Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000390139-Texto+Completo-0.pdf: 944263 bytes, checksum: f010a310d99eafe0e8b8bf34d996700e (MD5) Previous issue date: 2007 / This paper refers to a research performed during the accomplishment of the Master's degree in the Program of Masters degree in Social Service of PUCRS. Its objective is to analyze how the social politics dedicated to seniors in municipal districts of the Area of the Missions in the State of Rio Grande do Sul may be a no-institutional way to offer alternatives and strategies directed to the improvement of the quality of seniors' life. The choice of the theme is pertinent not only because of the significant increase of seniors in our country in the last decades but also because the expectation of life of this population has icreased too. Those transformations cause the appliance of politics directed to seniors' care in the ambit of the assistance, health, home and in other areas. However the seniors' public institutional affair has raised contradictory opinions because seniors nowadays may as well be worshipped or excluded of the social processes, considering that the institutional way - Institutionalization - can be a painful process for seniors. These perspectives motivate acquirements about possible alternatives that could be implemented to avoid the need of an institutional process to solve the problem. The dialectical-critical method was used to accomplish the reading and the disclosure of the reality based on their theoretical-methodological categories of analysis (Historicity, Totality and Contradiction).So, in a first moment, there were defined the following theoretical-thematic categories for this study: Social Politics, Oldness and Institutionalization. Soon after, the collection of the data was accomplished through the application of a questionnaire sent to municipal districts of the Area of the Missions and two formularies applied through interviews with 20 seniors and 18 relatives domiciled in the Area of the Missions pointed out by the interviewees. The qualitative data were submitted to the technique of content analysis. In this stage an empiric theoretical-thematic category emerged: the autonomy. So, by the fulfillment of this research it was possible to verify that in the eight researched municipal districts of the Area of the Missions inexists, practically, an organized attendance net to seniors, although the recognition of the need of that. / Este trabalho refere-se à pesquisa desenvolvida durante a realização do Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUCRS. Seu objetivo foi analisar como as políticas sociais voltadas ao idoso em municípios da Região das Missões no Rio Grande do Sul, podem constituir alternativa à institucionalização, com vistas a propor alternativa e estratégias voltadas à melhoria da qualidade de vida do idoso. A escolha do tema deve-se ao fato de que, nas últimas décadas do século XX, houve aumento significativo de idosos no país, pois a expectativa de vida dessa população tem se acentuado. A questão da institucionalização de idosos tem, no entanto, ensejado opiniões diversas, pois o idoso na contemporaneidade tanto pode ser venerado, como excluído dos processos sociais, considerando que a institucionalização pode constituir-se um processo doloroso para o idoso. Essas perspectivas motivam questionamentos quanto às possíveis possibilidades que podem ser implementadas para que não haja necessidade de ocorrer a institucionalização. Foi utilizado o método dialético-crítico para realizar a leitura e o desvelamento da realidade, com base em suas categorias teórico-metodológicas de análise (Historicidade, Totalidade e Contradição). Num primeiro momento, foram definidas as seguintes categorias teóricotemáticas: Política Social, Envelhecimento e Institucionalização. Em seguida, foi realizada a coleta dos dados com envio de questionário a todas as Secretarias de Assistência Social dos municípios da Região das Missões – das quais apenas oito participaram da pesquisa –, e dois formulários, aplicados por meio de entrevista, com 20 idosos e 18 familiares indicados pelos entrevistados, domiciliados na Região das Missões. Os dados qualitativos foram submetidos à técnica de análise de conteúdo. Nessa etapa, emergiu uma categoria teórico-temática empírica: a autonomia. Com a efetivação desta pesquisa pode-se verificar que, nos oito municípios pesquisados da Região das Missões, praticamente inexiste, de forma organizada, uma rede de atendimento ao idoso, embora haja reconhecimento da necessidade disso.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000436231-Texto+Completo-0.pdf: 906182 bytes, checksum: af2a3be6d02873a9867820a650535246 (MD5) Previous issue date: 2011 / This study analyzed a work carried out with families of children and adolescents that live in children’s shelters by recognizing the right to have contact with the family and with the community. The main objective of this analysis is to contribute to a discussion that has been carried out about this policy. It is a qualitative study in which the participants consist of seven families whose children and adolescents live in children’s shelters, four social workers and one psychologist. In order to face such a challenging, families and professional people who work in five shelters from the metropolitan area of Porto Alegre were researched. Two shelters are located in Porto Alegre and the others are located in Alvorada, Viamão and Esteio. The data was collected through the implementation of individual semi-structured interviews that contained open-ended questions. First, introductory comments about the research were made and the term free and informed