Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2007. / Submitted by Mariana Fonseca Xavier Nunes (nanarteira@hotmail.com) on 2010-09-17T11:44:25Z No. of bitstreams: 1 2007-André Gondim do Rego.pdf: 882418 bytes, checksum: a61e65f7fe38500dc1f37a5ba42beadc (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-09-29T14:43:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007-André Gondim do Rego.pdf: 882418 bytes, checksum: a61e65f7fe38500dc1f37a5ba42beadc (MD5) / Made available in DSpace on 2010-09-29T14:43:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007-André Gondim do Rego.pdf: 882418 bytes, checksum: a61e65f7fe38500dc1f37a5ba42beadc (MD5) Previous issue date: 2007-03-05 / Esta dissertação discute características da articulação disciplinar entre o Direito e a Antropologia a partir do ponto de vista dos antropólogos. Para esta caracterização procuro identificar a maneira como estes profissionais percebem seu trabalho em meio ou pelo contraste com o trabalho dos juristas; as dificuldades e virtudes que atribuem a esta relação disciplinar; e em que sentido pode ser dito antropológico o produto desta interação. As respostas a tais questões partem da discussão sobre autores que ajudaram a consolidar e desenvolver a Antropologia em relação ao estudo do direito, bem como do debate de situações onde uma aplicação do conhecimento antropológico foi demandada juridicamente. Em seguida, a polêmica sobre a produção de laudos antropológicos em processos judiciais, que marcou o contexto brasileiro do último quartel, é analisada a fim de delinear alguns dos contornos dessa articulação disciplinar em nosso país. Por fim, discuto o trabalho dos analistas periciais em Antropologia do Ministério Público Federal no sentido de identificar a maneira como esta articulação se apresenta nesta instituição específica. Como conclusão é possível dizer que esta articulação jurídico-antropológica se caracteriza por interações teórico-práticas cuja resistência entre os campos disciplinares aumenta na mesma proporção em que tais interações se tornam mais efetivas e reconhecidas como necessárias, configurando o que chamei de uma afinidade relutante entre estes campos. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation examines some characteristics of the disciplinary articulation between Law and Anthropology from the anthropologists point of view. Toward this characterization, I seek to identify the way these professionals understand their works produced with jurists or in contrast with jurists activities; the difficulties and virtues they attribute to this disciplinary relation; and in what senses the product of this interaction is anthropological. The answer for those questions arise from discussions among authors which helped consolidate and develop Anthropology in regard to the study of law, as well as from debates over situations in which some application of anthropological knowledge has been juridically required. Following that, I discuss the polemic on the elaboration of reports by experts in Anthropology in legal procedures, which characterized the Brazilian context in the last 25 years, in order to delineate some outlines from that disciplinary articulation in the country. At last, I examine the works done by analysts experts in Anthropology and employees of the Brazilian Ministério Público Federal , in order to identify the ways in which this articulation is displayed in this specific institution. I then conclude that these jural-anthropological articulations might be characterized by theoretical-practical interactions and also by resistances between the two disciplinary fields, which increase proportionally to the effectiveness and to the recognition of the necessity of this interaction. Thus, I call such articulation reluctant affinity. Key words: jural anthropology; reports of experts in Anthropology; expert analyst in Anthropology.

Autora: COSTA, Mônica Maria Gusmão, também é conhecida em citações bibliográficas por: GUSMÃO COSTA, Mônica Maria. Orientadora: PAIVA E SOUZA, Vânia Rocha Fialho de, também é conhecida em citações bibliográficas por: FIALHO, Vânia. / Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-02T17:12:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Mônica Maria Gusmão Costa.pdf: 15606044 bytes, checksum: 1f4d5287a83003260a889613e63d9dbc (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-03T20:06:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Mônica Maria Gusmão Costa.pdf: 15606044 bytes, checksum: 1f4d5287a83003260a889613e63d9dbc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-03T20:06:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Mônica Maria Gusmão Costa.pdf: 15606044 bytes, checksum: 1f4d5287a83003260a889613e63d9dbc (MD5) Previous issue date: 2014-02-18 / CAPES / Neste trabalho foram pesquisadas as audiências de apresentação e “instrução e julgamento” os Juizados da Infância e da Juventude em Recife, com as técnicas de observação discreta e participante, de entrevistas e de análise de documentos processuais. O objetivo deste trabalho é realizar uma leitura antropológica dos julgamentos de adolescentes, discutindo a moral e a ética no sentido de que é a partir desses dois elementos que é definido, inclusive, quem está sendo julgado. A palavra ‘julgamento’ é usada em sentido amplo, observando que nos aspectos técnicos jurídicos estão contidos outros aspectos como: se os adolescentes são considerados portadores de valores incompatíveis com o que o direito considera ‘certo’ para o convívio social. Esses aspectos extrajurídicos fomentam a definição da família do adolescente como estruturada ou desestruturada, compreendendo ‘estrutura’ como comportamento e não forma, determinando, a partir daí, a medida socioeducativa (MSE) em meio aberto ou fechado. Carente da situação hipotética advinda da norma legal, o juiz recorre à moralidade para decidir sobre a MSE mais adequada a cada adolescente: decisão (moral) que se transforma em sentença (legal). A norma privilegiada no julgamento é a norma moral individualizada, a qual varia, por um lado, pela crença religiosa e as convicções de cada julgador e é recorrente, por outro lado, pela socialização do julgador na instituição judiciária. Em paradoxo, essas moralidades colocam o julgador como preservador da ordem social, ao mesmo tempo em que o remete à condição de ofensor à moral no que diz respeito a questões de vida e morte do adolescente, quando este é enviado para um sistema de cárcere corrupto e violento. Muitas vezes, ciente desse choque de moralidades na tomada de decisão que