Introdução: os acidentes com material biológico podem transmitir diferentes patógenos veiculados pelo sangue e conseqüentemente ocasionar sérios agravos à saúde dos profissionais. Objetivo: identificar as condutas dos profissionais vítimas de acidente ocupacional com material biológico de três unidades de atendimento pré-hospitalar de um município do triângulo mineiro. Materiais e Métodos: trata-se de um estudo de corte transversal aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Dos 279 profissionais de saúde elegíveis, 228 aceitaram o convite para participar do estudo e foram entrevistados individualmente, no período de fevereiro a junho de 2013. Resultados: dos 228 sujeitos entrevistados, 65 referiram ter sofrido 87 acidentes com material biológico nos últimos doze meses. Em relação à conduta, 43 (66,1%) profissionais realizaram a notificação por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e procuraram atendimento especializado no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), 07 (10,81%) apenas notificaram o acidente, 02 (3,1%) apenas procuraram o serviço de atendimento especializado e 13 (20,0%) não realizaram nenhuma conduta após o acidente com material biológico. A prevalência de subnotificação foi de 23,1%. Destaca-se que 10 (76,9%) indivíduos que sofreram exposições percutâneas e 09 (69,2%) dos sujeitos que relataram acidente com sangue, não realizaram nenhuma conduta pós-exposição. Os principais motivos referidos para não notificação foram excesso de burocracia para preenchimento dos formulários e falta de orientação por parte da chefia. E para não procurar o atendimento especializado foram burocracia, dificuldade para deslocamento até o local de atendimento e falta de orientação por parte da chefia. Conclusão: indivíduos que sofreram acidentes considerados graves, ou seja, percutâneos e ou envolvendo sangue não realizaram nenhuma conduta pós-exposição, deixando de receber tanto o respaldo legal quanto medidas profiláticas específicas para esse tipo de acidente. A identificação dos motivos alegados para não seguir a conduta recomendada pode contribuir para elaboração e implementação de programas de prevenção direcionados a esses trabalhadores / Introduction: accidents with biological material can transmit different pathogens carried by the blood and consequently can lead to serious harmful aspects in the health of the professionals. Purpose: identify the conducts of the professionals who are victims of occupational accidents with biological material in three units of pre- hospital care in a municipality of the Triângulo Mineiro. Materials and Methods: this is a transversal cut study approved by the Committee of Ethics in Research of the Ribeirão Preto School of Nursing, University of São Paulo, Ribeirão Preto. Of the 279 eligible health professionals, 228 accepted the invitation to take part in the study and were interviewed individually during the period of February to June of 2013. Results: of the 228 subjects interviewed, 65 reported having suffered 87 accidents with biological material in the last twelve months. In relation to their conduct, 43 (66.1%) professionals made the notification by means of the Communication of Accident at Work (CAT) and went in search of specialized attendance at the Centre for Testing and Counseling (CTA); 7 (10.81%) only made a notification of the accident; 2 (3.1%) only went in search of specialized attendance and 13 (20.0%) did not carry out any conduct after the accident with biological material. Prevalence of underreporting was of 23.1%. We draw attention to the fact that 10 (76.9%) individuals who underwent percutaneous exposure and 9 (69.2%) of the subjects that reported accidents with blood, did not carry out any post-exposure conduct. The main reasons reported for not notifying the accident were excess of bureaucracy for the filling out of the forms and lack of information given by the heads of department. The reasons reported for not going in search of specialized attendance, were bureaucracy, difficulty in getting to the place of attendance and lack of information from the heads of department. Conclusion: individuals that underwent accidents which were considered serious, or in other words, percutaneous or involving blood, did not carry out any post-exposure conduct, and consequently did not receive the legal support nor the specific prophylactic measures for this type of accident. Identification of the reasons alleged for not following the recommended conduct may contribute to the development and implementation of prevention programmes directed to these workers

