Orientador: Bernardo Mançano Fernandes / Banca: Eliane Tomiasi Paulino / Banca: Roberto González Sousa / Banca: Rosimeire Aparecida de Almeida / Banca: Carlos Alberto Feliciano / Resumo: Não disponível / Abstract: Not available / Doutor

Memorial apresentado a Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", como parte dos requisitos para obtenção do título de Professor de Livre-Docente / Textos em português e espanhol / Texto Crítico do Trabalho Acadêmico / Conteúdo: v. 1. pt. 1. Construindo um estilo de pensamento na questão agrária: o debate paradigmático e o conhecimento geográfico - v. 1. pt. 2. Artigos selecionados - v. 2. Textos em coautoria / Resumo: Nesta tese de livre-docência apresento uma reflexão crítica da trajetória de quatorze anos sobre nove temas da questão agrária. Neste tempo, no coletivo de pensamento do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária - NERA, produzimos um estilo de pensamento que chamamos de debate paradigmático, o sétimo tema desta tese, para fazer uma leitura do desenvolvimento territorial e suas conflitualidades, que são o quinto tema analiso. O primeiro tema é a própria questão agrária, explicando como velhos e novos elementos modificam a conjuntura sem abalar a estrutura. Um exemplo dessa tese são o latifúndio e o agronegócio analisados como o segundo tema. Outro exemplo estudado no quarto tema, são os conceitos de agricultura camponesa e agricultura familiar, que representam os mesmos sujeitos, mas que são vistos como diferentes pelo paradigmas da questão agrária e do capitalismo agrário. Para um aprofundamento do desenvolvimento territorial, proponho uma tipologia de territórios na perspectiva de superar o pensamento simples de entender o território como espaço de governança. Os movimentos socioespaciais e socioterritoriais são o sexto tema, onde procuro exemplificar com referencias do campo e da cidade. A estrangeirização da terra é o tema mais recente que tenho estudado, de modo que apresento minhas primeiras leituras a respeito deste novo elemento da questão agrária. E por fim, a luta pela terra e pela reforma agrária que são gerados e produtores da questão agrária. Minhas leituras foram construídas com a colaboração de uma equipe de pesquisadores do NERA e de outros grupos de pesquisa no Brasil e no exterior. Embora, este trabalho seja meu, não o teria realizado sem a contribuição de todos / Abstract: This thesis for associate professor I present a critical path fourteen years on nine themes of the agrarian question. At this time, the collective thinking of the Center for Studies, Research and Agrarian Reform Projects - NERA produced a style of thinking we call paradigmatic debate, the seventh theme of this thesis, to do a reading of territorial development and its conflictualities that analyze is the fifth theme. The first theme is the actual agrarian question, explaining how old and new elements modify the conjuncture without to change the structure. An example, of this thesis are the landowners and agribusiness analyzed as the second theme. Another example studied in the fourth theme, are the concepts of peasant agriculture and family farming, which represent the same subject, but they are seen as different paradigms for the agrarian question and agrarian capitalism. To the further deepening territorial development, I propose a typology of territories from the perspective of overcoming the simple thought to understand the territory as space governance. The sociospatial and socio-territorial movements are the sixth issue, which seek to exemplify references the countryside and the city. The foreignization of land or land grabbing is the latest theme I have studied, so I present my first reading about this new element of the agrarian question. And finally, I debate the struggle for land and agrarian reform that are generated and producers of the agrarian question. My readings were built in collaboration with a team of researchers from NERA and other research groups in Brazil and abroad. Although, this is my job, I would not have done without the contribution of all

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Orientador: Sonia Miriam Draibe / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-13T20:18:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tapia_JorgeRubenBiton_M.pdf: 24117573 bytes, checksum: 35999e08a610d6e5642f1e48e382872d (MD5) Previous issue date: 1986 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:41:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-04-23 / The aim of this research is to analyze the relationship between regulatory agencies and democracy in Brazil and the social importance of such public beings in state activity, to examine, after, the deficiencies of their juridical-institutional structure, proposing a structural reformation in view of the inadequacy of the autarchic model. Such analysis departs, in a historical perspective, from the political administrative context of creation of the regulatory agencies in Brazil, examine the democracy and the theoretical basis which inspired the Brazilian administrative reform occurred in nineties and identify the mechanisms of social participation and political control in