Este trabalho apresenta uma reflexão sobre as ações implementadas pelo Ministério da Saúde no âmbito da política de acesso aos medicamentos essenciais no SUS no período compreendido entre 1998 e 2004, buscando apresentar um panorama da gestão federal, considerando os fatos e os documentos produzidos durante esse período. A reflexão parte, portanto, da desativação da Central de Medicamentos-CEME e percorre todo o processo de descentralização da Assistência Farmacêutica Básica até 2004, buscando identificar as políticas adotadas com o objetivo de se ampliar o acesso aos medicamentos essenciais à população. Destaca os principais aspectos relacionados ao processo de implementação da Política Nacional de Medicamentos, aprovada em 1998, que serviu de uma espécie de roteiro para a reflexão proposta. Dentro do contexto da Política Nacional de Medicamentos, foram abordados aspectos fundamentais do processo de descentralização da Assistência Farmacêutica Básica buscando identificar os fatores necessários para o desenvolvimento de uma política pública integrada e voltada para a melhoria do acesso da população aos medicamentos essenciais. A pesquisa foi realizada com base em farto material bibliográfico, legislação específica da área de medicamentos e documentos que abordam direta e indiretamente o tema em estudo. Considera o processo de gestão da assistência farmacêutica no setor público e apresenta algumas preocupações importantes quanto às políticas formuladas e implementadas nesse campo. Tem como propósito estimular a discussão sobre até que ponto os gestores e formuladores dessas políticas podem mudar o cenário do acesso aos medicamentos essenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde nos próximos anos.

A estratégia do Programa de Saúde da Família (PSF) vem sendo utilizada, no Brasil, na consolidação da atenção primária à saúde. Segundo a OMS, um dos elementos fundamentais no fortalecimento da atenção básica é o acesso a medicamentos essenciais. Neste contexto, o presente trabalho consiste em uma análise da disponibilidade de medicamentos essenciais junto às equipes do PSF. Para o desenvolvimento do trabalho foi utilizada a base de dados da “Avaliação Normativa do PSF”, realizada pelo Ministério da Saúde nos anos de 2001 e 2002. Também foram analisados os elencos pactuados pelas Unidades da Federação para o Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica, o Kit do PSF, a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e o Elenco Mínimo e Obrigatório, no contexto da Política Nacional de Medicamentos (PNM). Assim, os dados disponíveis permitiram analisar, a partir da presença de 13 medicamentos essenciais nas equipes do PSF, o desempenho das mesmas quanto à disponibilidade dos medicamentos estudados, resultando em categorias de desempenho no país e nas respectivas regiões geográficas. As categorias estabelecidas neste estudo em relação à disponibilidade de medicamentos essenciais foram C e D para um pior desempenho e, A e B para um melhor desempenho. Desta forma, 3,8% das equipes do PSF foram classificadas na categoria D, 19,50% das equipes na categoria C, 47,6% categoria B e 29% das equipes na categoria A. Os resultados da análise dos elencos pactuados para o Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica sugerem uma revisão ampla nestes elencos, que propiciem uma qualificação no atendimento às necessidades terapêuticas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Finalmente, conclui-se que a qualidade dos elencos pactuados e a disponibilidade de medicamentos essenciais encontradas na avaliação das equipes do PSF, enquanto um dos indicadores da atenção básica, possibilita uma revisão nas competências estabelecidas para os gestores na PNM, na hierarquização do SUS e na organização da Assistência Farmacêutica Básica levando a uma necessidade de ações que garantam uma reorientação efetiva do modelo assistencial.

Este trabalho apresenta uma reflexão sobre as ações implementadas pelo Ministério da Saúde no âmbito da política de acesso aos medicamentos essenciais no SUS no período compreendido entre 1998 e 2004, buscando apresentar um panorama da gestão federal, considerando os fatos e os documentos produzidos durante esse período. A reflexão parte, portanto, da desativação da Central de Medicamentos-CEME e percorre todo o processo de descentralização da Assistência Farmacêutica Básica até 2004, buscando identificar as políticas adotadas com o objetivo de se ampliar o acesso aos medicamentos essenciais à população. Destaca os principais aspectos relacionados ao processo de implementação da Política Nacional de Medicamentos, aprovada em 1998, que serviu de uma espécie de roteiro para a reflexão proposta. Dentro do contexto da Política Nacional de Medicamentos, foram abordados aspectos fundamentais do processo de descentralização da Assistência Farmacêutica Básica buscando identificar os fatores necessários para o desenvolvimento de uma política pública integrada e voltada para a melhoria do acesso da população aos medicamentos essenciais. A pesquisa foi realizada com base em farto material bibliográfico, legislação específica da área de medicamentos e documentos que abordam direta e indiretamente o tema em estudo. Considera o processo de gestão da assistência farmacêutica no setor público e apresenta algumas preocupações importantes quanto às políticas formuladas e implementadas nesse campo. Tem como propósito estimular a discussão sobre até que ponto os gestores e formuladores dessas políticas podem mudar o cenário do acesso aos medicamentos essenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde nos próximos anos.

