Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000394535-Texto+Completo-0.pdf: 1352595 bytes, checksum: 0ff015e7d5c47a7e138032bb7a79ec4b (MD5) Previous issue date: 2007 / Alcoholism is an illness that affects the whole world and has become one of the greatest public health problems that leads to early deaths and disables people for work. The elderly are one of the population groups affected by this problem. Therefore, professionals who work with elderly people must be attentive to this problem. This thesis analyzes the relationships established by the elderly with their families, friends, neighbors and community. It also discusses the strategies used to deal with dependence and the contribution given by the support network in coping with the situation of dependence. Thus it intends to contribute to the improvement of that network and to the overcoming difficulties that result from alcoholism. The research has a qualitative character and is based on the dialectical-critical method. For the collection of data three semi-structured instruments with open questions were used. They were used with senior citizens who are members of Alcoholic Anonyms groups in Porto Alegre, family members and professionals who work in the network that provides health care for people with chemical dependence. In the analysis of information the method of content analysis developed by Gagneten (1987) was employed. The content analysis leads to the conclusion that alcoholism has repercussions on the social relationships of the elderly, causing the withdrawal of friends and ne ighbors and the withdrawal of the elderly themselves. It also causes the loss of jobs or the withdrawal from professional activities as a consequence of the illness. In the relationship with their families, there is the occurrence of arguments, separations, resentment and social isolation of the families themselves. The strategy used to deal with alcohol dependence was the participation in Alcoholic Anonyms groups in Porto Alegre, which are one of the institutions of the network of services available in the city. These groups offer an important contribution to coping with the situation of dependence, as people express their problems through testimonies and exchange experiences. The spontaneous network is made up of family members, friends and neighbors who welcome and support the elderly at moments of crisis. Another existing network is made up of the hospitals, clinics, health care stations and the Red Cross, which contribute with services provided by health care professionals. For the elderly who are dependent on alcohol, these networks offer a rich space for recovery and improvement of the quality of their lives with a view to social inclusion. / O alcoolismo é uma doença que acomete o mundo todo, tornando-se um dos maiores problemas de saúde pública que leva a mortes precoces e incapacita pessoas para o trabalho. Os idosos estão entre os segmentos populacionais acometidos por esse problema. Por isso, os profissionais que atuam na área do envelhecimento precisam estar atentos para a problemática que os envolve. Sendo assim, a presente dissertação de Mestrado busca analisar como se configuram as relações estabelecidas pelos idosos com a família, amigos, vizinhos e comunidade. Estuda também, as estratégias para lidar com a dependência e a contribuição da rede de apoio para o enfrentamento da situação de dependência, no intuito de contribuir com subsídios para o aprimoramento da rede e para a superação de dificuldades decorrentes do alcoolismo. A pesquisa é de cunho qualitativo, com fundamentos no método dialético-crítico. Para a coleta de dados foram utilizados três instrumentos semi-estruturados com questões abertas que foram aplicados em idosos membros dos Grupos de Alcoólicos Anônimos de Porto Alegre, em familiares e em profissionais da área da saúde que trabalham na rede de atendimento ao dependente químico. Na análise das informações, utilizou-se o método de análise de conteúdo com base em Gagneten (1987).A partir da análise de conteúdo conclui-se que o alcoolismo repercute nas relações sociais dos idosos, ocasionando a perda, o afastamento dos amigos/vizinhos e dos próprios idosos com os amigos/vizinhos; como também a perda do emprego ou afastamento das atividades em decorrência da doença. No relacionamento familiar, ocorreram desavenças, separações, ressentimentos e isolamento social da própria família. A estratégia utilizada para lidar com a dependência alcoólica e com as dificuldades surgidas com a mesma foi à participação nos Grupos de Alcoólicos Anônimos de Porto Alegre que é uma das instituições da rede de serviços existentes no município. Esses grupos oferecem uma importante contribuição para o enfrentamento da situação de dependência, pois as pessoas expõem suas vivências através de depoimentos, ocorrendo trocas de experiência. A rede espontânea é composta pela família, amigos e vizinhos que acolhe e apóia os idosos nos momentos de dependência. Outra rede existente são os hospitais, clínicas, postos de saúde e a Cruz Vermelha, que contribuem para o tratamento de dependência química com o atendimento de profissionais da área da saúde. Essas redes significam para os idosos dependentes do álcool um espaço rico de recuperação e melhoria da qualidade de vida, com vistas à inclusão social.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000344975-Texto+Completo-0.pdf: 481728 bytes, checksum: 5af2743a9ed392b16b03743b4eb1389b (MD5) Previous issue date: 2006 / This piece of work has as an aim to analyze the (in)visibility of the rural context in the politics constitution of the Social Assistance, guaranteed by LOAS (1993) and recently by the institution of SUAS. It comes from the analysis of this trajectory in which noticed that besides the dissociation effects existed in the execution between the economics and social politics, with more emphasis in the economics area, this consequence also emerges through the prioritization of the urban means as central category for the development adopted by Brazilian State post 1930, reducing the importance of more than a half of the country’s population in that coadjutant period in the process of the development that has tried to install itself in Brazil. The idea of the rural ending and the