MOTA, Ariane Firmeza. Fontes de dívida como instrumento de sinalização entre acionistas minoritários e gestores majoritários: evidências no Brasil. 2015. 105 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2015. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-02-02T16:10:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Ariane Firmeza-Mota.pdf: 1011624 bytes, checksum: 20232ee3266296f303f66e6ca55f4938 (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros(dioneidebarros@gmail.com) on 2016-02-02T16:11:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Ariane Firmeza-Mota.pdf: 1011624 bytes, checksum: 20232ee3266296f303f66e6ca55f4938 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-02T16:11:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Ariane Firmeza-Mota.pdf: 1011624 bytes, checksum: 20232ee3266296f303f66e6ca55f4938 (MD5) Previous issue date: 2015 / This work investigated in a sample of 656 observations, corresponding to 207 public companies in Brazil, the relationship between debt and agency conflicts, from 2009 to 2013. Issuance of debt tends to signal positive information about the company, tending to reduce the probability of agency conflicts. Managers therefore borrow funds based on the perception of the market and investors, in turn, would use the debt sources in the composition of your expectations. Asked whether there are signs for the managers of minority shareholders reactions in their investment decisions, to guide your debt choice. There was the effect of the debt choice with regard to mitigating potential agency costs and hence reduce such conflicts. Sources of private bank debt, government banking and public placement were considered. The perception of agency conflicts was checked by the market value of firms, the liquidity in the trading of its shares and the level of information asymmetry, proxies of risk and minority investment and therefore of agency conflicts. The literature argues that the banks would have advantages over the debt of public placement; investors would take ride these advantages in order to minimize the risk of their investments. The relationship between the variables representing sources of debt and the perception of conflict was tested by regression analysis with panel data. In this analysis, different arguments suggest that the perception of conflict can influence the funding policies; this may be questioned to the extent that the minority investor may have used the existence of the source as decisive investment decision. A common source of endogeneity is the simultaneous determination of the variables that makes biased and inconsistent estimators. Therefore, it was used by MQ3E approach that considers the endogenous variables. Evidence shows that managers make their funding decisions based on the perception of the market, since the market value and the liquidity of the shares were significant on their decisions. On the other hand, minority investors are used for debt sources in the composition of their expectations for the firm. However, the Brazilian environment, are not found explicit preference for bank debt or public debt issuance, as advocated in the literature. The meaning of the demonstrated relationship leads to the interpretation that the market perception is not relevant in the capture by government bank debt, while presenting positive direction for private and public placement bank sources, indicating that managers opt for both front sources the positive reaction market. When the reactions are negative, there is no justification to use sources of debt in view of signaling decisions aimed at ensuring minority rights. The results corroborate although the Brazilian environment, with strong performance of government banks, may have inhibited the banking source signaling function, and the development of the issue and public placement of corporate bonds. / Este trabalho investigou, numa amostra de 656 observações, correspondente a 207 companhias abertas no Brasil, a relação entre fontes de dívida e conflitos de agência, no período de 2009 a 2013. A emissão de dívida tende a sinalizar informações positivas sobre a empresa, tendendo reduzir a probabilidade de conflitos de agência. Gestores, portanto, captariam recursos com base na percepção do mercado e investidores, por sua vez, usariam as fontes de dívida na composição de suas expectativas. Indagou-se se há sinalização para os gestores das reações de acionistas minoritários em suas decisões de investimento, no sentido de orientar sua escolha de dívida. Concomitantemente, verificou-se o efeito da escolha da dívida em relação à atenuação de custos de agência potenciais e, consequentemente, de redução de tais conflitos. Foram consideradas fontes de dívida bancária privada, bancária governamental e de colocação pública. A percepção de conflitos de agência foi verificada através do valor de mercado das firmas, da liquidez na negociação de suas ações e do nível de assimetria informacional; proxies de risco e de investimento minoritário, portanto, da probabilidade de conflitos de agência. A literatura propugna que os bancos