condenará o adolescente, o juiz desabafa: “como a gente faz para colocar juízo nessa cabeça?” / In this work pre-trial proceedings and audiences of “Instruction and Judgement” in the Children´s & Juvenile courts in Recife (Brazil) were investigated by means of unobtrusive and participation observation, interviews, and the analysis of process records. The object of this thesis is to carry out an anthropological study of how adolescents are judged, discussing moral and ethics as the two elements which define who is being judged. The word ‘judgement’ is used in a wider sense noting that the legal technical aspects imply others like: if adolescents are considered to have values incompatible with what law considers ‘right’ for social life. These extra legal aspects promote the formulation of the adolescent’s family as ‘structured’ or ‘unstructured’, understanding ‘structure’ as ‘behaviour’, and not as form, determining, from that moment on, the social-educational measure (MSE) in an open or closed environment. Without a hypothetical situation resulting from legal standards, the judge makes use of morality to decide the most appropriate MSE for each individual adolescent: a (moral) decision transformed into (legal) sentence. The preferred standard for judgement is the individualized moral norm, which varies, on the one hand, according to religious beliefs and convictions of every judge, and, on the other hand, refers to the judge’s socialization in the judicial institution. Paradoxically, these moralities put the judge into the role of defender of social order, at the same time referring back to the moral condition of the offender regarding matters of life and death of the adolescent when the judge sends him to a corrupt and violent jail system. Being aware of morality clashes in decision-making about convicting the adolescent, the judge often vents: “How can we get judgement [good sense] into that head?”

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2006. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-11-24T19:35:29Z No. of bitstreams: 1 Dissert Silvia Monroy Alvarez.pdf: 910400 bytes, checksum: d8483be56c8064497d1550819676726b (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-12-07T16:39:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert Silvia Monroy Alvarez.pdf: 910400 bytes, checksum: d8483be56c8064497d1550819676726b (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-07T16:39:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Silvia Monroy Alvarez.pdf: 910400 bytes, checksum: d8483be56c8064497d1550819676726b (MD5) Previous issue date: 2006 / Esta dissertação é resultado de uma etnografia realizada no Escritório Modelo Rural de Fredonia, um município do Estado de Antioquia (Colômbia). A partir de cinco casos, selecionados pela riqueza dos seus detalhes etnográficos, analiso o choque ideológico que acontece entre dois sujeitos: o estagiário de Direito e o cliente. O choque ideológico, que ocorre durante a consulta jurídica in situ e reúne as representações desses dois atores, é analisado através de uma identificação de valores. Estes valores podem - ou não - estar mais próximos a algum dos dois pólos ideológicos: holismo e individualismo, desenhando múltiplas trajetórias nas quais os valores se opõem e sobrepõem. Por sua vez, estes processos estão relacionados com o reconhecimento das identidades dos atores, propósito último da consulta jurídica. Em suma, a idéia é ver a integração dialógica dos valores nas interações complexas dos atores, permitindo questionar a dicotomia moderno/tradicional. No primeiro capítulo, aparece a etnografia do Escritório Modelo Rural através dos cinco casos selecionados. O segundo capítulo começa com uma caracterização da estrutura social da região e segue com uma revisão teórica sobre campesinato, fundamental para a identificação de valores proposta. Nesse mesmo capítulo, a ênfase está na representação dos clientes, pois é a partir dela que são identificados os valores honra, palavra, trabalho, terra, família e esperteza. O terceiro capítulo fala da construção do perfil profissional do advogado que se manifesta em sua representação pública - durante a consulta jurídica -. Neste contexto, a explicação da oscilação entre indivíduo e personagem social é fundamental para entrar no tema do reconhecimento das identidades complexas. Questiona-se também a transmissão de valores como igualdade, liberdade e dignidade durante o exercício dos estagiários no Escritório, o qual está relacionado com a idéia de que não há uma passagem definitiva de honra para dignidade nos sistemas democráticos modernos. _____________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation is the product of an ethnographical exercise in the “Consultorio Jurídico” (legal assistance office) in Fredonia, Antioquia (Colombia). Based on five selected cases by their ethnographical details, it analyzes the ideological shock between two subjects: the Law student and the client. The ideological shock happens during the dialogue in situ and it involves the two actor representation. That shock is analyzed through previous values identification. Those values are located between two ideological poles: holism and individualism, and draw many trajectories where they –values- could be opposed or superposed. Opposition and superposition are processes linked to the recognition of actors identities, in my opinion, the deep purpose of the dialogue in the context of the legal assistance office. In short, the idea is to see the dialogical integration of values in the complex interactions between actors which, by the way, allow us to criticize the modern/traditional dichotomy. The first chapter contains the ethnography of “Consultorio Jurídico” based on the five cases selected. The second chapter starts with the description of the social structure and continues with the theoretical revision about peasants societies, which is so important to make the values identification. In this chapter, the focus is the clients representation because is the necessary step to identify values like honor, sworn/word, work, land, family and sharpness. The third chapter tries about the construction of lawyer professional profile, expressed in his public representation. In this context, the explanation of oscillations between individual and social character is crucial to understand the recognition of complex identities between social agents. Also, there is a debate about the transmission –during the practice of legal assistance by Law students- of values such as equality, freedom and dignity. This discussion is related to the idea that there is not a definitive passage from honor to dignity in modern democratic systems.