regulatory activity. Nevertheless, this study evidences the weakness of the autarchic model, even though it is under a special regime, facing institutional challenges by the lack of administrative, functional, financial and budget material independence of such entities. Thus, the work considers that, there have been more than ten years since the first regulatory agencies created in Brazil, remain those entities in constant struggle for self affirmation before the high-ranking government officials, trying to make prevail their constitutional and legal prerogatives, that are constantly threatened by control and subordinate mechanisms, of which the Central Executive Power makes use. This evidence took to the search of a model which could adapt them even better to the attributions which have been conferred them in the current regulatory State and the proposal of conception of such agencies like independent constitutional organs. Keywords: Social democracy. Regulatory agencies. Autarchic model. Structural reformation. Independent Constitutional Organs. / Esta pesquisa busca analisar a relação das agências reguladoras com a democracia no Brasil e a importância social desses entes públicos na atividade estatal, para depois examinar as deficiências da sua estrutura jurídico-institucional, propondo uma reforma estrutural em face da inadequação do modelo autárquico. Parte da contextualização, sob uma perspectiva histórica, do ambiente político-administrativo de criação das agências reguladoras no Brasil, discorre sobre a democracia, verifica a base teórica que inspirou a reforma administrativa brasileira na década de 90 e identifica os mecanismos de participação social e controle político na atividade regulatória. Constata, porém, a impotência do modelo autárquico, ainda que sob regime especial, diante dos desafios institucionais, pela falta de independência material administrativa, funcional, financeira e orçamentária dessas entidades. O trabalho considera, assim, que, passados mais de dez anos da instalação das primeiras agências reguladoras no Brasil, permanecem essas entidades em contínuo esforço de autoafirmação perante o alto escalão dos governos, na tentativa de fazer prevalecerem as suas atribuições constitucionais e legais, constantemente ameaçadas pelos mecanismos de controle e subordinação de que se utiliza o Poder Executivo Central. Essa evidência levou à busca de um modelo que poderia mais bem adequá-las às atribuições que lhes vêm sendo conferidas no atual Estado regulador, redundando na proposta de concepção dessas agências como órgãos constitucionais independentes. Palavras-chave: Democracia social. Agências Reguladoras. Modelo autárquico. Reforma Estrutural. Órgãos Constitucionais Independentes.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:46:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-07-10 / This study aimed to investigate the contributions of psychoanalysis and its specificities in the field of mental health from the psychiatric reform. The methodology for this research was based on a theory reflexion (literature review) about Mental Health from the psychiatric reform by comparing it with psychoanalysis. We investigate the following topics: 1. regarding to mental health- legislation and the process of psychiatric reform in Brazil, medical devices and equipment used as an alternative treatment in Instituitions. 2. regarding psychoanalysis: the notions of subject, psychological distress and therapeutic. 3. regarding the presence of psychoanalysis and its medical devices in mental health institutions: the place of the analyst, the discussion of the clinical diagnosis and management. Considering that the Public Policies in mental health have as goals the achievement of autonomy and psychosocial rehabilitation of mental distress. We identify goals that guide psychiatric reform, when taken as a hegemonic character exactly opposite the clinical that should guide treatment strategies of people in psychological distress. We discussed whether there is a place for the subject, as envisioned by psychoanalysis subject of the unconscious, instinctual and desiring - the practices developed in the field of mental health, ratifying the proposed clinic expanded construction of the case history and concomitant development of a therapeutic project singular and possibilities of building a place for and by the subject and its vicissitudes. Keywords: Psychoanalysis. Subject. Mental Health. Psychiatric Reform. Extended Clinic. / Este trabalho teve como objetivo investigar as contribuições e especificidades da psicanálise no campo da saúde mental a partir do movimento da reforma psiquiátrica. A metodologia utilizada para a realização desta pesquisa foi revisão bibliográfica acerca da saúde mental a partir da reforma psiquiátrica em interface com a psicanálise. Foram pesquisadas as seguintes temáticas: 1. quanto ao campo da saúde mental: legislação e o processo da reforma psiquiátrica no Brasil, equipamentos e dispositivos clínicos alternativos ao tratamento asilar; 2. quanto à psicanálise: as noções de sujeito, sofrimento psíquico e terapêutica; 3. quanto à presença da psicanálise e seus dispositivos clínicos nas instituições de saúde