Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-05-15Bitstream added on 2015-03-03T12:06:54Z : No. of bitstreams: 1 000803709.pdf: 18516050 bytes, checksum: 84f59daba089f91e341711a5cf5135ae (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O Brasil se insere na temporalidade da crise estrutural do capital nesse início de século XXI, vivenciando um processo intenso de reorganização do capitalismo nacional, denominado de “Novo Desenvolvimentismo”. Dentre as estratégias do Estado há a retomada do planejamento nos governos petistas, tanto nos mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, como de Dilma Rousseff, sendo o PAC o programa articulador, como no caso da política de infraestrutura energética. É nessa conjuntura que a Amazônia se reinsere como a nova fronteira hidroenergética a partir da transformação da mercantilização da natureza em territórios do hidronegócio-energético, como as UHEs de Jirau e Santo Antônio, no Complexo Hidrelétrico Madeira (RO). O problema norteador da investigação constitui-se em evidenciar qual o papel da Amazônia na produção de energia hidrelétrica, bem como quais mediações e formas de controle do trabalho são mantidas entre capital, trabalho e Estado para a construção desses empreendimentos, enquanto expressões da irracionalidade sistêmica do capital. Disso, objetiva-se analisar a superexploração do trabalho atrelada à construção da UHE de Jirau e os conflitos decorrentes das revoltas de trabalhadores nos anos de 2011 e 2012. São nas complexas relações espaço-temporais postas em movimento que o desigual e o combinado, enquanto relações de controle e de superexploração do trabalho, se expressam no território revelando momentos distintos da história, porém consentâneos de (des)realização do capital, ou seja, a partir de mecanismos de acumulação primitiva e acumulação/reprodução ampliada do capital. Condições análogas à de trabalho escravo, intensa migração e mobilidade do trabalho, força de trabalho excedente à disposição do capital, mecanismos de degradação, precarização, fundamentados na superexploração e nos descumprimentos contratuais etc... / Brazil fits into the temporality of capital structural crisis in the beginning of the XXI century, experiencing an intense reorganization of the national capitalism, called new developmentalism. Among the strategies of the State is the recovering of planning in PT governments, both in terms of Luiz Inácio Lula da Silva, as well as Dilma Rousseff’s, being PAC the articulator program,as in the case of energy infrastructure policy. It is at this conjuncture that the Amazon reinstates itself as the new hydropower frontier from the transformation of the commodification of nature in territories of hydro-energy business, such as the hydropower plants of Jirau and Santo Antônio, in the Madeira Hydroelectric Complex (RO). The guiding problem of the research consists in highlighting what role the Amazon is in the production of hydroelectric power, as well as which mediations and forms of labour control are maintained among capital, labour and State for the construction of these projects, as expressions of systemic irrationality of capital. Thus, the objective is to analyse labour exploitation linked to the construction of the UHE of Jirau and the conflicts arising from the riots of workers in the years 2011 and 2012. It is in the complex temporal-space relations set in motion that the uneven and the combined , as relations of control and overexploitation of labour, are expressed in the territory revealing distinct moments in history, although consistent (de)realization of capital, that is, from mechanisms of primitive accumulation and expanded capital accumulation/reproduction. Slave-like work, intense migration and labour mobility, surplus labour available to the capital, mechanisms of degradation, impoverishment, based on overexploitation and contractual breaches etc... / Brasil se encuentra temporalmente incluido en la crisis estructural del capital del comienzo del siglo XXI, viviendo un proceso intenso de reorganización del capitalismo nacional, denominado “Nuevo Desarrollismo”. Una de las estrategias del Estado ha sido retomar la planificación en los gobiernos petistas, tanto en el mandato de Luiz Inácio Lula da Silva como en el de Dilma Rousseff, y el PAC su programa articulador, como en el caso de la política de infraestructura energética. Es en esta coyuntura que la región Amazónia surge como la nueva frontera hidroenergética a partir de la transformación y de la mercantilización de la naturaleza en territorios del hidronegocio energético, como las UHEs de Jirau y Santo Antonio, en el Complejo Hidroeléctrico Madera (RO). La preocupación de la investigación es entender cuál es el papel de Amazonia en la producción de energía hidroeléctrica y también qué medidas y formas de control del trabajo prevalecen entre capital, trabajo y Estado para la construcción de esos emprendimientos, muestras de la irracionalidad sistémica del capital. El objetivo de la tesis es analizar la superexplotación del trabajo en la construcción de la UHE de Jirau y los conflictos sucesivos a las revueltas de trabajadores en los años 2011 y 2012. El movimento de las complejas relaciones espacio temporales de control y superexplotación del trabajo, nos muestra como el desenvolvimiento desigual y lo combinado del capitalismo se expresan en el territorio, revelando momentos distintos de la historia, no obstante convergentes de (des)realización del capital, o sea, a partir de mecanismos de acumulación primitiva y acumulación/reproducción ampliada del capital. Condiciones análogas a las de trabajo esclavo, intensa migración y movilidad del trabajo...