relation between the rural and the urban as a continnum, here the privileged pole would be the urban, thesis supported by theorists from different areas, it has guided the way how the insertion of the rural means has happened in the governmental planning. In the contemporary view there is a retaking from the debate about the rural life not only as an agricultural territory, but as time of life where people develop social and cultural ties, of working and belonging, being essential to the inclusion of this debate in the governmental agenda guiding public politics that burst with the evident double view that exists until nowadays. As public politics, the Social Assistance must assume the challenge of the inclusion and the defense of the rural population in Brazilian politics agenda, enlarging and materializing rights that have already been guaranteed by the law, bringing for its debates possibilities of the expression from the rural demands in the executed actions, proposing measurement of social protection for this part of the population, helping to change the course of this story of exclusion. In this way, it intends to contribute for the emergency of the inclusion of the rural in the debates that guide the social politics in all of the government responsibilities in the built of the Unique System of the Social Assistance, turning into “visible” the “invisible from the country “. / O presente trabalho tem como objetivo analisar a (in)visibilidade do contexto rural na constituição da política de Assistência Social, garantida pela LOAS (1993) e recentemente pela instituição do SUAS. Parte-se da análise desta trajetória, na qual percebe-se que, além dos efeitos da dissociação existente na execução entre as políticas econômicas e as sociais, com maior ênfase para a área econômica, esta conseqüência surge também pela priorização do meio urbano como categoria central para o modelo de desenvolvimento adotado pelo Estado Brasileiro pós 1930, reduzindo a importância de mais da metade da população do país naquele período à coadjuvante no processo de desenvolvimento que procurava se instalar no Brasil. A idéia do fim do rural e da relação entre rural e urbano como um continnum, onde o pólo privilegiado seria o urbano, tese defendida por teóricos de diversas áreas, orientou a forma como se deu a inserção do meio rural nos planejamentos governamentais. No cenário contemporâneo, existe uma retomada da discussão sobre a ruralidade não somente como território agrícola, mas como um espaço de vida onde as pessoas desenvolvem laços sociais, culturais, de trabalho e de pertencimento, sendo fundamental a inclusão deste debate nas agendas governamentais orientando políticas públicas que rompam com a visão dicotômica presente até os dias atuais. Como política pública, a Assistência Social deve assumir o desafio da inclusão e a defesa da população rural na agenda política brasileira, ampliando e materializando direitos já garantidos em lei, trazendo para a discussão possibilidades de expressão das demandas rurais nas ações executadas, propondo medidas de proteção social a esta parcela da população e ajudando a mudar o rumo desta história de exclusão. Desta forma, pretende-se contribuir para a emergência da inclusão do rural nos debates que orientam as políticas sociais em todas as esferas de governo e em especial na construção do Sistema Único de Assistência Social, tornando “visíveis” os “invisíveis do campo”.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:11:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000346865-Texto+Completo-0.pdf: 870597 bytes, checksum: 333cc07d1cc1269d483ab34edfdf010e (MD5) Previous issue date: null / Having as its basis the Hegelian dialectic method, this thesis tries to show the Municipal Counseling of Children´s and Adolescents` Rights of Carazinho/RS (COMDICACAR), as a propitious space for the construction of citizenship, with the help of the participation of the community in the beginning of the twenty first century. We started from the presupposition that the reconstruction of the creases of the Brazilian history showed us a dramatic process, pervaded with practices of control associated with slavery and passivity of the population. Thus, the COMDICACAR, presents itself depleted in its responsibility, without being able to propose changes that partake of the proposition of the Statute of the Children and Adolescents, without appearing as a favorable space for the construction of citizenship and community participation. The records of proceedings of ordinary meetings and extra meetings, whose documents registered the everyday life in which the principal categories of this research were shown, were used in the execution of this research; construction of citizenship, community participation and COMDICACAR. In a preliminary synthesis, this study concluded that the Municipal Counseling of Children´s and Adolescents` Rights of Carazinho can constitute itself in a space for the construction of citizenship through community participation as long as it enables a “citizen attitude” that is able to implement practices of a culture of community participation developed within the Counseling services. / Tendo como embasamento a teoria hegeliana esta tese busca mostrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carazinho – RS (COMDICACAR), como espaço propício à construção da cidadania, a partir da participação popular, neste início de Século XXI. Partimos do pressuposto de que a reconstrução das dobras da história brasileira mostrou-nos um processo dramático, permeado por práticas de controle associadas a escravidão e a passividade da população. Desta forma, o COMDICACAR, apresenta-se esvaziado em sua responsabilidade, sem conseguir propor mudanças que se associem à proposta do Estatuto da Criança e do Adolescente, sem se destacar como um espaço propício à construção de cidadania e á participação popular. Para a realização desta pesquisa foram utilizadas as atas de reuniões ordinárias e extra-ordinárias cujos documentos registraram o cotidiano no qual evidenciou-se as categorias principais desta pesquisa; Construção da Cidadania, Participação Popular e COMDICACAR. Numa síntese provisória, este estudo concluiu que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carazinho pode constituir-se num espaço de construção de cidadania através da participação popular na medida em que possibilite uma “ação cidadã” capaz de implementar práticas de uma cultura de participação popular desenvolvidas no interior dos próprios Conselhos.