Objetivo: Descrever e analisar os acidentes do trabalho ( acidentes-tipo, acidentes de trajeto, e doenças do trabalho) em motoristas residentes no Estado de São Paulo. Métodos: Base elaborada a partir do banco de dados da Fundação Seade/Fundacentro, composto dos dados coletados nas CAT´s notificadas na Previdência Social do Estado de São Paulo, entre 1997 a 1999. Os casos de 14 567 motoristas foram categorizados em seis grupos. Taxas de incidência, mortalidade e letalidade foram regionalizadas para o Interior, Região Metropolitana de São Paulo e Município de São Paulo. Resultados: Os acidentes ocorreram após, uma a três horas, e depois de sete horas de trabalho. O grupo “motorista em geral” representou 33,9% dos acidentes do trabalho, os de “caminhão” 32,4%, os de “ônibus” 12,0%, os “motociclistas” 11,0%, os de “caminhão pesado” 7,3% e “outros” 3,3%. A taxa de incidência do Estado foi de 42,5 acidentes/1.000 trabalhadores do setor “motoristas profissionais; para o Interior, 52,8; para Região Metropolitana, 31,1 e para o Município 32,4. A mortalidade no Estado foi de 11,0 óbitos/10.000 motoristas profissionais; 17,0/10.000 para o Interior e 6,6/10.000 e 5,0/10.000 para Região Metropolitana e Município. Neste grupo profissional, o estado de São Paulo apresentou uma taxa de letalidade de 26,0 óbitos/1.000 acidentes do trabalho, o Interior 32,1, a Região Metropolitana 21,0 e o Município 15,4. No estudo da letalidade específica, segundo estes agrupamentos criados e citados acima, os “motoristas em geral” destacaram-se com 33,9 óbitos/1.000 acidentes para o Interior. Os motociclistas, para a Região Metropolitana e o Município, apresentaram taxas próximas 11,9 e 12,2; respectivamente. Conclusões: O cálculo das taxas e a análise de grupos específicos de motoristas possibilitou detectar especificidades na ocorrência de acidentes, na mortalidade e letalidade. Os acidentes-tipo e a incapacidade temporária representaram a maioria dos eventos. As causas de acidentes e doenças relacionadas com o trabalho que atingiram a maioria dos motoristas foram: os choques/colisões, o mal-súbito e a perda auditiva. / Objective: To describe and analyze the work injuries (typical and commuting accidents and work- related diseases) of drivers living in the State of Sao Paulo, Brazil. Methods: The analysis was carried out using the Seade Foundation and Fundacentro data gathered from 1997 to 1999. This data bank includes the accidents reported to Social Security of State of Sao Paulo, Brazil. The studied population was composed of 14.567 drivers. The injuries were classified in six groups (general drivers, truck drivers, heavy truck drivers, motorcyclists, others. The incidence, mortality and lethality rates were classified in accordance to location: Municipality of Sao Paulo, Sao Paulo Metropolitan Area and inland (the rest of the State). Results: Most of the accidents occurred after one to three working hours and after seven working hours. The group “general drivers” suffered 33,9% of work accidents, “truck drivers” 32,4%, “bus drivers” 12,0%, “motorcyclists“ 11,0%, “heavy truck drivers” 7,3% and “others” 3,3%. The incidence rate for the State of Sao Paulo was 42,5 accidents/1.000 professional drivers, 31,1% in Sao Paulo Metropolitan Area, and 32,4% in the Municipality of Sao Paulo. Mortality rate: the State showed 11,0 deaths/10.000 drivers, 17,0/10.000 inland of the State, 6,6/10.000 5,5/10.000 for Sao Paulo respectively for Metropolitan Area and the Municipality of Sao Paulo. The professional drivers showed the following lethality rates: the State of São Paulo: 26,0 deaths/1.000 work accidents, inland 32,1/1.000 accidents, Sao Paulo Metropolitan Area 21,0/1.000 accidents, and the Municipality of Sao Paulo 15,4/1.000 accidents. The analysis of specific lethality rates showed the following results: the highest rate was found for “all drivers” category in inland 33,9 deaths/1.000 accidents. The motorcyclists presented close numbers for the Municipality of Sao Paulo and Sao Paulo Metropolitan Area: 12,2 and 11,9/1.000 accidents, respectively. Conclusion: The typical accidents and temporary disablement represent the greatest number of occurrences. The accidents and work- related diseases affecting the greatest number of drivers were: collisions, sudden illness, and hearing loss.

