Seismic anisotropy at continental regions, mainly at stable areas, gives important information about past and present tectonic events, and helps us in understanding patterns of upper mantle flow in a way not achieved by other methods. The measurement of shear wave splitting (SWS), at individual stations, from core refracted phases (such as SKS phases), indicates the amount and orientation of the seismic anisotropy in the upper mantle. Previous studies of SWS in South America concentrated mainly along the Andes and in southeast Brazil. Now we add extra measurements extending to all Brazilian territory, especially in the Pantanal and Paraná-Chaco basins, as part of the FAPESP 3-Basins Thematic Project. The results from both temporary deployments and from the Brazilian permanent network provide a more complete and robust anisotropy map of the South America stable platform. In general the fast polarization orientations have an average E-W orientation. Significant deviations to ESE-WNW or ENE-WSW are observed in many regions. We compare our results with different anisotropy proxies: absolute plate motion given by the hotspot reference frame HS3-NUVEL-1A, a recent model of time dependent upper mantle flow induced by the Nazca plate subduction, global anisotropy from surface wave tomography, and geologic trends. We observe a poor correlation of the anisotropy directions with geological trends, with the exception of a few stations in northern Brazil and a better correlation with the mantle flow model. Therefore, our observed anisotropy is mainly due to upper-mantle flow, with little contribution from frozen lithospheric anisotropy. Also, deviations from the mantle flow model, which includes a thicker lithosphere at the Amazon craton, are mainly due to flow surrounding cratonic nuclei not used in the model: the keel of the São Francisco craton and a possible cratonic nucleus beneath the northern part of the Paraná Basin (called Paranapanema block). Large delay times at the Pantanal Basin may indicate a stronger asthenospheric channel, a more coherent flow, or a thicker asthenosphere. Small delays beneath the northern Paraná Basin and central Amazon craton may indicate thinner anisotropic asthenosphere. / Anisotropia sísmica em regiões continentais, principalmente em áreas estáveis, nos dá informações importantes sobre eventos tectônicos do passado e do presente, e nos ajuda a entender padrões de fluxo do manto superior de forma não alcançada por outros métodos geofísicos. A medida de separação de ondas cisalhantes (SWS), em estações individuais, de fases refratadas no núcleo (fases SKS, por exemplo), indica a intensidade e orientação da anisotropia sísmica no manto superior. Estudos prévios de SWS na América do Sul se concentraram principalmente ao longo dos Andes e no sudeste do Brasil. Agora adicionamos medidas extras que se extendem por todo território Brasileiro e alguns países vizinhos, especialmente nas bacias do Pantanal e do Chaco-Paraná, como parte do \"Projeto Temático 3-Bacias\" da FAPESP. Os resultados tanto das estações temporárias quanto da rede permanente Brasileira mostram um mapa de anisotropia mais robusto e completo da plataforma estável da América do Sul. Em geral, as direções de polarização rápida tem em média direção L-O. Desvios significantes nas direções LSL-ONO ou LNL-OSO são observadas em muitas regiões. Comparamos nossos resultados com diferentes representantes da anisotropia: movimento absoluto de placa dado pelo sistema de referência de hotspot HS3-NUVEL-1A, um modelo recente dependente do tempo de fluxo do manto superior induzido pela subducção da placa de Nazca, anisotropia global de tomografia de ondas de superfície, e tendências geológicas. Observamos pouca correlação das direções de anisotropia com tendências geológicas, com exceção de algumas estações no norte do Brasil e uma melhor correlação com o modelo de fluxo do manto. Portanto, nossa anisotropia observada é devida principalmente a fluxo do manto superior, com pouca contribuição de anisotropia \"congelada\" litosférica. Também, desvios do modelo de fluxo do manto, o qual inclui uma litosfera mais espessa no cráton da Amazônia, são devido ao fluxo ao redor de núcleos cratônicos não usados no modelo: a quilha do cráton do São Francisco e um possível núcleo cratônico abaixo da região norte da bacia do Paraná (chamado bloco do Paranapanema). Atrasos de tempo grandes na bacia do Pantanal podem indicar um canal astenosférico mais forte, um fluxo mais coerente ou uma astenosfera mais espessa. Pequenos atrasos abaixo da parte norte da bacia do Paraná e no centro do cráton da Amazônia podem indicar uma astenosfera mais fina.