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, 2008. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-09-25T20:21:07Z No. of bitstreams: 1 2008_JulioCesarDaSilva.pdf: 601387 bytes, checksum: 5d5d81ddb0ee4d168ea0ddc55a08c3d0 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-02-09T20:06:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_JulioCesarDaSilva.pdf: 601387 bytes, checksum: 5d5d81ddb0ee4d168ea0ddc55a08c3d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-09T20:06:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_JulioCesarDaSilva.pdf: 601387 bytes, checksum: 5d5d81ddb0ee4d168ea0ddc55a08c3d0 (MD5) Previous issue date: 2008-03 / Este estudo trata da análise estratégica da produção madeireira sustentada na Amazônia brasileira com foco nos planos de manejo florestal protocolados nessa região no período de 1990 a 2006. O objetivo principal é analisar estrategicamente a produção madeireira na Amazônia brasileira, com base em dados primários coletados no Sistema de Controle de Produtos Florestais do IBAMA, instituição responsável pela execução das políticas florestais. A metodologia empregada se baseou na linearização das curvas de produção com vistas a verificar a influência do manejo florestal sustentável e do desmatamento na produção total de madeira tropical em toras, e na utilização da SWOT Analysis para determinar os pontos fortes e fracos, as oportunidades e ameaças do manejo florestal na Amazônia. Para tanto se entrevistou 40 profissionais de quatro setores diferentes (setor privado, setor público, ONG e universidades) ligados ao manejo florestal. Os resultados revelaram que as retas representativas da produção de madeira em toras das áreas sob manejo e da área desmatada crescem de maneira semelhante e não demonstram indícios de que possam se cruzar num futuro próximo. A SWOT Analysis identificou os pontos fortes e fracos, as limitações e oportunidades do manejo florestal na Amazônia. O principal ponto forte está relacionado ao manejo servindo como forma de manutenção da cobertura florestal; o principal ponto fraco tem relação com a pouca fiscalização sobre a extração ilegal de madeira; a principal oportunidade refere-se à grande quantidade de áreas disponíveis para o manejo florestal e a principal ameaça é a competição desleal com a madeira de origem legal. As conclusões são que a madeira oriunda de manejo florestal não substituirá no mercado nacional e internacional a madeira vinda de desmatamentos que acontecem na Amazônia brasileira. Os pontos fortes e fracos, as oportunidades e ameaças do manejo florestal estão coerentes com as pesquisas já realizadas e com as realidades verificadas em campo. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study it deals with the strategical analysis of the supported lumber production in the Brazilian Amazônia with focus in the plans of forest handling protocolled in this region in the period of 1990 the 2006. The main objective is strategically to analyze the supported production in the Brazilian Amazônia, on the basis of primary collected in the System of Control of Forest Products of the IBAMA, responsible institution for the execution of the forest politics. The employed methodology if based on the linearization of the curves of production with sights to verify the influence of the sustainable forest handling and the deforestation in the tropical wooden total production in logs, and the use of the SWOT Analysis to determine the strong and weak points, the chances and threats of the forest handling in the Amazônia. For in such a way one interviewed 40 professionals of four different sectors (private sector, public sector, ONG and university) on to the forest handling. The results had disclosed that the representative straight lines of the wooden production in logs of the areas under handling and the deforested area grow of parallel form and they do not demonstrate indications of that they can be crossed in a next future. The SWOT Analysis identified the strong and weak points, the limitations and chances of the forest handling in the Amazônia. The main strong point is related to the handling serving as form of maintenance of the forest covering; the main weak point has relation with the little fiscalization on the wooden illegal extration; the main chance mentions the great amount to it of available areas for the forest handling and the main threat is the unfair competition with the wood of legal origin. The conclusions are that the deriving wood of forest handling will not substitute in the national and international market the wood coming of deforestations that happen in the Brazilian Amazônia. The strong and weak points, the chances and threats of the forest handling are coherent with the carried through research already and the realities verified in field.

Neste trabalho utilizou-se 7 595 árvores reunidas em 189 espécies com DAP ? 45 cm, obtidas de 4 talhões de 100 ha do planalto da Estação Experimental de Curuá-Una, por ocasião da realização de um inventário florestal em 1990. O objetivo principal consistiu da análise da estrutura diamétrica de 3 grupos de espécies por qualidade de fuste, onde testou-se os modelos WEIBTJLL, BETA e EXPONENCIAL contra 4 amplitudes diferentes de classes de DAP (6, 8, 10 e 12 cm), a fim de se avaliar o comportamento do ajuste dos modelos em relação a precisão das estimativas do número de árvores por classe diamétrica e unidade de área (400 ha) para cada tipo de amplitude aplicada aos vários grupos. O método da máxima verossimilhança foi usado para estimar os parâmetros dos modelos. Os critérios de seleção dos melhores modelos versus amplitude, foram: i) soma de quadrado de resíduos; ii) análise gráfica de resíduos "studentizados" e, iii) análise da acuracidade. Os resultados apontaram o modelo BETA associado a uma amplitude de 10 cm (4 em 12 grupos) ou 12 cm (6 em 12 grupos), como a melhor combinação capaz de descrever com propriedade a distribuição diamétrica de 10 dos 12 grupos estudados, contra 2 em 12 grupos, favorável ao modelo EXPONENCIAL para a amplitude de 12 cm. O trabalho mostrou que não existiu um único modelo capaz de fornecer estimativas absolutamente acuradas em todas as classes diamétricas. Entretanto, os melhores modelos selecionados dentro de cada grupo, estimaram razoavelmente bem o número de árvores por classe diamétrica e unidade de área.

