Este trabalho, busca analisar a formação sanitária e a demarcação das práticas sanitárias na realidade brasileira. Para compor o cenário da investigação, foram definidos três momentos, no correr do século XX – o deslocamento da noção de higienistas para a formação de sanitaristas, a partir da criação das escolas de Saúde Pública; a concepção de formação sanitária, a partir das narrativas de diretores e professores; e as necessidades e respostas institucionais encaminhadas sobre as questões sanitárias no final da década de 90. Foram utilizadas diferentes fontes, para sua realização: documentos oficiais; orais e iconográficos, em acervos de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Tomando a escola de Saúde Pública de Minas Gerais, não como estudo de caso, mas como base para sua reflexão sobre os centros de formação sanitária, a autora busca privilegiar a articulação entre espaços e práticas concretas, que constituem e demarcam o campo sanitário na perspectiva dos direitos sociais e da proteção social, ou seja, sem desconsiderar as mudanças profundas, no exercício do poder, que vêm se dando no papel do Estado, desde a década de 70, no Brasil. De agente promotor do bem-estar social para o de regulador, a Saúde Pública, objeto desse estudo, deveria se manter como central na esfera das políticas públicas e sociais, havendo a necessidade de se enfrentar e reinscrever, tarefa nada fácil, as noções de público, serviço público e responsabilidade pública na dimensão ética da vida social, no período contemporâneo. Considerando a perspectiva, o estudo conclui que o Estado, a partir de seus centros formadores, deve prosseguir promovendo a formação e contratação de pessoal qualificado para funções e atividades que marcam o campo da ação sanitária, na realidade brasileira. / This study aims to analyse the formation of human resources in Public Health and the delimitation of the public health practices in the Brazilian reality. To compose the scenery of the investigation the author chose three moments throughout the XXth Century – the displacement from the notion of hygienists to the of public health workers, with the creation of the schools of public health; the concepts of the formation of public health workers from the reports of Deans and teachers of Schools of Public Health; and the needs and institutional responses elaborated on the public health question, in the end of the last decade of the Century. The author utilised different sources in her study: official documents, oral and iconographic sources, in the cities of São Paulo, Rio de Janeiro and Belo Horizonte. Taking the School of Public Health of Minas Gerais, not as a case study but as a basis for her reflection on the centres for the formation of public health workers, the author gives importance to the articulation between concrete spaces and practices which constitute and fix the limits to the field of public health in the perspective of social rights and social protection, that is, without ignoring the profound changes which are taking place, since the Seventies in Brazil, on the role of the State, from a promoter of social welfare, to the role of a regulator. Thus, Public Health, which is the object of this study, should remain central in the sphere of public and social policies, making it necessary to face and re-think (a difficult task) the notions of public, public services and public responsibility, in the ethic dimension of social life, in the contemporary period. In this perspective, the study concludes that the State, by means of its centres for the formation of human resources, must continue to promote the formation and utilisation of qualified personnel for the functions and activities that delimit the field of public health action, in the Brazilian reality.