mental: o lugar do analista, o trabalho em equipe, a discussão diagnóstica e o manejo da clínica. Considerando que as Politicas públicas em saúde mental têm como metas a conquista da autonomia e a reabilitação psicossocial do portador de sofrimento mental visando à consolidação da cidadania, com a Psicanálise interrogamos tais objetivos norteadores da reforma psiquiátrica, quando tomados como hegemônicos frente ao caráter propriamente clínico que, eticamente, deve nortear as estratégias de tratamento das pessoas em sofrimento psíquico. Discutimos se há um lugar para o sujeito, como pensado pela psicanálise sujeito do inconsciente, pulsional e desejante nas práticas desenvolvidas no campo da saúde mental, ratificando as propostas da clínica ampliada, da construção do caso clínico e concomitante elaboração de um projeto terapêutico singular como possibilidades de construção de um lugar para e pelo sujeito e suas vicissitudes. Palavras-chave: Psicanálise. Sujeito. Saúde Mental. Reforma Psiquiátrica. Clínica Ampliada.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:47:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-08-30 / This study aimed at evaluating the adequacy of the present systematics for selection of Brazilian judges, in view of the sum of competencies required for the performance of the judicial powers. The research is of a qualitative and quantitative nature, the data of which was gathered from analysis of competitive tests for entrance to the initial position of jugeship at the state courts of justice and the regional federal courts, in the time lapsed between 2007 and 2012. For the qualitative research specialized literature was used for comprehension of the transformations undergone by the judiciary s role in the Brazilian scenario, and regarding the theory of educational competencies with a view to conceptual delimitation for comprehension of competencies of judges. The documentary research comprehended investigation of historical documents, parliamentary debates, yearbooks of constitutional conventions, normative instruments, resolutions, with the objective of identifying the motives justifying the institution of the public competitive tests in Brazil. The qualitative research permitted elaboration of a list of competencies indicated by the Judiciary as being necessary for the exercise of bench activities; said list served as an instrument for analysis of public competitive tests, with the purpose to identify if latter are appropriate for selecting the profile of judges as outlined by the Judiciary and expected by society. Notwithstanding its democratic and isonomic method, it was found that the model of public competitive tests offers scarce resources for recruitment of candidates having the necessary competencies for exercising judgeship, given the present social and political situation of the country. By giving preference to technical knowledge as measured in tests and utilizing in a limited manner the internal formation afforded by the schools of the judiciary, latter fails to effectively select the profile of judge most appropriate for the function. Keywords: Public competitive tests; Selection of judges; Judicial reform; Judiciary. / O presente estudo objetivou avaliar a adequação da atual sistemática de seleção de juízes brasileiros em face do conjunto de competências necessárias ao desempenho das funções jurisdicionais. Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa e quantitativa, cujos dados foram coletados a partir da análise de provas de concurso para ingresso no cargo inicial da magistratura dos Tribunais de Justiça dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais, no período compreendido entre 2007 e 2012. Na pesquisa qualitativa, utilizou-se de literatura especializada para a compreensão das transformações no papel do Judiciário no cenário brasileiro e sobre a teoria das competências educacionais com vistas à delimitação conceitual para a compreensão das competências dos juízes. A pesquisa documental abrangeu investigação de documentos históricos, debates parlamentares, anais de constituintes, instrumentos normativos, resoluções, com vistas a identificar os motivos justificadores que levaram à instituição do concurso público no Brasil. A pesquisa qualitativa permitiu a elaboração de uma matriz de competências apontadas pelo Poder Judiciário como necessárias para o exercício da magistratura, a qual serviu de instrumento de análise de provas de concurso público com o objetivo de identificar se estas são aptas a selecionar o perfil de juízes delineado pelo Poder Judiciário e esperado pela sociedade. Verificou-se que o modelo de concurso público, não obstante mostrar-se um método democrático e isonômico, oferece poucos recursos para o recrutamento de candidatos com competências necessárias ao desempenho da magistratura no atual cenário social e político do país. Ao privilegiar o conhecimento técnico aferido em provas e utilizar de maneira limitada a formação interna, por meio das escolas de magistratura, o Judiciário abdica de efetivamente escolher o perfil de magistrado mais adequado para a função. Palavras-Chave: Concurso Público. Seleção de Juízes. Reforma Judicial. Poder Judiciário.