Made available in DSpace on 2015-08-20T17:09:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-01-22. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-20T17:26:46Z : No. of bitstreams: 1 000842400.pdf: 1898096 bytes, checksum: 4596e4503c7566a0d2cc0451cdaa4524 (MD5) / A malária é uma doença parasitária, sendo causada por parasitas do gênero Plasmodium. Cerca de 400 espécies de Anopheles foram descritas, das quais 60 implicadas na transmissão da malária em diferentes partes do globo. O primeiro caso de malária autóctone no Brasil data do século XVI e surge como uma consequência natural da colonização europeia. A partir do início da exploração da borracha na Região Amazônica, a malária torna-se um grande problema de saúde pública, uma vez que muitos imigrantes provenientes do Nordeste foram dizimados por esta doença. Ao longo dos rios Acre e Purus, as populações ribeirinhas fazem uso de muitas espécies vegetais, nativas e exóticas, para tratar a malária e seus sintomas, conhecendo os modos de uso e os ambientes de ocorrência dessas espécies. Neste trabalho estudou-se o manejo das plantas silvestres e cultivadas para o tratamento da malária e de seus males associados por comunidades ribeirinhas dos municípios de Pauini e Xapuri, nos Estados do Amazonas e Acre, respectivamente. Durante o ano de 2013 foram entrevistadas 86 pessoas de nove comunidades rurais de Pauini e Xapuri, reconhecidas pelo uso de plantas medicinais. Foram indicadas 86 plantas para o tratamento da malária e para os sintomas associados reconhecidos pelos seringueiros e ribeirinhos. Foram indicadas 25 espécies para o tratamento da malária, sendo duas plantas não possuem nenhuma referência na literatura com esta indicação de uso. Também foram indicadas plantas para o tratamento do fígado, dores de cabeça; dores no corpo, inflamações no estômago e para o tratamento de anemias. Foram descritas cinco formas de preparo das partes utilizadas. 45% das plantas indicadas têm... / Malaria is a parasitic disease caused by organisms in the genus Plasmodium. Approximately 400 species of Anopheles have been described, of which 60 are implicated in the transmission of malaria in different parts of the globe. The first autochthonous case of malaria in Brazil dates to the 16th Century and arose as a natural consequence of European colonization. Beginning at the outset of Pará rubber exploration in the Amazon region, malaria became a serious public health problem, considering that many immigrants coming from Northeastern Brazil were decimated by this disease. Along the Acre and Purus rivers, ribeirinho (riverside) populations make use of numerous plant species, both native and exotic, to treat malaria and its symptoms; these populations are familiar with the plants' modes of use and habitats. The present study examined the management of wild and cultivated plants used to treat malaria and associated ailments by ribeirinho communities in the municipalities of Pauini and Xapuri in Amazonas and Acre states, respectively. During the year 2013 the present study interviewed 86 persons in nine rural communities in Pauini and Xapuri that were known for their use of medicinal plants. A total of 86 plant species were indicated by seringueiros and ribeirinhos for the treatment of malaria and for associated symptoms, while 25 species were indicated for the treatment of malaria, of which two had no previous indication of use for that purpose. Other species were indicated for the treatment of liver ailments (closely associated with malaria), headaches, body pains, inflammation of the stomach, and anemia. Collaborators described five distinct modes of preparation of the plant parts used: for 45% the leaves were used, for 30% te bark, for 10% the root, for 8% the entire plant, and for smaller percentages the bulb ...

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-07T20:45:19Z No. of bitstreams: 1 2017_MauroGuilhermeMaidanaCapelari.pdf: 8462642 bytes, checksum: 4406676ac293bd33c06993ec8294fa5d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-12T19:28:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MauroGuilhermeMaidanaCapelari.pdf: 8462642 bytes, checksum: 4406676ac293bd33c06993ec8294fa5d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-12T19:28:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MauroGuilhermeMaidanaCapelari.pdf: 8462642 bytes, checksum: 4406676ac293bd33c06993ec8294fa5d (MD5) Previous issue date: 2017-06-12 / Esse trabalho está incluído no campo de políticas públicas ambientais, ao abordar o tema controle do desmatamento na Amazônia brasileira. O contexto que o envolve tem relação com as dificuldades do país em conseguir reduzir o desmatamento na Amazônia já que, desde 2012, as taxas medidas pelo PRODES/INPE demonstram recorrentes aumentos no desflorestamento do bioma. O instrumento oficial do governo para barrar o desmatamento é o Plano de Preservação e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAM, que desde sua terceira fase não vinha demonstrando fôlego suficiente para atingir as metas pelas quais foi criado. Nesse contexto, a tese propôs analisar caminhos institucionais para o controle do desmatamento que não se encontravam/encontram presentes no PPCDAM, mas que fazem parte do que chamaremos de governança de recursos de propriedade comum (OSTROM, 2003). Escolhemos dois casos extremos – RESEX Rio Ouro Preto e RESEX Rio Cautário – e neles analisamos, levando em consideração o “Acordo de Gestão”: qual é a associação entre o reconhecimento e a aderência das regras formais e informais com a porcentagem de área desmatada nas RESEXs brasileiras? Os métodos foram construídos respeitando as diferenças entre regras formais e informais. Para o reconhecimento das regras formais, utilizamos grupos focais num total de oito. E para a análise da aderência das regras informais, lançamos mão de entrevistas de história oral na quantidade de treze. Os resultados apontaram para a não validação das hipóteses construídas, uma vez que não enxergamos nenhuma associação aparente entre reconhecimento e aderência das regras com as porcentagens de área desmatada dentro das RESEXs analisadas. O trato com as regras formais demonstrou um nível de reconhecimento delas bastante elevado nos dois casos, ainda que existisse heterogeneidade entre as comunidades e que os instrumentos facilitadores do reconhecimento tenham se mostrado distintos. Em complemento, fatores que contribuíram para o não reconhecimento das regras formais pelos extrativistas, nos dois casos, foram: velocidade da mudança institucional; regras não adaptadas à realidade; falta de clareza das regras; atividade prática; pressão externa; dependência externa; perfil de liderança; rivalidade de saberes. As categorias de regras com menor nível de reconhecimento, nos dois casos analisados, foram: seringa, comércio, madeira, para o Rio Ouro Preto e roçado e pesca na Rio Cautário. No que tange às regras informais e à aderência delas às regras formais existentes no “Acordo de Gestão”, encontramos