Made available in DSpace on 2014-03-01T02:01:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000454055-Texto+Completo-0.pdf: 1557144 bytes, checksum: 4b3bca0a362934fa9ccffc373c9c1b44 (MD5) Previous issue date: 2014 / This paper covers the use of evaluation researches based on mixed approach in in implementing implementingimplementing implementingimplementingimplementingimplementing implementing the social the socialthe socialthe social the social the socialthe social-assistanceassistance assistanceassistance surveillance surveillance surveillancesurveillance surveillance surveillance. The goal is the presentation of a proposal with theoretical-methodological, technical-operational and ethical-political feature, for the use of evaluative research based on mixed approach in implementing the social-assistance surveillance, seeking approaches that support a better understanding of the topic in order to contribute to the improvement of public social welfare policy and expansion of knowledge on these issues, that still have little publication in Brazil. For the research it was decided to adopt the critical dialectical method and the literature search and document analysis of quantitative and qualitative approach, as instruments. The research demonstrated that the social-assistance surveillance is one of the functions to be developed by the Social Care Unified System, with specific and common responsibilities to municipalities, states and Union. Should be responsible for the supervision of vulnerability and risk experienced by families and individuals and the surveillance of the network provider of social assistance services. Occurs through the process of development of socio-territorial diagnoses, monitoring and evaluation processes, which in turn, require procedures related to scientific research. To this end, it is presented a methodological proposal from the characterization of the types of evaluative research in accordance with the instant, with the origin, user participation, among others. Together, the mixed approach offers, through a combination of quantitative and qualitative approaches, a number of elements, models, tools and collection techniques, organizing, systematizing and data analyses. The formatting of this proposal brings with it the opportunity to contribute, especially with municipalities, for materializing social-assistance surveillance under the SUAS. / O presente trabalho versa sobre a utilização das pesquisas avaliativas de enfoque misto na operacionalização da vigilância socioassistencial. O objetivo trata da apresentação de uma proposta, com características teórico-metodológicas, técnico-operativas e ético-políticas, para a utilização das pesquisas avaliativas de enfoque misto na operacionalização da vigilância socioassistencial, buscando aproximações que subsidiem uma melhor compreensão sobre o tema, no intuito de contribuir para a qualificação da política social pública de assistência social e ampliação de conhecimentos sobre estes temas, que ainda contam com pouca produção no Brasil. Para a realização da pesquisa optou-se pela adoção do método dialético crítico, tendo a pesquisa bibliográfica e a análise documental, de abordagem quanti-qualitativa, como procedimentos metodológicos. A pesquisa demonstrou que a vigilância socioassistencial consiste em uma das funções a serem desenvolvidas pelo Sistema Único de Assistência Social, com responsabilidades específicas e comuns aos municípios, estados e União. Deve ocupar-se com a vigilância de situações de vulnerabilidade e risco vivenciadas pelas famílias e indivíduos e com a vigilância da cobertura da rede prestadora de serviços socioassistenciais. Concretiza-se por meios dos processos de elaboração de diagnósticos socioterritoriais, monitoramento e avaliação, que por sua vez, demandam procedimentos ligados à pesquisa científica. Para tanto, apresenta-se uma proposta metodológica a partir da caracterização dos tipos de pesquisa avaliativa de acordo com o instante, com a procedência, participação dos usuários, entre outros. Conjuntamente, o enfoque misto oferece, por meio da combinação das abordagens quantitativa e qualitativa, uma série de elementos, modelos, instrumentos e técnicas de coleta, organização, sistematização e análise de dados. A formatação desta proposta traz consigo a possibilidade de contribuir, sobretudo com os municípios, para a materialização da vigilância socioassistencial no âmbito do SUAS.

Made available in DSpace on 2014-01-30T01:01:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000453385-Texto+Completo-0.pdf: 1086339 bytes, checksum: 419cb0f45148368a53c850ae9a56267e (MD5) Previous issue date: 2014 / This work configured as a master’s degree in Social Service presents literature research results which it had as main purpose: to characterize and to put in doubt explanatory trends about the social welfare work specificity as public social politics in Brazil. Qualitative research based in critical-dialectical method was carried through in literature sources, which include the period from 2003 to 2008, of writers with recognized theoretical knowledge about social welfare work and protagonists in its construction as public social politics. Along explanatory trends about social welfare work specificity, it sought itself to identify and to put in doubt arguments, controversies and consensus and categorize theses respecting the theme. The results confirm specificity inexistence in social welfare work. And dilemmas are fetters to its definition. They are related and jointed aspects mainly to the social welfare work’s concept and history that constitute non-specificity dilemmas. There are two great trends to guide the specificity of this politics: one assumes that it is a challenge and necessary conquest. The other trend argues that non-specificity is inherent of the social welfare work. Nearby those conceptions they identified themselves with two distinct theses about public social politics specificity of social welfare work. The first is