Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-08-23Bitstream added on 2014-06-13T19:13:54Z : No. of bitstreams: 1 silva_mv_me_mar.pdf: 1273377 bytes, checksum: b36bbec5504c566d46ec5915fd963296 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Na atual sociedade globalizada e em constante modificação, o acesso à informação atualizada e confiável é de suma importância para os diversos profissionais que necessitam de tal insumo para obter sucesso em suas atividades profissionais. Para os advogados, em especial, a informação, tanto jurídica quanto de outras áreas do conhecimento, é um recurso imprescindível. Diante do exposto, objetivou-se em âmbito mais geral: identificar as características do comportamento informacional de advogados relacionadas ao desenvolvimento de suas atividades de trabalho. Em um contexto mais específico, objetivouse: a) verificar as fontes de informação utilizadas pelos advogados para identificar e obter informação; b) identificar as fontes de informação utilizadas pelos advogados; c) determinar os fatores positivos e negativos que influenciam o comportamento de busca de informação dos advogados. Para tanto, foi analisada uma amostra composta por 10 advogados que atuam na cidade de Marília e região, os quais totalizam, aproximadamente, 1000 profissionais. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevista semi-estruturada e os dados coletados foram analisados qualitativamente. Os resultados demonstraram que as fontes de informação mais utilizadas para identificar informação são os livros; a fonte de informação mais utilizada para obter informação é o contato com colegas de profissão (conversa informal para troca de informações) e com profissionais de outras áreas; dentre as fontes de informação disponíveis em seus escritórios, a Internet é a mais utilizada e considerada a mais importante; as fontes formais de informação (Internet e livros) são as mais utilizadas para localizar informação; a maioria sente dificuldade para localizar e ter acesso à informação, principalmente quando se depara com algum assunto inovador ou desafiador; pedir auxílio nas... / In the present globalized society, which is in constantly changing, updated and reliable information access is essentially important to several professionals who need such input to be successful in their activities. Especially for lawyers, information, both legal and from other areas of knowledge is an essential resource. In this sense, it is intended in a general scope: to identify the informational behavior characteristics of lawyers related to their daily work. In a more specific context, the goals were: a) verify the sources of information used by lawyers to identify and obtain information; b) identify the sources of information used by lawyers; c) determine the positive and negative aspects that influence the informational behavior of lawyers. For such, a sample made of 10 lawyers who work in Marília and the nearby area was analyzed, representing a total of approximately 1,000 professionals. The data collection was carried out by a semi-structured interview and the collected data were qualitatively analyzed. Results show that the most common mechanism to obtain information is the coworker contact (informal chat for information exchange), and with professionals from other areas; among the sources of information available in their offices, the Internet is the most popular and considered the most important; the formal sources of information (the Internet and books) are the most used; most of the professionals have difficulty to find and access information, mainly when they come across some innovative or challenging subject; ask for help in the activities of information seeking is a very common practice to most of them; several aspects may influence informational behavior, but the one that is positive with the greatest influence is related to people (family and office coworkers). On the other hand, the negative aspects are related to technology. It was concluded that the proposed goals... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:17:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-02-23 / The purpose of this research is to investigate the necessary change in the predominant culture of the lawyers¿ practices, stimulating more collaborative ways to solve disputes, because the State itself started to impose the use of the integrated tools of disputes resolution, such as mediation and conciliation, through Civil Procedure Code (2016). Thus, besides to show the obstacles to the creation of a cooperative culture, will be analyzed the perspectives of juridical culture changes, considering all the aspects that can influenced it, including the use of consensual ways of dispute resolution in the daily basis of lawyers. In this context, will be studied de role of the Brazilian Bar Association as a disseminator of new ideas about good practices toward the development of cooperative lawyers, in order to obtain effective answers from judicial disputes. The parameter of this research, mainly due to actions that has been done about integrative tools of dispute resolutions and the promotion of the culture of peace, will be the work of the Mediation, Conciliation and Arbitration Commission of the Brazilian Bar Association in Ceará. KEYWORDS: Changes in the juridical culture. Consensual tools of dispute resolution. Brazilian Bar Association. Mediation, Conciliation and Arbitration Commission. / O presente trabalho tem por objeto a investigação sobre a necessidade na mudança da cultura jurídica ainda predominantemente