MAIA, Carlos Roberto da Silva. Polos de produção de biodiesel e a integração empresa-agricultor camponês: o modelo de desenvolvimento territorial rural do PNPB. 2017. 201f. Tese (Doutorado em Geografia)-Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2017. / Submitted by Erandi Araujo (erandiaraujo@gmail.com) on 2017-10-20T17:38:55Z No. of bitstreams: 1 2017_tese_crsmaia.pdf: 3407274 bytes, checksum: 67a88f33ee2636da573f057d569bc906 (MD5) / Approved for entry into archive by Jairo Viana (jairo@ufc.br) on 2017-10-26T19:04:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_tese_crsmaia.pdf: 3407274 bytes, checksum: 67a88f33ee2636da573f057d569bc906 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-26T19:04:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_tese_crsmaia.pdf: 3407274 bytes, checksum: 67a88f33ee2636da573f057d569bc906 (MD5) Previous issue date: 2017 / The energy insecurity stemming from the inflection of the 1 trillion and 260 billion barrels of oil world stock over the next 50 years and the environmental issue of fossil fuel consumption has led countries and corporations to invest in businesses related to biomass energy exploration, For the production of agrofuels: ethanol and agrodiesel. They are part of the movement to diversify the world energy matrix and consolidate the energy biotrade. As a result, financial capital has redefined the international division of labor, based on the new pattern of primary-export specialization, deepening the "foreignization" of land for the appropriation of agroenergy resources, via "flexible crops" and "commoditization" of nature . Peripheral economies have, if adjusted to this context, commercialize their arable land and enable the exploitation of agrofuels by national and foreign capital, with the creation of governmental mandates and institutional markets. In Brazil, the expansion of the agribusiness of energy over the peasant territories has been a strategy for the social inclusion of peasant agriculture, Rural Territorial Development (RDT) and reduction of regional inequalities. The National Program for the Production and Use of Biodiesel (PNPB), implemented in 2004, is an expression of this reality, similar to the agrodiesel markets of Europe and other countries, differentiating itself as the first national agricultural program to include agriculture Peasant in thesis, as an actor and social goal of inclusion. However, the program has been distorted by its political concept, since in practice it has benefited only the Agroindustrial Soy Complex in the country. With the objective of revealing this reality, the present study analyzed the meaning of social inclusion proposed by the DTR model, based on the Poles of Agrodiesel Production and the agroindustrial integration of the peasant to Petrobrás Bicombustíveis (PBio) in the territories of the Inhamuns and the Central Hinterland In the semi-arid region of Ceará. Fieldwork among the public actors, peasants, coordinators and technicians of EMATERCE and PBio in the northeastern semi-arid region of the Quixadá, Quixeramobim, Santa Quitéria, Monsenhor Tabosa and Itatira districts showed that PNPB has not reached its Social ends and is constituted in a productive subordination half and the institutionalized subjection of the peasantry income of the land to the capital. / A insegurança energética derivada da inflexão no estoque mundial de petróleo de 1 trilhão e 260 bilhões de barris nos próximos 50 anos e a questão ambiental relativa ao consumo de combustíveis fósseis, tem induzido países e corporações a investir em negócios relacionados à exploração energética da biomassa, para produção de agrocombustíveis: etanol e agrodiesel. Eles figuram em meio ao movimento de diversificação da matriz energética mundial e de consolidação do biotrade de energia. Em função disso, o capital financeiro tem redefinido a divisão internacional do trabalho, a partir do novo padrão de especialização primário-exportador, aprofundando a “estrangeirização” de terras para a apropriação de recursos agroenergéticos, via “cultivos flexíveis e “commoditização” da natureza. Economias periféricas têm assim, se ajustado a esse contexto, comercialização suas terras agricultáveis e viabilizando a exploração de agrocombustíveis pelo capital de nacional e estrangeiro, com a criação de mandatos governamentais e mercados institucionais. No Brasil neodesenvolvimentista, a expansão do agronegócio de energia sobre os territórios camponeses, tem se dado assim, como estratégia para a inclusão social da agricultura camponesa, o Desenvolvimento Territorial Rural (DTR) e a redução das desigualdades regionais. O Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel (PNPB), implementado no ano de 2004, é uma expressão dessa realidade, semelhante aos mercados de agrodiesel da Europa e doutros países, diferenciando-se por ser o primeiro programa agrícola nacional a incluir a agricultura camponesa em tese, como ator e meta social de inclusão. Entretanto, o programa tem se desvirtuado do seu conceito político, pois na prática tem beneficiado apenas ao Complexo Agroindustrial da Soja no país. Com o objetivo de revelar essa realidade, a presente pesquisa analisou o sentido da inclusão social proposta pelo modelo de DTR, baseado nos Polos de Produção de Agrodiesel e na integração agroindustrial do camponês à Petrobrás Bicombustíveis (PBio) nos territórios dos Inhamuns e do Sertão Central no semiárido cearense. O trabalho de campo junto aos atores públicos, agricultores camponeses, coordenadores e técnicos da EMATERCE e da PBio no semiárido nordestino, atuantes nos municípios de Quixadá, Quixeramobim, Santa Quitéria, Monsenhor Tabosa e Itatira, permitiu constatar que o PNPB não tem atingido aos seus fins sociais e se constituído num meio subordinação produtiva e a sujeição institucionalizada da renda camponesa da terra ao capital.