O presente trabalho buscou compreender a reprodução dos camponeses que participam da feira Corujão no município de Rio Claro SP e os conflitos vividos pelo uso de agrotóxicos nos canaviais. Esta pesquisa se desenvolveu através da leitura dos principais teóricos que estudam o campesinato enquanto classe social contraditória e combinada ao desenvolvimento do modo de produção capitalista (MARTINS, 1979; OLIVEIRA 2007; BOMBARDI 2011). Paralelamente, foram realizadas entrevistas, visitas e participação em feiras e cursos, que atendiam os camponeses, para entender as estratégias do capital para promover a sujeição da renda da terra e a resistência camponesa. Acompanhamos a violência sofrida pelo uso de agrotóxicos nos canaviais que compromete a reprodução camponesa. De maneira geral, é possível afirmar, a partir desta pesquisa, que o campesinato exerce um importante papel na soberania alimentar do município e o impacto dos agrotóxicos é parte da luta de classes no campo. / This research analyzes the reproduction of peasants participating in the \"Corujão\" open market within the municipality of Rio Claro - SP and the conflicts resulted from the use of pesticides in the sugarcane plantations. This study was organized through the reading of the main scholars who investigate the peasantry as a contradictory social class combined with the development of the capitalist mode of production (MARTINS, 1979; OLIVEIRA 2007; BOMBARDI 2011). Concurrently, we carried out interviews, visits and participated in open markets and courses that were available to peasants to understand the strategies aimed to the subjection of income from land to capital and the resistance of the peasants that followed. We have monitored the violence derived from the use of pesticides in sugarcane plantations that also compromise peasant reproduction. In general, it is possible to affirm, from this research, that peasantry plays an important role in the food sovereignty of the municipality and the impact of pesticides is part of the ongoing class struggle in the countryside.

O presente trabalho buscou compreender a reprodução dos camponeses que participam da feira Corujão no município de Rio Claro SP e os conflitos vividos pelo uso de agrotóxicos nos canaviais. Esta pesquisa se desenvolveu através da leitura dos principais teóricos que estudam o campesinato enquanto classe social contraditória e combinada ao desenvolvimento do modo de produção capitalista (MARTINS, 1979; OLIVEIRA 2007; BOMBARDI 2011). Paralelamente, foram realizadas entrevistas, visitas e participação em feiras e cursos, que atendiam os camponeses, para entender as estratégias do capital para promover a sujeição da renda da terra e a resistência camponesa. Acompanhamos a violência sofrida pelo uso de agrotóxicos nos canaviais que compromete a reprodução camponesa. De maneira geral, é possível afirmar, a partir desta pesquisa, que o campesinato exerce um importante papel na soberania alimentar do município e o impacto dos agrotóxicos é parte da luta de classes no campo. / This research analyzes the reproduction of peasants participating in the \"Corujão\" open market within the municipality of Rio Claro - SP and the conflicts resulted from the use of pesticides in the sugarcane plantations. This study was organized through the reading of the main scholars who investigate the peasantry as a contradictory social class combined with the development of the capitalist mode of production (MARTINS, 1979; OLIVEIRA 2007; BOMBARDI 2011). Concurrently, we carried out interviews, visits and participated in open markets and courses that were available to peasants to understand the strategies aimed to the subjection of income from land to capital and the resistance of the peasants that followed. We have monitored the violence derived from the use of pesticides in sugarcane plantations that also compromise peasant reproduction. In general, it is possible to affirm, from this research, that peasantry plays an important role in the food sovereignty of the municipality and the impact of pesticides is part of the ongoing class struggle in the countryside.