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Melissa Volpato Curi.pdf: 1744492 bytes, checksum: 3907b6db1f44d1c08c2bd100531a3bb3 (MD5) Previous issue date: 2011-05-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Based on the recognition of legal pluralism, this thesis aims to analyze the norms that are specific to the Kamayurá indigenous people. From an internal perspective, the aim is to investigate the regulatory mechanisms that govern this society and the way that such rules are manifested on their oral expression and customs. The assumptions are based on research of the alleged inferiority of customary law in relation to positive law in force. In order to verify legal monism theoretical foundations, questions are raised on the veracity of the proposition according to what the written law, codified and based on the figure of the State, promotes more legal certainty than the common law, characterized by orality and the absence of the State. The analyses made in this work are based on theoretical and empirical research. By undergoing a literature review, it is intended to discuss the treatment given by State law to indigenous rights and to demonstrate the importance of recognizing legal pluralism in order to secure ethnic diversity in the country and for the construction of intercultural dialogue. To elucidate this plurality, Kamaiurá society is used as a study case, being this society structured by rules immersed in their social body. The field surveys, which were divided into two stages, allowed identifying the way customary law is organized in relation to the dynamics of this society. In general terms, the research demonstrates that the regulation and organization of the Kamaiurá society are not dependent upon positive law in force. They communicate in an effective way their entire cultural structure to set standards of social behavior, adopting postures sometimes rigid, sometimes more flexible. Taking into account the valorization of the community, rules enforcement is guided by joint deliberation, which transcends the idea of an unchanging traditionalism in order to ensure social welfare / Com base no reconhecimento do pluralismo jurídico, a presente tese tem por objetivo fazer uma análise das normas próprias do povo indígena Kamaiurá. A partir de uma perspectiva interna, pretende-se levantar quais os mecanismos normativos que regulam esta sociedade e como essas regras se manifestam diante da oralidade e dos costumes. As hipóteses se fundam na investigação da suposta inferioridade do direito consuetudinário frente ao direito positivo vigente. Buscando verificar as bases teóricas do monismo jurídico, questiona-se a veracidade da proposta de que o direito escrito, codificado e fundado na figura do Estado promove mais certezas jurídicas do que o direito costumeiro, caracterizado pela oralidade e pela ausência do Estado. As análises do trabalho se baseiam em pesquisas teóricas e empíricas. Por meio de uma revisão bibliográfica, pretende-se discutir o tratamento dado pelo direito estatal aos direitos indígenas e demonstrar a importância do reconhecimento do pluralismo jurídico para a garantia da diversidade étnica no país e para construção do diálogo intercultural. Para elucidar a referida pluralidade, tem-se como estudo de caso a sociedade Kamaiurá, que se estrutura por meio de normas imersas no corpo social. As pesquisas de campo, divididas em duas etapas, permitiram identificar como o direito costumeiro se organiza diante da dinâmica própria da sociedade em questão. Em linhas gerais, a pesquisa demonstra que a regulação e a organização da sociedade Kamaiurá independem do direito positivo vigente. De forma eficaz, comunicam toda a sua estrutura cultural para definir os padrões de conduta social, adotando, ora posturas rígidas, ora posturas mais flexíveis. Considerando a valorização da coletividade, a aplicação da norma se orienta pela deliberação conjunta, que para assegurar o bem-estar social transcende a ideia de um tradicionalismo imutável

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Melissa Volpato Curi.pdf: 1744492 bytes, checksum: 3907b6db1f44d1c08c2bd100531a3bb3 (MD5) Previous issue date: 2011-05-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Based on the recognition of legal pluralism, this thesis aims to analyze the norms that are specific to the Kamayurá indigenous people. From an internal perspective, the aim is to investigate the regulatory mechanisms that govern this society and the way that such rules are manifested on their oral expression and customs. The assumptions are based on research of the alleged inferiority of customary law in relation to positive law in force. In order to verify legal monism theoretical foundations, questions are raised on the veracity of the proposition according to what the written law, codified and based on the figure of the State, promotes more legal certainty than the common law, characterized by orality and the absence of the State. The analyses made in this work are based on theoretical and empirical research. By undergoing a literature review, it is intended to discuss the treatment given by State law to indigenous rights and to demonstrate the importance of recognizing legal pluralism in order to secure ethnic diversity in the country and for the construction of intercultural dialogue. To elucidate this plurality, Kamaiurá society is used as a study case, being this society structured by rules immersed in their social body. The field surveys, which were divided into two stages, allowed identifying the way customary law is organized in relation to the dynamics of this society. In general terms, the research demonstrates that the regulation and organization of the Kamaiurá society are not dependent upon positive law in force. They communicate in an effective way their entire cultural structure to set standards of social behavior, adopting postures sometimes rigid, sometimes more flexible. Taking into account the valorization of the community, rules enforcement is guided by joint deliberation, which transcends the idea of an unchanging traditionalism in order to ensure social welfare / Com base no reconhecimento do pluralismo jurídico, a presente tese tem por objetivo fazer uma análise das normas próprias do povo indígena Kamaiurá. A partir de uma perspectiva interna, pretende-se levantar quais os mecanismos normativos que regulam esta sociedade e como essas