Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1660243 bytes, checksum: 691a669197785906ba127d33a25574fc (MD5) Previous issue date: 2012-09-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study aims to analyze the Social Assistance Unique System (SUAS) since its relationship with the model of intersectoral management. We understand the National Social Assistance Programme (PNAS) as a cross-cutting social policy that has the ability to traverse the scope of other social policies, given the complexity of social problems. From a theoretical approach to the subject based on a literature search and documentary, we describe the PNAS with its advances and limits in the same time that we focus on some insights into the intersectoral management strategy in the context of social policies, emphasizing Social Assistance and its organizative system. We analyze the Social Assistance how State policy and its particularities in the context of neoliberal reforms. Through documentary analysis we identified that social assistance has gone through a reorganization procedure to set up as a public policy of the state, with the SAS as the main breakthrough. This allows thinking policy in the unique way, without fragmentation and overlapping. It is in this sense that the intersectoral management between internal and external programs, services and benefits becomes crucial, since it proposes to overcome fragmentation of social policies. However we identified that SUAS have difficulties in structuring public policy, generating consequences in dealing with intersectoral management. / O presente estudo tem como objetivo analisar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) a partir de sua relação com o modelo de gestão intersetorial. Toma-se a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) como uma política social transversal que tem a primazia de atravessar o escopo de outras políticas sociais, dado a complexidade dos problemas sociais e seu enfrentamento. A partir de uma abordagem teórica sobre a temática, com base numa pesquisa bibliográfica e documental, faz-se uma caracterização da Política de Assistência Social com seus avanços e limites ao tempo que enfoca algumas compreensões sobre a estratégia de gestão intersetorial no contexto das políticas sociais, destacando a assistência social e seu sistema organizativo. Analisa a assistência social como política de Estado e suas particularidades num contexto de reformas neoliberais. Através da análise documental identifica-se que a assistência social tem passado por um reordenamento interno no sentido de se configurar enquanto política pública de estado, tendo o SUAS como um dos principais avanços, que permite pensar a política de forma única, sem fragmentação e sobreposições de ações. É nesse sentido que a gestão intersetorial interna e externa entre programas, serviços e benefícios torna-se fundamental, uma vez que propõe ultrapassar a fragmentação das políticas sociais. Identifica-se ainda que o SUAS têm dificuldades para se estruturar enquanto política pública, o que gera consequências no trato com uma gestão intersetorial.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1142016 bytes, checksum: adbc38744f22e7f7675885e4aafef615 (MD5) Previous issue date: 2013-10-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis aims to analyze the trends in social assistance policy in Brazil nowadays. To that end, after characterizing the scenario which underlies the changes in the pattern of social protection in the world and on the periphery of capitalism which allows the reordering post to social welfare policy , we discuss the debate that informs references and concepts in formulation of social assistance policy from the perspective of coping with poverty and targeting crucial aspect in vulnerability and social risk . Sustaining these benchmarks the analysis of social welfare policy in governments Luis Inacio Lula da Silva and Dilma Rousseff of the current government in which we aim to investigate the fabric of a new cycle of development of social protection standard once again renews in differently , the dismantling of social policies has been happening in the last two decades of neoliberal orientation. The research has theoretical and documentary nature seeking to characterize the social programs and established relationships that corroborate the hypothesis that work that the current setting of social policies that elects the centrality in social assistance thickens processes of social reproduction via strategies to fight poverty without however, mean expansion of social rights and universal social policies on the idea of building a political emancipation of the subaltern classes . So , discussed the crisis of capital and refractions in the reproduction of social relations as a backdrop for understanding the mechanisms that drove changes in the social protection system and placed on the agenda for a reordering of social assistance . And we take as a basis for thinking about the centrality of the social assistance frameworks that focus on the policy which is : the prospect of fighting poverty and discuss