em campo somente informalidades que possuíam características de divergência com as regras formais. As categorias de regras informais existentes estiveram relacionadas ao abate de animais, roçado, uso de fogo, dupla moradia e fiscalização. Fatores encontrados em campo e que influenciaram no aparecimento das regras informais sem aderência às regras formais foram: histórico, sobrevivência, resistência e externalidades. Como consideração final, sugerimos uma maior atenção por parte do IAD-Framework ao ambiente externo à situação de ação. Esse foi um elemento que constantemente apareceu como influenciador do reconhecimento das regras formais e da aderência das informalidades às regras formais. Pensarmos, portanto, em governança de recursos comuns na Amazônia como forma de combater o desmatamento é também um exercício de não exclusão desses círculos externos, mesmo que para o uso deles seja necessário um novo desenho do IADFramework e das bases ontológicas e epistemológicas do modelo de Elinor Ostrom, com abertura para reexaminar o papel do Estado e de categorias institucionais históricas. / The present study concerns the environmental public policy field and discusses the deforestation control issue in the Brazilian Amazon. Its context regards the difficulty to reduce the deforestation rates in the Brazilian Amazon since 2012. The deforestation rates measured by PRODES/INPE show recurrent biome deforestation increase. The official instrument used by the government to stop deforestation is the Plan for Preservation and Control of Deforestation in the Legal Amazon (PPCDAM - Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal). Since its third phase, the plan has not been strong enough to achieve the goals it was created for. Accordingly, the herein proposed hypothesis of analyzing the institutional paths used to control deforestation was/is not found in the PPCDAM, but it was/is part of what we call ‘governance of common property resources’ (OSTROM, 2003). These institutional paths refer to the rules that are collectively developed by traditional communities and used to order land use and land coverage activities to keep the available resources for longer periods of time. We chose two extreme cases as examples - RESEX Rio Ouro Preto and RESEX Rio Cautário. These examples were analyzed according to the management agreement “what is the association between the recognition of and adherence to the formal and informal rules, given the percentage of deforested area in the Brazilian RESEXs?”. The methods respected the differences between the formal and informal rules. Eight focus groups were used as instruments to recognize the formal rules. Thirteen oral interviews concerning historical facts were used as instrument to analyze the adherence to the informal rules. The results did not validate the hypotheses advocated in the current study, since we did not see any apparent association between the recognition of and adherence to the rules and the deforestation rates in the studied site according to the analyzed RESEXs. The treatment given to the formal rules showed high recognition level in both cases, although there was heterogeneity between the communities and the instruments used to facilitate recognition. In addition, the factors contributing to the non-recognition of the formal rules by extractivists in both cases were: the fastness of the institutional change, the lack of adaptability of the rules to the reality, the clarity of the rules, the practical activity, the external pressures, the external dependences, the leaders’ profiles, and the lack of consensus. The categories of rules presenting the lowest recognition levels in the two analyzed cases were: rubber tree, trade, and timber, in Rio Ouro Preto; and farming and fishing, in Rio Cautário. We only found informalities regarding the informal rules and their adherence to the formal rules existing in the management agreement in the field. The existing categories of informal rules were related to animal slaughtering, farming, fire practices, double housing and to inspections. The factors found in the field that have influenced the appearance of the informal rules, regardless of the adherence to the formal rules, were: history, survival, resistance and externalities. The final consideration concerns a closer attention given by the IAD-Framework to the environment external to the action situation. Such element constantly appeared as influencing the recognition of the formal rules and the adherence of informality to the formal rules. Therefore, understanding the governance of common resources in the Amazon as a way to combat deforestation is an exercise of not excluding the external circles, even if the use of these cycles requires a new IAD-Framework design and the ontological and epistemological bases of the Elinor Ostrom's model to re-examine the role played by the state and by historical institutional categories.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-22T15:27:47Z No. of bitstreams: 1 2017_CeciliaFadigasViana.pdf: 3882414 bytes, checksum: 8f64d8aeb9bdb0c4a1936230a64b9269 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-12-01T21:16:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CeciliaFadigasViana.pdf: 3882414 bytes, checksum: 8f64d8aeb9bdb0c4a1936230a64b9269 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-01T21:16:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CeciliaFadigasViana.pdf: 3882414 bytes, checksum: 8f64d8aeb9bdb0c4a1936230a64b9269 (MD5) Previous issue date: 2017-12-01 / O modelo de desenvolvimento para a Amazônia e o desmatamento da maior floresta tropical contínua do mundo despertam o interesse de múltiplos atores nas escalas local, regional, nacional e global. No Brasil, políticas implementadas a partir de 2004 pelo governo federal, por agentes do mercado e organizações não-governamentais (ONGs) resultaram em uma significativa redução no desmatamento da Amazônia. Nesta tese estudamos o processo de descentralização desencadeado a partir da Lista de Municípios Prioritários para o Controle do Desmatamento (Lista), uma política de priorização das ações de combate ao desmatamento no âmbito federal que levou a agenda do desmatamento para a escala municipal. Focamos no papel das elites locais para entender como políticas que envolvem atores e organizações em diversas escalas de governança interagem com as dinâmicas locais. Analisamos as dinâmicas internas de dez municípios no Pará e Mato Grosso para responder à pergunta: que atores e recursos foram mobilizados em resposta à Lista, e qual modelo de conservação e desenvolvimento que emergiu desses processos locais? Adotamos uma abordagem interdisciplinar, ancorada na geografia, mas com elementos teóricos das literaturas de federalismo e descentralização, governança e ecologia política. Utilizamos como fontes de dados entrevistas semi-estruturadas, questionários, observação participativa e dados secundários a partir dos quais examinamos os incentivos para ação, os