Objetivo: Estudos demonstram progressos na promoção da equidade em certos níveis da provisão de serviços no SUS. O objetivo deste trabalho foi verificar a aplicação deste princípio constitucional na provisão de serviços públicos odontológicos no Estado do Paraná, partindo do conceito de equidade vertical descrito na legislação brasileira. Método: Este estudo ecológico analisou indicadores de alocação de recursos, oferta e utilização dos serviços odontológicos para municípios do Paraná, 2003. Os dados foram obtidos através de relatórios administrativos, referências bibliográficas, e bancos oficiais disponibilizados na Internet. Utilizando estatísticas não paramétricas, através do programa SPSS 8.0 1997, analisou-se a associação entre indicadores de serviços odontológicos e de condição socioeconômica. Resultados: Identificou-se tendência redistributiva dos recursos federais transferidos aos municípios para Atenção Básica, intensificada a partir do lançamento do Programa Saúde da Família. Observou-se ainda tendência pró-equidade na oferta e utilização dos serviços odontológicos em Atenção Básica. Porém, quando um indicador de capacidade de resposta do sistema de saúde foi considerado, duas situações ocorreram: para municípios com sistemas de saúde melhor avaliados, a provisão de serviços odontológicos associou-se positivamente com os indicadores socioeconômicos; para os demais verificou-se associação negativa. O PSF apresentou características mais equânimes do que outras políticas de saúde bucal. Conclusões: Foram identificados progressos quanto à equidade na provisão de serviços públicos odontológicos no Paraná, associados principalmente com a implantação do PSF com equipes de saúde bucal. Argumenta-se que estes progressos estão relacionados com a capacidade de alguns municípios com piores condições de vida desenvolverem boas respostas dos sistemas de saúde. / Objective: Studies have shown progresses on the promotion of equity in the provision of some health services in the context of SUS. This study aimed to verify if this constitutional principle has been applied to the provision of dental public services in the state of Paraná, considering the concept of vertical equity as described in the Brazilian law. Methods: This ecological study assessed resources, supply and utilization of dental services in towns of Paraná, 2003. Data were obtained from administrative reports, bibliographic references, and official databases available on web. The appraisal of association between indices assessing dental services and socioeconomic status used non parametric statistics, performed by the SPSS 8.0 1997 software. Results: A redistributive trend was identified for federal resources addressed to municipalities for primary health care. The supply and utilization of dental services in units of primary health care also presented a pro-equity trend. However, when considering an index of responsiveness of health systems, two situations were identified: for towns with better-off health systems, the provision of dental services was positively associated with socioeconomic indices; while the remaining towns presented a negative association. The Health Family Program (PSF) presented a more equitable feature than other dental health policies. Conclusions: Progresses on the promotion of equity in the provision of dental public services at Paraná were identified, mainly associated to the implementation of PSF with dental teams. They were discussed as associated with the ability of some municipalities presenting poorer life conditions developing good answers for their health systems.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-10-19T12:30:52Z No. of bitstreams: 1 JÉSSICA LAYANNE APARECIDA PINHO MOREIRA.pdf: 3491128 bytes, checksum: 8e17052eb70613a936fe4812b2d681da (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-19T12:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JÉSSICA LAYANNE APARECIDA PINHO MOREIRA.pdf: 3491128 bytes, checksum: 8e17052eb70613a936fe4812b2d681da (MD5) Previous issue date: 2017-04-03 / The research object that integrates the Master's thesis presented to the Post- Graduation Program in Social Work of the Pontifical Catholic University of Goiás is the relationship between work and outsourcing in public health, in the management model of Social Organizations (OS) adopted by the State Government of Goiás. The study, when examining the contracting / bidding implications made by the State Government of Goiás for granting the management of hospital units to the Social Organizations - OS, develops a critical approach on how outsourcing works in politics Public health, its limitations, its advances, its strategies and, mainly, it apprehends aspects of the reality and working conditions of the workers of a hospital unit. To that end, the work reality of the technical-administrative workers of the Governor Otávio Lage de Siqueira Emergency Hospital - HUGOL in Goiânia-GO was selected as the field of investigation, a unit that, since its installation in 2015, has outsourced management. The dissertation analyzes the labor relations in the public health policy in the context of the socio-historical transformations of the world of work, with a focus on outsourcing / privatization. Work and outsourcing are analyzed in the context of the neoliberal state in its socio-juridical aspects, and the historical transformations addressed in the determinations that affect outsourcing. In this sense, the world of work is metamorphosed by the logic of outsourcing. The conditions and labor relations in outsourced public health are examined, considering the strategies of the State Government of Goiás before the privatization of the management of public hospitals. In the analysis of the historical transformations of the work and the working class, the work category is prioritized as a historical and theoretical construction, and the outsourcing in the management of health policy related to labor rights. The present study compiles the examination of the working and health conditions of the outsourced worker based on the field research related to the precariousness of work, the socio-legal aspects of outsourcing and the conflicts between the legality and the illegality of the outsourcing of the final activities. The profile of the reference unit and the profile of the identified subjects in end-activities and middle-activities were considered. The study focused on the implications of outsourced management, via O.S., in a public institution, seizing the conditions of the outsourced worker, the effects of this work condition and their physical and mental health. In summary, this dissertation is part of the analysis that seeks to understand how capital responds to its structural crisis, how it works with transformations in the world of work, among them, outsourcing. The pattern of flexible accumulation characterized by the intensification and precariousness of relations and working conditions intensifies the increase in structural unemployment, subjects the worker to illegal working conditions and demands a specific, multi-skilled, passive and specialized profile. The working class is harmed both in terms of working conditions and labor rights. / O objeto de pesquisa que integra a dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de Goiás se configura na relação entre trabalho e terceirização na saúde pública, via modelo de gestão das Organizações Sociais (OS) adotado pelo Governo do Estado de Goiás. O estudo, ao examinar as implicações da contratação/licitação efetivada pelo Governo de Estado de Goiás para a concessão da gestão de unidades hospitalares para as Organizações Sociais – OS, desenvolve uma aproximação crítica sobre como funciona a terceirização na política social pública de saúde, suas limitações, seus avanços, suas estratégias e, principalmente, apreende aspectos da realidade e condições laborais dos trabalhadores de uma unidade hospitalar. Para tanto, foi selecionada como campo de investigação a realidade de trabalho dos trabalhadores técnico-administrativos do Hospital de Urgência Governador Otávio Lage de Siqueira – HUGOL de Goiânia-GO, unidade que, desde sua instalação, em 2015, possui gestão terceirizada. Na dissertação, são analisadas as relações de trabalho na política de saúde pública no contexto das transformações sóciohistóricas do mundo do trabalho, com foco na terceirização/privatização. O trabalho e as terceirizações são analisados no contexto do estado neoliberal em seus aspectos sociojurídicos, e as transformações históricas abordadas nas determinações que incidem sobre as terceirizações. Nesse sentido, o mundo do trabalho se encontra metamorfoseado pela lógica das terceirizações. Examinam-se as condições e as relações de trabalho na saúde pública terceirizada, considerando as estratégias do Governo do Estado de Goiás frente à privatização da gestão dos hospitais públicos. Na análise das transformações históricas do trabalho e da classe trabalhadora, prioriza-se a categoria trabalho como uma construção histórica e teórica, e a terceirização na gestão da política de saúde relacionada aos direitos trabalhistas. Compõe o presente estudo o exame das condições de trabalho e de saúde do trabalhador terceirizado a partir de pesquisa de campo relacionada à precarização do trabalho, aos aspectos sociojurídicos da terceirização e aos conflitos entre a legalidade e a ilegalidade da terceirização das atividades-fim. Foram considerados o perfil da unidade de referência e o perfil dos sujeitos identificados em atividades-fim e atividades-meio. O estudo incidiu sobre as implicações da gestão terceirizada, via O.S., em uma instituição pública, apreendendo as condições laborais do trabalhador terceirizado, os efeitos dessa condição de trabalho e a sua saúde física e mental. Em síntese a presente dissertação se inscreve no campo das análises que visam apreender o modo como o capital responde à sua crise estrutural, como opera com transformações no mundo do trabalho, entre essas, a terceirização. O padrão de acumulação flexível, caracterizado pela intensificação e a precarização das relações e condições de trabalho, intensifica o aumento do desemprego estrutural, submete o trabalhador a condições de trabalha ilegais e deles exige um perfil específico, polivalente, multiprofissional, passivizado e especializado. A classe trabalhadora é lesada tanto com relação às condições de trabalho quando aos direitos trabalhistas.