A América do Sul, na história recente, foi palco de diversas ações de integração regional relacionadas ao comércio, influenciando os posicionamentos dos países em matéria de políticas de comércio interncional bem como formando um emaranhado de relações que se sobrepõe muitas vezes de formas antagônicas. Neste contexto, a presente dissertação aborda o histórico das principais blocos regionais que envolvem a América do Sul como base para mostrar a atual fragmentação deste subcontinente em três visões principais de política de comércio internacional, sendo uma visão intermediária caracterizada pelo Brasil e acompanhada pelos membros do MERCOSUL em uma vertente regional-multilateralista. Em um extremo estão Venezuela, Equador e Bolívia, representantes da ALBA, com seus governos de posicionamento extremo-nacionalista. E em posição antagônica a estes estão Chile, Peru e Colômbia, que conformam o eixo liberal-bilateralista. Objetivando comprovar que há uma tendência de fortalecimento da visão liberal-bilateralista na região será feito um estudo com base nas suas principais formas de atuação, ou seja, por meio da análise de Acordos Preferenciais de Comércio, mais especificamente FTAs bilaterais celebrados com países de distintas regiões com foco especial ao período imediatamente após a eclosão da crise de 2008, de 2009-2014. Finalmente, se a hipótese se confirmar, restando evidenciada a retomada do posicionamento bilateralista, após período de predominância da visão multilateralista na América do Sul, é importante apontar os desafios para o Brasil neste cenário. / South America, in recent history, has had several regional integration actions related to trade, influencing the countries positions in terms of international trade policies as well as forming a tangle of relationships that often overlaps with contrary views. In this context, this thesis addresses the history of the main regional blocs involving South America as a basis to show the current fragmentation of this subcontinent in three main views of international trade policy, with an intermediate vision characterized by Brazil and followed also by members of the MERCOSUR in a regional-multilateralist position. At one extreme, the countries Venezuela, Ecuador and Bolivia, ALBA representatives, present their extreme-nationalist position. And in an antagonistic position, Chile, Peru and Colombia constitute the liberal-bilateralist axis. In order to prove that there is a trend towards the strengthening of the liberal-bilateralist vision in the region, a research based on analysis of Preferential Trade Agreements will be held, focusing bilateral FTAs concluded with different countries regions with special attention to the period immediately after the outbreak of the 2008 crisis, from 2009 to 2014. Finally, if the hypothesis is confirmed, demonstrating the resumption of the bilateralist position after a period in which the multilateralist vision was predominant in South America, it is important to point the challenges of this scenario for Brazil.

Esta pesquisa de Mestrado, sob a forma de dois artigos distintos, mapeia articulações da ameaça terrorista que possam sugerir a macrossecuritização da Guerra ao Terror na América do Sul, nos discursos dos presidentes de Brasil, Colômbia e Venezuela na Assembleia Geral das Nações Unidas (2002-2006). Com base na Teoria das Securitizações da Escola de Copenhague e na Análise Crítica do Discurso de vertente anglo-saxã, identificam-se as estratégias linguísticas e o encadeamento argumentativo da securitização do terrorismo no ato de fala. Conclui-se que, no nível discursivo, Colômbia e Venezuela macrossecuritizaram a Guerra ao Terror, instrumentalizando o terrorismo para justificar as ações dos Governos Uribe e Chávez , enquanto o Governo Lula absorve o terrorismo ao combate à fome. / This Master\'s research, in the form of two separate articles, maps the articulation of the terrorist threat that might suggest a macrosecuritisation of the \"War on Terror\" in South America, in the speeches of presidents of Brazil, Colombia and Venezuela in the United Nations General Assembly (2002 -2006). Based on the Theory of Securitisation of the Copenhagen School and Critical Analysis of the Anglo-Saxon Critical Discourse Analysis, it identifies the linguistic strategies and argumentative textual chaining of terrorism securitisation in the speech act. We conclude that, in the discursive level, Colombia and Venezuela have macrosecutirised the War on Terror, using terrorism to justify the actions of Uribe and Chavez governments, while the Lula embodies the danger of terrorism to its anti-hunger program.