Orientador: Agnaldo de Sousa Barbosa / Banca: Murilo Gaspardo / Banca: Milena Pavan Serafim / Resumo: Este trabalho tem como foco a análise da atuação do Ministério Público no âmbito do processo de judicialização da saúde na região de Ribeirão Preto. A pesquisa toma como referência o tema da Repercussão Geral nº262 no STF, que trata sobre a propositura de ações civis públicas em benefício de um grupo de pessoas com determinadas doenças. O objetivo é, portanto, a análise da dinâmica da judicialização da saúde por meio da atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo, do processo de expansão da Instituição e da sua inserção na esfera da política pública de fornecimento gratuito de medicamentos. Para tanto, a sua realização se deu mediante levantamento bibliográfico, com a utilização de fontes que tratam sobre temas relacionados à judicialização da saúde e à atuação do Poder Judiciário e Instituições paralelas nas políticas públicas. Do mesmo modo, foi realizada uma investigação sobre os pedidos realizados nas ações civis públicas visando o fornecimento de medicamentos propostas pelo Ministério Público de São Paulo nos anos de 2010 e 2011 na região de Ribeirão Preto. A pesquisa teve, ainda, como papel complementar a análise e comparação da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e da Lista de Medicamentos Essenciais do Estado de São Paulo, com os dados coletados nas ações civis públicas, o que permitiu aferir que a judicialização influencia de maneira virtual na reorganização das listas de medicamentos federal e estadual dos anos posteriores aos do recorte temporal da... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work focuses on the analysis of the role of the Public Prosecutor within the process of judicialisation of health in the region of Ribeirão Preto. The research take as reference the issue of the general repercussion nº262 on Brazilian's Supreme Court, which deals on the filing of public civil actions on behalf of a group of people with certain diseases. The objective is, therefore, the analysis of the dynamics of the judicialisation of health through the perfomance of the São Paulo State Prosecutor's Office, the expansion process of the Institution and its insertion in the sphere of the public policies of free supply of medicines. For this purpose, its realization took place through bibliographical research, with the use of sources that deal on issues related to health litigation and the role of the Judiciary and parallel institutions in public policies. In the same way, it was performed a research on the requests made in public civil actions aiming at the provision of drugs proposed by the São Paulo State Prosecutor's Office in 2010 and 2011 in the region of Ribeirão Preto. The research had as additional role the analysis and comparison of the National List of the Essential Drugs and the list of essential medicines of the State of São Paulo, with data collected in the public civil actions, which has allowed the measurement, in a virtual way, of the judicialisation influences in the reorganization of the lists of medicines, in federal and state governments, of the later years of the temporal cut of the search. In conclusion, some parameters, that are related to the adoption of criteria that meet regional needs, through an epidemiological study to be done by Public Power, as well as, the eventual elaboration of a specific policy for inputs, with the use of the data obtained by judicialisation, were delimited; which, consequently, could result in a saving of material and institutional... / Mestre

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-09T17:52:44Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Donato Mileno Barreira Filho.pdf: 286388 bytes, checksum: c122695b1776c7532b1049153e7395f1 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T17:52:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Donato Mileno Barreira Filho.pdf: 286388 bytes, checksum: c122695b1776c7532b1049153e7395f1 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014 / O Sistema Único de Saúde é a forma constitucional brasileira de o cidadão ter garantido o acesso a ações e serviços de saúde, o que inclui a assistência farmacêutica. A Política Nacional de Medicamentos (PNM) definiu a assistência farmacêutica como um grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade. A forma de compra de medicamentos (centralizada ou descentralizada) é tema contraditório nesse ambiente, onde questões de diversos aspectos como itens a serem adquiridos, quantidades, tamanho da população do município entre outros, devem ser levados em consideração. O trabalho tem como objetivo analisar o modelo de compra centralizada de medicamentos da atenção básica de Banabuiú/CE frente a outros municípios que utilizam o modelo de compra descentralizado. Trata-se de um estudo retrospectivo e comparativo entre a Programação Pactuada e Integrada de Medicamentos (PPI de medicamentos), dos anos de 2011, 2012 e 2013(Banabuiú), frente aos dados obtidos no Banco de Preço em Saúde (BPS-ANVISA) e no Relatório Anual de Gestão da Assistência Farmacêutica do Estado de Pernambuco de 2012 (RAG/AF/PE/2012). O estudo foi realizado na Assistência Farmacêutica de Banabuiú/CE, e