O mundo do trabalho vive um extraordinário avanço tecnológico caracterizado pela introdução de modernas tecnologias, automação acelerada, que resultam em novas formas de racionalização e organização do trabalho e no aumento da exploração intensiva da força de trabalho. Esse processo foi marcado pela reestruturação produtiva, que resultou em maior intensificação e precarização do trabalho, fatos que refletiram nas relações e nas condições laborais. O setor calçadista, conhecido pela grande capacidade de geração de empregos, também foi atingido por essas mudanças, com consequentes agravos à saúde de seus trabalhadores. Tendo como pano de fundo este quadro de transformações, foi objetivo da pesquisa investigar como se acidentam e adoecem no trabalho os trabalhadores envolvidos na produção de calçados em Franca (SP) e como isto repercute em suas vidas, dentro e fora do espaço produtivo. A pesquisa, de cunho qualitativo, teve como principal técnica de coleta de dados a entrevista. Foram entrevistados 20 trabalhadores, 15 mulheres e cinco homens; um profissional da área da saúde e dois representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados de Franca. Os trabalhadores entrevistados foram contatados através do sindicato da categoria, que também forneceu as Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) utilizadas como fonte de informações. Os resultados demonstraram que o trabalho na produção de calçados tem sido fonte de agravos à saúde dos trabalhadores. Os dados obtidos pela pesquisa permitiram relacionar os acidentes e doenças apresentados pelos trabalhadores à organização e às condições do trabalho às quais estão submetidos. As principais queixas foram: LER lesões por esforços repetitivos, ferimentos corto-contusos, amputações de membros superiores (mãos, dedos, antebraços e braços), dores lombares, estresse, depressão, ansiedade, tristeza, angústia, além de terem se referido a sentimentos de insatisfação e desvalorização no trabalho. Os dados revelaram também como os episódios de acidentes e doenças ocupacionais repercutiram na vida dos trabalhadores. A violência sofrida pelos trabalhadores não se resumiu apenas ao acidente em si e às circunstâncias em que ocorreu, mas se estendeu pelo longo processo de tratamento e pela trajetória institucional percorrida para estabelecer o nexo entre o acidente e/ou doença e o seu trabalho. / The labor world is currently experiencing a remarkable technological advance characterized by the introduction of modern technologies, accelerated automation, which results in new ways of work rationalization and organization and the increase of workforce exploration. This process was marked by a productive restructuring which resulted in the work being more intensive and precarious, thus affecting work relations and conditions. The footwear sector, known for its huge capacity of generating new work positions, was also affected by these changes, resulting in a consequential damage of the workers health. Having these aforementioned transformations as backdrop, this research has as its purpose investigate how the footwear workers of Franca (SP) get injured and ill and analyze the consequences these injuries and illnesses bring into their lives both in the workplace and their private lives. The research has a qualitative approach and gathers data through personal interviews. A total of 20 workers, including 15 women and five men, were interviewed. A health professional and two Footwear Industry Union representatives were also interviewed. The workers were contacted through their Union. The Union has also provided the Work Accident Reports (CATs) which were used as source of information. The results showed that working in the footwear production has been a source of hazards to the workers health. The data allowed the research to relate accidents and illnesses suffered by workers to the working conditions and organizations to which they are submitted. The main complaints were: RSI repetitive strain injuries, wounds, amputation of members (hands, fingers, forearms and arms), backaches, stress, depression, anxiety, sadness and grief. They have also demonstrated being dissatisfied with their jobs and feeling undervalued. The data also revealed how occupational accidents and illnesses episodes affected the workers lives. The violence experienced by workers is not enclosed in the accident itself and the circumstances in which it happened, it is extended through a long treatment/healing process and also by the institutional path which must be followed in order to establish a connection between the accident and/or illness to the work.

Foram analisadas todas as ausências e acidentes de trabalho ocorridos entre 1354 trabalhadores das seções de prensas pesadas de indústrias automobilísticas da região da Grande São Paulo. O trabalho era organizado em quatro sistemas de turnos semi-contínuos: 3 turnos fixos, 1 turno vespertino-noturno fixo, 2 turnos rodiziantes mensais e 3 turnos rodiziantes quinzenais. As análises das características dos trabalhadores envolvidos em episódios de faltas e acidentes evidenciou que o tempo de empresa é uma importante variável, e se relaciona de forma inversamente proporcional à frequência dos episódios. Quanto aos sistemas de turnos, foram observados maiores coeficientes de frequência de faltas por doença nos sistemas de 3 turnos fixos. Os períodos da manhã e da tarde apresentaram maiores valores nos coeficientes de ausências por doença que o período vespertino-noturno e noturno. Em relação às faltas injustificadas, o turno fixo vespertino-noturno teve valores mais elevados que os outros sistemas de turnos e o período vespertino-noturno apresentou maiores ausências que à tarde e à noite. Não houve diferenças quanto à frequência, gravidade e duração de acidentes e os períodos de trabalho em 3 sistemas de turnos. Somente no esquema de 3 turnos fixos, a frequência de acidentes foi maior a tarde que à noite. O sistema de 3 turnos fixos teve coeficientes de frequência, gravidade e duração dos acidentes semelhantes a dos turnos rodiziantes quinzenais. A única diferença foi observada entre os turnos rodiziantes mensais e quinzenais. Os primeiros apresentaram maior frequência de episódios. O estudo do não absentismo em trabalhadores que permaneceram 24 meses nos sistemas de turnos, mostrou que a proporção do não absentismo injustificado é inferior ao não absentismo doença, em 3 sistemas de turnos. A proporção dos não acidentados é menor que a das faltas por doença em 