É apresentada aqui a revisão taxonômica das espécies de Viguiera Kunth que ocorrem no Brasil, com inclusão de descrições, ilustrações, mapas de distribuição e comentários. Também são providas chaves de identificação para grupos relacionados e para as espécies sul-americanas. O estudo da anatomia foliar forneceu novos subsídios para a delimitação de espécies ou grupo de espécies. As análises polínicas também apresentam informações parciais úteis à taxonomia. Foi elaborada uma investigação sobre Viguiera sensu lato, através de três análises envolvendo diferentes números de táxons terminais, com uso de dados morfológicos; a primeira visou o esclarecimento da real posição taxonômica de seus representantes e as duas últimas pleitearam uma melhor delimitação dos grupos de espécies no continente. A análise dos padrões de distribuição geográfica possibilitou a delimitação de dois grupos com características morfológicas distintas, além de um intermediário; o primeiro exclusivo da região dos Andes, o segundo extra-andino e o terceiro andino com pequenas intrusões em outras localidades. Os resultados também corroboram a hipótese de outros autores, de que a origem do gênero é recente no Brasil. Em relação às condições edáficas, existem dois grupos de espécies no Brasil; o primeiro encontrado em regiões com clima do tipo Cwa e o segundo no clima do tipo Aw, da classificação de Köpen; apenas 4 espécies ocorrem em clima Cfa, mas não são exclusivamente brasileiras. Não houve respaldo para a transferência das espécies sul-americanas para o gênero Rhysolepis. / This study presents a taxonomic review of the species Viguiera Kunth that occur in Brazil, and includes descriptions, illustrations, distribution maps and comments. Identification keys are also provided for related groups and to the South American species. The leaf anatomy study supplied new subsidies for the delimitation of the species or of species groups. The pollinic analysis either presents useful partial information in taxonomy. An investigation was elaborated on Viguiera sensu lato, through three analyses, involving different numbers of terminal taxa and using morphological data; the first one tried to explain the real taxonomic position of its representative members and the last two sought for a better delimitation of the groups of species in the Continent. The analysis of the patterns of geographic distribution made possible the delimitation of two groups with different morphological characteristics, and a intermediate one; the first group is exclusive from Andean region, the second not happens in the Andes, and the third do not occur in the Andes, with a few intrusions in other localities. The results also corroborate others author\'s hypothesis, that the origin of the genus is recent in Brazil. In relation of the edaphic conditions, there are two groups of species in Brazil: the first one is found in regions with climate of the type Cwa and the second in the climate of the type Aw, of the Köpen classification; only 4 species happen in climate Cfa, but they are not exclusively Brazilian. There was no support for the transfer of the South American species to the genus Rhysolepis.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-04-10T17:33:24Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FonologiaSegmentalAspectos.pdf: 1207177 bytes, checksum: 465c46882d9322c1c181484cc0cdb51c (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-05-04T12:47:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FonologiaSegmentalAspectos.pdf: 1207177 bytes, checksum: 465c46882d9322c1c181484cc0cdb51c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-04T12:47:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FonologiaSegmentalAspectos.pdf: 1207177 bytes, checksum: 465c46882d9322c1c181484cc0cdb51c (MD5) Previous issue date: 1992-01-27 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma análise fonética, fonológica e morfofonológica da língua falada pelo povo Makurap ( Tupi ) que vive no Posto Indígena Guaporé - antigo Ricardo Franco -, no município de Guajará Mirim em Rondônia. No primeiro capítulo apresentamos os sons da língua makurap e sua classificação. No segundo capítulo apresentamos os fonemas, sua classificação edistribuição dos alofones. No terceiro capítulo falamos de alguns processos fonológicos que ocorrem em juntura de morfemas e/ou palavras. As informações sobre o P.I. Guaporé, população e situação linguística, são dadas na introdução assim como informações sobre os dados, o trabalho de campo, a natureza desta Dissertação e o modelo teórico escolhido.