the concepts of vulnerability and social risk adopted as a measure of focus and mystify the actual processes of exclusion derived from ownership deprived of socially produced wealth, and end by way of concluding remarks consider the assistance of Governments focus on Luis Inacio Lula da Silva and Dilma Rousseff . / Esta dissertação tem como objetivo analisar as tendências da política de assistência social no Brasil na contemporaneidade. Para tanto, após caracterizar o cenário em que se fundamenta as mudanças ocorridas no padrão de proteção social no mundo e na periferia do capitalismo o que possibilita o reordenamento posto para a política de assistência social, discutimos o debate que informa os referenciais e conceitos presentes na formulação de política social de assistência na perspectiva de enfrentamento à pobreza e focalização com aspecto crucial nas vulnerabilidades e risco social. Sustentando nesses referenciais a análise da política de assistência social nos Governos Luís Inácio Lula da Silva e no atual Governo de Dilma Rousseff em que temos como objetivo indagar a tessitura de um novo ciclo de desenvolvimento do padrão de proteção social que mais uma vez reatualiza, de maneira diferenciada, o desmonte das políticas sociais que vem acontecendo nas últimas duas décadas de orientação neoliberal. A pesquisa tem natureza teórica e documental procurando caracterizar os programas sociais e as relações estabelecidas que corroboram com a hipótese que trabalhamos que a atual configuração de políticas sociais que elege a centralidade na assistência social adensa processos de reprodução social via estratégias de combate à pobreza, sem contudo, significar ampliação de direitos sociais e universalização das políticas sociais na ideia de construção de uma emancipação política das classes subalternas. Assim, discutiu-se a crise do capital e as refrações na reprodução das relações sociais como cenário para entender os mecanismos que impulsionaram mudanças no sistema de proteção social e colocou na ordem do dia um reordenamento da assistência social. E tomamos como base para pensar a centralidade da assistência social os referenciais que incidem na política quais seja: a perspectiva de combate à pobreza e a discussão dos conceitos de vulnerabilidade e risco social adotados como medida de focalizar e mistificar os reais processos de exclusão derivados da apropriação privada da riqueza socialmente produzida e, pôr fim, à guisa de considerações finais consideramos o enfoque assistencial nos Governos de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

O presente trabalho analisa a territorialização da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre. A compreensão de que uma sociedade com maior equidade depende da ampla participação nas deliberações sobre as políticas e verbas públicas é o motor deste estudo, que a partir dos conceitos de cidadania, subjetividade, desenvolvimento sócio-espacial e horizontalidade estuda as atribuições dos conselheiros, os seus vínculos com as regiões da cidade e com a política de assistência social, bem como os motivos para exercerem o cargo, os dados sobre a assistência social na capital gaúcha e os suportes legais para as deliberações junto ao poder público. Os objetivos dessa pesquisa são de compreender quais os limites e potencialidades da participação da sociedade civil em espaços institucionais de deliberação sobre políticas e verbas públicas, analisando o modelo municipal de política participativa e refletir sobre estratégias para potencializar e ampliar a apropriação dos conselheiros dos meios para conquistarem suas demandas. Nele são realizadas entrevistas com os conselheiros das Comissões Regionais de Assistência Social (CORAS), espacialização de dados com a confecção de mapas e a leitura das atas do período de 2013 a 2015. / The present work analyses the territorialization of the civil society in the Social Assistance Municipal Council of Porto Alegre (CMAS). The understanding that a society with a high level of equity depends on a large participation in the decisions about public politics and money is the motivation for the study. It uses the concepts of citizenship, subjectivity, social-space development and horizontality to study the attribution of the council members, their bounds with the city regions and with the social assistance politics. It also researches the reasons for them to choose this kind of work, the data about social assistance in the city and the legal support to deliberations with the government in the council. The objectives of this research are to comprehend the limits and potentials of the participation of the civil society in institutional spaces of deliberation on public politics and money, analyzing the municipal model of public participation and reflect about strategies to amplify the appropriation of the council members to achieve their objectives. In it are made interviews with representations of the Regional Commissions of Social Assistance (CORAS), specialization of the data through maps and the reading of the record of the reunions of the council in the period of 2013 to 2015.