litigante na prática advocatícia. Vislumbra o alcance de resolução de disputas mais colaborativas, uma vez que o uso dos mecanismos integrados de solução de conflitos que torna obrigatória as audiências de mediação e conciliação no âmbito do Processo Civil, são medidas trazidas pelo Código de Processo Civil de 2016 dar uma nova tônica ao processo. Por isso, além de discorrer sobre as barreiras existentes para a criação de uma cultura jurídica mais cooperativa, serão analisadas as perspectivas de mudança, considerando os aspectos que tem o condão de influencia-la, bem como os meios consensuais capazes de promover a dissolução de demandas decorrentes dos conflitos como ferramenta à disposição da prática cotidiana do advogado no desempenho do seu trabalho. Para tanto, analisar-se-á o papel da Ordem dos Advogados do Brasil ¿ OAB como disseminador de novas ideias e estimulador da implementação de boas práticas para o desenvolvimento de uma advocacia mais resolutiva, no sentido de obtenção mais efetiva de respostas para as demandas judiciais. Como parâmetro de estudo, sobretudo por conta de uma atuação que tem repercutido resultados positivos na divulgação dos mecanismos integrativos e da cultura de paz, será apresentado o trabalho da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado do Ceará, além de novas propostas que possam influenciar positivamente, através do Projeto de Intervenção a ser desenvolvido por meio de novas ações. Palavras-Chave: Mudança na cultura jurídica. Meios consensuais de solução de conflitos. Ordem dos Advogados do Brasil. Comissão de Mediação, Conciliação e arbitragem.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:29:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-08-03 / The present study aimed to analyze the current reflexes of the Examination of Order on the teaching practices in the Law courses in Fortaleza. It is a qualitative research, with field research conducted during the months of June and July 2018 in four legal education institutions in the city of Fortaleza / CE, being conducted interviews with course coordinators, students and teachers from each institution, with the objective of identifying the importance of the Examination of the Order for the definition of the legal education model of each IES, as well as its reflexes in teaching practices inside and outside the classroom, investigating its compatibility with the guidelines of the Ministry of Education. We used specialized literature to understand the historical and political aspects that permeated the origin of legal education in Brazil, of the Brazilian Bar Association and the Order Examination. The documentary research included investigation of historical documents, legal decisions, resolutions and specific legislation, as well as the analysis of the current model of proof of the Examination of the Order, with a view to identifying the justifying grounds which led to the institution of this in Brazil. It was verified that in all the private institutions of higher education there are political-pedagogical instruments of preparation for the Examination of the Order, within the IES itself, in parallel with the academic legal training. The deficiency of the formation of the bachelor in the face of the dogmatic, reductionist and juspositivist teaching that has been offered during the decades in the courses of Law, currently has as its most evident parameter the approval of the student in the Examination of the Order, to be an important evaluation index for the institution before the market of private higher education. Keywords: Legal education. Examination of the Order. Private higher education institutions. Strategies. Market. / O presente estudo objetivou analisar os atuais reflexos do Exame de Ordem sobre as práticas de ensino nos cursos de Direito em Fortaleza. Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa, com pesquisa de campo realizada durantes os meses de junho e julho de 2018 em quatro instituições de ensino jurídico na cidade de Fortaleza/CE, sendo realizadas entrevistas com coordenadores de curso, alunos e professores de cada instituição, com o objetivo identificar a importância do Exame da Ordem para a definição do modelo de ensino jurídico de cada IES, bem como seus reflexos nas práticas de ensino dentro e fora da sala de aula, investigando sua compatibilidade com as diretrizes do Ministério da Educação. Utilizou-se de literatura especializada para a compreensão dos aspectos históricos e políticos que permearam a origem do ensino jurídico no Brasil, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Exame de Ordem. A pesquisa documental abrangeu investigação de documentos históricos, decisões jurídicas, resoluções e legislação específica, além da análise do atual modelo de prova do Exame da Ordem, com vistas a identificar os motivos justificadores que levaram à instituição deste no Brasil. Verificou-se que em todas as instituições privadas de ensino superior existem instrumentos político-pedagógicos de preparação para o Exame da Ordem, dentro da própria IES, em paralelo com a formação jurídica acadêmica. A deficiência da formação do bacharel diante do ensino dogmático, reducionista e juspositivista que vem sendo oferecido ao longo das décadas nos cursos de Direito, atualmente tem como parâmetro mais evidente a aprovação do aluno no Exame da Ordem, por ser um importante índice de avaliação para a instituição perante o mercado do ensino superior privado. Palavras-Chave: Ensino jurídico. Exame da Ordem. Instituições de Ensino Superior privadas. Estratégias. Mercado.