consent was socialized among the participants. As a result of the research, there were found difficulties that those families whose children and adolescents live in shelters face to fulfill their basic needs. Those families are immersed in a political, economic and social reality that does not provide the appropriate conditions for them to assume such a responsibility. Another result to emphasize in this study is the challenges that those professionals that work with those families in the shelters have to meet. Those professionals deal daily with contradictions between their role inside the institution and the families’ reality. They are mediators and articulators that operate to accomplish the children’s protection and the children’s right to have contact with their families and communities. There exist many factors to be understood about this social phenomenon that is the situation of children and adolescents who live in shelters. / Este estudo buscou analisar o trabalho realizado com as famílias de crianças e adolescentes em situação de Acolhimento Institucional e como esta sendo efetivado o direito a convivência familiar e comunitária a fim de contribuir para a discussão que vem ocorrendo sobre esta Política. Trata-se de um estudo qualitativo e os sujeitos da pesquisa constituíram-se de sete famílias de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e cinco profissionais, sendo quatro assistentes sociais e um psicólogo. Na perspectiva de enfrentar tal desafio foram pesquisadas famílias e profissionais de cinco instituições de acolhimento da região metropolitana de Porto Alegre. Duas instituições do município de Porto Alegre e as demais dos municípios de Alvorada, Viamão e Esteio. As informações foram obtidas por meio de entrevista, semi-estruturada, aplicada individualmente, contendo perguntas abertas. Num primeiro momento realizaram-se comentários introdutórios sobre a pesquisa e socializou-se Termo de Consentimento livre e esclarecido obtido na ocasião junto às famílias e profissionais participantes. Como resultado da pesquisa aponta-se as dificuldades que enfrentam as famílias de crianças e adolescentes institucionalizados para suprir suas necessidades básicas. Elas estão inseridas em uma realidade política, econômica e social que não oferece as condições necessárias para o exercício de tal responsabilidade. Outro resultado da pesquisa a ser ressaltado é o desafio dos profissionais que realizam o trabalho com as famílias nas instituições de acolhimento institucional. Os profissionais lidam cotidianamente com as contradições entre seu papel na instituição e a realidade das famílias. São mediadores e articuladores que atuam entre o cumprimento da medida de proteção e o direito da criança a convivência familiar e comunitária. Existe um conjunto de fatores a ser compreendido para entender este fenômeno social, esta expressão da questão social que é a situação de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000392858-Texto+Completo-0.pdf: 10933929 bytes, checksum: 53ac39559c7fc27cce53eaa792cbe197 (MD5) Previous issue date: 2007 / The dissertation ‘The Discursive ethics of the actors on municipal health politics of Santa Rosa’ researches the construction of the ethical meaning on municipal health politics of Santa Rosa since the analysis of the subject’s alterity on the public field constitution. It is on the field of municipal health that the public range is reaffirmed the representation on the social control of SUS by users, administrators, serviceable workers or health workers consolidate the social participation. The quantitative analyses of the participants speech on the VII city’s health conference and of leaders efforts on the exercise of participative democracy show proposal to change the ethical reality and politics according with the interventions originated by the schedule of proposals. The ethic of the actors’ subjects on the health politics is constructed on the human meetings; it is achieved on the search of permanent justice and citizenship. The meaning of the alterity of the other raises the responsibility of the existence and the subsistence arisen, thus the fight for the social rights. The research of the quotidian practiced on the municipal health field involve the subject with his work and the uneasiness created to change his own reality, it is a necessary pledge to the labor workers to guarantee the promotion of health on the municipal public field. The methodological option of study of the case allowed to enlighten the particularities of social-historic health politics of Santa Rosa inserted on the national context. The thematic focus of the alterity importance of the subjects involved on the articulations of the participation’s mechanisms and conformation of historic fights confront the several actors involved in this politic. Being singularize the ideologically contextualization of SUS and the ways traveled to establish the democratic equality, the decentralization and municipalization. It is the setting to this discussion, the thematic plan of the sanitary reform of Brazil during the 70’s and 80’s. Passing by the decentralization initiated on the municipal districts and cities, during the 90’s where there were intense changes on the legislation until it gets the community participation on the health administration on the local law instances. On the Brazilian social politics social services and social assistance define the professional profile in an ethic aligned with the human rights to consolidate his/her ethical-professional project. The health and the citizenship are interlaced on the subject’s annunciates, figuring as thematic of the public politics. The dissertation concludes that the