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / La estructura agraria brasileña, que se configuró con la invasión de los portugueses, se caracteriza como concentradora de tierras, de renta y beneficios y por se mantener inalterada con el tiempo, causando impactos negativos en lo espacio rural brasileño, la reproducción o el aumento de la pobreza de la población del campo, principalmente campesinos que buscan estrategias de supervivencia en cada momento. Teniendo en cuenta los cambios en la cuestión agraria brasileña y las políticas públicas dirigidas al campo, entre ellos, el incentivo a los biocombustibles, buscamos en este trabajo, a través del método dialéctico, analizar el proceso de subordinación campesina en el campo de Capela (SE), delante del movimiento contradictorio del desarrollo de las fuerzas productivas del capital, de la industria de la caña de azúcar. Dos procesos se producen en este espacio, la territorialización del capital agro energético y de la monopolización del territorio campesino por el capital monopolista, siendo este último visto en el Proyecto de Asentamiento José Emídio dos Santos, ubicado en el municipio. Campesinos que se subordinan y resisten produciendo el monocultivo de la caña de azúcar, contra la corriente del policultivo de alimentos, causando inseguridad alimentaria y alejándose de la soberanía alimentaria. / A estrutura agrária brasileira, que se configurou a partir da invasão dos portugueses, caracteriza-se por ser concentradora de terras, de renda e de benefícios e por se manter inalterada ao longo do tempo, causando impactos negativos no espaço rural brasileiro, reproduzindo ou aumentando a pobreza da população do campo, principalmente dos camponeses que buscam a todo o momento estratégias de sobrevivência. Diante das transformações na questão agrária brasileira e das políticas públicas direcionadas ao campo, entre elas a de incentivo aos agrocombustíveis, buscamos neste trabalho, através do método dialético, analisar o processo de subordinação camponesa no município de Capela (SE), diante do movimento contraditório do desenvolvimento das forças produtivas do capital, a partir do setor sucroalcooleiro. Neste espaço ocorrem dois processos, o de territorialização do capital agroenergético e o de monopolização do território camponês pelo capital monopolista, este último sendo verificado no Projeto de Assentamento José Emídio dos Santos, localizado no referido município. Camponeses que se subordinam e resistem produzindo a monocultura da cana em detrimento da policultura de alimentos, provocando insegurança alimentar e distanciando-se da soberania alimentar.

Orientador: Bernardo Mançano Fernandes / Banca: Carlos Alberto Feliciano / Banca: José Antônio Herrera / Banca: José Sobreiro Filho / Banca: Luis Felipe Rincón Manrique / Resumo: Entre 2004 e 2013 o governo federal implementou políticas no espaço agrário como resposta às pressões, por um lado, de movimentos sociais e socioterritoriais camponeses e, por outro lado, de representantes do agronegócio que buscaram viabilizar seus interesses. Estas pressões resultaram em políticas que buscavam fortalecer os territórios camponeses enquanto que, por outro lado, avançaram a territorialização do capital no campo, incentivando principalmente a produção de commodities. O reconhecimento deste conflito é o objeto deste estudo, investigando principalmente como a atual política de desenvolvimento territorial pensada para Amazônia a partir da dendecultura impactou nos territórios camponeses. Tomamos como referência os processos que desenvolvidos no nordeste paraense, como um campo de luta na Amazônia onde, a partir da mobilização de diversos sujeitos, esta política avançou a passos largos. O recorte foi feito nas ações do Grupo Agropalma, que é o líder nacional na produção de óleo de palma e pioneiro na integração subordinada do campesinato beneficiário de programas de reforma agrária para a produção de óleo de palma. A empresa atua nos municípios de Moju, Acará, Tomé-açu e Tailândia e o período analisado foi de 2004 a 2013. Para compreender o objeto, realizou-se pesquisa quanti-qualitativa, recorrendo à revisão bibliográfica, coletando dados a partir de análise documental, levantamento de dados estatísticos, entrevistas semi-estruturadas e observação de campo realiza... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Between 2004 and 2013, the federal government implemented policies in the agrarian space in response to the pressures, on the one hand, of peasant social and socio-territorial movements, and, on the other hand, agribusiness representatives who sought to make their interests feasible. These pressures resulted in policies that sought to strengthen the peasant territories while, on the other hand, they advanced the territorialization of capital in the countryside, mainly encouraging the production of commodities. The recognition of this conflict is the object of this study, investigating mainly how the current territorial development policy designed for the Amazon from the dendeculture impacted on the peasant territories. We take as a reference the processes developed in the northeast of Para, as a field of struggle in the Amazon where, from the mobilization of several subjects, this policy has advanced in stride. The cut was made in the actions of the Agropalma Group, which is the national leader in the production of palm oil and pioneer in the subordinate integration of the peasantry beneficiary of agrarian reform programs for the production of palm oil. The company operates in the municipalities of Moju, Acará, Tomé-açu and Thailandia and the period analyzed was from 2004 to 2013. In order to understand the object, quantitative-qualitative research was carried out, using a bibliographical review, collecting data from documentary analysis, Statistical data collection, semi-st... (Complete abstract click electronic access below) / Résumé: Dans le 2004 et 2013, le gouvernement fédéral a mis en œuvre des politiques dans l'espace agricole en réponse aux pressions d'une part, les mouvements paysans sociaux et socio-territoriales et, d'autre part, les représentants de l'agro-industrie qui cherchaient permettre à leurs intérêts. Ces pressions ont abouti à des politiques qui ont cherché à renforcer les territoires paysans tandis que, d'autre part, a déplacé la capitale territoriale dans le domaine, notamment en encourageant la production de matières premières. La reconnaissance de ce conflit est le sujet de cette étude, enquête principalement la politique de développement territorial actuel visant à Amazon de dendecultura impacté les territoires paysans. Nous appelons les processus développés dans le nord-Pará, comme un champ de bataille en Amazonie où, de la mobilisation des différents sujets, cette politique a avancé à pas de géant. La coupe a été faite dans les actions du groupe Agropalma, qui est le chef de file national dans la production d'huile de palme et un pionnier dans l'intégration des bénéficiaires de la paysannerie subordonnée des programmes de réforme agraire pour la production d'huile de palme. La société opère dans Moju, Acará, Tomé-Açu et de la Thaïlande et la période d'étude a été de 2004 à 2013. Pour comprendre l'objet, il y avait une recherche quantitative et qualitative, en utilisant l'analyse documentaire, la collecte de données de l'analyse de documents, la production de données statistiques,... (Résumé complet accès életronique ci-dessous) / Resumen: Entre 2004 y 2013 el gobierno federal de Brasil implementó políticas en el espacio agrario como respuesta a las presiones, por un lado, de movimientos sociales y socioterritoriales campesinos y, por otro lado, de representantes del agronegocio que buscaron viabilizar sus intereses. Estas presiones resultaron en políticas que buscaban fortalecer los territorios campesinos mientras que, por otro lado, avanzaron la territorialización del capital en el campo, incentivando principalmente la producción de commodities. El reconocimiento de este conflicto es el objeto de este estudio, investigando principalmente cómo la actual política de desarrollo territorial pensada para Amazonia a partir de la dendecultura impactó en los territorios campesinos. Tomamos como referencia los procesos que desarrollados en el nordeste paraense, como un campo de lucha en la Amazonia donde, a partir de la movilización de diversos sujetos, esta política avanzó a pasos agigantados. El recorte fue hecho en las acciones del Grupo Agropalma, que es el líder nacional en la producción de aceite de palma y pionero en la integración subordinada del campesinato beneficiario de programas de reforma agraria para la producción de aceite de palma. La empresa actúa en los municipios de Moju, Acará, Tomé-açu y Tailandia y el período analizado fue de 2004 a 2013. Para comprender el objeto, se realizó una investigación cuantitativa, recurriendo a la revisión bibliográfica, recogiendo datos a partir de análisis documental... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-03-30T13:20:17Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1338890 bytes, checksum: 2146c769c1aceefba37420d091d86b81 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-30T13:20:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1338890 bytes, checksum: 2146c769c1aceefba37420d091d86b81 (MD5) Previous issue date: 2017-01-12 / O setor sucroenergético é muito importante para a economia do Brasil, pois tem participação importante no PIB nacional, e gera um grande número de empregos. Além disso, contribui para a mitigação de GEE por substituição de combustíveis fósseis. No entanto este setor por depender de uma politica economica de longo prazo, e estar no centro de muitas incertezas socioambientais e economicas, o seu futuro possuem muitas divergencias. Em função deste cenário, objetivo deste estudo identificar, medir e tratar estas cincertas de forma a permitir estimar a demanda de etanol e o potencial sustentável da cana-de-açúcar, da produção atual e futura (2030), levando em conta restrições técnicas, econômicas e de sustentabilidade. A partir de uma competição de diferentes modelos de projeção de etanol identificou-se a possível faixa de demanda de etanol para 2030 no Brasil. A qual está estimatidaentre 61,7 GL de EtOH em 2030, no cenário otimista, e 49 GL EtOH no cenário pessimista. Uma vez determinada a demanda, os potenciais são calculados. Por outro lado, a partir de uma avaliação focada em recursos, com o usode uma análise espacialmente explícita, e uso do sistema de informação geográfica ArcGIS, a partir do uso de restirções tecnicas, economicas e