Objetivo. Verificar a existência de associações entre a insegurança alimentar e nutricional e padrões alimentares, a participação em programas sociais, dentre outros fatores em adolescentes de escolas públicas de Piracicaba (SP). Métodos. Este estudo foi conduzido em amostra probabilística de 488 escolares da 5ª série do ensino fundamental da rede pública de Piracicaba. Foram coletadas informações demográficas, antropométricas, bioquímicas e de pressão arterial, sobre a adesão à alimentação escolar, e de consumo alimentar a partir de Questionário de Frequência Alimentar Simplificado para Adolescentes (QFASA). Também foram obtidas informações sobre situações de insegurança alimentar e nutricional (IAN), participação em programas de transferência de renda e informações socioeconômicas. Foram realizadas análises descritivas, testes de Qui-quadrado de Pearson, t de Student e U de Mann Whitney. Padrões alimentares foram definidos a partir de Análise de Componentes Principais. A análise de regressão logística avaliou a influência de múltiplas variáveis na presença de IAN (variável dependente dicotômica). O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética da Faculdade de Saúde Pública. Resultados. De 308 escolares da amostra final, 54,5 por cento eram meninas. Mais de 40 por cento dos lares de escolares entrevistados apresentaram algum nível de IAN. Observaram-se elevadas proporções de adesão à alimentação escolar (70 por cento ) e de excesso de peso (39 por cento ). O principal padrão alimentar observado contou com maior participação de doces, massas, carnes, salgados, pães, frutas e hortaliças. Conclusão. A insegurança alimentar e nutricional determinou a participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar e em programas de transferência de renda. Quando se observa um adolescente que pratica o padrão alimentar descrito, que reconhece a importância da alimentação escolar para o desenvolvimento físico e que cujo domicílio tem mais pessoas ocupadas, a probabilidade de tratar-se de um indivíduo que está em situação de IAN é menor. / Objective . To verify possible associations between food insecurity and food patterns, participation in social programs and other factors among adolescents enrolled in public schools of Piracicaba (SP). Methods . This study was conducted in a representative sample of 488 students enrolled in the fifth grade of public schools of Piracicaba. Data about demographic, anthropometric, biochemical, blood pressure, school feeding and food intake information were collected using computerized questionnaires and a Food Frequency Questionnaire Simplified for Adolescents (QFASA). Information about food insecurity, socioeconomic characteristics, and participation in Conditional Cash Transfer Programs were also obtained. Descriptive analysis, Chi-squared test to categorical variables, and t-Student and Mann-Whitney U test in order to compare means between groups were performed. Food patterns were predicted from food intake data, using the Principal Component Analysis method. These food patterns were transformed in variables and were used in logistic regression analysis. Food insecurity was the dependent variable. The study was approved by the Ethical Committee of the School of Public Health. Results. Out of the total 308 scholars of the final sample, 55 per cent were girls. More than 40 per cent of adolescents households presented some level of food insecurity. High proportions of students who consumed the school feeding (70 per cent ) and that were overweight (39 per cent ) were observed. The main dietary pattern observed was composed of higher participation of sweets, pasta, meats, pastries breads, fruits and vegetables. Conclusion. Food and nutrition insecurity (FNI) in scholars enrolled in public schools of Piracicaba determined their participation in the National School Feeding Program and in the Conditional Cash Transfer Programs. A teenager who practices the described eating pattern, who recognizes the importance of the school feeding for the physical development and whose home has more people employed, is less likely to be in a FNI status.

