Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CARLOS BETLINSKI.pdf: 1342640 bytes, checksum: c5af92f6a69a058755b54db61a7deab7 (MD5) Previous issue date: 2006-06-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The research had as study object Municipal Councils of Education of two cities of the metropolitan area of Sao Paulo and it was anchored in the participation and political culture concepts to evaluate the results produced by the implantation of those organs of the administration of the municipal education. MCE are inserted in the scenery of the Brazilian education system as instruments of democratization of the public politics, because to the those public spaces of relationship between State and civil society the control functions, fiscalization and normatization are attributed, making possible, with that, larger transparency and collegiate decisions in the education of the municipal district. The methodological process included interviews with the counselors' groups, observations, documental analysis and the application of instrument of evaluation of participation indicators in the education administration of the studied cities. Based on the modality of the critical theory the investigation looked for emphasizing aspects of the subjective political culture of two subgroups (counselors) of the national context, analyzing their thought and action in the counsels. Starting from the revision of the theoretical referential on representative democracy and participative democracy, the activities of CME were analyzed and classified the activities of CME as for those to matrixes. Critics and possibilities of overwhelming the elitist representative democracy understood are pointed as hegemonic in the studied reality. The results produced by the research point to a contradictory process among the political practices of the councils and of their counselors and the justifications of the Brazilian State for the implantation of those organs. The democracy conception and the hegemonic political culture visualized in the practices that guide the governors' relationship and of the civil society in the conduction of the public politics don't correspond to the theoretical-practical referential of the participative democracy. In one of the municipal districts, with the due safeguards, it was noticed the citizen valorization and meaning attribution potentially democratized for the piece of council, in the other, was observed the conservatism and the contradictions in relation to the participative democracy where represents as instrument of extension of the Executive's power and of legitimating of their decisions. The collegiate just signal for the production of a political culture, that, beside legal procedures (legislation) and of structural conditions (education, income, institutions) they could produce the participative democracy as condition to overcome the division among rulers and governed / A pesquisa teve como objeto de estudo os Conselhos Municipais de Educação de duas cidades da região metropolitana de São Paulo e ancorou-se nos conceitos de participação e cultura política para avaliar os resultados produzidos pela implantação desses órgãos da gestão da educação municipal. Os CME estão inseridos no cenário do sistema educacional brasileiro como instrumentos de democratização das políticas públicas, pois a esses espaços públicos de relação entre Estado e sociedade civil são atribuídas as funções de controle, fiscalização e normatização, possibilitando com isso, maior transparência e decisões colegiadas na educação do município. O processo metodológico incluiu entrevistas aos grupos de conselheiros, observações, análise documental e a aplicação de instrumento de avaliação de indicadores de participação na gestão educacional das cidades estudadas. Baseada na modalidade da teoria crítica a investigação buscou ressaltar os aspectos da cultura política subjetiva de dois subgrupos (conselheiros) do contexto nacional, analisando seu pensamento e ação nos conselhos. A partir da revisão do referencial teórico sobre democracia representativa e democracia participativa foram analisadas e classificadas as atividades dos CME quanto a essas matrizes. Apontam-se críticas e possibilidades de superação da democracia representativa elitista entendida como hegemônica na realidade estudada. Os resultados produzidos pela pesquisa apontam para um processo contraditório entre as práticas políticas dos conselhos e de seus conselheiros e as justificativas do Estado brasileiro para a implantação desses órgãos. A concepção de democracia e a cultura política hegemônica visualizadas nas práticas que orientam a relação dos governantes e da sociedade civil na condução das políticas públicas não correspondem ao referencial teóricoprático da democracia participativa. Em um dos municípios, com as devidas ressalvas, percebeu-se a valorização cidadã e atribuição de significado potencialmente democratizador para o conselho, no outro, observou-se o conservadorismo e as contradições em relação à democracia participativa onde figura como instrumento de extensão do poder do Executivo e de legitimação de suas decisões. Os colegiados apenas sinalizam para a produção de uma cultura política, que ao lado de procedimentos legais (legislação) e de condições estruturais (educação, renda, instituições) poderiam produzir a democracia participativa como condição para superar a divisão entre governantes e governados

