Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 688780 bytes, checksum: 36dcfdf182b722c841e8dcd943557d91 (MD5) Previous issue date: 2009-07-27 / This dissertation was configured as a study of exploratory nature concerning the conceptions accomplished in the excussion of the Program of Technical Assessorship, Social and environmental to the Agrarian Reformation (ATES) in the State of Minas Gerais. Originally it was inquired asit would be being implemented this program in this State and what differences would there be in the performance of the lenders of theservice in reason of the dissatisfaction of the seated ones ahead of an inadequate assessorship. Thus, it was questioned what these services were potencializing and what could be limiting its action in the nest .Previous researches indicated that the same service would be if disclosing in practical well distinct in different institutions. Therefore, the problem of this dissertation in the following terms was delineated: which are the biggest impasses and the biggest conquests in the implementation of the Program of ATES in Minas Gerais? How the institutions were guiding the action of the technician in the Services of ATES? How it was being made the process of construction of the participation of the attended populations?After all, which is the most adjusted institutional drawing more for the work of assessorship in nest? What it would have to be foreseen in a program or a public politic as it could guarantee effective assessor ship, not only technical, but, social and also environmental? It was defined as objective generality to describe the practical ones of ATES, featuring the dissonances and accories of corporative conceptions. As objective specific they have searched to identify the meanings attributed for the institutions searched to the practical ones of ATES carried through and systemize the concerns of the coordinators and articulators.From the knowledge of the experiences lived by these, since 2004, when the ATES program was created, it was intended to point out perspectives and necessities to be definite as demands of public policies to guarantee an effective and adequate work the assess ring in the nesting, so that they could contribute for a most sustainable development of the families in the conquered land. For these analyses data-collection strategies have been thought that implied a direct contact with rendering institutions of the service. However, throughout the research, the proposal was adapted in its execution, because of the understanding that if made of the reasons of competitive nature in which the institutions were involved, what it implied in limitations for the direct contact with the field technicians. Moreover, the study of all the lenders of the service in Minas Gerais, of that time (nine to all) became impracticable in reason of dimension of the state and the adverse conditions where the INCRA-MG it was involved in the year of 2008. Therefore, in the new delineation it opted itself to carrying through a exploratory comparative study of the conceptions that guided the performance of professionals of ATES in only two institutions linked with INCRA - MG: a state-owned company, the Company of Assistance Technique and Rural Extension (EMATER) and another on one to a social movement, that, in the case, was on institution to the Movement of the Agricultural Workers Without-Land - MST, the named State Association of Agricultural Cooperation (AESCA). Moreover, to complete the understanding of the efetivation of the Program, they had participated of the survey, former-articulators contracted by the INCRA, those responsible for the mediation of this agency and the lenders or nests. This way, this research defined as strategy data-collection, the accomplishment of interviews in depth with corporative representatives of the lenders, from which it was possible to elaborate hypotheses that will be able to guide other studies of evaluation of the Program of ATES. Its depositions had been analyzed to the light of the lines of direction of the PNATER and of the Program of PSTAA, when already it was possible to punctuate differences effective of each lender of the service. From the depositions with the coordinators of ATES of the searched institutions it was possible to identify very great discursive differences, as much of the strategies of work how much to the social and politician role to whom they attribute while institution (state-owned company and organization of the social movement). Besides, those lender of the service are not configured as social institutions that they accomplish rights, but as organizations lender of the service, that can, or no, to be rendered. Therefore, the discontinuity is a mark and a limit of the you ATES. Besides, those lender of the service are not configured as social institutions that they accomplish rights, but as organizations lender of the service, that can, or no, to be rendered. Therefore, the discontinuity is a mark and a limit of the you ATES. / Esta dissertação configurou-se como um estudo de natureza exploratória acerca das concepções efetivadas na execução do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (ATES) no Estado de Minas Gerais. Originalmente, indagou-se como estaria sendo implementado esse programa neste Estado e que diferenças haveria na atuação das prestadoras do serviço em razão da insatisfação dos assentados diante de uma assessoria inadequada. Assim, questionou-se o