INTRODUÇÃO: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) consiste na transferência de recursos financeiros do Governo Federal, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Em 16 de junho de 2009 foi criada a Lei 11.947 que determina a utilização de, no mínimo, 30 por cento desses na compra de produtos da agricultura familiar. A Lei é relativamente recente e, portanto, o processo de operacionalização da compra da agricultura familiar pelo PNAE encontra-se em fase de implementação, sendo que alguns municípios lograram realizar as compras diretamente dos agricultores familiares, enquanto outros ainda não. OBJETIVO: Conhecer e descrever o processo de implementação da Lei 11.947/09 e alguns fatores que se relacionaram com a compra direta da agricultura familiar para o PNAE no âmbito escolar e da gestão municipal, em uma amostra probabilística dos municípios do estado de São Paulo. METODOLOGIA: Trata-se de um estudo descritivo que envolveu metodologias quantitativas para a descrição e caracterização dos municípios avaliados. Foram excluídos municípios em que a nutricionista e/ou o funcionário do departamento de compras não aceitaram participar, bem como quando o secretário municipal de educação não autorizou a pesquisa junto às escolas. A amostra final se constituiu por 25 municípios que compraram alimentos dos agricultores familiares em 2012 (Grupo A) e 13 que não o fizeram (Grupo B), totalizando 38. Foram visitadas 162 escolas. Foram entrevistados nutricionista responsável técnica pelo PNAE, funcionário do departamento de compras, autoridade escolar e merendeiras de cada escola sorteada. Para esta pesquisa foram desenvolvidos sete questionários. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Setenta e dois por cento das nutricionistas dos municípios que compraram diretamente dos AF assistiram alguma palestra de divulgação da mesma, sendo que 94,4 por cento os consideraram pertinentes, em contra posição às do Grupo B com 54 por cento e 92,3 por cento , respectivamente. Ainda no âmbito escolar, apenas 6,6 por cento das merendeiras (Grupo A) já haviam ouvido falar que os alimentos que elas produzem deveriam ser comprados de agricultores familiares, o que não foi semelhante ao Grupo B, em que 42,1 por cento das colaboradoras estava ciente da origem correta dos produtos. Todas as escolas visitadas estavam adequadas ao preconizado segundo a resolução 38 no que se tratava a servir pelo menos de três porções de frutas e hortaliças por semana. Segundo 64 por cento das nutricionistas do Grupo A, houve mudanças benéficas no cardápio, após a implementação da Lei nos municípios, dentre elas: aumento de frutas verduras e legumes; melhora de qualidade e variabilidade dos alimentos, o que os tornou mais saudáveis. Embora o Grupo B não compra alimentos da agricultura familiar, 77 por cento assinalam melhorias em relação ao cardápio após a divulgação da Lei. CONCLUSÃO: Concluímos que o diálogo entre os diversos atores envolvidos no processo é a via mais importante para que o processo de implementação das compras pelo PNAE seja bem sucedido. Os agricultores familiares necessitam de mais apoio e garantias para vender para as prefeituras e essa segurança pode vir através de editais de chamada pública mais simples e claros para que entendam melhor. / INTRODUCTION: National School Feeding Program (PNAE) is the transfer of funds from the Federal Government, in supplementary form to the states, Federal District and municipalities, for the purchase of food for school meals. On June 16, 2009 the Law 11.947 was created, which determines the use of a minimal of 30 per cent of this for purchase of products originating from family farms. The Law is relatively new and, therefore, the process of operationalization of purchases by the PNAE from family farms finds itselfs in the implementation stage, where some municipalities have succeeded making purchases directly from these farmers, while others have not yet done so. OBJECTIVE: The aim of this paper is to describe the factors that made possible the direct purchase from family farms by the PNAE for schools and municipal management (nutritionist and the purchasing department of municipalities) in a sample of municipalities in the state of São Paulo. METHODOLOGY: This is a descriptive study that involves quantitative methodologies to describe and characterize the municipalities evaluated regarding the process of implementation of the Law 11.947/2009. We excluded counties where the dietitian and / or the employee\'s purchasing department refused to participate, as well as the municipal secretary of education not authorized research in the schools. The final sample was constituted by 25 municipalities that bought food from family farmers in 2012 (Group A) and 13 who did not (Group B), totaling 38. 162 schools were visited. Were interviewed by the dietitian responsible Technical Program, employee of the purchasing department, school authority and cooks drawn from each school. For this research were developed seven questionnaires. RESULTS AND DISCUSSION: Seventy -two percent of nutritionists municipalities who bought directly from AF attended any lecture disclosure of the same, and 94.4 per cent considered them relevant, contrary to the position of Group B with 54 per cent and 92.3 per cent , respectively. Even at school , only 6.6 per cent of the cooks ( Group A) had heard that the food they produce should be bought from farmers , which was not similar to Group B , in which 42.1 per cent of the collaborators was aware of the correct source of the products. All schools visited were appropriate according to the recommended resolution 38 when it came to serve at least three servings of fruits and vegetables per week. According to 64 per cent of nutritionists in Group A, there were beneficial changes on the menu, after the implementation of the Law on municipalities, among them: increased fruit and vegetables; improves quality and variability of food, which made them healthier. Although Group B does not buy food from family farms, 77 per cent indicate improvements over the menu after the disclosure of the Law. CONCLUSION: We conclude that the dialogue between the various agents involved in the process is the most important method for the implementation of the purchasing process by the PNAE to be successful. Family farmers require more support and guarantees for selling to local governments and these may come through simpler and clearer public notices edicts that facilitate understanding.