presence of the alterity’s meaning on the public field constitution of the health politics of Santa Rosa, contributed to the popular participation, social control and continuity of the Brazilian unified health system. / Esta tese intitulada “A Ética Discursiva dos Atores da Política de Saúde de Santa Rosa” estuda a construção do sentido ético a partir da analise da alteridade dos sujeitos - outros na esfera pública. O Estudo de Caso é a metodologia utilizada com a análise de conteúdo dos documentos e discursos dos sujeitos. Na participação dos sujeitos nos mecanismos constituídos do controle social fundamentam-se os avanços da política de saúde municipal e a garantia dos direitos humanos. A ética dos sujeitos atores da política de saúde é constituída no encontro humano, se realiza na busca da efetivação da justiça e da cidadania. A análise qualitativa dos discursos dos participantes e líderes da VII Conferência Municipal evidencia enunciados para transformar a realidade conforme as pautas propostas. O sentido da alteridade do outro suscita a responsabilidade da existência e da subsistência decorrendo, assim, a luta pelos direitos sociais. O estudo da prática cotidiana no campo da saúde municipal envolve o sujeito com seu trabalho e a inquietação produzida para modificar a própria realidade, é um compromisso necessário aos sujeitos trabalhadores para garantir a promoção da saúde. A opção metodológica do estudo de caso permitiu lançar luzes sobre as particularidades da formação sócio-histórica da política de saúde no contexto nacional. Destaca-se assim, a contextualização ideológica dos SUS, os caminhos percorridos para instaurar a igualdade democrática, a descentralização e a municipalização. Nas políticas sociais brasileiras o Serviço Social e, o Assistente Social, como trabalhador de saúde, define seu perfil profissional numa ética alinhada aos direitos humanos na consolidação do projeto ético-profissional. A saúde e a cidadania se entrelaçam nos enunciados dos sujeitos, figurando como temáticas das políticas públicas.A tese concluiu que a presença do sentido da alteridade na constituição da política de saúde contribuiu para solidificação da participação da população, controle social e continuidade do Sistema Único de Saúde.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000429398-Texto+Parcial-0.pdf: 168239 bytes, checksum: c9a6f176c3810c36062e9bcb97d2792d (MD5) Previous issue date: 2011 / This thesis addresses the topic of Public Policy for Nutrition Food Security, its construction and history, seeking in our roots and finding the phenomenon of hunger as something consisting of a societal process, with the predominance of political, cultural and economic hegemony, by minorities conservative, landlords, and letters. It presents, in sequence, existing public policies for long periods, from the last halfcentury to early twenty-first century, noting the prevalence of alternative and fragmented welfare to combat it. It points out the public policy of social welfare as a non-tax policy, of the social security tripod, a result of popular struggle and participation in the construction of the policy as constitutional norm, advancing to the present deployment of USSA – Unique System of Social Assistance. This study references the Policy for Nutrition Food Security, based on the human right to adequate food, and has as one of its legal principles the intersectiorally. It was necessary to know its fundamentals, its institutioality, and progress in the investigation of its operation, through a socioassistencial network comprising beyond the Reference Center on Social Welfare, or health services, where the national policy on food and nutrition is inserted through the basic network in health. To well understand this network and form of intervention of their staff and to verify how the human right to food and nutrition has been happening in the city of Porto Alegre, in the three regions surveyed, mobilized the last stage of this research, which results were enriching for the fulfillment of this policy, enhancing initiatives that give guarantees of that right to the population. / Esta dissertação aborda o tema da Política Pública de Segurança Alimentar Nutricional, sua construção e historicidade, buscando nas nossas raízes a constatação do fenômeno da fome como algo constituído por um processo societário, com a predominância de uma hegemonia política, cultural, econômica, por minorias conservadoras, senhores de terras, e das letras. Apresenta, na sequência, as políticas públicas existentes por longos períodos, da última metade do século passado até início do século XXI, apontando a prevalência de alternativas fragmentadas e assistencialistas para combatê-la. Aponta a política pública da assistência social como política não contributiva, do tripé da seguridade social, resultado da participação e luta popular na construção dessa política, como norma constituinte, avançando até a atualidade na implantação do SUAS - Sistema Único de Assistência Social. Este estudo referencia a política de Segurança Alimentar Nutricional, fundamentada no direito humano à alimentação adequada, e traz como um dos seus princípios legais a intersetorialidade. Foi preciso conhecer seus fundamentos, sua institucionalidade, e avançar na investigação de sua operacionalidade, através de uma rede socioassistencial que compreende para além dos Centros de Referência em Assistência Social, ou seja, os serviços de saúde, onde a política nacional de alimentação e nutrição está inserida, através da rede básica, em saúde. Para bem compreender essa rede e a forma de intervenção dos seus profissionais e para verificar de que forma o direito humano à alimentação e nutrição vem ocorrendo na cidade de Porto Alegre, nas três regiões pesquisadas, mobilizou-se a última etapa dessa pesquisa, cujos resultados poderão potencializar a efetivação dessa política, com iniciativas que deem garantias à população desse direito.