A presente dissertação compreende uma pesquisa que buscou investigar os modos de trabalhar e subjetivar nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Este Serviço, destinado a ofertar trabalho social especializado, à famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, é vinculado à Proteção Social Especial de Média Complexidade (PSEMC) da Política Nacional de Assistência Social. Pelas abordagens Clínicas do Trabalho, especialmente pela Clínica da Atividade e pela Ergologia, propostas respectivamente por Yves Clot e Yves Schwartz, em interlocuções com o conceito de micropolítica - formulado por Gilles Deleuze e Félix Guattari – tomamos o trabalho enquanto atividade. Isto é, consideramos os modos de trabalhar e subjetivar nos atos empreendidos, pelos trabalhadores, quando fazem a gestão entre Trabalho Prescrito e Trabalho Real, por onde entendemos que se opera, uma micropolítica. Nessa direção, e valendo-nos de pistas cartográficas, foi desenvolvido um percurso de pesquisa com os trabalhadores em situação de trabalho, acompanhando algumas rotinas e propondo grupos de discussão, em que os próprios trabalhadores pudessem ser analistas do seu trabalho. A análise dos materiais produzidos aponta para três eixos referentes a atividade de trabalho no CREAS: os constantes esforços de renormatização face ao vazio de normas potencializado pela dimensão relacional inerente ao trabalho no CREAS; a coexistência de uma inflação e uma ausência de normas que tem atravessado a atividade de trabalho em políticas públicas, servindo, por vezes, a (re)produção de ‘urgências’; e os desafios na construção de coletivos de trabalho para enfrentar o real do trabalho. A partir desse estudo, apontamos a importância de criação de dispositivos teóricos-metodológicos de formação que possibilitem aos trabalhadores serem analistas do seu trabalho, na experimentação do SUAS, em meio a zona de tensão que se faz entre Política de Estado e Política Pública. / This Masters thesis comprises a research on the ways of working and subjectifying at the Specialized Social Assistance Reference Centers (CREAS). This service is designed to offer specialized social work to families and individuals who are in a situation of rights violation, and is part of the Medium Complexity Special Social Protection (PSEMC) of the National Social Assistance Policy. Using the Clinics of Work approach, specially the Clinics of Activity and Ergology (which were proposed, respectively, by Yves Clot and Yves Schwartz), in dialogue with the concept of micropolitics (formulated by Gilles Deleuze and Félix Guattari), we deal with work as activity. That is, we consider the ways to work and to subjectify in the acts undertaken by the workers when they make the management in between Prescribed Work and Real Work – space where we understand a micropolitics operates. In this way, and relying on cartographic clues, a research course was developed with workers in their work situation, by following some routines and proposing discussion groups, so that the workers themselves could be analysts of their work. Three axis related to work activity at the CREAS are hinted by the analysis of the produced material: the constant renormatization efforts in relation to the void of standards potentiated by the relational dimension of the work in the CREAS; the coexistence of an inflation and an absence of norms [rules] which cuts through the work activity in public policies, sometimes feeding the (re)production of 'urgencies'; and the challenges in constructing work collectives to face the real of work. From these studies, we point out the importance of generating theoretical-methodological apparatuses of formation which enable workers to be analysts of their work, during their experience in the SUAS, and amid the tension zone which becomes the in between a State Policy and a Public Policy.

Esta pesquisa investiga quais são e como se revelam as representações sociais de profissionais da psicologia que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) sobre os(as) usuários(as) desse serviço que compõe o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Com o estudo, buscou-se tanto compreender profundamente as concepções construídas e compartilhadas sobre os(as) usuários(as), quanto problematizar modos diversos de se fazer psicologia a partir dessas representações. Teoricamente, discute-se sobre a assistência social e seu papel paradoxal; a inserção da psicologia nesse contexto; e as representações sociais, especialmente enquanto fenômeno empírico. Como método, utilizaram-se entrevistas abertas, com um tópico-guia de referência. No total, foram entrevistadas 21 psicólogas, em 20 diferentes CRAS de 14 municípios da região metropolitana e central do Rio Grande do Sul. As participantes foram reunidas por conveniência. O material transcrito foi submetido à análise de discurso. Os resultados foram divididos em duas partes. A primeira aponta para elementos mais contextuais, e não apenas unicamente a sentidos construídos diretamente sobre os(as) usuários(as). Três capítulos a compõem. O primeiro se refere à representação social da vulnerabilidade, que caracteriza fortemente os(as) usuários(as) na visão das entrevistadas, especialmente quanto à situação de pobreza e às outras violações de direitos associadas a isso. O segundo capítulo diz respeito à representação social do público e dos principais motivos de acesso ao CRAS, evidenciando que são principalmente mulheres, em busca de benefícios, os casos mais comuns que chegam aos serviços. O terceiro é organizado em torno de sentidos que remetem a dificuldades dos serviços, dos(as) profissionais e das próprias limitações da política de assistência social. Já a segunda parte dos resultados, organizada em dois capítulos, enfatiza significados nucleares para o entendimento de quem são os(as) usuários(as) na perspectiva das participantes do estudo, o que acaba sendo determinante na práxis psicológica, ao conduzir para diferentes