ambientais, projetou-se o potencial de produção de cana-de-acucar no Brasil. Os resultados, para os cenários de 2012 e 2030, mostram que, teoricamente, o Brasil tem um grande potencial para a produção de cana-de-açúcar, mas quando restrições técnicas e econômicas são levadas em consideração, este potencial diminui significativamente. O mesmo é observado para o potencial ambiental e sustentável. Critérios ambientais quanto a redução das emissões de gases do efeito estufa e proteção de biomas, são os que possuem maior impacto na redução do potencial produtivo. Para 2012, o maior potencial sustentável da cana-de-açúcar é 0,72 EJ EtOH, e pode chegar a 1,61 EJ EtOH até 2030, se melhorias ocorrerem nos campos e na indústria. Este valor projetado é muito inferior ao esperado, porém ainda representa produção suficiente para atender à demanda nacional. Quanto a participação no mercado internacional, os resultados não são positivos e sugerem que dificilmente o Brasil terá excedente de produção para exportação, seguindo as premissas do estudo. / The sugarcane-ethanol sector is very important for the Brazilian economy, as it contributes to the country’s GDP and generates a great number of jobs. In addition, it contributes to Greenhouse gas (GHG) mitigation by replacing fossil fuels. However, as this sector depends on a long term economic policy and is reason for socio-economic and environmental concerns, it has a future full of uncertainties. Therefore, the aim of this study is to identify, measure and assess these doubts to estimate ethanol demand and to assess the sustainable potential of sugarcane, of the current and future (2030) production, taking into account technical, economic and sustainability constraints. From a comparison of different projection models, the potential ethanol demand range for 2030 is defined. It is estimated that Brazil will demand 61.7 GL of EtOH in 2030, in the optimistic scenario, and 49 GL EtOH in the pessimistic scenario. Once demand is determined, the potentials of sugar cane ethanol production are calculated. A resource-focused assessment with a spatially explicit analysis is realized, using the geographic information system ArcGIS. The results for 2012 and 2030 scenarios, show that theoretically Brazil has a vast potential for sugarcane production, but when technical-economic constraints are taken into consideration, it significantly decreases. The same is true for the environmental and sustainable potential. Environmental criteria regarding the GHG emission reduction of and the protection of biomes are those that have the greatest impact on the reduction of the productive potential. For 2012 the highest sustainable potential for sugarcane is 0.76 EJ EtOH, but this can increase to 1.61 EJ EtOH towards 2030 if improvements happen in the fields and in industry. The results are lower than expected, but still represents sufficient production to meet the domestic demand. Concerning the increase in international market share, the results are not positive and suggest that Brazil will hardly have surplus in sustainable production for export, following assumptions made in this study.

Esta pesquisa tem por objetivo entender como ocorre o processo contraditório da reprodução social das comunidades rurais à luz de uma análise das práticas cotidianas e das estratégias de reprodução social da família do migrante, cortador de cana do Vale do Jequitinhonha. Os homens migrantes vivem ora mais próximos da condição camponesa, ora sorvidos como proletários na cana. Não se realizam plenamente em nenhuma das duas condições. No território da cana estão proletários; no território camponês não têm mais terras para o trabalho e a família não conta com os homens em suas práticas cotidianas. Esses camponeses-migrantes encontram-se na margem. A pesquisa de campo se realizou em duas comunidades rurais: Alfredo Graça e Engenheiro Schnoor localizadas no município de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. Estas comunidades têm algumas características comuns: a migração dos homens para o corte de cana em São Paulo e uma série de custos imputados à família, em especial às suas mulheres. Nosso interesse consiste em entender como esse sujeito, na condição de camponês-migrante, perdura no tempo e quais são as fissuras que essa condição provoca em sua família e em seu território. / This research aims to understand how does the contradictory process of social reproduction occurs, by means of analysing day-to-day practices and the social reproduction strategies of the migrant sugarcane harvesters family living at Jequitinhonha Valley. The migrant men live sometimes closer to peasantry condition, and sometimes absorbed as sugarcane proletarians. They do not live fully in neither of those conditions. At sugarcane territory they live a proletarian condition, although at peasants territory they do not have land for working any more and their family can not count on them for day-to-day practices. These peasants-migrants are at the margin. The fieldwork was done at two rural communities: Alfredo Graça and Engenheiro Schnoor, located at Araçuaí, MG, in the Jequitinhonha valley. These communities have some commom features: the mens migration for sugarcane harvest at São Paulo and a number of costs imposed to their families, particularly to their wives. We focus on understanding how this subject, in a peasant-migrant condition, persists in time and wich are the fractures that this condition produces to his family and his territory.