A pesquisa analisou as implicações do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) no processo de subordinação da renda da terra camponesa no Território de Identidade de Irecê - BA. Para tanto, utilizamos técnicas de pesquisa qualitativa, por meio de entrevistas realizadas com os gestores locais do Programa, líderes sindicais, gestores de cooperativas, servidores técnicos administrativos de órgão públicos envolvidos, comerciantes atravessadores e camponeses produtores de mamona. Além das entrevistas, o estudo foi fundamentado em ampla análise bibliográfica e coleta de informações de dados secundários em instituições especializadas, tais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Os resultados mostraram que há um complexo jogo de forças que surge na estrutura de políticas públicas orquestradas pelo Estado para possibilitar a criação de novas dinâmicas socioeconômicas no seio da produção de riquezas por meio do trabalho de famílias camponesas. Constatamos que o PNPB está criando possibilidades para que o capital se renove em processos antigos de expropriação direta e indireta de renda no momento em que organiza um mercado nacional de biocombustíveis embasado numa normatização de atividades que coloca o capital agroquímico-financeiro, os comerciantes e os camponeses em uma negociação produtiva no mercado capitalista. No Território em análise, verificamos que a relação entre o PNPB e os camponeses se dá de forma estreita, pois as famílias camponesas inseridas no Programa estão produzindo para uma gama de atravessadores, integrados por meio de redes de drenagem da renda da terra camponesa. Questões como a organização dos atravessadores, a territorialização de políticas públicas, a articulação do capital agroquímico-financeiro com entidades de classe, entre outras, apontam para uma expressiva mudança nas regras do jogo capitalista, pois, no Território, saiu de cena a monocultura do feijão, para permitir a entrada de um novo conjunto de ações calcadas na integração do grande capital com camponeses, entidades de classe e políticas públicas, em um diferente formato de expropriação de trabalho. O contato direto com camponeses, atravessadores, gestores públicos, associações de produtores e entidades de classe, a exemplo dos sindicatos rurais, nos revelou a existência de um novo conjunto de relações de poder que está se materializando em estratégias voltadas para a criação de uma formatação socioprodutiva que envolve diferentes segmentos sociais. Esses vão se articulando de forma aparentemente oportuna e igualitária, porém, na essência, se territorializam basicamente numa urdidura capitalista, extremamente excludente e desigual. No Território de Identidade de Irecê, visualizamos claramente os efeitos dessa conjuntura organizacional, formada por complexos pilares de sustentação da acumulação de riqueza, em contradição com a exploração do trabalho camponês. / This study analyzed the implications of the Brazilian National Biodiesel Production and Use (Programa Nacional de Producao e Uso de Biodiesel/PNPB) subordinating the process of the income of peasant land in the Territory of Identity Irecê - BA. For this study, qualitative research techniques was used through interviews with local program managers, union leaders, cooperative managers, technical employees, technical administrative organs, traders and middlemen peasant producers of castor oil. Besides interviews, this study was based on an extensive literature review, data collection and secondary data with specialized institutions such as the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the Superintendency of Economic and Social Studies of Bahia (SEI). The results showed that there is a complex interplay of forces which arises in the structure of public policy orchestrated by the State that enables the creation of new socio-economic dynamics within the production of wealth through the work of small farmers. This research showed that the PNPB is creating opportunities for capital to be renewed in old cases of direct expropriation and indirect income when hosting a national market for biofuels grounded in regulation of activities that place the agrochemical and financial capital, traders and peasants in productive negotiations with the capitalist market. While analyzing the territory, we find that peasants and PNPB have a close relationship because rural families are included in the program for producing a range of intermediaries, integrated through the drainage network of the income of peasant land. Issues such as the organization of the middlemen, the territorialization of public policies, the joint capital agrochemical-finance entities, among others, point to a significant change in the rules of the capitalist game. Therefore in this territory a scene monoculture beans was left behind to allow the entry of a new set of actions gleaned from the integration of big business with farmers, associations and public policies in a different form of expropriation of work. Direct contact with farmers, middlemen, public managers, producers\' associations and unions, like the rural unions, has revealed the existence of a new set of power relations that is materializing in strategies aimed at creating a formatting socioprodutiva involving different segments of society. These will be articulated in a seemingly timely and equitable maner, but in essence, is basically a warp territorializam capitalist, highly exclusionary and unequal. In the Territory of Identity Irecê, we visualize clearly the effects of this complex organization, formed by complex pillars of wealth accumulation, at odds with the exploitation of peasant labor.