possibilidades de atuação. Assim, no quarto capítulo se desvela a existência de uma representação social individualista, composta de elementos ideológicos capazes de produzir a individualização e a culpabilização dos(as) usuários(as) por sua condição social. Nessa lógica, acabam vistos como desajustados(as) e inadequados(as) e, logo, responsabilizados(as) por problemas que estão, na sua origem, engendrados em dinâmicas sócio-históricas complexas. Porém, por outro lado, no último capítulo, evidencia-se a existência de uma representação social oposta à anterior, que adota uma perspectiva relacional e de potência de vida, incluindo a perspectiva do outro e a possibilidade de que profissionais da psicologia e usuários(as) possam, juntos, colocar mudanças em movimento. / This research investigates how are revealed the social representations of psychology professionals working in the Reference Centers for Social Assistance (CRAS) on users of this service that composes the Unified Social Assistance System (SUAS) . With this study, we sought to deeply understand both the concepts shared and built on the users and also discuss different ways of doing psychology from these representations. Theoretically, we discuss social assistance and its paradoxical role, the inclusion of psychology in this context, and social representations, especially as an empirical phenomenon. As a method, we used open-ended interviews with a topic-reference guide. After all we have got 21 psychologists interviewed in 20 different CRAS of 14 towns from the metropolitan area and central Rio Grande do Sul. The participants were assembled for convenience. The transcribed material was subjected to discourse analysis. The results were divided into two parts. The first point to contextual elements, and not just only the meanings constructed directly on users. Three chapters encompass it. The first refers to the representation of social vulnerability, featuring strongly users in the interviewees view, especially the poverty and other rights violations associated with it. The second chapter concerns the representation of public and social reasons that motivate the main access to CRAS, showing that women are mostly in search of benefits, what happens to be the most common case that comes to services. The third is organized around meanings that refer to difficulties of the services, and their own professional limitations of social assistance policy. The second part of the results, organized into two chapters, emphasizes nuclear meanings to understand who the users are in the perspective of the studied subjects, which ends up being the decisive psychological praxis, to lead to different possibilities of action. Thus, in the fourth chapter is revealed the existence of an individualistic social representation, composed of ideological elements capable of producing and individualization of guilt users by their social status. In this sense, they happen to be seen as inadequate and therefore liable for problems that are, in their origin, engendered in complex socio-historical dynamics. However, on the other hand, the last chapter highlights the existence of a social representation opposed to the earlier one, which adopts a relational perspective and power of life, including the other's perspective and the possibility that psychology professionals and users may put in motion changes together.

O trabalho infanto-juvenil é produto da acumulação capitalista e também a reproduz historicamente de modo diverso em cada sociedade. A arte, a experiência cotidiana e a ciência, por diferentes leituras, sustentam essa afirmação. A histórica dualidade teórico-prática na relação trabalho-educação, materializada na dicotomia entre escolarização e formação profissional acirra a marginalização desses sujeitos sociais – crianças, adolescentes e jovens, filhos e filhas da classe trabalhadora. Sem considerar essas questões estruturais, Estado e sociedade civil vêm propondo, de forma dominantemente subordinada ao capital, uma infinidade de projetos e programas com vistas a atender essa população por meio de políticas sociais. Apesar de significativo avanço em aspectos conceituais, tanto da educação quanto da assistência social, como vitória da luta de trabalhadoras da área e de usuários dessas políticas, mesmo em governos que se afirmam no campo democrático e popular, essa tese revela cinco questões que vulnerabilizam e limitam profundamente as ações desenvolvidas: (1) a falta de organicidade entre as políticas públicas que atendem a classe trabalhadora; (2) o enxugamento do Estado para o campo do trabalho e o avanço do chamado terceiro setor na ocupação do vazio forjado, gerando ações sob a tática de política social – fragmentadas e focalizadas; (3) a continuidade e o aprofundamento da expulsão na⁄da escola; (4) a apropriação no atendimento sócio-educativo em meio aberto de ações frustradas no campo educacional; (5) a ausência de enfrentamento de contradições nas concepções e nas práticas políticas por seus sujeitos sociais na estratégia de formação permanente e em serviço. Todo esse conjunto de limites demonstra inequivocamente uma imensa desigualdade no campo dos direitos entre a classe detentora de capital e a classe trabalhadora. Desigualdade acentuada para crianças, adolescentes e jovens empurrados precocemente a produzirem sua sobrevivência no mundo da rua ou do trabalho precário e superexplorado. Desigualdade que dificulta movimentos de combate ao fenômeno e acentua a perda da potencialidade ontológica dessa forma de trabalho quando feito o corte geracional porque, nessa perspectiva, o trabalho, categoria fundante da ontologia do ser social, cuja centralidade determina a vida humana, não é organizadora da vida, pior, mutila presente e futuro, e, não raro, reproduz passados familiares. A ausência ou precariedade dessa análise estrutural do trabalho precoce produz práticas políticas conjunturais que não combatem efetivamente a questão das desigualdades sociais.