regras se manifestam diante da oralidade e dos costumes. As hipóteses se fundam na investigação da suposta inferioridade do direito consuetudinário frente ao direito positivo vigente. Buscando verificar as bases teóricas do monismo jurídico, questiona-se a veracidade da proposta de que o direito escrito, codificado e fundado na figura do Estado promove mais certezas jurídicas do que o direito costumeiro, caracterizado pela oralidade e pela ausência do Estado. As análises do trabalho se baseiam em pesquisas teóricas e empíricas. Por meio de uma revisão bibliográfica, pretende-se discutir o tratamento dado pelo direito estatal aos direitos indígenas e demonstrar a importância do reconhecimento do pluralismo jurídico para a garantia da diversidade étnica no país e para construção do diálogo intercultural. Para elucidar a referida pluralidade, tem-se como estudo de caso a sociedade Kamaiurá, que se estrutura por meio de normas imersas no corpo social. As pesquisas de campo, divididas em duas etapas, permitiram identificar como o direito costumeiro se organiza diante da dinâmica própria da sociedade em questão. Em linhas gerais, a pesquisa demonstra que a regulação e a organização da sociedade Kamaiurá independem do direito positivo vigente. De forma eficaz, comunicam toda a sua estrutura cultural para definir os padrões de conduta social, adotando, ora posturas rígidas, ora posturas mais flexíveis. Considerando a valorização da coletividade, a aplicação da norma se orienta pela deliberação conjunta, que para assegurar o bem-estar social transcende a ideia de um tradicionalismo imutável

Submitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2017-05-04T13:20:12Z No. of bitstreams: 1 Diego Ferreira de Oliveira.pdf: 1032203 bytes, checksum: 2f7f7e68d3744ec011cac2dfcb711d1f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-04T13:20:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diego Ferreira de Oliveira.pdf: 1032203 bytes, checksum: 2f7f7e68d3744ec011cac2dfcb711d1f (MD5) Previous issue date: 2016-01-15 / The research analyzes the subject of death with dignity and individual autonomy from the (non) performance of the Brazilian state in regulating and promoting the practice of orthothanasia. The delimitation of the problem of the present study considers that the autonomy of the individual is a constitutional principle imbricated with the principle of freedom and the principle of human dignity. Thus, the problem faced in the research is the treatment of this issue by the State when facing issues relating to regulation of orthothanasia, which is meant to adapt to the idea of death with dignity. The analysis discusses the dignified death and the right choices at the end of life, especially when the person is terminally ill or irreversible situation of great suffering. To this end, four specific objectives were established, each corresponding to a chapter of the research: a) to analyze the concept of autonomy of the individual facing death from theoretical frameworks of John Rawls, Ronald Dworkin and its correlation with the dignity of the person human in the event death round about; b) analyze the concepts of euthanasia, orthotanasia futility, mistanásia, palliative care, among others, as well as the legal subject of death with dignity in Brazil and Comparative Law; and c) evaluate the need for regulation and the implementation of orthothanasia and palliative care and responsibility of the Brazilian state to meet these desiderata. We conclude that there is an urgent need for objective and firm action by the Legislature and Executive, for the purpose of regulating and implementing the assured practice of orthothanasia and palliative care in health facilities in Brazil. / A pesquisa busca analisar o tema da morte com dignidade e da autonomia do indivíduo a partir da (não) atuação do Estado brasileiro na regulamentação e promoção da prática da ortotanásia. A delimitação do problema do presente estudo considera que a autonomia do indivíduo é um princípio constitucional imbricado com o princípio da liberdade e o princípio da dignidade da pessoa humana. Assim, o problema enfrentado na pesquisa é o tratamento dado a esta questão, pelo Estado, quando enfrenta questões atinentes à regulamentação da ortotanásia, a qual se entende adequar-se à ideia de morte com dignidade. A análise discute a morte digna e o direito a escolhas no final da vida, sobretudo quando a pessoa esteja em estágio terminal ou em situação irreversível de grande sofrimento. Para tanto, foram estabelecidos quatro objetivos específicos, cada um correspondente a um capítulo da pesquisa: a) analisar a concepção de autonomia do indivíduo frente à morte a partir dos referenciais teóricos de John Rawls, de Ronald Dworkin e sua correlação com a dignidade da pessoa humana em derredor do evento morte; b) analisar os conceitos de eutanásia, ortotanásia, distanásia, mistanásia, cuidados paliativos, dentre outros, bem como a disciplina jurídica da morte com dignidade no Brasil e no Direito Comparado; e, c) analisar a necessidade de regulamentação e de concretização da ortotanásia e dos cuidados paliativos e a responsabilidade do Estado brasileiro no cumprimento de tais desideratos. Conclui-se que há a urgente necessidade de atuação objetiva e firme pelo Poder Legislativo e Executivo, para fins de regulamentar e implementar as práticas concretizadoras da ortotanásia e dos cuidados paliativos nas unidades de saúde do Brasil

O Código Penal Brasileiro, atualmente em vigor, prevê o crime de infanticídio como o ato de matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Trata-se de crime cuja agente é necessariamente a parturiente ou a puérpera. Com pena reduzida em relação ao homicídio, é considerado um crime excepcional, pelo fato de ser cometido por mulher sem completo domínio dos seus atos. No Brasil, os saberes sobre o tema são produzidos especialmente nas doutrinas penais e médico-legais, sendo restrito o diálogo com pesquisas empíricas que analisam o fenômeno do infanticídio sob uma ótica interdisciplinar. O presente trabalho apresenta uma etnografia dos usos e entendimentos do tipo penal infanticídio, feita por meio da análise de sete processos judiciais; 179 acórdãos, entrevistas e conversas informais com personagens processuais envolvidos em casos nos quais se discutiu se tratar de infanticídio; participação em três sessões de julgamento, pelo Tribunal do Júri, de mulheres acusadas da morte de seu/sua recém-nascido/a; e análise da produção sobre infanticídio publicada em doutrinas penais e médico-legais. Seu principal