Esse trabalho apresenta a relação estabelecida entre os atores sociais envolvidos no campo da saúde em Porto Alegre, ao longo das décadas de oitenta e noventa. O estudo focou, especificamente, a relação entre (a) lideranças do movimento popular e dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) das regiões Glória Cruzeiro e Cristal (b) profissionais e trabalhadores em saúde da área de planejamento da gerência distrital Glória/Cruzeiro/Cristal (GD5) e (c) gestores públicos municipais. Procurou-se verificar quais os fatores que determinaram a ação governamental nas regiões que compõem a GD5, a partir da (a) organização popular e participação, (b) existência de uma policy community reformista regional na área da saúde e (c) sensibilidade e resposta política dos gestores municipais. Para isso realizou-se um estudo qualitativo, baseado em entrevistas e análise documental. A utilização dessa abordagem permitiu identificar a forma peculiar como os atores sociais foram constituindo estratégias de lutas, disputas, conflitos e negociações no campo da saúde que resultaram em ampliação e melhoria dos bens e serviços disponíveis nas regiões da GD5. / This work presents the relationship established between social actors in health area in Porto Alegre, during the eighties e nineties. The study focuses, specifically, the relationship between (a) popular movement's leaderships and the Sistema Único de Saude's users from the region Glória Cruzeiro e Cristal, (b) health workers of the area covered by gerência distrital Glória/Cruzeiro/ Cristal (GD5) and (c) public managers. To do that, one tried to check the possible reasons why determined the government action in the GD5, in term of(a) intensity of organization and popular participation, (b) existence o f a reformist and regional po licy community in that medical area and (c) responsiveness of public managers municipal. To do so, one accomplished a qualitative study, based on interviews and analysis of documents. This approach, made possible identified the peculiar way these agents were constructing strategies of fights, disputes, conflicts and negotiations in the medical area that end up widening and improving the health services available in the regions of GDS.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-07-03T23:16:24Z No. of bitstreams: 1 Juliana Domingues.pdf: 3273782 bytes, checksum: 9ceb2e012d2db350af21ac7c9462c7af (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-03T23:16:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Domingues.pdf: 3273782 bytes, checksum: 9ceb2e012d2db350af21ac7c9462c7af (MD5) Previous issue date: 2018-03-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES# / #2075167498588264571# / #600 / . / .

This study aims at discussing adolescents mental health after the creation of the Adolescents Health Program (PROSAD) and the Mental Health Policy, in order to understand the "discussions on themes related to adolescence, especially those associated with mental health care, identifying conceptions and interpretations present in the view of those who worked in the process of implementing those policies from 1989 to 2005. For this purpose, we analyzed documents and speeches and interviewed coordinators, professionals in charge of both programs whom we considered important subjects involved in their elaboration and implementation. We highlight that, although there were possibilities such as the National Policies at that time characterized by important changes in the country, such as the institution of the Unified Health System they adopted intervention models and outlined their subject differently in separate situations. This results in mismatches and gaps that are somehow related to the way it is included in the process of change in health. When the analysis turns to the apparent impact of those policies in respect to the adolescents mental health, we notice that within the perspective of responding to the adolescents health care needs in the country, most of the situations related to mental health are neither in one and nor in the other of those two policies but in a place between both. This between, as a constructed political place, indicates the existence of a reality which is more complex than the cutouts worked by the policies. This doesnt mean that the Public Policies analyzed dont have matching points, but these matching points or the established partnership take place only in some moments, when focused in some actions or specific