PARGA, Francisca Rafaela. Contra a semente da desordem: Imprensa Católica e Fascismo - Fortaleza-CE (1922-1930). 2012. 131f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em História, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-18T14:39:19Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-FRPARGA.pdf: 1063329 bytes, checksum: a93a4bac2a0abc306c8554b28cbbaf33 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-18T14:59:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-FRPARGA.pdf: 1063329 bytes, checksum: a93a4bac2a0abc306c8554b28cbbaf33 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-18T14:59:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-FRPARGA.pdf: 1063329 bytes, checksum: a93a4bac2a0abc306c8554b28cbbaf33 (MD5) Previous issue date: 2012 / A presente pesquisa analisa a percepção do fascismo italiano nas páginas do jornal católico cearense O Nordeste 1922-1930). Fundado em Fortaleza no ano de 1922, o diário se destacou no cenário jornalístico local pela postura militante em defesa das demandas da Igreja Católica. A gazeta confessional direcionou críticas ao regime republicano brasileiro em virtude do caráter laico da Administração Pública instituído pela constituição de 1891. Em articulação com a hierarquia eclesiástica e com o movimento leigo construiu uma proposta de reforma institucional para o Brasil. A partir das referências feitas à experiência política italiana, o periódico discutiu concepções de educação, moralidade, manutenção da ordem, interferência na vida particular dos cidadãos, arbitragem entre trabalho e capital e relacionamento entre Igreja e Estado. / Dans cette recherche, on analyse le point de vu du journal catholique du Ceará “O Nordeste” à propos du fascisme italien entre 1922 et 1930. Créé à Fortaleza en 1922, ce journal quotidien s’est distingué entre les autres journaux de la ville pour son militantisme en faveur des intérêts de l’Église Catholique. Cette gazette confessionnel a critiqué la forme republicaine de gouvernement brésilienne en fonction de l’aspect laïque du Gouvernement selon la constitution de 1891. À partir d’une articulation établie entre l’hiérarchie éclésiastique et quelques associations laïques, s’est constituée une proposition de reforme institutionnelle pour l’État brésilien. À partir des références faites à la politique italiene de cette époque là, la gazette a discuté quelques sujets comme: l’education,la morale, le maintien de l’ordre, l’ingérence dans la vie privée des citoyens, l’arbitrage entre travail et capital et les relations entre l”Église et l”État.

ALBUQUERQUE, Bartira Dias de. Arte, Resistência e Educação: cartografias das ações do movimento ELAS (Escola Livre de Artes Subversiva) - movimento de arte ativista que atua na cidade de Fortaleza. 2013. 122f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-08-13T12:01:18Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_bdalbuquerque.pdf: 3007577 bytes, checksum: 6f53ac3b77cab6e6bc5b6951f91a95f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-08-13T12:40:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_bdalbuquerque.pdf: 3007577 bytes, checksum: 6f53ac3b77cab6e6bc5b6951f91a95f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-13T12:40:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_bdalbuquerque.pdf: 3007577 bytes, checksum: 6f53ac3b77cab6e6bc5b6951f91a95f7 (MD5) Previous issue date: 2013 / This research study presents the actions of the activist artistic movement ELAS (Free School of subversive art) in order to reflect about the way in which the process of art, resistance and education takes place today through artists, artistic collectives and movements. It is through cartography that we establish a link between the art in progress, with its resistance to the traditional research methodologies, and the elaboration of artistic practices that are limited by the State and by private companies, that use their power to influence the subject matter and other demands upon artistic experimentation. The following questions are discussed during the entire project: the current relation between art, institutions and the market, how to conceive the resistance to power through the arts, the construction of new ways of existence departing from the creation process, the reinvention of Education, of the critical view of societies of control ( concept introduced by Deleuze), among others. In almost a year of happenings with ELAS, many ideas and problems were reflected upon and a huge amount of art was made, with the intent of making guerrilla, of creating worlds and composing lives, with artistic practices that aim to awaken, expropriating the educational system, in an ethical and social concern with the world that becomes present. And in a certain eroticism of politicalinvolvement, the art produced in collectives ( there was an explosion of these collectives in Brazil during the 90’s) like ELAS, with inspirations originating since the 30’s, has made us look for what