objetivo foi compreender como quem acusa, defende ou julga essas mulheres utiliza e interpreta o tipo penal infanticídio e os elementos que fazem deste crime peculiar. Mapeei, também, que visões de mulher, maternidade, crime feminino estão embutidas na construção desse tipo penal específico, bem como a maneira como este é trabalhado nas defesas e acusações judiciais. Por fim, identifiquei como os casos são apresentados e decididos no Sistema de Justiça Criminal. Concluí que há uma grande discrepância no modo como estes são interpretados e julgados, apesar da semelhança nítida que há entre eles, tendo as moralidades dos personagens processuais peso considerável nos rumos tomados nos autos. A mulher acusada de matar seu/sua recém-nascido/a é considerada mais ou menos cruel dependendo das lentes com as quais o caso é visto, sendo as expectativas acerca de uma maternidade sadia parâmetro para se julgar. / The present Brazilian Criminal Code establishes infanticide as a criminal offense, describing it as the act of killing, under the influence of the \"puerperal state\", ones own child, during labor or shortly after. The offender is necessarily the laboring or puerperal woman. Considered an exceptional crime, its sentence is shorter than a homicide, for its committed by a woman not fully aware of her acts. In Brazil, the knowledge on the issue is produced mostly in criminal and legal-medical doctrinal analysis, limiting the dialogue with empirical researches that analyses the infanticide phenomenon under an interdisciplinary approach. This work presents an ethnography of uses and understandings of infanticide as a criminal offense, by means of the analysis of seven judicial cases; 179 decisions; interviews and informal conversations with people with roles in cases related to infanticide; participation in three Jury trials of women accused of the death of their own newborns; and analysis of the literature on infanticide published in criminal and legal-medical doctrinal analysis. Its main purpose is to understand how who accuses, defends or judge women for the death of their newborns uses and interprets the criminal offense infanticide and the elements that make this a peculiar crime. I have also mapped which visions of woman, motherhood, and feminine crime are enmeshed in the building of this specific criminal offense, as well as the way it is engaged in judicial accusations and defenses. Finally, I have identified how cases of women accused of the death of their own newborns are presented to and decided by the Criminal Justice System. The research concludes that there is a great discrepancy in the way the cases are interpreted and decided, despite the notorious resemblance between them, for the morality of the processual characters has a relevant impact on the unfolding of the process. The woman accused of killing her own newborn is considered more or less cruel depending on the lenses by which the case is regarded, as the expectations of what is a healthy motherhood are the judgement parameters.

Até abril de 2012, o aborto de fetos anencéfalos não era reconhecido como um direito das mulheres grávidas desses fetos e, caso a mulher desejasse por fim a sua gravidez, era necessário obter uma autorização judicial. Algumas autorizações eram negadas enquanto outras eram concedidas. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é compreender as concepções médicas e jurídicas sobre aborto de fetos anencéfalos, averiguar as justificativas utilizadas para conceder ou negar as autorizações judiciais e analisar as tensões envolvidas entre o campo jurídico e o campo médico a partir do caso da anencefalia. Foi realizada uma pesquisa de orientação etnográfica na qual foram entrevistados médicos e magistrados diretamente envolvidos nesta questão. Além disso, realizou-se a análise de um conjunto de decisões judiciais sobre aborto de fetos anencéfalos julgados entre 2001 e 2011 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A análise dos dados revelou que a maior parte dos entrevistados é favorável ao aborto de fetos anencéfalos devido a reconhecida inviabilidade de vida extra-uterina desses fetos. Alguns entrevistados, no entanto, adotaram uma postura contrária a essa modalidade de aborto, por considerarem que a vida possui um valor absoluto e inviolável, independente de sua viabilidade. Os argumentos utilizados pelos entrevistados para defender seus posicionamentos em relação a anencefalia foram as categorias risco de vida, sofrimento e eugenia. Os dados obtidos também revelam que a noção de pessoa e as concepções sobre aborto são categorias analíticas centrais para a compreensão das concepções sobre aborto de fetos anencéfalos entre o grupo pesquisado. Além disso, a presente pesquisa analisa as tensões envolvidas entre o campo jurídico e o campo médico relativas a tomada de decisão sobre uma gravidez de um feto anencéfalo. / Until April 2012, the abortion of anencephalic fetus was not recognized as a right of the fetuses of pregnant women and, if the woman wanted to end her pregnancy, it was necessary to obtain judicial authorization. Some permits were denied while others were granted. Accordingly, the objective of this work is to understand the medical and legal conceptions of anencephaly abortion, examine the justifications used to grant or deny injunctions and analyze the tensions involved between the legal and medical field from case of anencephaly. A ethnographic research was carried in which doctors and magistrates were interviewed directly involved in this issue. Furthermore, we conducted na analysis and a set of judgments about abortion anencephalic fetuses judged between 2001 and 2011 by the Court of Rio Grande do Sul. The analysis revealed that the majority of respondentes are in favor of abortion of anencephalic fetuses due recognized the unfeasibility of extra uterine life these fetuses. Some respondentes, however, adopted a stance against this type of abortion on the grounds that life has na absolute and inviolable, regardless of its feasibility. The arguments used by respondents to defend their positions in relation to the categories of anencephaly were lifethreatening, suffering and eugenics. The data also shows that the concepto f person and notions about abortion analytical categories are central to understanding the concepts of abortion of anencephalic fetuses among the studied group. Furthemore, this research analyzes the tensions involved between the medical field and the legal field regarding medical decision making about a pregnancy of anencephalic fetus.