Aflatoxina M1 (AFM1) foi pesquisada em 300 amostras de leite em pó distribuído pelo Programa de Alimentação Escolar do Município de São Paulo, SP-Brasil. As análises foram efetuadas através do ensaio por enzimas imuno-adsorvidas (ELISA), mediante o emprego de conjuntos de reativos produzidos em escala comercial. As amostras foram reconstituídas em água a 1:8 e submetidas diretamente ao ensaio, sem etapas de purificação. Os resultados revelaram 72 amostras (24,0 por cento ) positivas para AFM1, em concentrações de O,01 - 1,00 ng/ml, com média de O,15 ng/ml. Concentrações acima de 0,10 ng/ml foram observadas em 33 amostras (11,0por cento ). O método de ELISA foi avaliado no laboratório, através da execuçao de análises repetidas em amostras de leite experimentalmente contaminado com a toxina. Para os níveis de 0,10; 0,20; 0,50 e 1,00 ng/ml, os percentuais de recuperação foram, respectivamente, 83,0por cento ; 87,5por cento ; 103,0por cento e 111,8por cento . O desvio padrão relativo, para as referidas concentrações foi, respectivamente, 65,5por cento ; 31,8por cento ; 10,9por cento e 13,6por cento (n = 10, para cada nível de contaminação). Utilizando-se os dados de consumo de leite, adotados pelo Programa, para crianças de 4 meses de idade (máxima ingestão), estimou-se a ingestão diária média de 3,7 ng de AFM1/kg de peso corpóreo/dia. Discute-se a importância destes dados para a saúde humana, bem como os principais aspectos relativos ao estabelecimento de limites de tolerância para a AFM1 em leite e derivados. / Aflatoxin M1 (AFM1) was surveyed in 300 samples of milk powder distributed by the School Food Supply Program of São Paulo, SP-Brazil. The analysis were performed by commercially available test sistems of competitive enzyme-linked immunosorbent assay (ELISA). Samples were reconstituted in water (1:8) and submitted directly to the assay, without clean-up procedures. Results showed 72 (24.0per cent ) positive samples for AFM1 at levels of 0.01 - 1.00 ng/ml (mean: 0.15 ng/ml). Concentrations above 0.10 ng/ml were observed in-33 samples (11.0per cent ). The method performance was evaluated experimentally in the laboratory, through repeated analysis of milk samples spiked with the toxin. Recoveries of AFM1 added to milk at levels of 0.10, 0.20, 0.50 and 1.00 ng/ml were 83.0per cent , 87.5per cent , 103.0per cent and 111.8per cent , respectively. Relative standard deviations for the concentrations refered were 65.5per cent , 31.8per cent , 10.9per cent and 13.6per cent , respectively (n = 10, per spiking level). By using data on milk consumption patterns, adopted by the Program for children aging 4 months (highest intake), a mean daily intake of 3.7 ng of AFM1/kg body weight/day was estimated. The implications of these data on human health, as well as the approaches for the establishment of regulations for AFM1 in milk and milk products, are discussed.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar constitui uma das mais antigas políticas de alimentação e nutrição em vigência no Brasil. O programa de caráter inovador, criado em nível local no município de São Paulo na década de 1930, ensejou a instituição do programa nacional em um processo evolutivo permeado por inúmeros avanços e retrocessos em termos de gestão pública. Atualmente, face ao fenômeno da transição nutricional no Brasil, vislumbra-se significativo potencial de contribuição às políticas públicas de alimentação e nutrição direcionadas ao escolar no Brasil. O programa de alimentação escolar do município de São Paulo assume importância ímpar pelos seus aspectos culturais, históricos e sociais; no entanto, verifica-se ausência de literatura acadêmica sobre avaliação do programa, em qualquer nível de governo, em qualquer período, desde sua criação até atualmente. O presente estudo analisou características nutricionais dos cardápios oferecidos no programa de alimentação escolar às crianças em escolas públicas de ensino fundamental do município de São Paulo pelo cálculo do Índice de Qualidade da Refeição (IQR), sob dois diferentes modelos de gestão da política pública (gestão direta e gestão terceirizada) em três períodos recentes (2005, 2008 e 2012). Foram verificadas diferenças significativas entre cardápios oferecidos em ambos os modelos de gestão, assim como redução da qualidade nutricional dos cardápios ao longo do período analisado no caso do modelo de autogestão. É necessário incentivar a revisão periódica de ações de políticas públicas em alimentação e nutrição para promover sua evolução, via monitoramento contínuo dos resultados obtidos. No entanto, isso torna imprescindível analisar indicadores que apoiem um processo de retroalimentação do ciclo de políticas