Sposati’s thesis that it considers like a necessary challenge to establish the social welfare work specificity as public social politics, it launches its proposal seated on three constitutive pillars: the social welfare work as social protection politics; the social protection net and social welfare work as a social security purveyor. The second is Pereira’s thesis that understanding the social welfare work as intrinsically non-specific, it defends actions among sectors and interdisciplinary as central particularities that are inherent in this public social politics. Intention to carry out this research is to contribute to greater understanding and identification of elements that pass by and define the social welfare work today, focusing the accumulated knowledges about it. This work was accomplished by CNPq/Brazil support. / Esse trabalho configurado como dissertação de mestrado em Serviço Social apresenta resultados de pesquisa bibliográfica, que teve como objetivo geral: identificar e problematizar tendências explicativas sobre a especificidade da assistência social como política social pública no Brasil. A pesquisa qualitativa, alicerçada no método dialético-crítico, foi realizada em fontes bibliográficas que abrangem o período de 2003 a 2008, de autoras que possuem reconhecido acúmulo e pioneirismo teórico sobre o tema da assistência social e protagonismo na construção da assistência social como política social pública. Adjacente às tendências explicativas sobre a especificidade da assistência social, buscou-se identificar e problematizar argumentos, polêmicas e consensos e categorizar as teses em relação ao tema. Os resultados puderam assinalar, como consenso, o reconhecimento da inexistência de especificidade na assistência social, como instituída atualmente e os dilemas como entraves a sua definição. São aspectos articulados e relacionados, sobretudo a historicidade e conceituação da assistência social, que constituem dilemas da inespecificidade. A necessidade ou não de se definir especificidades a essa política social pública é direcionadora das duas grandes tendências como concepções identificadas. Uma tendência parte do pressuposto de que estabelecer a especificidade da assistência social como política social pública, é um desafio e conquista necessária. Já outra tendência compreende que a inespecificidade é própria da assistência social. Junto a essas concepções identificaram-se duas teses distintas sobre a especificidade da política social pública de assistência social.A primeira é a tese de Aldaiza Sposati, que, considerando como um desafio necessário estabelecer a especificidade da assistência social como política social pública, lança sua proposta de especificidade assentada em três pilares constitutivos: a assistência social como política de proteção social; a rede de proteção social e a assistência social como provedora de seguranças sociais. A segunda é a tese de Potyara Amazoneida Pereira Pereira que, entendendo a assistência social como intrinsecamente inespecífica, defende a intersetorialidade e interdisciplinariedade como particularidades centrais que são próprias a essa política social pública. A intenção de realizar a pesquisa que compõe esta dissertação é contribuir com a compreensão e identificação de elementos que perpassam e definem a assistência social na atualidade, tomando como viés os conhecimentos acumulados sobre a mesma. O presente trabalho foi realizado com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Pós-graduação em Política Social, 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-12-11T12:31:33Z No. of bitstreams: 1 2012_MaisaMiralvadaSilva.pdf: 3299309 bytes, checksum: 77bd38f388beaeb93f53cc11f8c752c8 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-12-11T12:32:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MaisaMiralvadaSilva.pdf: 3299309 bytes, checksum: 77bd38f388beaeb93f53cc11f8c752c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-11T12:32:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MaisaMiralvadaSilva.pdf: 3299309 bytes, checksum: 77bd38f388beaeb93f53cc11f8c752c8 (MD5) / Esta tese analisa a concepção da política de assistência social, constituída em mais de duas décadas, desde a Constituição Federal de 1988 à implantação da nova Política Nacional e Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social, e a correspondência destes referentes com experiências municipais no Estado de Goiás. Foram pesquisados três municípios de grande porte, os mais populosos, de economia mais desenvolvida e com maior Produto Interno Bruto do Estado (Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia). Explicitar o que as mudanças ocorridas trouxeram de inovação e o que conservaram do passado, em meio aos reveses e contradições da realidade, na implantação da assistência social como direito constituiu o grande desafio desta pesquisa. Constatou-se que, mesmo no contexto da hegemonia neoliberal, ocorreram avanços no tempo estudando, mas a herança histórica do conservadorismo expõem as contradições da institucionalização do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A perspectiva de superação das formas tradicionais de gestão dos serviços, programas, benefícios e projetos da assistência social, trazida pela PNAS e NOB/SUAS, tem sido interditada pelos limites dos conceitos adotados, pelas condições em que se materializa e, ainda, pelo contexto de contrarreformas que confronta e derrui a lógica do direito. Nas realidades municipais estudadas prevalece o tecnicismo, a fragmentação, o assistencialismo, com desprofissionalização e voluntarismo. São traços comuns a tendência à psicologização, à moralização e controle social dos usuários, a ausência de compreensão da assistência social, as condições precárias de trabalho, recursos insuficientes e equipamentos inadequados para o atendimento com qualidade. Pautado, sobretudo, pelas demandas da transferência de renda condicionada, notadamente o Bolsa Família, o SUAS inova na aparência, mas essencialmente segue confirmando as características de um Estado liberal, tanto na concepção quanto na implementação, pois mantém a disjunção entre a política e a economia no enfrentamento focalizado das expressões da questão social. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis examines the conception of social assistance policy, incorporated in more than two decades, since the Federal Constitution of 1988, the deployment of the new National Policy and Basic Operating Standard Single system of Social assistance, and matching those on municipal experiences in the State of Goiás. Were searched three large cities, the most populous, most developed economy and gross domestic product of the State, they are Goiânia, Anápolis and Aparecida de Goiânia. Explain what the changes have brought innovation and what they got from the past, in the midst of the setbacks and the contradictions of reality, in the implementation of social assistance as a right constitutes the major challenge of this research. It was noted that, even in the context of neoliberal hegemony, there have been advances in time studying, but the historical legacy of conservatism expose the contradictions of the institutionalization of the Social Assistance System (SUAS). The prospect of overcoming traditional forms of management of services, programs, benefits and social assistance projects, brought by PNAS and NOB/ITS has been closed by the limits of the concepts adopted, the conditions under which materializes and, even, by the context of confronting unchangeable reforms and stop working the logic of the law. In the studied municipal realities prevails the technicality, fragmentation, the paternalism, with lack of professionalism and being voluntarism. Are common traits the tendency toward psychology, moralizing and social control of the users, the lack of understanding of social assistance, the poor conditions of work, insufficient resources and inadequate equipment for the service quality. Guided, above all, by the demands of the conditional cash transfer, notably Family welfare (Bolsa Familia), ITS innovates in appearance, but essentially follows confirming the features of a liberal State, both in design and implementation, polices your innovates in appearance, but essentially follows confirming the features of a liberal State, both in design and implementation, since it keeps the disjunction between politics and Economics in the confrontation focused social issue expressions. ______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette thèse se penche sur la conception de la politique d'aide sociale, incorporé dans plus de deux décennies, depuis la Constitution fédérale de 1988, le déploiement du nouveau système d'aide sociale, la politique nationale et base de fonctionnement Standard unique et correspondent à celles des expériences municipales dans l'état de Goiás. Ont été recherchés trois grandes villes, la plus peuplées, plus développé économie et brut produit intérieur de l'État (Goiânia, Anápolis et Aparecida de Goiânia). Expliquer ce que les changements ont apporté de l'innovation et ce qu'ils le passé, au milieu les contretemps et les contradictions de la réalité, dans la mise en oeuvre de l'aide sociale comme un droit constitue le défi majeur de cette recherche. Il a été noté que, même dans le contexte de l'hégémonie néolibérale, il y a eu des progrès dans l'étude du temps, mais l'héritage historique du conservatisme expose les contradictions de l'institutionnalisation du Social Assistance système (SUAS). La perspective de surmonter les formes traditionnelles de gestion des services, des programmes, des avantages et des projets d'assistance sociale, opposant PNAS et NOB / ITS a été fermé par les limites des concepts adoptés, les conditions dans lesquelles se concrétise et, même, par le contexte de contrarreformes et derrises la logique de la Loi. Dans les réalités municipales ont étudié l'emporte la technicité, la fragmentation, le paternalisme, avec desprofissionalization et le bénévolat. Traits communs sont la tendance psychologism, moralisateur et sociale le contrôle des utilisateurs, le manque de compréhension de l'aide sociale, les mauvaises conditions de travail, manque de ressources et l'équipement inadéquat pour la qualité du service. Guidés, avant tout, par les exigences du transfert conditionnel en espèces, notamment la Bolsa Familia, ITS innove en apparence, mais suit essentiellement confirmant les caractéristiques d'un État libéral, tant dans la conception et la mise en oeuvre, parce que ceux d'un État libéral, tant dans la conception et la mise en oeuvre, car elle conserve la disjonction entre la politique et l'économie dans la confrontation a porté les expressions question sociale.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-09-06T01:00:59Z No. of bitstreams: 1 2012_RicardoPereiraSoares.pdf: 730285 bytes, checksum: 74bf4aa900f2c078ca6a87cb529430d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2012-09-06T13:06:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_RicardoPereiraSoares.pdf: 730285 bytes, checksum: 74bf4aa900f2c078ca6a87cb529430d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-06T13:06:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_RicardoPereiraSoares.pdf: 730285 bytes, checksum: 74bf4aa900f2c078ca6a87cb529430d2 (MD5) / Esta dissertação tem como objeto compreender qual o conceito de família que vigora na construção da política nacional de assistência social - PNAS dos anos de 1998 e 2004, bem como na norma operacional do sistema único de assistência social - NOB/SUAS/2005 que operacionaliza a política de assistência social. O trabalho centrou-se em discuti a concepção de família presente na política de assistência social, para tanto, inicia-se a discussão sobre o conceito do que é família, após esse momento, apresenta-se o que é a assistência social e como a família se situa historicamente no campo da assistência social. Discutiu-se, depois, os resultados da pesquisa, ou seja, qual a concepção de família na PNAS. Teve-se como hipótese desse trabalho que a concepção de família que está na base de construção da política nacional de assistência social pressupõe a heterossexualidade. As conjugalidades/parentalidades LGBT, à medida que não é associada “normalmente” à existência de filhos não é reconhecida/legitimada como família e participante de proteção social por parte do Estado. Assim as PNAS de 1998/2004, bem com a NOB/SUAS/2005 não conseguiam garantir o cumprimento da universalização dos direitos sociais. Com a pesquisa documental observou-se que o conceito de família na assistência social pressupõe a filiação, a existência da parentalidade com filhos. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation aims to study what the concept of family in force in building the national policy of social assistance - PNAS the years1998 and 2004 as well as in the standard operating system only social assistance – which operationalizes the NOB/SUAS/2005 social assistance policy. The work focused on discussing the design of a family from the social assistance policy to do so, begins the discussion of the concept of what is family, after that time, it presents what is welfare and how family is located historically in the field of social assistance. It has been argued, then, the search results, or which the concept of family in PNAS. Had this work is hypothesized that the concept of family which is the basis for the construction of national social policy assumes heterosexuality. The conjugalities/parenthoods LGBT, as it is not associated with "normal" the existence of children is not recognized / legitimated as a family member and social protection by the State. Thus the PNAS for 1998/2004 as well as NOB/SUAS/2005 could not enforce the universalization of social rights. With the documentary research showed that the concept of family in social affiliation presupposes the existence of parenting with children.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-10-02T13:44:49Z No. of bitstreams: 1 2012_HelenaFerreiraLima.pdf: 1687156 bytes, checksum: 3a45a0813ddfc8f38f991e50db89cdba (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-10-03T13:26:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_HelenaFerreiraLima.pdf: 1687156 bytes, checksum: 3a45a0813ddfc8f38f991e50db89cdba (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-03T13:26:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_HelenaFerreiraLima.pdf: 1687156 bytes, checksum: 3a45a0813ddfc8f38f991e50db89cdba (MD5) / A proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) inaugura um novo cenário na agenda da política de assistência social: a presença de uma unidade territorial, pública, estatal de assistência social, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com o objetivo de prevenir situações de vulnerabilidade e risco social das famílias que ali residem. A conjuntura recente fortaleceu a indagação central deste trabalho, qual seja: o modelo de proteção social básica do SUAS é capaz de promover a prevenção de riscos e vulnerabilidade, bem como, contribuir para a garantia dos direitos sociais, no atendimento às necessidades humanas básicas? Nessa direção, o objetivo central da pesquisa consistiu em investigar o campo teórico sobre o qual transitam os fundamentos e a história da instituição deste modelo protetivo. Constituíram seus objetivos específicos: identificar o tratamento dado pela PSB à garantia do atendimento às necessidades humanas básicas, às seguranças e aos direitos sociais afiançados por esse nível protetivo. E, ainda, analisar a centralidade da família como eixo estruturante deste nível protetivo, buscando localizar a trajetória histórica da principal ação estratégica da proteção social básica - o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). As diretrizes do materialismo histórico dialético marxiano constituíram seu referencial metodológico. As análises teóricas contaram com o apoio de estudos e análises acadêmicas, resultados de fontes estatísticas, bem como, informações disponibilizadas pelo sistema de monitoramento do SUAS, do Governo Federal. Concluímos nossa análise considerando que, a partir do caráter contraditório que reveste a política, é possível uma dupla perspectiva ou dupla resposta à indagação central da pesquisa: avaliamos que a proteção social básica “não” é capaz de prevenir os riscos sociais, pois, para prevenir os riscos sociais torna-se necessário agir nas causas e nas consequências geradores dos riscos sociais. E avaliamos que a proteção social básica pode, “sim”, ser instrumento a favor da garantia de direitos aos usuários inscritos em seu campo de atuação, desde que, pautada em um diagnóstico detalhado das condições socioeconômicas, política e cultural da população brasileira e de suas demandas para o Estado, promova a oferta de serviços e ações que atendam aos seguintes objetivos: viabilizem o alcance dos direitos sociais; “secundarizem” ou, preferencialmente, abram mão das funções atribuídas à família na proteção social, gerando a autonomia de cada um dos seus membros; promovam a democratização das relações sociais; façam avançar a conscientização da população acerca de sua condição de vida, bem como, sua mobilização para a reivindicação da transformação do seu trabalho e impostos em serviços sociais públicos e de qualidade para todos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The basic social protection of the Sistema Único de Assistência Social (SUAS) opens a new setting in the political agenda of social assistance: the presence of a territorial unity, public state-owned of social assistance, the Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), with the objective of preventing vulnerability situations and the social risk of families dwelling there. The most recent conjuncture strengthened the focal inquiry of this work, which is: the model of SUAS basic social protection is capable of promoting the prevention of risks and vulnerability, as well as, to contribute to the guarantee of social rights, in the fulfillment of human basic needs? In this direction, the central point of this research consisted in investigating the theoretical field of this protective model. Constituted its specific objectives: to identify the handling given by PSB in the fulfillment of human needs, to the securities and social rights of those secured by this protective level. Furthermore, analyze the centrality of family as the structuring axis of this protective level, searching to find the historical path of the leading strategic action of basic social protection – the Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). The guidelines of Marxian dialectic historical materialism constituted its methodological orientation. The theoretical analysis had the support of studies and academic analysis, results