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-04-11T14:42:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HistoriasBrancosMemoria.pdf: 3636062 bytes, checksum: e71698efe115c30c0068edc86b6319a6 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-05-04T13:35:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HistoriasBrancosMemoria.pdf: 3636062 bytes, checksum: e71698efe115c30c0068edc86b6319a6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-04T13:35:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HistoriasBrancosMemoria.pdf: 3636062 bytes, checksum: e71698efe115c30c0068edc86b6319a6 (MD5) Previous issue date: 1997-12-05 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Na primeira parte do estudo será narrado o processo de destruição dos Manao pelos portugueses, com a derrubada do bloqueio montado por estes índios, juntamente com diferentes grupos indígenas aliados de outras etnias. Volto às fontes do século XVIII, já conhecidas dos historiadores, para retirar dali os elementos selecionados pela memória portuguesa desta guerra, e que se instruíram historicamente como os marcos fundadores da colonização no rio Negro, segundo a visão da historiografia tradicional sobre o processo de formação da capitania do rio Negro. Ao mesmo tempo, tento estabelecer um diálogo com o historiador David Sweet, que mais reuniu documentos e melhor narrou este conflito entre os índios e os europeus12. Neste exercício de retorno às fontes, são apresentadas as temáticas da escravidão indígena e da presença dos padres carmelitas que auxiliavam as tropas de resgates portugueses neste trabalho de escravização dos índios. O objetivo de toda esta primeira parte do trabalho é recuperar os momentos e o contexto em que se foi calcando, pouco a pouco, esta imagem, levando em consideração as fontes de origem colonial e a principal narrativa histórica sobre ela. Na medida em que se desenvolvem os momentos dessa narrativa, destaco os principais eixos de ligação entre elas, através da delimitação de alguns temas que considero fundamentais para a compreensão da história e da historiografia sobre os Manao: as características do potencial econômico para a colonização; o cacau; os Manao; a guerra colonial contra os Manao; as características da guerra indígena; a escravidão dos índios. O capítulo II narra os encontros entre os Manao e as diversas expedições européias pelo Amazonas a partir de 1621. A linha de argumentação recai sempre no comércio de objetos de ouro, noticiadas pelos índios e reproduzidas nas crônicas de viagem de Walter Raleigh, e outros que vieram após ele: comércio de objetos de ouro e escravização de índios par outras sociedades indígenas aparecem como características fundamentais das relações interétnicas explicitadas pelos cronistas. Este interesse, sem qualquer dúvida, era a tônica de grande parte das descrições européias pioneiras da "terra incógnita". O Capítulo III tem por finalidade explicitar as influências ideológicas na produção do conhecimento histórico do Estado do Amazonas, sobre o conflito dos portugueses contra os índios Manao. Nesta parte do trabalho, desenvolvo diretamente a crítica e a contextualização das representações historiográficas produzidas pelos intelectuais amazonenses nos anos 30 e 40 sobre os personagens e o episódio do conflito colonial. Intenta-se demonstrar a importância da guerra entre os Manao e os portugueses, como um episódio que marca o processo de construção intelectual e historiográfico de uma identidade para o homem amazônico, atrelada ao passado heroicizado dos índios que lutaram contra os portugueses no período colonial. Tenta-se apresentar um perfil dos grupos de intelectuais do Estado do Amazonas, principais responsáveis pela cristalização da imagem dos índios Manao, a partir da década de trinta do século XX, assim como os contextos político, econômico e social em que foram produzidas as interpretações historiográficas. Recorremos, por isso, à historiografia amazonense do início do século, para demonstrar a utilização e construção de um fato histórico, transformado em mito político, a serviço da produção de uma identidade regional pelas elites intelectuais e políticas do Estado do Amazonas.