públicas, de forma a viabilizar propostas de contínuo aperfeiçoamento das ações de governo. / The National School Feeding Program is one of the oldest food and nutrition policies still ongoing in Brazil. The innovative nature of the program, created at the local level in the city of São Paulo in the 1930s, led to the establishment of the national program in an evolutionary process permeated by numerous advances and setbacks in terms of public policy management. Currently, due to the phenomenon of nutritional transition in Brazil, it represents significant potential to contribute to public policies on food and nutrition directed towards schoolchildren in Brazil. The school feeding program in São Paulo assumes unique importance due to its cultural, historical and social aspects; however, there is no academic literature on the program evaluation at any level of government since its inception until nowadays. The present research analyzed nutritional characteristics of the menus offered by the municipal school feeding program to children enrolled at basic education level in public schools at the city of São Paulo using the Meal Quality Index (MQI), under two different management models of public policy (direct management and outsourced management) in three recent periods (2005, 2008 and 2012). There were significant differences between menus proposed at the two management models of the program, and, moreover, there was a reduction in the nutritional quality of the menus offered by the direct management model throughout the period of analysis. It is necessary to incentive periodic revision of actions in public policies on food and nutrition to promote its evolution, through continuous monitoring of the results attained. However, it becomes imperative to analyze indicators that support a feedback process in public policies cycle, in order to enable proposals for continuous improvement of government actions.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ana.pdf: 519376 bytes, checksum: 06c69eb995c2b902123f564da37eb782 (MD5) Previous issue date: 2013-09-10 / Objectives: To define the nutritional profile, adherence to school feeding and eating habits of students between 7 and 10 years of municipal schools in Alvorada / RS Methods: Cross-sectional study in public schools from central Alvorada-RS in 2010. Structured questionnaire was used to obtain information about demography, adherence to school feeding and eating habits. Weight and height were measured to calculate body mass index and subsequent classification of nutritional status, as assessed using the NCHS reference (2000). Results: A total of 421 students were evaluated, most of them between 7 and 8 years old. Overweight was observed in about 30% of the students and 14% of them were obese. Most children and adolescents had daily consumption of meat, dairy, rice and beans, but less than 40% ate fruits and vegetables daily. Regarding the school feeding adherence, about half of students had at least one meal at the school and those who did, half had these meals five times a week. Conclusions: Intervention strategies in changing of healthy habits should be adopted to reduce the high prevalence of overweight, obesity and improve the quality of school feeding / Objetivos: Determinar o perfil nutricional, a adesão à alimentação escolar e os hábitos alimentares saudáveis de alunos entre 7 e 10 anos de idade das escolas municipais de Alvorada/RS Métodos: Estudo transversal, realizado nas escolas municipais do centro de Alvorada-RS, em 2010. Foi aplicado questionário estruturado para obtenção de informações demográficas, de adesão à alimentação escolar e dos hábitos alimentares. Peso e estatura foram aferidos para o cálculo do índice de massa corporal e posterior classificação do estado nutricional, avaliado utilizando como referência o NCHS (2000). Resultados: Foram avaliados 421 alunos, sendo a maioria deles entre 7 e 8 anos de idade. Excesso de peso foi observado em cerca de 30% dos escolares, estando 14% deles com obesidade. A maioria das crianças e adolescentes apresentava consumo diário de carnes, laticínios e de arroz e feijão, porém menos de 40% consumia frutas, legumes e verduras diariamente. Quanto à adesão à alimentação escolar, aproximadamente metade dos estudantes realizava pelo menos uma refeição na escola e, dos que o faziam, metade consumia estas refeições cinco vezes na semana. Conclusões: Estratégias de intervenção nas modificações para hábitos saudáveis devem ser adotadas visando reduzir as elevadas prevalências de sobrepeso e obesidade e melhorar a qualidade da alimentação dos escolares

