MESQUITA, Alexandre Fonte de. O monitoramento fiscal como indutor de comportamento dos contribuintes de ICMS do Estado do Ceará. 2014. 77f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-11-26T19:06:22Z No. of bitstreams: 1 2014_dissert_afmesquita.pdf: 419263 bytes, checksum: 4a82da4ed6c2d049cb5c0112fe97944c (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-11-26T19:06:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dissert_afmesquita.pdf: 419263 bytes, checksum: 4a82da4ed6c2d049cb5c0112fe97944c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-26T19:06:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dissert_afmesquita.pdf: 419263 bytes, checksum: 4a82da4ed6c2d049cb5c0112fe97944c (MD5) Previous issue date: 2014 / This present study we sought show the activity of Tax Monitoring adopted during the last years for Department of Finance of the States and Federal with alternative tool in the fighting tax evasion. The emphasis this work is in Tax Monitoring executed for Department of Finance of the State of Ceará. The main objectives this work was does investigation impacts of Tax Monitoring on behavior of taxpayers using with explanatory variable the collection of ICMS. For that, we used the method econometric “difference in difference”, which a information database from the Department of Finance of the State of Ceará and the records dates was omited because tax secrecy. The results shows that coefficient were not significant statistically for economic segments of industry, retail sale and trasnport, but, the results indicate that Tax Monitoring promoted for the wholesale segment a positive impact of 73% on the collection of ICMS. / O presente estudo buscou evidenciar a atividade de Monitoramento Fiscal adotada durante os últimos anos pelos Fiscos Estaduais e Federal como ferramenta alternativa no combate a sonegação fiscal. A ênfase do trabalho está no Monitoramento Fiscal desempenhado pela Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará. O objetivo principal foi de realizar uma investigação dos impactos do Monitoramento Fiscal no comportamento dos contribuintes utilizando como variável explicativa a arrecadação de ICMS do Estado do Ceará. Para tanto, utilizou-se a metodologia econométrica diferença em diferença, cuja amostra de dados necessária para a aplicação desta metodologia foi fornecida pela Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará sendo os dados cadastrais dos contribuintes omitidos face ao sigilo fiscal. Observou-se que o coeficiente não foi estatisticamente significativo para os segmentos da indústria, comércio varejista e serviço de transporte, no entanto, os resultados apontam que para o segmento econômico de comércio atacadista, a atividade de Monitoramento Fiscal influenciou no comportamento dos contribuintes com um incremento de 73% na arrecadação média de ICMS.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2005. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-10-24T13:21:59Z No. of bitstreams: 2 Arrecadação3.xls: 109568 bytes, checksum: 60bf3885be7132f53e1eb74d95ef2904 (MD5) 2005_José Ronaldo do Amaral.pdf: 768200 bytes, checksum: 747a97b80113d4cf451eef9378eea958 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-11-24T18:16:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Arrecadação3.xls: 109568 bytes, checksum: 60bf3885be7132f53e1eb74d95ef2904 (MD5) 2005_José Ronaldo do Amaral.pdf: 768200 bytes, checksum: 747a97b80113d4cf451eef9378eea958 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-24T18:16:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Arrecadação3.xls: 109568 bytes, checksum: 60bf3885be7132f53e1eb74d95ef2904 (MD5) 2005_José Ronaldo do Amaral.pdf: 768200 bytes, checksum: 747a97b80113d4cf451eef9378eea958 (MD5) Previous issue date: 2005 / O presente trabalho trata da utilização de ferramentas simples de previsão de arrecadação aplicadas às Loterias Federais Brasileiras, para facilitar sua operacionalização de forma mais eficiente. Ao mesmo tempo, tais ferramentas poderão também contribuir para um melhor planejamento orçamentário por parte dos beneficiários dos recursos, estando eles sujeitos às premissas impostas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo delegou à Caixa Econômica Federal a responsabilidade pelas loterias por meio do Decreto-Lei 204, de 27 de fevereiro de 1967. Nessa condição, cabe à Caixa, pela Superintendência Nacional de Loterias e Jogos – SUALO, vinculada à Vice-Presidência de Transferência de Benefícios - VIBEN, administrar as Loterias Federais de forma a maximizar a arrecadação proporcionada pelos produtos lotéricos que oferece à população. A Lei destina