2 sistemas de turnos (rodiziantes mensais e fixos vespertinos-noturnos) e equivalente a dos episódios injustificados no sistema de 3 turnos fixos. As faltas injustificadas representaram um problema mais sério que as ausências por doença, nas indústrias estudadas. / The variables associated to the occurrence of absenteeism spells sickness absence, unjustified absence and accidents at work among shift workers were studied, in four types of semicontinuous shiftwork (3 fixed shifts, 1 late afternoon shift, 2 monthly rotating shifts, 3 fortnightly rotating shifts). The research was conducted among 1,354 workers in heavy sheet metal stamping sections of automotive plants located in the Greater São Paulo area. In any type of shift-schedule the time on the job appeared as an important variable inversely proportional to the frequency of the spells. The 3 fixed shifts schedule presented the highest sickness absence ratio. The sickness absence ratios were higher during the late afternoon and night shifts and on morning and evening working hours than in late-afternoon and night periods. The unjustified absences ratios were higher during the late afternoon shifts. This work period showed a higher absences than evening and night. No significant differences were found regarding the frequency, severity and length ratios of the accidents at work during the periods (morning, evening and night) in neither of the 3 shift systems. The 3 fixed shifts showed a higher accident frequency at evening than at noon. The ratios of the frequency, severity and accident length, respectively of the 3 fixed shifts system, were of the same values as those of the fortnightly rotating shifts system. A difference was observed between the monthly and fortnightly rotating shifts. The former presented a higher frequency of the accidents. The survey of the shift workers who worked 24 months on the job showed that the unjustified non-absenteeism ratio is lower than the sickness non-absenteeism ratio, for the three shifts systems. The non-accident absenteeism ratio is lower than the sickness non-absenteeism ratios in two shifts systems (monthly rotating and fixed late afternoon) and it is equal to the ratio of unjustified absence for the 3 fixed shifts. Unjustified absences represented more serious problems than sickness absences in studied industries.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-10-18T18:47:46Z No. of bitstreams: 1 SONIA LÚCIA DE CARVALHO.pdf: 840198 bytes, checksum: 5b1144c6abe0bc36ef9a1f3f30853f91 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-18T18:47:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SONIA LÚCIA DE CARVALHO.pdf: 840198 bytes, checksum: 5b1144c6abe0bc36ef9a1f3f30853f91 (MD5) Previous issue date: 2016-09-29 / Introduction: Health workers are exposed to occupational hazards. Among these are the biological risks that could lead to illness. This study seeks to clarify the factors that predispose the accident to biological material, not only for those who act in the attention to the user, but also for future professionals to know how severe a biological infection becomes. Objective: to identify and analyze the evidence available in the literature on accidents with biological material among health workers working in hospitals. Methodology: This is an Integrative Bibliographic Review on the factors that predispose work accidents with biological material among health professionals working in hospitals, held in the Virtual Health Library, in June 2016, The following descriptors were used Occupational OR occupational exposure OR exposure to biological agents OR work injury notification AND health personnel OR worker health. Results and Discussion: After applying the inclusion and exclusion criteria, nine articles were included in the study. All articles identified the needle as the main device causing the occupational accident, and blood was the main fluid involved. When analyzing the professional categories that were injured, the articles pointed to the nursing category, being the nursing assistant the most affected. In 60% of the articles, the accident record was addressed, but it is not clear in which system the accident was recorded, whether SINAN or CAT. Conclusions: It is of fundamental importance that the professionals are offered permanent education programs on biosafety, which emphasize the prevention of accidents with biological material, attention in performing procedures with the patient, care in the disposal of contaminated materials and compliance with biosafety standards. / Introdução: Os Trabalhadores da área de saúde ficam expostos aos riscos ocupacionais. Dentre esses estão os riscos biológicos que poderão ocasionar doenças. Este estudo busca esclarecer os fatores que predispõem o acidente com material biológico, não somente para aqueles que atuam na atenção ao usuário, mas para que futuros profissionais tenham conhecimento do quão grave se torna uma infecção biológica. Objetivo: identificar e analisar as evidências disponíveis na literatura sobre os acidentes com material biológico entre trabalhadores da área de saúde que atuam em hospitais. Metodologia: Trata-se de uma Revisão Bibliográfica Integrativa sobre os fatores que predispõem acidentes de trabalho com material biológico entre profissionais de saúde que atuam em hospitais, realizada na Biblioteca Virtual em Saúde, no mês de junho de 2016, Foram utilizados os seguintes descritores riscos ocupacionais OR exposição ocupacional OR exposição a agentes biológicos OR notificação de acidentes de trabalho AND pessoal de saúde OR saúde do trabalhador. Resultados e Discussão: Após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, foram incluídos no estudo nove artigos. Todos os artigos identificaram a agulha como principal dispositivo causador do acidente ocupacional, e o sangue, foi o principal fluido envolvido. Ao analisar as categorias profissionais que se acidentaram, os artigos apontaram para a categoria de enfermagem, sendo o auxiliar de enfermagem o mais acometido. Em 60% dos artigos, o registro dos acidentes foi abordado, porém não é claro em qual sistema o acidente foi registrado, se SINAN ou CAT. Conclusões: É de fundamental importância que sejam oferecidos aos profissionais programas de educação permanente sobre biossegurança, que enfatizam a prevenção dos acidentes com material biológico, atenção na realização dos procedimentos com o paciente, cuidados no descarte de materiais contaminados e cumprimento das normas de biossegurança.