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-03-25T01:44:58Z No. of bitstreams: 1 000008CD.pdf: 3707278 bytes, checksum: 479e9bd8617ca8adb079c71f7d8ebe20 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-25T01:44:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000008CD.pdf: 3707278 bytes, checksum: 479e9bd8617ca8adb079c71f7d8ebe20 (MD5) Previous issue date: 2013 / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / A biologia de membros da família Icteridae ainda são desconhecidos na América do Sul. O presente estudo apresenta informação sobre a biologia reprodutiva de uma população da espécie ameaçada o Veste-amarela ( Xanthopsar flavus) nos campos de altitude do sul do Brasil. Foram encontrados 18 colônias reprodutivas de 28 ± 25 indivíduos, apresentando uma relação positiva entre o número de pares reprodutivos e o tamanho da colônia (y = .967x + .296; r2 = 0.929, P< 0.001). Foram coletados dados sobre 47 ninhos encontrados durante duas estações reprodutivas de 2011 á 2013 na região fisigráfica dos Campos de Cima da Serra. Reprodução occorre entre os meses de Outubro e Fevereiro e bandos grandes de até 300 indivíduos são encontrados na região esporadicamente entre os meses de Março e Setembro. As fêmeas constroem ninhos de formato de copo aberto de lâminas de grama grossas e finas em vegetação arbustiva aquática (em particular Eryngium horridum, Baccharis trimera e Ludwigia multinervia) á 45,12 ± 24,68 (dp) cm do chão ao longo de três á seis dias (média = 4 ± 1 d, n =6). A postura média é de 3,78 ± 0,55 (sd) ovos, e o s ovos tem uma largura de 2,18 ± 0,08 (dp) cm e altura de 1,62 ± 0,09 (dp) cm. Somenete a fêmea incuba os ovos para um período de 12 ± 1 dias ( n = 5). Fêmeas são mais atenciosas ao cuidado da prole de manhã cedo e no meio da tarde. Machos ajudam alimentar os filhotes mas fazem menos visitas por hora que as fêmeas (U 30 = 74, P= 0,04) e passam até 60% do seu tempo em vigilância. Houve uma relação positiva entre idade do ninhego e número de visitas ao ninho por hora (r 2 = 0.395, P< 0.001). A época de reprodução desta espécie na região dos Campos de Cima da Serra difere em relação às outras regiões na América do Sul, o qual pode estar associado com a disponibilidade de recursos e qualidade do habitat. Em relação á postura e ás características dos ninhos, foram semalhantes aos dados encontrados em Uruguai e na Argentina. Embora seja extirpado na maioridade da sua distribuição original, X. flavus ainda reproduz em grupos relativamente grandes no noroeste do 17 Rio Grande do Sul e esforços de conservação desta espécie deveriam ser intensificados para garantir sua sobrevivência no Brasil. / The life history of many South American icterids is still relatively unknown. We presente detailed information on the breeding biology of a population the vulnerable Saffron-cowled blackbird in the high altitude grasslands of southern Brazil. We found 18 breeding colonies of 28 ± 25 individuals, with a positive relationship between the number of breeding pairs and colony size (y = .967x + .296; r = 0.929, P < 0.001). We collected data on 47 nests found over two breeding seasons from 2011 to 2013 in the Campos de Cima da Serra region. Breeding occurs from mid-October to late January/early February and groups move as large flocks of up to 300 individuals from March to September. Females build an open-cup nest of thick and thin grasses in emergent wetland vegetation or shrubs (mainly Eryngium horridum, Baccharis trimera and Ludwigia multinervia) at 45.12 ± 24.68 (sd) cm above the ground in three to six days (mean = 4 ± 1.26 d, n = 6). Clutch size is 3.78 ± 0.55 (sd) eggs (Range: 3 – 5), and eggs ( n= 19) measure 1.62 ± 0.09 (sd) cm by 2.18 ± 0.08 (sd). Incubation is performed by the female and lasts 12 ± 1days (n = 5). Females are most attentive during the early morning and the mid-afternoon. Males help feed nestlings but make less trips/hr than females (U30 = 74, P = 0.04) and spend up to 60% of their time guarding the nest. There was a positive relationship between nestling age and the number of trips/hr by parents (r 2 = 0.395, P < 0.001). We found discrepancies between the breeding season of X. flavus in the Campos de Cima da Serra region and other parts of Southern South America, which may be related to resource availability and habitat quality. The clutch sizeand nest characteristics were similar to those found for this species in Uruguay and Argentina. Although it has been extirpated from the majority of its original distribution, X. flavus still reproduces in relatively large groups in north eastern Rio Grande do Sul and conservation efforts should be intensified to assure its continued survival in Brazil.