teriam vantagens sobre a dívida de colocação pública no monitoramento das firmas; investidores pegariam carona dessas vantagens como forma de minimizar o risco de seus investimentos. A relação entre as variáveis representativas das fontes de dívida e da percepção de conflitos foi testada por meio de análise de regressão com dados em painel. Nesta análise, diferentes argumentos levam a crer que a percepção de conflitos pode influenciar as políticas de financiamento; isto pode ser questionado na medida em que o investidor minoritário pode ter utilizado a existência de determinada fonte como determinante da sua decisão de investimento. Uma fonte comum de problemas de endogeneidade é a provável determinação simultânea das variáveis que torna enviesados e inconsistentes os estimadores. Para tanto, foi utilizada abordagem por MQ3E que leva em conta as variáveis endógenas. As evidências mostram que os gestores tomam suas decisões de financiamento com base na percepção do mercado, uma vez que o valor de mercado e a liquidez das ações foram significantes sobre suas decisões. Por outro lado, investidores minoritários utilizam-se das fontes de dívida na composição de suas expectativas em relação à firma. No entanto, no cenário brasileiro, não se constata preferência explícita por dívida bancária ou emissão pública de dívida, no sentido preconizado pela literatura. O sentido das relações evidenciadas conduz à interpretação de que a percepção do mercado não é relevante na captação por dívida bancária governamental, enquanto apresenta sentido positivo para as fontes bancária privada e de colocação pública, indicando que gestores optam por ambas as fontes frente à reação positiva do mercado. Na ocorrência de reações negativas, não se justificaria utilizar fontes de dívidas na perspectiva de sinalizar decisões voltadas a garantir direitos de minoritários. Os achados corroboram ainda que o ambiente brasileiro, com forte atuação de bancos governamentais, pode ter inibido função de sinalização da fonte bancária, bem como o desenvolvimento da emissão e colocação pública de títulos corporativos.

Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2016-05-12T18:18:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao Luiz Henrique Vargas.pdf: 611443 bytes, checksum: d68288aa0a1d0f9bbf960b13ccc56d8a (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-07-01T13:57:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao Luiz Henrique Vargas.pdf: 611443 bytes, checksum: d68288aa0a1d0f9bbf960b13ccc56d8a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-01T13:57:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao Luiz Henrique Vargas.pdf: 611443 bytes, checksum: d68288aa0a1d0f9bbf960b13ccc56d8a (MD5) / Este estudo tem por objetivo verificar quais as características e determinantes do ativismo de acionistas nas empresas brasileiras de capital aberto. Por ativismo de acionistas entende-se a tentativa da parte dos acionistas de provocarem alterações na empresa sem uma mudança em sua estrutura de controle, como definem Gillan e Starks (2007). A amostra é composta por 322 empresas para o ano de 2010 e 347 empresas para 2012. Foram analisadas, junto a essas empresas, as atas de assembleias ordinárias, notícias que relataram alguma forma de ativismo e processos abertos junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Para o alcance do objetivo, formulou-se um índice composto por sete questões buscando-se evidenciar o ativismo de acionista na amostra do estudo, além da aplicação de regressão logística e regressão linear múltipla. Como resultados principais observou-se a ocorrência de ativismo de acionistas nas atas por meio de propostas apresentadas previamente e durante a assembleia, votos contrários e rejeição às propostas apresentadas, assim como a busca por representação nos conselhos de administração e fiscal, com eleição de membros efetivos por acionistas minoritários para suas composições. Verificou-se evidências de ativismo de acionistas em notícias no período da amostra, com destaque para os eventos de incorporação e operações de fechamento de capital. Pelo interesse que esses eventos despertaram na mídia, observou-se a ocorrência de republicações das notícias com aumento no quantitativo de um período a outro. Quanto aos processos abertos junto à CVM, evidenciou-se redução no quantitativo do ano de 2010 para o ano de 2012, embora tenha ocorrido aumento nos processos relativos a “Medidas adotadas por controlador e/ou administrador da companhia”. O Índice de Ativismo de Acionistas apresentou pontuação máxima para cinco das sete questões, para apenas duas das empresas nos períodos da amostra. As chances de uma empresa ser alvo de ativismo são afetadas negativamente pelo retorno sobre patrimônio líquido e concentração de propriedade e positivamente pelo tamanho da empresa, tamanho do conselho de administração, quantidade de propostas da administração na ordem do dia da assembleia e quantidade de acionistas, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. No entanto, com a utilização da variável quantidade de acionistas pessoas jurídicas, observa-se