A pesquisa analisou as implicações do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) no processo de subordinação da renda da terra camponesa no Território de Identidade de Irecê - BA. Para tanto, utilizamos técnicas de pesquisa qualitativa, por meio de entrevistas realizadas com os gestores locais do Programa, líderes sindicais, gestores de cooperativas, servidores técnicos administrativos de órgão públicos envolvidos, comerciantes atravessadores e camponeses produtores de mamona. Além das entrevistas, o estudo foi fundamentado em ampla análise bibliográfica e coleta de informações de dados secundários em instituições especializadas, tais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Os resultados mostraram que há um complexo jogo de forças que surge na estrutura de políticas públicas orquestradas pelo Estado para possibilitar a criação de novas dinâmicas socioeconômicas no seio da produção de riquezas por meio do trabalho de famílias camponesas. Constatamos que o PNPB está criando possibilidades para que o capital se renove em processos antigos de expropriação direta e indireta de renda no momento em que organiza um mercado nacional de biocombustíveis embasado numa normatização de atividades que coloca o capital agroquímico-financeiro, os comerciantes e os camponeses em uma negociação produtiva no mercado capitalista. No Território em análise, verificamos que a relação entre o PNPB e os camponeses se dá de forma estreita, pois as famílias camponesas inseridas no Programa estão produzindo para uma gama de atravessadores, integrados por meio de redes de drenagem da renda da terra camponesa. Questões como a organização dos atravessadores, a territorialização de políticas públicas, a articulação do capital agroquímico-financeiro com entidades de classe, entre outras, apontam para uma expressiva mudança nas regras do jogo capitalista, pois, no Território, saiu de cena a monocultura do feijão, para permitir a entrada de um novo conjunto de ações calcadas na integração do grande capital com camponeses, entidades de classe e políticas públicas, em um diferente formato de expropriação de trabalho. O contato direto com camponeses, atravessadores, gestores públicos, associações de produtores e entidades de classe, a exemplo dos sindicatos rurais, nos revelou a existência de um novo conjunto de relações de poder que está se materializando em estratégias voltadas para a criação de uma formatação socioprodutiva que envolve diferentes segmentos sociais. Esses vão se articulando de forma aparentemente oportuna e igualitária, porém, na essência, se territorializam basicamente numa urdidura capitalista, extremamente excludente e desigual. No Território de Identidade de Irecê, visualizamos claramente os efeitos dessa conjuntura organizacional, formada por complexos pilares de sustentação da acumulação de riqueza, em contradição com a exploração do trabalho camponês. / This study analyzed the implications of the Brazilian National Biodiesel Production and Use (Programa Nacional de Producao e Uso de Biodiesel/PNPB) subordinating the process of the income of peasant land in the Territory of Identity Irecê - BA. For this study, qualitative research techniques was used through interviews with local program managers, union leaders, cooperative managers, technical employees, technical administrative organs, traders and middlemen peasant producers of castor oil. Besides interviews, this study was based on an extensive literature review, data collection and secondary data with specialized institutions such as the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the Superintendency of Economic and Social Studies of Bahia (SEI). The results showed that there is a complex interplay of forces which arises in the structure of public policy orchestrated by the State that enables the creation of new socio-economic dynamics within the production of wealth through the work of small farmers. This research showed that the PNPB is creating opportunities for capital to be renewed in old cases of direct expropriation and indirect income when hosting a national market for biofuels grounded in regulation of activities that place the agrochemical and financial capital, traders and peasants in productive negotiations with the capitalist market. While analyzing the territory, we find that peasants and PNPB have a close relationship because rural families are included in the program for producing a range of intermediaries, integrated through the drainage network of the income of peasant land. Issues such as the organization of the middlemen, the territorialization of public policies, the joint capital agrochemical-finance entities, among others, point to a significant change in the rules of the capitalist game. Therefore in this territory a scene monoculture beans was left behind to allow the entry of a new set of actions gleaned from the integration of big business with farmers, associations and public policies in a different form of expropriation of work. Direct contact with farmers, middlemen, public managers, producers\' associations and unions, like the rural unions, has revealed the existence of a new set of power relations that is materializing in strategies aimed at creating a formatting socioprodutiva involving different segments of society. These will be articulated in a seemingly timely and equitable maner, but in essence, is basically a warp territorializam capitalist, highly exclusionary and unequal. In the Territory of Identity Irecê, we visualize clearly the effects of this complex organization, formed by complex pillars of wealth accumulation, at odds with the exploitation of peasant labor.