can be seen as free, in relations within contemporary society, looking at the way we take care of ourselves through an existence esthetic, denominated by Foucault, and that can also be seen in Hakim Bey’s work in Temporary Autonomous Zones (TAZ), in the creation of myth, in psychic guerrillas, in actions of theft like the ones of the collective Yomango, in poetic terrorisms; all of these practices that question the power relations, and creative, subversive, new and impacting ways of doing politics and living your own life. / A presente pesquisa expõe ações do movimento de Arte ativista ELAS (Escola Livre de Arte subversiva), para pensar como se dá o processo de Arte, Resistência e Educação hoje, através de artistas, de coletivos e de movimentos de Arte. É por meio da cartografia que estabelecemos uma ligação da Arte em processo, com a Resistência às metodologias de pesquisa tradicionais, e à elaboração de práticas artísticas que são limitadas por editais do Estado, e de empresas privadas, que exercem seus poderes em torno dos temas e de outras demandas que exigem para as experimentações dos artistas. Problemas de como se dá a relação de Arte, instituições e mercadoria, de como pensar a Resistência às “relações de poder” através das artes, e de como criar novos modos de existência partindo da criação, da reinvenção da Educação, do olhar crítico em torno das “Sociedades de controle” (conceito pensado por Deleuze), são colocados em discussão durante todo o trabalho. Em quase um ano de intervenção junto ao ELAS, várias ideias e problemas foram pensados e muita Arte foi realizada, numa tentativa de se fazer guerrilha, de criar mundos e de compor vidas, com as práticas artísticas que buscam inquietar, desterritorializando o sistema educacional tradicional, numa preocupação ética e social com o mundo que se faz presente. E num certo erotismo de engajamento político, a Arte que é produzida dentro de coletivos (onde, na década de 90, houve uma explosão destes coletivos, no Brasil) como no ELAS, com as inspirações vindas desde à década de 30, têm nos feito buscar o que se pode ter como livre, em oposição às relações desenvolvidas no sistema capitalista, pensando e compondo uma “estética da existência”, colocada por Foucault (1994), e que podemos visualizar na obra de Hakim Bey(2005) em Zonas Autônomas temporárias(TAZ) e de Luther Blisset (2001) nas criações de mito, em “guerrilhas psíquicas”, em ações de furto como no coletivo Yomango , e “terrorismos poéticos”, práticas que questionam as relações de poderes, e que são formas criativas, subversivas, impactantes e novas, de se fazer política e de se viver a própria vida.

PINHO, Silvana de Sousa. Movimentos de Protestos Virtuais da Anonymous no Brasil: unidos como um e divididos por fakes. 2016. 246f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-05-06T14:14:04Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_sspinho.pdf: 8339539 bytes, checksum: 4b4aae21a9ed6ebf979919360b7a85b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-05-06T15:24:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_sspinho.pdf: 8339539 bytes, checksum: 4b4aae21a9ed6ebf979919360b7a85b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-06T15:24:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_sspinho.pdf: 8339539 bytes, checksum: 4b4aae21a9ed6ebf979919360b7a85b0 (MD5) Previous issue date: 2016 / This thesis, entitled "Movement of virtual protests by the Anonymous in Brazil: united as one and divided by fakes," presents an analytical evaluation of the Anonymous Protests Network, since its inception, in the site 4chan, to show dissent against the World Cup Brazil - 2014, having reached its peak in the June 2013 Demonstrations, in which Anonymous had influential participation, either through online activism practices as in direct actions offline. The ideology supporting Anonymous is characterized by a form of political struggle which aims at achieving human emancipation through hiper-democracy, technocracy and complete freedom of expression, information and communication. The process of a successful establishment of these ideas would take place through the practice of new models of social mobilization, that is, by an autonomous educational process - self-vigilant, anonymous - which would develop a horizontal movement without leaders, without interference from political parties and without ideologies. This model differs from the political form of struggle of the twentieth century, characterized by the traditional split between left and right movements with leaders in a personality vertical hierarchal power line, guided by explicit ideological tendencies. In order to understand the development of the Anonymous protest actions in Brazil, it was used as a empirical research base several virtual sources such as Facebook pages and YouTube channels of Anonymous cells in Brazil and abroad, as well as observation of street protests, such as "Operation September 7" and "Operation No World Cup", besides