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000412826-Texto+Completo-0.pdf: 695393 bytes, checksum: d72112551f2f8b931e968c9f332a959f (MD5) Previous issue date: 2009 / The Social Assistance Unified System (SUAS) and the promotion of productive inclusion in Brazil are developed within a society where basic needs and work with dignity are more and more scarce. In a context of productive restructuring, the challenges produced by the relationship between these policies are countless and deserve special attention. This study analyses the historical process involved in the construction of legal and theoretical apparatus and takes it as the basis for debate. The development and improvement of such public policies as well as their inherent contradictions are unquestionable. Clarifying and discussing these issues is what the documental analysis seeks to do. Seven basilary documents are considered in this purpose: the Brazilian Federal Constitution (1988), the Organic Law of Social Assistance – LOAS (1993), the National Policy of Social Assistance (2004), the Basic Operational Rule of the Social Assistance Unified System (2005) and the Guides for Work and Income Generation (2007, 2008, 2009). The study of such documents made it possible to summarize them, as well as discuss its debilities and potentials. In conclusion, we understand that this legal and bureaucratic apparatus is capable of describing, questioning as well as modifying the reality it regulates and is legitimated by. Therefore, clarifying such potentials may contribute to the refinement of the ways that leads us to the desired achievements. / O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a Inclusão Produtiva estruturam-se em uma sociedade em que as necessidades básicas e o trabalho digno tornam-se cada vez mais escassos. Em um contexto de reestruturação produtiva, os desafios provenientes dessa relação são inúmeros e merecedores de especial atenção. Neste estudo, avalia-se o processo histórico sobre o qual repousa a construção de aporte legal e teórico tomando-o como base para as presentes reflexões. O avanço e o desenvolvimento de tais políticas públicas, bem como o acirramento de contradições a elas inerentes são inquestionáveis, pela análise documental busca-se desvendá-las. Com a intenção de substanciar o debate, analisam-se sete documentos basilares para tal discussão: a Constituição Federal (1988), a Lei Orgânica de Assistência Social (1993), a Política Nacional de Assistência Social (2004), a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (2005) e os Guias de Geração de Trabalho e Renda (2007, 2008, 2009). O estudo dos documentos possibilitou a produção de suas sínteses, assim como um diálogo com suas debilidades e seus potenciais. Conclui-se que o aparato jurídicoburocrático, relacionado à realidade que ele normatiza e que o legitima, é capaz de descrevêla, questioná-la e modificá-la. Estima-se que a explicitação de tais potencialidades contribua para o aprimoramento dos caminhos que levam às conquistas almejadas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000412889-Texto+Completo-0.pdf: 955512 bytes, checksum: 547d1e74868a18d8a69ccd6f166d6e3c (MD5) Previous issue date: 2009 / This study deals with the appearance of informal economy that claims for the interference of a social assistant, in view of assuring the due rights of workers. This research, of the type case study, was carried out in the municipality of Porto Mauá- RS, intending to attain the understanding of the reality of the workers set in informal workplaces, and the challenges social assistants have to meet in order to be able to point out alternatives to make viable the assurance of the social rights of workmen. It is a qualitative and quantitative research brought about interviewing nine informal workers, residents in the named politic unit, as well as a deepened approach, based on the technique of verbal stories, selected through intentional samples, and an interview with a social assistant. The analysis was made using Bardin’s Technique of Content Analyses (1979), complemented by the analysis of the documents of the Social Service. The methodology used was the dialectical-critical one, the core categories of which are historicity, wholeness and contrast, wrought transversally along the whole production, thus permitting a study coherently with the gone through transformations in the current working world and the disclosing of the new forms of exploring of human work by the wealth resources. The uncountable transformations occurred as replies to the structural crisis of capitalism, through the Productive Restructure, especially along the last decades, caused several forms of precariousness of work, such as the increase of informal work. This context is conditioned by the neo-liberalism which, by means of the uncontrolled regulation and flexibility of work, leads to the fragmentation of the working class and reduces the rights they already got to reach the rebuilding of the labor market with a minimum of state interventionism, including the section of social safeguard. Starting with the out comes of this research it becomes possible to get the subjects of this research perceive the relevance of their signed “ID Cards”, as a path to attain their working and security rights. In addition, it makes possible to visualize informal work as a conveying of resistance of the workers not set in the formal labor market, and simultaneously, as