from statistical sources, plus, information available by the Federal Government SUAS monitoring system. We concluded our analysis which, from the contradictory feature which covers politics, it’s possible a double perspective or double answer to the central questioning of this research: we assessed that basic protection “cannot” prevent the social risks, because, to prevent such social risks becomes necessary to act over “cause and consequence” that generates those social risks. And we assessed that social basic protection can, “yes”, be an instrument in behalf of the guarantee of rights to registered users in its field of operation, whereas, based upon a detailed diagnostic of socioeconomic, politic and cultural conditions of Brazilian population and their demands to the Estate, provides the offer of services and actions that satisfy the following objectives: enable the grasping of social rights; “put in second place” or, preferentially, relinquish the role given to family in social protection, generating autonomy of each of its members; promote the democratization of social relations; make improve population awareness of its living conditions, along with, its mobilization to demand the conversion of their labor and taxes into social public services of quality and for all.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-03-06T13:06:21Z No. of bitstreams: 1 2012_AlanTelesSilva.pdf: 1379285 bytes, checksum: 7b5e1969ba53e3a7a841923d9f0edc10 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-03-06T14:23:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_AlanTelesSilva.pdf: 1379285 bytes, checksum: 7b5e1969ba53e3a7a841923d9f0edc10 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-06T14:23:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_AlanTelesSilva.pdf: 1379285 bytes, checksum: 7b5e1969ba53e3a7a841923d9f0edc10 (MD5) / Esta dissertação examina, no contexto atual de crise capitalista mundial, as concepções e particularidades das políticas de transferência de renda no Brasil, que compõem o campo da assistência social. O modelo de assistência social adotado no país até a instituição da seguridade social, em 1988, era orientado pelo dever moral de ajuda aos pobres. A partir daquele ano, ações pontuais e descontínuas cedem lugar à assistência social fundamentada pelo paradigma do direito de cidadania, em função da concepção de seguridade social expressa na Constituição Federal, muito embora o pertencimento comunitário e a exclusão ao trabalho sejam condições que ignorem qualquer delimitação temporal para o acesso aos direitos da assistência social no país. Apesar dos limites à universalização desta política social no contexto capitalista, há possibilidades de avanços nessa direção. No entanto, para atender aos interesses dos organismos internacionais, dos governantes e do grande capital, o significado da seguridade social brasileira vem sendo atacado, seus recursos desviados, mas o acesso aos benefícios da assistência social em franca expansão, ainda que sob forte controle da meta orçamentária. Sob a dominante ideologia neoliberal, a focalização e o direito condicionado são os caminhos encontrados para desvincular a assistência social dos objetivos da seguridade social. A partir do método crítico-dialético, o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e o Programa Bolsa Família (PBF) são analisados na intenção de demonstrar seus limites e possibilidades na produção do bem-estar no contexto da acumulação capitalista e da luta de classes. Na atualidade, a cobertura dessas políticas chega a números nunca antes vistos na assistência social, e sua expansão anual conduz ao entendimento de que as transferências de renda passam a assumir local privilegiado no contexto das políticas sociais no Brasil. Com objetivos, critérios de elegibilidade e valores de benefícios distintos, juntos, o BPC e o PBF beneficiam mais de ¼ da população brasileira que se encontra em condição de pobreza absoluta, mas que também acabam por excluir milhões de pessoas que se encontram em condição de pobreza, em função de irracionais, por serem tão rebaixadas, linhas de pobreza. Ainda assim, a perspectiva do Governo Federal é de expandir obretudo o PBF, elemento central do novo Plano Brasil Sem Miséria. Dessa forma, as concepções e particularidades das transferências de renda em análise apresentam distinções, contudo, são limitadas na satisfação das necessidades básicas e não promovem mais do que emergencial e alívio mínimo da pobreza, e sinaliza a escolha dos tomadores de decisões no Brasil em valorizar as políticas focalizadas em substituição às políticas universais, como estratégia limitada de combate à pobreza e de diminuição da desigualdade social. No entanto, longe de ignorar a discussão do acesso à renda para milhões de brasileiros pobres e excluídos do trabalho, o BPC e o PBF não passam sem críticas ao considerar a qualificada focalização no público-alvo e no gasto, e suas tímidas contribuições na promoção do mínimo para a sobrevivência, evidenciando, assim, que se tratam de políticas restritas ao horizonte da manutenção biológica, expressas pelo acesso a uma esmola mensalmente entregue às famílias muito pobres. A mudança começa pela instituição de relações sociais avessas ao capital: não existe o fim da pobreza relativa ou da desigualdade social no contexto capitalista e, por isso, cabe à sociedade se organizar e lutar pela instituição de um modo de produção não capitalista, na intenção de promover nova relação social, fundamentada em princípios antagônicos à lógica do capital. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of the current study is to examine, according to the capitalist crisis worldwide, the conceptions and particularities of income transfer policies, which compose the Brazilian Social Assistance field. Until the institution of Social Security policy, in 1988, the model of social assistance adopted in Brazil was based on the moral obligation to help poor people. From that year on, punctual and discontinued actions gave way to a social assistance substantiated by the paradigm of the right of citizenship, concerned by the conception of social security stated on Brazilian Constitution, which ignore any time delimitation to the access to welfare and mobility rights. Despite the limits charged to the universalization of this policy, there is a possibility of progress toward to this direction. However, so as to take account of interests of international organizations, governors and the great amount of money involved, the meaning of Brazilian social security policy has been attacked and its resources have been deflected. But the access to the benefits of social security is booming, even under the scrutiny of the budgeted goal. Under the domain of neo-liberal ideology, focusing and subjected rights are the pathway to social assistance detachment from the objectives of social security. From a critical-dialectical abortion, Continuous Cash Benefit (BPC – Benefício de Prestação Continuada, in Portuguese) and Family Grant Program (PBF – Programa Bolsa Família, in Portuguese) are analyzed in order to demonstrate its limits and possibilities in producing well-being inserted in the context of capitalist accumulation and class struggle. Presently, the coverage of these policies has reached unprecedented levels in terms of social assistance, and its annual expansion leads us to understand that income transfer begin to take over a privileged space in social policies field in Brazil. With different objectives, eligibility criteria and benefit value, BPC and PBF benefit more than a quarter of Brazilian population. This part of the population lives under absolute poverty - due to irrational definition of poverty lines. Nevertheless, Brazilian government expects to expand income transfer rates, mainly PBF, which is the flagship of the Brazil Without Poverty Plan (Plano Brasil Sem Miséria, in Portuguese). Then, the conceptions and particularities herein mentioned pose differences, but they cannot satisfy basic needs and they promote nothing but minimal and emergency relief. This also signals that, in Brazil, decision makers prefer to replace universal policies by punctual policies as a limited strategy of fighting poverty and social inequality. However, yet discussing about income accessibility to millions of poor and excluded Brazilians, BPC and PBF have been criticized indeed when considering their focus on appropriate audience and expenditures, indicating that they are restricted policies, with the single purpose of biological maintenance of poor families stated by the access to a monthly charity. Changing starts by stating social relationships averse to capital: on capitalism, relative poverty or social inequality are endless. Due to that, society is liable to organize itself and fight for the statement of a non-capitalist mode of production, in order to promote a brand new social relationship based on principles antagonistic to the logic of capitalism.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2006. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-11-02T17:25:39Z No. of bitstreams: 1 Joselito da Silva Pacheco.pdf: 699583 bytes, checksum: 26eb451c59a7005fda922f94cd058b06 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2009-12-03T13:52:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Joselito da Silva Pacheco.pdf: 699583 bytes, checksum: 26eb451c59a7005fda922f94cd058b06 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-03T13:52:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joselito da Silva Pacheco.pdf: 699583 bytes, checksum: 26eb451c59a7005fda922f94cd058b06 (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente trabalho trata da assistência social no Distrito Federal, no início deste século, demonstrando as dificuldades financeiras, fiscais e político-adminstrativas que essa política enfrenta no seu reconhecimento como direito de cidadania. A redução ou cortes de recursos para o seu financiamento acarreta perdas para a extensão dos direitos sociais, pois coloca essa política em segundo plano perante as demais políticas públicas, além de não atender às necessidades básicas de seus destinatários. Esses danos tornam-se ainda maiores com a ineficiência dos governos em administrá-los, pois o uso de práticas arcaicas de administrar o bem público persistem por meio de políticas clientelísticas e paternalistas junto com interesses privatistas. Há, no DF, relação direta entre desequilíbrio fiscal e pulverização de recursos no desenvolvimento da assistência social, desequilíbrio este encoberto pelo discurso da “crise fiscal” do Estado, veiculado pelo credo neoliberal, cuja hegemonia impôs uma contra-reforma conservadora às reformas constitucionais, apanhando o Estado e a sociedade brasileiros a meio caminho da criação de uma proteção social cidadã. A particularidade da assistência social no Distrito Federal é marcada por uma dissonância mais forte do que acontece com as demais políticas públicas entre o previsto na legislação e o que é de fato executado. E todas as não ações assistenciais do Governo do Distrito Federal refletem-se na não resolutividade da questão da pobreza e do agravamento da concentração de renda na unidade da federação com o maior índice de desenvolvimento humano (IHD) do país. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation discusses social assistance in the Federal District of Brazil, in the beginning of this century, showing the financial, fiscal, political and administrative challenges that this policy faces to be acknowledged as a citizenship right. Cuts of its already low budget places the sector at a lower level if compared to other public policies, thus jeopardizing social welfare and harming the receiver community. The inefficiency of government on administrating social programs, due to archaic and paternalist policies added to private interests still persist in the Federal District. There are also in the Federal District direct connection with the instability and annihilation of social resources, in face to the neo liberal ideology of the supposed fiscal crisis of the State, holding back important constitutional reforms regarding to a regulated social security system. The particularity of the situation of social assistance in the Federal District is marked by the dissonance between what law ensures and what is actually executed, since financial constraints to social programs lead to a decline in the quality of life and to an unequal distribution of income, hindering the solidification of social rights.