Orientador: Alexandre Walmott Borges / Banca: Elisabete Maniglia / Banca: Gustavo Saad Diniz / Resumo: A política pública da tarifa social, combinada com o subsídio cruzado é, sem dúvida, um dos mais importantes temas abordados na atualidade quando se fala na concretização do direito à universalidade do transporte público às pessoas de baixa renda, uma vez que consiste na uma alternativa utilizada pelo Poder Público para auxiliar e/ou beneficiar grupo específico de usuários carentes através do fator discriminatório baixa renda, ou seja, através da emanação de leis municipais concedendo benefícios tarifários às classes de usuários menos favorecidas economicamente, repassando o custo da operação aos demais usuários. Todavia, pesquisas recentes demonstram que a população carente ainda sofre com a exclusão social e incapacidade de pagar pelo preço das tarifas. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo investigar a real eficácia da política pública da tarifa social combinada com o subsídio cruzado no transporte público municipal brasileiro quando da análise de seu principal escopo: universalidade do serviço público em razão do alcance do princípio da igualdade material. A metodologia utilizada para tanto foi a teórico-dedutivo combinada com dados empíricos / Abstract: The public policy of the social tariff, combined with the cross-subsidy is undoubtedly one of the most important topics covered in the news when speaking in the universal realization of the right of public transport to the poor, as it consists in an alternative used by the Government to assist and/or benefit specific group of underprivileged users through discriminatory low-income factor, through the emanation of municipal laws granting tariff benefits to classes of economically disadvantaged users, transferring the cost of operation to the other users. However, recent studies show that the poor still suffer from social exclusion and inability to pay the price of fares. Thus, this study aims to investigate the real effectiveness of the combined social tariff policy with cross-subsidy in the Brazilian municipal public transport when analyzing your main scope: universal public service in terms of the scope of the principle of substantive equality. Therefore, the methodology used is basically inductive-deductive combined with empirical research / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-03-21Bitstream added on 2014-06-13T20:50:36Z : No. of bitstreams: 1 santos_stc_me_mar.pdf: 471408 bytes, checksum: a9882a8d386808d2862784ba88c46364 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Antonio Gramsci é um autor que pensa a partir do ponto de vista das periferias e dos subalternos. Suas reflexões foram fundadas numa sociedade marcada por um desenvolvimento econômico desigual e combinado e tem, como tema central, a Revolução Socialista nas periferias. A hipótese que procuramos demonstrar nesse trabalho é a de que, ao longo das reflexões do revolucionário sardo, existe uma dialética entre centro e periferia, na qual esta última se faz centro sempre que ela expressa uma inovação revolucionária. Para tanto, consultamos essencialmente os cadernos do cárcere (1929-1935), mas também os escritos políticos (1910-1926) e as cartas do autor (1926-1930), realizando um trabalho de exegese. A pesquisa parece demonstrar a pertinência da perspectiva gramsciana para pensar quem é a periferia, de uma forma dinâmica / This research aims to investigate the notion of periphery expressed by Gramsci, mainly in the prison notebooks (1929-1935), from the new Brazilian Edition, organized by Carlos Nelson Coutinho. However, the political writings were also consulted (1910-1926) and the letters of the author (1926-1930). The choice of edition is due to the fact that it represents, in an accessible way, the junction of the elements considered positive noted in previous editions. The research seems to demonstrate the relevance of Gramscian perspective to think dynamically the peripheral condition, which suggests we rethink concepts such as the notion of periphery