instrumentos e estratégias adotados, e a composição de atores e organizações na governança implementadas pelos municípios. Nossos resultados mostram que em todos os municípios foi necessária a realização de parcerias com organizações nãoestatais para suprir demandas técnicas e financeiras para viabilizar a implementação da agenda da Lista. Os Sindicatos de Produtores Rurais emergiram como importantes espaços de comunicação dentro desses arranjos de governança, e membros das elites locais foram fundamentais para aproximar o setor produtivo de ONGs ambientais. Quatro políticas levadas a cabo por diferentes setores da sociedade e níveis de governança – a Lista, a Moratória da Soja, os Acordos da Carne e o Programa Municípios Verdes do Pará –se reforçaram mutuamente, alavancando a utilização de dados do Prodes/INPE e do Cadastro Ambiental Rural como instrumentos de monitoramento da cobertura florestal. Os arranjos de governança que emergiram dessas políticas fortaleceram as redes entre as elites locais amazônicas, ONGs ambientais, agentes do mercado e o Estado, de modo que os discursos dessas diferentes partes foram convergindo em torno da “intensificação”. Concluímos que a Lista foi, para atores locais de alguns municípios, uma oportunidade de transformar a imagem do município de “desmatador” para “verde” como forma de alavancar a economia local. Enquanto aderiram ao CAR e ao não-desmatamento (ao menos em parte), as elites locais negociam a flexibilização do uso das florestas secundárias e promovem a intensificação como forma de expandir seus interesses de produção. Embora possa beneficiar um público mais amplo que as elites locais, o modelo de conservação emergente, baseado no binômio floresta x não floresta e na intensificação da produção pecuária e de commodities agrícolas não muda as dinâmicas mais amplas de ocupação da terra na Amazônia. / The development model for the Amazon and deforestation of the world's largest continuous rainforest arouse the interest of multiple actors at the local, regional, national, and global scales. In Brazil, policies implemented by the federal government since 2004, by market agents and nongovernmental organizations (NGOs) have resulted in a significant reduction in deforestation in the Amazon. In this dissertation we study the decentralization process triggered from the List of Priority Municipalities for the Control of Deforestation (List), a policy of prioritizing actions to combat deforestation at the federal level that led the deforestation agenda to the municipal scale. We focus on the role of local elites in understanding how policies involving actors and organizations at various levels of governance interact with local dynamics. We analyze the internal dynamics of ten municipalities in Pará and Mato Grosso to answer the question: what actors and resources were mobilized in response to the List, and what conservation and development model emerged from these local processes? We adopted an interdisciplinary approach, anchored in geography, but with theoretical elements of the literature of federalism and decentralization, governance and political ecology. We used semi-structured interviews, questionnaires, participatory observation and secondary data as sources of data, from which we examined the incentives for action, the instruments and strategies adopted, and the composition of actors and organizations in governance implemented by the municipalities. Our results show that in all municipalities it was necessary to establish partnerships with non-state organizations to meet the technical and financial demands necessary to enable the implementation of the agenda of the List. Rural Producers' Unions emerged as important communication spaces within these governance arrangements, and members of local elites were instrumental in bringing the productive sector closer to environmental NGOs. Four policies carried out by different sectors of society and levels of governance – the List, the Soy Moratorium, the Meat Agreements and the Green Municipalities of Pará Program – have been mutually reinforcing, leveraging the use of Prodes/INPE data and the Rural Environmental Registry (CAR) as tools for monitoring forest cover. The governance arrangements that emerged from these policies strengthened the networks between local elites, environmental NGOs, market agents, and the state, so that the discourses of these different parties converged around "intensification." We conclude that the List was, for local actors of some municipalities, an opportunity to transform the image of the municipality from “deforester” to “green” as a way to leverage the local economy. While adhering to CAR and non-deforestation (at least in part), local elites negotiate easing the use of secondary forests and promote intensification as a way of expanding their production interests. Although it may benefit a wider audience than local elites, the emerging conservation model based on the forest vs. non-forest binomial and the intensification of livestock production and agricultural commodities does not change the broader dynamics of land occupation in the Amazon. / El modelo de desarrollo para la Amazonía y la deforestación de la mayor selva tropical continua del mundo despiertan el interés de múltiples actores en las escalas local, regional, nacional y global. En Brasil, políticas implementadas a partir de 2004 por el gobierno federal, por agentes del mercado y organizaciones no gubernamentales (ONGs) resultaron en una significativa reducción en la deforestación de la Amazonía. En esta tesis estudiamos el proceso de descentralización desencadenado a partir de la Lista de Municipios Prioritarios para el Control de la deforestación (Lista), una política de priorización de las acciones de combate a la deforestación en el ámbito federal que llevó la agenda de la deforestación a la escala municipal. Nos enfocamos en el papel de las elites locales para entender cómo las políticas que involucran actores y organizaciones en diversas escalas de gobernanza interactúan con las dinámicas locales. Analizamos las dinámicas internas de diez municipios en Pará y Mato Grosso para responder a la pregunta: ¿qué actores y recursos se movilizaron en respuesta a la Lista, y qué modelo de conservación y desarrollo surgió de esos procesos locales? Adoptamos un enfoque interdisciplinario, anclado en la geografía, pero con elementos teóricos de las literaturas de federalismo y descentralización, gobernanza y ecología política. Utilizamos como fuentes de datos entrevistas semiestructuradas, cuestionarios, observación participativa y datos secundarios a partir de los cuales examinamos los incentivos para la acción, los instrumentos y estrategias adoptados, y la composición de actores y organizaciones en la gobernanza implementadas por los municipios. Nuestros resultados muestran que en todos los municipios fue necesaria la realización de alianzas con organizaciones no estatales para suplir las demandas técnicas y financieras necesarias para