lt;p align="justify"gt; The research was accomplished at Municipal Schools of São João Evangelista, having for objective analyze the Program of School Alimentation, observing if the menu is regionalizing and offers market for the small rural producer, in a sustenable proposal. This research belongs to the descriptive, exploratory kind with qualitative and quantitative approach. The investigated sample it constituted for draw. They were lifted the data through the participating observation, questionnaires and interviews. The data revealed an administration active participation in which the children evaluated positively the snack, the employees recognized the importance of an alimentation that praises healthy habits and regionalizing, besides contemplating the diversity of existing regional food, could contribute for the improvement of life quality of the children and school young people. regarding the insert possibility of the small rural producer in the market of the school snack, it verified that there is great possibility, once that the actions will be able to occur inside the legal aspects of the purchases system and inside a policy of local development. It concludes that the proposal of local development, with the participation of the Program of School Alimentation is perfectly viable inside the municipal district of São João Evangelista - Minas Gerais.lt;/pgt; / lt;p align="justify"gt; A pesquisa foi realizada nas Escolas Municipais de São João Evangelista, tendo por objetivo analisar o Programa de Alimentação Escolar, observando se o cardápio é regionalizado e se oferece mercado para o pequeno produtor rural, numa proposta de sustentabilidade. Esta pesquisa é do tipo descritiva, exploratória com abordagem qualitativa e quantitativa. A amostra investigada constituiu-se por sorteio. Foram levantados os dados através da observação participante, questionários e entrevistas. Os dados revelaram uma gestão participativa em que as crianças avaliaram positivamente a merenda, os funcionários reconheceram a importância de uma alimentação que preconize hábitos saudáveis e regionalizados, além de contemplar a diversidade de alimentos regionais existentes, podendo contribuir para a melhoria da qualidade de vida das crianças e jovens escolares. Quanto à possibilidade de inserção do pequeno produtor rural no mercado da merenda escolar, constatou-se que existe grande possibilidade, uma vez que as ações poderão ocorrer dentro dos aspectos legais do sistema de compras e dentro de uma política de desenvolvimento local. Conclui-se que uma proposta que articule o desenvolvimento local, com a participação do Programa de Alimentação Escolar, é perfeitamente viável dentro do município de São João Evangelista – Minas Gerais.lt;/pgt;

O ato de alimentar-se vai além de uma questão fisiológica. Mais do que ingerirmos nutrientes, ao colocar um alimento na boca toda uma bagagem subjetiva é igualmente ingerida e digerida, fazendo parte de uma construção individual e coletiva de uma identificação social, cultural e alimentar. A alimentação escolar, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (1955), vem atualizando-se e hoje se constitui como um dos mais significativos projetos na área da alimentação escolar na América Latina. Na escola em tempo integral o aluno passa grande parte do seu dia, conferindo um envolvimento significativo com o ambiente e as atividades que desempenha na escola, sendo a alimentação uma delas. Este estudo busca compreender as percepções e representações que a alimentação na escola em tempo integral expressa no cotidiano de alunos, pais e professores de uma escola municipal localizada em uma cidade no interior do Rio Grande do Sul. A pesquisa tem caráter qualitativo tipo levantamento com inspiração etnográfica, desenvolvida com pais, professores e alunos do quarto ano de uma escola municipal em tempo integral. Para a produção dos dados com pais e professores, utilizou-se a técnica de questionário com perguntas abertas e entrevista; com os alunos utilizou-se a técnica do desenho. As informações foram tratadas de acordo com a análise de conteúdo, e para a interpretação dos desenhos obteve-se auxílio de uma profissional psicopedagoga. Participaram do estudo 15 alunos do quarto ano, seus pais (n = 16) e seis professores do quadro da escola. Para os professores, a comida oferecida na escola, além de satisfazer as necessidades nutricionais, também tem papel educativo e de socialização. Houve por parte deste grupo uma preocupação quanto à qualidade e à variedade de nutrientes das refeições realizadas pelos alunos fora do ambiente escolar, bem como o relato das mudanças ocorridas na alimentação escolar ao longo do tempo. A perspectiva dos pais demonstrou uma visão positiva, principalmente no que diz respeito à