Orientador: Elisabete Maniglia / Banca: Juvelino José Strozake / Banca: Juliana Presotto Pereira Netto / Resumo: Aborda-se, no presente trabalho, tema que vem ganhando destaque nos meios jurídicos mais afeitos à necessidade da mudança e transformação sociais: movimentos sociais populares e a luta por direitos. Busca-se, assim, compreender a atuação jurídica dos movimentos que lutam por terra e reforma agrária, mais conhecidos como movimentos sem-terra. Esses movimentos, como relevantes atores jurídicos, lidam à sua maneira, com a juridicidade, contestando o monopólio exercido pelos juristas tradicionais. Sua maneira de atuar o Direito não é inferior ou superior àquela realizada pelo Estado, abarcando, todavia, elementos diferentes. Afirma-se, portanto, que eles atuam o Direito, lutam para efetivar disposições legais, entram em atrito com a concepção jurídica hegemônica (normativo-positivista e liberal-individualista), questionando-a e contribuem para a criação de outros significados e conteúdos jurídicos, numa dimensão de pluralismo. A luta pela terra contém, portanto, a luta pela construção e concretização de novas relações jurídicas e de uma outra concepção para o Direito, crítico-dialética e alternativa, que o concebe enquanto práxis contra-hegemônica. Destarte, este é um trabalho jurídico, não porque trata de leis e de códigos, simplesmente, mas porque se propõe a discutir os fundamentos da juridicidade na perspectiva dos movimentos sem-terra. / Riassunto: Si aborda, nel presente lavoro, tema che sta acquistando rilevanza nell'ambito giuridico volto alla necessità di cambiamento e trasformazione sociali: movimenti sociali popolari e la lotta per diritti. Si cerca così, comprendere l'attuazione giuridica dei movimenti che lottano per terra e riforma agraria, più conosciuti come movimenti (dei) senza terra. Questi movimenti, come rilevanti attori giuridici, trattano a loro modo, con la giuridicità, contestando il monopolio esercitato dai giuristi tradizionali. La loro maniera d'attuare il Diritto non è inferiore o superiore di quella realizatta dallo Stato, contenendo tuttavia, elementi differenti. Si afferma quindi, che loro eseguono il Diritto, lottano per effettuare disposizioni legali, entrano in attrito con la concezione giuridica egemonica (normativo-positivista e liberal-individualista) questionandola e contribuiscono alla creazione di altri significatti e contenuti giuridici alla stregua di pluralismo. La lotta per la terra contieni quindi, la lotta per la construzione e concretizzazione di nuove relazioni giuridiche e di un'altra concezione di Diritto, critico-dialettica e alternativa, che lo concepisce inquanto prassi contra-egemonica. Così, questo è un lavoro giuridico, non perchè tratta di leggi e di codici, ma perchè si propone a discutere i fondamenti della giuridicità nella prospettiva dei movimenti senza terra. / Mestre

Orientador: Mirian Jorge Warde / Banca: Cláudia Panizzolo / Banca: Ester Buffa / Banca: Rosa Fátima de Souza Chaloba / Banca: Vera Teresa Valdemarin / Resumo: Na década de 1870, período posterior ao conflito contra o Paraguai, o cenário da Província de Mato Grosso foi marcado por inúmeras transformações sociais, econômicas, políticas, portanto, culturais. Dentre todas as transformações sofridas pela Província, destacam-se as inúmeras reformas educacionais ocorridas no período: 1873, 1875 1878 e 1880. O exame minucioso dessas reformas permite ver que diferentes sujeitos participaram do processo de configuração das mesmas com ênfase nos presidentes da Província e inspetores/diretores da instrução que, balizados por inúmeros fatores deram-lhes os contornos. Esses sujeitos defendiam como pressuposto básico para as mudanças preconizadas a transformação da Província em espaço de modernidade. Para tanto seria necessário transformar "o sertão" terra de "barbárie", em lugar de civilização, e o caminho para isso era a instrução tendo como fonte inspiradora a Europa, os EUA e a Corte. Através dos discursos materializados nos relatórios dos presidentes e inspetores/diretores de instrução é possível captar a constituição de diferentes sentidos às referidas reformas. O propósito estabelecido para esse trabalho foi o de compreender a emergência e o resultado dessas reformas pela voz dos seus proponentes. Rompendo com a ideia de que o projeto foi o resultado de uma imposição, ou de que, ao contrário, foi o resultado de um processo de negação, o esforço é por mostrar que imposição e negação são duas faces de um mesmo processo em que os sujeitos se movimentam a partir de seus interesses, necessidades e condições e, ao final, dão a essas reformas as muitas formas que tem. Tudo depende do olhar que se debruça sobre elas. As mudanças não são cumulativas, isentas de interesses, é necessário compreendê-las em suas contradições, oposições, lutas, interesses, permanências, discordâncias e consensos / Abstract:In the 1870s, the following period of the conflict against Paraguay, the scenery of the