a não significância estatística para o modelo referente às reclamações abertas junto à CVM. Para as empresas alvo de ativismo evidenciou-se através de regressão linear múltipla que a intensidade do ativismo medido pelo índice é afetada negativamente pelo endividamento, e positivamente pelo tamanho da empresa e quantidade de acionistas pessoas físicas. Desta forma, este estudo contribui para a literatura sobre ativismo de acionistas no mercado acionário brasileiro ao evidenciar sua ocorrência pela utilização de metodologia diferente da frequentemente aplicada a estudos internacionais anteriores, com a utilização de três frentes de análise: atas, notícias e processos abertos junto à CVM. Esta gama de informações permite a verificação desse fenômeno frequentemente analisado em estudos internacionais, porém com escassas pesquisas no mercado acionário brasileiro. / This study aims at verifying the characteristics and determinants of shareholder activism in public Brazilian companies. Shareholder activism means the attempt of shareholders to cause alterations in the company, without changing its control structure, as defined by Gillan e Starks (2007). The sample is made up of 322 companies for the year 2010 and 347 companies for 2012. The study analyzed minutes of the ordinary meetings, media news on activism, and complaints at the Brazilian Securities and Exchange Commission (CVM). In order to achieve our goals and show shareholder activism in the sample, an index made up of seven questions was employed, as well as logistic regression and multiple linear regression. The results show the existence of shareholder activism expressed in the minutes through proposals made before and during the meetings, opposing votes and refusal of proposals presented, as well as search for representation in board of directors and audit committee through the election effective members by minority shareholders. Evidence of shareholder activism was verified in news of that period, mainly incorporation events and capital closing operations. Because of the interest these events aroused in the media, the news about them were republished, which led to an increase in the figures from one year to another. As far as the proceedings filed at the Brazilian Securities and Exchange Commission are concerned, there was a decrease from 2010 to 2012, even though there was an increase in proceedings concerning “measures adopted by company’s administrator and/or controller". The Shareholder Activism Index showed the highest score for five of the seven questions for only two of the sample companies in the study period. The chances of a company to target of activism are negatively affected by return on equity and ownership concentration, and positively by firm size, board size , number of proposals during meetings and quantity of shareholders; both individuals and corporations. However, when using the variable “number of individual shareholders”, no statistical significance was found for the model referring to complaints filed at CVM. For companies that had been target of activism, multiple linear regression and activism measured by the index showed that the company is negatively affected by leverage, and positively affected by firm size and quantity of individual shareholders. Therefore, this study is a contribution the literature on shareholder activism in the Brazilian stock market by showing the existence of the former through methodology different from what had been used in international studies, i.e. analyzing three aspects: meeting minutes, media news, and complaints filed at Brazilian Securities and Exchange Commission. This variety of information allows verifying this phenomenon that is frequently analyzed in international studies, but scarcely investigated in the Brazilian market.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:13:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5623_DISSERTAÇÃO FELIPE PDF20150204-124134.pdf: 693849 bytes, checksum: 1d045322c3399cc2264c508c2b286f80 (MD5) Previous issue date: 2013-07-31 / O trabalho teve por objetivo verificar a influência da presença dos acordos de acionistas na qualidade das informações contábeis divulgadas pelas empresas listadas na BM&FBOVESPA, do ano de 2001 a 2011. Para inferir a respeito da qualidade das informações contábeis foram utilizadas as métricas de informatividade e value relevance. Foram analisados em separado: os acordos de comando (utilizados para garantir o controle) dos acordos de defesa (utilizados para garantir o acesso a determinados direitos através do alcance de um percentual mínimo de capital votante). A amostra teve como critério de corte o mínimo de 0,001 de liquidez na BM&FBOVESPA. Foi utilizada regressão linear múltipla com dados em painel desequilibrado, tendo como variáveis de controle: concentração de votos, tamanho, endividamento, market-to-book e perdas. Com base nos efeitos cumprimento e monitoramento, com a utilização da metodologia proposta, o trabalho aponta que empresas com qualquer um dos tipos de acordo entre acionistas possuem maior qualidade dos lucros contábeis divulgados.

