Basic Social Protection, specifically in the SCFV. We have also seen that politics provides access to sport, but it does so in a sectoral way, which may amplify other social problems, such as discrimination. Despite this, the pedagogical concept of social education of this service, in which the sport occurs, is well advanced at the federal level, and the Projovem - Adolescente program is its showcase. In the Federal District government there are still many gaps in the scope of the guidelines on the materialization of service and the planning of actions and this reverberates in the possibilities of sports practice in COSES that fall short, despite the predominance of leisure sports.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado Profissional em Economia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-02-28T16:30:41Z No. of bitstreams: 1 2017_DenilsonRibeiroEvangelista.pdf: 420402 bytes, checksum: 9bb64757856ce73d5eacc01acb9b1b75 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-14T20:47:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_DenilsonRibeiroEvangelista.pdf: 420402 bytes, checksum: 9bb64757856ce73d5eacc01acb9b1b75 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-14T20:47:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_DenilsonRibeiroEvangelista.pdf: 420402 bytes, checksum: 9bb64757856ce73d5eacc01acb9b1b75 (MD5) Previous issue date: 2018-03-14 / O objetivo desta dissertação é identificar se a prática de gerenciamento de meta fiscal ou de resultado primário no âmbito do governo federal (abrangência do Governo Central e Empresas Estatais Federais) contribuiu para o atingimento da meta de resultado primário no período entre 2002 e 2016, considerando os abatimentos de metas de resultado primário ocorridos desde 2005 e a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU, 2015a) ao Banco Central do Brasil - BACEN para republicação do resultado primário com a inclusão dos passivos da União junto aos bancos oficiais. Para tratar a questão de pesquisa, foi realizada análise de três cenários para fins de verificação de cumprimento da meta de resultado fiscal primário definida na LDO, onde constatou-se que o governo federal não cumpre as metas de resultados primários em 7 exercícios financeiros ao comparar as metas de resultado primário (sem os abatimentos de metas ocorridas desde 2005) com os resultados primários republicados pelo BACEN (adaptado para Governo Central e Empresas Estatais Federais) que incluem os passivos do governo federal junto aos bancos oficiais nos exercícios de 2002 a 2015. Além disso, foi realizada análise percentual do abatimento de meta de resultado primário efetivamente realizado em relação à meta definida originalmente nas LDO (sem considerar os valores do abatimento de meta), onde foi constatado que em 2014 e 2015 a variação ultrapassou os 128% em relação à meta de resultado primário definida originalmente nas LDO sem considerar os respectivos abatimentos legais permitidos. Verificou-se ainda que o resultado primário publicado originalmente pelo BACEN foi superestimado em mais de 10% nos exercícios de 2013, 2014 e 2015, sendo que em 2014 a variação no registro desses passivos chegou 56,8% em relação ao resultado primário originalmente publicado pelo BACEN. Como pode ser verificado nos dados mostrados acima, o acompanhamento e o controle do resultado primário pretendido (meta fiscal) e realizado (resultado primário divulgado) pela União têm-se configurado verdadeiros desafios à sociedade como um todo, pois, ao longo dos últimos anos, mudanças metodológicas vêm reduzindo a transparência e dificultando o entendimento sobre que superávit primário o governo federal de fato tem alcançado (TCU, 2015c). / The objective of this dissertation is to identify whether the practice of fiscal goal or primary outcome management by the federal government (encompassing the Central Government and Federal State Enterprises) contributed to the achievement of the primary outcome goal in the period between 2002 and 2016. The purpose of this dissertation is to analyze the effects of target and primary result management by the federal government in the period between 2002 and 2016, considering the primary income target rebates since 2005 and the determination of the National Audit Office (NAO, 2015a) to the Central Bank of Brazil (BCB) to republish the primary result with the inclusion of the liabilities of the Union with the official banks. To address the problem, three scenarios were analyzed for the purpose of verifying compliance with the primary fiscal result goal defined in the Budget Guidelines Law (BGL), where it was found that the federal government did not meet the primary results targets in 7 financial years when comparing the primary targets (without target abatements since 2005) with the primary outcomes republished by BCB (adapted to Central Government and Federal State Enterprises) which include federal government liabilities to the official banks in the years 2002 to 2015. In addition, a percentage analysis of the primary target reduction achieved in relation to the target originally defined in the BGL (without considering the target abatement) was performed, where it was verified that in 2014 and 2015 the variation exceeded 128% in primary outcome goal originally defined in the BGL without considering the respective legal allowances. It was also verified that the primary result originally published by BCB was overestimated by more than 10% in the years 2013, 2014 and 2015, and in 2014 the variation in the registry of these liabilities reached 56.8% in relation to the primary result originally published by BCB. As can be verified in the data shown above, the monitoring and control of the desired primary result (fiscal goal) and carried out (primary result disclosed) by the federal government have been presented real challenges to the society as a whole, since over the last years methodological changes have reduced transparency and made it difficult to understand what primary surplus the federal government has actually achieved (NAO, 2015c).