Esta tese tem por objetivo abordar a ideia de que o acidente do trabalho e a doença ocupacional podem atuar como um fator motivacional para a ocorrência de atos que denotam violência psicológica contra o trabalhador. Em um cenário de transformações societárias em que a produtividade e o consumo são fatores primordiais, trabalhadores que adoecem ou se acidentam poderão ser considerados como “improdutivos”. Tal característica não é aceita pela sociedade contemporânea, a qual pode voltar-se de maneira bastante incisiva contra esses trabalhadores. Tem-se, então, um quadro propício para atos discriminatórios e assédio moral. Trata-se de atos que ferem o direito a um meio ambiente do trabalho psicologicamente saudável, de forma que representam um ataque à dignidade humana, considerada pela Constituição Federal de 1988 como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. Neste sentido, emprega-se a expressão “dupla vitimização do trabalhador que sofre acidente do trabalho ou doença ocupacional” para defender a tese de que trabalhadores poderão ser duas vezes vítimas de violência durante o contrato laboral. A primeira vitimização se expressa pela própria violência que se constitui o acidente do trabalho ou a doença ocupacional. A segunda vitimização se expressa pelo fato de que esses trabalhadores poderão, ainda, serem vítimas de violência psicológica no trabalho. Através do estudo qualitativo, realizou-se pesquisa de jurisprudência em que nove casos judiciais foram analisados. Verificou-se que a segunda vitimização geralmente constitui-se em um assédio moral em razão do qual o trabalhador busca indenização por danos morais. O assédio moral é um assunto em que o diálogo entre profissionais do Direito e da Psicologia revela-se essencial para a sua abordagem. Pode-se dizer que tal tipo de violência psicológica praticada contra vítima de acidente do trabalho ou de doença ocupacional representa a vulnerabilização de quem já está vulnerável. Conclui-se que em respeito à dimensão constitucional democrática de direito não se pode ignorar essa situação marcada por invisibilidades e silêncios coniventes. A exposição da dupla vitimização do trabalhador não é feita no sentido de incitar o “coitadismo”, mas, sim, visa chamar a atenção sobre a necessidade de um debate no que concerne à premência de políticas públicas de prevenção a tal situação e sobre o respeito às reparações devidas às vítimas. / This dissertation aims to address the idea that the occupational accident and the occupational disease can act as a motivational factor for the occurrence of acts that denote psychological violence against the worker. In a scenario of societal changes in which the productivity and the consumption are major factors, workers who fall ill or have an accident can be considered "unproductive". Such a characteristic is not supported by contemporary society, which in a quite incisively way, becomes against these workers. There is, then, a breeding ground for discriminatory acts and moral harassment. These acts hurt the right to a psychologically healthy workplace, so they represent an attack to human dignity, considered by the Constitution of 1988 as one of the foundations of the Democratic Rule of Law. In this sense, the expression "double victimization of workers who suffer occupational accident or occupational disease" is used to defend the thesis that workers may be double victims of violence during the labor contract. The violence itself expresses the first victimization, which is the occupational accident or the occupational disease. The second victimization is expressed by the fact that these workers may also be victims of psychological violence at work. Through the qualitative study, a jurisprudence research was carried out in which nine court cases were analyzed. It was found that the second victimization is usually a moral harassment because of which the employee seeks compensation for moral damages. The dialogue between professionals of Law and Psychology proves to be essential to approach the moral harassment issue. This type of psychological violence against the victim of occupational accident or occupational disease is the vulnerability of those who are already vulnerable. It is possible to conclude that according to the democratic constitutional dimension of law, it may not be ignored this kind of situation which is marked by invisibility and conniving silences. Exposure of the worker double victimization does not happen in order to incite "poor thing feeling", but aims to draw attention to the need of a debate regarding the urgency of public policies to prevent such a situation and also about the respect to the compensations owned to the victims.