L’objectif de cette recherche est enquêter, par le biais dês études du langage, plus spécifiquement par la théorie Énonciative d’Émile Benveniste, la manière par laquelle les formes de la langue s’organisent, dans les discours de la Lei Orgânica de Assistência Social de 1993 (LOAS) et dans la Política Nacional de Assistência Social de 2004 (PNAS), de manière à signifier pour le lecteur: a) qui est celui qui parle dans les textes; b) à qui les texts se dirigent; et b) sur qui les textes parlent. En considèrant tels texts comme baliseurs des principles, des directrizes et de la gestion de la Poltique d’Assistance Sociale Brésilienne et comme références élementaires à ceux qui agissent ou qui se préparent pour y agir, devient fondamentale l’exploration des sens construits dans ces texts par la vérification de la manière comme les formes s’engendrent. De ce fait, la théorie de l’énonciation d’Émile Benveniste possibilite qu’on élabore la relation forme-sens, avec la considération des relations intersubjectives construites à partir du pair je-tu, les dites personnes discours, qui sont en disjunction à lui, la non personne du discours, qui crée l’espace pour la référence dans le discours. Avec la conception de que le discours est produit de la conversion de la langue par le locuteur qui, à chaque enunciation, institue la relation trinitaire je/tu – il, a été rélisée, premièrement, une lecture de texts sur le point de vue linguistique lato sensu, avec inspiration de Ginsburg (1989), qui établit un mode interpretative centré dans des modes résiduels qui peuvent être révélateurs de faits complexes, dans ce cas, faits de langage relacionnées a) à qui parle dans les textes; b) à qui les textes se dirigent; et c) sur qui les textes parlent. Pour procéder l’analyse de faits soulignés dans la première lecture, on établit un point de vue linguistique stricto sensu à partir de la théorie énonciative d’Émile Benveniste à l’égard, plus spécifiquement, à la réflexion de l’auteur sur la triade je-tu-il avec la consideration des problématiques suivantes: a) l’homme dans le langage et dans a langue; b) les notions d’énunciation et de discours qui implique la notion de langue et le cadre figuratif de sa mobilisation; c) les relations intersubjectives et de la reference construite dans le discours: le rôle de a sintagmation pour la sémantisation; d) le principe sémiologique de la langue comme systhème qui interprète la société. Le parcours réalisé dans cette recherché permet arriver, comme résultat de l’analyse, que les textes de LOAS et de la PNAS soient structures par le cadre énonciatif je-tu/il dans lequel a) le je (ce lui qui parle dans le textes) est la propre Política de Assistência Social; b) le tu (celui à qui je se dirige) est le gestionnaire de la politique; et c) que le il (celui à qui je fait reference) est le publique cible qu’en a besoin. On conclut, à partir de cela, que le “je” met en scène le “tu” (Gestionnaire) et le “il” (Publique cicle) de forme integer, une fois qui sont conjointement référés dans la majorité des enoncés analysés. C’est une enunciation qui apporte un parler pour, impliqué d’un parler de qu’on peut représenter par (je/tu – il). Face à ce qui a été exposé, on comprend que le phénomène plus complexe plus complèxe que les texts de LOAS et de PNAS relèvent est la projection d’une énonciation future qui est deployment de cette référence intégré entre gestionnaire et le secteur publique. Le Locuteur, quand il fait reference au publique cible de la politique, le fait de manière générique et conceptuelle, prévoyant son ennonciation au gestionnaire. Cette énociation sera capable d’actualiser la reference à l’usager en relation à celle-là qui est mise dans les textes de LOAS et de PNAS comme possibilité que les nouvelles enonciations entre gestionnaire et usager puissant implanter chaque usager de manière unique et singulière pour que les interventions relationnés à ells puissant l’émener, à partir d’une nouvelle position