O atual estágio de desenvolvimento do capitalismo, marcado por intensas mudanças desencadeadas pelo processo de mundialização do capital, traz fortes consequências para as populações camponesas. Inserido nesse contexto está o avanço dos agrocombustíveis em terras de reforma agrária, através de mecanismos de subordinação da produção camponesa aos complexos agroenergéticos. O crescimento significativo de cultivos para geração de energia ocorre no momento em que os agrocombustíveis são apontados como solução para o futuro do planeta. Dessa forma, o avanço do agronegócio no campo sob o viés dos agrocombustíveis, impõe novos desafios para repensar o campesinato brasileiro. No intuito de refletir sobre essa e outras questões, o trabalho ora apresentado constrói uma análise sobre a reprodução do campesinato brasileiro frente à expansão dos agrocombustíveis, tanto cana-de-açúcar, quanto oleaginosas para a produção de biodiesel, sob a perspectiva de um fragmento - o assentamento rural Monte Alegre, localizado na região conhecida como Califórnia Brasileira, uma área de agricultura modernizada, praticamente monopolizada pelas culturas de cana-de-açúcar e laranja. Trata-se de um dos mais antigos assentamentos do Estado de São Paulo, distribuído entre os municípios de Araraquara e Motuca, que se encontra no cerne dessas questões. Vislumbra-se, nesse sentido, que a análise sobre a reprodução do campesinato no âmago do desenvolvimento capitalista atual, através do estudo do movimento de territorialização e monopolização do território, possa desvendar as transformações recentes do campo brasileiro e ainda subsidiar uma reflexão acerca dos rumos pelos quais avança a reforma agrária brasileira frente à expansão dos agrocombustíveis. / The current stage of development of capitalism, marked by intense changes initiated by the process of globalization of capital, brings strong consequences for the peasant populations. Inserted into this context is the advance of agrofuels in lands of agrarian reform, through mechanisms of subordination of peasant production by the agroenergetic complex. The significant growth of crops for energy production occurs at a time when agrofuels are seen as a solution for the future of the planet. Thus the advance of agribusiness in the field under the bias of agrofuels poses new challenges to rethink the Brazilian peasantry. In an attempt to reflect on this and other issues, this presentation builds an analysis about the reproduction of the Brazilian peasantry against the expansion of agrofuels, both sugarcane and oilseed cropsl, from a fragment perspective - the rural settlement Monte Alegre, located in the region known as the \"Brazilian California\", a modernized agriculture area, dominated by the sugar cane and orange crops. This is one of the oldest rural settlements in the state of São Paulo, situated between the municipalities of Araraquara and Motuca, which lies at the heart of these issues. It is hoped that, in this sense, the analysis of the reproduction of the peasantry at the heart of capitalist development today, through the study of movement of territorialization and monopolization of territory, can unravel the recent transformations of the Brazilian countryside and even subsidize a reflection about the routes that advance Brazilian agrarian reform against the expansion of agrofuels.

O atual estágio de desenvolvimento do capitalismo, marcado por intensas mudanças desencadeadas pelo processo de mundialização do capital, traz fortes consequências para as populações camponesas. Inserido nesse contexto está o avanço dos agrocombustíveis em terras de reforma agrária, através de mecanismos de subordinação da produção camponesa aos complexos agroenergéticos. O crescimento significativo de cultivos para geração de energia ocorre no momento em que os agrocombustíveis são apontados como solução para o futuro do planeta. Dessa forma, o avanço do agronegócio no campo sob o viés dos agrocombustíveis, impõe novos desafios para repensar o campesinato brasileiro. No intuito de refletir sobre essa e outras questões, o trabalho ora apresentado constrói uma análise sobre a reprodução do campesinato brasileiro frente à expansão dos agrocombustíveis, tanto cana-de-açúcar, quanto oleaginosas para a produção de biodiesel, sob a perspectiva de um fragmento - o assentamento rural Monte Alegre, localizado na região conhecida como Califórnia Brasileira, uma área de agricultura modernizada, praticamente monopolizada pelas culturas de cana-de-açúcar e laranja. Trata-se de um dos mais antigos assentamentos do Estado de São Paulo, distribuído entre os municípios de Araraquara e Motuca, que se encontra no cerne dessas questões. Vislumbra-se, nesse sentido, que a análise sobre a reprodução do campesinato no âmago do desenvolvimento capitalista atual, através do estudo do movimento de territorialização e monopolização do território, possa desvendar as transformações recentes do campo brasileiro e ainda subsidiar uma reflexão acerca dos rumos pelos quais avança a reforma agrária brasileira frente à expansão dos agrocombustíveis. / The current stage of development of capitalism, marked by intense changes initiated by the process of globalization of capital, brings strong consequences for the peasant populations. Inserted into this context is the advance of agrofuels in lands of agrarian reform, through mechanisms of subordination of peasant production by the agroenergetic complex. The significant growth of crops for energy production occurs at a time when agrofuels are seen as a solution for the future of the planet. Thus the advance of agribusiness in the field under the bias of agrofuels poses new challenges to rethink the Brazilian peasantry. In an attempt to reflect on this and other issues, this presentation builds an analysis about the reproduction of the Brazilian peasantry against the expansion of agrofuels, both sugarcane and oilseed cropsl, from a fragment perspective - the rural settlement Monte Alegre, located in the region known as the \"Brazilian California\", a modernized agriculture area, dominated by the sugar cane and orange crops. This is one of the oldest rural settlements in the state of São Paulo, situated between the municipalities of Araraquara and Motuca, which lies at the heart of these issues. It is hoped that, in this sense, the analysis of the reproduction of the peasantry at the heart of capitalist development today, through the study of movement of territorialization and monopolization of territory, can unravel the recent transformations of the Brazilian countryside and even subsidize a reflection about the routes that advance Brazilian agrarian reform against the expansion of agrofuels.