O atual estágio de desenvolvimento do capitalismo, marcado por intensas mudanças desencadeadas pelo processo de mundialização do capital, traz fortes consequências para as populações camponesas. Inserido nesse contexto está o avanço dos agrocombustíveis em terras de reforma agrária, através de mecanismos de subordinação da produção camponesa aos complexos agroenergéticos. O crescimento significativo de cultivos para geração de energia ocorre no momento em que os agrocombustíveis são apontados como solução para o futuro do planeta. Dessa forma, o avanço do agronegócio no campo sob o viés dos agrocombustíveis, impõe novos desafios para repensar o campesinato brasileiro. No intuito de refletir sobre essa e outras questões, o trabalho ora apresentado constrói uma análise sobre a reprodução do campesinato brasileiro frente à expansão dos agrocombustíveis, tanto cana-de-açúcar, quanto oleaginosas para a produção de biodiesel, sob a perspectiva de um fragmento - o assentamento rural Monte Alegre, localizado na região conhecida como Califórnia Brasileira, uma área de agricultura modernizada, praticamente monopolizada pelas culturas de cana-de-açúcar e laranja. Trata-se de um dos mais antigos assentamentos do Estado de São Paulo, distribuído entre os municípios de Araraquara e Motuca, que se encontra no cerne dessas questões. Vislumbra-se, nesse sentido, que a análise sobre a reprodução do campesinato no âmago do desenvolvimento capitalista atual, através do estudo do movimento de territorialização e monopolização do território, possa desvendar as transformações recentes do campo brasileiro e ainda subsidiar uma reflexão acerca dos rumos pelos quais avança a reforma agrária brasileira frente à expansão dos agrocombustíveis. / The current stage of development of capitalism, marked by intense changes initiated by the process of globalization of capital, brings strong consequences for the peasant populations. Inserted into this context is the advance of agrofuels in lands of agrarian reform, through mechanisms of subordination of peasant production by the agroenergetic complex. The significant growth of crops for energy production occurs at a time when agrofuels are seen as a solution for the future of the planet. Thus the advance of agribusiness in the field under the bias of agrofuels poses new challenges to rethink the Brazilian peasantry. In an attempt to reflect on this and other issues, this presentation builds an analysis about the reproduction of the Brazilian peasantry against the expansion of agrofuels, both sugarcane and oilseed cropsl, from a fragment perspective - the rural settlement Monte Alegre, located in the region known as the \"Brazilian California\", a modernized agriculture area, dominated by the sugar cane and orange crops. This is one of the oldest rural settlements in the state of São Paulo, situated between the municipalities of Araraquara and Motuca, which lies at the heart of these issues. It is hoped that, in this sense, the analysis of the reproduction of the peasantry at the heart of capitalist development today, through the study of movement of territorialization and monopolization of territory, can unravel the recent transformations of the Brazilian countryside and even subsidize a reflection about the routes that advance Brazilian agrarian reform against the expansion of agrofuels.

Submitted by ADOLFO DA COSTA OLIVEIRA NETO null (adolfoneto@ufpa.br) on 2017-08-30T18:31:09Z No. of bitstreams: 1 Tese_Adolfo_Oliveira_Neto.pdf: 37360955 bytes, checksum: 454d1e4d0fb34748af3cf9c401f607bc (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-08-30T18:37:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 oliveiraneto_ac_dr_prud.pdf: 37360955 bytes, checksum: 454d1e4d0fb34748af3cf9c401f607bc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-30T18:37:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 oliveiraneto_ac_dr_prud.pdf: 37360955 bytes, checksum: 454d1e4d0fb34748af3cf9c401f607bc (MD5) Previous issue date: 2017-08-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Dans le 2004 et 2013, le gouvernement fédéral a mis en œuvre des politiques dans l'espace agricole en réponse aux pressions d'une part, les mouvements paysans sociaux et socio-territoriales et, d'autre part, les représentants de l'agro-industrie qui cherchaient permettre à leurs intérêts. Ces pressions ont abouti à des politiques qui ont cherché à renforcer les territoires paysans tandis que, d'autre part, a déplacé la capitale territoriale dans le domaine, notamment en encourageant la production de matières premières. La reconnaissance de ce conflit est le sujet de cette étude, enquête principalement la politique de développement territorial actuel visant à Amazon de dendecultura impacté les territoires paysans. Nous appelons les processus développés dans le nord-Pará, comme un champ de bataille en Amazonie où, de la mobilisation des différents sujets, cette politique a avancé à pas de géant. La coupe a été faite dans les actions du groupe Agropalma, qui est le chef de file national dans la production d'huile de palme et un pionnier dans l'intégration des bénéficiaires de la paysannerie subordonnée des programmes de réforme agraire pour la production d'huile de palme. La société opère dans Moju, Acará, Tomé-Açu et de la Thaïlande et la période d'étude a été de 2004 à 2013. Pour comprendre l'objet, il y avait une recherche quantitative et qualitative, en utilisant l'analyse documentaire, la collecte de données de l'analyse de documents , la production de données statistiques, des entretiens semi-structurés et observations sur le terrain menées dans le complexe I Agropalma et des établissements de développement communautaire I Arauaí, II et Soledad Arauaí. L'analyse indique qu'il existe une hégémonie du paradigme du capitalisme agraire dans le discours et dans les actions de l'Etat, la société et les deux associations de développement communautaire représentant les sujets qui sont intégrés dans Agropalma. Cette hégémonie est associée à la reprise de la culture du palmier à huile comme une nouvelle culture du cycle d'alimentation dans l'Amazone et le contrôle du système d'exploitation de palmier à huile sur le territoire du Pará nord-est du modèle agro-industrie que l'on appelle. Ce contrôle a restructuré le terrain dans la région ayant un impact direct le volume et la zone pour le bétail, l'extraction du bois et la production de manioc, les principales activités développées dans la région. Depuis le début de ses activités dans les années 1980 jusqu'à la fin de la période considérée, Agropalma était un système territorial qui permet l'intégration de la superficie cultivée, les industries