dans le discours, aussi se situer de manière nouvelle dans la société, exploré par Knack (2016). / O objetivo desta pesquisa é investigar, pelo viés dos estudos da linguagem, mais especificamente pela Teoria Enunciativa de Émile Benveniste, a maneira como as formas da língua organizam-se nos discursos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), de 1993, e da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), de 2004, de modo a significar para o leitor: a) quem é aquele que fala nos textos; b) a quem os textos se dirigem; e b) sobre quem os textos falam. Considerando tais textos como balizadores dos princípios, das diretrizes e da gestão da Política de Assistência Social brasileira e como referenciais elementares para aqueles que atuam ou que se preparam para atuar nela, torna-se fundamental a exploração dos sentidos constituídos nesses textos pela verificação do modo como as formas da língua se engendram. Sendo assim, a Teoria da Enunciação de Émile Benveniste possibilita que se aborde a relação forma-sentido, com a consideração das relações intersubjetivas constituídas a partir do par eu-tu, as chamadas pessoas discurso, que estão em disjunção a ele, a não-pessoa do discurso, que cria o espaço para referência no discurso. Com a concepção de que o discurso é produto da conversão da língua pelo locutor que, a cada enunciação, institui a relação trinitária eu-tu/ele, foi realizada, primeiramente, uma leitura dos textos sob um ponto de vista linguístico lato sensu, com inspiração em Ginsburg (1989), que estabelece um método interpretativo centrado em dados residuais que podem ser reveladores de fatos complexos, no caso, fatos de linguagem relacionados a: a) quem fala nos textos; b) quem os textos se dirigem; e c) sobre quem os textos falam. Para proceder à análise dos fatos salientados na primeira leitura, estabelecemos um ponto de vista linguístico stricto sensu a partir da Teoria Enunciativa de Émile Benveniste no que tange, mais especificamente, à reflexão do autor sobre a tríade eu-tu-ele, com a consideração das seguintes problemáticas: a) o homem na linguagem e na língua; b) as noções de enunciação e de discurso que envolvem a noção de língua e o quadro figurativo de sua mobilização; c) as relações intersubjetivas e da referência constituída no discurso: o papel da sintagmatização para a semantização; d) o princípio semiológico da língua enquanto sistema interpretante da sociedade. O percurso realizado nesta pesquisa permite chegar, como resultado da análise, que os textos da LOAS e da PNAS estruturam-se pelo quadro enunciativo eu-tu/ele em que: a) o eu (aquele que fala nos textos) é a própria Política de Assistência Social; b) o tu (aquele a quem eu se dirige) é o gestor da política; e c) que o ele (aquele a quem eu se refere) é o público-alvo que dela necessita. Conclui-se, a partir disso, que o eu (Política de Assistência Social) coloca em cena o tu (gestor) e o ele (público-alvo) de forma integrada, uma vez que são conjuntamente referidos na maioria dos enunciados analisados. Trata-se de uma enunciação que traz um falar para, implicado de um falar de que podemos representar por (eu/tu-ele). Diante do exposto, entende-se que o fenômeno mais complexo que os textos da LOAS e da PNAS revelam é a projeção de uma enunciação futura, entre o público-alvo e o gestor, a qual é desdobramento dessa referência integrada entre estes. O locutor, ao referenciar o público-alvo da política, o faz de maneira genérica e conceitual, prevendo a enunciação do público-alvo ao gestor. Essa enunciação será capaz de atualizar a referência ao usuário em relação àquela que está posta nos textos da LOAS e da PNAS, como possibilidade de que as novas enunciações entre gestor e usuário possam implantar cada usuário de modo único e singular, para que as intervenções relacionadas a ele possam levá-lo, a partir de uma renovada posição no discurso, também se situar de modo novo na sociedade, conforme abordagem explorada por Knack (2016).