projects. However, it is possible to observe approximation between mental health and primary care in the sense of offering care to the adolescent, showing the way for wider mental health care, which includes the different faces of suffering, guided by the notion of integrality. / Este estudo trata da saúde mental do adolescente a partir da formulação das políticas de Saúde do Adolescente (PROSAD) e de Saúde Mental, buscando compreender os debates que então se travaram em torno das questões relativas à adolescência, especialmente em relação à assistência à saúde mental, e identificando as concepções e interpretações que se apresentavam no posicionamento dos formuladores no processo de implementação das políticas no período entre 1989 e 2005. Para tal, analisamos documentos oficiais e discursos produzidos pelas políticas e realizamos entrevistas com coordenadores, gestores, ex-gestores e atores-chaves implicados em suas formulações e processos. Destacamos que, apesar de encontrarem condições de possibilidades como Políticas Nacionais no mesmo período marcado por profundas mudanças no país, onde destacamos a instituição do SUS , elas assumem modelos de intervenção e recortam seu objeto diferentemente e em momentos distintos, o que resulta em descompassos e hiatos que guardam certa relação com as formas de inserção nesse processo de mudança na saúde. Quando a análise se volta para a aparente intercessão das políticas no que diz respeito à saúde mental do adolescente, percebemos que dentro da perspectiva de responder ao conjunto das necessidades de cuidado da população adolescente no país, a maioria das situações que dizem respeito à saúde mental não se situa em uma e nem em outra, mas num entre as duas políticas. O entre, como lugar construído e político, aponta para uma realidade que é mais complexa do que os recortes que as políticas operam. Isso não quer dizer que as políticas públicas analisadas não se encontrem; no entanto, os encontros ou as parcerias estabelecidas acontecem, em determinados momentos, voltados para ações e projeto específicos. Contudo, é possível reconhecer movimentos de aproximação entre saúde mental e atenção básica no sentido de aumentar a capacidade de oferecer o cuidado para os adolescentes, apontando caminhos para um trabalho de saúde mental mais amplo, que comporte as diferentes faces do sofrimento, orientado pela noção de integralidade.

Resumo não disponível.

Este trabalho foi desenvolvido no município de Porto Alegre e analisa qual a possibilidade de autonomia do gestor municipal da saúde, para definir prioridades para a área, frente à trajetória institucional da política de saúde brasileira. Duas características do desenvolvimento do sistema de saúde no Brasil foram consideradas de maior relevância neste estudo: a centralização decisória e financeira no governo federal e a posição que conquistaram as organizações privadas prestadoras de serviços de saúde na gestão e operacionalização do sistema. Considerando as características citadas, dois foram os objetivos principais que nortearam a pesquisa: (a) verificar a autonomia do gestor municipal na gerência dos recursos financeiros da saúde e (b) verificar a capacidade de ação do gestor municipal frente à influência das instituições privadas prestadoras de serviços de saúde. Observou-se que a autonomia dos gestores municipais da saúde na gestão dos recursos setoriais é limitada, por um lado, pela prévia estruturação dos recursos de transferências federais, e, por outro lado, pela estrutura dos gastos fixos com os quais estão comprometidos os recursos próprios municipais. Apesar da regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS) garantir ao gestor municipal a prerrogativa de regular os serviços prestados pelo setor privado, esse mostra resistência em se submeter à gestão pública. O que acaba por configurar uma tensão entre as tentativas do gestor público de expandir seu espaço de ação na gestão dos serviços privados e as tentativas do setor privado de manter sua posição no sistema de saúde.