interviews with Anonymous activists. The process of analysis of the sources was weighted by the study of the contents and the various forms of languages used in the actions of cyberactivists. It was found that the development of political struggles based on ideas spawned by Anonymous, as far as it proposes to break the traditional model of political action, in spite of counting with significant number of activists, the Anonymous ideology was not understood by most of his followers and activists. The very form of creating Anonymous cells in Brazil had a distorted start and was conducted in vertical fashion, anonymity allowing activists to follow plans established by small groups or unknown organizations, as well as appropriation of Anonymous cells by fakes, which led to certain mobilizations guided by political interests of a partisan and ideological nature. This fact resulted in divisions, ruptures and complaints by parts of some cells. As an example of this situation one can cite Anonymous FUEL, which remained active, but with a vigilant stance on Anonymous ideology, and two other branches, Anonymous Paraná and Anonymous Curitiba, which declared themselves inactive, given misrepresentation of Anonymous ideas by other cells that assumed militarist causes and defended a coup d’état in Brazil. For this study, the methodology used had as reference discourse analysis of Bakhetin (2002) and Ducrot (1987). For themes that permeate the study, such as cyberspace, hacktivism, postmodernism and social movements, it was used as a theoretical basis the contributions of Castells (1999), Levy (1999), Melucci (1989), Tilly (1978), Vegh (2003), Harvey (2008), Santos (2000), (2002), Giddens (1991) and Beck (2000). / A presente Tese, intitulada “Movimentos de protestos virtuais da Anonymous no Brasil: unidos como um e divididos por fakes”, apresenta um estudo analítico da Rede de Protestos Anonymous, desde seus primórdios, no site 4chan, até os protestos contra a Copa do Mundo no Brasil - 2014, tendo como ápice as Manifestações de Junho de 2013, nas quais a Anonymous teve influente participação, tanto por meio de práticas de ativismo online quanto em ações diretas, offline. O ideário Anonymous é caracterizado por uma forma de luta política que objetiva alcançar a emancipação humana por meio da hiperdemocracia, tecnocracia, total liberdade de expressão, informação e comunicação. O processo de conquista deste ideário se daria pela prática de novos modelos de mobilizações sociais, ou seja, por um processo educativo autônomo, autovigilante, anônimo, que se desenvolveria num movimento horizontal, sem lideranças, sem interferências de partidos políticos e sem ideologias. Este modelo se diferencia da forma de luta política do século XX, caracterizada pela tradicional dicotomia entre esquerda e direita, movimentos com lideranças verticalizadas, personalistas e guiadas por tendências ideológicas explícitas. No intuito de compreender o desenvolvimento das ações de protestos Anonymous no Brasil, utilizou-se como base empírica de pesquisa diversas fontes virtuais, tais como páginas do Facebook e canais do Youtube das células de Anonymous no Brasil e exterior, além de observação dos protestos de rua, “Operação 7 de setembro” e a “Operação Não vai ter Copa”, e entrevistas com ativistas Anonymous. O processo de análise das fontes foi ponderado pelo estudo dos conteúdos e das diversas formas de linguagens utilizadas nas ações ciberativistas. Verificou-se que o desenvolvimento da luta política com base no ideário Anonymous, na medida em que se propôs a romper com o modelo tradicional de movimento político, apesar de agregar significativo número de ativistas, o ideário Anonymous não foi compreendido pela maioria de seus seguidores e ativistas. A própria forma de criação das células Anonymous no Brasil teve um início desvirtuado, tendo sido conduzido de modo verticalizado, em cujo anonimato permitiu que os ativistas seguissem planos estabelecidos por pequenos grupos ou organizações desconhecidas, bem como a apropriação das células Anonymous por fakes, que conduziram determinadas mobilizações orientadas por interesses políticos, partidários e ideológicos. Tal fato resultou em divisões, rupturas e denúncias por partes de algumas células. Por exemplo, a Anonymous FUEL, que continuou ativa, mas com uma postura vigilante em relação ao ideário Anonymous, bem como as células Anonymous Paraná e Anonymous Curitiba, que se declararam inativas, dadas a deturpação de ativistas Anonymous que passaram a assumir causas militaristas e golpistas. Para fins deste estudo, a metodologia utilizada teve como referência a análise de discurso de Bakhtin (2002) e Ducrot (1987). Para temas que permeiam o estudo, como o ciberespaço, hackerativismo, pós-modernidade e movimentos sociais, utilizou-se como base teórica as contribuições de Castells (2003), Lévy (1999), Melucci (1989), Tilly (1978), Vegh (2003), Harvey (2008), Santos (2000), (2002), Giddens (1991) e Beck (2000).