A tese propõe-se a analisar e a interpretar a representação social do usuário sobre a assistência social. Para tanto, foi utilizada a metodologia dos círculos epistemológicos, inspirados na teoria pedagógica dos círculos de cultura de Paulo Freire, que procura superar a dicotomia entre pesquisador-pesquisando. Como nos círculos de cultura, os pesquisandos participam ativamente do processo de pesquisa. Foram realizados nove círculos epistemológicos com os usuários, em três Centros de Referência de Assistência Social – CRAS de Porto Alegre RS, três em cada CRAS. Após a realização dos nove círculos epistemológicos, todas as informações foram transcritas, lidas, categorizadas a partir de sua dimensão semântica e analisadas à luz da Teoria das Representações Sociais. Da análise dos dados, foram construídos mapas representacionais com as categorias e subcategorias que revelaram os elementos centrais que constituem tal representação. Os resultados foram interpretados a partir de aportes teóricos de autores que trabalharam temáticas ligadas à assistência social. As contribuições dos usuários pesquisandos foram levadas em consideração na produção final da tese. A tese compõe-se de quatro capítulos organizados em forma de artigo. O primeiro apresenta o referencial teórico das representações sociais e discute a metodologia dos círculos epistemológicos mostrando as conexões entre eles. O segundo artigo, também teórico, trata da formação do Estado brasileiro e como sua estruturação influenciou as políticas de assistência social. O terceiro apresenta os resultados empíricos da representação social da assistência social na perspectiva dos usuários. Tal representação apresenta-se como contraditória revelando duas dimensões centrais, uma ideológica e outra crítica. No quarto e último artigo, também empírico, é enfatizada uma dimensão específica da representação social que se destacou das informações colhidas e que se julgou oportuno aprofundá-la: a representação social que os usuários revelaram sobre si mesmos. Tal representação revelou duas dimensões contraditórias, mas inter-relacionadas: por um lado os usuários discriminam-se como “bons” e “maus”; por outro, se reconhecem como iguais pertencentes a um mesmo grupo social e deixam entrever sinais de solidariedade, que oferece condições para a emergência de uma cidadania para além dos direitos. / The dissertation proposes to analyze and interpret the social representation of the user about social assistance. The methodology of epistemological circles inspired by the educational theory of cultural circles of Paulo Freire was used, which seeks to overcome the dichotomy between researcher and research subject. As in the circles of culture, the research subjects actively participate in the research process. Nine epistemological circles were conducted with users in three reference centers of Social Assistance-CRAS of Porto Alegre RS, three in each CRAS. After the completion of the nine epistemological circles , all the information was transcribed, read, categorized from its semantic dimension and analyzed in the light of the theory of social representations. From the data analysis, representational maps were constructed with the categories and subcategories which revealed the central elements that constitute such representation. The results were interpreted from theoretical contributions of authors who worked on welfare-related themes. Research subject users ' contributions were taken into consideration in the production end of the dissertation. The dissertation consists of four chapters arranged in article form. The first presents the theoretical framework of social representations and discusses the methodology of the epistemological circles demonstrating the connections between them. The second article, also theoretical, deals with the formation of the Brazilian State and how its structure influenced the policies of social assistance. The third presents the empirical results of social representation of social assistance from the perspective of the users. Such representation is presented as contradictory revealing two central dimensions, an ideological one and another critical one. In the fourth and last article, also empirical, emphasized a specific dimension of social representation that stood out from the information collected which was deemed appropriate to deepen into: social representation that users reveal about themselves. Such representation revealed two contradictory but interrelated dimensions: on the one hand users discriminate as "good" and "bad"; on the other, recognize each other as equals belonging to the same social group and they see signs of solidarity, which provides conditions for the emergence of a citizenship beyond rights.