de transformation de l'huile de palme, les routes, les ports et son centre commande, l'état de Sao Paulo. Dans les projets de règlement, il a été la consolidation du projet d'intégration subordonnée à l'intégration complète des terres paysannes à la logique de l'agro-industrie et la définition de leur revenu à la dynamique du marché boursier, sans aucun des sujets interrogés sont contre le mécanisme créé par entreprise ou ne pas être satisfait de l'augmentation du revenu que le projet représente. Cependant, même avec cette conclusion, la paysannerie résiste sur le territoire des chantiers de construction, la reprise de la production de farine de polyculture et du petit bétail. Dans ce contexte, la subordination du territoire paysan ne signifiait pas l'extinction de la paysannerie subordonnée, mais sa récréation. / Entre 2004 e 2013 o governo federal implementou políticas no espaço agrário como resposta às pressões, por um lado, de movimentos sociais e socioterritoriais camponeses e, por outro lado, de representantes do agronegócio que buscaram viabilizar seus interesses. Estas pressões resultaram em políticas que buscavam fortalecer os territórios camponeses enquanto que, por outro lado, avançaram a territorialização do capital no campo, incentivando principalmente a produção de commodities. O reconhecimento deste conflito é o objeto deste estudo, investigando principalmente como a atual política de desenvolvimento territorial pensada para Amazônia a partir da dendecultura impactou nos territórios camponeses. Tomamos como referência os processos que desenvolvidos no nordeste paraense, como um campo de luta na Amazônia onde, a partir da mobilização de diversos sujeitos, esta política avançou a passos largos. O recorte foi feito nas ações do Grupo Agropalma, que é o líder nacional na produção de óleo de palma e pioneiro na integração subordinada do campesinato beneficiário de programas de reforma agrária para a produção de óleo de palma. A empresa atua nos municípios de Moju, Acará, Tomé-açu e Tailândia e o período analisado foi de 2004 a 2013. Para compreender o objeto, realizou-se pesquisa quanti-qualitativa, recorrendo à revisão bibliográfica, coletando dados a partir de análise documental, levantamento de dados estatísticos, entrevistas semi-estruturadas e observação de campo realizada no Complexo I da Agropalma e nos assentamentos de desenvolvimento comunitário Arauai I, Arauai II e Soledade. A análise indica que há hegemonia do Paradigma do Capitalismo Agrário no discurso e nas ações do Estado, da empresa e das duas associações de desenvolvimento comunitário que representam os sujeitos que estão integrados à Agropalma. Esta hegemonia está associada à retomada do cultivo do dendê como um novo ciclo de avanço do cultivo na Amazônia e o controle do sistema agrícola do dendê sobre o território do nordeste paraense a partir do modelo denominado de agronegócio. Este controle reestruturou o campo na região e impactou diretamente no volume e área destinada à pecuária, extrativismo de madeira e produção de mandioca, como principais atividades desenvolvidas na região. Desde o início das suas atividades na década de 1980 até o final do período analisado, a Agropalma constituiu um sistema territorial que permite a integração entre as áreas de cultivo, as industrias de processamento do óleo de palma, as estradas, portos e o seu centro de comando, estado de São Paulo. Nos projetos de assentamento, tem-se a consolidação do projeto de integração subordinada, com integração completa do território camponês à lógica do agronegócio e a definição da sua renda às dinâmicas da bolsa de valores sem que nenhum dos sujeitos entrevistados seja contra o mecanismo criado pela empresa ou não esteja satisfeito com o incremento da renda que o projeto representa. No entanto, mesmo com esta constatação, o campesinato resiste no território a partir da construção de sítios, retomada da policultura, produção de farinha e criação de pequenos animais. Neste contexto, a subordinação do território camponês não significou a extinção do campesinato subordinado e sim a sua recriação. / Between 2004 and 2013, the federal government implemented policies in the agrarian space in response to the pressures, on the one hand, of peasant social and socio-territorial movements, and, on the other hand, agribusiness representatives who sought to make their interests feasible. These pressures resulted in policies that sought to strengthen the peasant territories while, on the other hand, they advanced the territorialization of capital in the countryside, mainly encouraging the production of commodities. The recognition of this conflict is the object of this study, investigating mainly how the current territorial development policy designed for the Amazon from the dendeculture impacted on the peasant territories. We take as a reference the processes developed in the northeast of Para, as a field of struggle in the Amazon where, from the mobilization of several subjects, this policy has advanced in stride. The cut was made in the actions of the Agropalma Group, which is the national leader in the production of palm oil and pioneer in the subordinate integration of the peasantry beneficiary of agrarian reform programs for the production of palm oil. The company operates in the municipalities of Moju, Acará, Tomé-açu and Thailandia and the period analyzed was from 2004 to 2013. In order to understand the object, quantitative-qualitative research was carried out, using a bibliographical review, collecting data from documentary analysis , Statistical data collection, semi-structured interviews and field observation carried out in Complex I of Agropalma and in the community development settlements Arauai I, Arauai II and Soledade. The analysis indicates that there is a hegemony of the Agrarian Capitalism Paradigm in the discourse and actions of the State, the company and the two community development associations that represent the subjects that are integrated with Agropalma. This hegemony is associated to the resumption of palm oil cultivation as a new cycle of advancement of cultivation in the Amazon and the control of the palm oil system over the territory of the northeast of Pará from the so-called agribusiness model. This control restructured the field in the region and directly impacted the volume and area destined to cattle raising, wood extraction and cassava production, as the main activities developed in the region. From the beginning of its activities in the 1980s until the end of the analyzed period, Agropalma constituted a territorial system that allows the integration between the cultivated areas, palm oil processing