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-13T17:40:49Z No. of bitstreams: 1 2017_TerezaCristinaSepúlvedaAlcântara.pdf: 1080943 bytes, checksum: a9dca1ebfc6e9ef3618f12016d9bfd69 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-15T15:00:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_TerezaCristinaSepúlvedaAlcântara.pdf: 1080943 bytes, checksum: a9dca1ebfc6e9ef3618f12016d9bfd69 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T15:00:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_TerezaCristinaSepúlvedaAlcântara.pdf: 1080943 bytes, checksum: a9dca1ebfc6e9ef3618f12016d9bfd69 (MD5) Previous issue date: 2018-03-15 / O objetivo principal deste estudo consiste na análise do acesso ao esgotamento sanitário domiciliar no Brasil nos anos de 2011 e 2015 e análise da atuação do governo federal, considerado o Plano Plurianual 2012-2015, e provável contribuição deste ente governamental na redução do déficit de acesso aos serviços de esgotamento sanitário domiciliar no período. Para tanto, faz-se essa análise a partir das informações constantes nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio, do IBGE, e no instrumento de orientação da política pública governamental, Plano Plurianual, e em documentos complementares. Inicialmente, descrevem-se os conceitos fundamentais que perpassam os temas tratados ao longo do estudo, em seguida, apresenta-se breve evolução histórica da política pública de saneamento básico, desde o Planasa até o Plansab e a inserção do esgotamento sanitário nos Planos. Posteriormente, apontam-se características e aspectos principais do esgotamento sanitário domiciliar. Analisam-se então o acesso aos serviços de esgotamento sanitário domiciliar no Brasil nos anos de 2011 e 2015 e atuação do governo federal no período. E por fim apresentam-se os resultados desta intervenção governamental, que indicam reduzida evolução no acesso ao esgotamento sanitário domiciliar no Brasil e a necessidade de ampliação da intervenção do governo federal por meio de políticas públicas. Apontam-se também desafios e perspectivas para aprimoramento desta política pública no Brasil. Desse modo, este estudo contribui para o entendimento das condições recentes de acesso ao esgotamento sanitário domiciliar no Brasil e do modo pelo qual o governo federal pode, a partir do principal instrumento de planejamento e implementação de políticas públicas do país, ampliar o aporte e apoiar a redução do déficit em esgotamento sanitário domiciliar, e consequentemente, colaborar para a melhoria das condições de vida da população brasileira. / The main objective of this study is to analyze the access to sanitary sewage in Brazil in the years 2011 and 2015 and analysis of the performance of the federal government, considered the Pluriannual Plan 2012-2015, and probable contribution of this government entity in the reduction of the access deficit household sewage services in the period. To do so, this analysis is based on the information contained in the National Household Sample Surveys, by the IBGE, and in the instrument for guiding government public policy, the Pluriannual Plan, and in complementary documents. Firstly, we describe the fundamental concepts that pervade the themes dealt with throughout the study, and then we present a brief historical evolution of the public policy of basic sanitation, from Planasa to Plansab and the insertion of sanitary sewage in the Plans. Subsequently, characteristics and main aspects of household sanitary sewage are pointed out. We analyze the access to domestic sewage services in Brazil in the years 2011 and 2015 and the performance of the federal government in the period. Finally, we present the results of this governmental intervention, which indicate a reduced evolution in the access to domestic sanitary sewage in Brazil and the need to expand the intervention of the federal government through public policies. It also points out challenges and perspectives for the improvement of this public policy in Brazil. In this way, this study contributes to the understanding of the recent conditions of access to domestic sanitary sewage in Brazil and the way in which the federal government can, from the main instrument of planning and implementation of public policies of the country, increase the contribution and support the reduction of the deficit in domestic sanitary sewage, and consequently, to contribute to the improvement of the living conditions of the Brazilian population.

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo, suscitar o debate acadêmico acerca do binômio raça e poder. Nesse aspecto, é pretendido no decorrer desse trabalho, analisar a participação dos negros no Partido dos Trabalhadores, no que se refere às formas democráticas de acesso ao poder disponibilizado pelo partido em toda sua estrutura. É importante observar que, os negros no Brasil, assim como no sistema social e econômico, no âmbito político, também sofreu pela discriminação racial. Todavia, a partir do surgimento do Partido dos Trabalhadores em 1979, no cenário político brasileiro, a expectativa de obtenção de poder político por este segmento historicamente discriminado tomou proporção. Vale acrescentar que esse partido tornou-se uma novidade no sistema partidário brasileiro por que rompeu com os padrões do modelo político até então vigentes, quais sejam, clientelismo, conservadorismo e elitismo. Além disso, trata-se de um partido socialista formado pelas bases sociais completamente externo aos compêndios do Estado, cujo programa partidário, tem o compromisso com o combate a discriminação e o aperfeiçoamento da democracia. Assim, o movimento negro organizado brasileiro vislumbra a partir dessa agremiação, a chance real de conquista de poder, visto que, os negros, formam uma parcela consistente da base social brasileira que corroborou para a formação inicial do Partido dos Trabalhadores Portanto, esta análise da participação política e de poder dos negros no Partido dos Trabalhadores é realizada à luz de quatro mandatos consecutivos desse partido no governo do município de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, destacada pela democracia participativa e, como referência do socialismo para o mundo. Para isso, esse estudo realizou uma pesquisa de campo, com os servidores que ocupam cargos de confiança na administração municipal, no sentido de verificar a participação dos negros e a qualidade dos cargos exercidos por eles num governo administrado por um partido de origem socialista. É importante observar, também, que esse estudo ancorou-se nos pressupostos teóricos sobre elites partidárias dos autores Robert Michels e Ângelo Panebianco. Assim, o objetivo principal desse estudo, é averiguar até que ponto o discurso de um partido socialista originário das bases sociais, é realizado na prática quando o tema é a democratização de poder com os negros.