Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HENRIQUE PANDIM BARBOSA MACHADO.pdf: 1671621 bytes, checksum: 6ea79b708ec97fb95a1afbdbc3776e6e (MD5) Previous issue date: 2015-10-01 / This paper analyzes how nature and other living beings are treated in the 1988 Federal Constitution, if objects or subjects of rights. The work is developed from a threefold approach to the subject: philosophical; legal and historical. In the field of philosophy, draws up, in the first chapter, an overview of the relationship between man and nature with a focus on mythology, religion and philosophy itself, with the development of different worldviews prevailing along the human history. The legal harvest, treated in the second chapter, takes care of how the law, focusing on the constitutionalist movement, comes to environmental issues, in particular under the so-called new Latin American constitutionalism. And in the final, it is shown how the Brazilian legal system protects the environmental issue, focusing on the Federal Constitution of 1988, when revolutionary in its issue today is short of its neighbors when it comes to environmental protection. the treatment of environmental issues in the 1988 Federal Constitution, for, in the end, to propose the adoption, in Brazilian territory, a Charter able to overcome the anthropocentric paradigm from the recognition of nature and other living beings - not human animals - as subjects of rights. / Este trabalho analisa como a natureza e os demais seres vivos são tratados juridicamente à luz da Constituição Federal de 1988, se objetos ou sujeitos de direitos. O trabalho é desenvolvido a partir de uma tríplice abordagem do tema: filosófica; jurídica e histórica. No campo da filosofia, traça-se, ainda no primeiro capítulo, um panorama da relação entre o homem e a natureza sob o enfoque da mitologia, da religião e da filosofia propriamente dita, com o desenvolvimento das diferentes visões de mundo prevalecentes ao longo da história humana. Na seara jurídica, tratada no segundo capítulo, cuida-se de como o Direito, com enfoque no movimento constitucionalista, trata da questão ambiental, em especial no âmbito do denominado novo constitucionalismo latino-americano. E, na derradeira parte, demonstra-se como o ordenamento jurídico brasileiro tutela a questão ambiental, com enfoque na Constituição Federal de 1988 que, revolucionária quando de sua edição, hoje se encontra aquém de suas vizinhas no que tange à proteção ambiental. o tratamento da questão ambiental na Constituição Federal de 1988, para, ao final, propor a adoção, em terras brasileiras, de uma Carta capaz de superar o paradigma antropocêntrico a partir do reconhecimento da natureza e dos demais seres vivos animais não humanos - como sujeitos de direitos.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-08-13Bitstream added on 2014-06-13T18:52:13Z : No. of bitstreams: 1 santos_jrs_me_rcla.pdf: 1000427 bytes, checksum: 1d91b4b9c3b4c49dfc8888477aa2d5d3 (MD5) / Consideramos imprescindível questionar os atuais valores atribuídos aos animais não humanos por nossa sociedade, resultado de uma perspectiva utilitarista pela qual são valorizados predominantemente como recursos, sem reconhecimento e respeito pela “outridade” desses seres. Voltando-nos para o período histórico denominado Renascimento, refletimos sobre o momento em que o Humanismo ganhou força e influenciou de forma efetiva o modo como os seres humanos passariam a se relacionar com o meio ambiente e, consequentemente, com os animais não humanos. A partir dessa reflexão partimos em busca do tratamento dado ao tema dos animais não humanos nas escolas, buscando verificar as possibilidades, nesses espaços, de revisão desses valores, que possibilitem a construção de outras formas de relação entre humanos e não humanos. Este trabalho tem como objetivo investigar as valorações atribuídas aos animais não humanos por professores das séries iniciais do ensino fundamental ao trabalharem com a temática ambiental em que os mesmos são abordados, caracterizando as formas como essa valoração é materializada em suas práticas. Realizamos uma pesquisa de caráter qualitativo, investigando professoras envolvidas em um projeto extracurricular relativo ao tema Fauna, desenvolvido em uma escola de uma cidade do interior paulista no ano 2007. Os dados foram coletados a partir de questionários, entrevistas e documentos. A análise dos dados revelou a existência de duas grandes tendências: o antropocentrismo e