industries, roads, ports and its center Of command, state of São Paulo. In the settlement projects, there is a consolidation of the subordinate integration project, with the complete integration of peasant territory into the agribusiness logic and the definition of its income to the dynamics of the stock exchange without any of the interviewed individuals being against the mechanism created by Company is not satisfied with the increase in income that the project represents. However, even with this finding, the peasantry resists in the territory from the construction of sites, resumption of polyculture, flour production and raising small animals. In this context, the subordination of peasant territory did not mean the extinction of the subordinate peasantry, but its re-creation. / Entre 2004 y 2013 el gobierno federal de Brasil implementó políticas en el espacio agrario como respuesta a las presiones, por un lado, de movimientos sociales y socioterritoriales campesinos y, por otro lado, de representantes del agronegocio que buscaron viabilizar sus intereses. Estas presiones resultaron en políticas que buscaban fortalecer los territorios campesinos mientras que, por otro lado, avanzaron la territorialización del capital en el campo, incentivando principalmente la producción de commodities. El reconocimiento de este conflicto es el objeto de este estudio, investigando principalmente cómo la actual política de desarrollo territorial pensada para Amazonia a partir de la dendecultura impactó en los territorios campesinos. Tomamos como referencia los procesos que desarrollados en el nordeste paraense, como un campo de lucha en la Amazonia donde, a partir de la movilización de diversos sujetos, esta política avanzó a pasos agigantados. El recorte fue hecho en las acciones del Grupo Agropalma, que es el líder nacional en la producción de aceite de palma y pionero en la integración subordinada del campesinato beneficiario de programas de reforma agraria para la producción de aceite de palma. La empresa actúa en los municipios de Moju, Acará, Tomé-açu y Tailandia y el período analizado fue de 2004 a 2013. Para comprender el objeto, se realizó una investigación cuantitativa, recurriendo a la revisión bibliográfica, recogiendo datos a partir de análisis documental , Levantamiento de datos estadísticos, entrevistas semiestructuradas y observación de campo realizada en el Complejo I de la Agropalma y en los asentamientos de desarrollo comunitario Arauai I, Arauai II y Soledade. El análisis indica que hay una hegemonía del Paradigma del Capitalismo Agrario en el discurso y en las acciones del Estado, de la empresa y de las dos asociaciones de desarrollo comunitario que representan a los sujetos que están integrados a la Agropalma. Esta hegemonía está asociada a la reanudación del cultivo del dendê como un nuevo ciclo de avance del cultivo en la Amazonia y el control del sistema agrícola del dendê sobre el territorio del nordeste paraense a partir del modelo denominado de agronegocio. Este control reestructuró el campo en la región e impactó directamente en el volumen y área destinada a la ganadería, extractivismo de madera y producción de mandioca, como principales actividades desarrolladas en la región. Desde el inicio de sus actividades en la década de 1980 hasta el final del período analizado, Agropalma constituyó un sistema territorial que permite la integración entre las áreas de cultivo, las industrias de procesamiento del aceite de palma, las carreteras, puertos y su centro De mando, estado de São Paulo. En los proyectos de asentamiento, se tiene la consolidación del proyecto de integración subordinada, con integración completa del territorio campesino a la lógica del agronegocio y la definición de su renta a las dinámicas de la bolsa de valores sin que ninguno de los sujetos entrevistados sea contra el mecanismo creado por la empresa o no esteja satisfecho con el incremento de la renta que representa el proyecto. Sin embargo, incluso con esta constatación, el campesinado resiste en el territorio a partir de la construcción de sitios, retomada de la policultura, producción de harina y crianza de pequeños animales. En este contexto, la subordinación del territorio campesino no significó la extinción del campesinado subordinado, sino una estratégia de su recreación.

Esta pesquisa tem por objetivo entender como ocorre o processo contraditório da reprodução social das comunidades rurais à luz de uma análise das práticas cotidianas e das estratégias de reprodução social da família do migrante, cortador de cana do Vale do Jequitinhonha. Os homens migrantes vivem ora mais próximos da condição camponesa, ora sorvidos como proletários na cana. Não se realizam plenamente em nenhuma das duas condições. No território da cana estão proletários; no território camponês não têm mais terras para o trabalho e a família não conta com os homens em suas práticas cotidianas. Esses camponeses-migrantes encontram-se na margem. A pesquisa de campo se realizou em duas comunidades rurais: Alfredo Graça e Engenheiro Schnoor localizadas no município de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. Estas comunidades têm algumas características comuns: a migração dos homens para o corte de cana em São Paulo e uma série de custos imputados à família, em especial às suas mulheres. Nosso interesse consiste em entender como esse sujeito, na condição de camponês-migrante, perdura no tempo e quais são as fissuras que essa condição provoca em sua família e em seu território. / This research aims to understand how does the contradictory process of social reproduction occurs, by means of analysing day-to-day practices and the social reproduction strategies of the migrant sugarcane harvesters family living at Jequitinhonha Valley. The migrant men live sometimes closer to peasantry condition, and sometimes absorbed as sugarcane proletarians. They do not live fully in neither of those conditions. At sugarcane territory they live a proletarian condition, although at peasants territory they do not have land for working any more and their family can not count on them for day-to-day practices. These peasants-migrants are at the margin. The fieldwork was done at two rural communities: Alfredo Graça and Engenheiro Schnoor, located at Araçuaí, MG, in the Jequitinhonha valley. These communities have some commom features: the mens migration for sugarcane harvest at São Paulo and a number of costs imposed to their families, particularly to their wives. We focus on understanding how this subject, in a peasant-migrant condition, persists in time and wich are the fractures that this condition produces to his family and his territory.