viabilizar la implementación de la agenda de la Lista. Los Sindicatos de Productores Rurales emergieron como importantes espacios de comunicación dentro de esos arreglos de gobernanza, y miembros de las élites locales fueron fundamentales para aproximar el sector productivo de ONGs ambientales. Cuatro políticas llevadas a cabo por diferentes sectores de la sociedad y niveles de gobernanza – la Lista, la Moratoria de la Soja, los Acuerdos de la Carne y el Programa Municipios Verdes del Pará – se reforzaron mutuamente, apalancando la utilización de datos del Prodes/INPE y del Registro Ambiental Rural (CAR) como instrumentos de monitoreo de la cobertura forestal. Los arreglos de gobernanza que emergieron de esas políticas fortalecieron las redes entre las elites locales amazónicas, las ONG medioambientales, los agentes del mercado y el Estado, de modo que los discursos de estas diferentes partes fueron convergiendo en torno a la "intensificación". Concluimos que la Lista fue, para actores locales de algunos municipios, una oportunidad de transformar la imagen del municipio de “deforestador” a “verde” como forma de dinamizar la economía local. Mientras adhirieron al CAR y al deforestación cero (al menos en parte), las élites locales negocian la flexibilización del uso de los bosques secundarios y promueven la intensificación como forma de expandir sus intereses de producción. Aunque puede beneficiar a un público más amplio que las élites locales, el modelo de conservación emergente, basado en el binomio bosque x no bosque y en la intensificación de la producción ganadera y de commodities agrícolas no cambia las dinámicas más amplias de ocupación de la tierra en la Amazonia.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-02-17T18:30:42Z No. of bitstreams: 1 2015_JairSchmitt.pdf: 2572901 bytes, checksum: fef6ed45452744337836e688f68246f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-04-11T14:47:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JairSchmitt.pdf: 2572901 bytes, checksum: fef6ed45452744337836e688f68246f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-11T14:47:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JairSchmitt.pdf: 2572901 bytes, checksum: fef6ed45452744337836e688f68246f5 (MD5) / O desmatamento na Amazônia se intensificou a partir dos anos de 1990 e é uma das principais fontes de emissão dos gases do efeito estufa, que provocam alterações no clima do planeta. Frente ao intenso processo destrutivo da floresta, o governo brasileiro estabeleceu estratégias para conter esse problema ambiental, dentre as quais a fiscalização ambiental é a principal delas, ou seja, o instrumento de comando e controle. Assim, o objetivo deste trabalho foi analisar a efetividade da fiscalização ambiental para o controle do desmatamento ilegal na Amazônia, com o propósito de avaliar se a coerção administrativa pode influenciar o comportamento e desmotivar o desmatamento ilegal. Para tanto, foram analisadas 11.823 autuações ambientais relacionadas às infrações contra a flora, efetuadas pelo órgão ambiental federal (Ibama), no período de 01.08.2008 a 31.07.2013. Com base na teoria econômica do crime, foi elaborado um modelo de mensuração da dissuasão promovida pela fiscalização ambiental, para avaliar o efeito das punições administrativas para coibir o desmatamento ilegal. De modo geral, as pessoas decidem fazer o desmatamento ilegal à medida que a vantagem econômica a ser obtida for maior que os riscos de punição e os custos de produção da infração. Como a fiscalização ambiental é um processo sistêmico, depende do bom resultado de diversas variáveis para gerar um valor de dissuasão suficiente para se contrapor à vantagem econômica da infração. No entanto, os indicadores registram que 45% do desmatamento na Amazônia não é detectado oportunamente para que os agentes de fiscalização possam agir e em apenas 24% dos casos há a responsabilização administrativa. Desse montante, 26% dos processos administrativos foram julgados em primeira instância levando em média quase 3 anos. As áreas embargadas por desmatamento ilegal totalizam 18% do total desmatado. A quantidade de multas pagas corresponde a 10% e representa 0,2% do montante de multas aplicadas. Os bens envolvidos em infrações ambientais ficam na maioria dos casos em posse do infrator como fiel depositário. Assim, a partir do modelo de cálculo do valor de dissuasão, foi possível aferir que a dissuasão geral é de R$ 38,54, frente aos R$ 3.000,00 da vantagem econômica decorrente da pecuária, principal atividade que motiva o desmatamento. Diante dos resultados é possível inferir que o desmatamento ilegal compensa. Portanto, a efetividade da fiscalização ambiental para o controle do desmatamento ilegal na Amazônia é baixa e circunstancial devido à limitada capacidade punitiva. A apreensão de bens envolvidas nas infrações ambientais, o embargo das áreas desmatadas e a suscetibilidade de uma parcela da sociedade ao valor de dissuasão são os elementos que explicam a parcela de influência da fiscalização ambiental na redução do desmatamento no período estudado. Contudo, essa redução poderia ser maior se algumas medidas propostas fossem implementadas, tais como: aumento da capacidade de execução das sanções, especialmente o pagamento das multas e a destinação de bens apreendidos; redução do tempo de julgamento das infrações ambientais; aumento da capacidade de apreensão dos bens envolvidos em infrações ambientais; ampliação da quantidade de áreas embargadas por desmatamento ilegal; emprego de ferramentas tecnológicas para aumentar a capacidade de autuação das infrações ambientais; aumento da capacidade de detecção do desmatamento; estruturação dos órgãos estaduais de meio ambiente para atuarem no controle do desmatamento; utilização da Ação Civil Pública como medida estratégica para responsabilizar determinados infratores; realização de esforços conjuntos com a polícia judiciária e o Ministério Público para responsabilizar criminalmente aqueles que desmatam; e empregar a lógica do mercado nas estratégias de fiscalização ambiental para potencializar a dissuasão e inibir o desmatamento ilegal. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Deforestation in the Amazon has intensified since the 1990s and is one of the main sources of greenhouse gas emissions, which causes changes in the Earth’s climate. In face of the intense destruction of forests, the Brazilian government has established strategies to control this environmental problem, using environmental monitoring as the main approach, i.e. the instrument of command and control. Thus, the objective of this study was to analyze the effectiveness of environmental enforcement in controlling illegal deforestation in the Amazon, in order to assess whether administrative coercion can influence behavior and discourage illegal deforestation. Therefore, 11,823 environmental fines related to infractions against flora in the period of August 01, 2008 to July 31, 2013, issued by the federal environmental agency (IBAMA), were analyzed. Based on the economic theory of crime, a model for measuring deterrence promoted by the environmental enforcement was designed to evaluate the effects of administrative penalties to restrain illegal logging. In general, people decide to illegally log as the economic advantage becomes greater than the risks of being penalized and the production costs of penalties. Given that environmental monitoring is a systemic process, the successful outcome of many variables is necessary to produce a sufficient disincentive to counter the economic benefit of infringement. However, indicators suggest that 45% of deforestation in the Amazon is not detected on time for due action by monitoring agents and only 24% of cases are legally accountable. Of those, 26% were judged in the first instance in the average time of three years. The embargoed areas due to illegal deforestation are only 18% of the total deforested. The sum of paid fines corresponds to 10% and is 0.2% of the total amount of fines. The assets involved in environmental violations are in most cases held by the offender as bona fide depositary. Thus, from calculations in the deterrence model, the general deterrence value of R$38.54 was encountered, compared to the R$3,000.00 of economic benefit derived from livestock ranching, the main activity motivating deforestation. Due to the low penalizing capacity, illegally deforesting appears to be advantageous. Therefore, the effectiveness of environmental enforcement to control the illegal deforestation in the Amazon is low and circumstantial due to the limited punitive capacity. The confiscation of property involved in environmental infractions, the embargo of deforested areas and the susceptibility of a portion of society to the disincentive value are the elements that explain the influence of environmental enforcement in reducing deforestation in the studied period. However, this reduction could improve if some proposed measures were implemented, such as: increased capacity for enforcement of penalties, especially the payment of fines and the destination of seized assets; reduction in the length of jury trials for environmental offenses; increased capacity to seizure assets from those involved in environmental offenses; increased number of areas embargoed by illegal logging; use of technological tools to enhance the enforcement capacity to control environmental violations; increased capacity to detect deforestation; structuring of state environmental agencies to act in the control of deforestation; use of Public Civil Action as a strategic measure to make offenders liable; joint efforts between the judicial police and the Brazilian Government Agency for Law Enforcement to criminally account the offenders; and, employment of market logic in environmental enforcement strategies to enhance the potential to restrain and inhibit illegal deforestation. ______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / La deforestación en la Amazonía se ha intensificado desde los años 1990, constituyéndose una de las principales fuentes de emisiones de gases de efecto invernadero. Contra el intenso proceso de destrucción de la selva, el gobierno brasileño ha establecido estrategias para contener dicho problema ambiental. La inspección ambiental es la principal de las estrategias adoptadas. Esa investigación tiene el objetivo de analizar la efectividad de la inspección ambiental como herramienta de comando y control, evaluando si la coerción administrativa influye en el comportamiento y puede desmotivar la deforestación ilegal en la Amazonía. Por lo tanto, fueron analizados los datos de 11.823 registros de delitos ambientales contra la flora hechos por la agencia ambiental federal (IBAMA) en el período del 01/08/2008 al 31/07/2013. Con el reto de evaluar el efecto de las sanciones administrativas para frenar la deforestación ilegal, se diseñó un modelo de medición de la disuasión suscitado por la inspección ambiental, basándose en la teoría económica del crimen. En general, las personas optan por hacer la deforestación ilegal cuando la ventaja económica que se obtiene es mayor que el riesgo de los costos de violación. Como la inspección ambiental es un proceso sistémico, ella depende del éxito de distintas variables para generar un valor disuasivo suficiente que contraponga al beneficio económico de la infracción. Sin embargo, a partir del análisis de los datos, se encontró que el 45% de la deforestación en la Amazonía no es detecta a su debido tiempo para que los agentes de inspección pueden actuar; además, solamente a los 24% de los casos, se imputa una sanción administrativa. De esa suma, el 26% de las sanciones administrativas fueron juzgadas en primera instancia, tardando un promedio de casi tres años. Las áreas impedidas del uso por cuenta de la deforestación ilegal alcanzan sólo el 18% de la deforestación total. La cuantía de las multas pagadas corresponde al 10% de su monta, lo que representa el 0,2% del importe. Los bienes involucrados en infracciones ambientales quedan, en la mayoría de los casos, en poder del delincuente como fiduciario. Por lo tanto, a partir del valor de disuasión del modelo de cálculo, se pudo evaluar que la disuasión general es R$ 38,54, contra a los R$ 3.000,00 de los beneficios económicos derivados de la ganadería, la actividad principal que motiva la deforestación. Debido a la baja capacidad punitiva, se puede inferir que las deforestaciones ilegales resultan provechosas. Luego, la eficacia de la inspección ambiental para controlar la deforestación ilegal en la Amazonía es baja y circunstancial. El secuestro de los bienes implicados en delitos ambientales, el embargo de uso de las áreas deforestadas y la susceptibilidad de una parte de la sociedad al valor de disuasión, son los elementos que explican la influencia de la inspección ambiental en la reducción de la deforestación en el período estudiado. Sin embargo, la reducción podría ser mayor si se emplean algunas medidas, tales como: el aumento de la capacidad de ejecución de las sanciones, fundamentalmente el pago de las multas y la disposición de bienes secuestrados; reduciendo el tiempo del juicio de los delitos ambientales; mayor capacidad de incautación de los bienes involucrados en delitos ambientales; aumento en la cantidad de áreas con embargo de uso debido a la deforestación ilegal; uso de herramientas tecnológicas para mejorar la capacidad de evaluación de los delitos ambientales; aumento de la capacidad de detección de la deforestación; estructuración de las agencias ambientales locales para actuar en el control de la deforestación; utilizar de Acción Civil Pública como medida estratégica para responsabilizar los delincuentes más importantes; esfuerzos conjuntos con la policía judicial y el Ministerio Público para imputar la responsabilidad penal a los que deforestan; y el uso de la lógica del mercado en las estrategias de inspección ambiental para mejorar la disuasión y la inhibición de la deforestación ilegal.