Este trabalho analisa as disputas pela definição da “boa política” no Rio Grande do Sul, considerando de que modo interagem os atores políticos e jurídicos, naquele contexto de mobilização política dos tribunais. Nesse sentido, parte da abordagem da sociologia política do direito para analisar a apropriação do diagnóstico da crise da política pelos juristas. Mediante a neutralidade e o desinteresse que conformam sua autoridade profissional, aqueles oferecem as “soluções técnicas corretas” para moralizar a política. Por meio da história social da institucionalização de uma Câmara Criminal de prefeitos, observa as justificativas cívicas e as disputas por legitimidade que compõem seu processo de consolidação. As propriedades sociais de seus componentes, ainda, permitem compreender as crenças e as representações sobre justiça e política entre os magistrados. A partir da observação do conjunto dos 2.206 casos julgados, propõe um distanciamento dos relatos institucionais. Os dados mostram que o controle efetivo da política é limitado e geralmente circunscrito a pequenos municípios do interior. Quanto às reações dos prefeitos aos julgamentos críticos de suas práticas políticas, foram identificados seis padrões de respostas: vitimismo; tradicionalismo heróico; familismo político; redes de reciprocidade; clientelismo; bom governo. Por fim, considera os usos sociais decorrentes das transformações promovidas na política local do estado, com a valorização profissional dos advogados de defesa, dos consultores de governo e dos jornalistas de investigação. Essas dimensões permitem identificar as lógicas que se superpõem nas disputas pelo sentido correto da política e, igualmente, a recodificação das relações de força que interagem nesse espaço social. / This PhD dissertation analyzes the disputes over a definition of “good politics” in the Brazilian state of Rio Grande do Sul, considering how political and legal actors interact in the context of political mobilization of courts. As such, it employs a political sociology of law approach in order to examine how legal professionals have absorbed the diagnosis of a political crisis. Through their neutral and unbiased professional authority, they offer “correct technical solutions” to moralize politics. Civic rationales and legitimacy arguments concerning the establishment of a criminal chamber for trying mayors are observed along the social history of its institutionalization process. Moreover, the social properties of its components allow insights into the beliefs and representations that judges have on justice and politics. A critical stance towards the official accounts is proposed from the observation of all 2,206 cases tried. The data show that an effective control of politics is limited, with its range typically restricted to small countryside towns. As to the reactions by mayors to judgements contrary to their political practices, six response patterns have been identified: victimism, heroic traditionalism, political familialism, reciprocity networks, clientelism, and good governance. Finally, the social consequences from the transformations occurring in the state’s local politics are studied, including the professional appreciation of counsels, government consultants, and investigative journalists. These dimensions make it possible to identify overlapping logics in the disputes over the correct orientation of politics and also a reconfiguration of the strength relationships interacting within this social space.

Submitted by Diana Alves (ppgdancaufba.adm@gmail.com) on 2013-09-24T11:38:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Verusya .pdf: 3114423 bytes, checksum: 132156d522b463ed1982cf12d2ec5ebf (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva(sivalda@ufba.br) on 2013-09-26T17:41:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Verusya .pdf: 3114423 bytes, checksum: 132156d522b463ed1982cf12d2ec5ebf (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-26T17:41:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Verusya .pdf: 3114423 bytes, checksum: 132156d522b463ed1982cf12d2ec5ebf (MD5) / Fapesb / Esta pesquisa investiga a hipótese de que a dança pode ser uma forma de ativismo político, quando seu modo de produção e de ocorrência acontecem à margem das normas do mercado e do sistema oficial de profissionalização. Pretende-se mostrar que as danças criadas como manifestações populares de grupos sociais espontaneamente organizados, que ocorrem na rua e se baseiam nas suas experiências cotidianas dos espaços públicos em que vivem, produzem um tipo de transgressão das normas tanto de organização urbanística quanto da dinâmica sócio-urbana vigente e da própria prática artística coreográfica, na medida em que subvertem a lógica segregatória e espetacular que se impõe atualmente como modelo hegemônico de cidade, de arte e inclusive de corporalidade (Britto e Jacques, 2008, 2010). O objeto tomado para análise é a manifestação anual do Bicho Caçador, criada e realizada pelos habitantes do bairro Porto de Trás, na cidade de Itacaré (BA). Partindo da minha própria experiência de coreógrafa mobilizada por questões de segregação social, o estudo se desenvolve articulando depoimentos coletados e dados históricos contextuais, com as noções de coimplicação entre corpo e ambiente (Britto, 2008), corpografia urbana (Britto e Jacques, 2008, 2010) e profanação (Agamben, 2007), para mostrar como o Bicho Caçador transgride (desde o nome) as regras de convívio e ocupação do espaço urbano, pelo seu uso dessacralizador da segregação espacial, sócio-econômica e étnico-cultural vigentes na cidade. Pretende-se, desse modo, sugerir que a dança pode ser um tipo de ação crítica, de desvio ou resistência aos modelos hegemônicos de pensamento e comportamento promotores da espetacularização – papel que denominaremos de ativismo político. / Programa de Pós Graduação em Dança/ Escola de Dança