o antropomorfismo. Dentre as professoras que apresentaram a tendência antropocêntrica, um grupo demonstrou uma perspectiva mais antropocêntrica, em que os seres humanos eram considerados superiores aos seres não humanos, e outro grupo apresentou uma perspectiva menos antropocêntrica, em que a interdependência entre os seres foi enfatizada. A tendência antropomórfica... / We consider it essential to question the current values assigned to non-human animals in our society, resulting from a utilitarian perspective in which they are valued primarily as resources, having no recognition and respect for the otherness of these beings. Turning to the historical period called the Renaissance, we reflect on the humanism that has gained strength and has influenced effectively the way humans would relate to the environment and, therefore, to the non-human animals. From this discussion, we started out in search of the treatment of the subject about non-human animals in schools, trying to verify the possibilities of reviewing these values in these areas, which allow the construction of new forms of relationship between human and non-human. This study aims to investigate the valuations assigned to non-human animals by teachers in the early grades of primary education by working with the environment into which they are addressed, characterizing the ways in which this valuation is embodied in their practices. We conducted a qualitative study investigating teachers involved in an extracurricular project on the theme Fauna, developed in a school in the countryside of São Paulo state in 2007. Data were collected from questionnaires, interviews and documents. The data analysis revealed two major trends: anthropocentrism and anthropomorphism. Among the teachers who presented the anthropocentric tendency, one group demonstrated being more anthropocentric in that humans were considered superior to non-human beings, and another group showed a less anthropocentric tendency, in which the interdependence between these beings was emphasized. The anthropomorphic tendency, which conceives and values non-human animals from human characteristics given to them, was observed in both teachers who have submitted a more detailed argument on the subject and the anthropomorphism was not very... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandro Cavalcanti Rollo.pdf: 1748974 bytes, checksum: 1aae6dc120b3930557bc1edfe1d86d22 (MD5) Previous issue date: 2016-03-07 / In the last ten years some writs of habeas corpus have been filed, in Brazil and in other countries, on behalf of great primates. It is a matter of constitutional order and one more instrument utilized for activists for the recognition of the Animal s Rights. This slope, even if generates many controversies, is coming neatly bigger in the past few years, as we can verify throughout the doctrinal and jurisprudential production. The sentience always have been the central element inside the debates evolving the rela-tionship between humans and other animals. Scientific progress that have finding the impressive genetic closeness among us and the great primates, boosted the requests of habeas corpus on behalf of the latter. The grant of the order and, consequently, the admission of rights to the animals generates countless questionings. If the humankind proceeds in the path of the emancipatory trajectory and after receiving all human be-ings in their moral community, could receive , what seems to be the last frontier, the animals, many questionings should be subject of analysis, that already derives from the own grant of the writ to the anthropoids. So, what animals, which rights, what cri-teria to concede them, what judicial instruments must be used to protect them, what is the consequence for humans of the acknowledgment of the Animals Rights and what criteria should be utilized in a conflict of interests between human animals and nonhu-man animals, are some of the largely complex questionings that will be subject of re-flection in the present work / Nos últimos 10 anos vem sendo impetrados, no Brasil e em outros países, habeas corpus em favor de grandes primatas. Trata-se a ação constitucional de mais um ins-trumento utilizado por ativistas para o reconhecimento dos Direitos Animais. Esta ver-tente, ainda que geradora de polêmicas, vem nitidamente crescendo ao longo dos últimos anos, como se verifica através da produção doutrinaria, legislativa e jurispru-dencial. A senciência sempre foi elemento