As alterações legislativas ocorridas no ano de 2015, notadamente a promulgação do Código de Processo Civil e da Lei de Mediação, inseriram uma regulamentação mais detalhada sobre os meios consensuais e os instrumentos processuais de cunho consensual, inclusive no âmbito do processo judicial adjudicatório. Esses parâmetros de atuação profissional diferem da forma atualmente difundida e aplicada, fazendo com que os advogados precisem se adequar à nova realidade. Na presente dissertação, as formas de atuação foram sistematizadas em três categorias, de acordo com as características apresentadas pelo cliente: assessor neutro, conselheiro e cocriador do projeto de sistemas de disputas. Para investigar como essas práticas poderiam ser operacionalizadas, especialmente em relação aos meios e instrumentos consensuais, foram analisados: as possíveis abordagens analíticas de conflito, com enfoque em sua percepção como um fato natural e neutro, positivo ou negativo; a tendência à judicialização de conflitos; e alguns meios e instrumentos consensuais, a título exemplificativo, passíveis de utilização para resolução de controvérsias. Tais temas foram estudados para que pudessem ser feitas proposições, ao final desta pesquisa, sobre capacitação do profissional, formas de atuação e a conveniência de criação de setores específicos nos escritórios de advocacia para que os advogados possam utilizar a consensualidade de forma estratégica, beneficiando sua imagem e favorecendo a resolução adequada e efetiva dos conflitos que lhe são apresentados para análise. Dentre tais propostas, estão uma formação acadêmica e profissional mais voltada à adequação de meios - em substituição à busca automática pelos meios adjudicatórios a serem utilizados, à personalização dos serviços advocatícios oferecidos aos clientes e à análise cuidadosa dos mais diversos aspectos fáticos - em virtude dos possíveis impactos na fidelização do contratante e nos ganhos financeiros auferidos pelo profissional. / Legislative changes of 2015, notably the enactment of the Civil Procedure Code and Mediation Law, inserted more detailed rules about consensual dispute resolution and consensual procedural instruments, including in the context of judicial adjudicatory proceedings. These parameters of professional performance differ from the currently widespread and aplied form, making lawyers need to adadpt to the new reality. In the presente dissertation, the forms of action were systematized into three categories, according to clientes characteristics: neutral adviser, counselor or co-creator of dispute design system. In order to investigate how these practices could be operationalized, especially in relation to consensual procedures and instruments, we assessed: the possible analytical approaches of conflict, focusing on perceiving them as a natural and neutral fact, positive or negative; the tendency towards the judicialization of conflicts; and some consensual procedures and instruments, by way of example, which can be used for the resolution of controversy. These subjects were studied so that proposals could be made, at the end of this research, on professional up-skill, forms of action and the advisability of creating specific sectors in law firms so that lawyers can use consensuality in a strategic way, benefiting their image and favoring the proper and effective resolution of the conflicts presented for their analysis. Among these proposals there are an academic and professional up-skill with more focus on the procedures\' adequacy - replacing the automatic use of adjudicatory procedures, personalizations of the legal services offered to the clients and the careful analysis of the factual aspects - due to to the possible impacts on the loyalty of the contractor and the financial gains earned by the professional.