Orientador: Nelson Hein. / Tese (Doutorado em Ciências Contábeis e Administração) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis e Administração, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Orientador: Antonio Benedito Silva Oliveira. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T15:43:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 248573.pdf: 1483593 bytes, checksum: 7d4b7804f2f735cfa2b8148db05eedcf (MD5) / A governança corporativa é assunto de atenção recente na cultura empresarial brasileira. Neste trabalho, considera-se a governança corporativa como instrumento de aproximação da propriedade ao poder de controle, assegurando aos acionistas e interessados, mais transparência e participação nas decisões da empresa, em conformidade com a legislação pátria e inspirada nas séries de códigos das melhores práticas internacionais. Aqui é apresentada como resposta para superar as enormes dificuldades que muitos acionistas encontram para participar ativamente dos negócios empresariais; ora pelos poderes de administração conferidos, ora pela atribuição de diferentes espécies à ação, distinguidas pelo direito (ou não) ao voto. Isto provoca a disparidade entre os valores investidos nas empresas e o efetivo poder de gestão de tais investidores. Tais práticas não são ilegais, porém revelam-se desestimuladoras de novos investimentos, criando classes de acionistas e ferindo a eqüidade necessária. O que era uma reunião de bens com decisões conjuntas, passou a ser uma prestação de capital a um grupo decisor (com seus riscos), sem a devida correlação entre capital e poder. Assim sendo, no primeiro capítulo estudam-se os aspectos gerais das sociedades por ações. No segundo aborda-se a governança corporativa internacional e códigos estrangeiros destacados. No terceiro analisa-se a estrutura brasileira de governança corporativa. E, no último, propõem-se modificações legislativas que aprimorem as sociedades por ações brasileiras na perspectiva da Governança Corporativa Eficiente. Corporate governance is a recent subject in the Brazilian business culture. In this research, corporate governance is considered as instrument of approach of property to the power of control, assuring to shareholder and stakeholders, more transparency and participation in the company decisions, in compliance with national legislation and inspired in series of international codes of best practices. It is presented as an answer to avoid enormous difficulties found by shareholders to actively participate in business decisions. Sometimes by the administration powers conferred, sometimes by different classes of shares, distinguished by the right (or not) to vote. It provokes disparity between values invested in companies and effective power of control of such investors. Such practices are not illegal, however reveal them non-stimulating of new investments, creating classes of shareholders and wounding the necessary fairness. What was a reunion of assets with joint decisions becomes an installment of capital to a decider group (with its risks), without the proper correlation between capital and power. So, in the first chapter general aspects of public corporations are studied. In the second is approached the international corporate governance and selected foreigner codes. In the third Brazilian structure of corporate governance is analyzed. In the last chapter, legislative modifications are proposed to improve Brazilian public corporations in the perspective of Efficient Corporate Governance.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:13:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9161_Dissertacao_SILVIO_DEFESA_Final.pdf: 347115 bytes, checksum: 987d7d0860b6128eba9271adc0876a00 (MD5) Previous issue date: 2015-09-04 / Este estudo tem por objetivo analisar a influência da composição de remunerações aos acionistas sobre a capacidade informacional dos lucros contábeis nas ações das empresas listadas na BM&FBOVESPA. A amostra foi composta por 172 ações de empresas negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo durante o ano de 2010 a 2014, com o total de 595 observações por variável. Os dados utilizados nesta pesquisa foram obtidos por meio de informações coletadas na base de dados do software Comdinheiro e site da BM&FBovespa. Em relação às informações principais, dividendos e juros sobre capital próprio a coleta foir realizada pontualmente nas