province of Mato Grosso was marked by numerous social transformations, such as economic, political and, thus, cultural. Among all of these transformations undergone by the Province, the numerous educational reforms are detached in the period: 1873, 1875 1878 and 1880. The detailed examination of the reforms makes possible to see that different subjects participated in these reforms setup process with emphasis on the Province presidents and instruction inspectors/directors that, supported by numerous factors, gave them the contours. These individuals defended the transformation of the Province in space of modernity as basic assumption for the preconized changes. This would require transforming "the wilderness" land of "barbarism" in civilization place and the path for this was the instruction, taking as a source of inspiration the Europe, the USA and the Court. Through the materialized speeches on the reports of presidents and inspectors/directors of instruction, it is possible to pick up the formation of different meanings to such reforms. The stated purpose for this work was to understand the emergence and outcome of these reforms by its proponents' voice. Breaking the idea that the project was the result of an imposition, or that, in contrast, it was the result of a denial process, the effort is to show that imposition and denial are two sides of the same process in which individuals move according to their interests, needs and conditions and, at the end, give these reforms the many ways that have. Everything depends on the sight that is focused on them. The changes are not cumulative, free of interest, it is necessary to understand them in their contradictions, oppositions, struggles, interests, permanence, disagreements and consensus / Doutor

Orientador: Maria Sylvia Simões Bueno / Banca: Angela Maria Martins / Banca: Lourdes Marcelino Machado / Resumo: Este estudo teve como objetivo investigar como estão se concretizando espaços para a formação e o exercício da cidadania no ensino médio, considerando-se as orientações da reforma educacional em processo de implantação no país. Partimos do pressuposto de que a escola de ensino médio tem um papel fundamental na formação da cidadania, não só através do conhecimento científico, cultural e tecnológico que ela proporciona, que é uma condição essencial para o exercício da cidadania, mas, principalmente, pela possibilidade de levar os jovens à experiência de participação na gestão escolar. Entendemos que, com a participação nos processos decisórios, os jovens irão cada vez mais ganhando voz e responsabilidade social e política, tornando-se verdadeiramente em sujeitos (em afirmação e em formação) do processo educativo. Para tanto, realizamos um estudo de documentos oficiais sobre a reforma do ensino médio e uma pesquisa em três escolas públicas paulistas de ensino médio, analisando-se como se dá a participação do aluno no Grêmio Estudantil, no Conselho de Escola, no Conselho de Classe e em outros espaços existentes na escola. Os resultados da investigação apontam que as oportunidades de participação do aluno de ensino médio nos processos de tomada de decisão na escola existem formalmente, mas na prática geralmente não funcionam. A participação geralmente é entendida como ativismo, colaboração, coesão, integração, solidariedade, serviço voluntário e responsabilidade social do indivíduo e, nesse sentido, encontramos espaços para a participação do aluno na escola que pouco contribuem para a formação e o exercício da cidadania plena, construtiva e coletiva. / Abstract: This study aims to investigate how formation spaces and citizenship practice at medium teaching are becoming real, considering educational reform guide in development process in our country. We presume that medium teaching school practices a fundamental role in citizenship formation, not only through scientific, cultural and technological knowledge that it provides, which is an essential condition to citizenship's practice, but mainly because it enables young students' participation experience in school administration. We believe that young students' participation in the decision processes allow them to get social and political responsibility, where young students become truly subjects in educational process. We made an analysis of official documents about medium teaching reform and a research in three medium teaching public schools in São Paulo state, analyzing how young students participate in Students Union, in School Council and Class Council and in other school spaces as well. The investigation results point that, indeed, there are opportunities to medium teaching students participate in the decision process but, in fact, they do not work. Participation is usually understood as activism, collaboration, cohesion, integration, solidarity, voluntary service and citizenship social responsibility and, in this sense, young students' participation less contribute on the true citizenship construction. / Mestre