que esses serviços estavam potencializando e o que poderiam estar limitando suas ações nos assentamentos. Pesquisas anteriores indicavam que o mesmo serviço estaria se revelando em práticas bem distintas em diferentes instituições. Por isso, delineou-se o problema desta dissertação nos seguintes termos: quais os maiores impasses e as maiores conquistas na implementação do Programa de ATES em Minas Gerais? Como as instituições estavam orientando a ação dos técnicos nos Serviços de ATES? Como estava sendo feito o processo de construção da participação das populações atendidas? Afinal, qual o desenho institucional mais adequado para o trabalho de assessoria em assentamentos? O que deveria estar previsto num programa ou política pública para assentamentos de forma que garantisse efetiva assessoria, não só técnica, mas também, social e ambiental? Definiu-se como objetivo geral descrever as práticas de ATES, caracterizando as dissonâncias e consonâncias de concepções institucionais. Como objetivos específicos buscou-se identificar os significados atribuídos pelas instituições pesquisadas às práticas de ATES realizadas e sistematizar as opiniões dos coordenadores e articuladores. A partir do conhecimento das experiências vividas pelas instituições, desde 2004, quando foi criado o programa de ATES, pretendeu-se apontar perspectivas e necessidades a serem definidas como demandas de políticas públicas para garantir um trabalho efetivo e adequado à assessoria em assentamentos, no sentido de que viessem contribuir para o desenvolvimento mais sustentável das famílias na terra conquistada. Para estas análises foram pensadas estratégias de levantamento de dados que implicavam um contato direto com instituições prestadoras do serviço. Contudo, ao longo da pesquisa, a proposta foi adaptada em sua execução, em razão da compreensão que se fez das razões de natureza competitiva nas quais as instituições estavam envolvidas, o que implicou em limitações para o contato direto com os técnicos de campo. Além disso, o estudo de todas as prestadoras do serviço em Minas Gerais, daquela época (nove ao todo), tornou-se inviável em razão da dimensão estadual e das condições adversas em que o INCRA-MG se viu envolvido no ano de 2008. Por isso, no novo delineamento optou-se por realizar um estudo exploratório das concepções que orientavam a atuação de profissionais de ATES em apenas duas instituições conveniadas com o INCRA-MG: uma empresa estatal, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) e outra ligada a um movimento social, que, no caso, foi a instituição ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST, a denominada Associação Estadual de Cooperação Agrícola (AESCA). Além disso, para completar a compreensão da efetivação do Programa, participaram do levantamento, ex-articuladores contratados pelo INCRA, que eram responsáveis pela mediação deste órgão e as prestadoras ou assentamentos. Dessa forma, esta pesquisa definiu como estratégia de levantamento de dados, a realização de entrevistas em profundidade com representantes institucionais das prestadoras e com ex-articuladores do INCRA, a partir das quais foi possível elaborar hipóteses que poderão orientar outros estudos de avaliação do Programa de ATES. Seus depoimentos foram analisados à luz das diretrizes da PNATER e do Programa de ATES, quando já foi possível pontuar diferenças efetivas de cada prestadora do serviço. A partir dos depoimentos colhidos foi possível identificar diferenças discursivas muito grandes entre as prestadoras, tanto das estratégias de trabalho quanto do papel social e político que desempenham. Além disso, essas prestadoras não se configuram como instituições sociais que realizam direitos, mas como organizações prestadoras de serviços, que podem, ou não, ser prestados. Por isso, a descontinuidade é uma marca e um limite da ATES.

Groundwater is potentially a useful source for storing and providing thermal energy to the built environment. In a nordic context, aquifer thermal energy storage, (ATES) has not been subject to a wider extent of research concerning environmental impact. This thesis intends to study the impact on groundwater chemistry from an ATES that has been operational since 2016 and is located in the northern part of Stockholm, on a glaciofluvial deposit called the Stockholm esker. Analysis of groundwater sampling included a period of 9 months prior to ATES operation as well as a 7 month period after operation and sampling was conducted in a group of wells in vicinity of the installation and within the system as ATES operation began. Means of evaluation constituted a statistical approach which included Kruskal-Wallis test by ranks, to compare the ATES wells with the wells in the surroundings and principal component analysis, (PCA), to study the chemical parameters that could be related to ATES. In addition, a geophysical survey comprising 2D-resistivity and induced polarization, (IP) was done to elucidate whether the origin of high salinity could be traced to nearby possible sources. The analysis was based on foremost the cycle of cold energy storage. The results showed large variations in redox potential, particularly at the cold wells which likely was due to the mixing of groundwater considering the different depths of groundwater being abstracted/injected from different redox zones. Arsenic, which has shown to be sensitive to high temperatures in other research showed a decrease in concentration compared to surrounding wells. There were found to be a lower specific conductivity and total hardness at the ATES well compared to their vicinity. That indicates that they are less subject to salinization and that no accumulation has occurred to date.  