expression of inequality. The research also emphasizes that the social assistant, by setting in this workspace gets the possibility of privileging the effectiveness of the principles of the profession, theoretically and legally based. The elaboration, administration and application of politics, programs, and social projects, as well as scientific production directed toward this thematic, show themselves as possibilities of contribution by the social assistant to assure the rights of the user subjects of his services. The disclosing of the contradictory elements, the socializing of information and the motivation, the political organization of those in informal situations, induces the discussion about this controvertible theme, that requires, besides an approach by the Social Service, the dialogue with the other public policies and the professional categories aimed to favor the effective access to the universal rights. / O presente estudo discorre sobre as manifestações da economia informal que demandam a intervenção do assistente social na perspectiva da garantia de direitos. Para tanto, realizou-se um estudo de caso do município de Porto Mauá-RS, a fim de compreender a realidade dos trabalhadores inseridos em espaços informais de trabalho e os desafios postos aos assistentes sociais, objetivando apontar alternativas capazes de viabilizar a garantia de direitos da população trabalhadora. Trata-se de um estudo de caráter qualitativo e quantitativo em que foram realizadas entrevistas com nove trabalhadores informais residentes no município e uma abordagem aprofundada a partir da técnica de história oral, selecionados por amostra intencional; além de entrevista com uma assistente social, analisados através da técnica de Análise de Conteúdo, com base em Bardin (1979) e complementados pela análise dos documentos do Serviço Social. O método utilizado foi o dialético-crítico, cujas categorias centrais são historicidade, totalidade e contradição, trabalhadas de modo transversal ao longo de toda a produção, permitindo um estudo coerente com as transformações vivenciadas no mundo contemporâneo do trabalho e o desocultamento das novas formas de exploração do trabalho humano pelo capital. As inúmeras transformações ocorridas como resposta à crise estrutural do capitalismo, através da Reestruturação Produtiva, especialmente nas últimas décadas, produzem diversas formas de precarização do trabalho, como o aumento do trabalho informal. Esse contexto é condicionado pelo neoliberalismo que, por meio da desregulamentação e flexibilização do trabalho, incita a fragmentação da classe trabalhadora e reduz seus direitos já adquiridos para atingir a reconstituição do mercado com o mínimo de intervencionismo estatal, incluindo o setor de proteção social.A partir dos resultados desta pesquisa constatase a relevância da “carteira assinada” para os sujeitos da pesquisa, como via de alcance de direitos trabalhistas e previdenciários. Possibilitou, ademais, visualizar o trabalho informal como expressão de resistência daqueles não inseridos no mercado formal de trabalho e, ao mesmo tempo, como expressão de desigualdade. A pesquisa ainda destaca que o assistente social tem a possibilidade, ao inserir-se neste espaço de trabalho, de privilegiar a efetivação dos princípios da profissão, fundamentados teórica e legalmente. A elaboração, gestão e aplicação de políticas, programas e projetos sociais, bem como a produção científica voltada à temática mostram-se como possibilidades de contribuição do assistente social na garantia de direitos dos sujeitos usuários de seus serviços. O desvendamento das contradições, a socialização de informações e o incentivo a organização política dos que estão na informalidade incita o debate sobre este controverso tema, que exige, além da abordagem do Serviço Social, a interlocução com as demais políticas públicas e categorias profissionais voltadas ao social, em prol do efetivo acesso aos direitos universais.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000423303-Texto+Completo-0.pdf: 1095762 bytes, checksum: d8dff73e59f2546a286a254c1d9a9eea (MD5) Previous issue date: 2010 / The Bolsa Família program was created in 2003 by the Brazilian President Lula as a cash transfer program aiming to reduce poverty and hunger, following the United Nations Millennium Declaration. Poverty is multifaceted and should be seen and worked on differents ways to break its vicious cycle. The objective of this study is to investigate whether the inclusion of citizens in the Bolsa Familia program effectively contribute to combating poverty and increasing beneficiaries autonomy. Qualitative data were collected with 3 professionals and 4 beneficiary families and quantitative data were collected with 103 families of 7 Porto Alegre districts. The results show that the respondents perceive a significant improvement in the life situations of the families. Participation in group activities, meetings, among others, were significant related to life situation improvement perception of the families, emphasizing the importance of engagement for the autonomy and emancipation. Strengths and weaknesses of the Bolsa Família program are revealed so that should be strengthened or restructured to fully achieve their goals, combating poverty in its different forms and building a more egalitarian society. / O Programa Bolsa Família foi criado em 2003 pelo governo Lula como programa de transferência de renda com o objetivo de combater a pobreza, de modo principal a fome, seguindo as prerrogativas expressas na Declaração do Milênio assumidas junto com outros países e a ONU. A pobreza apresenta múltiplas facetas, devendo ser vista e trabalhada sobre diferentes olhares