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:48Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:401 / The research investigated the institutionalization process of the Educational Municipal System of Ananindeua - Pará, considering the democratization, decentralization of the education and municipal autonomy as central categories. It objectified the analysis of its organization since the creation of the Law of the Educational Municipal System, by means of the official documents that give support to it, its characterization while municipal system and the formularization of its educational politics. The methodology used was a bibliographical research and documentary analysis. The results show that the construction of the educational municipal systems at Brazil comes if giving for the recovery of the federative pact, redefining the responsibilities of the federated beings, in a context of great changes in the educational scene; the Brazilian city assumed a basic role in this organization, starting to have the legal prerogative to constitute its proper system of education; the relation between decentralization and democratization of the taking of decisions is not direct, being defended as a chance of if giving new a meaning to the forms of management of the public instances; the transference of the administration of state schools for the local level if showed as a great bias of the decentralization; the city of Ananindeua still searchs the consolidation of its system of education and, in the scope of its normative function and mobilization, it searchs the participation of the diverse segments local society. Concludes that for the creation of the EMS of Ananindeua if it made an option politics that it demanded of that they are responsible for the municipal education to assume responsibilities for its organization; its construction tried the analysis of the local problems of the education, the definition of structures and functions of the local organisms and perception of the ends and values of the local education. / A pesquisa investigou o processo de institucionalização do Sistema Municipal de Ensino de Ananindeua - Pará, considerando a democratização, descentralização da educação e autonomia municipal como categorias centrais. Objetivou a análise de sua organização desde a criação da Lei do Sistema Municipal de Ensino, por meio dos documentos oficiais que lhe dão suporte, sua caracterização enquanto sistema municipal e a formulação da sua política educacional. A metodologia utilizada foi uma pesquisa bibliográfica e análise documental. Os resultados mostram que a construção dos sistemas municipais de ensino no Brasil vem se dando pela recuperação do pacto federativo, redefinindo-se as responsabilidades dos entes federados, num contexto de grandes mudanças no cenário educacional; o município brasileiro assumiu um papel fundamental nesta organização, passando a ter a prerrogativa legal de constituir seu próprio sistema de ensino; a relação entre descentralização e democratização das tomadas de decisões não é direta, sendo defendida como uma oportunidade de se dar um novo significado às formas de gestão das instâncias públicas; a transferência da administração de escolas estaduais para o nível local se mostrou como um grande viés da descentralização; o município de Ananindeua ainda busca a consolidação do seu sistema de ensino e, no âmbito de sua função normativa e de mobilização, busca a participação dos diversos segmentos sociedade local. Conclui-se que para a criação do SME de Ananindeua se fez uma opção política que exigiu daqueles que são responsáveis pela educação municipal assumirem responsabilidades por sua organização; sua construção ensejou a análise dos problemas locais da educação, a definição de estruturas e funções dos organismos locais e percepção dos fins e valores da educação local. / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação

O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) tem como finalidade ampliar as condições de permanência de discentes no ensino superior público federal. O objetivo de investigação deste trabalho é avaliar a efetividade do PNAES, para responder a pergunta se o PNAES foi um sucesso ou fracasso na Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), no período de 2014 a 2016. Para isso, foram elaborados o índice de evasão relativa e o índice de reprovação relativa, que comparam a proporção de evasão e reprovação entre alunos não assistidos e assistidos pelo PNAES. Os resultados dos índices foram utilizados para avaliar a efetividade do PNAES. O processo de avaliação seguiu a estrutura do marco lógico que detalha o PNAES em produto, atividades, objetivos e finalidade. Ademais, foi utilizada a técnica de análise de correspondência múltipla, para analisar outras variáveis atreladas à permanência dos alunos além da assistência estudantil. Os objetivos específicos da pesquisa foram: 1º) elaborar o índice de reprovação relativa e o índice de evasão relativa, para mensurar os resultados do PNAES; 2º) aplicar o instrumento de avaliação, denominado marco lógico, para orientar a avaliação da efetividade do PNAES na UNIFAL-MG; e 3º) analisar outras variáveis possivelmente associadas à permanência de alunos na UNIFAL-MG, além das ações de assistência estudantil, como o estágio não obrigatório e as atividades de pesquisa, monitoria e extensão. Foi realizada a avalição da efetividade para os alunos ingressantes no primeiro e segundo semestres de 2014. Foi possível observar que o PNAES foi efetivo no aspecto da evasão em todos os cursos, uma vez que nos semestres avaliados os alunos assistidos evadiram em proporção igual ou menor que os alunos não assistidos. Com relação à reprovação, o PNAES foi efetivo em 64% dos cursos analisados no 1º/2014 e em aproximadamente 66% dos cursos analisados do 2º/2014. Conclui-se que o PNAES foi um sucesso para o período analisado com relação à evasão, porém com a ressalva dos cursos que necessitam de estudos para levantar os motivos de reprovações dos alunos assistidos. A aplicação da técnica de análise de correspondência múltipla possibilitou levantar a hipótese: que as atividades de pesquisa, monitoria e extensão estão associadas à permanência dos alunos ingressantes no período entre o 1º/2014 até o 1º/2016, associação esta não podendo ser aplicada com relação aos alunos de estágio não obrigatório ingressantes no 1º/2015 e no 1º/2016. / The National Program of Student Assistance (PNAES) aims to extend the conditions of permanence of speeches in the federal public higher education. The objective of the research of this work is to evaluate the effectiveness of the PNAES to answer a question if the PNAES was a success or failure at the Federal University of Alfenas (UNIFAL-MG), from 2014 to 2016. For this, of relative avoidance and replication index, which compare the proportion of avoidance and disapproval among students not assisted and assisted by the PNAES. The results of the indices are used to evaluate the effectiveness of the PNAES. The evaluation process followed a logical framework structure that details the PNAES in product, activities, objectives and purpose. In addition, it was used as a multiple correspondence analysis technique to analyze other variables linked to students' permanence beyond student assistance. The specific objectives of the research are: 1) to elaborate the relative rejection index and the relative avoidance index, to measure the results of the PNAES; 2) to apply the assessment tool, called the Logical Framework, to guide an evaluation of the effectiveness of the NAPA in UNIFAL-MG; and 3) to analyze other variables possibly associated with the permanence of students in UNIFAL-MG, in addition to the student's actions, such as the non-compulsory internship and research, monitoring and extension activities. An evaluation of the effectiveness of incoming students was carried out in the first and second semesters of 2014. I found that it is not a participant of all courses, since in the semesters the students assisted were evaded in equal or lesser proportion than the unassisted students. With regard to failure, the PNAES was effective in 64% of the courses analyzed in 1/2014 and in approximately 66% of the courses analyzed in 2 / 2014. It was concluded that the PNAES was a success for the period analyzed with However, with a caveat of the courses that need studies to raise the pairs of student disapprovals. The application of the technique of multiple correspondence analysis makes it possible to raise the hypothesis: that as research, monitoring and extension activities are associated to the stay of incoming students in the period between 1º / 2014 until 1º / 2016, an association that can not be applied with for non-compulsory students entering the 1st / 2015 and the 1st / 2016.