Plantea la compleja relación del discurso político y la cultura política popular en la ciudad. Investigación que realiza una breve revisión histórica, social, cultural y política, para identificar y explicar el nuevo discurso político del fujimorismo, en la versión de Keiko Fujimori, el cual se encuentra conectado con las nuevas identidades políticas en la ciudad, identidades políticas polimorfas que han surgido como expresión de una nueva cultura política popular. Metodológicamente, es una investigación aplicativa, de naturaleza descriptiva, comprensiva y hermenéutica. El estudio se plantea como cualitativo, hace uso de dos técnicas cualitativas: análisis del discurso y entrevistas a profundidad. / Tesis

Orientador: Héctor Luís Saint-Pierre / Banca: Samuel Alves Soares / Banca: Eduardo Mariutti / Banca: Jorge Battaglino / Banca: Antônio Jorge Ramalho / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Como os países sul-americanos financiam suas atividades militares? A militarização, aqui compreendida como o acúmulo das capacidades de coerção, é uma atividade que demanda a provisão de volumosos recursos por períodos relativamente longos. A despeito desta necessidade, os investimentos militares na América do Sul são realizados de forma cíclica. O caráter errático da disponibilidade de recursos financeiros representa um dos principais obstáculos à sustentabilidade dos projetos de Defesa. Nesta pesquisa, argumentaremos que o caráter cíclico da militarização na América do Sul é tributário de especificidades nos processos de formação econômica e estatal dos países que a compõem. A forma econômica exportadora de commodities e os impedimentos políticos ao avanço da extração fiscal renderam as finanças estatais dependentes de financiamento externo via endividamento ou exportações de commodities. Esses traços, emersos dos processos formação econômica e estatal de outrora, mostram-se resilientes e ainda influentes no período contemporâneo. Neste predicamento, a militarização, em essência, é um problema de receita: o acúmulo das capacidades de coerção se relacionará a momentos de disponibilidade de crédito externo e/ou apreciação nos preços das commodities. Esta hipótese é submetida a escrutínio em um estudo de caso sobre os gastos militares venezuelanos entre 1970 e 2013 e em um estudo sobre os determinantes da produção de armamentos na América do Sul entre 1960 e 2015. Nossas concl... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: How do South American countries fund their militaries? Militarization, understood here as the accumulation of coercive capacities, is an activity that demands the provision of large resources for relatively long periods. Despite this necessity, military investments in South America are carried out cyclically and episodically. The erratic nature of military spending is one of the main obstacles to national defense strategies. In this research, we argue that the cyclical character of militarization in South American countries is a result of certain specificities regarding their economic and state formation processes. The commodity-exporting economies and the political impediments to fiscal extraction yielded the state finances dependent on external financing sources, namely external borrowing, and commodity export revenues. These traits are fairly resilient and still influential to this day. In this predicament, militarization constitutes a revenue problem: the accumulation of coercive capacities will occur when external credit is available and/or commodity prices ascend. This hypothesis is subject to scrutiny in a case study on Venezuela's military expenditures between 1970 and 2013 and in a study on the determinants of arms production in South America between 1960 and 2015. Our findings highlight the role of external indebtedness and revenues from commodity exports in financing South American militarization and shed light on the deleterious effects of economic reprimarization... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: ¿Cómo los países sudamericanos financian sus actividades militares? La militarización, aquí comprendida como la acumulación de las capacidades de coerción, es una actividad que demanda la provisión de voluminosos recursos por períodos relativamente largos. A pesar de esta necesidad, las inversiones militares en América del Sur se realizan de forma cíclica y episódica. El carácter errático de la disponibilidad de recursos financieros representa uno de los principales obstáculos a las estrategias nacionales de Defensa. En esta investigación, argumentaremos que el carácter cíclico de la militarización en América del Sur es tributario de las especificidades de los procesos de formación económica y estatal de los países que la componen. La forma económica exportadora de commodities y los impedimentos políticos al avance de la extracción fiscal rindieron las finanzas estatales dependientes de financiamiento externo vía endeudamiento o exportaciones de commodities. Estos rasgos, resultantes de los procesos de formación económica y estatal de antaño, se muestran resilientes e influyentes en el período contemporáneo. En este predicamento, la militarización, en esencia, es un problema de ingresos: la acumulación de las capacidades de coerción se relacionará a momentos de disponibilidad de crédito externo y/o apreciación de las commodities. Esta hipótesis es sometida a escrutinio en un estudio de caso sobre los gastos militares venezolanos entre 1970 y 2013, y en un estudio sobre los de... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