na Assistência Farmacêutica do Estado de Pernambuco, no período de junho de 2013 à abril de 2014, período semelhante que foram coletadas os dados do BPS. Os itens que comporão o elenco para realização da avaliação de modelo de compra seguiu os medicamentos presentes na categoria A da curva ABC, devido ao impacto monetário nesse processo. Critérios de semelhança populacional foram utilizados na escolha de quatro municípios do estado de Pernambuco, em contrapartida para a comparação no estado do Ceará foi utilizado o modelo de compra distinto. Como resultado dessas avaliações observou-se que nos anos de 2011 à 2013 o recurso público destinado a compra centralizada de medicamentos da atenção básica de Banabuiú/CE ficou fixo no valor de R$ 151.884,88. O modelo de compra centralizado nos anos em estudo foi favorável economicamente, quando comparado ao BPS, pois o custo de aquisição dos medicamentos foi reduzido em 307%, 110,75% e 20% respectivamente. Comparando com Fortaleza/CE, que realiza a compra descentralizada, através do BPS, o preço dos medicamentos foram iguais. Através do Relatório Anual de Gestão da Assistência Farmacêutica do Estado de Pernambuco/2012 foi realizado um terceiro comparativo entre a compra centralizada de Banabuiú/CE com quatro municípios pernambucanos, São Vicente Ferrer, Camocim de São Félix, Carnaíba e Cedro, de compra descentralizada, e concluímos houve redução dos custos de aquisição dos medicamentos em estudo pela compra centralizada que foi de 49,2%, 169,1%, 230,3% e 434,8%, respectivamente. Foi possível concluir que o custo de aquisição destes medicamentos para municípios com características semelhantes ao município em análise, é vantajoso o uso da compra centralizada, pois adquire o medicamento por um menor preço.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-04-05T14:18:40Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Camila Diniz Branquinho Guimarães - 2015.pdf: 1860778 bytes, checksum: 57f967b8e465d2fa1c640f68d77b08f0 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-04-05T14:23:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Camila Diniz Branquinho Guimarães - 2015.pdf: 1860778 bytes, checksum: 57f967b8e465d2fa1c640f68d77b08f0 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-05T14:23:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Camila Diniz Branquinho Guimarães - 2015.pdf: 1860778 bytes, checksum: 57f967b8e465d2fa1c640f68d77b08f0 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-03-12 / The National Drug Policy aims to guarantee people's access to essential drugs. In order to make possible the evaluation of drugs availability, WHO developed and disseminated lists of principle essential drugs or tracers that function as markers that allow monitoring. This study aimed to analyze the tracer drugs availability, in primary health care services, evaluated in Program for Access and Quality Improvement. This is a descriptive cross-sectional study, using secondary data from national database of the external evaluation of the Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (PMAQ-AB) carried out in 41 Primary Health Care facilities at the city that’s hub of pharmaceutical industry in the country. The lists of tracer drugs (global list and regional list) proposed by WHO in 2008 were used to select the variables analyzed in this study. The main finding related to organizational factors was the presence of pharmacies in the Basic Health Units (BHU) without storage rooms. The average of availability for all tracer drugs investigated was 51.41%, lower than the acceptable value proposed by WHO. Not all BHU who said they had the drug in stock, have had them enough to meet the demands of the population. About controlled tracer drugs, they were unavailable in all the Basic Health Units (BHU). It was concluded that the availability of essential tracer drugs do not meet the demand of primary care despite of being on the city that’s pole of the pharmaceutical industry. Local managers have rethink processes and the organization of Pharmaceutical Services, including human resources, since these essential drugs should be available in all BHU in sufficient quantity to meet the population's needs. / A Política Nacional de Medicamentos tem como principal objetivo a garantia do acesso da população a medicamentos essenciais. Com o intuito de tornar possível a avaliação da disponibilidade, a OMS desenvolveu e divulgou listas de medicamentos essenciais principais ou traçadores que funcionam como marcadores que permitem o monitoramento. Este estudo objetivou analisar a disponibilidade de medicamentos essenciais traçadores, nos serviços de Atenção Básica à Saúde, avaliados no Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade. Trata-se de um estudo descritivo de corte transversal, utilizando dados secundários do banco de dados da base nacional da avaliação externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) realizado em 41 Unidades Básicas de Saúde de município polo da indústria farmacêutica no país. Utilizou-se as listas de medicamentos essenciais traçadores (global list e regional list) propostas pela OMS em 2008, para seleção das variáveis analisadas nesse estudo. O principal resultado encontrado referente