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-15T17:42:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PlanoEscolaEscolaPlano.pdf: 2289705 bytes, checksum: 40c3eb806802df5b8f8bdc1b715bb0ee (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-15T17:43:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PlanoEscolaEscolaPlano.pdf: 2289705 bytes, checksum: 40c3eb806802df5b8f8bdc1b715bb0ee (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-15T17:43:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PlanoEscolaEscolaPlano.pdf: 2289705 bytes, checksum: 40c3eb806802df5b8f8bdc1b715bb0ee (MD5) Previous issue date: 2016-03-23 / FAPEMA - Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão / Este estudo discute as políticas educacionais cujo foco de ação tem se direcionado ao âmbito da escola com centralidade na gestão escolar como prerrogativa à consecução de melhorias na qualidade da educação no País, a exemplo do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola). Esse Plano foi implantado no final do século XX, no âmbito do Fundescola, e desde 2007 se tornou se parte integrante do arco de ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no enfrentamento da precariedade da qualidade da educação pública brasileira. O estudo destaca que as políticas educacionais a partir da última década daquele século, estão circunscritas num contexto de forte adequação do Estado às demandas do mercado, que passaram a introduzir no âmbito da escola a lógica mercantil, sustentada pela retórica de modernização da organização escolar como necessária para alçar melhorias na qualidade do ensino nas escolas públicas do País. A metodologia privilegiou uma abordagem marxista, em especial as contribuições de Gramsci sobre o papel da escola na construção de ações contra-hegemônicas. Os procedimentos metodológicos utilizados foram pesquisa bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo, tendo como locus as Secretarias de Educação Estadual e Municipal de São Luís/MA e duas escolas dessa rede municipal de ensino, nas quais foram aplicadas entrevistas semiestruturadas junto aos Membros do Comitê Avaliador do PDE-Escola, aos/as gestores/as escolares, coordenadores/as, professores/as e membros do Conselho Escolar dessas escolas pesquisadas, com o objetivo de analisar as repercussões do PDE-Escola na melhoria da gestão escolar, buscando compreender suas contribuições para mudanças na escola no que se refere a alterações na dinâmica de tomadas de decisão na perspectiva da democratização da gestão escolar, e suas implicações na melhoria da qualidade do ensino nas escolas municipais de São Luís/MA, tendo como recorte temporal o período de 2012 a 2015. O estudo enfatiza que as políticas educacionais ao tomarem como parâmetro de qualidade tão somente o Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB), desconsideram a complexidade inerente à educação básica deixando de lado outros aspectos imprescindíveis à análise da qualidade da educação no País, dentre eles, o processo de democratização da gestão escolar, sendo a gestão democrática indicador essencial para o alcance de uma qualidade para além do Ideb. A pesquisa concluiu que na realidade ludovicense as ações promovidas pelo PDE-Escola se têm prestado menos para fomentar a democratização da gestão nas escolas, e mais para o acirramento da responsabilização dos sujeitos escolares pelos destinos da escola, com reflexos pontuais na melhoria da qualidade do ensino nessas escolas. A pesquisa apontou ainda que a qualidade alçada pelo Plano de Escola, ao se revelar como mecanismo de adaptação e ajuste da escola ao mercado, tem legitimado na Escola do Plano uma qualidade indicista, em detrimento de uma qualidade numa perspectiva de totalidade, aqui denominada de qualidade qualitativa. / This study discusses the educational policies focused action has been directed at the school level with centrality in school management as a prerogative to achieving improvements in the quality of education in the country, such as the School Development Plan (EDP School). This plan was implemented in the late twentieth century, under the Fundescola, and since 2007 has become an integral part of the range of actions of the Education Development Plan (EDP) in combating the precariousness of the quality of Brazilian public education. The study highlights that education policy from the last decade of the century, are circumscribed in a context of strong suitability of the State to the demands of the market, which began to enter the school under mercantile logic, supported by the rhetoric of modernization of school organization as needed to raise improvements in the quality of education in public schools in the country. the methodology favored a Marxist approach, especially the contributions of Gramsci on the school's role in the construction of counter-hegemonic actions. The methodological procedures used were literature, document analysis and field research, with the locus of the Secretaries of State Education and Municipal de São Luís / MA and two schools that municipal schools, in which they were applied semi-structured interviews with Committee Members evaluator PDE-School, to / the manager / school, coordinators / as, teachers / as and members of the School Board those surveyed schools, with the aim of analyzing the PDE-School repercussions on improving school management, seeking to understand their contributions to changes in school with regard to changes in the decision-making dynamics from the perspective of democratization of school management and its implications for improving the quality of education in municipal schools of São Luís / MA, with the time frame the period 2012 to 2015. the study emphasizes that education policy to take as a quality parameter so only the education Development Index (IDEB), disregarding the complexity inherent in the basic education and leave aside other aspects essential to analyze the quality of education in country, among them, the process of democratization of school management, and democratic management key indicator for the achievement of a quality beyond the IDEB. The research concluded that the ludovicense reality the actions promoted by the PDE-School to have paid less to promote the democratization of management in schools, and more for the intensification of accountability of school subjects by school destinations, with occasional reflections on improving the quality of teaching in these schools. The survey found also that the quality heave the School Plan to prove as an adaptation mechanism and school adjustment to market, it has legitimized the School of Planning one indicista quality, at the expense of quality in all perspective, here called quality qualitative. / Cette étude examine les politiques éducatives action ciblée a été dirigée au niveau de l'école avec centralité dans la gestion de l'école comme une prérogative à la réalisation de l'amélioration de la qualité de l'éducation dans le pays, tels que le Plan de développement scolaire (EDP scolaire). Ce plan a été mis en oeuvre à la fin du XXe siècle, sous le FUNDESCOLA, et depuis 2007 est devenue une partie intégrante de l'ensemble des actions du Plan de développement de l'éducation (EDP) dans la lutte contre la précarité de la qualité de l'enseignement public brésilien. L'étude souligne que la politique de l'éducation de la dernière décennie du siècle, sont circonscrites dans un contexte de forte aptitude de l'Etat à la demande du marché, qui a commencé à entrer dans l'école sous logique mercantile, soutenue par la rhétorique de la modernisation de l'organisation scolaire nécessaire pour élever l'amélioration de la qualité de l'enseignement dans les écoles publiques du pays. La méthodologie a privilégié une approche marxiste, en particulier les contributions de Gramsci sur le rôle de l'école dans la construction des actions contre-hégémoniques. Les procédures méthodologiques utilisées sont la littérature, l'analyse de documents et de recherches sur le terrain, avec le lieu des secrétaires de l'éducation nationale et municipale de São Luís / MA et deux écoles que les écoles municipales, où ils ont été appliqués entretiens semi-structurés avec les membres du Comité évaluateur PDE-école, à / le directeur / école, coordinateurs / que, les enseignants / que et les membres de la Commission scolaire de ces écoles étudiées, dans le but d'analyser les répercussions de la PDE-école sur la gestion de l'école, l'amélioration de chercher à comprendre leur contributions à des changements à l'école en ce qui concerne les changements dans la dynamique de prise de décision dans la perspective de la démocratisation de la gestion scolaire et ses implications pour l'amélioration de la qualité de l'enseignement dans les écoles municipales de São Luís / MA, avec le temps encadrent la période 2012 à 2015. l'étude souligne que la politique de l'éducation à prendre em tant que paramètre de qualité afin que l'éducation développement Index (IDEB), sans tenir compte de la complexité inhérente à l'éducation de base et de laisser de côté d'autres aspects essentiels pour analyser la qualité de l'éducation dans pays, parmi eux, le processus de démocratisation de la gestion de l'école, et un indicateur clé de la gestion démocratique pour la réalisation d'une qualité au-delà du IDEB. La recherche a conclu que la réalité de ludovicense les actions promues par la PDE-école d'avoir payé moins de promouvoir la démocratisation de la gestion dans les écoles, et plus pour l'intensification de la responsabilité des matières scolaires par les destinations de l'école, avec des reflets occasionnels sur l'amélioration de la qualité de l'enseignement dans ces écoles. L'enquête a révélé également que la qualité pilonnement du plan scolaire pour prouver comme un mécanisme d'adaptation et d'ajustement de l'école au marché, il a légitimé l'École de planification d'une qualité de indicista, au détriment de la qualité dans toute perspective, appelée ici la qualité qualitative.