Esta tese estuda a configuração de um acontecimento público ligado ao campo problemático da corrupção, a Satiagraha - operação deflagrada pela Polícia Federal em 2008 que resultou na prisão de personagens conhecidos da sociedade brasileira, e teve sua anulação decidida pelo Superior Tribunal de Justiça em 2011. São marcas deste acontecimento a participação da mídia, com a exclusividade dada a uma equipe de televisão, entre outros envolvimentos; a suspeição, que transforma heróis em vilões e coloca os papéis desempenhados em dúvida; e o engajamento de todos os poderes do Estado, especialmente da Justiça, expondo embates entre instâncias variadas. O acontecimento público é conceituado a partir da visibilidade obtida, dos problemas e temas fundados no interesse público ensejados, da ação pública exigida. Está relacionado a processos de comunicação pública, em que há a mobilização de arenas e a expectativa de regramento por princípios éticos e normativos. Neste quadro, a Satiagraha é reconstituída e analisada através de notícias produzidas por quatro veículos de comunicação (Jornal Nacional/Rede Globo de Televisão, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, Veja) e por nove fontes institucionais - sites do Ministério da Justiça (MJ), da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), da Justiça Federal de São Paulo (JFSP), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), do Ministério Público Federal/Procuradoria da República em São Paulo (MPF), da Câmara dos Deputados (CAM), do Senado Federal (SEN), no período entre o deflagrar da operação (08/07/2008) até o mês de abril de 2012 – data arbitrária, definida pela presença de ocorrências sobre o acontecimento, que não encerra neste período. Na reconstituição, é possível perceber que os sentidos inicialmente provocados pela visibilidade dada à operação, a partir da noção de espetacularização/abuso, vão sendo reforçados pelo encadeamento dos temas na narrativa. Com a identificação de marcas de relevância, dos temas, atores e conflitos presentes na narrativa reconstituída, foi possível perceber as trocas de papéis, a disputa em torno de definições e posições sobre interesse público, Estado de Direito e outros valores democráticos, com implicações para as necessidades de accountability e para os processos de comunicação pública. O campo problemático da corrupção parece, diante das questões públicas levantadas, distante da ação pública, como fonte de acontecimentos que revelam os limites de Estado e mídia em sua abordagem. / The present thesis studies the configuration of a public event related to the problem field of corruption, the Satiagraha - a 2008 Brazilian Federal Police operation that brought to prison well-known persons of Brazilian society, and was overturned by the Superior Court of Justice in 2011. This public event is characterized by (1) the media involvement, with exclusivity given to one TV team, among other involvements; (2) the suspicion, turning heroes in villains and bringing doubt to the roles of participants; and (3) the participation of all branches of state power, especially Justice, revealing the clash between government levels. This public event is conceptualized considering the visibility achieved, the problems and issues of public concern caused, and the public action required. It is related to public communication processes, where there are mobilization of arenas and expectation of ethic and normative -based rules. In this context, Satiagraha is rebuild and analyzed considering reports of four media (Jornal Nacional/ Rede Globo television, Folha de São Paulo and O Estado de São Paulo newspapers; and Veja magazine) and nine government sources - websites of the Ministry of Justice, the Brazilian Intelligence Agency, the Federal Justice of São Paulo State, the Superior Court of Justice, the Federal Supreme Court, the Federal Regional Court of the 3rd Region, the Ministério Público Federal(Public Prosecutor’s Office) , the House of Representatives, and the Federal Senate - during the period between operation beginning (08/07/2008) until April 2012 – an arbitrary date, defined by the presence of occurrences of the event, which doesn’t end during this period. In the reconstitution, it is possible to realize that the senses initially triggered by the visibility given to the operation (from the notion of spetacularization/abuse) are reinforced by the linkage of the themes along the narrative. From the identification of relevance marks, themes, actors and conflicts present in the reconstituted narrative, it was possible to perceive role changes, the dispute over definitions and positions on public interest, Rule of Law and other democratic values, with implications to accountability needs and to the processes of public communication. Before the public issues risen, the problem field of corruption seems to be distant from public action as a source of events that reveal the limits of State and Media in their approach.