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2018-04-12T13:19:55Z No. of bitstreams: 1 DISS MP. MARGARETH AMORIM 2016.pdf: 1228446 bytes, checksum: 8e6202a556c2a54eaaa4c6db11caca46 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2018-04-12T13:48:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS MP. MARGARETH AMORIM 2016.pdf: 1228446 bytes, checksum: 8e6202a556c2a54eaaa4c6db11caca46 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T13:48:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS MP. MARGARETH AMORIM 2016.pdf: 1228446 bytes, checksum: 8e6202a556c2a54eaaa4c6db11caca46 (MD5) / O acesso dos povos indígenas aos serviços de média e alta complexidade ocorre por meio do enfrentamento de barreiras, sejam elas organizacionais, culturais e geográficas. O presente estudo buscou avaliar o acesso dos usuários indígenas aos serviços de média e alta complexidade do município de Araguaína, estado de Tocantins. Realizou-se um estudo de caso único de abordagem qualitativa, por meio de entrevistas semiestruturadas envolvendo gestores das unidades hospitalares de Araguaína e dos gestores da regulação do estado do Tocantins, gestores do DSEITO, profissionais da CASAI de Araguaína e dos Polos-Base de Itacajá, Tocantinópolis e Santa Fé do Araguaia; observação in loco bem como análise documental. Para melhor compreensão das perspectivas dos atores entrevistados, foi desenvolvido um modelo teórico-lógico contemplando as dimensões sócio organizacional, sociocultural e geográfica do acesso aos serviços de saúde. Como principais resultados, apontam-se barreiras de acesso do tipo organizacionais e culturais como dificuldades no processo de regulação e integração do sistema. A dimensão geográfica, em geral, foi bem avaliada. Recomenda-se a realização de intervenções tendo em vista discutir as especificidades dos povos indígenas em diferentes esferas da gestão e cuidado em saúde e a necessidade de reconhecimento adequado da cultura indígena nos serviços de saúde. Ressalta-se ainda, a necessidade de institucionalização de fluxos entre polos e municípios que garantam a articulação do subsistema de saúde indígena com a rede de média e alta complexidade bem como a importância do fortalecimento da gestão dos DSEI e dos espaços de controle social do subsistema.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2018-06-28T14:13:48Z No. of bitstreams: 1 DISS. Ana Maria Freire de Lima Almeida. 2017.pdf: 1434178 bytes, checksum: 0c71238a8ef85c1347eced94bbc3348e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2018-06-29T18:54:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS. Ana Maria Freire de Lima Almeida. 2017.pdf: 1434178 bytes, checksum: 0c71238a8ef85c1347eced94bbc3348e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2018-07-11T18:11:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS. Ana Maria Freire de Lima Almeida. 2017.pdf: 1434178 bytes, checksum: 0c71238a8ef85c1347eced94bbc3348e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-11T18:11:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS. Ana Maria Freire de Lima Almeida. 2017.pdf: 1434178 bytes, checksum: 0c71238a8ef85c1347eced94bbc3348e (MD5) / Esse estudo avaliou a implantação da atenção à pessoa com fissura labiopalatina em um Centro de Reabilitação de Salvador, Bahia. Foi uma pesquisa avaliativa do tipo avaliação do grau de implantação utilizando como estudo de caso o Centro de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais do Hospital Santo Antônio das Obras Sociais Irmã Dulce, localizado em Salvador, Bahia. Na primeira etapa foi construída uma proposta de modelização da atenção à pessoa com fissura labiopalatina com base em uma revisão da literatura internacional e nacional. Na segunda etapa, foi elaborada uma matriz com os critérios, indicadores e padrões esperados de atenção, que foi validada por especialistas através da técnica de consenso Delphi. Foram realizadas também visitas com observação in loco e entrevistas semiestruturadas com vinte e quatro informantes-chave do Centro - um gestor, dois profissionais administrativos, treze profissionais da reabilitação e oito usuários. Observou-se um grau avançado de implantação da atenção na dimensão de Gestão e sua subdimensão Organização, bem como na dimensão de Reabilitação. Na subdimensão Gerência, a implantação encontra-se incipiente. O instrumento aqui desenvolvido e as reflexões do estudo de caso podem contribuir para o avanço da avaliação e implantação de centros de referência tem todo o país. Recomenda-se para o serviço a realização sistemática de busca ativa dos casos, valorização da educação permanente, aumento da participação dos profissionais na gestão, fortalecimento da rotina de reuniões de equipe e discussão dos casos, investimento em atividades de educação em saúde, aproximação com a associação de apoio, ampliação da capacidade instalada de cirurgias e atendimentos ambulatoriais e estabelecimento de parcerias ensino-serviço.