Made available in DSpace on 2014-10-09T12:41:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Made available in DSpace on 2014-10-09T14:07:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Dissertação (Mestrado) / IPEN/D / Instituto de Pesquisas Energeticas e Nucleares - IPEN-CNEN/SP

Made available in DSpace on 2014-10-09T12:41:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Made available in DSpace on 2014-10-09T14:07:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Atualmente, a caracterização dos resíduos radioativos gerados na operação do reator nuclear de pesquisas IEA-R1 está em curso. O reator IEA-R1 é um reator do tipo piscina aberta, moderado e refrigerado por água leve, utilizando dois leitos de resinas de troca iônica e de carvão ativado para purificação de água de refrigeração. Estes meios filtrantes são substituídos quando já não são capazes de manter a qualidade da água dentro dos limites exigidos e são tratados como rejeitos radioativos. Contendo produtos de fissão, ativação e actinídeos que escapam do núcleo do reator para a água da piscina, apresentam altas taxas de dose devido à quantidade de emissores gama de meias-vidas curtas e intermediárias, emissores alfa, elementos transurânicos de meia-vida longa bem como emissores beta puros. A caracterização destes rejeitos, consequentemente, requer métodos de análise radioquímica que incluem a amostragem e o processamento das amostras, resultando em doses elevadas para os trabalhadores. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho consistiu em correlacionar os resultados das análises radioquímicas de amostras de rejeitos, com os resultados das medições radiométricas, utilizando a modelagem das taxas de dose em diferentes distâncias da superfície dos embalados. As taxas de dose medidas foram comparadas com os resultados de cálculos . Massa, volume e geometria das fases sólidas e líquidas de cada um dos tambores também foram determinadas, uma vez que o teor de água varia amplamente entre diferentes tambores, e são essenciais para estimar as atividades totais em cada tambor. / Dissertação (Mestrado) / IPEN/D / Instituto de Pesquisas Energeticas e Nucleares - IPEN-CNEN/SP

Neste estudo, foram analisadas relações existentes entre liderança, motivação, clima organizacional, trabalho em equipe e o comprometimento organizacional e ocupacional. O estudo exploratório foi realizado em três partes, na primeira procurou-se identificar os fatores de desempenho mais importantes numa relação maior resultantes da pesquisa bibliográfica e na segunda buscou-se quantificar os quatro fatores de desempenho junto aos comprometimentos organizacional e ocupacional. Na primeira parte foi realizada uma pesquisa exploratória e na segunda parte foram entrevistados 52 servidores do CCTM no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares IPEN e 252 servidores do IAE no Centro Técnico Aeroespacial CTA. A pesquisa utilizou 18 indicadores de comprometimento organizacional e 18 indicadores de comprometimento ocupacional, todos extraídos do instrumento de Meyer, Allen e Smith. Além destes, foram utilizadas 7 variáveis demográficas e 71 variáveis de desempenho construídas a partir da revisão teórica realizada. Os resultados obtidos com a pesquisa exploratória da primeira parte identificaram os quatro fatores de desempenho já citados e na segunda parte os resultados obtidos nos dois principais locais comprovaram a hipótese que os locais ou grupos de servidores que apresentam maior grau de comprometimento tendem a um maior grau de desempenho. Na terceira parte do estudo utilizou-se a técnica de modelagem de equações estruturais partindo de um modelo teórico definido com as 12 variáveis de desempenho mais importantes em ambos locais da pesquisa e com o apoio dos softwares estatísticos SPSS e LISREL obteve-se um modelo de relacionamento causal mais fortalecido para explicar as variáveis envolvidas. / In this work relation among leadership, motivation, organizational climate, teamwork, and the organizational and occupational commitment, were studied. The exploratory study was accomplished in three parts. In the first it was identified the more important performance factors in a larger relation resultant of the bibliographical research and in the second, it was undertaken a quantification the 4 performance factors together to the organizational and occupational commitments. In the first part, it was accomplished an exploratory research close to some experienced servants, with emphasis in the management area. In the second part it was interviewed 52 employees of the CCTM\'s at the Energy and Nuclear Research Institute IPEN and 252 employees of the IAE at the Aerospace Technical Center CTA. This research used 18 indicators of the organizational commitment and 18 indicators of the occupational commitment, all extracted from the instrument of Meyer, Allen and Smith. Beyond of these, it was used 7 demographic variables and 71 performance variables built from the theoretical revision. The results obtained with the exploratory research of the first part identified the 4 factors aforementioned performance factors. In the second part the obtained results in the two firsts places proved the hypothesis that the servants locations or groups that show a higher degree of commitment tend to a higher degree of performance. In the third part of this study it was used the Structural Equations Modelling SEM, from one theoretic model defined with the 12 more important variables from performance in both researched locals and with assistance of two statistical softwares SPSS and LISREL it was obtained a model of causal relations more strengthened to explain the relationship among the used variables.