Até abril de 2012, o aborto de fetos anencéfalos não era reconhecido como um direito das mulheres grávidas desses fetos e, caso a mulher desejasse por fim a sua gravidez, era necessário obter uma autorização judicial. Algumas autorizações eram negadas enquanto outras eram concedidas. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é compreender as concepções médicas e jurídicas sobre aborto de fetos anencéfalos, averiguar as justificativas utilizadas para conceder ou negar as autorizações judiciais e analisar as tensões envolvidas entre o campo jurídico e o campo médico a partir do caso da anencefalia. Foi realizada uma pesquisa de orientação etnográfica na qual foram entrevistados médicos e magistrados diretamente envolvidos nesta questão. Além disso, realizou-se a análise de um conjunto de decisões judiciais sobre aborto de fetos anencéfalos julgados entre 2001 e 2011 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A análise dos dados revelou que a maior parte dos entrevistados é favorável ao aborto de fetos anencéfalos devido a reconhecida inviabilidade de vida extra-uterina desses fetos. Alguns entrevistados, no entanto, adotaram uma postura contrária a essa modalidade de aborto, por considerarem que a vida possui um valor absoluto e inviolável, independente de sua viabilidade. Os argumentos utilizados pelos entrevistados para defender seus posicionamentos em relação a anencefalia foram as categorias risco de vida, sofrimento e eugenia. Os dados obtidos também revelam que a noção de pessoa e as concepções sobre aborto são categorias analíticas centrais para a compreensão das concepções sobre aborto de fetos anencéfalos entre o grupo pesquisado. Além disso, a presente pesquisa analisa as tensões envolvidas entre o campo jurídico e o campo médico relativas a tomada de decisão sobre uma gravidez de um feto anencéfalo. / Until April 2012, the abortion of anencephalic fetus was not recognized as a right of the fetuses of pregnant women and, if the woman wanted to end her pregnancy, it was necessary to obtain judicial authorization. Some permits were denied while others were granted. Accordingly, the objective of this work is to understand the medical and legal conceptions of anencephaly abortion, examine the justifications used to grant or deny injunctions and analyze the tensions involved between the legal and medical field from case of anencephaly. A ethnographic research was carried in which doctors and magistrates were interviewed directly involved in this issue. Furthermore, we conducted na analysis and a set of judgments about abortion anencephalic fetuses judged between 2001 and 2011 by the Court of Rio Grande do Sul. The analysis revealed that the majority of respondentes are in favor of abortion of anencephalic fetuses due recognized the unfeasibility of extra uterine life these fetuses. Some respondentes, however, adopted a stance against this type of abortion on the grounds that life has na absolute and inviolable, regardless of its feasibility. The arguments used by respondents to defend their positions in relation to the categories of anencephaly were lifethreatening, suffering and eugenics. The data also shows that the concepto f person and notions about abortion analytical categories are central to understanding the concepts of abortion of anencephalic fetuses among the studied group. Furthemore, this research analyzes the tensions involved between the medical field and the legal field regarding medical decision making about a pregnancy of anencephalic fetus.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014. / Bibliografia: Vol 2, pp. 425 - 466. v.1, tomo I (Parte I). Do Estado Nação aos Estados Plurinacionais. v.2, tomo II (Parte II). Experiências constitucionais de Estado Plurinacional – Conquistas, Contradições e Desafios. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-06T15:48:26Z No. of bitstreams: 1 2014_Rosane Freire Lacerda_Vol 1.pdf: 2157369 bytes, checksum: 8a86e57074ca0fd61e3c992b01fb4af6 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-06T15:49:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_Rosane Freire Lacerda_Vol 1.pdf: 2157369 bytes, checksum: 8a86e57074ca0fd61e3c992b01fb4af6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-06T15:49:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_Rosane Freire Lacerda_Vol 1.pdf: 2157369 bytes, checksum: 8a86e57074ca0fd61e3c992b01fb4af6 (MD5) / A tese trata da emergência do modelo plurinacional de Estado na América Latina a partir das demandas históricas dos povos indígenas. São demandas pelo seu reconhecimento enquanto sujeitos políticos e jurídicos autodeterminados, no marco do Estado territorial moderno. O foco central está na importância e contribuição dos movimentos indígenas latino-americanos, em especial os da Bolívia, Equador e Brasil, para a construção de um modelo de Estado que desafie e supere as relações coloniais e eurocêntricas de poder e de conhecimento presentes no modelo de Estado-nação. O trabalho busca responder a duas indagações: (a) o chamado modelo “plurinacional” de Estado consiste no simples reconhecimento da diversidade étnica e cultural da sociedade e na concessão, a estas identidades diversas, de direitos específicos? e (b) o Estado Brasileiro, tendo em vista os reconhecimentos do art. 231 da Constituição Federal de 1988, possui os elementos ou pode ser considerado um Estado “plurinacional”? A hipótese é a de que o Estado plurinacional, longe do simples reconhecimento da heterogeneidade e da concessão de direitos específicos, constitui um modelo cujas bases axiológicas e institucionais são construídas a partir da pluralidade de concepções éticas, jurídicas e políticas próprias das diversas identidades “nacionais”. No caso do Brasil, a hipótese é a de que apesar do reconhecimento da diversidade étnica e cultural expressa no art. 231 da CF/88, o modelo institucional de Estado continua uni-nacional e marcado pelas relações coloniais de poder. O objetivo geral do trabalho é identificar e analisar, a partir das reivindicações e contribuições políticas dos movimentos indígenas e de seus reflexos no movimento do chamado Novo Constitucionalismo Latino-americano, o significado e a importância constitucionais do modelo “plurinacional” de