central dentro dos debates envolvendo a relação humanos e demais animais. Os avanços científicos que constataram a im-pressionante proximidade genética entre os nós e os grandes primatas impulsionaram as demandas de habeas corpus em favor deles. A concessão da ordem e a conse-quente admissão de direitos aos animais geram inúmeros questionamentos. Caso a humanidade continue na sua trajetória emancipatória e, depois de acolher todos os seres humanos em sua comunidade moral, acolha, o que parece ser a última fronteira, os animais, várias questões deverão ser objeto de análise, que já derivam da própria concessão do writ aos antropoides. Assim, quais animais, quais direitos, qual critério para concedê-los, quais instrumentos jurídicos para protegê-los, qual a consequência para os humanos do reconhecimento dos Direitos Animais e qual critério a ser utilizado em conflito de interesses entre animais humanos e animais não humanos, são algu-mas das altamente complexas questões que serão objeto de reflexão no presente trabalho

Submitted by Pedro Lallo (pedrolallo@hotmail.com) on 2016-04-19T21:11:46Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Pedro Lallo para entregar.pdf: 1738982 bytes, checksum: aef96c52bf8c63ff50dbadd8eacd653b (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-04-26T17:44:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lallo_pga_me_mar.pdf: 1738982 bytes, checksum: aef96c52bf8c63ff50dbadd8eacd653b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-26T17:44:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lallo_pga_me_mar.pdf: 1738982 bytes, checksum: aef96c52bf8c63ff50dbadd8eacd653b (MD5) Previous issue date: 2015-12-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo deste trabalho é analisar o processo de ampliação do estatuto moral dos animais não-humanos a partir de diferentes perspectivas teóricas. Para isso, examinamos primeiramente concepções filosóficas contemporâneas sobre a relação animais humanos/animais não-humanos de Luc Ferry, para quem a cultura afasta os seres humanos dos demais animais, e de Michael Pollan, para quem se estabeleceu uma relação simbiótica entre animais humanos e não-humanos. Em seguida, analisamos diferentes concepções do estatuto moral dos animais não-humanos no que diz respeito ao progressivo reconhecimento de sua condição de seres vivos, capazes de sentirem dor e de possuírem um self (Singer, 1994, 2004; Regan, 1983, 1999, 2006; Wise, 2002, 2011; Damásio, 2004, 2010; de Waal, 2006, 2007). A partir dessa análise inicial, discutimos a noção de expansão dos círculos morais proposta inicialmente por William E. H. Lecky (1869), segundo a qual o âmbito da consideração moral se ampliou do círculo familiar para o círculo da comunidade, depois abarcando a nação e assim sucessivamente graças ao desenvolvimento da racionalidade humana. Por fim, esboçamos uma explicação alternativa à concepção racionalista dessa dinâmica de expansão/retração dos círculos morais a partir da perspectiva sistêmica, sugerindo que tal dinâmica ocorre auto-organizadamente, no sentido proposto por Debrun (1996) de auto-organização secundária. / The objective of this study is to analyze the amplification of the moral status of nonhumans from different theoretical perspectives. First, we examine contemporary philosophical conceptions of the human animal/non-human animal relationship as proposed by Luc Ferry, for whom culture alienates humans from other animals, and as proposed by Michael Pollan, who establishes a symbiotic relationship between human animals and nonhumans. Next, we analyze different conceptions of the moral status of nonhumans with regard to the progressive recognition of their status as living beings capable of feeling pain and having a self (Singer, 1994, 2004; Regan, 1983 1999 2006; Wise, 2002, 2011; Damasio, 2004, 2010; de Waal, 2006, 2007). Based on this initial review, we discuss the notion of the expansion of the moral circle first proposed by William E. H. Lecky (1869), according to which the scope of moral consideration has expanded from the family circle to the circle of the community, then covering the nation and even wider circles, due to the development of human rationality. Finally, we outline from the systemic perspective an alternative explanation to the rationalist conception of this dynamic expansion/retraction of moral circles, suggesting that such dynamics are self-organized in the sense of secondary self-organization proposed by Debrun (1996).