It is evident that the environmental impact from ATES is governed by the pre-conditions in  soil- and groundwater. / Grundvatten har förutsättningen att utgöra en värdefull resurs för att lagra och förse byggnader med termisk energi. I en nordisk kontext har termisk energilagring i akviferer, (ATES)  inte varit föremål för någon bredare forskning angående miljöpåverkan. Denna uppsats syftar till att studera kemisk grundvattenpåverkan från ett ATES som togs i drift 2016 i norra Stockholm, i en isälvsavlagring vid namn Stockholmsåsen. Analysen omfattar grundvattenprovtagning 9 månader före ATES driften samt 7 månader efter driftstart och provtagningen genomfördes i ett antal brunnar i närheten av installationen samt i ATES systemet då driften startade. Utvärderingsmetoden bestod av ett statistiskt tillvägagångssätt och omfattade Kruskal-Wallis test by ranks, för att jämföra ATES brunnarna med omgivande brunnar och principal component analysis, (PCA), för att studera kemiska parametrar som kan kopplas till ATES. I tillägg genomfördes en geofysisk undersökning som omfattar 2D-resistivitet samt inducerad polarisation, (IP) för att klarlägga huruvida källan till den höga saliniteten kunde spåras. Analysen baseras på främst på cykeln då kyld energi lagras. Resultaten visar stor variation i redoxpotential, i synnerhet vid de kalla brunnarna vilket sannolikt beror på omblandning av grundvatten med tanke på en differens i djup som grundvattnet infiltrerar/pumpas från med tillhörande skillnad i redox zon. Arsenik vilket har visat sig känsligt för höga temperaturer i annan forskning visade minskade koncentrationer jämfört med omgivande brunnar. ATES brunnarna uppvisade även lägre specifik konduktivitet och totalhårdhet i jämförelse. Det pekar mot att brunnarna är mindre utsatta för salinitet och att ingen ackumulering har skett till dags dato. Det framgår tydligt att miljömässig påverkan från ATES styrs av grundförutsättningarna i mark och grundvatten.

Groundwater is potentially a useful source for storing and providing thermal energy to the built environment. In a nordic context, aquifer thermal energy storage, (ATES) has not been subject to a wider extent of research concerning environmental impact. This thesis intends to study the impact on groundwater chemistry from an ATES that has been operational since 2016 and is located in the northern part of Stockholm, on a glaciofluvial deposit called the Stockholm esker. Analysis of groundwater sampling included a period of 9 months prior to ATES operation as well as a 7 month period after operation and sampling was conducted in a group of wells in vicinity of the installation and within the system as ATES operation began. Means of evaluation constituted a statistical approach which included Kruskal-Wallis test by ranks, to compare the ATES wells with the wells in the surroundings and principal component analysis, (PCA), to study the chemical parameters that could be related to ATES. In addition, a geophysical survey comprising 2D-resistivity and induced polarization, (IP) was done to elucidate whether the origin of high salinity could be traced to nearby possible sources. The analysis was based on foremost the cycle of cold energy storage. The results showed large variations in redox potential, particularly at the cold wells which likely was due to the mixing of groundwater considering the different depths of groundwater being abstracted/injected from different redox zones. Arsenic, which has shown to be sensitive to high temperatures in other research showed a decrease in concentration compared to surrounding wells. There were found to be a lower specific conductivity and total hardness at the ATES well compared to their vicinity. That indicates that they are less subject to salinization and that no accumulation has occurred to date. It is evident that the environmental impact from ATES is governed by the pre-conditions in soil- and groundwater.

The Aquifer Thermal energy Storage (ATES) system is one of the most important techniques, that use the aquifer as an energy storage for heating and cooling the buildings. The operation of the ATES system is based on pumping the cold ground water into the buildings during the summer and then injecting the warmer water back into the aquifer. During the winter, the direction is reversed. Warm water is pumped to the buildings, where it serves for the heating system and then it is injected back into the aquifer. The ATES system has a main effect on the chemical composition of ground water, because of changes in the temperature of ground water, mixing of water from different redox zone and increasing of ground water flow in the neighbourhood of the wells of the ATES system. The modification in chemical composition and temperature could influence the behaviour of contaminants. If we want to install the ATES system into a contaminated aquifer, we have to know, if the ATES system would influence the behaviour of the contaminant plume positively or negatively. This study was made to increase the understanding of the dependence between changes of temperature and oxidation-reduction conditions in the ATES system and biodegradation of chlorinated hydrocarbons. In the first part, several scenarios were modelled...

Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2016-10-05T17:36:37Z No. of bitstreams: 1 2011 - Jaqueline da Luz Ferreira.pdf: 1165394 bytes, checksum: 070be4cb2b1887d709e6272f02554b70 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-05T17:36:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011 - Jaqueline da Luz Ferreira.pdf: 1165394 bytes, checksum: 070be4cb2b1887d709e6272f02554b70 (MD5) Previous issue date: 2011-03-25 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / This work aims to describe and reflect on the experience of implementing the Program of Technical Assistance to Social and Environmental Reform (Ates) in some settlements in the northern region of Esp?rito Santo by a cooperative established and managed by members of the Landless Workers Movement. The institutional format of the program enabled entities other than public agencies to receive resources for service provision in the settlements, under the coordination of the National Institute of Colonization and Land Reform (INCRA). Since then, many expectations about how to provide assistance appear everyday during the provision of services in the settlements. In the case of Espirito Santo, for instance, the LWM takes on the task of providing technical assistance in settlements where it is present through Cooptraes. With this, the movement brings in the subject of political activism, which becomes the characteristic of the work of the cooperative's technical staff. Thus, this setup program Ates in Esp?rito Santo causes significant changes in the relationship between the actors involved, which can be seen everyday in services, either through dispute over material and symbolic resources, the appearance of new demands or through the actors' own adaptation to the dynamics of the program's execution. The aim of this study was to analyze the position and understanding of the actors on this process, and from this analysis, to examine the limits and possibilities of this experience. For both aims, we interviewed Incra employees, technicians, leaders and LWM settled families, and monitored the work of a technicians team of Cooptraes in four settlements in the northern region of the state. From the analysis of data and from the dialogue with the literature and policy documents of the Program (laws, operating manuals, executive standards, among others) we could identify a field of tensions between the actors, which is directly related to the fact that LMV is the executor of the Program, due to the way the movement operates. From this field research we could identify new practices and meanings in the relationship between the actors involved (especially Incra and MST). On one hand we observe that the the presence of LWM has enhanced the performance of the service (because of its proximity to the target population), on the other hand, we found there are also some continuities in the experience with regard to the history of technical assistance in the settlements, for example, the poor conditions in which the services are provided / Esta disserta??o buscou descrever e refletir sobre a experi?ncia de implementa??o do Programa de Assessoria T?cnica Social e Ambiental ? Reforma Agr?ria (Ates) em alguns assentamentos da regi?o norte do Esp?rito Santo por uma cooperativa criada e gerida por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST. O formato institucional do Programa Ates possibilitou que outras entidades al?m dos ?rg?os p?blicos recebessem os recursos para a presta??o do servi?o nos assentamentos, sob a coordena??o do Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (Incra). A partir de ent?o, diversas expectativas sobre como prestar a assessoria s?o conjugadas no dia a dia da presta??o dos servi?os nos assentamentos. No caso do Esp?rito Santo, por exemplo, o MST toma para si a tarefa de prestar a assessoria t?cnica nos assentamentos em que se encontra presente por meio da Cooptraes. Com isso traz para esta experi?ncia a dimens?o da milit?ncia, que passa a ser a caracter?stica do trabalho da equipe t?cnica desta cooperativa. Dessa forma, essa configura??o do Programa Ates no Esp?rito Santo promove altera??es significativas nas rela??es entre os atores envolvidos, que podem ser percebidas no cotidiano da presta??o dos servi?os, seja por meio de disputa em torno dos recursos materiais e simb?licos, da gera??o de novas demandas, ou por meio da pr?pria adapta??o dos atores ? din?mica da execu??o do Programa. O objetivo deste trabalho foi analisar o posicionamento e compreens?o dos atores sobre este processo, e a partir desta an?lise pensar os limites e potencialidades desta experi?ncia. Para tanto, foram entrevistados servidores do Incra, t?cnicos, dirigentes do MST e fam?lias assentadas, assim como acompanhou-se o trabalho de uma das equipes t?cnicas da Cooptraes em quatro assentamentos da regi?o norte do estado. A partir da an?lise dos dados produzidos e do di?logo com a bibliografia e documentos normativos do Programa (leis, manuais operacionais, normas executivas, entre outros) foi poss?vel perceber um campo de tens?es entre os atores que est? diretamente relacionado ao fato do MST entrar em cena como executor do Programa, por conta de sua forma de atua??o. A partir deste campo de tens?es a pesquisa conseguiu identificar novas pr?ticas e significados nas rela??es entre os agentes envolvidos (em especial Incra e MST). Se por um lado observamos que a entrada em cena do MST potencializou a execu??o do servi?o (por conta da sua proximidade com o p?blico benefici?rio), por outro lado, observamos tamb?m existem nesta experi?ncia algumas continuidades, no que diz respeito ao hist?rico da assist?ncia t?cnica nos assentamentos, como por exemplo, a precariedade das condi??es de execu??o do servi?o.