a fatores organizacionais foi a presença de farmácias nas Unidades Básicas de Saúde sem salas de estocagem. A média de disponibilidade para o conjunto dos medicamentos essenciais traçadores investigados foi de 51,41%, ficando abaixo do valor aceitável de 80% proposto pela OMS. Nem todas as UBS que disseram ter o medicamento em estoque, o tinham em quantidade suficiente para atender as demandas da população. Em relação aos medicamentos essenciais traçadores controlados, estavam indisponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Concluiu-se, que a disponibilidade de medicamentos essenciais traçadores não atende a demanda da Atenção Básica apesar deste município ser polo da indústria farmacêutica. Repensar a partir dos gestores locais os processos e a organização da Assistência Farmacêutica, incluindo recursos humanos, uma vez que esses medicamentos essenciais deveriam estar disponíveis em todas as UBS em quantidade suficiente para atender às necessidades da população.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-01-26T12:49:01Z No. of bitstreams: 1 alicekappelroquemunck.pdf: 1734027 bytes, checksum: 8ea46596fa0ece3fd7cc704bd3798743 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-01-27T10:54:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alicekappelroquemunck.pdf: 1734027 bytes, checksum: 8ea46596fa0ece3fd7cc704bd3798743 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-27T10:54:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alicekappelroquemunck.pdf: 1734027 bytes, checksum: 8ea46596fa0ece3fd7cc704bd3798743 (MD5) Previous issue date: 2014-12-10 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A saúde no Brasil é estabelecida constitucionalmente como direito de todos e dever do Estado, sendo o Sistema Único de Saúde o conjunto de ações e serviços de saúde por meio do qual o Estado se propõe a garantir a todos os cidadãos o direito aos serviços de atenção à saúde e o acesso a medicamentos. No entanto, a reclamação por medicamentos na justiça tornou-se fenômeno expressivo no Brasil, não necessariamente se traduzindo em garantia da saúde do autor da ação. Por isso, o presente trabalho objetivou estudar as ações judiciais no município polo da Zona da Mata de Minas Gerais, com enfoque nas características médico-sanitárias. Foram analisados todos os processos judiciais deferidos com pedidos de medicamentos impetrados contra a Prefeitura de Juiz de Fora, em 2012 e 2013, arquivados na Secretaria de Saúde. Foi observado que 62,5% das prescrições que respaldaram a ação judicial eram provenientes de estabelecimentos públicos de saúde, 55,7% dos medicamentos demandados foram prescritos pela Denominação Comum Brasileira e 26% das prescrições analisadas utilizaram exclusivamente o nome genérico. Os principais diagnósticos que motivaram as demandas judiciais foram condições crônicas como neoplasias, doenças do olho e transtornos mentais, havendo coerência entre os diagnósticos e os medicamentos demandados. Verificou-se que 3,2%, 14,3% e 21,9% dos medicamentos solicitados eram considerados essenciais pela Remume, Rename 2010 e Rename 2012/2013, respectivamente; 0,7% dos medicamentos não apresentavam registro na Anvisa; 9,8% dos medicamentos faziam parte do elenco do Componente Básico, 0,7% do Componente Estratégico, 4,0% do Componente Especializado e 70,9% não fazia parte do elenco de nenhum componente de financiamento da Assistência Farmacêutica. Dos medicamentos mais demandados, 85% foram prescritos para indicações terapêuticas diferentes daquelas registradas em bula. Frente ao custo da judicialização da saúde e distorção do conceito de medicamentos essenciais utilizado na Rename vigente, torna-se imprescindível restabelecer as prioridades para a atenção à saúde, o conceito de medicamentos essenciais e o grau de exigibilidade do direito à saúde e ao acesso a medicamentos realmente essenciais. / Health in Brazil is constitutionally established as a right and duty of the State and the Health System's set of actions and health services through which the State proposes to guarantee all citizens the right to care health services and access to medicines. However, the claim for medicines in courts has become a significant phenomenon in Brazil, not necessarily translating into ensuring the health of the plaintiff. Therefore, this work aimed to study the lawsuits in a hub city of Minas Gerais State, with a focus on medical and health characteristics. The analysis was concentrated on all deferred lawsuits with request of medicines against the municipality of Juiz de Fora during 2012 and 2013, filed with the Department of Health. It was observed that 62.5% of prescriptions that supported the lawsuit were from public health establishments, 55.7% of the medicines were prescribed by the Brazilian Common Denomination and 26% of the prescriptions analyzed exclusively used the generic name. The main diagnoses that motivated lawsuits were chronic conditions such as cancer, eye diseases and mental disorders; there is consistency between the diagnoses and the medicines. It was found that 3.2%, 14.3% and 21.9% of the requested medicines were considered essential for Municipal Register of Essential Medicines, National Register of Essential Medicines 2010 and National Register of Essential Medicines 2012/2013, respectively; 0.7% of the medicines had no registration on Anvisa; 9.8% of the drugs were part of the cast of the Basic Component, 0.7% of the Strategic Component, 4.0% of the Specialized and 70.9% of the cast were not part of any component of the Pharmaceutical Assistance funding. 