qualidade e à variedade de alimentos oferecidos. Percebeu-se que os mesmos não possuem uma participação ativa nas atividades escolares dos filhos. Verificou-se um pouco da prática alimentar realizada no ambiente familiar, constatando-se que a maioria das crianças não realiza uma refeição antes de ir à escola; em contraponto, apesar de alimentarem-se na escola, a maioria dos alunos possui o hábito de comer quando em casa, logo após o término das aulas. Observou-se que entre os alimentos mais consumidos fora da escola encontram-se os ricos em açúcares e gorduras. Ao analisar os desenhos dos alunos, estes foram classificados em duas categorias: alimentação escolar relacionada ao comer; alimentação escolar relacionada ao local e aos atores envolvidos. A alimentação escolar é percebida pelos alunos como uma experiência prazerosa, satisfatória e agradável, na qual é possível socializar com os colegas. O momento da alimentação na escola abrange diferentes fatores: os alimentos ofertados, os sentimentos que este ato desperta, as relações estabelecidas com colegas, merendeiras e professores, e o ambiente em que a refeição é preparada e servida. Faz-se oportuno estudar a alimentação dentro do contexto escolar – neste caso, a escola de educação integral –, uma vez que tal ambiente configura-se como o principal na vida das crianças, devido ao tempo em que passam ali. A alimentação escolar é aprendizado não somente de nutrientes e alimentos, mas com interfaces a outros campos de conhecimento, como social e cultural. / 102 f.

Objetivo. Verificar a existência de associações entre a insegurança alimentar e nutricional e padrões alimentares, a participação em programas sociais, dentre outros fatores em adolescentes de escolas públicas de Piracicaba (SP). Métodos. Este estudo foi conduzido em amostra probabilística de 488 escolares da 5ª série do ensino fundamental da rede pública de Piracicaba. Foram coletadas informações demográficas, antropométricas, bioquímicas e de pressão arterial, sobre a adesão à alimentação escolar, e de consumo alimentar a partir de Questionário de Frequência Alimentar Simplificado para Adolescentes (QFASA). Também foram obtidas informações sobre situações de insegurança alimentar e nutricional (IAN), participação em programas de transferência de renda e informações socioeconômicas. Foram realizadas análises descritivas, testes de Qui-quadrado de Pearson, t de Student e U de Mann Whitney. Padrões alimentares foram definidos a partir de Análise de Componentes Principais. A análise de regressão logística avaliou a influência de múltiplas variáveis na presença de IAN (variável dependente dicotômica). O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética da Faculdade de Saúde Pública. Resultados. De 308 escolares da amostra final, 54,5 por cento eram meninas. Mais de 40 por cento dos lares de escolares entrevistados apresentaram algum nível de IAN. Observaram-se elevadas proporções de adesão à alimentação escolar (70 por cento ) e de excesso de peso (39 por cento ). O principal padrão alimentar observado contou com maior participação de doces, massas, carnes, salgados, pães, frutas e hortaliças. Conclusão. A insegurança alimentar e nutricional determinou a participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar e em programas de transferência de renda. Quando se observa um adolescente que pratica o padrão alimentar descrito, que reconhece a importância da alimentação escolar para o desenvolvimento físico e que cujo domicílio tem mais pessoas ocupadas, a probabilidade de tratar-se de um indivíduo que está em situação de IAN é menor. / Objective . To verify possible associations between food insecurity and food patterns, participation in social programs and other factors among adolescents enrolled in public schools of Piracicaba (SP). Methods . This study was conducted in a representative sample of 488 students enrolled in the fifth grade of public schools of Piracicaba. Data about demographic, anthropometric, biochemical, blood pressure, school feeding and food intake information were collected using computerized questionnaires and a Food Frequency Questionnaire Simplified for Adolescents (QFASA). Information about food insecurity, socioeconomic characteristics, and participation in Conditional Cash Transfer Programs were also obtained. Descriptive analysis, Chi-squared test to categorical variables, and t-Student and Mann-Whitney U test in order to compare means between groups were performed. Food patterns were predicted from food intake data, using the Principal Component Analysis method. These food patterns were transformed in variables and were used in logistic regression analysis. Food insecurity was the