Social participation is seen as the success cornerstone of the public policies, counting on the beneficiary public in its formulation, operationalization and co-management. The public policy of Rural Extension for Settlements is summed up in 2003 with the Technical, Social and Environmental Advisory Program that, in the settlements of Rio Grande do Sul, currently attends - through contracts signed with entities that provide rural extension services, defined through public calls - approximately eleven thousand families, organized in twenty Operational Nuclei. The current institutional format of the TSEA RS Program includes a State Board of TSEA, TSEA Regional Councils and evaluation and planning meetings in all the settlements. The present study investigated whether the changes that the program underwent during the contracts period (2009-2016) were derived from the process of social participation, and what other results were produced by the participation in the construction of a learning capable of subsidizing public discussions about the Program of TSEA and the other public policies of Rural Extension. The Habermasian theoretical reference on the public sphere, the theory of communicative action and deliberative democracy were used as analytical lens. Considering the criticisms of some elements of this theoretical body, the analysis with the contributions of Nancy Fraser on strong publics, weak publics and subaltern publics was complemented, allowing recognizing the multiplicity of publics, the difference of power and, nevertheless, the sphere Take the form of discussions and deliberations, contributing to the democratic construction. The research was anchored in action research and used action observation, documentary analysis and interviews. The main conclusions are that participation, role differentiation, networking and the construction of methodological tools for participation and qualification are key elements for a Pluralist Rural Extension System and a democratic Rural Extension program. Specifically on TSEA RS, participation was fundamental to achieve deliberative processes and the current design of the Program, allowing to provide references on the five dimensions analyzed: institutional design, context and institutional environment, inclusion and representativeness, deliberative process and results of participation. / A participação social é apontada como pedra angular do sucesso das políticas públicas, passando pelo envolvimento do público beneficiário na sua formulação, operacionalização e cogestão. A política pública de Extensão Rural para assentamentos é retomada em 2003 com o Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental que, nos assentamentos do Rio Grande do Sul, atende, atualmente, através de contratos celebrados com entidades prestadoras de serviço de extensão rural, definidas através de chamadas públicas aproximadamente onze mil famílias, organizadas em vinte Núcleos Operacionais. O atual formato institucional do Programa de ATES RS inclui um Conselho Estadual de ATES, Conselhos Regionais de ATES e reuniões de avaliação e planejamento em todos os assentamentos. O presente trabalho investigou se as mudanças por que passou o Programa no período dos contratos (2009 - 2016) derivam do processo de participação social, e quais outros resultados foram produzidos pela participação no sentido de construir uma aprendizagem capaz de subsidiar as discussões públicas sobre o Programa de ATES e as demais políticas públicas de Extensão Rural. Como lente analítica utilizou-se o referencial teórico habermasiano sobre a esfera pública, a teoria da ação comunicativa e a democracia deliberativa. Considerando as críticas a alguns elementos desse corpo teórico complementou-se a análise com as contribuições de Nancy Fraser sobre públicos fortes, públicos fracos e contra públicos subalternos, permitindo assim reconhecer a multiplicidade de públicos, a diferença de poder e, ainda assim, a esfera pública tomar a forma de discussões e deliberações, contribuindo com a construção democrática. A pesquisa foi ancorada na pesquisa-ação e lançou mão da observação ação, da análise documental e de entrevistas. As principais conclusões são que a participação, a diferenciação de papeis, a atuação em rede e a construção de ferramentas metodológicas para participação e qualificação são elementos chave para um Sistema Pluralista de Extensão Rural e um programa de Extensão Rural democrático. Especificamente sobre a ATES RS, a participação foi fundamental para que se alcançassem processos deliberativos e o atual desenho do Programa, permitindo aportar referências sobre as cinco dimensões analisadas: desenho institucional, contexto e ambiente institucional, inclusão e representatividade, processo deliberativo e resultados da participação.