para romper esse ciclo vicioso. Buscou-se, com esta pesquisa, investigar se a inclusão dos cidadãos no programa social Bolsa-Família efetivamente contribui para o enfrentamento à pobreza e uma maior autonomia dos sujeitos beneficiários. Foram coletados dados qualitativos com 3 profissionais e 4 famílias beneficiárias e dados quantitativos com 103 famílias residentes em 7 bairros de Porto Alegre. Os resultados mostram que na percepção dos entrevistados houve uma melhora significativa nas situações de vida das famílias. A participação em atividades de grupos, reuniões, entre outras, revelou-se significativa com relação a percepção de melhoria na situação de vida das famílias, salientando a importância do envolvimento para o desenvolvimento da autonomia e emancipação. Pontos fortes e fracos do PBF são revelados de modo que sejam potencializados ou reestruturados para que atinja plenamente seus objetivos, combatendo a pobreza em suas diferentes formas na construção de uma sociedade mais igualitária.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000432744-Texto+Parcial-0.pdf: 244930 bytes, checksum: f8bf84f3c32221ab5e58dd987bcd922b (MD5) Previous issue date: 2011 / This study it searches to analyze the work of the social workers with families from the implantation of the National Politics of Assistance Social (PNAS), in the perspective “To know the work of the Social Workers with the families, with sights to contribute for the improvement of the professional work and to subsidize the National Politics of Social Assistance” (PNAS). In the expectation to face such challenge one appealed Foundation of Social Assistance and Citizenship (FASC), an agency of the Municipality of Porto Alegre, responsible for the coordination and execution of the politics of social assistance, as field for the research. The research had as subject the inserted social workers in the Centers of Reference of Social Assistance (CRAS), in Basic the Social Protection. As a result of research points to the potential difficulties that blend, and determine possibilities and limitations for the actions of social workers. For example, the process of implantation of the PNAS presents potentialities by means of the Organic Law of Social Assistance, 1993, guaranteed in the Federal Constitution of 1988 and the proper National Politics of Social Assistance, 2004. The legislation of the social assistance of the lines of direction for its implantation, which needs to surpass challenges for its materialization, provoked for the weft of contradictory relations and the historical culture of the understood assistance as aid, behalf and assistance. It was become fulfilled qualitative research, guided by critical the dialectical method that accumulates the three dimensions of dialectics, the historicity, contradiction and all. Data collection occurred through semi-structured interview and for the analysis and deepening of the collected data it was opted to Discourse Textual Analysis (DTA). One result of this research to be highlighted by the participants is the place that takes the user as the subject participating in PNAS as an actor and protagonist. / Este estudo busca analisar o trabalho dos assistentes sociais com famílias a partir da implantação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), com o objetivo de “Conhecer o trabalho dos Assistentes Sociais com as famílias, com vistas a contribuir para o aprimoramento do trabalho profissional e subsidiar a Política Nacional de Assistência Social” (PNAS). Na expectativa de enfrentar tal desafio recorreu-se a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), órgão da Prefeitura do município de Porto Alegre, responsável pela coordenação e execução da política de assistência social, como campo para a pesquisa. A pesquisa teve como sujeito os assistentes sociais inseridos nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), na Proteção Social Básica. Como resultado da Pesquisa, aponta-se as potencialidades que se mesclam as dificuldades, e que determinam possibilidades e limitações para as ações dos assistentes sociais. Para exemplificar, o processo de implantação da PNAS apresenta potencialidades por meio da Lei Orgânica de Assistência Social, 1993, garantida na Constituição Federal de 1988, e na própria Política Nacional de Assistência Social, 2004. A legislação da assistência social dá as diretrizes para sua implantação, a qual necessita superar desafios para sua materialização, provocados pela trama de relações contraditórias e pela histórica cultura da assistência entendida como ajuda, favor, assistencialismo. Realizou-se a pesquisa qualitativa, norteada pelo método dialético crítico que abarca as três dimensões da dialética, a historicidade, a contradição e a totalidade. A coleta de dados se deu através da entrevista semi-estruturada e para a análise e aprofundamento dos dados coletados optou-se pela Análise Textual Discursiva (ATD).Um dos resultados desta pesquisa a ser ressaltado pelas participantes é o lugar que o usuário assume como sujeito participante na PNAS, sendo ator e protagonista.