Submitted by MARLI VÍTOR DA SILVA null (marli_biblio@hotmail.com) on 2017-03-28T15:44:19Z No. of bitstreams: 1 TESE2017 COMPLETO.pdf: 1336862 bytes, checksum: 5895b0b90389f5b58482504ea69b932a (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-03-29T20:44:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silva_mv_dr_mar.pdf: 1336862 bytes, checksum: 5895b0b90389f5b58482504ea69b932a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-29T20:44:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silva_mv_dr_mar.pdf: 1336862 bytes, checksum: 5895b0b90389f5b58482504ea69b932a (MD5) Previous issue date: 2017-02-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Os advogados estão inseridos em um ambiente informacional complexo, sendo que muitos desses profissionais utilizam a comunicação interpessoal como uma forma eficaz de obter informações importantes de que necessitam, o que é uma característica dos advogados. Para estudar e analisar esse processo, estudiosos tem utilizado abordagens do capital social. Considerando o exposto, objetiva-se em âmbito geral: a) identificar o papel/função da comunicação interpessoal no processo de busca de informação realizado por advogados; e b) verificar a aplicabilidade da teoria do Capital Social desenvolvida por Nan Lin para elucidar o processo de busca de informações realizado por advogados na sua prática profissional, notadamente por meio da comunicação interpessoal. Em um contexto mais específico, objetivou-se: a) verificar o tipo de informação buscada pelos advogados por meio de fontes informais de informação – pessoas; b) averiguar como os advogados procedem para legitimar as informações obtidas para o desenvolvimento de suas atividades de trabalho; c) definir as características das redes sociais dos advogados que podem afetar o acesso e o uso de informações. Para tanto, foi analisada uma amostra composta por 16 advogados que atuam na cidade de Marília. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevista semi-estruturada e os dados coletados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo preconizada por Laurence Bradin (2010). Os resultados demonstraram que a Internet é a fonte de informação utilizada com mais frequência, bem como é considerada a mais importante; a jurisprudência tem sido amplamente utilizada tanto como um elemento para fundamentar as peças processuais, quanto como fonte de informação; vários critérios são utilizados para selecionar as pessoas que serão contatadas, sendo “ter conhecimento no assunto” o mais utilizado; a maioria não costuma enfrentar problemas quando tentam contatar a pessoa que detém a informação que estão procurando; percebem a falta de cooperação e o sentimento de incômodo em relação ao pedido de informação como egoísmo por parte daqueles que são procurados; o tipo de informação mais buscada por meio de pessoas é “informações para sanar dúvidas”; o procedimento mais utilizado para avaliar se as informações obtidas são suficientes é “pesquisando”; os procedimentos mais utilizados para avaliar se as informações obtidas são adequadas são “comparando com a jurisprudência” e “pela confiança”; o procedimento mais utilizado para avaliar se as informações obtidas são legítimas é a “confiança”; evidenciou-se que a reciprocidade existe e que o compartilhamento de informação é realizado; dentre as informações que são solicitadas aos participantes da pesquisa as que se destacam são as “informações para sanar dúvidas”; consideram que a comunicação interpessoal é um elemento chave para terem acesso às informações de que precisam para o desenvolvimento de suas atividades de trabalho; as redes sociais são pequenas em termos de quantidade de conexões ou número de contatos; não há uma diversidade de ocupações acessadas e a ocupação mais alta alcançada foi a de Juiz; a força da relação interpessoal que prevalece é a denominada de laços fortes. Conclui-se que todos os objetivos propostos foram abordados, já que foi possível identificar o papel/função da comunicação interpessoal no processo de busca de informação realizado por advogados e verificar a aplicabilidade da teoria do Capital Social desenvolvida por Nan Lin (2001a) para elucidar o processo de busca de informação realizado por advogados na sua prática profissional. Assim, pretende-se contribuir com a constante melhoria dos sistemas de informação e sua organização, as quais atendem comunidades específicas de usuários, mais especificamente no domínio do Direito. / Lawyers are embedded in a complex information environment, and many these professionals use interpersonal communication as an effective way to get important information they need, which is a characteristic of lawyers. To study and analyze this process, scholars have used approaches to social capital. Considering the above, the objective is broader in scope: a) identify the role / function of interpersonal communication in the information seeking process carried out by lawyers; and b) verify the applicability of the theory of social capital developed by Nan Lin to elucidate the information seeking process held by lawyers in their professional practice, notably through interpersonal communication. In a more specific context: a) verify the type of information sought by lawyers through informal sources of information – people; b) ascertain how the lawyers proceed to legitimize the information obtained for the development of their work activities; c) define the characteristics of social networks of lawyers that can affect access to and use of information. For such, will be analyzed a sample of 16 lawyers who work in Marília. The data collection was carried out by a semi-structured interview and the data collected were analyzed using the content analysis technique recommended by Laurence Bardin (2010). Results show that Internet is the most frequently used source of information, and is considered the most important; case law has been widely used as well as an element to substantiate procedural documents and as a source of information; Several criteria are used to select the people who will be contacted, being "Knowledge about the subject” the most used; Most do not usually face problems when they try to contact the person who owns the information they are looking for; Perceive the lack of cooperation and the feeling of discomfort regarding the request for information as selfishness on the part of those who are wanted; The kind of information most sought through people is "information to heal doubts"; The most used procedure to evaluate if the information obtained is sufficient is "searching"; The most used procedure to assess whether the information obtained is adequate are "comparing with case law" and "by trust"; The most used procedure to assess whether the information obtained is legitimate is "trust"; It has been shown that reciprocity exists and that information sharing is carried out; Among the information that is requested to the participants of the research that stand out is the "information to solve doubts"; Consider that the interpersonal communication is a key element to have access to the information that they need for the development of their work activities; Social networks are small in terms of number of connections or number of contacts; There is no diversity of occupations accessed and the highest occupation achieved was that of Judge; The strength of the interpersonal relationship that prevails is that of strong ties. It was concluded that the proposed goals were reached, once it was possible to identify the role of interpersonal communication in the information seeking behavior process of lawyers and to verify the applicability of the social capital theory developed by Nan Lin (2001a) to elucidate the process of seeking information from lawyers in their professional practice. Thus, it is intended to contribute with improvements of information systems and their organization, which serve specific user communities, specifically in the law domain.