Made available in DSpace on 2017-07-21T18:13:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCELOBARR.pdf: 2249492 bytes, checksum: 375fe81a8a3f01a00dd41b057e7faa9b (MD5) Previous issue date: 2008-06-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present work aim to propose a comprehension about the peasantry production on the Araucaria Forest region of Parana nowadays, precisely the one known as Faxinal System. The Faxinais peasantry organization consolidated on the half part of the XIXth century, when the economical activity of the mate herb production started to increase on the state. Among this period, several manufacturing industrial units started to appear next to the coast and around the city of Curitiba. Those industries used to obtain from those peasants the mate herb primary manufactured as raw material to feed their production faced to overseas market. Due to this activity crisis, during the dacade of 1930, provoked by the increase of the mate herb production in Argentina, the biggest market for the brazilian mate herb, those faxinais communities started to orginize into several cooperatives. The mate cooperatives on the region lasted till the half of the 80`s, when a new crisis took place, this time provoked by the closure of the uruguaian market. Whe the mate herb production reestarded its productin with significative levels, the mate herb industries decided to realocate their manufacturing plants. This time, together with the raw material on the Center-south of Parana. From this time on, those factories did no obbtained the pimary manufactured mate herb from the peasants anymore, but the green leaf for the total manufacturing inside the industrial process. This way, it was retired from peasantry hands the possibility of the obbtainance of income. With the accsition of the green leaf and not primary manufactured, the mate herb industrial capital finds a possibility of reproduction in peasantry lands through the territory monopolization. This way, distincts spatialities are been created on the Faxinals territory. Through the process of fighting and resistance on their land, the Faxinais do not dissolve and keep reproducting as peasants till nowadays. / O presente trabalho tem por finalidade propor uma compreensão sobre a produção camponesa na região da Floresta com Araucária do Paraná na atualidade, mais precisamente aquela inserida nos moldes do Sistema Faxinal. A organização camponesa dos Faxinais consolidou-se em meados do século XIX, quando a atividade econômica de produção da erva-mate tomou grandes proporções no estado. Neste período surgiram no litoral e nos arredores de Curitiba várias unidades industriais de beneficiamento da erva-mate. Essas indústrias adquiriam desses camponeses a erva-mate primariamente beneficiada como matéria prima para alimentar a sua produção, voltada para o mercado externo. Com a crise dessa atividade, na década de 1930, devido ao aumento da atividade ervateira na Argentina, que era o maior mercado para o mate brasileiro, essas comunidades de Faxinais começaram a se organizar em torno de cooperativas. As cooperativas do mate na região perduraram até meados da década de 1980, quando veio uma nova crise, provocada pelo fechamento do mercado uruguaio. Quando a produção do mate retomou seus níveis significativos, as indústrias ervateiras optaram por uma realocação das suas plantas fabris. Agora junto à matéria prima, no Centro-sul do Paraná. A partir desses momento, as fábricas passaram a adquirir dos camponeses não mais erva-mate beneficiada de forma artesanal em suas comunidades e sim a folha verde para o beneficiamento total dentro do processo industrial. Dessa forma, retirou-se das mãos dos camponeses a possibilidade da obtenção de renda. Com a aquisição da folha verde e não da beneficiada, o capital industrial ervateiro encontra possibilidades de se reproduzir em terras camponesas por meio da monopolização do território. Dessa forma, distintas espacilalidades acabam sendo criadas em território faxinalense. Por meio do processo de luta e resistência na terra, os Faxinais não se dissolvem e continuam se reproduzindo como camponeses até os dias atuais.