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Considering that the implementation of the Rural Extension (RE) services was outsourced by the State in an institutional pluralism environment and that this process was accompanied by an instrumental rationalization of public policies, characterized by increasing regulation and bureaucratic rules, this study aimed to analyze the Regulatory System (ReS) in the configuration of the Technical, Social and Environmental Assistance Program (TSEA) to the settlements of Land Reform in Rio Grande do Sul (RS). We used mixed quantitative and qualitative methods as approach and analytical methods concerning the objectives. We conducted document analysis, observation and individual interviews for the production of narratives concerning the configuration of TSEA services. The analysis was performed from the theoretical perspective and emerging analytical categories, and the data were interpreted and systematized as a whole. The document review sought to characterize the conceptual basis and the guidelines of TSEA and unravel the references that characterized the establishment of ReS that guided the operationalization of the Program in order to enable an understanding of the factors influencing the planning and execution of RE services. TSEA is inserted in the context of reform of the State s role, which is mediated by the neoliberal assumptions and characterized by outsourcing services for institutional pluralism and the expansion of bureaucratic rules on State s actions. We identified that the ReS set in TSEA aimed the clear determination of legal procedures at the expense of development processes, assuring legal and bureaucratic security of contracts and the social legitimacy of the actions developed. Allied to the problems of assessment criteria that could not measure the goals aimed by TSEA, an environment was created which prevailed the meeting of the means in procedures and correspondence with the organizational and operational reality of the institutions involved. In this sense, well-assessed technical teams were those who managed to avoid penalties for meeting regulatory criteria even if their actions had no practical meaning settlers lives. We observed that the ReS of TSEA evolved as inference to the correction of practices and distortions that have been diagnosed during the development of the Program. Methodological and structural innovations have arisen from new regulatory measures, which sought to solve previous operational dysfunctions and prevent new functional deviations. Regulatory System also contributed to the promotion of accommodation of actors from TSEA Program, when it is important to guarantee compliance with the rules, promoting uniform routines. The analysis of the functioning of the TSEA Program also highlighted the commitment of social participation. RS hindered the development of the democratic exercise of social participation. We understand that the combination of executive and participatory decentralization could be the condition to break with the bureaucratic regulation of public policies. We understand that a new configuration of TSEA management model will enable increase the positive results, especially by the conjunction between social demand and actions performed. Thus, there is a challenge that is a new round of discussion and action in the Program, in which the central role is in the management model and adjustments in power relations and the role of the State concerning the reality of settlers. / Considerando-se que a execução dos serviços de Extensão Rural (ER) foi terceirizada pelo Estado num ambiente de pluralidade institucional e que esse processo foi acompanhado por uma racionalização instrumental das políticas públicas, caracterizada pela crescente normatização e regramento burocrático, esta pesquisa objetivou analisar o Sistema Normativo (SN) na configuração do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES) aos assentamentos de Reforma Agrária no RS. Foram utilizados métodos mistos de abordagem quanti-qualitativa quanto à forma de abordagem e analítica quanto ao objetivo. Realizou-se análise documental, observação e entrevistas individuais para produção de narrativas referentes à configuração dos serviços de ATES. Foi realizada análise a partir da perspectiva teórica e das categorias analíticas emergentes, sendo os dados interpretados, sistematizados em seu conjunto. A revisão documental buscou caracterizar as bases conceituais e as diretrizes da ATES, bem como desvendar as referências que caracterizaram a constituição do SN que regimentou a operacionalização do Programa de modo a possibilitar a compreensão dos fatores que influenciam o planejamento e a execução dos serviços de ER. A ATES está inserida no contexto da reforma do papel do Estado, que é mediado pelos pressupostos neoliberais e caracterizado pela terceirização de serviços, pelo pluralismo institucional e pela ampliação do regramento burocrático sobre as ações do Estado. Foi identificado que o SN configurado na ATES teve como princípio a determinação clara de procedimentos legais em detrimento de processos de desenvolvimento, promovendo a garantia da segurança jurídica e burocrática dos contratos e a legitimidade social das ações desenvolvidas. Aliado aos problemas dos critérios de avaliação que não conseguiram medir os fins objetivados pela ATES, foi criado um ambiente onde prevaleceu o cumprimento dos meios nos procedimentos e na sua correspondência com a realidade organizativa e operativa das instituições envolvidas. Nesse sentido, equipes técnicas bem avaliadas foram aquelas que conseguiram evitar penalidades por atenderem os critérios normativos mesmo que sua ação não tivesse sentido prático para a vida das famílias assentadas. Observou-se que o SN da ATES evoluiu como inferência para a correção das práticas e distorções que foram sendo diagnosticadas no decorrer do desenvolvimento do Programa. As inovações metodológicas e estruturais foram procedidas de novas medidas de regulação, que buscaram solucionar as disfunções operativas anteriores e prevenir novos desvios funcionais. O Sistema Normativo também contribuiu para a promoção da