As alterações legislativas ocorridas no ano de 2015, notadamente a promulgação do Código de Processo Civil e da Lei de Mediação, inseriram uma regulamentação mais detalhada sobre os meios consensuais e os instrumentos processuais de cunho consensual, inclusive no âmbito do processo judicial adjudicatório. Esses parâmetros de atuação profissional diferem da forma atualmente difundida e aplicada, fazendo com que os advogados precisem se adequar à nova realidade. Na presente dissertação, as formas de atuação foram sistematizadas em três categorias, de acordo com as características apresentadas pelo cliente: assessor neutro, conselheiro e cocriador do projeto de sistemas de disputas. Para investigar como essas práticas poderiam ser operacionalizadas, especialmente em relação aos meios e instrumentos consensuais, foram analisados: as possíveis abordagens analíticas de conflito, com enfoque em sua percepção como um fato natural e neutro, positivo ou negativo; a tendência à judicialização de conflitos; e alguns meios e instrumentos consensuais, a título exemplificativo, passíveis de utilização para resolução de controvérsias. Tais temas foram estudados para que pudessem ser feitas proposições, ao final desta pesquisa, sobre capacitação do profissional, formas de atuação e a conveniência de criação de setores específicos nos escritórios de advocacia para que os advogados possam utilizar a consensualidade de forma estratégica, beneficiando sua imagem e favorecendo a resolução adequada e efetiva dos conflitos que lhe são apresentados para análise. Dentre tais propostas, estão uma formação acadêmica e profissional mais voltada à adequação de meios - em substituição à busca automática pelos meios adjudicatórios a serem utilizados, à personalização dos serviços advocatícios oferecidos aos clientes e à análise cuidadosa dos mais diversos aspectos fáticos - em virtude dos possíveis impactos na fidelização do contratante e nos ganhos financeiros auferidos pelo profissional. / Legislative changes of 2015, notably the enactment of the Civil Procedure Code and Mediation Law, inserted more detailed rules about consensual dispute resolution and consensual procedural instruments, including in the context of judicial adjudicatory proceedings. These parameters of professional performance differ from the currently widespread and aplied form, making lawyers need to adadpt to the new reality. In the presente dissertation, the forms of action were systematized into three categories, according to clientes characteristics: neutral adviser, counselor or co-creator of dispute design system. In order to investigate how these practices could be operationalized, especially in relation to consensual procedures and instruments, we assessed: the possible analytical approaches of conflict, focusing on perceiving them as a natural and neutral fact, positive or negative; the tendency towards the judicialization of conflicts; and some consensual procedures and instruments, by way of example, which can be used for the resolution of controversy. These subjects were studied so that proposals could be made, at the end of this research, on professional up-skill, forms of action and the advisability of creating specific sectors in law firms so that lawyers can use consensuality in a strategic way, benefiting their image and favoring the proper and effective resolution of the conflicts presented for their analysis. Among these proposals there are an academic and professional up-skill with more focus on the procedures\' adequacy - replacing the automatic use of adjudicatory procedures, personalizations of the legal services offered to the clients and the careful analysis of the factual aspects - due to to the possible impacts on the loyalty of the contractor and the financial gains earned by the professional.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-25T15:38:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 299272.pdf: 662298 bytes, checksum: 918fcd7cd9f281bd5029442e1680752a (MD5) / O objeto do presente trabalho é identificar os desafios à formação do profissional do Direito do século XXI. A dissertação promove uma abordagem histórica acerca do ensino jurídico, perpassando pelos desafios emergentes na época atual e, por fim, discorrendo dos fatores e das transformações já vivenciadas, bem como, as que surgem como fundamentais à formação do jurista na contemporaneidade. A pesquisa visa à identificação dos fatores que sustentaram as crises no ensino jurídico ao longo dos anos, bem como, os que efetivamente devem ser combatidos neste século. Essas questões são analisadas com a utilização do método dedutivo, partindo-se da identificação de uma teoria histórica acerca do ensino jurídico, para após, promover a descrição dos desafios modernos enfrentados pela comunidade acadêmica