Orientador: Lin Chau Ming / Coorientador: Moacir Haverroth / Banca: Filipe Pereira Giardii Bonfim / Banca: Ari de Freitas Hidalgo / Banca: Vanilde Citadini Zanete / Banca: Sandra Maria Pereira da Silva / Resumo: A malária é uma doença parasitária, sendo causada por parasitas do gênero Plasmodium. Cerca de 400 espécies de Anopheles foram descritas, das quais 60 implicadas na transmissão da malária em diferentes partes do globo. O primeiro caso de malária autóctone no Brasil data do século XVI e surge como uma consequência natural da colonização europeia. A partir do início da exploração da borracha na Região Amazônica, a malária torna-se um grande problema de saúde pública, uma vez que muitos imigrantes provenientes do Nordeste foram dizimados por esta doença. Ao longo dos rios Acre e Purus, as populações ribeirinhas fazem uso de muitas espécies vegetais, nativas e exóticas, para tratar a malária e seus sintomas, conhecendo os modos de uso e os ambientes de ocorrência dessas espécies. Neste trabalho estudou-se o manejo das plantas silvestres e cultivadas para o tratamento da malária e de seus males associados por comunidades ribeirinhas dos municípios de Pauini e Xapuri, nos Estados do Amazonas e Acre, respectivamente. Durante o ano de 2013 foram entrevistadas 86 pessoas de nove comunidades rurais de Pauini e Xapuri, reconhecidas pelo uso de plantas medicinais. Foram indicadas 86 plantas para o tratamento da malária e para os sintomas associados reconhecidos pelos seringueiros e ribeirinhos. Foram indicadas 25 espécies para o tratamento da malária, sendo duas plantas não possuem nenhuma referência na literatura com esta indicação de uso. Também foram indicadas plantas para o tratamento do fígado, dores de cabeça; dores no corpo, inflamações no estômago e para o tratamento de anemias. Foram descritas cinco formas de preparo das partes utilizadas. 45% das plantas indicadas têm... / Abstract: Malaria is a parasitic disease caused by organisms in the genus Plasmodium. Approximately 400 species of Anopheles have been described, of which 60 are implicated in the transmission of malaria in different parts of the globe. The first autochthonous case of malaria in Brazil dates to the 16th Century and arose as a natural consequence of European colonization. Beginning at the outset of Pará rubber exploration in the Amazon region, malaria became a serious public health problem, considering that many immigrants coming from Northeastern Brazil were decimated by this disease. Along the Acre and Purus rivers, ribeirinho (riverside) populations make use of numerous plant species, both native and exotic, to treat malaria and its symptoms; these populations are familiar with the plants' modes of use and habitats. The present study examined the management of wild and cultivated plants used to treat malaria and associated ailments by ribeirinho communities in the municipalities of Pauini and Xapuri in Amazonas and Acre states, respectively. During the year 2013 the present study interviewed 86 persons in nine rural communities in Pauini and Xapuri that were known for their use of medicinal plants. A total of 86 plant species were indicated by seringueiros and ribeirinhos for the treatment of malaria and for associated symptoms, while 25 species were indicated for the treatment of malaria, of which two had no previous indication of use for that purpose. Other species were indicated for the treatment of liver ailments (closely associated with malaria), headaches, body pains, inflammation of the stomach, and anemia. Collaborators described five distinct modes of preparation of the plant parts used: for 45% the leaves were used, for 30% te bark, for 10% the root, for 8% the entire plant, and for smaller percentages the bulb ... / Doutor

Da chegada do colonizador aos dias atuais, o processo de destruição da Amazônia foi cada vez mais acelerado, processo este que não existia no período pré-colonial. Segundo nossa análise, tal destruição da região está diretamente vinculada a entrada e avanço do Sistema de Mercado (como conceituado por Karl Polanyi) na região. Assim, apresentamos e discutimos a história econômica da região, destacando os papéis do poder público e do poder econômico nas transformações ocorridas. Para o último século, analisamos dados, principalmente dos censos, para evidenciar as transformações ocorridas na região. Concluímos que o poder político ao longo do tempo, cooptado pelo poder econômico, favoreceu a aceleração do processo de degradação da região com políticas de cunho desenvolvimentista que favoreceram mais à grupos de fora da Amazônia do que aos amazônidas. Mesmo existindo crescimento econômico marcante em alguns períodos, não se identifica um processo de desenvolvimento na história da região, muito menos de desenvolvimento sustentável. O Sistema de Mercado se manifesta na região principalmente em forma de latifúndios, o que indica que a solução da crise regional passará por um processo de distribuição de terras. No final, apresentamos um exemplo de empreendimento econômico sustentável do Acre (Projeto RECA) para discutirmos as propostas de desenvolvimento da perspectiva neoliberal localista e as possibilidades de disseminação das atividades econômicas sustentáveis na região. / From the arrival of the colonizers to the present day, the process of destruction of the Amazônia was increasingly accelerated, a process that did not existed in the pre-colonial period. According to our analysis, such destruction in the region is directly linked to the advance of the Market System (as conceptualized by Karl Polanyi) in the region. Thus, we present and discuss the economic history of the region, highlighting the roles of the governments and of the economic power in the transformations occurred. For the last century, we analyze data, especially the census, to highlight the changes occurring in the region. We conclude that the political system over time, coopted by the economic power, favored the acceleration of the process of degradation of the region focusing on development policies that favored more external groups than the Amazonians. While there are remarkable economic growth in some periods, a process of development was not identified in the history of the region. The Market System manifests itself in the region mainly in the great land concentration, which indicates that the solution for the regional crisis can be constructed through a land distribution process. We finalize the work, presenting an example of sustainable economic enterprise in the Acre state (RECA Project) to discuss the development proposals of the neoliberal localist perspective and the possibility of dissemination of sustainable economic activities in the Amazônia.

Resumo