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-07-03T11:30:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PlanoAcoesArticuladas.pdf: 1960121 bytes, checksum: c1eb30639d3b2694f32ecdb93939477c (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-07-03T12:38:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PlanoAcoesArticuladas.pdf: 1960121 bytes, checksum: c1eb30639d3b2694f32ecdb93939477c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-03T12:38:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PlanoAcoesArticuladas.pdf: 1960121 bytes, checksum: c1eb30639d3b2694f32ecdb93939477c (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / A presente dissertação trata do Plano de Ações Articuladas (PAR) e as suas implicações para a gestão educacional na rede municipal de Barcarena-Pa, no período de 2007 a 2014. Partiu-se do pressuposto que o objeto é produto das diversas forças macroeconômicas, históricas e sociais. A gestão democrática pressupõe a descentralização do poder, a participação coletiva e a autonomia das instituições, o que contribui para a construção da cidadania. Como metodologia utilizou-se a análise documental e entrevistas. Para a análise da dimensão Gestão Educacional do PAR focalizou-se a área “Gestão democrática” a partir de quatro indicadores: 1. Existência de Conselhos Escolares; 2. Existência, composição e atuação do Conselho Municipal de Educação; 3. Composição e atuação do Conselho de Alimentação Escolar; e 4. Critérios para escolha da Direção Escolar. O estudo evidenciou que o PAR pouco contribuiu para a democratização da gestão educacional de Barcarena-Pa, haja vista a raiz fortemente gerencial e mercadológica que constitui o Plano. Nesta perspectiva, o Plano de Ações Articuladas apresenta um modelo de gestão “heterogêneo”, abrangendo características da gestão burocrática, gerencial e “pseudodemocrática”. Constatou-se a participação parcial e a autonomia relativa dos Conselhos de Educação, exceto o Conselho de Alimentação Escolar que apresentou situação satisfatória. No que tange à descentralização, o PAR apresenta todas as características da lógica gerencial e, de fato não descentralizou poderes, apenas desconcentrou-o. Destacou-se, ainda, a atuação dos Conselhos Escolares do município mais voltada ao controle e prestação de contas dos recursos financeiros, e um Conselho Municipal de Educação retilíneo aos interesses do poder executivo municipal de Barcarena. / The present dissertation deals with the Articulated action plan (PAR) and their implications for educational management in the municipal network of Barcarena-Pa, in the period from 2007 to 2014. It was assumed that the object is a product of the various macroeconomic, historical and social forces. The democratic administration assumes the decentralization of power, the collective participation and autonomy of the institutions, which contributes to the construction of citizenship. As the methodology used the documentary analysis and interviews. For the analysis of Educational Management dimension of the pair focused the area "democratic management" from four indicators: 1. Existence of school boards; 2. Existence, composition and activities of the Municipal Council of education; 3. composition and role of the Board of school feeding; and 4. Criteria for choice of school management. The study showed that the COUPLE little contributed to the democratization of educational management of Barcarena-Pa, the root management and marketing which is strongly the plan. In this perspective, the Articulated action plan presents a heterogeneous "management model", covering features of bureaucratic management, managerial and "pseudodemocrática". It was the partial participation and autonomy on the boards of education, except School Board of Power presented satisfactory situation. With regard to decentralization, the PAIR presents all the characteristics of the management logic and in fact not decentralized powers, only the unsettled. He was also the Acting School of the municipality councils more aimed at the control and accountability of financial resources, and a City Council of rectilinear Education Executive interests municipal de Barcarena.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-10T11:29:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_GestaoEducacionalPlano.pdf: 2074193 bytes, checksum: 50d3559c951e5c03e897464952ce50d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-10T11:31:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_GestaoEducacionalPlano.pdf: 2074193 bytes, checksum: 50d3559c951e5c03e897464952ce50d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-10T11:31:19Z (GMT). 