dependent variable. The study was approved by the Ethical Committee of the School of Public Health. Results. Out of the total 308 scholars of the final sample, 55 per cent were girls. More than 40 per cent of adolescents households presented some level of food insecurity. High proportions of students who consumed the school feeding (70 per cent ) and that were overweight (39 per cent ) were observed. The main dietary pattern observed was composed of higher participation of sweets, pasta, meats, pastries breads, fruits and vegetables. Conclusion. Food and nutrition insecurity (FNI) in scholars enrolled in public schools of Piracicaba determined their participation in the National School Feeding Program and in the Conditional Cash Transfer Programs. A teenager who practices the described eating pattern, who recognizes the importance of the school feeding for the physical development and whose home has more people employed, is less likely to be in a FNI status.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar constitui uma das mais antigas políticas de alimentação e nutrição em vigência no Brasil. O programa de caráter inovador, criado em nível local no município de São Paulo na década de 1930, ensejou a instituição do programa nacional em um processo evolutivo permeado por inúmeros avanços e retrocessos em termos de gestão pública. Atualmente, face ao fenômeno da transição nutricional no Brasil, vislumbra-se significativo potencial de contribuição às políticas públicas de alimentação e nutrição direcionadas ao escolar no Brasil. O programa de alimentação escolar do município de São Paulo assume importância ímpar pelos seus aspectos culturais, históricos e sociais; no entanto, verifica-se ausência de literatura acadêmica sobre avaliação do programa, em qualquer nível de governo, em qualquer período, desde sua criação até atualmente. O presente estudo analisou características nutricionais dos cardápios oferecidos no programa de alimentação escolar às crianças em escolas públicas de ensino fundamental do município de São Paulo pelo cálculo do Índice de Qualidade da Refeição (IQR), sob dois diferentes modelos de gestão da política pública (gestão direta e gestão terceirizada) em três períodos recentes (2005, 2008 e 2012). Foram verificadas diferenças significativas entre cardápios oferecidos em ambos os modelos de gestão, assim como redução da qualidade nutricional dos cardápios ao longo do período analisado no caso do modelo de autogestão. É necessário incentivar a revisão periódica de ações de políticas públicas em alimentação e nutrição para promover sua evolução, via monitoramento contínuo dos resultados obtidos. No entanto, isso torna imprescindível analisar indicadores que apoiem um processo de retroalimentação do ciclo de políticas públicas, de forma a viabilizar propostas de contínuo aperfeiçoamento das ações de governo. / The National School Feeding Program is one of the oldest food and nutrition policies still ongoing in Brazil. The innovative nature of the program, created at the local level in the city of São Paulo in the 1930s, led to the establishment of the national program in an evolutionary process permeated by numerous advances and setbacks in terms of public policy management. Currently, due to the phenomenon of nutritional transition in Brazil, it represents significant potential to contribute to public policies on food and nutrition directed towards schoolchildren in Brazil. The school feeding program in São Paulo assumes unique importance due to its cultural, historical and social aspects; however, there is no academic literature on the program evaluation at any level of government since its inception until nowadays. The present research analyzed nutritional characteristics of the menus offered by the municipal school feeding program to children enrolled at basic education level in public schools at the city of São Paulo using the Meal Quality Index (MQI), under two different management models of public policy (direct management and outsourced management) in three recent periods (2005, 2008 and 2012). There were significant differences between menus proposed at the two management models of the program, and, moreover, there was a reduction in the nutritional quality of the menus offered by the direct management model throughout the period of analysis. It is necessary to incentive periodic revision of actions in public policies on food and nutrition to promote its evolution, through continuous monitoring of the results attained. However, it becomes imperative to analyze indicators that support a feedback process in public policies cycle, in order to enable proposals for continuous improvement of government actions.