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000399933-Texto+Completo-0.pdf: 941315 bytes, checksum: 7469173703866779424f9c21260cdf1e (MD5) Previous issue date: 2007 / The present study purpose is to analyse gender penal vulnerability in freedom deprived girls at FASE in Porto Alegre, in order to contribute to qualify public policies and with technical interventions in social-educational care given to these girls. This research consists of an exploring study, supported by qualitative approach, through dialectical critical method. Although the approach has been qualitative, it has used qualitative qualified data as well, through a documental research, using as source social and health institutional promptuaries and legal proceedings of 3rd jurisdiction of Infancy and Youth District Judge of Porto Alegre. There were held interviews with these freedom deprived girls and also with their relatives. It worked with the following theoretical categories: public policies, gender and penal vulnerability, and during this study appeared as explicative categories from reality and violence, social disqualification and subjective exclusion due to free sexual orientation. This study started to investigate these girls situation that access socialeducation precociously. From this view point it has observed a possible penal system seletivity, that since very early is initiated by social agents. They are lifetime courses where social experiences are achieved and are recognized by violence, becoming natural. It has found out that these girls lifetime courses are marked by facing traditional gender roles, starting at first with violentions at home (private space) and later advancing into public space (school, protective programs, comunity ). It has found out that there is no comtemplation from Public Policies regarding these girls and their relatives demands. Here it is not referred to access, but to the incapacity of including these gender particularities, addressing protection to social-education. Social-education guarantees access but it does not guarantee quality and effectiveness of service. We are dealing here with Public Policies that are not prepared for affirmative actions that guarantee the right and fairness among citizens not in a generic way, but in a way that considers their paticularities, their singularities. / O presente estudo tem, por finalidade, analisar a construção social da vulnerabilidade penal de gênero em meninas privadas de liberdade na FASE em Porto Alegre, a fim de contribuir com a qualificação de políticas públicas e com as intervenções técnicas do atendimento sócio-educativo voltado para essas meninas. Esta pesquisa constituiu-se em um estudo exploratório, sustentado na abordagem qualitativa, por meio do método dialético crítico. Embora a abordagem tenha sido qualitativa, foram utilizados também dados qualitativos quantificáveis, por meio da pesquisa documental, utilizando-se como fonte os prontuários sociais e de saúde institucionais e processos judiciais da 3ª Vara do Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, com meninas que estavam privadas de liberdade e seus familiares. Trabalhou-se com as seguintes categorias teóricas a priori: políticas públicas, gênero e vulnerabilidade penal, e, no decorrer do estudo, emergiram, como categorias explicativas do real, a violência, desqualificação social e exclusão subjetiva por deslocamento de estereótipo de gênero. O estudo voltou-se para investigar a situação de meninas que precocemente acessam a socioeducação, observando-se, desse mirante, a possível seletividade do sistema penal, que desde muito cedo se inicia pelos agentes socializadores. São trajetórias de vida cujas vivências e experiências de sociabilidade se realizam e se reconhecem pela violência, acabando por naturalizar-se. Verificou-se que as trajetórias de vida das meninas são marcadas por ações de enfrentamento aos papéis tradicionais de gênero, decorrendo inicialmente em transgressões em casa (espaço privado) e após chegando ao espaço público (escola, programas protetivos, comunidade); que há uma não contemplação por parte das políticas públicas no que tange às demandas das meninas e seus grupos familiares, referindo-se aqui não ao acesso, mas sim à incapacidade de incluir as particularidades de gênero, endereçando a proteção à socioeducação; que a socioeducação garante, na maioria das vezes, o acesso, mas não garante a qualidade e efetivação do serviço prestado; que se trata de políticas públicas despreparadas para ações afirmativas, que garantam o direito e a eqüidade entre os cidadãos não de forma generalizada, mas que considere suas particularidades, suas singularidades.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000431177-Texto+Completo-0.pdf: 989155 bytes, checksum: 56206a822dd836ae8dd4600f3c1787a4 (MD5) Previous issue date: 2011 / The process of redemocratization of the Brazilian State had as its milestone the elaboration of the Federal Constitution of 1988. Through it, it was possible to guarantee, by law, social policies such as the right of citizenship which is made feasible by public social policies. In this way, the Social Assistance – in the past conceived as a favor, donation, “no politics” – assumes the status of public policy and shall integrate the Social Security System, along with the Health and Welfare ones. This dissertation is meant to socialize the study carried out about the National Social Welfare Policy (PNAS), especially in the process of implementing the Single System of Social Assistance (SUAS) and its interface with other policies in the implementation of the Social Assistance as a public policy of social protection. Based on the programs, services, projects and benefits offered in the Social Assistance Reference Center (CRAS), in the case under consideration, the Rural CRAS, it was intended to identify the bounds, possibilities and progress in implementing such policy. This research had as public priority settled families, practitioners and managers of Social Assistance Policy in the city of Viamão/RS. The locus of the research was a rural settlement from a process of social organization through the participation of the Rural Landless Workers Movement (MST). The general objective was to find out how the families of landless farmers settled in the city of