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-01T14:51:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PrescricaoAcoesAcidentes.pdf: 1558559 bytes, checksum: d033913d78194c6e4e58198bef00a153 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T15:09:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PrescricaoAcoesAcidentes.pdf: 1558559 bytes, checksum: d033913d78194c6e4e58198bef00a153 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T15:09:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PrescricaoAcoesAcidentes.pdf: 1558559 bytes, checksum: d033913d78194c6e4e58198bef00a153 (MD5) Previous issue date: 2015-07-08 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A prescrição é instituto da ciência jurídica que impõe um lapso de tempo para que o titular de um direito subjetivo reivindique a sua satisfação. Ela tem a finalidade de garantir segurança jurídica na esfera privada dos indivíduos uma vez que o tempo é fenômeno natural que interfere nas relações entre os particulares, podendo modificar ou extinguir o patrimônio jurídico das pessoas. Porém, nas relações difusas que envolvem questões ambientais, a segurança jurídica se traduz no cumprimento do dever jurídico reparatório a qualquer tempo, em razão do dano ambiental ser metaindividual e intergeracional. O acidente de trabalho, que se origina nas relações de labor, causa danos à saúde do trabalhador e faz nascer para o acidentado o direito subjetivo à indenização. Após a Constituição de 1988, a justiça do trabalho tornou-se competente para julgar as ações acidentárias laborais propostas pelos trabalhadores contra os empregadores. A partir desta competência jurisdicional passou-se a questionar qual o prazo prescricional, do direito do trabalho ou do direito civil, deve ser aplicado nas pretensões indenizatórias dos trabalhadores por dano à saúde decorrente dos acidentes de trabalho. Todavia, há uma corrente doutrinária entendendo que o acidente de trabalho é poluição ambiental e, ao prejudicar o bem-estar humano, suas consequências danosas são transindividuais e intergeracional. Portanto, as ações indenizatórias por danos à saúde do trabalhador em acidentes de trabalho são imprescritíveis. No presente estudo, verificar-se-á como se aplicam os prazos prescricionais nas relações jurídicas de natureza civil e trabalhista, bem como os motivos pelos quais não se aplica a prescrição nas relações de natureza ambiental. Far-se-á um estudo a respeito do que a legislação brasileira entende por acidente de trabalho. Posteriormente, verificar-se-á quais os tipos de danos à saúde do trabalhador, o acidente de trabalho pode causar. Após, analisar-se-á a responsabilidade civil do empregador nos acidentes provocados na ambiência laboral. Em seguida, apresentar-se-ão os argumentos jurídicos favoráveis a competência da justiça do trabalho para julgar os danos imateriais oriundos da relação de trabalho. Sucessivamente, far-se-á um estudo a respeito dos argumentos jurídicos para o uso dos prazos prescricionais, do direito do trabalho ou do direito civil, nas ações indenizatórias por danos à saúde do trabalhador nos acidentes laborais, bem como os argumentos favoráveis a imprescritibilidade deste tipo de pretensão jurídica. Por fim, pesquisar-se-á o posicionamento jurídico do Tribunal do Trabalho da 8 ª Região sobre o tema objeto do estudo em análise. Para o desenvolvimento da pesquisa, foram utilizados estudos doutrinários, artigos de revistas jurídicas, legislação nacional pertinente e jurisprudência relevante sobre o tema em estudo. Destarte, conclui-se que o acidente de trabalho é um tipo de poluição ambiental que ao lesionar bens imateriais merece ser reparado a qualquer tempo, pois além de afetar à saúde do trabalhador causa prejuízos à dignidade humana, fundamento da República do Brasil, e à família do acidentado, bens jurídicos de natureza humana- constitucional-fundamental imprescindíveis para que o homem tenha qualidade de vida. / The prescription is an institute of legal science that imposes time limit for the holder of a subjective right to claim satisfaction of their right. It isintendedtoensure legal certainty in theprivatesphere of individualssince time is natural phenomenonthat interferes in relationsbetweenindividuals and thatmaymodifyorterminatethe legal heritage of people. However, thecollectiverelationshipsinvolvingenvironmentalissues and legal certaintytranslatesintocompliancewiththereparatory legal dutyatany time, for theenvironmentaldamageisconsideredtobemetaindividual and intergenerational. The labor accident, whichoriginates in labor relationships, causes damagetotheworkers' health and generatesthesubjectiverighttocompensation. AftertheConstitution of 1988, the Labor Courtbecamethejurisdictiontoprocess labor accidentlawsuitsfiledbyworkersagainstemployers. Fromthisjurisdictionarosethequestion as towhichstatute of limitationsshouldbeappliedtothecompensatoryclaims of workers for damagetotheirhealthresultingfromaccidentsatwork: if it shouldbethat of labor lawor civil law. However, thereis a doctrinalcurrentunderstandingthatthe labor accidentis a type of environmentalpollution, thatharmshumanwell-being, withharmfulconsequencesthat are trans-generational. Therefore, compensationclaims for thedamagescausedtoworkers' health in workplaceaccidents, isimprescriptible. In thisstudy, wewillinvestigatehowstatute of limitationsisappliedinthe legal relations of civil nature and labor nature as well as thereasonsnottoapplytheprescription in thecollectiverelationships of anenvironmentalnature. WewillalsostudyaboutwhatBrazilianlegislationunderstandsby