recursos das Loterias Federais a programas sociais do governo e a instituições brasileiras ligadas ao esporte, cultura, segurança e educação. No entanto, o substrato legal sob o qual funciona a Loteria Federal Brasileira é complexo, desatualizado e incompleto. A determinação legal de vincular elevados percentuais fixos da arrecadação total a serem repassados a cada beneficiário limita as possibilidades de concepção e formatação dos produtos lotéricos federais, de forma que possam atender as características técnicas que lhes proporcionariam maior eficiência na arrecadação. O trabalho procura mostrar que é recomendável avaliar a possibilidade de destinar recursos aos beneficiários das loterias de outras formas. Ao planejamento orçamentário seria dada maior ênfase e assim poder-se-ía obter maior eficiência, por meio da utilização de ferramentas simples de previsão de arrecadação e por meio da avaliação da situação atual da atividade e de ações de planejamento que visem maximizar a arrecadação proporcionada pelos produtos lotéricos federais. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / What this work is about is the utilization of simple tools for revenue forecast applied to the Brazilian Federal Lottery, in order to achieve efficiency in its operation. At the same time, these tools could contribute to a better budget planning by beneficiaries from revenues of lotteries, as long as they are under the regulation of two Brazilian budgetary legislations named “Lei de Diretrizes Orçamentárias” and “Lei de Responsabilidade Fiscal”. The government entrusted “Caixa Econômica Federal” as operator of the Brazilian lotteries, by “Decreto-Lei 204, de 27 de fevereiro de 1967”. In that condition, Caixa is responsible for that, through the “Superintendência Nacional de Loterias e Jogos – SUALO”, linked to the “Vice-Presidência de Transferência de Benefícios – VIBEN”. Its main goal is to maximize the revenues of lottery products. The Law determines that lottery revenues are for government social programs, and sports, culture, security and educational Brazilian institutions. Also, the regulation imposed to Brazilian Federal Lotteries is complex, not up-to-dated and incomplete. To link a fixed percentage of the total revenues to a beneficiary, as the law determines, bring difficulties to run products efficiently. This work tries to show that is recommendable evaluate new possibilities to link revenues to a beneficiaries. In that issue, budgetary planning could be an important tool in the way to efficiency and revenue maximization.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-10-17T15:53:59Z No. of bitstreams: 1 2013_MagnoCirinoBarbosaFilho.pdf: 866992 bytes, checksum: bb76f9a797086906666fef95a0ccdd4c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-17T15:59:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MagnoCirinoBarbosaFilho.pdf: 866992 bytes, checksum: bb76f9a797086906666fef95a0ccdd4c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-17T15:59:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MagnoCirinoBarbosaFilho.pdf: 866992 bytes, checksum: bb76f9a797086906666fef95a0ccdd4c (MD5) / Este trabalho busca avaliar a capacidade de obtenção de recursos tributários e o esforço fiscal de arrecadação dos municípios resultantes da participação no Programa de Modernização da Administração Municipal (PMAT). Utiliza-se o método de Efeitos Fixos para Painel de Dados, avaliando o período de 2000 a 2010. Para entender o cenário político-econômico em que os municípios estão inseridos, foi realizada uma análise do histórico fiscal recente e das mudanças institucionais, que permitiram maior controle das finanças públicas, principalmente após o plano de estabilização monetária. Examinou-se também a literatura sobre federalismo fiscal, sob a perspectiva da busca do equilíbrio federativo, considerando-se a grande desigualdade econômico-social entre os entes da federação e seus desdobramentos sobre déficits públicos persistentes e as formas de contenção desses desequilíbrios. Tendo em vista a necessidade de dotar os municípios de melhor capacidade administrativa, o BNDES, por meio de financiamentos do PMAT, visa dotar os municípios de melhor estrutura e disseminar boas práticas que melhorem a gestão eficiente e eficaz das finanças públicas municipais. Os resultados do efeito do PMAT sobre o esforço de arrecadação própria obtidos por meio do Método de Efeitos Fixos sugerem que o programa teve êxito ao aumentar a arrecadação de receitas próprias dos municípios participantes. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study sought to determine the capacity to obtain tax revenues and tax collection efforts of the municipalities that participated in the Program for the Modernization of Municipal Administration (PMAT). The Fixed Effects method for Panel Data is used so as to evaluate data from 2000 to 2010. In order to verify the particular political and economic scenarios municipalities are inserted in it was conducted an analysis of the recent fiscal history and of the institutional changes that allowed greater control of public finances especially after the monetary stabilization plan. Morover, this work present an analysis of the literature on fiscal federalism from the perspective of the searching for federal balance given the vast socioeconomic inequality between subnational governments and its consequences on the grounds of persistent public deficits and tools for promoting fiscal discipline. Given the need to provide municipalities with a higher administrative capacity, the BNDES, by providing financial support through PMAT, seeks to endow the municipalities with bigger and better structure and disseminate good practices that would improve the efficient and effective management of local public finances. The results of the effect of the PMAT on the tax collection effort obtained through the Fixed Effects Method suggest that the program succeeded in increasing the collection of own revenues of the participant municipalities.

O País vem discutindo, com ênfase, o aumento da carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que passou de 27,29% em 1997 para 35,68 % em 2003. Há, porém, um aspecto que não tem despertado a atenção e que é representado pelos custos operacionais tributários que correspondem aos custos com que Fisco e Contribuintes têm que arcar para que os tributos sejam pagos e também sejam cumpridas todas as obrigações acessórias da tributação. Já se verificou que os custos dos contribuintes – os custos de conformidade à tributação – correspondem a 0,75% do PIB na média das companhias abertas e pode alcançar 5,82% do PIB nas companhias abertas com receita bruta anual de até R$ 100 milhões por ano. Considerando que os custos de conformidade são regressivos e oneram mais os contribuintes menores, pode-se afirmar que pelo menos 0,75% do PIB, ou seja, R$ 11,4 bilhões são despendidos pelo País a cada ano com os custos de conformidade à tributação. Enfoca-se, neste trabalho, outro custo operacional tributário que é o custo que a União tem para administrar tributos federais. Apresenta-se, inicialmente, um levantamento das opiniões dos estudiosos de tributação quanto aos principais aspectos a serem considerados na administração tributária de vários países. Em seguida, são evidenciados os custos de administração tributária da maioria deles e as dificuldades apresentadas pelos pesquisadores para apurá-los. Posteriormente, focalizando o problema em nível nacional, evidencia-se o resultado de levantamentos que buscam refletir quais são os custos relativos à tributação dos órgãos da União que têm responsabilidades e atividades relacionadas à arrecadação de tributos federais. A pesquisa de campo desenvolvida nesse sentido demonstrou que o Poder Público tem, ainda, grandes dificuldades com o controle adequado de suas contas, tendo-se constatado falta de uniformidade de conceitos e falta de transparência nas contas. Outro aspecto verificado na pesquisa é o fato de ser o Poder Público parte em mais de 90% dos processos em andamento nos tribunais federais, sendo, portanto, o grande causador da lentidão da Justiça Federal. Os custos de arrecadação apurados correspondem a 1,35% da receita e a 0,36% do PIB e, somados aos custos de conformidade, alcançam 1,07% do PIB, correspondendo a R$ 16,2 bilhões. Verifica-se, também, que, no período 1994-2003, a Secretaria da Receita Federal aumentou sua eficiência em cerca de 30%, tendo arrecadado 84% mais tributos com um acréscimo de seu quadro de auditores de 40% no mesmo período. Complementando a pesquisa, levantou-se o custo de administração tributária de dois municípios: um de grande porte e outro com população inferior a 30.000 habitantes. Ao final do trabalho, são apresentadas propostas para o aperfeiçoamento do sistema e redução de seus custos.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:05:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7242_1.pdf: 931437 bytes, checksum: 157a5fafafe6d80cb0496c15d8d7a5a9 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / A presente dissertação se centra na temática de produção de previsões de valores futuros de arrecadações tributárias. Em particular, busca-se avaliar a utilidade de métodos de previsão baseados em redes neurais. Os resultados obtidos para arrecadações do ICMS nacional e de três estados (Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo) mostram que previsões obtidas por redes neurais podem ser mais precisas do que aquelas fornecidas por metodologias de previsão mais tradicionais como o alisamento exponencial e o método de Box e Jenkins. Os resultados revelam ainda que combinações de previsões que incluem redes neurais tendem a alcançar maior precisão do que combinações que não incluem redes neurais