Estado, em especial as possibilidades que este oferece para a ruptura com históricas relações de dominação no interior de Estados marcados pela diversidade étnica e cultural. A análise teórica tem por base os estudos sobre a “colonialidade” (Quijano), em especial as modalidades “colonialidade do poder” (Quijano), “do saber” ou “epistêmica” (Mignolo e Sousa Santos), e “do ser” (Maldonado-Torres). Considerando a ideia de homogeneidade étnica e cultural como subjacente à concepção da identidade necessária entre Estado e nação, e como uma produção ideológica baseada no não reconhecimento da diversidade, afirma-se a incapacidade do Estado-nação na América Latina para dar conta de sua pretensão de promover uma integração social democrática, justa y solidaria. Procura-se demonstrar, na trajetória histórica do constitucionalismo latinoamericano pós-independência, que os Estados uni-nacionais na região desenvolveram-se e constituem-se enquanto espaços de manutenção das relações coloniais de poder, de ser e de saber, que invisibilizam a diversidade étnico-cultural e colocam os indígenas em condições de subalternidade política e epistêmica. A partir daí são analisadas as históricas lutas de resistência indígena a este quadro, bem como as mobilizações em torno da recente construção dos modelos plurinacionais de Estado na Bolivia (2009) e Equador (2008), como expressões de uma atitude “descolonial” (Quijano), fundada na “desobediência epistêmica” (Mignolo) e na “interculturalidade crítica” (Walsh). Conclui-se que no Novo Constitucionalismo Latino-Americano as demandas indígenas trouxeram a plurinacionalidade como uma tentativa de construção um novo modelo de Estado, em bases descoloniais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The thesis deals with the emergence of multinational model of state in Latin America from the historical demands of indigenous peoples. Are demands for recognition as subjects political and legal self-determined within the framework of the modern territorial State. The central focus is on the importance and contribution of Latin American indigenous movements, especially in Bolivia, Ecuador and Brazil, for the construction of a state model that challenges and overcomes the Eurocentric and colonial relations of power and knowledge in the model nation-state. The study seeks to answer two questions: (a) the model called “plurinational” State is merely the recognition of ethnic and cultural diversity of society and grant these diverse identities of specific rights? And (b) the Brazilian State, in view of the recognition of art. 231 of the Federal Constitution of 1988, has the elements or can be considered a state “plurinational”? The hypothesis is that the multinational state , far from the simple recognition of the heterogeneity and the granting of specific rights is a model whose axiological and institutional foundations are built from the plurality of ethical, legal and political conceptions own diverse identities of “national”. In the case of Brazil, the hypothesis is that despite the recognition of ethnic and cultural diversity expressed in art. 231 of CF/88, the institutional model of State continues uni - national and marked by colonial relations of power. The overall objective is to identify and analyze, from the claims and political contributions of indigenous movements and their effects on movement called New Latin American Constitutionalism, the meaning and importance of the constitutional model “plurinational” state, in particular the opportunities it offers for the break with historical relations of domination within states marked by ethnic and cultural diversity. The theoretical analysis is based on studies of the “coloniality” (Quijano), in particular the modalities “coloniality of power” (Quijano), “knowledge” or “epistemic” (Mignolo and Sousa Santos), and “be” (Maldonado-Torres). Whereas the idea of ethnic and cultural homogeneity as underlying the design of the necessary identity between state and nation, and as an ideological production based on non-recognition of diversity, it is said the inability of the nation-state in Latin America to realize his claim to promote a democratic social integration, justice and solidarity. Sought to demonstrate, in the historical trajectory of Latin American constitutionalism after independence, the uni-national states in the region have developed and constitute themselves as spaces for the maintenance of colonial power relations, of being and knowing that erasing ethno-cultural diversity and indigenous place in conditions of political and epistemic subordination. From then analyzes the historical struggles of indigenous resistance to this framework, as well as the mobilizations around the recent construction of multi-country models of state in Bolivia (2009) and Ecuador (2008), as expressions of a “de-colonial” attitude (Quijano), founded in the “epistemic disobedience” (Mignolo) and “critical interculturalism” (Walsh). We conclude that the New Latin American Constitutionalism indigenous demands brought plurinationality as an attempt to build a new state model in decolonial bases. ______________________________________________________________________________ RESUMEN / Esta tesis aborda el surgimiento del modelo de Estado plurinacional en América Latina a partir de las demandas históricas de los pueblos indígenas por el reconocimiento como sujetos políticos y jurídicos auto determinados en el marco del Estado territorial moderno. El tema central es la importancia y la contribución de los movimientos indígenas en América Latina, especialmente en Bolivia, Ecuador y Brasil, para la construcción de un modelo de Estado que desafía y vence las relaciones eurocéntricas y coloniales del poder y conocimiento en el modelo Estado-nación. Se trata de responder a dos preguntas: (a) ¿el modelo llamado Estado “plurinacional” no es más que el reconocimiento de la diversidad étnica y cultural de la sociedad y otorgar estas diversas identidades, derechos específicos? y (b) ¿el Estado de Brasil, en vista del reconocimiento del artículo 231 de la Constitución de 1988, cuenta con los elementos y puede ser considerado un Estado “plurinacional”? Nuestra hipótesis es que el Estado plurinacional, lejos del