labor accidents. It willthenbeverifiedwhattypes of damagetoworkers' health a labor accidentcan cause. Wewillalsobeanalyzingtheemployer'sliability in accidentscaused in the labor ambience. Afterthis, favorable legal arguments for thejurisdiction of the Labor Courtstojudgeimmaterialdamagesarisingfromtheworkrelationshipwillbepresented. Successively, thestudyaboutthe legal arguments for the use of limitationperiods, accordingtothe Labor Law and the Civil Law, theaction for damagesrelatedtoworkers' health in labor accidents, as well as thearguments for non-applicability of thistype of legal actionwillbeanalyzed. Finally, wewill explore the legal position of the Labor Court of the 8th Region and theiropiniononthesubject in question. In ordertodevelopthepresentresearch, the use of doctrinairetexts, articles of legal journals, relevantnationallegislation and relevantlaw cases onthesubjectunderstudy, wasdemanded. Thus, it isconcludedthatthe labor accidentis a kind of environmentalpollution. Whenintangibleassets are injured, theemployeedeservestoberepairedatany time, for notonlyhishealthisharmed, butalsotheworker and themembers of thisfamily´shumandignityisaffected. Thisisthefoundation of theRepublic of Brazil,essential for a mantohavequality of life.

O presente estudo aborda o acidente do trabalho e sua reparação pelo direito comum em face dos dois principais sistemas que fundamentam a responsabilização civil do empregador por acidentes do trabalho - subjetivo e objetivo -, principalmente após a entrada em vigor do novel Código Civil brasileiro, o qual, a despeito de ter mantido como regra geral, no caput do seu artigo 927, a responsabilidade subjetiva, estabeleceu, no parágrafo único desse mesmo dispositivo, concomitantemente, regime especial de responsabilidade objetiva nas hipóteses especificadas em lei ou na hipótese de a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. Se há a compreensão imediata da primeira parte do parágrafo único do artigo em comento, na segunda, as hipóteses de risco são dadas sob a forma de cláusula geral, cabendo ao intérprete a tarefa de preencher a lacuna legal. Essa é uma tarefa que deve ser executada à luz da Constituição Federal brasileira, que prevê, em seu artigo 7º, inciso XXVIII, a responsabilidade do empregador por culpa ou dolo. Assim, na questão acidente do trabalho, a presente tese demonstra que a teoria do risco tem avançado cada vez mais sobre o terreno da responsabilidade subjetiva, sem, contudo, ter transformado a responsabilidade objetiva em regra geral incidente a partir de simples avaliação circunstancial de um dano verificado na relação de trabalho. Concluiu-se que as atividades que justifiquem a aplicação de uma responsabilidade especial dependem, na análise do caso concreto, antes da apreciação do mérito, de uma decisão judicial de natureza declaratória nesse sentido, representando valioso instrumento para a reparação dos danos ocorridos em atividades de risco não capituladas em lei. / The present study is concerned with labor-related accidents and their reparations through the normal course of law, taking into consideration the two main systems on which the employers civil liability is based - subjective and objective -, especially after the new Brazilian Civil Code came into force, which, in spite of the general rule of subjective liability being upheld in the caput of article 937, established in the single paragraph of this same article a special regimen of objective liability on the basis of hypotheses specified in law or on the hypothesis that the activity normally undertaken by the author of damages incurred implies by its very nature in risk to the rights of others. If the first part of the single paragraph of the article under discussion may be immediately comprehended, in the second part, the hypotheses are presented as a general rule, thus leaving the task of filling this legal interpretation gap in the hands of the person making the interpretation. This is a task which should be undertaken in the light of the Brazilian Federal Constitution, which, in article 7th subparagraph XXVIII, recognizes the liability of the employer by blame or intention. Thus with regard to labor-related accidents, the present thesis demonstrates that the theory of risk has increasingly advanced into the territory of subjective liability, without however turning objective liability into a general prevailing rule when undertaking circumstantial assessment of damages incurred as a result of work. It is concluded that activities which justify the application of special liability depend, where a concrete case is analyzed and before final judgment is passed, on a judicial declaration for this, and this represents a valuable instrument for reparation of damages incurred in activities of risk not covered by the law.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2001.