O atual estágio de desenvolvimento do capitalismo, marcado por intensas mudanças desencadeadas pelo processo de mundialização do capital, traz fortes consequências para as populações camponesas. Inserido nesse contexto está o avanço dos agrocombustíveis em terras de reforma agrária, através de mecanismos de subordinação da produção camponesa aos complexos agroenergéticos. O crescimento significativo de cultivos para geração de energia ocorre no momento em que os agrocombustíveis são apontados como solução para o futuro do planeta. Dessa forma, o avanço do agronegócio no campo sob o viés dos agrocombustíveis, impõe novos desafios para repensar o campesinato brasileiro. No intuito de refletir sobre essa e outras questões, o trabalho ora apresentado constrói uma análise sobre a reprodução do campesinato brasileiro frente à expansão dos agrocombustíveis, tanto cana-de-açúcar, quanto oleaginosas para a produção de biodiesel, sob a perspectiva de um fragmento - o assentamento rural Monte Alegre, localizado na região conhecida como Califórnia Brasileira, uma área de agricultura modernizada, praticamente monopolizada pelas culturas de cana-de-açúcar e laranja. Trata-se de um dos mais antigos assentamentos do Estado de São Paulo, distribuído entre os municípios de Araraquara e Motuca, que se encontra no cerne dessas questões. Vislumbra-se, nesse sentido, que a análise sobre a reprodução do campesinato no âmago do desenvolvimento capitalista atual, através do estudo do movimento de territorialização e monopolização do território, possa desvendar as transformações recentes do campo brasileiro e ainda subsidiar uma reflexão acerca dos rumos pelos quais avança a reforma agrária brasileira frente à expansão dos agrocombustíveis. / The current stage of development of capitalism, marked by intense changes initiated by the process of globalization of capital, brings strong consequences for the peasant populations. Inserted into this context is the advance of agrofuels in lands of agrarian reform, through mechanisms of subordination of peasant production by the agroenergetic complex. The significant growth of crops for energy production occurs at a time when agrofuels are seen as a solution for the future of the planet. Thus the advance of agribusiness in the field under the bias of agrofuels poses new challenges to rethink the Brazilian peasantry. In an attempt to reflect on this and other issues, this presentation builds an analysis about the reproduction of the Brazilian peasantry against the expansion of agrofuels, both sugarcane and oilseed cropsl, from a fragment perspective - the rural settlement Monte Alegre, located in the region known as the \"Brazilian California\", a modernized agriculture area, dominated by the sugar cane and orange crops. This is one of the oldest rural settlements in the state of São Paulo, situated between the municipalities of Araraquara and Motuca, which lies at the heart of these issues. It is hoped that, in this sense, the analysis of the reproduction of the peasantry at the heart of capitalist development today, through the study of movement of territorialization and monopolization of territory, can unravel the recent transformations of the Brazilian countryside and even subsidize a reflection about the routes that advance Brazilian agrarian reform against the expansion of agrofuels.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lilian Argenta Pereira.pdf: 847606 bytes, checksum: d158e9f17d3eab9fe3946650ef192133 (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / Universidade Presbiteriana Mackenzie / This research aims to analyze the sustainability of ethanol as the criterias of the State of Environmental Law. It was achieved by investigating the sustainable development as a compatibilizer between environment and economy through the Environmental Economic Law and the analysis of the Brazilian energetical policy, the reasons for the inclusion of ethanol in the energy matrix of Brazil and how ethanol energy policy is governed in Brazil in order to promote sustainability. Finally, are presented the possibilities for ethanol to be a sustainable biofuel and the major obstacles that prevent this from occurring in Brazil. Considering all the above and the conclusions of the previous chapters, reaching the main and final analysis about the sustainability of ethanol using as criteria, the assumptions of the Environmental State. And also, considering this, is verified the necessity to impose limits to the economical power. / A presente pesquisa pretende analisar a sustentabilidade do etanol conforme os pressupostos do Estado de Direito Ambiental. Para tanto, parte-se da investigação do desenvolvimento sustentável como compatibilizador entre meio ambiente e economia, através do Direito Econômico Ambiental e da análise da política energética brasileira, dos motivos para a inserção do etanol na matriz energética e da forma como o etanol é regulado no Brasil, visando promover a sustentabilidade. Por fim, são apresentadas as possibilidades do etanol de ser um biocombustível sustentável e os principais entraves que impedem que isso ocorra no Brasil. Para então, apoiando-se em todo o exposto e nas conclusões dos capítulos anteriores, fazer a principal e final análise acerca da sustentabilidade do etanol, utilizando-se como critério os pressupostos do Estado de Direito Ambiental. A partir de tais pressupostos, verifica-se também a necessidade de imposição de limites ao poder econômico. Palavras-chave: agrocombustíveis; etanol; desenvolvimento sustentável; direito econômico ambiental; estado de direito ambiental.