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Essa apropriação teórica auxiliou no entendimento do modelo de gestão presente na política educacional do PDE/Plano de Metas, bem como o seu desenvolvimento no sistema municipal de ensino de Macapá, por meio do PAR. A hipótese apresentada nesta pesquisa foi de que o PAR traz elementos conformadores de uma gestão educacional alinhada ao modelo de gestão do campo empresarial, pautada na busca pela eficiência, eficácia e produtividade dos serviços. Embora os indicadores e ações do PAR apresentem aspectos que coincidem com o discurso dos educadores em prol da democratização da educação, na prática a autonomia, a participação e a descentralização, tem seus conceitos distorcidos e passam a garantir espaço para a realização de uma gestão pensada pela lógica do capital, que busca firmar contratos de gestão, controlar resultados, centralizar as decisões e descentralizar/desconcentrar a realização de tarefas sem, contudo, ter seu suporte político-ideológico questionado pelos sujeitos locais. Os fundamentos teórico-metodológicos desta investigação científica permitiram uma leitura crítica da realidade social. A intenção foi a de identificar o modelo de gestão trazido pelo PAR, a partir das categorias: descentralização, autonomia e participação. Para tanto, foram utilizados documentos e realizadas entrevistas semiestruturas com os sujeitos que integram a Equipe Técnica Local e o Comitê Local do Compromisso, que foram interpretados por meio da Análise do Discurso. Os resultados obtidos neste estudo mostraram que o PAR de Macapá trouxe elementos conformadores da gestão gerencial, pois a concepção de gestão subjacente à política do PDE/PAR contempla a descentralização como sinônimo de desconcentração de tarefas; a autonomia é utilizada para por em prática as ações do contrato de gestão; a participação se limita a fiscalização e responsabilização. Os sujeitos locais consideram o PAR um instrumento importante e necessário para a educação municipal, sem identificar os seus limites e contradições para a construção da gestão democrática no campo educacional. / This study has as general objective to investigate the model of management educational express in the Plan Action Articulated (PAR) of the municipal system of teaching of Macapá-AP, to analyze the features that the municipal administration has been assuming in the context of counter reform of the State and of the education. This study identifies and it analyzes the conception of present management in the counter reform of the State and of the education, because the brazilian Government began in the years of 1990 a change process in administrative structure, under the orientation of the multilateral capital organizations that, concerning the education, it proposes managerial changes for the organization and administration of that sector, inspired by the organizational practices of the private sector. This theoretical appropriation supported in the understanding of this management model present in the educational policy of PDE / Target Plan as well as its development in municipal teaching system, using the PAR. The hypothesis presented in this research was that the PAR brings conforming elements of an educational management in line with the management model of enterprise sector, based on the pursuit of efficiency, effectiveness and productivity of services. Although the indicators and actions of the PAR present aspects that coincide with the educators‟ speech on behalf of the democratization of the education, in practice the autonomy, the participation and decentralization, it has distorted concepts and they begin to guarantee space for the accomplishment of an management thought by the logic of the capital, which seeks to signature contracts administration, to control results, to centralize the decisions and decentralize / deconcentrate the accomplishment of tasks without, however, to have their support political-ideological support questioned by the local subjects. The theoretical-methodological foundations of this scientific investigation allowed a critical reading of the social reality. The intention was to identify the management model brought by the PAR, starting from the categories: decentralization, autonomy and participation. To this end, documents were used and accomplished interviews semi-structures with the subjects that integrate the Local Technical Team and the Local Committee of the Commitment, which were interpreted through the Analysis of the Speech. The results obtained in this study showed that the PAR of Macapá brought conforming elements of the gerencial management, because the conception of subjacent management to the politics of PDE/PAR includes the decentralization as synonym of decentralization of tasks; autonomy is used for practice of actions of the management contract; the participation is limited to oversight and responsabilization. The local subjects consider the PAR an important and necessary instrument for the municipal education, without identifying their limits and contradictions for the construction of the democratic management in the education field.