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A proposta desta tese consiste em um recorte de uma abordagem mais ampla da determinação dos acidentes de trabalho, e tem como objetivo geral investigar o perfil de acidentes de trabalho que acometem funcionários técnico-administrativos do quadro efetivo de uma universidade do Rio de Janeiro. Para o alcance do objetivo, esta tese está estruturada em dois artigos, e como tal pretende explorar o perfil sócio-demográfico e ocupacional de funcionários públicos na ocorrência de acidentes de trabalho (Artigo 1); e investigar a associação entre os eventos de vida produtores de estresse (EVPE) e a ocorrência de acidentes de trabalho (Artigo 2). Dados seccionais da fase 2 de um estudo de natureza prospectiva (Estudo Pró-Saúde) foram coletados entre 3572 funcionários. A história de acidentes de trabalho foi captada por meio de perguntas dicotômicas (sim vs. não) para cada um dos seguintes tipos de acidentes: perfuração com agulha; perfuração com outro objeto; corte; queimadura; choque elétrico; contusão ou distensão muscular; fratura, entorse ou luxação; e envenenamento ou intoxicação. O período de referência para aferição tanto dos EVPE quanto da ocorrência de acidente de trabalho correspondeu aos 12 meses anteriores a aplicação de questionário autopreenchível. No artigo 1 utilizou-se a técnica de análise de correspondência múltipla para delimitar agrupamentos de funcionários quanto ao perfil sócio-demográfico e ocupacional associado à ocorrência de acidente de trabalho, de acordo com as seguintes Característica : sexo, idade, escolaridade, renda per capita, ocupação, setor e local de trabalho. No artigo 2, a associação entre EVPE e acidentes de trabalho foi avaliada através de análise multivariada por meio de modelo lineares generalizados (logpoisson), sendo os resultados expressos através de razões de prevalência (RP) ajustadas e seus respectivos intervalos de 95% de confiança (IC95%). A prevalência total de acidentes no período de 12 meses foi de 25,6%. Dos tipos de acidentes referidos, o mais frequente foi a contusão ou fratura, com cerca de (10,2%) de relatos. Em seguida, aparecem as perfurações com agulha (6,5%). Os resultados da análise de correspondência revelam três grupos, destacando-se aquele formado pelos que sofreram perfuração com agulha com um perfil que abrange os auxiliares de enfermagem, trabalham no Hospital Universitário e setores adjacentes, especificamente em setores de terapia intensiva, emergência, cirurgia geral, clinica geral e ambulatório. Em relação à associação com EVPE, ter sido testemunha de agressão foi o evento mais fortemente associado com acidentes de trabalho (RP= 1,98, IC95%= 1,67; 2,34). Este estudo trouxe informações acerca da importância das características sócio-demográficas e de aspectos psicossociais na ocorrência dos acidentes de trabalho que podem ser úteis na elaboração de medidas para a prevenção desse importante problema de saúde pública. / This Thesis focuses on epidemiology of occupational accidents by describing their association with life events and socio-demographic and occupational variables among employees of a university in Rio de Janeiro, Brazil. Two original papers form the core of the Thesis, the first describes the socioeconomic and occupational profile associated to specific types of occupational accidents, and the second investigates the association between life events and the occurrence of occupational accidents. Sectional data obtained from phase 2 of a prospective study (Estudo Pró-Saúde) were collected for 3,572 participants. The history of occupational accidents was obtained using dichotomous questions (yes/no) for the following types of injuries: needlestick; perforation by other objects; cut or laceration; burn; electric shock; contusion or bruise; fracture, dislocation or distortion; and poisoning. The period of recall for accidents and life events was the 12-month before answering the self-reported questionnaire. In the first paper we used multiple correspondence analysis to identify groups of participants regarding their socio-demographic and occupational profile related to accidents using the following variables: gender, age, literacy, income, occupational status, place of work and job sector. In the second paper the association of life events and work accidents was evaluated by multivariate generalized linear model (log-poisson), and the results expressed as adjusted prevalence ratios (PR) and their respective 95% confidence intervals (95%CI). The total prevalence of accidents in the 12-month period was 25.6%. The most common accidents were contusions or fractures (10.2%) followed by needlesticks (6.5%). Results from correspondence analysis revealed three groups, the most prominent was the one composed by those with needle stick injuries, working at the university hospital as nurse assistants, located specifically at intensive care, surgical, ambulatory or emergency units. Regarding life events, being witness of aggression was the event more strongly associated to occupational accidents (PR= 1.98, 95%CI= 1.67; 2.34). This study highlighted important information about the association between socio-demographic, occupational and psychosocial characteristics and occupational accidents. This information might be used when defining strategies to prevent this important public health problem.