simple reconocimiento de la heterogeneidad y el otorgamiento de derechos específicos, es un modelo cuyas bases institucionales y axiológicas se construyen a partir de la pluralidad de puntos de vista éticos, identidades jurídicas y políticas propias de la diversidad “nacional”. En el caso de Brasil, la hipótesis es que a pesar del reconocimiento de la diversidad étnica y cultural expresada en el artículo 231 de CF/88, el modelo institucional del Estado sigue uni-nacional y marcado por las relaciones coloniales de poder. El objetivo general del estudio es identificar y analizar, a partir de las demandas y contribuciones políticas del movimiento indígena y sus reflejos en el nuevo constitucionalismo Latinoamericano, el significado y la importancia constitucional del modelo de Estado “plurinacional”, en particular, las posibilidades que ofrece para romper con las relaciones históricas de dominación dentro de los estados marcados por la diversidad étnica y cultural. El análisis se basa teóricamente en los estudios de la colonialidad (Quijano), sobre todo en cuanto a la colonialidad del poder (Quijano), o del conocimiento (Mignolo y Sousa Santos), y el ser (Maldonado-Torres). Teniendo en cuenta la idea de la homogeneidad étnica y cultural que subyace en el diseño de la identidad necesaria entre el Estado y la nación, como una producción ideológica basada en el no reconocimiento de la diversidad, nosotros afirmamos la incapacidad del Estado-nación en América Latina para dar cuenta de su pretensión de promover un integración social democrática, justa y solidaria. Se demuestra, en la trayectoria histórica del constitucionalismo latinoamericano después de la independencia, que los Estados uninacionales en la región se han desarrollado y se constituyen como espacios para el mantenimiento de las relaciones coloniales del poder, del ser y del saber que han borrado la diversidad etno-cultural y han puesto a los indios en una posición política y epistémica de subordinación. A partir de ahí, se analizan las luchas históricas de la resistencia indígena a este marco, así como las movilizaciones alrededor de la reciente construcción de los modelos de Estado Plurinacional de Bolivia (2009) y Ecuador (2008), como expresión de una actitud descolonial (Quijano), basado en la desobediencia epistémica (Mignolo) y la interculturalidad crítica (Walsh). Llegamos a la conclusión de que en el nuevo constitucionalismo latinoamericano, las demandas indígenas trajeron la plurinacionalidad como un intento de construir estructuras estatales en bases descoloniales. ______________________________________________________________________________ RESUMÉ / Cette recherche porte sur l' émergence de la notion d'État multi-national en Amérique Latine à partir des revendications historiques des peuples autochtones pour la reconnaissance en tant que sujets politiques et juridiques autogéré dans le cadre de l'Etat territorial moderne. Le point central est l'importance et la contribution des mouvements indigènes en Amérique latine, notamment en Bolivie, en Equateur et au Brésil, pour la construction d'un modèle d'État qui défie et vainc les relations eurocentrique et colonial de pouvoir et de connaissances dans le modèle état-nation. Le document vise à répondre à deux questions: (a) le modèle appelé l'Etat “plurinational” n'est que la reconnaissance de la diversité ethnique et culturelle de la société et accorder à ces diverses identités, des droits spécifiques? et (b) l'État brésilien, en vue de la reconnaissance de l'art. 231 de la Constitution de 1988, comporte les éléments ou peut être considéré comme un état “plurinational”? Notre hypothèse est que l'Etat multinational, loin de la simple reconnaissance de l'hétérogénéité et l'octroi de droits spécifiques, est un modèle dont les bases institutionnelles et axiologique sont construits à partir de la pluralité des opinions éthiques, propres identités juridiques et politiques des différents " national”. Dans le cas du Brésil, l'hypothèse est que, malgré la reconnaissance de la diversité ethnique et culturelle s'exprime dans l'art. 231 de CF/88, le modèle institutionnel de l'Etat continue uni-national et marquée par les relations coloniales du pouvoir. L'objectif général de l'étude est d' identifier et d'analyser, à partir des revendications et des contributions politiques du mouvement indigène et de ses effets dans le nouveau constitutionnalisme latino-américain, la signification et l'importance du modèle Etat “plurinational” constitutionnel, en particulier les possibilités qu'il offre en sens de la rupture des relations historiques de domination au sein de United marquée par la diversité ethnique et culturelle. L'analyse est théoriquement basé sur des études de la colonialité (Quijano), notamment en termes colonialité du pouvoir (Quijano), ou la connaissance épistémique (Mignolo et Sousa Santos), et être (Maldonado-Torres). Considérant l'idée de l'homogénéité ethnique et culturelle qui sous-tend la conception de l'identité nécessaire entre l'Etat et la nation, en tant que production idéologique basée sur la non- reconnaissance de la diversité, nous affirmons l'incapacité de l' Etat-nation en Amérique latine pour tenir compte de sa prétention à promouvoir une intégrer social-démocrate, juste y solidarité. Nous démontrons, dans la trajectoire historique du constitutionnalisme en Amérique latine après l'indépendance, les Etats uni- national dans la région ont développé et se constituer des espaces pour le maintien de relations coloniales de pouvoir, d'être et de savoir que la diversité effacer ethno-culturelle et de mettre les Indiens dans un contexte politique et épistémique position subalterne. De là, nous analysons les luttes historiques de résistance indigène à ce cadre, ainsi que les mobilisations autour de la construction récente de l' modèles État plurinational de Bolivie (2009) et l'Équateur (2008), comme l'expression d'une décolonial d'attitude (Quijano), basée sur la désobéissance épistémique (Mignolo) et la critique interculturelle (Walsh). Nous concluons que le nouveau constitutionnalisme en Amérique Latine, les revendications autochtones a pluri-nationalité comme une tentative de construire des structures de l'Etat dans des bases décoloniales.