no que se refere ao efetivo e qualitativo ensino jurídico. A partir do contexto histórico, analisam-se temas emergentes e de forte influência à formação jurídica, tais como os conflitos coletivos e transindividuais, interdisciplinaridade dos conhecimentos, o Direito do Ambiente, as formas extrajudiciais de resolução de conflitos como meio igualmente legítimo de acesso à justiça, os direitos humanos, a tolerância, o multiculturalismo e a cidadania. Por fim, examinam-se as principais transformações referentes à educação neste século, abordando os aspectos percebidos como de maior relevância ao ensino jurídico brasileiro e à formação de um profissional da área jurídica efetivamente preparado para enfrentar esse século. Conclui-se que o ensino do direito está vivenciando as inovações trazidas pelo mundo moderno, sem ter superado as crises que se estenderam ao longo da história dos cursos jurídicos no Brasil. Deste modo, a pesquisa e a reflexão acerca dos caminhos a serem percorridos, os desafios a serem enfrentados, bem como, as atitudes que devem desde logo tornar-se realidade, são fatores indispensáveis à superação dos desafios identificados durante a pesquisa. Após refletir acerca da pluralidade e universalidade de informações trazidas pela globalização, percorrendo da história à contemporaneidade, adentrando nos pensamentos de grandes autores, é que se chegou a perceber referências fundamentais ao ensino jurídico: a dialética, o devir, a consciência universal de que somos responsáveis por aquilo que a humanidade almeja, individualmente e coletivamente. / The object of this present paper is to identify the challenges related to the formation of the professional Law from the XXI century.The dissertation promotes a historical approach about the legal teaching, going through the emerging challenges in the current epoch and at the end, expatiating about the factors and transformations already experienced, as well as, the ones which arise as fundamental to the jurist#s graduation nowadays. The research aims the identification of factors which must be fought in this century. These questions are analyzed using the deductive method, going from the identification of a historic theory about the legal teaching and after promoting the modern challenges# description faced for academic community referring to the efective and qualitative legal teaching. From the historical context, emerging themes and with strong influence in the legal formation are analysed, like the collective and transindividual, knowledge interdisciplinarity, Enviromental Law, the extrajudicial ways of solving conflicts as a equally legitimate means from acess to the justice, the human rights, the tolerance and the multiculturalism and the citizenship. Ultimately, the main transformations referring to education in this century are examined, approaching the noticed aspects that have much more relevance to the brazilian legal teaching to a professional#s graduation from the Legal area effectively prepared to face this Century. It is concluded that Law schools are experiencing innovations brought from the modern world, without overcoming the crises that were extended along the law courses# history in Brazil. Thereby, the reserch and reflexion about the ways to be walked, the challenges to be faced, as well as, the attitudes that must be true from now on, are important factors for the overcoming of identified challenges during the research. After reflecting about the plurality and universality of information brought from the globalization going from the history until the contemporaneity, getting inside the great authors# thoughts, the fundamental reference to the legal teaching is finally noticed: the dialectical, the future changings, the universal conscious that we are responsible for what the mankind wants, individually or collectively.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2013-03-04T17:52:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2015-03-18T20:43:38Z : No. of bitstreams: 1 303106.pdf: 2123012 bytes, checksum: 984b8b57cfb2c36f1d66b1ec94647084 (MD5) / Partimos das pesquisas consolidadas pela Criminologia Critica para verificar, utilizando-nos de perspectivas teórico-metodológicas do campo da história, as matizações e inflexões do saber dos juristas na constituição do controle penal em 1930 no Brasil. Elegemos como fonte de análise, entendida a partir de seu "poder de veto", a produção doutrinária da Revista de Direito Penal entre 1933-1940. A pergunta que buscamos responder no decorrer da investigação reportava aos sentidos atribuídos pelos juristas à ideia de "conciliação" do direito penal, que tinha como marco interpretativo a codificação penal de 1940. Sustentamos a hipótese de que sob o discurso da "conciliação" entre direitos individuais e defesa da