Nesta tese é tratado o acesso da Agricultura Familiar à política de fornecimento de produtos para a alimentação escolar. À luz do referencial teórico-metodológico sobre prerrogativas, provimentos e agência e de pesquisa empírica, o objetivo do trabalho é analisar a apropriação das prerrogativas que orientam a aquisição estatal de gêneros alimentícios através do PNAE por agricultores familiares. A partir dos escritos de Ralf Dahrendorf nesta tese compreendem-se prerrogativas como direitos legalmente constituídos e provimentos como as condições de acesso a tais direitos. Na constituição do universo empírico foram privilegiadas experiências de associações situadas nos municípios de Brasil Novo, PA e Cachoeira do Sul, RS. A pesquisa de campo foi realizada a partir de entrevistas semiestruturadas realizadas com agricultores familiares, gestores públicos e parceiros envolvidos no processo de compra e venda de produtos da Agricultura Familiar para o PNAE, observação direta e pesquisa documental. Os resultados mostram que, no universo estudado a possibilidade de venda de produtos da Agricultura Familiar através de programas do Estado tem reflexo na dinâmica social e agrícola local, gerando mudanças nas práticas produtivas e políticas dos atores, em suas formas de sociabilidade e inserção econômica. Entretanto, a efetivação da comercialização dos produtos da Agricultura Familiar para os programas estatais de aquisição de alimentos não significa a apropriação do direito ao recurso da política pública, havendo diferentes formas de acesso ao PNAE. A pesquisa aponta que as oportunidades sociais são asseguradas por um conjunto de prerrogativas e provimentos disponibilizados ou não nas estruturas sociais, o que torna a operacionalização da política pública diversa e dinâmica, conforme o contexto local. Embora haja diferentes formas de acesso e constrangimentos na apropriação dos direitos constituídos legalmente, o PNAE ao mesmo tempo em que se constitui enquanto provimento que amplia as chances de vida dos beneficiários atribui novas prerrogativas para os agricultores familiares, contribuindo para a construção da cidadania. / This thesis treated about the access of Family Agriculture to the supply policy of products for school feeding. In light of the theoretical -methodological framework about prerogatives, provisions and agency and of empirical research, this study aims to analyze the appropriation of the prerogatives that guide the state acquisition of food items through the National School Feeding Program by family farmers. According the writings of Ralf Darendorf in this thesis, prerogatives are rights legally constituted and provides are the access conditions to this rights. In the empirical universe constitution, we privileged experiences of associations located on the municipalities of Brasil Novo, Pará and Cachoeira do Sul, Rio Grande do Sul. We realized he field research starting with semi-structured interviews realized with family farmers, public managers and partners involved in the buying and selling process of Family Agriculture‟s products for the National School Feeding Program, direct observation and documentary research. The results show that in the universe studied, the possibility of selling the products from the Family Agriculture through the State Programs has a reflection on the social dynamic and local agriculture, generating changes on the productive practices and policies of the actors, on their forms of sociability and economic inclusion. However, the effectiveness of the marketing of the products of Family Agriculture for state programs to acquire food does not mean ownership of the right to the resource of the public policy, because there are different ways to access the PNAE. The research appointed that the social opportunities are provided by a set of prerogatives and provisions available made or not on the social structures, which makes the operationalization of the public policy diverse and dynamic, according to the local context. Although there are different forms of access and constraints on the ownership of rights legally constituted, the PNAE at the same time as it constituted as a provision gives new prerogatives to the family farmers, contributing to the construction of citizenship.