Tesis

Uno de los principales temas en la agenda que han afrontado los países miembros de la Unión Europea (UE) ha sido la creación de una política común supranacional efectiva que regule las migraciones. Asimismo, en la misma dirección, la integración de inmigrantes de terceros países ha sido un elemento fundamental en la discusión sobre la política migratoria. A diferencia del control de flujos migratorios y la creación de políticas comunitarias para su solución, los avances en materia de integración de inmigrantes de terceros países sólo se han dado de manera individual al interior de los Estados, aferrándose así a su competencia exclusiva toda razón que dicho tema está relacionado a cuestiones políticas sensibles sobre la identidad nacional, la seguridad y la soberanía. / Tesis

Tesis

En la actualidad, las redes sociales se han convertido en las plataformas preferidas de los políticos para transmitir mensajes, principalmente en periodos electorales. Hasta hace unos años, tanto en países del mundo como en nuestro país, los electores sólo recibían y procesaban mensajes políticos a través de medios tradicionales como los periódicos, la radio y la televisión. Hoy en día, el uso de las redes sociales utilizadas como canal para la emisión de mensajes con fines políticos y recepción de información por parte de los electores, va en aumento. La presente investigación comprende el análisis crítico, cualitativo y cuantitativo, de los mensajes producidos y estrategias utilizadas, por parte de las candidatas, con mayor preferencia entre los votantes, a ocupar la alcaldía de Lima, Susana Villarán y Lourdes Flores, durante la campaña electoral municipal llevada a cabo en el año 2010, vía las redes sociales Facebook y Twitter, . El objetivo general es demostrar si el empleo de Twitter y Facebook por las candidatas a la alcaldía de Lima, así como la participación espontánea de su audiencia, a través de estas redes, incidieron o no en el triunfo de una de ellas durante las elecciones municipales de Lima del 2010. Entre los objetivos específicos principales destaca el demostrar si las candidatas a la alcaldía de Lima manejaron una adecuada estrategia político-digital durante su campaña, verificar si utilizaron o no las redes sociales en función de sus candidaturas, estimar cualitativa y cuantitativamente el tipo de mensajes emitidos por ambas e identificar al grado de feedback que entrega la audiencia a cada una de ellas. Entre las principales conclusiones a las que se llegó luego del presente trabajo de investigación resalta que el uso, por ambas candidatas, de las redes sociales se caracterizó por: la improvisación, la creencia de que las redes sociales son sólo plataforma de propaganda política y la falta de diálogo e interacción que existió con el público. También posibilita afirmar que, tanto Lourdes Flores como Susana Villarán, asumieron que debían estar presentes en estas redes pero no diseñaron para ello las estrategias político – digitales correspondientes. No usaron correctamente las redes sociales en función de sus candidaturas planificando con debida anticipación qué mensaje emitir, cómo, para qué (objetivo), cuándo y a qué tipo de público electoral dirigirse. También, se comprueba que el carácter viral de las redes sociales ayudó a instalar ideas en los usuarios. Si bien el presente análisis demuestra la improvisación en la falta de conocimiento del uso de Facebook y Twitter, ambas candidatas usaron estas plataformas como medios de difusión, hecho que se logró gracias al carácter viral de algunos de sus mensajes que fueron retuiteados o compartidos, según fuese el caso. Asimismo, se logra demostrar que el empleo de Twitter y Facebook por ambas candidatas, así como la participación espontánea de su audiencia, a través de estas redes, incidieron parcialmente en el triunfo de una de ellas: Susana Villarán. / Tesis