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-06-09T19:49:14Z No. of bitstreams: 1 Maria Cristina Werle Reguly.pdf: 2250088 bytes, checksum: 7ce555929140da16d2e4da02acf720f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-09T19:49:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Cristina Werle Reguly.pdf: 2250088 bytes, checksum: 7ce555929140da16d2e4da02acf720f7 (MD5) Previous issue date: 2015-03-25 / Nenhuma / A participação das empresas na elaboração de regulamentos de produtos é uma prática existente há mais de 30 anos na Europa e nos Estados Unidos. Porém, a interação entre governo e indústria na América do Sul possui singularidades quando comparado ao dos Estados Unidos e ao da União Europeia decorrentes, principalmente das divergências sociopolíticas culturais e econômicas. O foco central desta dissertação é a apresentação de uma forma de organizar a defesa dos interesses das empresas de um setor da indústria quando da elaboração do conteúdo de regulamentos de produtos emitidos pelos países da América do Sul. Para atingir o objetivo iniciou-se pela análise dos fatores determinantes no processo de defesa de interesses de empresas sobre os regulamentos de produtos publicados pelos governos e órgãos reguladores na União Europeia e Estados Unidos. Posteriormente foram avaliadas a presença e a aplicabilidade destes no cenário sul-americano, mostrando que apesar da presença dos fatores a aplicabilidade requer adaptações. O uso do design research como método de pesquisa proporcionou, devido à sua abordagem prescritiva, uma interação entre teoria e pragmatismo. A validação qualitativa do proposto ocorreu através da avaliação por especialistas no assunto usando a técnica de entrevista semiestruturada em dois momentos distintos. Além disso, observação direta em reuniões e a participação em um grupo de foco sobre o assunto contribuíram para enriquecer o conhecimento acerca do tema. Como resultado é apresentado uma forma de organização e os principais fatores a serem observados nos processos de defesa de interesses de empresas fabricantes nas tratativas com os formuladores de leis e regulamentos dos países da América do Sul. Devido a limitação temporal deste Mestrado, falta o detalhamento da aplicação do proposto. / The participation of companies in the product regulation is a practice that exists for more than 30 years in Europe and United States. However, the interaction between government and industry in South America has singularities compared to the US and the European Union mainly due to socio-political and economic differences. The main focus of this work is the presentation of a framework with factors that guide the companies from a specific industrial sector to exert influence on the content of product regulations issued by the countries of South America. To achieve the goal it was started by the analysis of the determining factors on the business lobby regarding product regulations published by governments and regulators in the European Union and the USA. As next the presence and the applicability of these in the South American scenario were evaluated, showing that despite the presence of the factors the applicability requires adaptations. The use of design research as method provided, due to its prescriptive approach, an interaction between theory and praxis. The qualitative validation was performed through the evaluation by experts in the field using a semi-structured interview technique at two different times of the research. In addition, direct observation at meetings and participation in a workshop helped to highlight and enrich the knowledge on the subject. As a result a framework and the main factors to be observed in the influence process of firms when interacting with the policy makers of the South American countries is presented. This includes the establishment of an interest group. Due to time limitation of this Master program, the application of the propositions is not described.