Esta pesquisa investiga a construção dos enquadramentos produzidos pelo jornais de Referência do Mercado Comum do Sul (Mercosul) sobre as Cúpulas do Chefes de Estado, principal plataforma política da Organização (em suas 45ª, 47ª e 48ª edições do evento). O objetivo é compreender como as notícias produzidas por esses periódicos enquadram os processos políticos do Bloco; e, com base nessa construção e circulação de sentidos, como se inserem/participam dos movimentos de integração regional. As discussões teóricas tratam da debilidade do Estado moderno em garantir o acesso à cidadania no contexto contemporâneo e do processo de integração regional no Mercosul (cf. BALASSA, 1961; OCAMPO, 2009; JIMENEZ, 1994; CORRÊA, 2009); e da origem da Teoria do Enquadramento e de sua apropriação para o campo do Jornalismo (cf. TUCHMAN, 1978; GOFFMAN, 1974; BATESON, 1972; THOMAS; THOMAS, 1928; BERGER; LUCKMANN, 2009; SÁDABA, 2007). A proposta metodológica do trabalho é orientada pela perspectiva da Hermenêutica de Profundidade (cf. THOMPSON, 2000). Adota-se, para a etapa formal/discursiva prevista por Thompson (2000), a análise das estruturas argumentativas, baseadas nas reflexões de Fiorin (2016) e Perelman e Tyteca (2005). Para a seleção do corpus, estabelecem-se critérios para identificar a composição dos jornais de referência no Mercosul, pelas diretrizes da análise estrutural de redes (FRAGOSO et al., 2012; RECUERO et al., 2015). Identificam-se seis periódicos para esta pesquisa: La Nación, Clarín (Argentina); Folha de São Paulo, O Globo (Brasil); El Observador, La República (Uruguai). Os resultados apontam para o desfavorecimento dos processos regionais de integração nessas coberturas e para a omissão dos veículos de sua função emancipatória no tratamento de questões que envolvem os direitos das comunidades. / This research investigates the construction of newsframes by referece newsmedia of Mercado Comum do Sul (Mercosul) about the main political platform of the International Organization (in its 45th, 47th and 48th editions). The objective is to understand how the newsmedia frame the political processes of the Organization; and, based on its construction and circulation of news, how they participate in the regional integration movements. The theoretical approach discuss about the incapacity of the modern State in guaranteeing access to citizenship in the contemporary context and the process of regional integration in Mercosul (BALASSA, 1961, OCAMPO, 2009, JIMENEZ, 1994, CORRÊA, 2009); the origin of Framing Theory and its appropriation by the field of Journalism (Tuchman 1978, Goffman 1974, Bateson 1972, Thomas, Thomas, 1928, Berger and Luckmann, 2009). The methodological proposal of the work is guided by the perspective of Depth Hermeneutics (cf. THOMPSON, 2000). The analysis of argumentative structures, based on the reflections of Fiorin (2016) and Perelman and Tyteca (2005), is adopted for the formal / discursive stage predicted by Thompson (2000). For the selection of the corpus, criteria are established to identify the composition of the reference newsmedia in Mercosur, by the guidelines of the structural analysis of networks (FRAGOSO et al., 2012; RECUERO et al., 2015). We identify six journals for this research: La Nación, Clarín (Argentina); Folha de São Paulo, O Globo (Brazil); El Observador, La República (Uruguay). The results point to the disadvantage of the regional processes of integration in these coverages and to the omission of the vehicles of their emancipatory function in the treatment of issues that involve the rights of the communities. / Este trabajo investiga la construcción de los encuadramientos producidos por los periódicos de referencia del Mercado Común del Sur (Mercosur) sobre la Cumbre de Jefes de Estado, la principal plataforma política de la Organización Internacional (en sus 45a, 47a y 48a ediciones). El objetivo es comprender cómo las noticias producidas por estos vehículos participan de los procesos políticos del bloque; y, con base en esta construcción y circulación de sentidos, contribuyen a los procesos de integración regional. Las discusiones teóricas abordan la debilidad del Estado moderno para garantizar el acceso a la ciudadanía en el contexto contemporáneo y la contextualización del proceso de integración regional en el Mercosur (cf. BALASSA, 1961; OCAMPO, 2009; JIMENEZ, 1994; CORRÊA, 2009); y el origen de la Teoría del Encuadramiento y su apropiación para el campo de Periodismo (cf. TUCHMAN, 1978; GOFFMAN, 1974; BATESON, 1972; THOMAS, THOMAS, 1928; BERGER Y LUCKMANN, 2009; SÁDABA, 2007). La metodología del trabajo es guiada por la perspectiva de la Hermenéutica de Profundidad (cf. THOMPSON, 2000). Así, se adoptó para el análisis formal/discursivo previsto por Thompson (2000) la investigación de las estructuras argumentativas, con base en las reflexiones de Fiorin (2016) y Perelman y Tyteca (2005). Para la delimitación del corpus, se establecieron criterios para identificar la composición de los principales vehículos periodísticos en el Mercosur, bajo las directrices del análisis estructural de redes (cf. RECUERO, 2009; FRAGOSO et al., 2012). Seis vehículos son así identificados para esta investigación: La Nación, Clarín (Argentina); Folha de Sao Paulo, O Globo (Brasil); El observador, La República (Uruguay). Los resultados apuntan para el desfavorecimiento de los procesos de integración regional en las noticias y la omisión de su rol emancipador al abordar las cuestiones que afectan a los derechos de las comunidades.