SILVESTRE, Cleber Dimas. Análise do ICMS do estado do Ceará no período de 2000 a 2013 / Cleber Dimas Silvestre. – 2013. 101f. Dissertação (Mestrado Profissional) – Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-09-23T14:50:20Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_cdsilvestre.pdf: 268465 bytes, checksum: 37be1fe379eb1ec37181355c85ab1969 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-09-26T17:40:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_cdsilvestre.pdf: 268465 bytes, checksum: 37be1fe379eb1ec37181355c85ab1969 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T17:40:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_cdsilvestre.pdf: 268465 bytes, checksum: 37be1fe379eb1ec37181355c85ab1969 (MD5) Previous issue date: 2016 / The accountability by governments is one of the achievements of democracy that should be put into practice in the preparation, execution and control of the public budget. Such monitoring is important as the achievement of programs, plans and projects depends greatly on the availability of resources and, therefore, efficiency in tax collection. Therefore, it is essential that governments are provided with tools for predicting the ICMS revenue in a given period to make a financial planning and program their actions effectively. Within this context, the aim of this paper is to discuss the tax laws with respect to ICMS and build a predictive model for ICMS collection in the state of Ceará, with the application of an autoregression mode. Empirical results for January 2000 to September 2013 show that the ARIMA model (1.1) is shown to be consistent for predicting time series. The forecast was conducted from January to May 2014 as the model specified above at $ 1,000. We note that in this period the ICMS will be approximately 852,546 in January; 861,646 in February; 870,839 in March; 880,123 in April and 889,501 in May, respectively. / A prestação de contas pelos governos se trata de uma das conquistas da democracia que deve ser posta em prática na elaboração, execução e controle do orçamento público. Esse acompanhamento é importante, pois a consecução de programas, planos e projetos depende enormemente da disponibilidade de recursos e, portanto, da eficiência na arrecadação de tributos. Assim sendo, é fundamental que os governos disponham de ferramentas que permitam prever a arrecadação de ICMS em determinado período para efetuar um planejamento financeiro e programar suas ações de forma eficaz. Dentro desse contexto, o objetivo desta dissertação consiste discutir a legislação tributária com respeito ao ICMS e construir um modelo de previsão para a arrecadação de ICMS no Estado do Ceará, com a aplicação de um modo autorregressivo. Os resultados empíricos referentes a janeiro de 2000 a setembro de 2013 mostram que o modelo ARIMA (1,1) mostra-se consistente para previsão da série temporal. A previsão foi realizada do período de janeiro a maio de 2014 conforme o modelo especificado anteriormente em R$ 1.000. Observamos que nesse período o ICMS será de aproximadamente 852.546 em janeiro; 861.646 em fevereiro; 870.839 em março; 880.123 em abril e 889.501 em maio, respectivamente.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração. / Made available in DSpace on 2012-10-21T05:15:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Este trabalho objetiva verificar a viabilidade de alterar a gestão do processo de arrecadação do INSS, com vistas na implantação do balanced scorecard. Trata-se de uma pesquisa exploratória que tem como método o estudo de caso, sendo que a unidade de pesquisa corresponde a um setor da estrutura do órgão previdenciário. Dentro desse contexto busca-se, através de uma amostra intencional, composta de gestores do Setor de Arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social, localizado em Brasília a aplicação de questionários sobre um modelo sugerido para auxiliar na gestão do uso dos recursos humanos e materiais disponíveis dentro de uma racionalidade condicionada. Verificou-se que o modelo do balanced scorecard apresentado para os gestores públicos previdenciários, pareceu-lhes utópico, pelo fato de que o órgão