85% of the most medicines were prescribed for different indications than those registered in drug leaflet. Facing the cost of the judicialization of health and distortion of the concept of essential medicines used in current National Register of Essential Medicines, to restore the priorities for health care, the concept of essential medicines and the degree of enforceability of the right to health and access to essential medicines in fact becomes indispensable.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / A positivação do direito à Saúde no ordenamento jurídico brasileiro, pós-Constituição Federal de 1988, ensejou o recurso à tutela jurisdicional e deu vazão ao aumento das demandas judiciais para efetivação desse direito. Tal fenômeno, que vem sendo chamado de judicialização da saúde, tem se expressado, nos últimos vinte anos, principalmente, pela crescente demanda judicial de medicamentos e pela dificuldade de entendimento entre o Setor Saúde e o Poder Judiciário, manifestada, sobretudo, em suas distintas concepções de essencialidade. Um estudo seccional exploratório, retrospectivo, foi planejado com o objetivo de analisar as ações judiciais individuais de acesso a medicamentos considerados essenciais, no estado do Rio de Janeiro. Foram analisadas 27 ações, decididas em 2ª instância em 2006, arquivadas em 2007 e em cujas ementas dos acórdãos constavam os termos medicamento e essencial. Mais da metade (57,4 por cento) dos medicamentos solicitados pertencia à lista oficial, no entanto, em 81,5 por cento das ações havia solicitação de pelos menos um medicamento não pertencente. Com relação à adequação da prescrição médica às boas práticas de prescrição, nenhuma respeitou todos os critérios selecionados. Apesar do pouco conteúdo técnico/médico inserido aos autos, todas as demandas foram deferidas em 1ª instância e confirmadas em 2ª. Do ponto de vista judicial, essencialidade relaciona-se menos com questões de eficácia e segurança dos medicamentos e com conceitos expressos nas políticas farmacêuticas e mais com a necessidade individual do paciente, comprovada inequivocamente pela existência de prescrição médica. O réu, por sua vez, ao tentar eximir-se da responsabilidade do fornecimento dos medicamentos, pouco contribuiu para o enriquecimento técnico-científico da discussão. Se por um lado, o Executivo da Saúde tem falhado em garantir o acesso satisfatório a medicamentos, por outro, o Judiciário, em geral, tende a desconsiderar as políticas públicas de saúde quando da sua tomada de decisão. Não parece haver outro caminho, a bem da saúde dos pacientes, senão o da aproximação dos dois setores e do reconhecimento mútuo de suas insuficiências, limitações e responsabilidades. / The right to medicines and pharmaceutical services is part of Brazilian legislation since the Federal Constitution was sanctioned, in 1988. For the last twenty years, this prerogative has opened the way for legal suits to guarantee access to medicines, a growing phenomenon called “judicialization of pharmaceutical services”, which has been characterized not only by the suits themselves, but also by difficulties of the health sector and of the judicial system to deal with these issues under the same concept of essentiality. A sectional retrospective exploratory study was carried out in order to analyze judicial decisions for individual lawsuits demanding access to essential medicines in the State of Rio de Janeiro. Twenty-seven cases of court of appeals decisions were selected for review. Selection criteria included cases closed in 2006 and archived until December 31 2007, and presenting “medicines” and “essential” as terms in the transcripts. More than half (57.4%) of all demanded medicines were included in public health system essential medicines lists. In spite of this, 81.5% of lawsuits demanded unlisted medicines. None of the suits included prescriptions adhering completely to good prescribing practices. In spite of the scarcity of technical and medical contents substantiating the suits, all demands had been granted, in first hearings, confirmed in court of appeals. From the judicial point of view, the term “essential” is related more to patient need, confirmed by whatever is written on the prescription, than to the characteristics – safety and efficacy - of the medicines or to the concepts expressed in pharmaceutical policy documents. The defendants, on the other hand, concentrated efforts on distancing themselves from the responsibility of supply and contributed very little to technical or scientific content of litigation. Whereas the public health sector has failed to guarantee access to medicines, the judicial system tends to disconsider public health policies in its decisions. For the benefit of the population, there seems to be no way other than that health and judicial systems working together to recognize common limitations and responsibilities.