acomodação dos atores do Programa de ATES, sendo importante a garantia de cumprimento das regras, impulsionando rotinas uniformes. A análise do funcionamento do Programa de ATES também evidenciou o comprometimento da participação social. O SN dificultou o desenvolvimento do exercício democrático da participação social. Compreende-se que a combinação entre a descentralização executiva e participativa poderia ser a condição para o rompimento com a normatização burocrática das políticas públicas. Compreende-se que uma nova configuração do modelo de gestão da ATES possibilitará ampliar os resultados positivos, principalmente pela conjunção entre demanda social e ações realizadas. Desafia-se, com isso, um novo ciclo de discussão e ação no Programa, no qual a centralidade esteja no modelo de gestão e nos ajustes nas relações de poder e no papel do Estado frente à realidade das famílias assentadas.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The environmental theme comes every day receiving attention and stands today as a challenge for public policy and an important variable to be considered in the projects of agrarian reform settlements and other rural enterprises. For areas reformed the technical assistance and extension, under the responsibility of INCRA, are challenged to incorporate this dimension into their agendas. Thus, this paper examines how environmental issues are being addressed in Technical, Social and Environmental Advisory Services (ATES) in RS, with reference to the goals and activities carried out by technical staff from January 2009 to January 2012. In the study we used methodological procedures and techniques of qualitative and quantitative research. A survey focuses all activities that were carried out by teams of ATES, launched in SAMA/INCRA system during the period January 2009 to January 2012, forming a sample of 30,834 collective events and 71,531 individual visits. As a result, it was found that, in general, the work done by teams of Technical, Social and Environmental Advisory Services (ATES) is characterized as environmental education, being important for raising the level of resettled farmers knowledge about environmental liabilities and environmental legislation, but limited in terms of practices conversion and environmental conflicts present themselves in the settlements. It was evident also that INCRA guidelines, elaborated to guide the work of ATES, put environmental issues on the agenda of the technical teams, but don t have influence in specific contents of collective technical events, over the different contracts ATES, nor contribute to the use of participatory practices appropriate to the environmental problems of the settlement reality. / A problemática ambiental vem, a cada dia, ganhando destaque e se coloca hoje como um desafio para as políticas públicas e uma variável importante a ser considerada nos projetos de assentamentos da reforma agrária e em outros empreendimentos rurais. Para as áreas reformadas os serviços de assistência técnica e extensão, sob a responsabilidade do INCRA, são desafiados a incorporar tal problemática em suas agendas. Desta forma, a presente dissertação analisa de que forma a dimensão ambiental vem sendo abordada no Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental no RS, tendo como referência as metas e atividades executadas pelas equipes técnicas no período de janeiro de 2009 a janeiro de 2012. Na realização do estudo foram utilizados procedimentos metodológicos e técnicas apropriadas para abordagens qualitativa e quantitativa. A pesquisa levantou as atividades executadas pelas equipes de ATES, lançadas no SAMA/INCRA durante o período de janeiro 2009 a janeiro de 2012, conformando uma amostra de 30.834 ações coletivas e 71.531 visitas individuais para o período. Como resultado, verificou-se, que, de modo geral, o trabalho realizado pelas equipes de assessoria técnica, social e ambiental caracteriza-se, fundamentalmente, como de educação ambiental, mostrando-se importante para a elevação do nível de compreensão dos agricultores assentados sobre os passivos ambientais e o conhecimento da legislação ambiental vigente, mas possivelmente limitado do ponto de vista da reconversão das práticas e prevenção de ocorrência de delitos ambientais presentes nos assentamentos. Evidenciou-se, também, que as normativas propostas para orientar o trabalho da ATES colocaram a dimensão ambiental na agenda das equipes técnicas, sem contudo especificar os conteúdos a serem trabalhados nas atividades coletivas e individuais dos técnicos ao longo dos diferentes contratos de ATES, bem como não asseguraram a utilização de práticas metodológicas participativas ou articuladas com a realidade da problemática ambiental dos assentamentos.