demonstrações financeiras padronizadas e disponibilizas no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Verificou-se ao longo do estudo que a remuneração total dos acionistas, os dividendos e a remuneração futura contribuem positivamente para a capacidade informacional dos lucros contábeis para explicar o retorno das ações das empresas listadas na BM&FBovespa. Além disso, constatou-se que no momento da divulgação das DFPs, os juros sobre capital próprio e as remunerações passadas não contribuem para capacidade informacional dos lucros contábeis, dado que já foram refletidos nos preços das ações. O lucro líquido mostrou-se positivo e estatisticamente significativo em todos os modelos, como a principal variável que impacta nos retornos das ações, este resultado é condizente com os achados de Ball e Brown (1968), Beaver (1968) e Sarlo Neto (2009). Sugere-se para pesquisas futuras, na relação das composições das remunerações aos acionistas e preços das ações, a análise considerando fatores como: regulamentação específica de setores, estrutura de propriedade e tipo de controlador. / This study aims to analyze the influence of the shareholders compensation composition on the informational capacity of accounting profits in the shares of companies listed on the BM & FBOVESPA. The sample was composed of 172 stocks of companies traded on the São Paulo Stock Exchange ranging the years of 2010 to 2014, with a total of 595 observations per variable. The data used in this research were obtained from information collected in a software database named Comdinheiro and the web site of BM & FBovespa. Regarding the main information, dividends and interest on equity, they were collected, promptly, in standardized financial statements available at the Brazilian SEC web site (CVM). It was found during the study that the total shareholders compensation, dividends and future compensation contribute positively to the informational capacity of accounting earnings for explaining the return of the shares of companies listed on the BM & FBovespa. In addition, it was found that at the time of release of the Cash Flow Statement, interest on equity and past salaries do not contribute to informational capacity of accounting profits, as they were already reflected in stock prices. Net income was positive and statistically significant in all models, as the main variable that impacts on stock returns, this result is consistent with the findings of Ball and Brown (1968), Beaver (1968) and Sarlo Neto (2009). It is suggested for further research on the relationship of the compositions of shareholders compensation and stock prices, the analysis considering factors such as specific regulatory sectors, ownership structure and type of controller.

221 f. / Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-03-21T11:58:26Z No. of bitstreams: 4 ANEXO B – REGULAMENTO BOVESPA DE LISTAGEM NO NOVO MERCADO.pdf: 1235601 bytes, checksum: c2b1bcab1b141a3da0a45b1eccb59f0d (MD5) ANEXO A – REGULAMENTOS BOVESPA DE MERCADOS DE NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - Nivel2GC.pdf: 2059525 bytes, checksum: 90040079972a7c5b14be388563d298d6 (MD5) ANEXO A – REGULAMENTOS BOVESPA DE MERCADOS DE NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - Nivel1GC.pdf: 1306150 bytes, checksum: 2f6ba6e2898b85a89a614425282f4934 (MD5) RENATO AMOEDO NADIER RODRIGUES - DISSERTAÇÃO.pdf: 988809 bytes, checksum: a5a1731dbe64b43661666da33955c7eb (MD5) / Approved for entry into archive by Simone Silva(simogui@ufba.br) on 2013-03-21T11:58:55Z (GMT) No. of bitstreams: 4 ANEXO B – REGULAMENTO BOVESPA DE LISTAGEM NO NOVO MERCADO.pdf: 1235601 bytes, checksum: c2b1bcab1b141a3da0a45b1eccb59f0d (MD5) ANEXO A – REGULAMENTOS BOVESPA DE MERCADOS DE NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - Nivel2GC.pdf: 2059525 bytes, checksum: 90040079972a7c5b14be388563d298d6 (MD5) ANEXO A – REGULAMENTOS BOVESPA DE MERCADOS DE NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - Nivel1GC.pdf: 1306150 bytes, checksum: 2f6ba6e2898b85a89a614425282f4934 (MD5) RENATO AMOEDO NADIER RODRIGUES - DISSERTAÇÃO.pdf: 988809 bytes, checksum: a5a1731dbe64b43661666da33955c7eb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-21T11:58:55Z (GMT). No. of bitstreams: 4 ANEXO B – REGULAMENTO BOVESPA DE LISTAGEM NO NOVO MERCADO.pdf: 1235601 bytes, checksum: c2b1bcab1b141a3da0a45b1eccb59f0d (MD5) ANEXO A – REGULAMENTOS BOVESPA DE MERCADOS DE NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - Nivel2GC.pdf: 2059525 bytes, checksum: 90040079972a7c5b14be388563d298d6 (MD5) ANEXO A – REGULAMENTOS BOVESPA DE MERCADOS DE NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - Nivel1GC.pdf: 1306150 bytes, checksum: 2f6ba6e2898b85a89a614425282f4934 (MD5) RENATO AMOEDO NADIER RODRIGUES - DISSERTAÇÃO.pdf: 988809 bytes, checksum: a5a1731dbe64b43661666da33955c7eb (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta dissertação tem como objeto desvendar a temática do Direito dos acionistas minoritários, desta forma, objetiva esclarecer conteúdos, sentidos, fundamentos e justificativas de tais normas. A obra se divide em duas partes, a primeira se dedica a explicar as sociedades por ações e a segunda, o Direito dos acionistas minoritários. Quatro diretrizes foram valorizadas na composição do texto final em seções particulares; preliminarmente, foram descritos, de forma didática, os elementos: histórico e particularidades das sociedades por ações; em seqüência, explicações sobre o acionista e sua relação de poder que representam a dogmática conceitual básica; na terceira parte, descrevem-se, de forma aprofundada, os institutos de tutela dos acionistas minoritários e seus instrumentos reivindicatórios; e, finalmente, diferentes possibilidades para a fundamentação do objeto de estudo são exploradas, debatidas e testadas frente aos conceitos e institutos jurídicos consagrados. Para responder ao problema de pesquisa “quais os fundamentos dos direitos dos acionistas minoritários?” são abordadas quatro hipóteses de solução: primeiramente, a aplicação de uma principiologia infraconstitucional é descrita, segundo o caso germânico; em outra aplicação de teoria originalmente alemã, verifica-se no caso pátrio se a horizontalização dos direitos fundamentais seria uma explicação idônea; em uma terceira possibilidade, analisam-se os bens jurídicos tutelados nos dispositivos que positivam os direitos estudados, verificando-se a existência de novos valores axiológicos e jurídicos; e, como última tentativa, compila-se a contribuição norte-americana da Análise Econômica do Direito, segundo o método proposto por Posner, como forma de constatar tal fundamentação na solução de problemas fáticos por indução – forma metodológica historicamente consagrada no Direito Comercial. O trabalho buscou superar o paradigma da mera compilação, documentária e doutrinária, típica da pesquisa jurídica ao propor uma pesquisa de campo, com critérios baseados na estatística, buscando ampliar os dados obtidos e confirmar suas conclusões em dados empíricos. De forma sintética, o texto enumera, explica e articula os direitos estudados em seus contextos de vigência e exercício, recomenda a ampliação das soluções consagradas e apresenta as dificuldades da aplicação de cada uma das hipóteses no problema proposto. / Salvador

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2012-10-25T19:41:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 297256.pdf: 1856183 bytes, checksum: e7ec341edd57ef4e76c3dfef3450e62c (MD5) / Este trabalho teve como objetivo desenvolver uma metodologia de avaliação de empresas de capital fechado, adotando o enfoque econômico, com identificação das contribuições que o conjunto de técnicas propicia ao processo de apuração de haveres de sócio. Discute conceitos de sociedade, empresa e sócio. As dissoluções societárias e a consequente apuração de haveres ocorrem, principalmente, em função do direito de retirada, pela exclusão ou pela morte do sócio. As regras do direito societário orientam no sentido de que os haveres dos sócios retirantes sejam apurados por meio de procedimento especial, sendo rejeitadas aquelas apurações baseadas em valores contábeis históricos. Os métodos e a abordagem de avaliação de empresas estão concentrados no conceito de geração de benefícios econômicos e renda, com destaque para o método do fluxo de caixa descontado. Na abordagem dos ativos são discutidos conceitos de valor de saída, valor de reposição e venda forçada de elementos patrimoniais. Os ativos intangíveis, goodwill, capital intelectual e o fundo de comércio foram objetos de explanação específica, ficando evidenciada a inexistência de metodologia aceitável para fins de apuração de haveres, voltada à mensuração individualizada de elementos intangíveis criados, tais como: marca, know-how, clientela e localização privilegiado. A determinação