Estados e municípios puderam definir seu próprio elenco de medicamentos a ser ofertados aos seus cidadãos com a Política Nacional de Medicamentos (1998), e a consequente descentralização da Assistência Farmacêutica. Percebeu-se a oportunidade de realizar um estudo para analisar peculiaridades de um conjunto de Relações Municipais de Medicamentos Essenciais (Remumes) de municípios paulistas, visando a racionalidade das listas como instrumento norteador da aquisição, distribuição, prescrição e planejamento da AF municipal. Considerou-se as possibilidades de diferentes cenários, dependente da qualidade da gestão, organização e do perfil dos recursos humanos locais e que uma equipe farmacêutica competente e qualificada prove uma melhor gestão da AF. Além disso, considerando os impactos da transição demográfica e epidemiológica da população brasileira em que os idosos utilizam mais medicamentos, gestores e profissionais da saúde precisam selecionar medicamentos criteriosamente para atender necessidades dessa faixa etária. O emprego de medicamentos potencialmente inapropriados (MPI) para idosos requer cuidado e estudos tem procurado lista-los e criar instrumentos de seleção. Aqueles inclusos nos critérios Beers definidos com apoio da Sociedade Americana de Geriatria encontram-se associados a desfechos desfavoráveis de saúde e mortalidade. OBJETIVOS: Analisar Remumes disponibilizadas para este estudo visando alertar profissionais de saúde e gestores sobre MPIs que podem comprometer a segurança dos pacientes no processo de utilização de medicamentos. MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal de análise das Remumes dos municípios sedes dos 17 Departamentos Regionais de Saúde (DRSs) e das Remumes dos 27 municípios do Departamento Regional de Saúde (DRS) XIII enfatizando aqueles MPIs contidos nelas. Obtiveram-se 100% das 17 Remumes dos municípios sedes dos DRSs e 92,3% das 27 Remumes dos municípios do DRS XIII, formando um banco de dados com 9063 medicamentos, discriminados pela classificação ATC e pelos diversos critérios de Beers. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Os municípios sedes apresentaram Remumes contendo de 128 (Piracicaba) a 396 (Santos) medicamentos, com média de 272,3 (DP=71,1) medicamentos. As Remume dos municípios da DRS XIII apresentaram entre 32 (Luiz Antônio) e 403 (Cássia dos Coqueiros) medicamentos, com média de 198 (DP=111,4). Predominaram os medicamentos que atuavam no sistema nervoso seguidos pelos cardiovasculares e anti-infecciosos sistêmicos. Quando os medicamentos contidos nas Remumes foram submetidos à aplicação dos critérios de Beers, foram identificados 59,9% de MPIs, sendo que do total de 77 classes terapêuticas 39 (53,6%) classes tinham pelo menos um representante na lista dos Critérios de Beers. Os achados foram discutidos comparando dados dos municípios, outros critérios para medicamentos inapropriados para idosos, à luz de evidências clíncas mais recentes. CONCLUSÃO: As Remumes mostraram elevada variação no número de medicamentos e grupos farmacológicos e elenco considerável de medicamentos dos critérios de Beers. Apontou para necessidade de qualificação da assistência farmacêutica municipal e a elaboração de um guia norteador que contribuam para o fortalecimento da Atenção Básica e da Assistência Farmacêutica. Este aprimoramento da utilização de medicamentos em geral e para idosos, envolvendo a prescrição, dispensação, administração e uso pelo paciente, reduzem morbimortalidade relacionada aos medicamentos. / States and municipalities were able to define their own list of medicines to be offered to their citizens with the National Drug Policy (1998) and the consequent decentralization of Pharmaceutical Assistance (PA). It was noticed the opportunity to carry out a study to analyze the peculiarities of a set of Municipal Lists of Essential Medicines (Remumes) of São Paulo state municipalities, aiming at the rationality of lists as a guiding instrument for the acquisition, distribution, prescription and planning of the municipal PA. Consideration was given to the possibilities of different scenarios, depending on the quality of management, organization and the profile of local human resources, and that a competent and qualified pharmaceutical team provides a better management of PA. In addition, considering the impact of the demographic and epidemiological transition of the Brazilian population in which the elderly use more drugs, managers and health professionals need to select medicines carefully to meet the needs of this age group. The employment of potentially inappropriate medications (PIM) for the