previdenciário, precisamente o Setor de Arrecadação, com o uso do modelo, deverá trabalhar de uma forma sistêmica, que por sua vez, além de proporcionar o entendimento das relações de causa e efeito, funcionará no sentido de impedir que a melhoria em certos aspectos seja obtida às custas da deterioração de outros. No entanto, com base na análise dos dados, conclui-se que sua aplicação viabilizaria o sistema de avaliação de desempenho, alicerçado no uso dos indicadores de ocorrência (lagging indicators) e dos indicadores de tendência (leading indicators), embasados nas quatro perspectivas do balanced scorecard, permitindo uma visão estratégica e recursos que fluam de cima para baixo, bem como, que a implantação, inovação, feedback e aprendizado refluam de baixo para cima, no órgão pesquisado. O balanced scorecard, como novo paradigma na gestão pública, se apresenta em torno de fenômenos que buscam, a partir do significado, compreende-los, ou, até mesmo discuti-los, na busca de estabelecer um conhecimento capaz de oferecer a base de uma nova administração no INSS, num contexto de constante mudança. Vale ressaltar que parte dos instrumentos de que o Setor de Arrecadação necessita para implantar o modelo já existem na instituição, embora que de forma fragmentada.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6125_1.pdf: 908109 bytes, checksum: c79892330d40ad4fa5e42081e8094687 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / A presente dissertação tem como principal objetivo apresentar uma metodologia alternativa para a previsão das receitas tributárias federais administradas pela Secretaria da Receita Federal. Optou-se, então, pela utilização da metodologia de Box-Jenkins, especificamente o modelo Auto-Regressivo Integrado de Médias Móveis Sazonal SARIMA. O estudo será apresentado em 4 partes principais, assim desenvolvidas: revisão bibliográfica, natureza dos dados, apresentação e discussão dos resultados. A revisão bibliográfica trará uma discussão geral sobre a previsão de receitas públicas e sobre o tratamento estatístico de séries temporais; apresentando, inclusive, a justificativa da opção pela metodologia de Box-Jenkins. Particularmente, em relação às séries temporais, serão apresentados os principais conceitos que norteiam o seu estudo, tais como: estacionariedade, estocasticidade, processos auto-regressivos AR(p), de médias móveis MA(q) e mistos (auto-regressivos e de médias móveis) ARMA(p, q). Na parte referente à natureza dos dados, serão apresentadas as séries tributárias objetos do presente estudo, os fatos que afetaram a arrecadação tributária federal no período, além do tratamento imposto aos dados em relação às mudanças estruturais observadas, à remoção de pontos discrepantes ( outliers ) e à correção com base em um índice geral de preços. A parte referente à apresentação dos resultados trará os procedimentos utilizados na modelagem das séries tributárias, procedendo-se à identificação do modelo e sua respectiva estimação, à verificação de diagnóstico e, por fim, à previsão para cada um dos modelos selecionados. Na parte final do trabalho, discutir-se-á os resultados obtidos, comparando-se as previsões obtidas pela metodologia de Box-Jenkins com aquelas originadas do método de indicadores utilizado pela Secretaria da Receita Federal, determinando-se quais seriam os melhores modelos para previsão dos valores futuros de cada uma das séries tributárias estudadas

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:40:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-08-22 / The copyrights reserve, among others aspects, the exclusive rights of the creator in the use, publication and reproduction of their literary, scientific and artistic creations, as the connected rights are responsible for the guarantees of the ones who, in some less direct form, had participated of the creation. Such rights are part of the copyright statute, currently, regulated by 9.610 Law, in February 19th of 1998, entitled by the Copyright Law (LDA), which guarantees the patrimonial matter, as the moral rights of the literary, scientific and artistic creation. The public use of an artistic work demands the payment of the authorial consideration, duly warned to infringe the Brazilian legislation, having to be applied to the defaulter many legal sanctions. To assist owners of such rights in the collection of their authorial repayment, the LDA, in respect to music, it kept the Collection and Distribution Central Office (ECAD), entity without lucrative ends, for the collection and distribution of the rights related to the public execution of the musical composition and phonograms, by the