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-05-27T14:00:32Z No. of bitstreams: 1 ANNA CATARINA COSTA DE PAIVA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2016..pdf: 3717517 bytes, checksum: 510bdae3da7d76cd13869dcd16b24301 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-27T14:00:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANNA CATARINA COSTA DE PAIVA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2016..pdf: 3717517 bytes, checksum: 510bdae3da7d76cd13869dcd16b24301 (MD5) Previous issue date: 2016-08-20 / A realidade dos movimentos sociais é bastante dinâmica, diversa e complexa. Como exemplo disso, foi o que o Brasil viveu em meados dos anos 1970 e 1980, o qual se tratou de um período em que os sujeitos sociais buscavam seus direitos políticos e igualitários, em virtude da resistência ao regime autoritário da época. Com o passar dos anos, ocorreu o surgimento de outras formas de organização popular institucionalizada que tinham como propósito acessar uma democracia humanizada. Com base nessa conjuntura histórica e na luta oscilante do cooperativismo brasileiro, existe atualmente uma legislação específica. A Cooperativa de Assessoria e Serviços Múltiplos ao Desenvolvimento Rural – COOPERVIDA - surgiu de um processo de debate forte e coletivo de uma nova proposta de assessoria técnica voltada para a base agroecológica e camponesa. Pensou-se no nome e na logomarca, para os quais tivessem uma maior representação da proposta a ser trabalhada na agricultura familiar, como sendo Cooper = Cooperativa, Vida = novo, em que a junção desses dois termos surgiu a COOPERVIDA. Já para a logomarca, partiu-se da ideia de terra que brota, mãos que ajuda a semear, transplante. Portanto, em 21 de novembro de 1999 nasceu a organização da referida pesquisa. Este trabalho tem como objetivo realizar o estudo sobre a importância socioeconômica e cultural da COOPERVIDA na agricultura familiar do Rio Grande do Norte. A metodologia utilizada foi o estudo de caso através de duas fases, uma exploratória e outra de análises de dados. Na primeira, houve o resgate no acervo documental, atas, contratos de projetos, registros fotográficos e, para corroborar com essas informações, foram feitas entrevistas com auxílio de questionário norteador. O grupo de perguntas dependia da função exercida de cada sócio ou membro. A segunda fase trouxe os resultados dos projetos executados e foram avaliados os quantitativos numéricos dos mesmos. As ações desenvolvidas pela cooperativa têm importância no fortalecimento da agricultura familiar, na economia solidária e nos processos de empoderamento das famílias, o que vem a contribuir com a geração de oportunidades de trabalho e renda no campo e consequentemente a redução do êxodo rural. Através da análise dos dados, conclui-se que a Cooperativa de Assessoria e Serviços Múltiplos ao Desenvolvimento Rural – COOPERVIDA atendeu a 36.255 agricultores/as, 25 municípios do Rio Grande do Norte, em sete projetos com ações pautadas no campo da agroecologia, agricultura familiar, geração e gênero. Logo pode ser considerada como de suma importância para o setor. Na questão dos desafios, foi constatado que a escassez em capacitação técnicoprofissional e a situação financeira são as dificuldades que requerem maiores cuidados, visto que foi citado por 14 entrevistados. Já a via de acesso às comunidades não é um fator alarmante, que foi citado apenas por um dos entrevistados. / The reality of social movements is quite dynamic, diverse and complex, for instance what Brazil experienced in the mid-1970s and 1980s, that was a period in which the social subjects fought for their political and equal rights, due to the resistance to the authoritarian regime of the time. Over the years, there was the arising of other forms of institutionalized popular organization that were meant to access a humanized democracy. Based on this historical conjuncture and oscillating struggle of Brazilian cooperatives, there is now an specific legislation. The Cooperative Assistance and Multiple Services to Rural Development - Coopervida came from a strong and collective process of debate of a new proposal for technical assistance focused on agroecology and rural based. The name and the logo were thought up to have a better representation of the proposal being worked on the farms of the families, as Cooper=Cooperative = Life = new, where the combination of these two terms became Coopervida. As for the logo, it started from the idea of the land that springs, hands that help to sow, transplantating. So on November 21st, 1999 the organization of the research was born. This paper aims to conduct a study on the socioeconomic and cultural importance of COOPERVIDA in family farming in Rio Grande do Norte. The methodology used was the case study through two phases, exploratory and data analysis. At first, there was the rescue of the document collection, minutes, project contracts, and photographic records to corroborate this information, interviews were made with questionnaire aid. The group of questions depended, according to the functions performed by each partner or member. The second phase brought the results of the projects implemented, and evaluated its numerical quantity. The actions developed by the cooperative are important for the strengthening of family agriculture, economic solidarity and empowerment processes of families, which is to contribute to the generation of employment and income opportunities in the countryside and consequently the reduction of the rural exodus. By analyzing the data it was concluded that the Cooperative Advisory and Multiple Services to Rural Development - COOPERVIDA attended 36.255 farmers, in 25 municipalities of Rio Grande do Norte, in seven projects with actions based on the field of agroecology, family farming, generation and gender. The logo can be considered very important for the sector. Regarding the challenges, it was seen that the shortage in professional technical training and financial condition are the difficulties that encumber greater care, since it was cited by 14 interviewees. On the other hand, the route of access to communities is not an alarming factor, since it was cited by only one of the interviewees.