elderly require care and studies have sought to list them and develop screening tools . Those included in the Beers criteria, defined with support from the American Society of Geriatrics, are associated with unfavorable health and mortality outcomes. OBJECTIVES: To analyze Remumes made available for this study in order to alert health professionals and managers about MPIs that may compromise patients\' safety in the medication use process. METHODS: This is a cross-sectional study of the Remumes of the municipalities of the 17 Regional Health Departments (DRSs) and of the Remumes of the 27 municipalities of the Regional Health Department (DRS) XIII emphasizing those MPIs contained in them. 100% of the 17 Remumes of the municipalities of the DRSs and 92.3% of the 27 Remumes of the municipalities of the DRS XIII were formed, forming a database with 9063 medicines, discriminated by the ATC classification and by the diverse criteria of Beers. RESULTS AND DISCUSSION: The municipal districts presented Remumes containing from 128 (Piracicaba) to 396 (Santos) medications, with an average of 272.3 (SD = 71.1) medications. Remume of DRS XIII municipalities presented medications between 32 (Luiz Antônio) and 403 (Cássia dos Coqueiros), with a mean of 198 (SD = 111.4). Predominant drugs that worked in the nervous system followed by cardiovascular and systemic anti-infectious. When medicinal products contained in Remumes were submitted to the Beers criteria, 59.9% of PIMs were identified. Of the total of 77 therapeutic classes, 39 (53.6%) classes had at least one representative in the list of Criteria of Beers. The findings were discussed comparing data from the municipalities, other criteria for PIMs for the elderly, in light of more recent clinical evidence. CONCLUSION: Remumes showed high variation in the number of drugs and pharmacological groups and considerable list of drugs of the Beers criteria. He pointed to the need for qualification of municipal pharmaceutical assistance and the elaboration of a guiding guide that contribute to the strengthening of Primary Care and Pharmaceutical Assistance. This improvement in the utilization of medications in general and for the elderly, involving prescription, dispensing, administration and use by the patient, reduces drug-related morbidity and mortality.

Estados e municípios puderam definir seu próprio elenco de medicamentos a ser ofertados aos seus cidadãos com a Política Nacional de Medicamentos (1998), e a consequente descentralização da Assistência Farmacêutica. Percebeu-se a oportunidade de realizar um estudo para analisar peculiaridades de um conjunto de Relações Municipais de Medicamentos Essenciais (Remumes) de municípios paulistas, visando a racionalidade das listas como instrumento norteador da aquisição, distribuição, prescrição e planejamento da AF municipal. Considerou-se as possibilidades de diferentes cenários, dependente da qualidade da gestão, organização e do perfil dos recursos humanos locais e que uma equipe farmacêutica competente e qualificada prove uma melhor gestão da AF. Além disso, considerando os impactos da transição demográfica e epidemiológica da população brasileira em que os idosos utilizam mais medicamentos, gestores e profissionais da saúde precisam selecionar medicamentos criteriosamente para atender necessidades dessa faixa etária. O emprego de medicamentos potencialmente inapropriados (MPI) para idosos requer cuidado e estudos tem procurado lista-los e criar instrumentos de seleção. Aqueles inclusos nos critérios Beers definidos com apoio da Sociedade Americana de Geriatria encontram-se associados a desfechos desfavoráveis de saúde e mortalidade. OBJETIVOS: Analisar Remumes disponibilizadas para este estudo visando alertar profissionais de saúde e gestores sobre MPIs que podem comprometer a segurança dos pacientes no processo de utilização de medicamentos. MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal de análise das Remumes dos municípios sedes dos 17 Departamentos Regionais de Saúde (DRSs) e das Remumes dos 27 municípios do Departamento Regional de Saúde (DRS) XIII enfatizando aqueles MPIs contidos nelas. Obtiveram-se 100% das 17 Remumes dos municípios sedes dos DRSs e 92,3% das 27 Remumes dos municípios do DRS XIII, formando um banco de dados com 9063 medicamentos, discriminados pela classificação ATC e pelos diversos critérios de Beers. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Os municípios sedes apresentaram Remumes contendo de 128 (Piracicaba) a 396 (Santos) medicamentos, com média de 272,3 (DP=71,1) medicamentos. As Remume dos municípios da DRS XIII apresentaram entre 32 (Luiz Antônio) e 403 (Cássia dos Coqueiros) medicamentos, com média de 198 (DP=111,4). Predominaram os medicamentos que atuavam no sistema nervoso seguidos pelos cardiovasculares e anti-infecciosos sistêmicos. Quando os medicamentos contidos nas Remumes foram submetidos à aplicação dos critérios de Beers, foram identificados 59,9% de MPIs, sendo que do total de 77 classes terapêuticas 39 (53,6%) classes tinham pelo menos um representante na lista dos Critérios de Beers. Os achados foram discutidos comparando dados dos municípios, outros critérios para medicamentos inapropriados para idosos, à luz de evidências clíncas mais recentes. CONCLUSÃO: As Remumes mostraram elevada variação no número de medicamentos e grupos farmacológicos e elenco considerável de medicamentos dos critérios de Beers. Apontou para necessidade de qualificação da assistência farmacêutica municipal e a elaboração de um guia norteador que contribuam para o fortalecimento da Atenção Básica e da Assistência Farmacêutica. Este aprimoramento da utilização de medicamentos em geral e para idosos, envolvendo a prescrição, dispensação, administração e uso pelo paciente, reduzem morbimortalidade relacionada aos medicamentos. / States and municipalities were able to define their own list of medicines to be offered to their citizens with the National Drug Policy (1998) and the consequent decentralization of Pharmaceutical Assistance (PA). It was noticed the opportunity to carry out a study to analyze the peculiarities of a set of Municipal Lists of Essential Medicines (Remumes) of São Paulo state municipalities, aiming at the rationality of lists as a guiding instrument for the acquisition, distribution, prescription and planning of the municipal PA. Consideration was given to the possibilities of different scenarios, depending on the quality of management, organization and the profile of local human resources, and that a competent and qualified pharmaceutical team provides a better management of PA. In addition, considering the impact of the demographic and epidemiological transition of the Brazilian population in which the elderly use more drugs, managers and health professionals need to select medicines carefully to meet the needs of this age group. The employment of potentially inappropriate medications (PIM) for the elderly require care and studies have sought to list them and develop screening tools . Those included in the Beers criteria, defined with support from the American Society of Geriatrics, are associated with unfavorable health and mortality outcomes. OBJECTIVES: To analyze Remumes made available for this study in order to alert health professionals and managers about MPIs that may compromise patients\' safety in the medication use process. METHODS: This is a cross-sectional study of the Remumes of the municipalities of the 17 Regional Health Departments (DRSs) and of the Remumes of the 27 municipalities of the Regional Health Department (DRS) XIII emphasizing those MPIs contained in them. 100% of the 17 Remumes of the municipalities of the DRSs and 92.3% of the 27 Remumes of the municipalities of the DRS XIII were formed, forming a database with 9063 medicines, discriminated by the ATC classification and by the diverse criteria of Beers. RESULTS AND DISCUSSION: The municipal districts presented Remumes containing from 128 (Piracicaba) to 396 (Santos) medications, with an average of 272.3 (SD = 71.1) medications. Remume of DRS XIII municipalities presented medications between 32 (Luiz Antônio) and 403 (Cássia dos Coqueiros), with a mean of 198 (SD = 111.4). Predominant drugs that worked in the nervous system followed by cardiovascular and systemic anti-infectious. When medicinal products contained in Remumes were submitted to the Beers criteria, 59.9% of PIMs were identified. Of the total of 77 therapeutic classes, 39 (53.6%) classes had at least one representative in the list of Criteria of Beers. The findings were discussed comparing data from the municipalities, other criteria for PIMs for the elderly, in light of more recent clinical evidence. CONCLUSION: Remumes showed high variation in the number of drugs and pharmacological groups and considerable list of drugs of the Beers criteria. He pointed to the need for qualification of municipal pharmaceutical assistance and the elaboration of a guiding guide that contribute to the strengthening of Primary Care and Pharmaceutical Assistance. This improvement in the utilization of medications in general and for the elderly, involving prescription, dispensing, administration and use by the patient, reduces drug-related morbidity and mortality.