Esta dissertação buscou problematizar as práticas de inclusão e proteção social a partir da Política Nacional de Assistência Social - PNAS e a rede que a política coloca em funcionamento situando-as como tecnologias de governo biopolítico de produção da vida. Tomo os estudos de Foucault como sustentação teórica e metodológica, principalmente os que remetem ao conceito de governamentalidade. A discussão foi construída a partir de três principais pontos que são tecnologias no campo da assistência: o Cadastro Único, o Programa de distribuição de renda (Bolsa Família) e o Programa de Atendimento Integral à Família (PAIF) para pensar como se dão as práticas de proteção voltadas às famílias usuárias. As análises apontam esta rede não somente como possibilidade de acesso aos direitos, mas como tecnologias de inclusão que conectam economia e produção de subjetividade a partir da noção de risco no contexto neoliberal. Discute-se como o Estado, ao garantir direitos à população considerada de risco, produz a vida como politicamente pertinente a partir da figura do sujeito de direito e que se refere a um processo de qualificação e produção do humano para estes direitos onde não é qualquer inclusão que se coloca em ação, mas uma inclusão que se quer produtiva na sociedade. Nesse contexto, a política pública de assistência social enquanto política de proteção social busca produzir um sujeito autogovernável a partir de uma autonomia que é regulada por políticas institucionais entrelaçadas com as ordens do mercado. / This study questions the practices of inclusion and social protection of the National Social Welfare Policy (Política Nacional de Assistência Social- PNAS) and the network that puts the policy into operation situating these practices as biopolitical government technologies of life production. The study refers to the work of Foucault for theoretical and methodological support, especially referring to the concept of governmentality. The discussion was built on three main points which are technologies in the field of social assistance: the Single Registry (Cadastro Único), the Income Distribution Program (Bolsa Família ) and the Comprehensive Family Care Program (Programa de Atendimento Integral à Família- PAIF ) to think about how to give practical protection to the families that use these programs. The analyses suggest this network not only as a possibility to access rights, but as away to include technologies that link economy and the production of subjectivity from the notion of risk in the neoliberal context. The study discusses how the State, by securing rights for the population considered at risk, makes life as politically relevant from the individual of the subject of law and refers to a process of qualification and production for these human rights where no inclusion is put into action, but an inclusion that wants a productive society. In this context, the public policy of social welfare as a social protection policy seeks to produce a self-governing subject from an autonomy that is governed by institutional policies interconnected with market demands.

Este estudo foi realizado a partir do acompanhamento de um grupo de transferência de renda do município de São Leopoldo-RS, onde pôde-se refletir sobre como a política de assistência social no Brasil produz os usuários como sujeitos e reitera a vinculação histórica entre trabalho e assistência. O objetivo deste estudo, no entanto, não foi realizar uma genealogia do trabalho nem da assistência social, campos já amplamente estudados e debatidos. E sim, visibilizar como trabalho e assistência social se atualizam nas relações com os usuários e se evidenciam nos jogos de verdade do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. A discussão teórica está embasada nas noções de sujeito, ética e produção de si no pensamento foucaultiano, e a metodologia fundamenta-se na pesquisa-intervenção e na intervenção fotográfica. A produção de imagens no grupo teve por função provocar as linhas de visibilidade do que é considerado trabalho para os sujeitos assistidos, bem como elementos para além do trabalho de que o grupo se ocupa, se questiona eticamente e que podem ser considerados como uma produção de si. Desse modo, as produções coletivas forneceram subsídios para pensarmos a autonomia não somente como conceito, mas como ela emerge das práticas que o dispositivo trabalho-assistência provoca. / This study stems from the observations of an income transfer group in the city of São Leopoldo, in the state of Rio Grande do Sul, Brazil, which supports reflections on how social welfare policy in Brazil produces subjects out of users and reiterates historical links between labor and social welfare. The objective of this study was not to create a genealogy of work or social welfare, topics which have already been thoroughly analyzed and discussed, but to highlight how labor and social welfare operate in relations with users and contribute to the “games of truth” of Brazil‟s Social Welfare System (Sistema Único de Assistência Social – SUAS). The theoretical discussion of this study is based on notions of the subject, ethics, and the production of the self in Foucauldian thought, and the methodology applied is founded in intervention research and photographic intervention. The production of images in the group served to stimulate a discussion of the boundaries of what is considered labor among the observed participants, as well as activities beyond labor which the participants engage in and ethically question, practices that can be considered as a production of the self. In this way, these collective productions provided pathways to thinking of autonomy not only as a concept but how it emerges in practices that are promoted by the labor-welfare device.