A pesquisa busca analisar a trajetória dos advogados gaúchos Eloar Guazzelli, Werner Becker e Omar Ferri durante a ditadura civil-militar brasileira relacionando-as com a emergência da causa dos direitos humanos. Estes advogados ficaram reconhecidos pela sua atuação na defesa de presos políticos e por suas atividades como criminalistas. Devido ao seu trabalho, durante a ditadura eles surgiram no espaço público denunciando e atacando as violências e o arbítrio cometidos pelo Estado, o que fez com que eles ganhassem notoriedade na cena política, relacionando sua atuação com a causa dos direitos humanos. Este reconhecimento levou-os a iniciarem uma carreira política e candidatarem-se a cargos eletivos, o que aconteceu na eleição de 1982: Guazzelli e Ferri lançaram candidatura à deputado federal e Becker à vereador em Porto Alegre. Isto foi auxiliado pela atuação destes advogados dentro de entidades classistas, como o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) e a seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), que, ao longo da ditadura, passaram a criticar publicamente o regime. Desta forma, o trabalho procura mostrar os diferentes meios nos quais os personagens transitaram com o intuito de reconstruir o processo no qual conquistaram seu reconhecimento como advogados e militantes de esquerda. / The research seeks to analyze the trajectory of the lawyers Eloar Guazzelli, Werner Becker and Omar Ferri during the Brazilian civil-military dictatorship, relating them to the emergence of the cause of human rights. These lawyers were recognized for their role in the defense of political prisoners and for their activities as criminalists. Due to their work, during the dictatorship they appeared in the public scene denouncing and attacking the violence and arbitration committed by the State, which caused them to gain notoriety in the political scene, relating their action to the cause of human rights. This recognition led them to start a political career and to stand for elected positions, which happened in the 1982 election: Guazzelli and Ferri launched candidacy for the federal deputy and Becker to the councilor in Porto Alegre. This was aided by the work of these lawyers within class entities, such as the Rio Grande do Sul Lawyers Institute (IARGS) and the Rio Grande do Sul branch of the Brazilian Bar Association (OAB / RS), which, throughout the dictatorship, publicly criticize the regime. In this way, the research tries to show the different means in which the characters have transited with the intention to reconstruct the process in which they have gained their recognition as advocates and militants of the left.

Orientador: Prof. Dr. Claudio Luis de Camargo Penteado / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2015. / Nas democracias representativas, o voto e a representação política são as bases sobre as quais se estabelece a relação entre a sociedade e seus representantes nas esferas de poder. Nestes tempos de desconfiança e de questionamento da representação política, este trabalho apresenta um estudo que apresenta a criação de um novo partido que se utiliza das tecnologias de informação e comunicação para estabelecer novas práticas políticas. O Partido Pirata surge na Suécia em 2006 com a proposta de tornar o compartilhamento de conhecimento e cultura seu estandarte político na esfera institucional do poder, o parlamento. Nestes nove anos de história, o jovem partido e suas defesas pautas espalharam-se pelo mundo e estão presentes em mais de 60 países entre partidos registrados e movimentos para registro partidário, chegando em 2007 ao Brasil e desde então instaurou-se um movimento para o reconhecimento institucional com o registro do partido para disputar eleições em território nacional. Este processo ainda está em curso e ao final deste trabalho procura-se apresentar as propostas deste movimento político que se constitui de uma militância de jovens conectados em rede com o objetivo de "piratear" a política institucional. / In representative democracies, voting and political representation are the foundation upon which the relationship between society and its representatives in the spheres of power is established. In such times of mistrust and questioning of political representation, this dissertation presents the creation of a new political party that uses the technologies of communication and information to foster new political practices. The Pirate Party comes up at Sweden in 2006 proposing to make the sharing of knowledge and culture its political claims at the institutional sphere of power, the Parliament. During the past nine years of history, this young party and its claims spread throughout the world and are present in more than 60 countries taking into account registered parties and movements to official recognition and registration of the political party. They arrived to Brazil in 2007 and since then has brought up a movement for institutional recognition through party registration, which will allow the participants to contest elections in the country. This process is still ongoing. The present work is concerned to show the proposals and the challenges of this political movement leaded by the young networked citizen seeking to "hack" the institutional policy.