da taxa de desconto pelos métodos que envolvem o custo médio ponderado do capital recebe críticas por oferecer resultados subjetivos e, eventualmente, números inaceitáveis. Para a realidade nacional, o estabelecimento de uma taxa de desconto a partir do custo de oportunidade do capital próprio parece ser uma medida menos discutível. A pesquisa realizada nos arquivos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina revelou que não há um padrão de abordagens e de procedimentos metodológicos nos laudos de apuração de haveres. Na maioria dos laudos não foi identificada qualquer metodologia conhecida de avaliação de empresas. A metodologia para determinação do valor econômico de empresas de capital fechado está estruturada em quatro etapas, com os procedimentos descritos e justificados. Inclui a apresentação da estrutura do balanço de determinação e o laudo de apuração de haveres. A avaliação de uma empresa pelo enfoque econômico corresponde ao procedimento simultâneo de avaliação do acervo patrimonial e mensuração da expectativa de lucros em termos de caixa líquido, atribuindo-se àquela o maior dentre os dois valores encontrados. Para ilustrar a exequibilidade da metodologia foram apresentados dois casos de avaliação de participação societária. As contribuições deste trabalho consistem em: disponibilizar de forma integrada a lógica e as regras da apuração de haveres, em forma de padrão de trabalho para os peritos avaliadores; oferecer mais confiança aos magistrados nos valores apurados pelos avaliadores, encorajando-os a proferir despachos e sentenças; oferecer segurança às partes litigantes, na medida em que estarão se utilizando de valores apurados por meio de procedimentos tecnicamente sustentados

O mercado empresarial brasileiro tem sido palco nos últimos anos de uma crescente profissionalização nos aspectos de administração e governança corporativa. A definição do conselho de administração, e em especial a escolha dos seus diretores, insere-se no âmago desta mudança. Com a difusão cada vez maior do controle acionário, cria-se uma lacuna gerencial, já que investidores não têm condições de participar direta e constantemente das ações e resultados das companhias, tarefa que é destinada aos executivos. Desta forma, potencialmente temos um conflito de interesses, denominado custos de agência, que caracteriza a ambigüidade entre quem gerencia e quem investe nas empresas. Um dos instrumentos para evitarmos este conflito é a formação de Conselhos de Administração, cujas funções básicas são defender o interesse dos acionistas e promover sustentabilidade e solidez às empresas, através de direcionamento estratégico e monitoramento da performance dos executivos. O Conselho de Administração é formado por Conselheiros de Administração, e a qualidade da escolha destes reflete diretamente na qualidade da sua atuação. Este trabalho propõe-se a apresentar um modelo para definição do perfil desejado para Conselheiros de Administração no Brasil, identificando competências, comportamento e experiências profissionais importantes para a escolha e atuação de um conselheiro eficiente e adequado às responsabilidades da função. / The Brazilian corporate market has been lately influenced by an increasing improvement of management and governance-related themes. The structure of the Boards of Directors and more specifically the selection of Board Members are decisive in this subject. Growing control diffusion is leading to a managing gap, since shareholders do not have the ability to supervise direct and continuously the results achieved and actions taken inside the firms, assignment that is left to the executives. Thus, takes place a potential conflict of interests, derived from ambiguous benefits involving officers and investors. One instrument to avoid this from happening is the establishment of the Board of Directors, which major roles are to stand up for shareholders welfare and promote long-term sustainability, throughout strategic endeavor and performance monitoring. The Board of Directors is composed by Board Members, and the quality of the selection of its members directly reflects in the quality of the Board performance. This work aims to propose a model to determine the most wanted profile for Board Members in Brazil, identifying competences, behavior, and professional know-how that are important when selecting an appropriate candidate to perform this important role.