Viamão/RS are included by the Social Assistance Policy in order to contribute to the enhancement of this process. It is a quanti-qualitative research, guided by the referential of historical dialectical materialism which comprises three key categories: historicity, contradiction and totality. The work has also dealt with explanatory categories of reality such as the Social Movement, Family and Social Assistance Policy. The work methodology attended to the techniques of desk research; individual interview; oral history; focus group; and content analysis. The work is divided into introduction, three developing chapters, and final considerations. The starting point is the analysis about the Brazilian agrarian issue that, historically, has been marked by the concentration of land and income as well as by the struggle of the social movements to ensure the rights of the poor to the land. It is done a historical analysis about the ways of family constitution and the transformations in family space. After that, it was prioritized the reflection on the National Social Welfare Policy (PNAS) and on the Single System of Social Assistance (SUAS) based on the principles and guidelines which govern them. The trajectory of Social Assistance in Viamão is highlighted from the correspondence with the model proclaimed in the Organic Law on Social Assistance (LOAS) and the implementation of CRAS in the municipality. Lastly, the results of the research are presented, in summary, they highlight two key issues: 1) The integration and inclusion of settlers in the Assistance Policy are presented as a challenge to the extent that information and structural conditions are missing to enable access such benefits, besides the conception by the settled families of the Social Assistance Policy as a social right. 2) The effort of professionals and managers of Social Assistance in dealing with social policies in the perspective of inclusion and integration of users in the midst of problems related to lack of economic resources, infrastructure and insufficient number of professionals at work. / O processo de redemocratização do Estado brasileiro teve entre seus marcos fundamentais a elaboração da Constituição Federal de 1988. Esta possibilitou a garantia, em lei, de políticas sociais, como direito de cidadania, as quais são viabilizadas mediante políticas sociais públicas. Neste percurso a Assistência Social, antes concebida como favor, doação,"não política", vai assumindo o status de política pública e passa a integrar o sistema de Seguridade Social, juntamente com a Saúde e Previdência. Esta dissertação tem o propósito de socializar o estudo realizado acerca da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), especialmente no processo de implantação do Sistema único de Assistência Social (SUAS) e sua interface com outras políticas, na efetivação da Assistência Social como política pública de proteção social. Pretende, ainda, com base nos programas, serviços, projetos e benefícios oferecidos no Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS), no caso em estudo, o CRAS Rural, identificar os limites, as possibilidades e os avanços na implementação dessa política. A investigação teve como público prioritário as famílias assentadas, profissionais e gestores da Política de Assistência Social no município de Viamão/RS. O lócus de pesquisa foi um assentamento rural, oriundo de um processo de organização social através da participação no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).O objetivo geral foi: desvendar como são incluídas as famílias de agricultores sem terra, assentadas no município de Viamão/RS, pela Política de Assistência Social, no intuito de contribuir para o aprimoramento desse processo. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa, orientada pelo referencial do materialismo dialético-histórico, que compreende três categorias fundamentais: historicidade, contradição e totalidade. O trabalho também abordou categorias explicativas da realidade: Movimento Social, Família e Política de Assistencial Social. A metodologia de trabalho contou com as técnicas de: pesquisa documental, entrevista individual, história oral, grupo focal e análise de conteúdo. O trabalho está dividido em três capítulos, introdução e considerais finais. O ponto de partida trata da análise sobre a questão agrária brasileira que, historicamente, tem sido marcada pela concentração de terra e de renda e pela luta dos movimentos sociais para assegurar os direitos à população pobre do campo. Faz-se um resgate histórico acerca das formas de constituição da família e as transformações no espaço familiar. Na sequência, prioriza-se a reflexão sobre a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e Sistema único de Assistência Social, a partir dos princípios e diretrizes que os orientam. Destaca-se a trajetória da Assistência Social, em Viamão, a partir da adequação ao modelo proclamado na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e a implementação dos CRAS no município. Por fim, são apresentados os resultados da pesquisa, os quais, em síntese, evidenciam duas questões centrais: 1) a inserção e inclusão dos assentados na Política de Assistência apresenta-se como um desafio na medida em que faltam informações e condições estruturais para acessar tais benefícios, além da concepção sobre a Política de Assistência Social, como direito social, pelas famílias assentadas; 2) o esforço dos profissionais e gestores da Assistência Social no trato com as políticas sociais na perspectiva da inclusão e inserção dos usuários, em meio a problemas relacionados à escassez de recursos econômicos, infraestrutura e insuficiente número de profissionais para o trabalho.