A presente tese se propõe a responder a seguinte questão: É correto afirmar que o regionalismo desenvolvimentista sul-americano, implantado ao longo do século XX, e o novo regionalismo desenvolvimentista, implantado ao longo da primeira década do século XXI, são compatíveis com as regras do sistema multilateral de comércio? Em outras palavras, as organizações de integração regional da América do Sul têm balizado as suas políticas desenvolvimentistas no policy space decorrente das prerrogativas jurídicas para o desenvolvimento do sistema multilateral de comércio? Para tratar o refrido tema, parte-se da premissa que os países da América do Sul historicamente sempre fizeram uso das prerrogativas jurídicas para o desenvolvimento, desde que tais surgiram no sistema multilateral de comércio, e possibilitaram a implantação de políticas no plano nacional e regional. Ao longo da tese, é analisada, desde uma perspectiva jurídica, a compatibilidade com as regras do sistema multilateral de comércio dos principais aspectos desenvolvimentistas das organizações de integração regional criadas na América do Sul, desde a ALALC, em 1960, até a UNASUL, em 2008. Concluiu-se que tanto o velho quanto o novo regionalismo desenvolvimentista da América do Sul foram levados adiante em concordância com o direito internacional do comércio, seja ao longo do período GATT, seja ao longo do período OMC. Mesmo com a redução de policy space decorrente da entrada em vigor dos acordos da OMC, a América do Sul vislumbrou manter um relativamente alto nível de espaço político (policy space) para a criação de políticas públicas de desenvolvimento. Atualmente, percebe-se uma tendência das organizações de integração regional da América do Sul, especialmente da UNASUL e do MERCOSUL, de levar adiante políticas públicas em torno de temas não-regulados pela OMC, o que caracterizaria uma estratégia OMC-extra. O novo regionalismo desenvolvimentista sul-americano está finalmente se constituindo para além do policy space do sistema multilateral de comércio, o que, por não configurar, a priori, uma incompatibilidade dos processos de integração com as regras da OMC, contribui para fortalecer o primado do direito internacional na América do Sul. / This thesis aims to answer the following question: Can it be said that the South American developmental regionalism, carried out throughout the twentieth century, and the new developmental regionalism, implemented during the first decade of this century, are compatible with the rules of multilateral trading system? In other words, have the regional integration organizations in South America based their developmental policies in the policy space resulting from the developmental legal prerogatives of the multilateral trading system? To treat such theme, we start from the premise that the countries of South America have historically made use of legal rights for development, since these arose in the multilateral trading system, and enabled the implementation of policies at the national and regional levels. From a legal perspective, the thesis analyses the compatibility of the main developmental aspects of regional integration organizations created in South America since the LAFTA in 1960 to UNASUR, in 2008 with the rules of the multilateral trading system. It was concluded that both the old and the new developmental regionalism in South America were brought forward in accordance with international trade law, either through the GATT period, either during the WTO period. Even with the reduction of policy space resulting from the entry into force of the WTO agreements, South America managed to maintain a relatively high level of policy space for the creation of developmental public policies. Currently, there is a perceived trend of regional integration organizations in South America, especially the MERCOSUR and UNASUR, to carry out public policies on topics unregulated by the WTO, which would characterize a strategy WTO-extra. The new South American developmental regionalism is finally going beyond the policy space of the multilateral trading system, which, by not setting a priori incompatibility of the integration processes with WTO rules, contributes to strengthen the rule of international law in South America.