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-01-13T10:28:55Z No. of bitstreams: 1 fellipeguerradavidreis.pdf: 708318 bytes, checksum: 72486d4b047be07677c91fcc5315203e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-01-25T17:27:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fellipeguerradavidreis.pdf: 708318 bytes, checksum: 72486d4b047be07677c91fcc5315203e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-25T17:27:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fellipeguerradavidreis.pdf: 708318 bytes, checksum: 72486d4b047be07677c91fcc5315203e (MD5) Previous issue date: 2015-05-08 / Saber quem é a pessoa caracteriza-se como um problema filosófico que ocupa pensadores desde a antiguidade clássica. Contemporaneamente, o conceito emerge como ponto central na solução das questões bioéticas, surgidas com os avanços tecnológicos, sobre as possibilidades e limites da intervenção na vida humana. Contudo, o debate não ficou adstrito aos membros da espécie homo sapiens, mas, indo além, culminou no surgimento de um verdadeiro movimento, a partir da década de 70 do século XX, em prol do reconhecimento de animais não-humanos como titulares de direitos e dignidade inerentes ou mesmo na sua consideração como pessoas, tal qual os seres humanos. Assim, se se parte de um conceito intimamente conectado com soluções de questões humanas para se justificar determinado argumento pró-animais, logo estes argumentos terão relevante impacto exatamente para aquelas soluções, pelo menos tendo-se em vista a coerência e sistematicidade das ideias trabalhadas. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo último analisar as pretensões animalistas quanto à possibilidade de se estender, direta ou indiretamente, o estatuto pessoal a seres não pertencentes à espécie humana, bem como as consequências desta extensão. Partindo-se de uma discussão quanto as bases histórico-filosóficas sobre o conceito de pessoa e sua relação com a ideia de dignidade e direitos fundamentais, se afirma a necessidade de ir além do aspecto ontológico, concebendo o conceito em sua dimensão axiológico-normativa como trabalhando por A. Castanheira Neves. Assim, a pessoa é entendida em seus aspecto existencial, ético e relacional, erigindo-se como ente que, sendo detentora de um valor inerente, titulariza direitos que promovem esse valor. Com base em tais ideias, investiga-se os argumentos dos principais autores animalistas diagnosticando-se o interesse em se conceber animais como pessoas para, posteriormente, se enfrentar o objetivo posto, isto é, averiguar se, de uma perspectiva axiológico-normativa da pessoa, notadamente quanto a exigência de reciprocidade no reconhecimento deste status, os animais não-humanos podem assim ser considerados existindo deveres diretos de justiça para com eles; ou, ao contrário, se pela inexistência de direitos destes seres, se existe apenas deveres indiretos perante eles. / Knowing who the the person is presents as a philosophical problem since the classical autors. Nowadays, the concept emerges as a central point in the solution of bioethical issues, brought about by technological advances, on the possibilities and limits of intervention in human life. However, the debate was not attached to members of the homo sapiens species, but, going beyond, culminated in the emergence of a real movement from the 70s of XX century, in favor of recognition of non-human animals as right holders and as beings with an inherent dignity or even their admission as people, like humans. Thus, if one parts of a concept closely connected with solutions to human affairs to justify certain argument proanimals, so these arguments have a significant impact exactly on those solutions, at least if one seeks the consistency and the systematic analysis of the ideas. In this context, the present study aims to analyze the animalistic claims as to the possibility of extending, directly or not, the personal status to non-human animals, and the consequences of this extension. Beginning with a discussion about the historical and philosophical foundations of the concept of person and its relationship to the idea of dignity and fundamental rights, the study states the need to go beyond the ontological aspect, conceiving the concept in its axiological-normative dimension as pointed out by professor A. Castanheira Neves. So the person is understood in its existential, ethical and relational aspect, elevating as one who, being the owner of an inherent value, holds rights that promote this value. Based on these ideas the arguments of the leading animalists authors are investigated identifying the interest in conceiving animals as persons. Posteriorly faces the primarily goal, i.e., ascertain whether from a axiologicalnormative sense especially regarding the requirement of reciprocity in recognition of the personal status, non-human animals can be considered as persons existing direct duties of justice towards them; or, on the contrary, by the nonexistence of animal rights, if there is only indirect duties before they.