The genesis of the informal sector in Mozambique is similar to the way it emerged in many other countries in the world, starting mainly with small businesses performed by unemployed people, peasent families, street vendors among others as their self employment. The informal sector offers a striking illustration of the strengths and weakness of enterprises in Mozambique. A simple and transparent legal framework, properly enforced is indispensable for the long term success of the informal sector to turn to formal sector. Taxation is controversary in the informal sector. The existing tax system in Mozambique is distorced and naturally contribute to a host of economic and social problems. The needed for the reform of taxation system has been acknowledged for instance the recent implementation of VAT system in Mozambique still on process of implementation. Taxes generated by the informal sector could contribute to the budget of the State. / Mercantile Law / LL.M.

Reflet du rapport des individus avec le pouvoir public, le droit de la procédure administrative non contentieuse a sensiblement évolué depuis quatre décennies, en France comme en Grèce. Cette évolution, rattachée dans les deux pays à des projets politiques et juridiques de réforme administrative, a pu nourrir la réflexion doctrinale sur l’avènement d’une « démocratie administrative ». Or, l’évolution des règles qui concernent en particulier la procédure d’édiction de décisions individuelles répond toujours à un problème juridique aussi classique que fondamental : celui de la protection des individus vis-à-vis du pouvoir unilatéral de l’administration, dont l’exercice intervient dans la sphère des droits et libertés substantiels. Pour l’exploration de la situation juridique des administrés dans la procédure administrative non contentieuse, la prise en compte de la fonction qu’accomplissent dans cette procédure les droits procéduraux des administrés paraît dès lors nécessaire. La contribution des droits procéduraux, et plus spécialement des droits d’être entendu et à la motivation, à la protection des droits individuels substantiels mis en jeu dans l’opération normatrice de l’administration s’avère être un étalon essentiel pour la détermination de la portée juridique des droits procéduraux en cause. La qualité de ces derniers comme instruments de protection individuelle permet en effet la compréhension cohérente de l’évolution des sources juridiques des droits d’être entendu et à la motivation, de la délimitation du domaine d’application de ces droits et du traitement réservé par les juges français et grec de l’excès de pouvoir aux hypothèses de violation des mêmes droits. / Reflection of the individuals’ relation to state power, law in the field of administrative procedures has significantly evolved during the last four decades in France and in Greece.This evolution, associated in both countries with political and normative projects aspiring to administrative reform, has largely alimented doctrinal debate on the establishment of an“administrative democracy”. However, the evolution of rules governing in particular individual decision making is also a response to a classic and fundamental legal problem, namely the protection of individuals against unilateral administrative intervention in the sphere of their substantive rights and liberties. The legal status of individuals during the elaboration of individual acts deserves therefore to be explored in view of the function accomplished by procedural rights -such as the right to hearing and to reason giving- in administrative procedures of such type. In fact, the contribution of procedural rights in the protection of substantive rights concerned by the individual decision making process turns out to be crucial for the treatment of procedural rights under French and Greek administrative law. More specifically, the quality of procedural rights as instruments of individual protection allows to coherently understand the evolution of their sources and scope as well as various aspects of judicial handling of their eventual violation by administrative bodies.