在一個動態體系中，土地在各期的最佳利用方式，將可能隨開發時機而改變，如此，倘若政府土地稅的課徵，會對地主土地開發時序選擇造成影響，則將有影響土地利用的可能。職是之故，土地稅對土地開發時序的影響，就成了政府在課徵土地稅時，必須思索的課題。本文首先重點式的介紹國內外論及此一課題的相關文獻。其次利用現值模型做為分析的架構，得到了以下結論： 　　(1)地主土地開發的最適時機，在將土地開發延後一期之邊際成本等於利益相對之時。 　　(2)在土地開發前適用的稅率高於開發後的狀況下，課徵土地收益稅與地價稅，將加速土地開發。而在開發後稅率高於開發前之情形下，課徵土地收益稅與稅基「永以為定」的地價稅，效果為延緩土地的開發；但課徵稅基為市場價值的地價稅時，效果則不明確。 　　(3)課徵增值稅的效果取於土地前次移轉價值。如果此移轉地價高於（小於）土地開發前純收益之還原價值，則土地增值稅的課徵將加速（延後）土地開發的進行。 　　(4)無論是否課徵土地稅，土地開發前純收益流量的增加，將會導致土土地延後開發。另一方面，提高土地開發後之純收益流量，通常會造成土地開發的提前。不過，在地價稅的課徵係以市場價值做為稅基的情形下，土地開發後純收益流量增加對土地開發時序時影響，視土地開發前後適用稅率的相對大小而定。在土地市場發生閉鎖效果時，課徵土地增值稅將造成部分土地的延後開發。

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:34:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GeorgeILJ.pdf: 3263814 bytes, checksum: 78754f382a1cd83bfd17c24d33c0ba0c (MD5) Previous issue date: 2007-12-18 / This scientific study deals about the oil and natural gas production participation payment impact in the county of Governador Dix-sept Rosado, Rio Grande do Norte, between 1998 to 2004, applied to family income and property. To do so, this analysis focus on the ricardian?s theory exposition which merges from the concept of the mineral income, in concern to the legal establishment of royalties. This paper also shows the world evolution oil exploration, inserting Brazil in this scene as a oil and natural gas producter. It identifies the productive site of oil and natural gas in Rio Grande do Norte as the Potiguar Oil Area, characterizing its components in the demographic, physical and social aspects, to reflect in the focus point of observation which is the Governador Dix-sept Rosado county. The participation payment on oil and natural gas is demonstrated in a qualitative analysis both in Brazil as in Rio Grande do Norte. The payments given to the land owners in this federative unity are shown in the period of analysis of this essay. The study tells, based in a field research, the benefaction impact of the payment to the land owners over the income and property. The family income were highly impacted, causing economic social classes change to some land owners. The property had less or none impact. It was found negative externalities as the income utilization to other county uses, not causing a multiplier effect in the studied county. The fact of the not utilization of the properties on productive investments in order to supply the finite characteristic of oil and this source of royalties, contradicts one of the reasons of its establishment which is the payment for its productive exhaustion of a land resource / Este estudo cient?fico identificou o impacto da institui??o do pagamento da participa??o sobre a produ??o de petr?leo e g?s natural no munic?pio de Governador Dix-sept Rosado, Rio Grande do Norte, no per?odo de 1998 a 2004 sobre a renda familiar e a propriedade. Para isso, a an?lise centra-se na exposi??o te?rica ricardiana que deriva o conceito de renda mineral, consubstanciando o estabelecimento legal dos royalties. Mostra a evolu??o da explora??o petrol?fera no mundo, inserindo o Brasil nesse cen?rio como produtor de petr?leo e g?s natural. Identifica a regi?o produtora de petr?leo e g?s natural em terra como ?rea do Petr?leo Potiguar, caracterizando aspectos demogr?ficos, f?sicos, econ?micos e sociais para comparar com o foco da pesquisa, o munic?pio de Governador Dix-sept Rosado. O pagamento da participa??o sobre a produ??o de petr?leo e g?s natural e demonstrada quantitativamente no Brasil e no Rio Grande do Norte. Os pagamentos auferidos a propriet?rios de terra localizados nesta unidade federativa s?o mostrados no per?odo de an?lise deste trabalho. O estudo aponta, com base em pesquisa de campo, o impacto do pagamento do benef?cio aos propriet?rios de terra sobre a renda e a propriedade. A renda familiar foi extremamente impactada, causando mudan?a de classe econ?mica nos propriet?rios. A propriedade sofreu pouco ou quase nenhum impacto. Externalidades negativas como a utiliza??o da renda em consumo em outro munic?pio n?o geraram efeito multiplicador em Governador Dix-sept Rosado. O fato das propriedades n?o serem utilizadas para investimentos produtivos que venham suprir o car?ter finito do petr?leo e dessa modalidade de royalties, contradiz uma das premissas do seu estabelecimento que ? o pagamento pela exaust?o produtiva de um recurso da terra