Orientadora: Profª. Drª Gabriela Spanghero Lotta / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, 2017. / O presente trabalho tem por objetivo analisar o arranjo institucional da política migratória brasileira, tanto na esfera federal quanto na municipal, a partir do estudo de caso dos municípios de Porto Alegre e São Paulo. A abordagem metodológica inclui examinar o arranjo em quatro eixos ¿ intersetorialidade, relações federativas, participação de atores não estatais e territorialidade ¿ nas três etapas do ciclo de políticas públicas ¿ formulação, implementação e monitoramento/avaliação, a partir da análise documental, normativa e de entrevistas com gestores públicos. O estudo de caso analisa as experiências locais dos dois municípios, pois representam uma inovação recente na política migratória brasileira, antes centralizada pelo governo federal. Procura-se avaliar o nível de descentralização da política promovido pelos governos municipais, quais os desafios encontrados, como o arranjo poderia ser incrementado do ponto de vista dos gestores responsáveis pelas políticas, e como incrementar o arranjo em termos de uma melhor governança da mobilidade humana e da ampliação da capacidade estatal de atuar sobre ela. Os resultados da pesquisa revelam que a Prefeitura de São Paulo avançou consideravelmente no sentido de maior institucionalização do tema no município, descentralizando competências e assumindo responsabilidades sobre sua população migrante, com relativa autonomia do governo federal. No caso de Porto Alegre, verificou-se um arranjo menos institucionalizado, com pouca capacidade técnica e financeira, menos autonomia frente aos governos estadual e federal, mas com grande ênfase na participação da sociedade civil. Em comum, há críticas dos municípios à falta de apoio federal e estadual, e de coordenação federativa da política migratória. Na análise do arranjo na esfera federal, avalia-se que, apesar da visão generalizada de que o Brasil não possui uma política migratória, o país tem seguido uma linha humanitária sobre as migrações internacionais, ainda que não formalizada. Contudo, a fragmentação institucional e as legislações contraditórias são grandes obstáculos à implementação de políticas para migrantes. Enfim, a iminente aprovação de uma nova lei de migrações e sua posterior regulamentação são oportunidades para a construção de um pacto federativo e uma política migratória nacional clara, aumentando a capacidade do Estado de organizar os fluxos migratórios e garantir os direitos da população migrante. / The present work aims at analyzing the institutional arrangement of Brazil migration policy, both at the federal and municipal levels, based on the case study of the municipalities of Porto Alegre and São Paulo. The methodological approach includes examining how the arrangement operates within four axes ¿ intersectionality, federative relations, non-state actors participation and territoriality ¿ in the three stages of the public policy cycle ¿ formulation, implementation and monitoring/evaluation ¿, based on documentary analysis, normativeness and interviews with public managers. The study focussed on local experiences developed by two municipalities, which represent recent innovation in Brazil migration policy, previously centralized by the federal government. The objectives were to assess the level of decentralization promoted by these municipal governments, to account for the challenges encountered in both experiences, to understand how the arrangement could be improved from the point of view of policy makers, and to draw conclusions on how the arrangements may achieve better governance of human mobility and expansion of the State's capacity to act upon it. The results of the survey reveal that the City Hall of São Paulo has advanced considerably in the sense of welcoming the subject into municipal institutions, decentralizing responsibilities and commiting to its migrant population, with relative autonomy from the federal government. In the case of Porto Alegre, although there was a less institutionalized arrangement, with poor technical and financial capacity, and less autonomy from the state and federal governments, the city has had stronger emphasis on the participation of civil society. In both cases, municipalities are critical of the lack of federal and state support, and of federative coordination of the migratory policy. The analysis of the arrangement at federal level shows that despite the generalized view that Brazil lacks migration policies, the country has followed a humanitarian approach on international migrations, even though it is not instituted. It is, therefore, evident that institutional fragmentation and contradictory legislation are major obstacles to the implementation of policies for migrants. The imminent approval of a new migration law and its subsequent regulation are opportunities for the construction of a federative pact and a clear national migration policy, increasing the capacity of the State to organize migratory flows and guarantee the rights of the migrant population.