sociedade, prevaleceu no debate doutrinário a legitimidade pela defesa social, que subordinou a legitimidade pela legalidade em suas dimensões política e técnica. Para desenvolver essa hipótese nos utilizamos inicialmente da produção da Revista como objeto de estudo. Pudemos compreender ali a dinâmica da constituição da comunidade dos juristas em suas vinculações com as demandas por ordem e com o processo modernizador do controle penal. Constatamos que o discurso da "conciliação" foi promovido a partir de uma narrativa ad hoc do "debate entre Escolas" desenvolvido em fins de 1930, que ocultava uma unidade em torno de um projeto político de um controle penal eficaz para a defesa da sociedade/coletividade. O saber dos juristas de 1930 se desenvolveu entrelaçando uma retórica criminológica já consolidada, que garantia a identificação do delinquente a partir de critérios científicos de desigualdade, e uma produção ainda precária de dogmatização do direito penal, que buscava dar uma racionalização ao controle penal por meio da subordinação do trabalho interpretativo dos juristas à autoridade legal. A especialização dos saberes penais criminodogmáticos foi organizada a partir do eixo de legitimidade de defesa social que subordinou, nas dimensões técnica e política, a dimensão da legalidade. Compreendemos essa subordinação a partir da análise dos debates doutrinários da pena de morte, dos crimes passionais e do Tribunal do Júri. E concluímos pela centralidade do jurista na produção racionalizadora do saber penal, e pela repressividade como conteúdo de sentido da defesa da sociedade.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-05T23:55:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 320455.pdf: 869343 bytes, checksum: e8593e46606d1e607e7f47f8a2d7d6c9 (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta pesquisa investiga a relação entre direito e ditadura no último período autoritário brasileiro. Busca analisar como foi forjado o conceito de anistia nos textos técnico-jurídicos publicados na década de setenta. Desta forma, procura verificar ou refutar a hipótese de que juristas vinculados ao Regime Militar brasileiro incorporam os interesses do Governo Militar aos textos técnico-jurídicos publicados no período. Constitui-se a pesquisa a partir de uma abordagem plurimetodológica. Para responder a questão, serviu como principal referencial teórico a Escola de Cambridge de história do pensamento político, especificamente a perspectiva skinneriana. Auxiliou secundariamente na investigação o modelo de análise foucaultiano. O trabalho é divido em quatro capítulos. Inicialmente se faz a contextualização do recente período autoritário brasileiro (1964-1985). A principal preocupação enfrentada na contextualização consiste em compreender os motivos do Golpe de março de 1964 e os motivos que levaram o Governo Militar a deixar o poder. O segundo capítulo retoma a questão da transição e da anistia. A partir do momento que o Governo Militar assume o compromisso com a transição, iniciam-se as disputas políticas em torno da questão, especialmente em relação à anistia. Desta forma, procura-se compreender os interesses do Governo Militar com relação à transição ?lenta, gradual e segura?. O terceiro capítulo apresenta, de maneira bastante sumária, notas acerca dos conceitos que operacionalizam a pesquisa. Por fim, investiga-se a atuação de juristas vinculados a Ditadura Militar instaurada em 1964, dando especial atenção na batalha discursiva travada no campo jurídico em torno do dispositivo da anistia. Conclui-se que a hipótese proposta é verificada na obra do Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho. <br>

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissRM.pdf: 648436 bytes, checksum: d6cf0582c11f8264a4b42f94a3385abf (MD5) Previous issue date: 2004-03-10 / O objetivo desta pesquisa é estudar os advogados na imprensa escrita, em específico nos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo . A notícia não é reflexo de tudo o que acontece na sociedade, ao contrário ela é socialmente construída. A construção social da imagem do advogado ocorre, em parte, nos meios de comunicação. A visibilidade das ações, opiniões, preocupações ou reivindicações do grupo profissional são importantes para a consolidação de sua imagem. Nesse espaço ocorrem também os embates com outros atores sociais. Essas dinâmicas são analisadas através do referencial teórico da Sociologia das Profissões. Observa-se como o grupo profissional reafirma suas fronteiras e identidade. A pesquisa busca responder como os advogados conseguem dar visibilidade pública às questões que dizem respeito ao seu caráter profissional, assim como ao caráter institucional de porta voz da sociedade. Enfim, buscou-se identificar como é construída a imagem do advogado na imprensa.