Esta tese tem como objetivo investigar a atuação dos grupos de interesse brasileiros no processo de elaboração da Política Energética nacional no período de 1995 a 2010. A pesquisa toma como ponto de partida histórico a celebração, na interface das proposições da CEPAL, do Tratado de Montevideo que deu vida à ALALC em 1960 e chega até a assinatura da “Declaração de Margarita” que criou a UNASUL em 2007. Do ponto de vista metodológico, este trabalho apresenta uma discussão sobre o uso da abordagem quantitativa e qualitativa nos estudos sobre energia e adota a abordagem mista no seu desenvolvimento. Do ponto de vista teórico, esta tese se desenvolve sob a ótica de um enfoque híbrido com centralidade no pesamento desenvolvido por Putnam (2010) sobre Política Internacional. Assume-se a promulgação da Lei nº 9.478/97 que criou a ANP e o CNPE e estabeleceu as prioridades nacionais em termos investimentos no setor de energias como ponto de partida normativo e chega-se até a publicação do Decreto nº 7.382/10 que regulamentou a Lei nº 11.909/09 relativa à comercialização de Gás Natural no país. Além disso, do ponto de vista prático, esta pesquisa identifica qual o setor produtivo brasileiro é mais intensivo no uso do Gás Natural, em que região do país ele encontra-se localizado e de que forma influencia, enquanto grupo de interesse, o processo de definição das prioridades nacionais em termos de energia. A hipótese que motivou o desenvolvimento desta tese pressupõe que o processo de regional de integração energética foi afetado pela promulgação do Decreto “Héroes del Chaco”, que nacionalizou em 2006 os ativos das empresas estrangeiras exploradoras de hidrocarbonetos no território boliviano, de tal forma que provocou um acentuado abandono das políticas de complementação energética entre o Brasil e os países da América do Sul. Além disso, as diretrizes que até então orientaram a elaboração da Política Energética nacional sofreram uma evidente guinada em direção à busca pela autossuficiência na produção de energias, expressa no lançamento do par de relatórios PNE-2030 e MEN-2030 em 2007. / Esta tésis tiene como objetivo investigar la actuación de los grupos de interés brasileños en el proceso de elaboración de la Política Energética nacional desde 1995 hasta 2010. La investigación toma como punto de partida histórico la celebración, en el intervalo que va desde de las proposiciones de la CEPAL, del Tratado de Montevideo que le dió origen a la ALALC en 1960 y que es finalizado con la firma de la “Declaración de Margarita” que creó el UNASUR en el año 2007. Desde un punto de vista metodológico, este trabajo presenta una discusión sobre el uso del enfoque cuantitativo y cualitativo de estudios energéticos y adopta un enfoque mixto en su desarrollo. Desde un punto de vista teórico, esta tesis se desarrolla desde la perspectiva de un enfoque híbrido a la centralidad en pesamento desarrollado por Putnam (2010) sobre la Política Internacional. En este estudio se considera la promulgación de la Ley Nº 9478/97 que creó la ANP y el CNPE y estableció las prioridades nacionales en términos de inversiones en el sector de energía como marco normativo, que concluye con la promulgación del Decreto Nº 7382/10 que reglamentó la Ley Nº 11909/09 relativa a la comercialización de Gas Natural en el país. Además de esto, y desde un punto de vista práctico, esta investigación identifica cúal es el sector brasileño que es más intensivo en el uso de Gas Natural, su localización regional y su influencia como grupo de interés; como también, el proceso de definición de las prioridades nacionales en términos de energía. La hipótesis que fue motivó del desarrollo de esta tésis presupone que el proceso de integración energética regional fue afectado por la promulgación del Decreto “Héroes del Chaco”, el cúal – en el año 2006 – nacionalizó los activos de las empresas extranjeras que exploraban hidrocarburos en el territorio boliviano, lo que produjo un acentuado abandono de las políticas de complementación energética entre Brasil y los países de América del Sur. Por otro lado, las directrices, que hasta entonces, orientaron la elaboración de la Política Energética nacional, sufrieron un evidente desvío hacia la búsqueda de autosuficiencia en la producción de energías que fue sintetizada en la publicación de los informes PNE-2030 y MEN-2030 en el año 2007.