Made available in DSpace on 2016-03-07T19:20:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-11-04. Added 1 bitstream(s) on 2016-03-07T19:24:08Z : No. of bitstreams: 1 000858221.pdf: 1241424 bytes, checksum: 0faaa66b1a1bc3be55f8f84e791bc510 (MD5) / A presente pesquisa pretendeu compreender a participação de Nelson Werneck Sodré nos debates políticos no Brasil acerca do desenvolvimento nacional, entre as décadas de 1950-60. Para tanto, analisou as obras que o escritor publicou durante os anos em que foi membro do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) (1955-1964). Na análise das obras produzidas pelo autor no referido período, buscou-se observar a imbricada relação estabelecida entre as narrativas históricas produzidas e as expectativas políticas do autor, uma vez que ele fez de sua narrativa o lugar por excelência das disputas políticas que travou. Tratou-se, portanto, de recuperar as obras de Sodré a partir da perspectiva de seu engajamento político e das opções políticas e projetos acerca do desenvolvimento nacional. Seu trabalho, nesse sentido, foi o de elaborar uma narrativa de passado que justificasse o diagnóstico dos problemas que identificou no presente, com vistas a defender sua expectativa quanto ao futuro - a união das classes sociais brasileiras para a concretização da Revolução Brasileira / This research sought to understand the participation of Nelson Werneck Sodré in political debates in Brazil about national development, between the decades of 1950-60. To this end, we analyzed the works which the author published during the years he was a member of the Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) (1955-1964). In the analysis of works produced by the author in this period, we tried to observe the intertwined relationship established between the historical narratives produced and the author's political expectations, since he made his narrative the place par excellence of the political disputes that crashed. It was, therefore, to recover the works of Sodré from the perspective of his political engagement and choices about policies and projects of national development. His work in this regard was to develop a narrative of the past to justify the diagnosis of the problems identified in the present, in order to defend their expectations about the future - the union of Brazilian social classes to achieve the Brazilian Revolution

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-04-23Bitstream added on 2014-06-13T20:43:26Z : No. of bitstreams: 1 alves_jvc_dr_fran.pdf: 2624060 bytes, checksum: 2ee52b1edc06a8d120f1924491636876 (MD5) / En Novembre 1827, l'Empereur Dom Pedro I a nommé, d'une façon sans précédent, trois membres importants de la Chambre des Députés à occuper des postes clés du pouvoir Exécutif de l'Empire. Jusqu'à ce moment-là, aucun autre député avait fait partie de la composition des cabinets ministériels. Cette expérience politique - même si elle n'a duré que deux ans - a créé des changements substantiels dans les relations entre les pouvoirs exécutif et législatif dans le Premier Règne, en particulier avec la Chambre des Députés, dont les changements ont eu comme une incitation nécessaire de la Couronne d’avoir gladiateurs rhétoriques dans la Chambre visant à obtenir la victoire dans les élections du pouvoir législative. L'histoire racontée dans cette thèse est de l'ascension du Cabinet en Novembre 1827 et des conflits rhétoriques il a pris part pour défendre les politiques de Dom Pedro I et ses partisans / Em novembro de 1827, o Imperador Dom Pedro I nomeou, de modo inédito, três importantes membros da Câmara dos Deputados para a ocupação de postos-chave no poder Executivo do Império. Até aquele momento, nenhum deputado estivera na composição dos gabinetes ministeriais. Esse experimento político – embora tenha tido uma duração de apenas dois anos – empreendeu mudanças substanciais nas relações entre o Executivo e o Legislativo no Primeiro Reinado, especialmente com a Câmara dos Deputados, que tiveram por catalisador a necessidade da Coroa de possuir “gladiadores” retóricos na Câmara com o objetivo de arrebatar vitórias nas votações do Legislativo. A história narrada nesta tese é a da ascensão do Gabinete de novembro de 1827 e dos torneios retóricos dos quais seus membros participaram para defender as políticas de Dom Pedro I e seus apoiadores / In November 1827, emperor Dom Pedro I named, as it had never been done before, three important members of the Chamber of Deputies to occupy key positions in the Executive power of the Empire. Up to that moment, no other deputy had been part of ministerial offices. Even though this political experiment lasted only two years, it established substantial changes in relationships between the Executive and Legislative powers in the First Reign, especially with the Chamber of Deputies, whose changes had as an incentive the Crown’s needs to have rhetorical “gladiators” in the Chamber aiming at winning the Legislative power’s votes. In this paper we narrate the story of the ascension of the Office of November 1827 and the rhetorical disputes it took part in order to defend Dom Pedro I and his supporters’ policies