broadcasting and transmission of any modality, and by the exhibition of audiovisual work. Such institution is, currently, managed by nine associations of collective management of the music copyrights. Several scandals have been raised, since 1995, against this philanthropic entity, culminating with the instauration of various Parliamentary Inquiry Commissions (CPI's). Therefore, by research in books, written essays/thesis, legislation, articles and specialized magazines, journalistic substances and periodicals published in the databases available, what it constitutes essential material for analysis of the board, subjected however to the present work to identify, among others aspects, collection and distribution s criteria of the copyrights for the public execution of music by the ECAD, as well as the justifications of main restored CPI' s against this entity. Key-words: Music collective management. Copyrights. Collection and Distribution Central Office (ECAD). / Os direitos autorais protegem, entre outros aspectos, a exclusividade dos autores na utilização, publicação e reprodução de suas criações literárias, científicas e artísticas. Já os direitos conexos são os responsáveis pela tutela das garantias dos que, de alguma forma menos direta, participaram dessa criação. Tais direitos fazem parte da propriedade intelectual e são, atualmente, regulamentados pela Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, intitulada Lei do Direito Autoral (LDA), a qual garante tanto a questão patrimonial, como a moral de uma criação literária, científica e artística. A utilização pública de uma obra artística exige o pagamento da contraprestação autoral, sob pena de infringir a legislação brasileira, devendo ser aplicadas ao inadimplente diversas sanções legais. Para auxiliar os titulares de tais direitos na cobrança de sua retribuição autoral, a LDA, no que diz respeito à música, manteve instituído o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), entidade sem fins lucrativos, para a arrecadação e distribuição dos direitos relativos à execução pública das obras musicais e lítero-musicais e de fonogramas, inclusive por meio da radiodifusão e transmissão por qualquer modalidade, e da exibição de obras audiovisuais. Tal instituição é, atualmente, administrada por nove associações de gestão coletiva dos direitos autorais da música. Diversos escândalos têm sido levantados, desde 1995, contra essa entidade filantrópica, culminando, inclusive, com a instauração de diversas Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPI s). Portanto, por meio de consulta a livros, dissertações/teses, legislação, artigos e revistas especializadas, matérias jornalísticas e consulta em sítios eletrônicos, o que constitui material essencial para análise do tema ora abordado, a presente dissertação busca identificar, entre outros aspectos, os critérios de arrecadação e distribuição dos direitos autorais pela execução pública da música pelo ECAD, bem como as justificativas das principais CPI s instauradas contra essa entidade. Palavras-chave: Gestão coletiva da música. Direitos autorais. Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD)

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:38:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4003_1.pdf: 1107024 bytes, checksum: 6c314475b9a9ca903803e8aa2ac194b7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / A competitividade das organizações tem aumentado com o passar dos anos, bem como a necessidade de aumentar receita em toda e qualquer organização, seja ela pública ou privada. Porém, em se tratando de empresas públicas o bem maior é o benefício à sociedade. Mas, como aumentar a receita e ainda assim beneficiar a sociedade? A forma mais adequada é com respaldo técnico e científico. Assim, o objetivo deste trabalho é propor uma redução do valor cobrado pelo serviço de confecção e emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN/AL) baseado em um comparativo de preços desse serviço em todos os DETRAN´s do Brasil, a fim de dar respaldo para a negociação. O trabalho, não obstante, tenta mostrar a diversidade dos preços e respectivas composições para este serviço em todos os DETRAN s do país e proporcionar uma análise comparativa da realidade de cada estado da federação. Dessa forma, o resultado deste trabalho proporcionará aos gestores do DETRAN/AL os subsídios necessários para a tomada de decisão eficaz quanto à estratégia de arrecadação relativa aos preços cobrados para emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação, além de servir como fonte de pesquisa para outras organizações e demais interessados no tema aqui apresentado